J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.502
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO Nº 006/2015-P
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO
QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 0139-14/000453-1,
CONSIDERANDO A ATUAÇÃO DA COMISSÃO QUE
ASSESSORA O CONSELHO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E CORREIÇÃO DA JURISDIÇÃO DE 2º GRAU,
E A FIM DE LHE DAR MAIOR REPRESENTATIVIDADE E
EFETIVIDADE,
RESOLVE:
ART. 1º ALTERAR O ARTIGO 3º DO ATO Nº 004/
2015-P, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE
REDAÇÃO:
PROC. Nº 4019-0300/86-0 – SÃO LEOPOLDO
DORENALDO DORIA PEREIRA OFICIAL DE JUSTIÇA
ABONO DE PERMANÊNCIA DESPACHO: “ACOLHO O
PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EM. JUIZ-ASSESSOR, ÀS
FLS. 112/115, E ADOTO-OS COMO RAZÃO PARA INDEFERIR O PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DORENALDO DÓRIA PEREIRA.
DÊ-SE CIÊNCIA AO REQUERENTE. APÓS, AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.”
PROC. Nº 5337-0300/85-0 – SANTO ÂNGELO ELIZABETE
ZAPPE BEZERRA OFICIAL ESCREVENTE CONVERSÃO
DE LICENÇA-PRÊMIO DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO
FORMULADO PELA OFICIALA ESCREVENTE
ELIZABETE ZAPPE BEZERRA, À FL. 123, RETIFICADO
À FL. 126, DE CONVERSÃO EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO, DE 59 (CINQUENTA E NOVE) DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE
1995/2000, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO
DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, CONFORME DECISÃO
PROFERIDA NO EXPEDIENTE N. 1309-0300/91-4, A
CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO, DE
ACORDO COM DECISÃO DE CUNHO NORMATIVO CONSTANTE DO PROCESSO N. 6219-0300/88-0.”
“ART. 3º A COMISSÃO SERÁ INTEGRADA,
PREFERENCIALMENTE, POR REPRESENTANTES
DA DIREÇÃO JUDICIÁRIA, REPRESENTANTES DA
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E QUA- PROC. Nº 10690-0300/97-9 – SANTA ROSA NEUSA
LIDADE E POR SECRETÁRIOS DE CÂMARA OU ADELAIDE WILOT HETTWER OFICIAL DE JUSTIÇA
DE GRUPO.”
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO: “ACOART. 2º ESTE ATO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRI- LHO OS PARECERES DA ASSESSORIA ESPECIAL ADMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONI- MINISTRATIVA, ACOMPANHADOS DAS MANIFESTABILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, ÇÕES DO EM. JUIZ-ASSESSOR, FLS. 105/109 E 114/
REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 116. INDEFIRO O PEDIDO DE REVISÃO DA AVERBAÇÃO
DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À PREFEITURA
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 20 DE FEVEREI- MUNICIPAL DE SANTA ROSA, REQUERIDO PELA
RO DE 2015.
SERVIDORA NEUSA ADELAIDE WILLOT HETTWER, AOS
FINS DE RECONHECIMENTO DO EXERCÍCIO DE ATIDESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
VIDADES SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS, DE ACORDO
CAMARGO, PRESIDENTE.
COM O PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO DE INSALUBRIDADE, ENGENHARIA E MEDICINA OPERACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO – CIEMOJ (FL. 113).”
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
-REMOÇÃONOTA DE EXPEDIENTE Nº 3/2015-DIRAD
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DESPACHARAM OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
- VANTAGENSPROC. Nº 4296-0300/90-8 – NOVO HAMBURGO SÔNIA
SILVANA LANZ DILLENBURG OFICIAL AJUDANTE
CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA OFICIALA AJUDANTE, SONIA SILVANA LANZ DILLENBURG, À FL. 83,
COM RETIFICAÇÃO DO REQUERIMENTO À FL. 92, DE
CONVERSÃO EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO, DE
03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 2005/2010, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE N. 1309-0300/91-4, A CONTAR DA DATA DO
PROTOCOLO DO PEDIDO, DE ACORDO COM DECISÃO DE CUNHO NORMATIVO CONSTANTE DO PROCESSO N. 6219-0300/88-0.”
PROC. Nº 10-15/000343-6 – BOLSA PERMUTA ESCRIVÃO DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADOS OS
PEDIDOS DE REMOÇÃO-PERMUTA DAS ESCRIVÃS:
ANDRÉIA ESPÍNDOLA DE CASTRO, LOTADA NO CARTÓRIO CRIMINAL DA CAMARCA DE CAPÃO DA CANOA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, E RITA DE CÁSSIA
BUENO, LOTADA NO 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.”
PROC. Nº 10-15/000342-8 - BOLSA PERMUTA OFICIAL
AJUDANTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PERMUTA DA
OFICIALA AJUDANTE VERÔNICA DA SILVA BRAMBILLA,
LOTADA NA COMARCA DE CACHOEIRINHA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.”
PROC. Nº 10-15/000345-2 - BOLSA PERMUTA OFICIAL
DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PERMUTA DA
OFICIALA DE JUSTIÇA LIGIA BARBIERI MANTOVANI,
LOTADA NA COMARCA DE GETÚLIO VARGAS, ENTRÂNCIA INICIAL.”
PROC. Nº 10-15/000341-0 BOLSA PERMUTA OFICIAL
ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADOS OS PEDIDOS DE REMOÇÃO MEDIANTE PERMUTA DOS OFICIAIS ESCREVENTES RELACIONADOS
NA TABELA DAS FLS. 125/127, PORQUANTO NÃO HOUVE CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS COMARCAS DE
LOTAÇÃO E AS COMARCAS DE PREFERÊNCIA DOS
SERVIDORES.”
OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS NO PRAZO DE
03 DIAS, CUJA CONTAGEM SE INICIA NO PRIMEIRO
DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA
DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NOTA DE EXPEDIENTE, POR INTERMÉDIO DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
(PALÁCIO DA JUSTIÇA – PÇA. MAL. DEODORO, Nº 55,
5º ANDAR, SALA 521).
CONSIDERA-SE A DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, NOS TERMOS
DA LEI Nº 11.419, DE 19-12-2006, E DO ATO Nº 01/2007-P.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.180
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
8502/91-2 1- DO JECA DA COMARCA DE CAMPO BOM:
ADRIELI DA SILVA DORNELLES, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3972364.
- NO PERÍODO DE 02-02-2015 A 13-02-2015.
8931/91-8 2- DO JEC DA COMARCA DE CRUZ ALTA:
LUCEIA REOLON RAMBORGER, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14520508 (ID. FUNC. 3396002).
- NO PERÍODO DE 02-02-2015 A 28-02-2015.
MARI NELMA GARDIN ERTEL, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14229714 (ID. FUNC. 3382990).
- NO PERÍODO DE 02-02-2015 A 28-02-2015;
- NO PERÍODO DE 02-03-2015 A 13-03-2015.
6485/94-7 3- DO JECA DA COMARCA DE MARAU:
MARISTELA NOVELLO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-GI, ID. FUNC. 3972224.
- A CONTAR DE 01-02-2015.
CLAUDIA CRISTINA AMES, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, ID. FUNC. 4199952.
- A CONTAR DE 04-02-2015.
5472/91-5 4- DO JECA DA COMARCA DE PALMEIRA DAS
MISSÕES:
DEACLICE PEREIRA DA SILVA DE FAVERI, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14063280 (ID. FUNC.
3372456).
- A CONTAR DE 03-02-2015.
4889/94-6 5- DO JECA DA COMARCA DE PORTO XAVIER:
JOSIANE DE MATOS BRAND DIEMINGER, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14782944 (ID. FUNC.
3411672).
- NO PERÍODO DE 26-01-2015 A 09-02-2015.
8695/91-5 6- DO JECA DA COMARCA DE SANTIAGO:
MARLENE VIEIRA SARTURI, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 14225379 (ID. FUNC. 3379094).
- NO PERÍODO DE 10-02-2015 A 20-02-2015.
CATIA CRISTINA CORREA VELASCO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 12728152 (ID. FUNC.
3332632).
- NO PERÍODO DE 02-02-2015 A 03-02-2015.
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS:
6485/94-7 7- DO JECA DA COMARCA DE MARAU:
FRANCINE DALL AGNESE TESSARO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3600122.
- A CONTAR DE 01-02-2015.
TAINARA CARINE WEBER GLASS, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3744418.
- A CONTAR DE 04-02-2015.
5472/91-5 8- DO JECA DA COMARCA DE PALMEIRA DAS
MISSÕES:
JOSÉ VINÍCIO PEREIRA DOS SANTOS, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3590593.
- A CONTAR DE 03-02-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-02-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.195
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER, POR REMOÇÃO-SIMPLES, PARA EXERCEREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, OS
OFICIAIS DE JUSTIÇA, PJ-H, A SEGUIR:
9868/90-3 1- LUIZ CARLOS PORTELLA, MATRÍCULA
12916390 (ID. FUNC. 3343090), DA COMARCA DE
CAXIAS DO SUL;
8477/98-8 2- SONIA REGINA DE LIMA FELIN, MATRÍCULA 14060205 (ID. FUNC. 3369692), DA COMARCA DE
SANTA MARIA.
8390/85-0 3- REMOVER O OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H,
LUIZ FERNANDO NAPP CASTILHOS, MATRÍCULA
12361364 (ID. FUNC. 3303500), DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA
COMARCA DE PORTO ALEGRE, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO (REMOÇÃO-PROMOÇÃO).
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.502
7672/88-0 4- REMOVER O OFICIAL DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PJ-H, LEONEL DA SILVA
PIMENTEL, MATRÍCULA 12533793 (ID. FUNC. 3315428),
DA COMARCA DE ALVORADA, PARA EXERCER O CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H, NA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO (REMOÇÃO- PROMOÇÃO).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19-02-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.209
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
9196/00-0 1- CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
AO OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, PAULO MARCIO
ARÉVALO DO AMARAL, MATRÍCULA 14224127 (ID. FUNC.
3377890), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, LICENÇA
PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO
PRAZO DE 01 ANO, A CONTAR DE 06-02-2015, COM
BASE NO ARTIGO 146 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
10.098/94.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-02-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 25/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 111/2015-DEC
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2014-DEC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014-DEC
PROCESSO Nº 5765-0300/13-4
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
RS.
CONTRATADA: COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRAS LTDA. ME OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, A CONTAR DE 27/03/2015, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE
VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS PERTENCENTES, E QUE VENHAM A PERTENCER À FROTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PORTO ALEGRE, 23/02/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 112/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 023/2015-DEC
PROCESSO Nº 4853-14/000017-1
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA MARIA - UFSM
OBJETO: TERMO DE COOPERAÇÃO VISANDO O FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, A TROCA DE INFORMAÇÕES, A PROMOÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS,
A SOCIALIZAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS A AÇÕES
SOCIOAMBIENTAIS, ENTRE OUTRAS INICIATIVAS DE
INTERCÂMBIO CONTÍNUO EM ASSUNTOS DE INTERESSE COMUM, DIRIGIDAS AO PÚBLICO INTERNO
RESPECTIVO E À COMUNIDADE EM GERAL
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (D0ZE) MESES, A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE, PODENDO SER
PRORROGADO.
PORTO ALEGRE, 23/02/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PREGÃO ELETRÔNICO 33/2015-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVINOTA DE EXPEDIENTE N. 381/15
ÇOS DE TELEFONISTAS PARA AS COMARCAS DA 8ª
REGIÃO. ABERTURA: 11/03/2015, ÀS 9H30MIN. EDITAL
E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR,
EM PORTO ALEGRE/RS E NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR.
PORTO ALEGRE, 23/02/2015. CLAYTON REBELLO DA
RECURSO ESPECIAL
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
0001- 70056638737 (CNJ: 388500-08.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202781226) - MARIA ZENI
ZAGONEL (ADV(S) MARCIO SEQUEIRA DA SILVA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 28/2015-DEC
PROCESSO Nº: 000415-0300/15-0. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 17/2015-DEC. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA USO EXCLUSIVO EM ESCÂNER DE
PRODUÇÃO, MARCA KODAK, MODELO I1405. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA
PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA
INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO
VENCEDORA A EMPRESA MARKA SERVIÇOS DE
DIGITALIZAÇÃO LTDA. -EPP, ADJUDICANDO-LHE O
OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$
41.385,00. PORTO ALEGRE, 23/02/2015. CLAYTON
REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 110/2015-DEC
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2012-DEC
CONCORRÊNCIA Nº 08/2012-DEC
PROCESSO: 3694-0300/12-6
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: C2 ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 200 DIAS, A CONTAR DE
01/11/2014 E 27/01/2015, RESPECTIVAMENTE, REFERENTE À EXECUÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE SERVIÇOS DE
CONTRUÇÃO DO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA
DE CONSTANTINA/RS.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
0002- 70057194714 (CNJ: 444098-44.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200186082) - ALTEMIR CORREA FURTADO (ADV(S) ODETE TEREZINHA PORTO, IVI ANDREIA
PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA
SERVICOS S A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0003- 70059220921 (CNJ: 114655-87.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300078317) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO
LUIS LOTO), RECORRENTE; CRISTHIAN MATEUS
ARANDA DE CORDOVA (ADV(S) ALDEMARZINHO
GONCALVES APRATO, VIVIANE VAZ DE MENEZES),
RECORRIDO(A).
0004- 70062501648 (CNJ: 442727-11.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11402009080) - NILO AFONSO MADERS (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER), RECORRENTE; CRT S/A // BRASIL TELECOM S.A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0005- 70062807524 (CNJ: 473315-98.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300048185) - BANCO
SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ZAIRA DE
LOURDES SCHMEING MENEGHETTI (ADV(S) LAERCIO
ROQUE TOLFO VIERA, LEANDRO TOLFO VIERA,
REMIAN ELIANDRO LEHNHARD), RECORRIDO(A).
PORTO ALEGRE, 23/02/2015. CLAYTON REBELLO DA 0006- 70062841432 (CNJ: 476706-61.2014.8.21.7000) SILVA, DIRETOR DO DEC.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL -
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SANTA MARIA (27/10500224563) - VERONI MIGUEL
BERTOLDO PIGATTO (ADV(S) VERONI MIGUEL
BERTOLDO PIGATTO, DARCY MENDES DE OLIVEIRA),
RECORRENTE; BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
(ADV(S) CARLOS ALBERTO CALAGE CIDADE, CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CEZNE, VALMIR BOHMER),
RECORRIDO(A).
GUES MARY, CARLA PINTO DA COSTA, ANNA LUIZA
FRANK CARVALHO), RECORRIDO(A).
0015- 70062978937 (CNJ: 490456-33.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400274100) - LUIZ CLAUDIO CASSAL RODRIGUES (ADV(S) JOSE HERMILIO
RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT, LEANDRO
0007- 70062893706 (CNJ: 481933-32.2014.8.21.7000) - CAMPOS MACHADO), RECORRENTE; BOA VISTA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER,
NOVO HAMBURGO (19/11400061897) - BANCO LUIZ ANTONIO FILIPPELLI), RECORRIDO(A).
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; ARDIR DHEIN
(ADV(S) MARIA DE FATIMA DE SOUZA DIAS KLASER, 0016- 70062979273 (CNJ: 490490-08.2014.8.21.7000) NILTON CEZAR MONTAGNER), RECORRIDO(A); MARISA RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS
MARGARET KLEIN DHEIN (ADV(S) MARIA DE FATIMA (8/10900088360) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
DE SOUZA DIAS KLASER, NILTON CEZAR RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
MONTAGNER), INTERESSADO(A).
RAFAEL AGUIAR CAMARGO), RECORRENTE; IVONE
DOS ANJOS FEIJO (ADV(S) FABIANE BEATRIZ LOPES
PEREIRA), RECORRIDO(A); BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
0008- 70062895156 (CNJ: 482078-88.2014.8.21.7000) - RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA JUDI- EDUARDO DI GIGLIO MELO), INTERESSADO(A).
CIAL - FREDERICO WESTPHALEN (49/11200029724) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO
FUKUSHIMA), RECORRENTE; PEDRO AIRES FILHO 0017- 70062995113 (CNJ: 492074-13.2014.8.21.7000) (ADV(S) OBERTI PALUCHOWSKI, LUIS SANDRO HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 4 VARA
CIVEL - SANTA MARIA (27/11100055320) - GEOVANI LAU
STANGHERLIN DA SILVA), RECORRIDO(A).
KURTZ (ADV(S) JOSE CARLOS MARTINS LEMOS,
JUSSARA ROODES RODRIGUES), RECORRENTE; FERNANDO TADEU MIRANDA LEMOS (ADV(S) MARY
0009- 70062896105 (CNJ: 482173-21.2014.8.21.7000) - MIRANDA LEMOS, FERNANDO TADEU MIRANDA LEESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - MOS), RECORRIDO(A).
JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - TORRES
(72/ 51000001240) - M.T.S.B. (ADV(S) PEDRO BAUER
PERES), RECORRENTE; Q.V.D.S. (ADV(S) GLEISA 0018- 70062995436 (CNJ: 492106-18.2014.8.21.7000) CORREA), RECORRIDO(A); G.D.S.B., SEM REPRESEN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A); G.S.B. (ADV(S) DICIAL - GRAMADO (101/11300021344) - RIO GRANDE
NELITO CELSO VILLETTI, RODRIGO NOSCHANG), ENERGIA S A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI,
VINICIUS CORSO SOUZA), RECORRENTE; SEBASTIAO
INTERESSADO(A).
LAERCIO XAVIER (ADV(S) GUSTAVO BORGES BOHRER),
RECORRIDO(A); ACE SEGUROS SA (ADV(S) EDUAR0010- 70062896568 (CNJ: 482219-10.2014.8.21.7000) - DO RODRIGUES SILVA, ALESSANDRA FRANCISCO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3 VARA CIVEL SILVEIRA, VIVIANE LEAO), INTERESSADO(A).
- SANTA MARIA (27/11300000694) - VERDE ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (ADV(S)
ORLI CARLOS MARMITT), RECORRENTE; LACIDES 0019- 70063004782 (CNJ: 493041-58.2014.8.21.7000) DE OLIVEIRA SEVERO (ADV(S) CRISTIANO BORGES NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL URACH, VINICIUS DE SOUZA JENSEN), SANTO ANGELO (29/11200019418) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
RECORRIDO(A).
RIBEIRO, PAULA MOTTA DE SOUZA), RECORRENTE;
ADEMIR JOAO CAMPANARO (ADV(S) SILVANA SIOMARA
0011- 70062911425 (CNJ: 483705-30.2014.8.21.7000) - SILVEIRA DA SILVA, CLAUDIO SIDNEI DA SILVA),
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL RECORRIDO(A); MARIA INES CAMPANARO (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202303464) - SILVANA SIOMARA SILVEIRA DA SILVA, CLAUDIO SIDBANRISUL (ADV(S) GABRIEL PAULI FADEL, GUILHER- NEI DA SILVA), INTERESSADO(A).
ME DE SOUZA LIMA PACHECO), RECORRENTE; LENIRA
FREIRE ENGEL (ADV(S) MARCIA LUNA KÖBE),
0020- 70063008411 (CNJ: 493404-45.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201321647) 0012- 70062918263 (CNJ: 484389-52.2014.8.21.7000) - INDUSTRIA DE BALAS FINAS MUNARFREY LTDA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEO- (ADV(S) RICARDO ZAMBONATTO DETONI, EMANUEL
POLDO (33/11100114211) - AYMORE CREDITO FINANCI- JOAO MUNARETTO, RENAN SUTILI, FERNANDA
AMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO VENDRUSCOLO TOZATTI), RECORRENTE; FUNDO DE
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORREN- INDUSTRIA EXODUS (ADV(S) FABIO DE ALENCAR
TE; IVONETE SILVA DOS SANTOS (ADV(S) JURANDIR KARAMM, CRISTIANO TRIZOLINI), RECORRIDO(A).
GONCALVES), RECORRIDO(A).
0013- 70062923461 (CNJ: 484909-12.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA TAQUARA (70/10900046266) - PAULO RICARDO MOLLER
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA PAULA
RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
GABRIEL DINIZ DA COSTA, ADRIANO DA VEIGA
MEDEIROS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A); ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO
COSTABEBER), RECORRIDO(A).
0021- 70063008676 (CNJ: 493430-43.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400189730) - CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRENTE; JOSE CARLOS CARPES DA SILVA (ADV(S) KATIANE KOHUT, LEANDRO CAMPOS MACHADO), RECORRIDO(A).
0022- 70063019186 (CNJ: 494481-89.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- ESTEIO (14/11200016497) - REAL CENTER MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (ADV(S) ANA MARIA MEDEIROS LOPES, JANDIRA PAULETTO), RECOR0014- 70062954938 (CNJ: 488056-46.2014.8.21.7000) - RENTE; SAGA ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA
SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO, THAIS ZANOTTI),
ALEGRE (1/10900336459) - TNT MERCURIO CARGAS E RECORRIDO(A).
ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A. (ADV(S) LUCIANO
BENETTI TIMM, RAFAEL BICCA MACHADO), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS 0023- 70063024921 (CNJ: 495055-15.2014.8.21.7000) (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARIANE RODRI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA -
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
01
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA .......................................................................................................................
01
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
01
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
02
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
02
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
15
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SANTA ROSA (28/11100010170) - ELISETE TEREZINHA
COSTA, NELSON ANTONIO COSTA (ADV(S) RAFAEL
SCHNEIDER, CELSO JOSE BRAUN RIBEIRO), RECORRENTE; COOPERATIVA DE CREDITO RURAL SANTA
ROSA LTDA - SICREDI SANTA ROSA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A); CLARO
(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0029- 70063059497 (CNJ: 498512-55.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11100115838) - BANCO BMG S A
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS
SANTOS), RECORRENTE; LEANDRO DE CARVALHO
SILVA (ADV(S) ANDREIA ALBINO PEREIRA),
RECORRIDO(A).
0030- 70063062962 (CNJ: 498859-88.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11200175458) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ROSANGELA
DA ROSA CORREA), RECORRENTE; MARCO AURELIO
COUTINHO GODINHO (ADV(S) MAURO TRAPAGA
TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
0003- 70063653380 (CNJ: 50716-02.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303611610) - NAURA CRUZ
DA SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
0004- 70063653513 (CNJ: 50729-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300051117) - CHERLENE SILVA DALBOSCO (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL, RENAN
AUGUSTO SOCCOL, VANESSA LILIAN AMARAL BRANCO), RECORRENTE/ RECORRIDO; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0010- 70063655021 (CNJ: 50880-64.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11200076091) - JORGE JULIO
SCHWEDE (ADV(S) LUCIANE SANTIN), RECORRENTE; BANCO BOM SUCESSO S.A. (ADV(S) FLAIDA
BEATRIZ NUNES DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
0011- 70063655088 (CNJ: 50886-71.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001038054) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA FERRAZ
BARBOZA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE, JORGE
ROJAS CARRO, RAFAEL MAGALHAES FERREIRA,
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRIDO(A); RICARDO JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA, E OUTROS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI), INTERESSADO(A).
0012- 70063655229 (CNJ: 50900-55.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401479066) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
MARIA JULIETA ESPINDOLA BIERMANN (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0005- 70063653562 (CNJ: 50734-23.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/10900220654) - LENIR MENEZES CHAVES (ADV(S)
JOSE CARLOS MARTINS LEMOS, JUSSARA ROODES
RODRIGUES, LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO),
RECORRIDO(A); JOSE CARLOS MARTINS LEMOS
(ADV(S) JOSE CARLOS MARTINS LEMOS),
INTERESSADO(A).
0013- 70063655450 (CNJ: 50923-98.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102666093) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
0006- 70063653745 (CNJ: 50752-44.2015.8.21.7000) - GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FRASSETTO), RECORRENTE; RICARDO MAURICIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200847203) - (ADV(S) ADAUTO MACHADO PIRES JUNIOR, CANDIDA
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ FASSINI DACROCE), RECORRIDO(A).
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; VARGAS COMERCIO DE PECAS
RECONDICIONADAS LTDA, E OUTROS (ADV(S) EDUAR- 0014- 70063656243 (CNJ: 51002-77.2015.8.21.7000) DO MACHADO FONTOURA FILHO, ANA PAULA DA SIL- FAMILIA - 2. VARA JUDICIAL - TAPES (137/11000013537)
- J.M.M.D.S. (ADV(S) KARIN WOLF), RECORRENTE;
VA MESQUITA), RECORRIDO(A).
J.L.G.N., REPRESENTADO POR SUA MAE, V.L.G. (ADV(S)
HELEN LUZIE EYMAEL), RECORRIDO(A).
0038- 70063079321 (CNJ: 500495-89.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300035857) - JOAO AMADEUS 0007- 70063653943 (CNJ: 50772-35.2015.8.21.7000) RODRIGUES DE SIQUEIRA (ADV(S) PAULO ANTONIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL 0015- 70063656284 (CNJ: 51006-17.2015.8.21.7000) MARZARI, JOAO BATISTA CORIM DA ROSA), RECOR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100556991) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA RENTE; FELICE AUTOMOVEIS LTDA (ADV(S) JEFERSON BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS SANANDUVA (120/10900004587) - IVONE FATIMA DA
SOUZA COSTA, MARCELO ROBERTO DA SILVA, LETICIA MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECOR- COSTA (ADV(S) MARCELO BOGONI), RECORRENTE;
RENTE; DIVA ERMEL ZIELASKO, E OUTROS (ADV(S) BANRISUL (ADV(S) FILETO JAYMER CIRINO, ALVARO
ISAIA DA COSTA), RECORRIDO(A).
MANFREDO ERWINO MENSCH, SILVIA MARIA SANDER JAYME CYRINO, PRISCILA VALENTE), RECORRIDO(A);
MACHADO,
SCHIRLEY
FARIAS
MENSCH), ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SU (ADV(S) CARLOS
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
FRANKLIN PAIXAO ARAUJO, JOSE VECCHIO FILHO,
JOSE RICARDO SUPERTI BRASIL, BIANCA PRESTES
0039- 70037227808 (CNJ: 310495-74.2010.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA - 0008- 70063654099 (CNJ: 50787-04.2015.8.21.7000) SOARES, ROGER AMORIM BARUFI), RECORRIDO(A);
TRIUNFO (139/10900015085) - E. D. R. G. D.S. (ADV(S) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA ASSOCIACAO DE FUNCIONARIOS AUXILIARES DA
MABE ZANELLA IRIGOYEN), RECORRENTE; M.P., CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900205857) - FISCALIZACAO ESTADUAL (ADV(S) SANDRO BENTZ
RECORRIDO(A); M.D.T. (ADV(S) EROTILDO ADALTRO METALGRIN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, E DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO CORREA, MARCIO
PINZON, SILVIO LUIS FORNARI, PROTASIO OUTROS (ADV(S) SABRINA POZZEBON BOSI, MACHADO GARCIA), RECORRIDO(A); HSBC BANK
TANARA CHARAO DE MELO, RICARDO BARONI BRASIL S/A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS, CARLOS
CANTARELLI VAZ), INTERESSADO(A).
S U S I N , M A R C E L O K L E B E R K E R N , S A M U E L EDUARDO SAJONC PAVAO, PAULO EDUARDO SILVA
RADAELLI), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) RAMOS, BRUNO FONSECA DE GAY), RECORRIDO(A);
0040- 70063073563 (CNJ: 499919-96.2014.8.21.7000) - HUMBERTO JARDIM MACHADO, MAURO CORREA PORTOCRED S/A - CRED, FINANC E INVESTIMENTO
(ADV(S) DENISE MONTIEL NUNES DAUDT, CASSIO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL DA SILVA SANTOS), RECORRIDO(A).
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201949450) TES), RECORRIDO(A); CAPEMISA (ADV(S) GERALDO
TULIO MARCIO LIMA (ADV(S) ENIO DA SILVA FARIAS),
0009- 70063654255 (CNJ: 50803-55.2015.8.21.7000) - NOGUEIRA DA GAMA, NILSA PORTOLAN, SIMONE
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL PADILHA, FABIO DOS SANTOS ALVES), RECORRIDO(A).
SON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100484150) ELENIR DAL FORNO DE ABREU (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RE- 0016- 70063656433 (CNJ: 51021-83.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100484150) -
0031- 70063071880 (CNJ: 499751-94.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
- PELOTAS (22/11200215280) - REINILDA ELERT MARON
DIRETORA.
(ADV(S) DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES, VERA ZILA
VARGAS RODRIGUES, CLAIR BALHEGO FERREIRA, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B
ROMULO VARGAS RODRIGUES), RECORRENTE; JORGE LUIZ ALVES DA SILVEIRA (ADV(S) MARCELO SOUZA CARDOSO), RECORRIDO(A); FISIOSUL COMERCIO
E APARELHOS FISIOTERAPICOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0032- 70063078588 (CNJ: 500421-35.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - PASSO
FUNDO (21/51200007612) - M.A.R. (ADV(S) ROSANGELA
DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRENTE; M.P.,
RECORRIDO(A); C. T. P.F., SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
3
MELO, CARLA PATRICIA BIANCHI DE MELO BAUER DE RECORRENTE; EDUARDO FRANCISCO NOGUEIRA DE CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEICAO, FELIPE DE
SOUZA, JACQUELINE BIANCHI DA CRUZ SANTOS), MEDEIROS (ADV(S) MARINES IVETE EHLERT), CASTRO MUCELIN), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0035- 70063105753 (CNJ: 503138-20.2014.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/ 11301555526) - JOAO PAULO CAUDURO (ADV(S)
ADYR NEY GENEROSI FILHO), RECORRENTE; MA0024- 70063026397 (CNJ: 495202-41.2014.8.21.7000) - RIA FERNANDA FAGUNDES DANIEL (ADV(S) FERSEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ NANDO JOSE GRACIOLI, GUSTAVO DADALT),
11100337733) - IDALINO JOSE BOFF, E OUTROS (ADV(S) RECORRIDO(A).
MARCELO MARCHIORO STUMPF, SERGIO HENRIQUE
LOPES, LAERSON ENDRIGO ELY), RECORRENTE;
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
(ADV(S) ROGERIO BERTOLUCCI DE ALENCASTRO
JUNIOR, CANDIDO SILVA DINAMARCO, PEDRO DA 0036- 70062895404 (CNJ: 482103-04.2014.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
SILVA DINAMARCO), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11203106867) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE0025- 70063038392 (CNJ: 496402-83.2014.8.21.7000) - LO CORREA DA SILVA, ALINE GEWEHR SPOHR), REUSUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - SAO CORRENTE; MARIA DAS GRACAS DUTRA FUNCHAL
BORJA (30/11000021794) - RIVELINO NUNES ESPINOSA (ADV(S) CELSO SIMOES DA CUNHA, CRISTINA DE
(ADV(S) HELENA RODOLF ATHAYDE ALVES), RECOR- BORBA ANTUNES), RECORRIDO(A).
RENTE; VALENTIM MARQUEZ PAZ, ALDAIZA PINTO PAZ
(ADV(S) NISE MARIA BANDEIRA RANGEL),
0037- 70062974472 (CNJ: 490010-30.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 6 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11300335190) - GOOGLE BRASIL INTERNET
0026- 70063046783 (CNJ: 497241-11.2014.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) EDUARDO LUIZ BROCK), RECORRENNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL TE; ALIANCA RENOVADORA NACIONAL - ARENA,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003272488) - CIBELE BUMBEL BAGINSKI, JOAO MANGANELI NETO
TERESINHA SALETE DA SILVA CORREA (ADV(S) (ADV(S) EDSON DE CARLI), RECORRIDO(A); BRUNO
GUARANY DA SILVA GELAIN, EVERSON MOCELIN DE TOSCANO FRANCO, E OUTROS, SEM REPRESENTAOLIVEIRA), RECORRENTE; UNIBANCO UNIAO DE BAN- ÇÃO NOS AUTOS ELOI MAURI RIBAS RUCINSKI, SEM
COS BRASILEIROS S/A (ADV(S) LUIZ RODRIGUES REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ROBERTO FLAVIO
WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE), CAVALCANTI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
JOSE EDUARDO CHAVES SANTARELLI MANNO, SEM
RECORRIDO(A).
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS SERGIO KOLOSZWA,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS FABIO CEZAR DE
0027- 70063050413 (CNJ: 497604-95.2014.8.21.7000) - CAMARGO RIBAS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA TOS GUILHERME FRANCA PRIETO, SEM REPRESENDO SUL (35/11200057697) - BANCO FIBRA S/A (ADV(S) TAÇÃO NOS AUTOS INTERNET GROUP DO BRASIL
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; S.A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
JONATAN BAIRROS DA ROCHA (ADV(S) ANDRE INTERESSADO(A); FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO
JULIANO SILVEIRA NIEHUES, FERNANDA GUTHS BRASIL LTDA. (ADV(S) CELSO DE FARIA MONTEIRO),
INTERESSADO(A).
NIEHUES), RECORRIDO(A).
0028- 70063052039 (CNJ: 497766-90.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI (71/11100021743) - ROGERIO
PACHECO FARIAS CIA LTDA (ADV(S) CRISTIANE
GUIMARAES ALVES, DEIBERSON CRISTIANO HORN),
RECORRENTE; JAIR RODRIGUES DA ROSA (ADV(S)
JOAO MARCELO BRAGA DA SILVA, MARCOS PEREIRA
NOGUEIRA DE FREITAS), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.502 / Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015
NOTA DE EXPEDIENTE N. 382/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0033- 70063101240 (CNJ: 502687-92.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301508633) - NARA REGINA SIMOES LEMOS (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO
MENEZES, PAULO RENE SOARES SILVA, THOMAZ JOSE
MENDONCA RODRIGUES), RECORRENTE; BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRIDO(A).
0001- 70063653018 (CNJ: 50679-72.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202226931) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRENTE;
CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) IVI ANDREIA
PORTO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0034- 70063104004 (CNJ: 502963-26.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302806514) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; CATARINO
FRANCISCO CORIM (ADV(S) CARLOS RENI DA SILVA
0002- 70063653166 (CNJ: 50694-41.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302124154) - CENTRO CLINICO GAUCHO
- PLANOS DE SAUDE EMPRESARIAIS (ADV(S)
FERNANDA MARTINS DA CUNHA, VANESSA ROBLEDO
SIMOES, EDUARDO PEUKERT MASCARENHAS LOPES),
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.502
ELENIR DAL FORNO DE ABREU (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
CARLOS EDUARDO NETTO COSTA, JULIO CESAR
KNORR DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0017- 70063657035 (CNJ: 51081-56.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300050764) - SELMA WEBER MUTZENBERG (ADV(S)
ROSIMERI TOSO), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S)
DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA ANDRADE VOLPATO),
RECORRIDO(A).
0018- 70063657431 (CNJ: 51121-38.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL BAGE (4/11400025630) - TALES RAFAEL STAMM (ADV(S)
EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0019- 70063658348 (CNJ: 51212-31.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300940515) - BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO
FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ
ALBERTO GONCALVES), RECORRENTE/ RECORRIDO;
VAINER HIDALGO SEVERO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TERRES (ADV(S) JOEL ANSELMINI, JAIME ROQUE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301618226) SUSAN HELENA SAUER (ADV(S) TAISE VIELMO CORBERTOL, ANDREI FACCHINI), RECORRIDO(A).
TES, EDUARDO VIELMO CORTES, ADRIANO DEL
GAUDIO FONSECA), RECORRENTE; LOJAS RENNER
0028- 70063660211 (CNJ: 51399-39.2015.8.21.7000) - S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11200204906) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, ANDRE FRAGA DELLA MEA), 0007- 70063654230 (CNJ: 50801-85.2015.8.21.7000) RECORRENTE; CELIA RODRIGUES COUTINHO (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11302213653) CAROLINA DONAY SCHERER), RECORRIDO(A).
DOUX FRANGOSUL S. A. AGRO AVICOLA INDUSTRIAL
(ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORREN0029- 70063660856 (CNJ: 51463-49.2015.8.21.7000) - TE; LF SILVEIRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA
SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ (ADV(S) ARTHUR ANTONIO GOULART, FABRICIO CEL11000107853) - UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE SO WASEM, FERNANDA KOCH), RECORRIDO(A).
COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), RECORRENTE; GERTRUDES LUISA
BECKER LEITAO (ADV(S) MILTON MOHR, EDUARDO 0008- 70063654248 (CNJ: 50802-70.2015.8.21.7000) FERREIRA FISCHER, JULIANO DO COUTO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA RAMPELOTTO, FERNANDA DA ROSA MOREIRA, GARIBALDI (51/11200027661) - FLAVIO GREEN KOFF
CATIUSSA GAZOLA LAZZARETTI, RAMONIA SCHMIDT, (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, KARINA BONA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
CAMILA KIPPER), RECORRIDO(A).
JEFERSON ANTONIO ERPEN, RENATA LEMOS DA COSTA, POTYGUARA DA SILVEIRA FERRAZ OLIVEIRA),
0030- 70063662225 (CNJ: 51600-31.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11200016971) - SUCESSAO DE ELOI ANTONIO REIS
(ADV(S) ADRIANE MEDIANEIRA TOALDO, ANDREIA 0009- 70063654263 (CNJ: 50804-40.2015.8.21.7000) MARIA TOALDO), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALE- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
GRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) - ALVORADA (3/11100092890) - FLORIBIO LEAL DE LIMA
MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA MOTTA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORD`AVILA), RECORRIDO(A); ALESSANDRO DA SILVA RENTE/RECORRIDO; LUIZACRED SA, SOCIEDADE DE
REIS (ADV(S) ADRIANE MEDIANEIRA TOALDO, AN- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
OSVALDO GUERRA ZOLET, ARIANE CARDOZO GOMEZ
DREIA MARIA TOALDO), INTERESSADO(A).
DE LA FUENTE), RECORRENTE/ RECORRIDO.
HASSE), RECORRENTE; FLAVIO AURELIO CAMINHA
DA SILVEIRA (ADV(S) RODRIGO GERMANO ULZEFER,
JOAO
MARCELO
CAPUANO
MARIENSE),
RECORRIDO(A).
0018- 70063654594 (CNJ: 50837-30.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200187660) - BANCO SANTANDER
S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
RAFAEL RAMA E SILVA, MARCELA WOLFF STEFFENS,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE;
MARINEI DE SOUZA PINHEIRO (ADV(S) JOCIANE DE
PAULA), RECORRIDO(A).
0019- 70063654610 (CNJ: 50839-97.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200300939) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON
PASCHOALOTTO), RECORRENTE; ONILTO TRINDADE
(ADV(S) ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA),
RECORRIDO(A).
0020- 70063654651 (CNJ: 50843-37.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
- VIAMAO (39/11200139427) - CASEMIRO LUIS
KOVALESKI (ADV(S) TAISE VIELMO CORTES, EDUARDO VIELMO CORTES), RECORRENTE; MERIDIANO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS, MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO (ADV(S) LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS,
THIAGO DA ROSA PEPE, CLAUDIA CARDOSO),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0020- 70063659007 (CNJ: 51278-11.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LOCACAO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/
11000041720) - CEREALISTA ARNUTI LTDA (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FELIPE CALVETT), RECORRENTE; ESPOLIO DE JONES
DIRETORA.
VICENTI ARNUTI (ADV(S) LEONEL LUIS SLOMP
GONCALVES, NELSON ANTONIO DA SILVA CASTRO, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5B
ALINE LIMA CASTRO), RECORRIDO(A).
0021- 70063654743 (CNJ: 50852-96.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300010895) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; BEATRIZ DE SOUZA
BARROS COELHO (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES),
RECORRIDO(A).
0021- 70063659940 (CNJ: 51372-56.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300480956) ITATIAIA SIMONE GIACOMO DE BARCELOS (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG),
RECORRENTE; INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA - IPA (ADV(S) ANDREA MASCARENHAS
DOS SANTOS, ANNE CAROLINE CUNHA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
0022- 70063654818 (CNJ: 50859-88.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA - SAO
FRANCISCO DE PAULA (66/11100001960) - VALICE PEREIRA LAHN (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; VERDE ADM DE CARTOES DE CREDITO S/A
(ADV(S) GUILHERME GUIMARAES, CAMILA CHIES,
LEONARDO SIPPEL LINDEN), RECORRIDO(A).
0010- 70063654305 (CNJ: 50808-77.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201524718) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL,
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRIDO(A); HERALDO MOSSMANN (ADV(S) JADER
SCHLICKMANN DE SOUZA, GRAZIELLY TOMATIS
RIBAS), INTERESSADO(A); MARIA LUIZA SOLDATELLI
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BAUM, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A); SALET MARIA ARMILIATO BERTUOL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 383/15
(ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, PABLO PACHECO DOS
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA SANTOS), VERA ELISABET NUNES (ADV(S) TERESINHA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) DE BRITO, MAURICIO DAL AGNOL, PABLO PACHECO
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0022- 70063660062 (CNJ: 51384-70.2015.8.21.7000) SEGUROS - 6. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301038165) - MARCOS ELIAS PAUPERIO
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRIDO(A).
0023- 70063661425 (CNJ: 51520-67.2015.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201502862) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; VALMOR
DADALT (ADV(S) PAULO ROBERTO MACIEL LEVY, TIAGO
COPETTI DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0024- 70063661813 (CNJ: 51559-64.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10900068034) - DUPCHEK
FACTORING LTDA (ADV(S) ALOISIO DE NARDIN,
SHEILA BERTINATTO BALANSIN), RECORRENTE;
FORNASIER E CIA LTDA (ADV(S) CARLOS ALEXANDRE
TESTA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0011- 70063654362 (CNJ: 50814-84.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA GARIBALDI (51/11100030717) - CLAUDIO DELAZZERI, E
OUTROS (ADV(S) PAULO ALBERTO DELAVALD,
RICARDO PACINI BAGATINI), RECORRENTE; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, LISANDRA
ANDREA BRANCO BORGES), RECORRIDO(A).
0001- 70062762471 (CNJ: 468810-64.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
- VACARIA (38/11100018478) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; SAMILA SILVA FORTUNA (ADV(S) DEBORA PINTER MOREIRA,
TASSIO PAGANELLA DELLA GIUSTINA, DOUGLAS DE
OLIVEIRA PINTO, BRUNA PINTER SUBTIL BORGES),
RECORRIDO(A).
0012- 70063654388 (CNJ: 50816-54.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401235043) 0002- 70063640510 (CNJ: 49429-04.2015.8.21.7000) - JULIE HOH I WUANG (ADV(S) TARSO LUIZ
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA HOFMEISTER, VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FICRUZ (160/10900009955) - ADRIANO MACHADO, GERCI LHO), RECORRENTE; MAGAZINE LUIZA (ADV(S) PAUTHIEL (ADV(S) PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLI- LO RICARDO MINETTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
VEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
JAQUELINE HAMESTER DICK, CRISTIANE REGINA
BIRK, MARIELA NEGRELLI DE ATHAYDE, PAULA RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL PAIM BROGLIO ZUANAZZI, 0013- 70063654412 (CNJ: 50819-09.2015.8.21.7000) JOHNNY CRISTIANO SANTOS DA SILVA), CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203123680) CLELIA LANGE VIEIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO CSF S. A. (ADV(S)
0003- 70063654123 (CNJ: 50790-56.2015.8.21.7000) - LUISA OLIVEIRA GONCALVES), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202274308) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS 0014- 70063654438 (CNJ: 50821-76.2015.8.21.7000) LOTO), RECORRENTE; BEATRIZ ROGERIA RODRIGUES CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA CIVEL
GOULART (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SAN- - CAXIAS DO SUL (10/11200384849) - SUZETE ZANARDI
TOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA ONESZKO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENSEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), TE; BANCO CSF S.A., ATUAL DENOMINACAO DE, BANRECORRIDO(A).
CO CARREFOUR S A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRIDO(A).
0025- 70063653307 (CNJ: 50708-25.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL.
EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11100186745)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND
CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), 0004- 70063654156 (CNJ: 50793-11.2015.8.21.7000) - DIRECORRENTE; GILSON FERREIRA (ADV(S) IVO REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200668457) RUDINEI SOMMER DA COSTA), RECORRIDO(A).
LUIZANDRO BONOTO DA CROCE (ADV(S) OTAVIO
HENRIQUE DOS SANTOS BURLE CARDOZO, PEDRO
0026- 70063656631 (CNJ: 51041-74.2015.8.21.7000) - LOUREIRO CARDOSO ALVES), RECORRENTE; COMSEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300015150) - PANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS ELETRICA CEEE D (ADV(S) SOLANGE DONADIO
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MUNHOZ, PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO,
MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, LUANA RAFAEL DE ALMEIDA PUJOL), RECORRIDO(A).
RAFAELA FRANK, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; ENZO
NICARETTA (ADV(S) ALEXANDRE TREVISAN, JULIANO 0005- 70063654180 (CNJ: 50796-63.2015.8.21.7000) RODRIGO POZZA, ELAINE SIQUEIRA ANTUNES SEGUROS - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/10700078291) ACE SEGURADORA S.A. (ADV(S) ARMANDO VICENTE
BURTET), RECORRIDO(A).
MESQUITA CHAR), RECORRENTE; COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO IJUI LTDA
0027- 70063657753 (CNJ: 51153-43.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ODILON JOSE BUSSATA DALBEN, GERDA MARACIDENTE DE TRABALHO - VARA - CARLOS BARBOSA GARIDA DUTTERLE), RECORRIDO(A).
(144/ 10600015733) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAM- 0006- 70063654206 (CNJ: 50798-33.2015.8.21.7000) POS PREUSSLER), RECORRENTE; LIDIANA BENINI CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 15.VARA CIVEL
0023- 70063654867 (CNJ: 50864-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102201864) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; REASILVA RODRIGUES DA SILVA DE AZEVEDO
(ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO), RECORRIDO(A).
0024- 70063654917 (CNJ: 50869-35.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG RESTINGA
- PORTO ALEGRE (1/10803232687) - PEDRO JOSE
MARTINS (ADV(S) RICARDO BARROS CANTALICE,
LUCAS ABAL DIAS), RECORRENTE; POSTALIS -INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E
TELEGRAFOS (ADV(S) EDESIO GOMES CORDEIRO,
ALBERTO PAULO ABREU DE ARRUDA, GUILHERME
DE CASTRO BARCELLOS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0025- 70063616866 (CNJ: 47064-74.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300407019) - O MUSTAD
& SON BRASIL ARTEFATOS DE PESCA LTDA (ADV(S)
CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE/
RECORRIDO; DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0026- 70063654073 (CNJ: 50785-34.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301750760) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; VANDERLEI
DIAS BATISTA, TANIA MARIA BATISTA (ADV(S) MARCELO DE SOUZA FIUSSON, GRAZIELE MARTINBIANCO),
RECORRIDO(A).
0015- 70063654446 (CNJ: 50822-61.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11000202175) - BANCO ITAU S.A.
(ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, SANDRA REGINA MARQUES COLLARES, LUIZ FERNANDO
SCHERER
PUCHULU,
SIDAMAYA
BIANCHI
ALCANTARA), RECORRENTE; CARLITO JOAO WINK 0027- 70063654727 (CNJ: 50850-29.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
(ADV(S) FABIANO PILGER), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302164350) CEREALISTA TIGRE LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA
0016- 70063654511 (CNJ: 50829-53.2015.8.21.7000) - DI- DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002310556) - VEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DA SILVEIRA), RECORRENTE; GENEZI MACHADO
0028- 70063654776 (CNJ: 50855-51.2015.8.21.7000) FLECK (ADV(S) ALTEMIR CANTU), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/
11100038284) - UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO
0017- 70063654545 (CNJ: 50832-08.2015.8.21.7000) - - COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL CHRISTIANO VOLKEN NUNES, FERNANDO TEDESCO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800195730) - MATOZO), RECORRENTE; ORLANDO JOSE MULLER
BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS ROBERTO (ADV(S) MILTON MOHR, EDUARDO FERREIRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FISCHER, JULIANO DO COUTO RAMPELOTTO, CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILCATIUSSA GAZOLA LAZZARETTI, RAMONIA SCHMIDT), VA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRECORRIDO(A).
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70063654586 (CNJ: 50836-45.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA - CAMPO BOM (87/
11100020201) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILHANE
LOPES CORTEZ MEIRELLES, DANIEL DO AMARAL
VIEIRA), RECORRENTE; NELMO JOSE LUNKES (ADV(S)
MARIA ANGELICA ORSI), RECORRIDO(A).
0008- 70063621437 (CNJ: 47521-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA HORIZONTINA (104/11300017290) - VILANI ADENIR
VIDOR GOMES DA SILVA (ADV(S) SILVIO MACIEL DOS
SANTOS), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
0030- 70063654685 (CNJ: 50846-89.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000352766) - LYNSEY
BIAZZETTO DE ASSIS (ADV(S) LYNSEY BIAZZETTO DE
ASSIS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0009- 70063621528 (CNJ: 47530-68.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200265756) - NEWTON ARAUJO VARGAS (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,
FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0010- 70063621569 (CNJ: 47534-08.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SUL (10/11200293509) - MALU DE GODOY (ADV(S) AMIEL
DIRETORA.
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5B
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
SIDNEI STIFELMAN, CHARLENE ALMEIDA CORREIA),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70063621585 (CNJ: 47536-75.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300030860) - LUCIA DA MOTA SEIBEL (ADV(S)
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIAPRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) RA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 384/15
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063620884 (CNJ: 47466-58.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300815133) - LUCIANO
MASCARENHAS DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, DANIEL KRIEGER NETO, JEFFERSON SANTOS
MENINI, LEANDRO LUIS LOTO, ODAIR MINARI
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0012- 70063621593 (CNJ: 47537-60.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300175931) - JESSICA ZANCHIN DA SILVA
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
J. SAFRA S.A. (ADV(S) MAURICIO SCANDELARI
MILCZEWSKI), RECORRIDO(A).
0013- 70063621650 (CNJ: 47543-67.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200174690) - CREDIFIBRA S.A - CFI (ADV(S)
0002- 70063620975 (CNJ: 47475-20.2015.8.21.7000) - CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE/REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL CORRIDO; GILLIAN SILVA MACEDO (ADV(S) AMIEL DIAS
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11000108035) - MARK VIA- DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO.
GENS E TURISMO LTDA - EPP (ADV(S) RAFAEL XAVIER
DE SOUZA, DANIEL REMOR BASCHIROTO), RECORRENTE; CARMO WAECHTER, E OUTROS (ADV(S)
GUSTAVO PEDROZO DA SILVA, GUILHERME PEDROZO 0014- 70063621726 (CNJ: 47550-59.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO VICENTE DO
DA SILVA), RECORRIDO(A).
SUL (131/11300008115) - AES SUL DISTRIBUIDORA
GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) FABIANA CARLA
0003- 70063621056 (CNJ: 47483-94.2015.8.21.7000) - CAMILOTTI ISAIA), RECORRENTE; EDMUNDO ALVES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL DE BRITO, ANTEMAR KEMERICH (ADV(S) CAMILA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002052581) - FANTINEL BISOGNIN, MAICON DELLA PACE),
BANCO BMG S.A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, RECORRIDO(A).
GREICE PERES SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; DANIEL JOAO
OLIBONI (ADV(S) JULIANA DE SOUZA FERRAREZE),
0015- 70063621775 (CNJ: 47555-81.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11300014809) - BV FINANCEIRA S A CRE0004- 70063621114 (CNJ: 47489-04.2015.8.21.7000) - DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELRESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO SON PILLA FILHO), RECORRENTE; GLORIA MONTEIRO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302675584) - FELIPE MARTINS FERRAGENS (ADV(S) GILBERTO MARTINS
MENEGHELLO MACHADO (ADV(S) FELIPE DA SILVA), RECORRIDO(A).
MENEGHELLO MACHADO), RECORRENTE; BL
SERVICOS DE COBRANCA LTDA (ADV(S) ANGELO
DANTE MARCUCCI JACONI, VERA REGINA SILVESTRI
DAL PONT, EDUARDO PEREIRA GUEDES), 0016- 70063621965 (CNJ: 47574-87.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JURECORRIDO(A).
DICIAL - GRAMADO (101/10200043860) - COMPANHIA
BANCORBRAS DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS
0005- 70063621163 (CNJ: 47494-26.2015.8.21.7000) - (ADV(S) PAULO ERNESTO SCHEUNEMANN CIDADE,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN- RENATO PIERINI CIDADE, DEBORAH PIERINI CIDADE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302882580) - SILVANA DE SA), RECORRENTE; ESPOLIO DE PEDRO LINDOLFO
MELLO DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA RUSCHEL, E OUTROS (ADV(S) GABRIELA RUSCHEL
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, CRISTINA MICHAELSEN, GUILHERME RUSCHEL MICHAELSEN,
OSVALDO
POETA
ROENICK),
DOS CASAES CLARO), RECORRENTE; CLARO S/A HENRIQUE
MINISTERIO
PUBLICO,
(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES, IGOR RECORRIDO(A);
POGORZELSKI
KOLESNY
DE
VARGAS), INTERESSADO(A); JOAO PEDRO SCAINI, E OUTROS
(ADV(S) FRANCISCO ARTUR FERREIRA MOTTA,
RECORRIDO(A).
ANNETTE ANTONIA BUNSE), INTERESSADO(A).
Edição Nº 5.502 / Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015
5
TOS KLEINERT), RECORRENTE; GERSON LUIZ DA SIL- 10600699793) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEVA RIBEIRO (ADV(S) LUIS FELIPE ROSSELI IRIGOYEN), DERAIS - FUNCEF (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS), RECORRENTE; JOAO BATISTA MARTINS
RECORRIDO(A).
JUNIOR (ADV(S) LISANDRO CALIR BIACCHI ADAMES),
RECORRIDO(A).
0019- 70063622245 (CNJ: 47602-55.2015.8.21.7000) SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300617323) - SUL AMERICA CIA NACIO- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, MARIANE RODRILILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GUES MARY), RECORRENTE; LAURA GARCIA
DIRETORA.
AZAMBUJA (ADV(S) FLORA MAESTRI MARQUISIO),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5B
RECORRIDO(A).
0020- 70063622302 (CNJ: 47608-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
- RIO GRANDE (23/10800041035) - LIBRELATO
IMPLEMENTOS AGRICOLAS E RODOVIARIOS LTDA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 385/15
(ADV(S) EVERALDO JOAO FERREIRA), RECORRENTE; MARCONDES JESUS LEIRIA DE OLIVEIRA (ADV(S)
FRANCINE DIAS DIAZ, CLAUDIO RUIZ ENGELKE), VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0021- 70063622393 (CNJ: 47617-24.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301043290) ALBINO PAZ, E OUTROS (ADV(S) MIGUEL ARCANJO
DA CRUZ SILVA), RECORRENTE; INSTITUTO DE 0001- 70063185482 (CNJ: 3926-57.2015.8.21.7000) - DIPREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE - CANOAS (8/11000164220) - NELSON JOHANN (ADV(S)
FERNANDO ALFREDO SPALL), RECORRENTE; ESTAROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAXIMILIANO
KUCERA NETO, ROSELAINE ROCKENBACH, FLAVIA
SUSANA DE CESARO, LUCIANA FANTONI),
0022- 70063622450 (CNJ: 47623-31.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MARALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- CIA APARECIDA PAIM ADAMI, ADRIANA DEL CUETO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200585292) - JOSE CAR- CORNELIUS, MARIA DE LOURDES CARNEIRO),
LOS GOMES ALVES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH,
0002- 70063235436 (CNJ: 8921-16.2015.8.21.7000) - DIROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
JOSE DO NORTE (126/11200002901) - LUIZ ASSIS
GARCIA AMORIM, DEFENSOR PÚBLICO RECORREN0023- 70063622500 (CNJ: 47628-53.2015.8.21.7000) - TE; MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE (ADV(S)
SEGUROS - VARA - GUARANI DAS MISSOES (102/ ALEXANDRO MACHADO GONCALVES, CELINE
11300004314) - COMPANHIA DE SEGUROS BARRETO ANADON, MARILIA REZENDE RUSSO),
PREVIDENCIA DO SUL (ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VIANNA, LUCIO ROCA BRAGANCA, MARIANA BISOL (ADV(S) FABIO MACEDO BAINY), INTERESSADO(A).
GRANGEIRO), RECORRENTE; MAURO JOAO KLIDZIO
(ADV(S) ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS),
RECORRIDO(A).
0003- 70063650139 (CNJ: 50391-27.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200612273) - EDUART
0024- 70063622542 (CNJ: 47632-90.2015.8.21.7000) - MOVEIS E DECORACOES LTDA (ADV(S) MARCELO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL ANTONIO ZAGO, SOLANGE MIGUELINA PICOLI DA SIL- SANTO ANGELO (29/11300077061) - EDILSON VA, SAMIR ALVES MERLO), RECORRENTE; ESTADO DO
ZAMBERLAN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
0025- 70063622591 (CNJ: 47637-15.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001393261) FERNANDA ZUCOLOTTO (ADV(S) PAULO FERNANDO
MARTINS, ADRIANO KALFELZ MARTINS, DANIEL
MEINHARDT), RECORRENTE; BANCO CITIBANK S/A
(ADV(S) ALEXANDRE SERPA TRINDADE, LUANA
FERLAUTO, THALES PONTES LEAO), RECORRIDO(A).
0026- 70063622625 (CNJ: 47640-67.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11100026943) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; DOUGLAS
SEHNEM (ADV(S) FELIX SEHNEM), RECORRIDO(A).
0027- 70063622658 (CNJ: 47643-22.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
JOSE DO OURO (127/11100005255) - JAIR ALVES DE
MATTOS, E OUTRA (ADV(S) AMARO JUNIOR DE
ALMEIDA), RECORRENTE; COXILHA INDUSTRIA DE
FERTILIZANTES E CORRETIVOS LTDA (ADV(S) GILBERTO SCARIOT), RECORRIDO(A).
0028- 70063622716 (CNJ: 47649-29.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300109176) - IARA VANISE
ANDREIS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
CARINA BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0006- 70063621296 (CNJ: 47507-25.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
10700073458) - ANTONIO ISABELINO ABRAHAO
PINTANEL, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE
ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, NELSON
LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) ALICE
SCHWAMBACH), INTERESSADO(A).
0017- 70063622120 (CNJ: 47590-41.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10700021121)
- ADAO CARLOS STRUGULSKI, E OUTROS (ADV(S)
OTAVIO GUILHERME ELY, MARCELA BREDA
BAUMGARTEN, BRUNA DA SILVA BANDARRA), RECORRENTE; CAIXA SEGURADORA SA (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
FABIO GIANLUPPI), RECORRIDO(A); SUL AMERICA
COMPANHIA DE SEGUROS S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0007- 70063621361 (CNJ: 47514-17.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103424263) TERESINHA MARIA ALTENHOFEN HAAG (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0018- 70063622161 (CNJ: 47594-78.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS 0030- 70063621874 (CNJ: 47565-28.2015.8.21.7000) (22/11300195710) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
SIGISFREDO HOEPERS, DAISY NOROEFE DOS SAN- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0029- 70063622757 (CNJ: 47653-66.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11200046915) - ISOLDI RIEWE
CRESTANI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM CELULAR S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE
ASSIS BRASIL, RAFAEL COUTO KLEIN, ALEXANDRE
BORINI), RECORRIDO(A).
0004- 70063650147 (CNJ: 50392-12.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11100060768) - CLAUDIO WAGNER
(ADV(S) PAULO ROBERTO IHME, ADRIANO OTT), RECORRENTE; CARLOS LUIZ WAGNER (ADV(S) ALBERTO
GREGORY GIARETTA - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS,
FERNANDO
COVER
RIGODANZO),
RECORRIDO(A).
0005- 70063650154 (CNJ: 50393-94.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303472180) THIAGO PINHEIRO BREDA (ADV(S) FABIO GUSTAVO
BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO,
LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0006- 70063650162 (CNJ: 50394-79.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PIRATINI
(118/11300010466) - BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; CESTA
AMIGA ALIMENTOS LTDA (ADV(S) JOAO PAULO MADRUGA CORRAL), RECORRIDO(A).
0007- 70063650170 (CNJ: 50395-64.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
11200016779) - TRACTEBEL ENERGIA S/A (ADV(S) JOSE
MOACIR SCHIMIDT, PRISCILA LEITE ALVES PINTO),
RECORRENTE; ANACLETO ANTONIO LAVARDA (ADV(S)
ALAN PROVENZI, ELIAS CAMPELO MARTINS),
RECORRIDO(A).
0008- 70063650196 (CNJ: 50397-34.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- VIAMAO (39/11300082923) - EDIMILSON COSTA DA SILVA
(ADV(S) FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO
KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME
BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
0009- 70063650204 (CNJ: 50398-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300173158) ITATIAIA SIMONE GIACOMO BARCELOS (ADV(S) GIL-
6
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.502
BERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME
BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
0010- 70063650220 (CNJ: 50400-86.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301750493) ALPHAVILLE PORTO ALEGRE EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) DINA EIFLER RAMON MATIAS,
LUCIANA NAZIMA), RECORRENTE; LAURI ALOISIO
BRAUN (ADV(S) JULIANO DE SOUZA TRINDADE, SERGIO LUIS RODRIGUES COUTO), RECORRIDO(A); VILLA
NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA (ADV(S) DINA
EIFLER RAMON MATIAS, LUCIANA NAZIMA),
INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, RICARDO GARCIA AMARAL,
FERNANDA PIVA GOMES), RECORRENTE; MILENA
SANTOS AMANDIO (ADV(S) FABIANO FRAGA
AMANDIO), RECORRIDO(A).
0021- 70063650634 (CNJ: 50441-53.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802056516) - JARY
FONTANA DOS SANTOS (ADV(S) RICARDO
EHRENSPERGER RAMOS), RECORRENTE; FUNDACAO
BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE
HOFF DA COSTA, VITOR GIL PEIXOTO, CAMILA TICIANE
ROSA, ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA,
NADINE MARCELA WAGNER LUCCA, GEOVANA
CHIOMENTO ANDREGHETTO), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LEAL, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE MACHADO),
RECORRIDO(A).
/ OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/ RECORRIDO; SUMIG INDUSTRIA DE TOCHAS
LTDA (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE, LUIZ CARLOS
BRANCO DA SILVA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0010- 70063652564 (CNJ: 50634-68.2015.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/10600041564) - ANTONIO CONCI
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) LUCIDIO LUIZ CONZATTI, CAROLINE VINAS
DIRETORA.
RODRIGUES, VINICIUS BEN, DIEGO DINON BUFFON),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5B
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
STEDILE, LISANDRA ANDREA BRANCO BORGES),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70063652739 (CNJ: 50651-07.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA CARAZINHO (9/11300037450) - CRISTIANE DA SILVA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) VARGAS COSTA (ADV(S) DIEGO ROBERTO FINGER,
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., PAMELA BÖHM), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS, DAISY
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 386/15
0011- 70063650253 (CNJ: 50403-41.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300067031) - MARIA LIMA MAIA
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA BELLOMO
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0022- 70063650667 (CNJ: 50444-08.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1.CIVEL
REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11401494316) POLAR INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) KATIA
MANDELLI BAUER, RAQUEL DESSBESELL BOHRER,
FRANKLIN BATISTA GOMES), RECORRENTE; ARSA
CONSULTORIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
(ADV(S) MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS,
0012- 70063650279 (CNJ: 50405-11.2015.8.21.7000) - CRISTIANO PRESTES BRAGA, LUCAS SARETTA
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11000062041) FERRARI, MONICA DE SOUZA BARBOSA),
- UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOP TRABA- RECORRIDO(A).
LHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
LANES), RECORRENTE; ALESSANDRA FABIANI
DUARTE (ADV(S) MARHSAL GUILHERME BRANDINI),
RECORRIDO(A).
0023- 70063650675 (CNJ: 50445-90.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302231295) - GLORIA
MARIBEL MELLEU PEREIRA (ADV(S) ARTUR
0013- 70063650287 (CNJ: 50406-93.2015.8.21.7000) - GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL
ALEGRE (1/11300241005) - UNIMED PORTO ALEGRE - LOPES MOREIRA, POTYGUARA DA SILVEIRA FERRAZ
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE/RECORRIDO; BRUNA TREMEA DA SILVA (ADV(S) RICARDO
SCARPARO FORGEARINI, TARSO LUIZ HOFMEISTER),
RECORRENTE/RECORRIDO.
0024- 70063650717 (CNJ: 50449-30.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11200030098) - RONALDO NASCIMENTO E SILVA
(ADV(S) LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA, LEANDRO
0014- 70063650311 (CNJ: 50409-48.2015.8.21.7000) - TOLFO VIERA, REMIAN ELIANDRO LEHNHARD), RESERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO JERONIMO (32/ CORRENTE; MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (ADV(S)
11100007630) - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVARES ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA,
(ADV(S) REGIS ROBERTO DA SILVA, JAYRO ANTONIO ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE, MANUELA KUHN),
RODRIGUES DORNELLES, MATEUS SILVEIRA, RITA RECORRIDO(A).
RAMOS DIAS TEIXEIRA, MICHELE PEREIRA LAGO),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO
(ADV(S) ELISA RODRIGUES LANZARINI, FABRICIO
0025- 70063650733 (CNJ: 50451-97.2015.8.21.7000) POMPERMAIER), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CONSTANTINA (92/11100012431) - ROGERIO RIGON
(ADV(S) EGON HICKMANN, EDERVAL OSMAR LAUER),
0015- 70063650394 (CNJ: 50417-25.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI), RECORRIDO(A).
LAJEADO (17/11100011220) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MOTOMECANICA CORECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MERCIAL S.A. (ADV(S) HENRIQUE MARCHINI, JOSE
FREDERICO ELY), RECORRIDO(A).
0026- 70063650345 (CNJ: 50412-03.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - RIO GRAN0016- 70063650451 (CNJ: 50423-32.2015.8.21.7000) - DE (23/10800071759) - INSTITUTO NACIONAL DO SEPROMESSA DE COMPRA E VENDA - 15.VARA CIVEL GURO SOCIAL (ADV(S) ANAI TERESINHA MENDONCA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401294783) - DE OLIVEIRA, MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILALPHAVILLE PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS TON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; CARLOS
IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LUCIANA NAZIMA), RE- WILLIAN CORREA DAS NEVES (ADV(S) ELZA MARA
CORRENTE; MARIA ALICE CONCEICAO SANCHOTENE MACHADO OLIVEIRA, FERNANDA ALMEIDA VALIATTI,
(ADV(S) MICHEL ZAVAGNA GRALHA, JACQUES ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA), RECORRIDO(A).
ANTUNES SOARES), RECORRIDO(A); PEDRO GUILHERME MOELLER DEMENEGHI (ADV(S) MICHEL
ZAVAGNA GRALHA, JACQUES ANTUNES SOARES), 0027- 70063650709 (CNJ: 50448-45.2015.8.21.7000) VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11400045545) - SANDRA GILVANA FRANKE
SERGIO GILBERTO PORTO), INTERESSADO(A).
(ADV(S) DARTAGNAN LIMBERGER COSTA, LEANDRO
KONZEN STEIN), RECORRENTE; PRES CAMARA MU0017- 70063650469 (CNJ: 50424-17.2015.8.21.7000) - NICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SANTA
SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CRUZ SUL (ADV(S) FABRICIO PALMA BISINELA,
ALEGRE (1/10600337069) - FRANKLIN JOAO MARSON TOEBE MOHR), RECORRIDO(A).
MARCANTONIO CUNHA (ADV(S) PAULO DA CUNHA),
RECORRENTE; GBOEX - GREMIO BENEFICENTE DOS
RECURSO EXTRAORDINARIO
OFICIAIS DO EXERCITO (ADV(S) CARLOS MAZERON
FONYAT FILHO, RAUL REGIS DE FREITAS LIMA, ALBA
ELIZABETH PIAS COELHO, ELIANE JUNG, CLEIDI 0028- 70063650261 (CNJ: 50404-26.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
MONTEIRO MASSCHMANN), RECORRIDO(A).
11200005391) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANE
0018- 70063650493 (CNJ: 50427-69.2015.8.21.7000) - MENEGAZ MERCANTE), RECORRENTE; MARIA ELOINE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAN- DE OLIVEIRA (ADV(S) ELIZANE VEIGA, JULIANA
TIAGO (64/11200033534) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) WERBERICH), RECORRIDO(A).
MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; ESPOLIO
DE TITO GONCALVES ROBALO, REPRESENTADO POR
SEU INVENTARIANTE, ALBERTO DOS SANTOS ROBALO 0029- 70063650329 (CNJ: 50410-33.2015.8.21.7000) (ADV(S)
FERNANDO
BRUM
SCHOPPAN), CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100069314) RECORRIDO(A).
TAIS FERNANDES CEZAR (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN,
0019- 70063650600 (CNJ: 50438-98.2015.8.21.7000) - RAPHAEL CHLAEM), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
SEGUROS - 9. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ALEGRE (1/11301103323) - ADAM SLOMKA (ADV(S) FER- ADRIANA KRIEGER DE MELLO, MARILIA VIEIRA
NANDO BRILMANN), RECORRENTE; BRADESCO BUENO), RECORRIDO(A).
SAUDE (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, CARMEN RENATA DOS SANTOS MOREIRA), RECORRIDO(A).
0030- 70063650378 (CNJ: 50415-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
0020- 70063650626 (CNJ: 50440-68.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101598035) SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO LUCIANO DA SILVA TORMA (ADV(S) MARILIA PINHEIALEGRE (1/11102361683) - UNIMED PORTO ALEGRE - RO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE MARCHIORO
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063235949 (CNJ: 8972-27.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
JOSE DO NORTE (126/11300000781) - AYRES DE MATTOS
AGUIAR, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE (ADV(S)
ALEXANDRO MACHADO GONCALVES, MARILIA
REZENDE RUSSO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO MACEDO BAINY),
INTERESSADO(A).
0002- 70063651087 (CNJ: 50486-57.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300626780) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) RODRIGO TONIAL,
ERLITA FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUIZ CARLOS PEREIRA SILVEIRA MARTINS,
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, TATIANA BENDER CARPENA
DE MENEZES DE OLIVEIRA, FELIPE KLEIN
GOIDANICH), RECORRIDO(A); PE KENTE LOTERIA E
PROMOCOES LTDA (ADV(S) CASSIANO FAVERO
DORNELLES, MATEUS FONTANA CASALI),
INTERESSADO(A).
0003- 70063651251 (CNJ: 50503-93.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA - SANTO ANTONIO
DA PATRULHA (65/11200022504) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
SIDNEI STIFELMAN, CRISTINA ANTUNES CARDONA,
LUCIANA MEDEIROS BOTTA, CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES, MARILUCE CARDOSO DOS REIS, PATRICIA AMARAL, ANA CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES, CHARLENE ALMEIDA CORREIA), RECORRENTE; ELIZANDRO SILVA DE FRAGA (ADV(S) JOAO
RICARDO PINTO COSTA), RECORRIDO(A).
0004- 70063651301 (CNJ: 50508-18.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11100033138) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; ELOIR ROBERTO HEISLER (ADV(S) ADRIANO MARCELO RAMBO, ANDREZA RAMBO), RECORRIDO(A).
0005- 70063651574 (CNJ: 50535-98.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102948633) - MONTEPIO
DA BRIGADA MILITAR (ADV(S) JULIO DE CARVALHO
MACHADO, MARCELO BARRETO LEAL), RECORRENTE; LELIA FORTUNATA FRACALOSSI BALDISSERA
(ADV(S) JOAO MARCELO MEDEIROS DA CRUZ),
RECORRIDO(A).
0006- 70063651798 (CNJ: 50557-59.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101991560) GEPACON LTDA (ADV(S) CYNTHIA VARISCO, GILSON
NUNES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; MARIA ELISABETE BLASCHKE (ADV(S) SABRINA OLIVEIRA FERNANDES, KAREN DE OLIVEIRA CAETANO), RECORRIDO(A).
0007- 70063651921 (CNJ: 50570-58.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA ESPUMOSO (46/11300007456) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
ANTONIO PAULO DOS SANTOS (ADV(S) MARCO AURELIO VILANOVA AUDINO, ANTONIO PAULO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0012- 70063653422 (CNJ: 50720-39.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300518635) - GEAP - FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES), RECORRENTE; JOAO JOSE
DUARTE (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES,
LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS),
RECORRIDO(A).
0013- 70063653588 (CNJ: 50736-90.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO
ALEGRE (1/11001884354) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; GUILHERME HILZENDEGER (ADV(S) EDUARDO DA SILVA
LANGER, GILNEI CARDOSO, CLAUDIA VANACOR),
RECORRIDO(A).
0014- 70063654669 (CNJ: 50844-22.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11003255125) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE;
SYLVIO AHLERT (ADV(S) JACIRA PEREIRA TEIXEIRA,
VICENTE TEIXEIRA SMITH, ADRIANO DA SILVA ROCHA), RECORRIDO(A).
0015- 70063656052 (CNJ: 50983-71.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - SANTA
CRUZ DO SUL (26/10300033415) - GREMIO FOOT BALL
PORTOALEGRENSE (ADV(S) FLAVIO AUGUSTO NUNES
DE MEIRELLES, FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES),
RECORRENTE; SIMONETTI & SIMONETTI LTDA (ADV(S)
NEIMAR SANTOS DA SILVA, ENIO LEMES DA SILVA),
RECORRIDO(A); ANUAR MARTINI (ADV(S) PAULO
MANOEL BECKENKAMP), RECORRIDO(A); CLAUDIO
STRZYKALSKI (ADV(S) CICERO PAIVA, HERIVELTO
PAIVA), RECORRIDO(A); R A A A HWAS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0016- 70063656177 (CNJ: 50995-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200916221) ZILDA TEREZINHA MACHADO HERMES (ADV(S) CAMILA
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN
SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, MARILIA VIEIRA
BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0017- 70063656318 (CNJ: 51009-69.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700685565) JOSE ALCEU TAVARES (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT, WILMAR
SILVA JUNIOR), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANA MABILIA MARTINS, CARLA
MARIA PETERSEN HERRLEIN, SILVIO GUIDO
FIORAVANTI JARDIM), RECORRIDO(A).
0018- 70063656466 (CNJ: 51024-38.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300030080) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA DA
GRACA CARVALHO DO AMARAL (ADV(S) HUMBERTO
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME,
ERNESTO JOSE ALANO AMARAL), RECORRENTE/ RECORRIDO; MAURO MESQUITA LIPPERT (ADV(S)
ERNESTO JOSE ALANO AMARAL), INTERESSADO(A).
0008- 70063652010 (CNJ: 50579-20.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - DOM
PEDRITO (12/11300010722) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
MILTON ROBERTO ZART (ADV(S) GEANCARLO LORETO
LAUS, JESUS MELLEU DA FONTOURA, LUIZ ANDRE
FREITAS BALSAMO, GELTON ALEX FREITAS ALVES), 0019- 70063657043 (CNJ: 51082-41.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10500791892) - CIDIO
HALPERIN (ADV(S) MARTA REGINA BARAZZETTI, FER0009- 70063652549 (CNJ: 50632-98.2015.8.21.7000) - NANDO CORSETTI MANOZZO, DANIEL OLIVEIRA DO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL NASCIMENTO), ROSANE FISCHMANN HALPERIN
- CAXIAS DO SUL (10/10700270534) - BRASIL TELECOM (ADV(S) MARTA REGINA BARAZZETTI, FERNANDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CORSETTI MANOZZO), RECORRENTE; FLAVIO
LEMBERT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
(ADV(S) FLOR EDISON DA SILVA FILHO, ADYR NEY
GENEROSI FILHO), RECORRIDO(A).
0020- 70063658041 (CNJ: 51182-93.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11200006609) - ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO
PAULO (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE; RIVANO PEREIRA DA SILVA (ADV(S) JACIRA
PEREIRA TEIXEIRA, VICENTE TEIXEIRA SMITH),
RECORRIDO(A).
0021- 70063658363 (CNJ: 51214-98.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - HERVAL (103/11100004538) CLEUZA VIEIRA SILVEIRA, E OUTROS (ADV(S) PAULA
WERUSKA DE FREITAS BRUM, JOAO CARLOS CERATO
JUNIOR, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO
MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.502 / Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015
RICARDO ABRAHAO SCHORR), RECORRENTE; INS- LUCAS ROBERTO (ADV(S) DILCEU ANTONIO ZATT,
HERMES
GONCALVES
VARGAS),
TITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRAN- BRENO
DE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, JOSE RECORRIDO(A).
CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0009- 70063652788 (CNJ: 50656-29.2015.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ALEGRE (1/10900305758) - JOSE CARLOS FERNANDES
E FERNANDES LORENZINI (ADV(S) JOSE CARLOS
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FERNANDES E FERNANDES LORENZINI, JOSE CARLOS FERNANDES E FERNANDES LORENZINI), RECORLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RENTE; UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERADIRETORA.
TIVA DE TRABALHOS MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5B
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES, KARLHEINZ ALVES NEUMANN, THIAGO MAHFUZ
VEZZI), RECORRIDO(A).
CARLOS FOCHEZATTO, E OUTROS (ADV(S) JOSE
VECCHIO FILHO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S.A.
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
0009- 70063652416 (CNJ: 50619-02.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102154734) - VANDERLEI
DE SOUZA BRITO (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI,
MARCELO TESHEINER CAVASSANI), AGRAVADO(A).
0010- 70063652523 (CNJ: 50630-31.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300348578) - MARCELO DE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LIMA RODRIGUES (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 387/15
JANAINA BANGEL), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
SERGIO SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL),
DIRETORA.
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
AGRAVADO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3A
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0022- 70063658546 (CNJ: 51232-22.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL VIAMAO (39/10900081881) - BANRISUL (ADV(S) LUCIANA
MEDEIROS BOTTA, MARCIA LUNARDI FLORES), RECORRENTE; VERANO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
(ADV(S) ACCIOLY BITTAR FERNANDES, VALERIA SILVA DA ROCHA), RECORRIDO(A).
7
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0001- 70063646525 (CNJ: 50030-10.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 389/15
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701696960) MVM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S)
JOAO PEDRO IBANEZ LEAL, UDIR MOGNON JUNIOR, VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONJULIANA MAGALHAES DE BEM, LIANA MARIA ADAMI DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
MARCANTONIO), RECORRENTE/ RECORRIDO; PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (ADV(S) JOSE
VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI, TIAGO BOECKEL
0023- 70063658629 (CNJ: 51240-96.2015.8.21.7000) - MENDES), RECORRENTE/RECORRIDO.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200122445) - DOMINGOS VIGANO, E OUTROS (ADV(S)
0001- 70063650972 (CNJ: 50475-28.2015.8.21.7000) ELENICE GIRONDI KOFF, JOCINARA RADAVELLI DOS 0002- 70063649750 (CNJ: 50353-15.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
SANTOS), RECORRENTE; UNIMED NOROESTE RS - PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302112652) - PAULO MELO 11200802714) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
TULIO DE ROSE, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, E OUTRO (ADV(S) CICERO TROGLIO, ANATEREZA PALHARES BASILIO, MARCO ANTONIO
MARTINS, DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO CARLA LUCIANA DOS SANTOS, DENISE RIBEIRO BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO
DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE CARVALHO), DENICOL, ANTONIO FORMENTO RAMOS FILHO), RE- MAGADAN, MICHELSON WESNER MARQUES), AGRARECORRIDO(A).
CORRENTE; PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE VANTE; PEDRO LUIZ BASSO (ADV(S) ALCIDES FERSEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA NANDES DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
TRAVERSO), RECORRIDO(A); PETROBRAS - PETROLEO
0024- 70063658652 (CNJ: 51243-51.2015.8.21.7000) - BRASILERIO S/A (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA MONTEIRO, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL), 0002- 70063651236 (CNJ: 50501-26.2015.8.21.7000) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ INTERESSADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE10601285615) - JOVANE MARCOS (ADV(S) ANDREA
GRE (1/198009) - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO/
MARTIMBIANCO, ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES
RS (ADV(S) LUCIANE PANSERA, PAULO CESAR
COSTA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) 0003- 70063649768 (CNJ: 50354-97.2015.8.21.7000) - VELLOSO QUAGLIA FILHO), AGRAVANTE; CENTRAL
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), FAMILIA - 2. VARA JUDICIAL - SAO FRANCISCO DE UNICA DOS TRABALHADORES DO RIO GRANDE DO
ASSIS (125/11000022228) - T.M.F.D.C. (ADV(S) MIGUEL SUL, E OUTROS (ADV(S) RAQUEL PAESE, ANA MARIA
RECORRIDO(A).
ARGEMIRO SOARES GARAIALDI), RECORRENTE; DE ALMEIDA RIBEIRO, RACHEL SILVEIRA DOVERA,
C.A.M.S. (ADV(S) PAULO CESAR GARCIA ROSADO, PABLO DRESCHER DE CASTRO), AGRAVADO(A);
0025- 70063658728 (CNJ: 51250-43.2015.8.21.7000) - MAURICIO PAZ JUSTEN, PAULA PAINES DE CARVA- MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) RUY
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA LHO), RECORRIDO(A).
ENGLER NORONHA DE MELLO, PAULO ANTONIO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA), AGRAVADO(A);
11303312710) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO HAMGOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER 0004- 70063649875 (CNJ: 50365-29.2015.8.21.7000) - BURGO (ADV(S) FERNANDO MIZERSKI), AGRAVADO(A).
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; MARLI DE SEGUROS - 1. VARA - VENANCIO AIRES (77/
OLIVEIRA (ADV(S) ALESSANDRA RIBEIRO STEIGLEDER 10600000095) - NEUSA MARIA REIHER KERN (ADV(S)
GUARDA, FABIO GUSTAVO BIZ, LUIS HENRIQUE GUAR- DIETER FRIEDRICH), RECORRENTE; EXECUTIVOS S/ 0003- 70063651368 (CNJ: 50514-25.2015.8.21.7000) A ADMINISTRACAO E PROMOCAO DE SEGUROS ARRENDAMENTO MERCANTIL - 4.VARA CIVEL - CANODA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO AS (8/ 11100130441) - SANTANDER LEASING S A ARMELLO MOREIRA, ALINE RIBEIRO DAIELLO), RENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) GUSTAVO
0026- 70063658900 (CNJ: 51268-64.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); GEFERSON PAULO TOLOTTI (ADV(S) RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA
PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CEN- THEOBALDO SPENGLER NETO, FABIANA MARION GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), AGRATRAL - PORTO ALEGRE (1/11000044719) - JOSE OSVAL- SPENGLER, FERNANDO LUIS PRITSCH, MARSON VANTE; MICAELA SOUZA DA SILVA (ADV(S) JACSON
DO DA SILVA SALADA (ADV(S) CLAUDIO LAFFAYETE TOEBE MOHR, MARIANA KLIEMANN A CAMPIS), SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVADO(A).
GUEDES E SILVA, CLAUDIA MABILIA E SILVA FIGUEIRO), RECORRIDO(A); VALDEMAR SIZINANDO (ADV(S) ALESRECORRENTE; BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A SANDRO COLETTO HERDINA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, SIMONE
0004- 70063651426 (CNJ: 50520-32.2015.8.21.7000) PADILHA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA 0005- 70063649966 (CNJ: 50374-88.2015.8.21.7000) - SAPIRANGA (132/11200038256) - CELSO SORGETZ
SEGUROS - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/11100037211) (ADV(S) ALEXANDER GIL MONTEIRO, DILSON ANTO- COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL NIO ROSA MACHADO, LUCIANA RIBAS DA SILVA),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) MAURO FITERMAN, DELVANIR FALCAO AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE
0027- 70063653067 (CNJ: 50684-94.2015.8.21.7000) - FERREIRA, PEDRO DA SILVA DINAMARCO), RECOR- DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA
PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CEN- RENTE; VERNO VALERIO KASSICK (ADV(S) ADAMO GIONEDIS), AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301614514) - FUNDACAO FONTOURA DA SILVA), RECORRIDO(A).
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; EVELISE
0005- 70063651947 (CNJ: 50572-28.2015.8.21.7000) BATISTA MACHADO (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETA- 0006- 70063652671 (CNJ: 50645-97.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
NO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), RECORRIDO(A). DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 1 VARA JU- PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11300777320) DICIAL - GRAMADO (101/10600024839) - ESPOLIO DE CRISTIANO CONCEICAO DIMES (ADV(S) JACSON
GUILHERME NIENABER SOBRINHO REPRESENTADO SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BV FINAN0028- 70063654479 (CNJ: 50825-16.2015.8.21.7000) - PELA, INVENTARIANTE INGRID LIA ADAIME (ADV(S) CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENSEGUROS - 7. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ADAO RODRIGUES CARPENA, MARCIO LOUZADA TO (ADV(S) ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
ALEGRE (1/11101586266) - UNIMED PORTO ALEGRE - CARPENA, JAQUELINE FRANCESCHETTI, VALTERNEI SCATIGNA), AGRAVADO(A).
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO MELO DE SOUZA), RECORRENTE; JAYME PRAWER,
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; LUIS FELIPE RECORRIDO(A); PRAWER ADMINISTRACAO E PARTILEAO DE MELLO (ADV(S) CARINA DE MATTOS VALLE CIPACOES LTDA (ADV(S) GERSON FISCHMANN, 0006- 70063652119 (CNJ: 50589-64.2015.8.21.7000) AGUAIDAS, DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA JANETE DAMBROS, LUCAS BEZZI), RECORRIDO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO
(155/11200006672) - LEANDRO FERREIRA ALEXANDRE
MADRUGA), RECORRIDO(A).
LINCK (ADV(S) FERNANDO JOSE GRACIOLI, GUSTAVO
0007- 70063660799 (CNJ: 51457-42.2015.8.21.7000) - DADALT), AGRAVANTE; BANCO RODOBENS S/A (ADV(S)
0029- 70063658173 (CNJ: 51195-92.2015.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - THIAGO TAGLIAFERRO LOPES), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA - SANTA ROSA (28/ 1. VARA CRIME - CACHOEIRA DO SUL (6/ 21300017066)
11200049051) - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; ALDORI CHADOS CORREIOS E TELEGRAFOS - POSTALI (ADV(S) VES CAMARGO, VULGO NENE (ADV(S) JOAREZ DE 0007- 70063652200 (CNJ: 50598-26.2015.8.21.7000) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORREN- OLIVEIRA CARVALHO, FABIO DA SILVA CARVALHO), CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200484763) TE; CIRIO ALVES (ADV(S) RICARDO JOSUE PUNTEL), RECORRIDO(A).
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
RECORRIDO(A).
HASSE), AGRAVANTE; EDITE MARIA AIRES (ADV(S)
ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA, AMANDA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ELISABETH DE FARIA CORREA GREY), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0008- 70063646582 (CNJ: 50036-17.2015.8.21.7000) 0030- 70063656805 (CNJ: 51058-13.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENPREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA TRAL - PORTO ALEGRE (1/10803468494) - FUNDACAO 0008- 70063652333 (CNJ: 50611-25.2015.8.21.7000) - DIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102944255) - BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER- REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
LIDIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) TELMO ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; JONAS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702162292) -
0011- 70063652580 (CNJ: 50636-38.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300462753) - VALDECIR
ANTONIO ANTUNES (ADV(S) JAIRO FERREIRA MACHADO), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
AGRAVADO(A).
0012- 70063652705 (CNJ: 50648-52.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10501796863) - BRASIL TELECOM S A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; NARA CRISTIANE SIEBEL
(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), AGRAVADO(A).
0013- 70063653000 (CNJ: 50678-87.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302019326) - LEILA DUARTE
ALI (ADV(S) LEILA DUARTE ALI), AGRAVANTE; DIBENS
LEASING S/A ARREND. MERCANTIL (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA, JULIANA COIMBRA), AGRAVADO(A).
0014- 70063653141 (CNJ: 50692-71.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11100012573) - GREICI CRISTIANE HORBACH
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVADO(A).
0015- 70063653190 (CNJ: 50697-93.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301723119) - CELIA PATRICIA DOS SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO PANAMERICANO S/
A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS), AGRAVADO(A).
0016- 70063653265 (CNJ: 50704-85.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11300357607) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MAURO EDUARDO
VICHNEVETSKY ASPIS, LUIZA CARDIAS), AGRAVANTE; CRISTIANA SCHMITZ (ADV(S) MARLISE REGINA
COSTA), AGRAVADO(A).
0017- 70063653414 (CNJ: 50719-54.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11302687477) ESTELA MARIS SABINO DA SILVEIRA (ADV(S) JACSON
SIMON, THIAGO SÜDICKUM MORALES, TIAGO
SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO FIBRA S/A (ADV(S)
GUSTAVO SALDANHA SUCHY, ALINE VIGANIGO DE
MORAES ALVES, CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI),
AGRAVADO(A).
0018- 70063653463 (CNJ: 50724-76.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10701488631) - BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
AGRAVANTE; DTI TECNOLOGIA LTDA, E OUTROS
(ADV(S) MARCELO PACHECO CAETANO, JULIANA
PRIETSCH BORGES CAETANO), AGRAVADO(A).
0019- 70063653554 (CNJ: 50733-38.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600532759) - ALDO
MIRANDA GOMES, E OUTROS (ADV(S) JOSE LUIZ
PRADELLA ACHE, JOAS CASTRO DE MEDEIROS),
AGRAVANTE; BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
(ADV(S) EMILIO PAPALEO ZIN, TIAGO TWEEDIE LUIZ,
GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES), AGRAVADO(A);
ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DA
PROVINCIA DO RGS S A DAB (ADV(S) EMILIO PAPALEO
ZIN), INTERESSADO(A).
0020- 70063653620 (CNJ: 50740-30.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200055907) - BANCO SANTANDER BRA-
8
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.502
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO TE; DALMIR EDU JAQUES CECHIN (ADV(S) MARICIA
DIONES DE LIMA STUMM (ADV(S) NADIA MARIA KOCH RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, DE AZAMBUJA FORTES), AGRAVADO(A); ESTADO DO
ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
RA PALMEIRO, DANIELE CRISTINA HALLMANN
SPOHR), AGRAVADO(A); CONPASUL CONSTRUCAO E
0021- 70063653687 (CNJ: 50746-37.2015.8.21.7000) - 0009- 70063652812 (CNJ: 50659-81.2015.8.21.7000) - SERVICO LTDA (ADV(S) ERNY LINDOLFO ISER),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CEN- AGRAVADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10522673400) - JOAO TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901206737) - CAIXA DE
DE DEUS MANDURE (ADV(S) JATYR RANZOLIN PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
JUNIOR, PEDRO LOUREIRO CARDOSO ALVES), AGRA- BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), 0020- 70063653257 (CNJ: 50703-03.2015.8.21.7000) VANTE; IVO HELCIUS JARDIM DE CAMPOS PITANGUY, AGRAVANTE; CARMEN MARLI VIEIRA OURIQUE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
CLINICA IVO PITANGUY LTDA (ADV(S) ANTONIO NAUMCZYK (ADV(S) CATIA MARIA PAMPLONA, GRETA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301442985) FERREIRA COUTO FILHO), AGRAVADO(A).
CARDIA ESCHILETTI MACHADO GUIMARAES), OMAR ALEJANDRO BALCON BENVENUTO (ADV(S) ANA
PAULA RUSCHEL DA CUNHA, GABRIEL DINIZ DA COSAGRAVADO(A).
TA), AGRAVANTE; BANCO CITIBANK S/A (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0010- 70063652846 (CNJ: 50662-36.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - BUTIA (84/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
11100014857) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO 0021- 70063653273 (CNJ: 50705-70.2015.8.21.7000) DIRETORA.
POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LUCIANE RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13B
DUMKE, RAFAEL AGUIAR CAMARGO), AGRAVANTE; CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302473213) - TIELI
JOSE CARLOS BOFF (ADV(S) FLADIO RAMALHO MEN- ALMEIDA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
DES, MICAEL RAMALHO MENDES), AGRAVADO(A); ATI- SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANVOS S. A. CIA. SECURITIZADORA DE CREDITOS FI- TE; ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS (ADV(S)
NANCEIROS (ADV(S) VICENTE DE PAULO ZICA, CAR- GIANMARCO COSTABEBER), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LOS ROBERTO KIRCHHOF, ROBERTO VALLE ZAQUIA,
RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA, JAQUELINE FLONOTA DE EXPEDIENTE N. 390/15
RES, MARCELO DE OLIVEIRA), INTERESSADO(A).
0022- 70063653299 (CNJ: 50707-40.2015.8.21.7000) VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) 0011- 70063652861 (CNJ: 50664-06.2015.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA 10800270731) - SEMAT - SEGURANCA E MEDICINA DO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103425200) - TRABALHO LTDA (ADV(S) CLARICE DE LOURDES
MARCIANA
SCARTON
(ADV(S)
MAURICIO GOULART OETINGER, LILIANE POMPERMAIER,
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, JULIANO BRITO), AGRAVANTE; ACACIA ENGENHARIA
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO S.A. (ADV(S) INES MANSUR), AGRAVADO(A).
0001- 70062960208 (CNJ: 488583-95.2014.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
VARA CRIMINAL - SANTIAGO (64/20300004586) JOSENIR DE LIMA SILVA, VULGO JOSSE, JOAO
0023- 70063653315 (CNJ: 50709-10.2015.8.21.7000) ALBERTO MACHADO DORNELES, VULGO BETO (ADV(S)
PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - TRIUNFO (139/
DIONISIO SILVA DA COSTA, ISAQUE DOS SANTOS 0012- 70063652895 (CNJ: 50667-58.2015.8.21.7000) - 11300013110) - PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE
DUTRA), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA
AGRAVADO(A); RUBIO FRANCO PEDROSO, GILBERTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302084985) - TRAVERSO), AGRAVANTE; ARTUR ALBINO VAZ DE
RODRIGUES (ADV(S) JOSIANE MALLET BALBE), AGRA- CARLOS RONALDO CLAUSS BRAGINSKAS (ADV(S) MATTOS (ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR VERGARA
VADO/ASSISTENTE ACUSACAO.
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE DE ALMEIDA MARTINS COSTA), AGRAVADO(A);
MEDEIROS), AGRAVANTE; AES SUL DISTRIBUIDORA BRASKEM S/A (ADV(S) FABIO BRUN GOLDSCHMIDT),
DE ENERGIA S.A (ADV(S) MICHELINE PORTUGUEZ INTERESSADO(A); PETROBRAS - PETROLEO BRASI0002- 70063652473 (CNJ: 50625-09.2015.8.21.7000) - FONSECA, MARIA TERESA GOLDSCHMIDT), LEIRO S/A (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO AGRAVADO(A).
INTERESSADO(A).
GONCALVES (5/11200067696) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE;
0024- 70063653356 (CNJ: 50713-47.2015.8.21.7000) ADELIR JOSE NIENOV (ADV(S) LUCAS CALDART), 0013- 70063652952 (CNJ: 50673-65.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
AGRAVADO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400028703) - PASSOFERTIL CO- PELOTAS (22/11000090238) - BANCO SANTANDER MERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (ADV(S) ITAMAR
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA ANTONIO MORETTI BASSO, ALVARO BERNARDI PES,
FREYER), AGRAVANTE; PATRICIA MENDES ESPIRITO IRACI MARILIA PASQUALOTTO PRATTI, ADRIANO
0003- 70063652531 (CNJ: 50631-16.2015.8.21.7000) - SANTO (ADV(S) GILBERTO LINCK DUARTE), TONDO, OSMAR ANTONIO FERNANDES), AGRAVANSEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ AGRAVADO(A).
TE; ANTONINA DA ROSA DE MARCHI (ADV(S) JOSE
11000001314) - UNIMED NORDESTE RS. SOC. COOP.
ROMBALDI
MANICA,
LEANDRO
MANICA),
SERV. LTDA. (ADV(S) DANIELA CAGNIN, CLAUDIA DE
AGRAVADO(A).
CARVALHO, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), AGRAVAN- 0014- 70063652994 (CNJ: 50677-05.2015.8.21.7000) TE; MADALENA TERESINHA HAUPT THOMAS (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
DARCI CAUDURO, ANGELA RITA CAUDURO VILLA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202527605) - 0025- 70063653372 (CNJ: 50715-17.2015.8.21.7000) MIRIAM GUNTHER OLIVEIRA KOLHAUSCH DRUMM RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG SARANDI AGRAVADO(A).
(ADV(S) FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO PORTO ALEGRE (1/11201197865) - SUELEN MICAELA
KOLHAUSCH DRUMM), AGRAVANTE; SERASA S/A NASCIMENTO DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SIL(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS VA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), AGRAVANTE; CAMARA
0004- 70063652556 (CNJ: 50633-83.2015.8.21.7000) - LOTO), AGRAVADO(A).
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
(ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ),
11101050188) - BRASIL TELECOM S.A./ SUCESSORA 0015- 70063653042 (CNJ: 50682-27.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
DA CRT (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MEN- SEGUROS - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/
DES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), 10900003670) - ABRAO VIEIRA DE AZEVEDO (ADV(S)
AGRAVANTE; ROSANA TONIOLO POZZOBOM (ADV(S) VANESSA KUPLICH KINDEL, ALEXANDRE SIMOES PI- 0026- 70063653406 (CNJ: 50718-69.2015.8.21.7000) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RES MACHADO, FERNANDO KINDEL), AGRAVANTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300826232) AGRAVADO(A).
S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURE- MARIO AUGUSTO DA SILVA (ADV(S) ARTUR
LIO MELLO MOREIRA, INGRID BING MOREIRA), GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE;
AGRAVADO(A).
CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI0005- 70063652622 (CNJ: 50640-75.2015.8.21.7000) MENTO (ADV(S) ELISIANA WALTRICK BRUM, CARLA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
LISIA PIAS ARNHOLDT DA CAMINO), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300122146) - 0016- 70063653083 (CNJ: 50686-64.2015.8.21.7000) ADALBERTO JOSE MARTINS SOBRINHO (ADV(S) GIL- RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
BERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11000076721) - 0027- 70063653570 (CNJ: 50735-08.2015.8.21.7000) SANTANDER S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), TRANSVINO TRANSPORTES LTDA (ADV(S) FERNAN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMDO BARRETTI), AGRAVANTE; ZURICH MINAS BRASIL BURGO (19/11200149502) - LUCIANE CAMARGO (ADV(S)
AGRAVADO(A).
SEGUROS S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
AGRAVADO(A).
RICARDO FERNANDES BOLSSON), AGRAVANTE/AGRAVADO; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON
0006- 70063652655 (CNJ: 50643-30.2015.8.21.7000) PASCHOALOTTO), AGRAVANTE/AGRAVADO.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO 0017- 70063653133 (CNJ: 50691-86.2015.8.21.7000) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302643593) - JOSE FAMILIA - VARA DE FAMILIA - PASSO FUNDO (21/
MARIA MARQUES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA 11300058910) - R.Z. (ADV(S) JOSE ALEXANDRE DOS 0028- 70063653612 (CNJ: 50739-45.2015.8.21.7000) SILVEIRA), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES SANTOS, CASSIO MOREIRA), AGRAVANTE; M.C.B.Z. ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO (ADV(S) LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI, NAZIRA 11100105008) - BANCO J. SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON
ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL MARIA SAN MARTIN, DIEGO SAN MARTIN), PASCHOALOTTO), AGRAVANTE; PEDRO MARIA
FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO AGRAVADO(A).
MONTEIRO (ADV(S) NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ,
CIBILS), AGRAVADO(A).
JUNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS), AGRAVADO(A).
0007- 70063652697 (CNJ: 50647-67.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - TAQUARA (70/
11100013698) - TIAGO ADAM DA SILVA (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA
MOLINARI STEDILE), AGRAVADO(A).
0008- 70063652754 (CNJ: 50653-74.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102293785) TANIA REGINA FONTOURA ALMEIDA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
0018- 70063653182 (CNJ: 50696-11.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11100016838) - IRCA
FREITAG XAVIER LEITE (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF,
ELENICE GIRONDI KOFF, MURILO BORTOLOSSO),
AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE
COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S)
IVANDRO ROBERTO POLIDORO, DANIEL CHIES
BALDASSO, GRACIELA POZZEBON), AGRAVADO(A).
0019- 70063653232 (CNJ: 50701-33.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA FAXINAL DO SOTURNO (96/11000006460) - SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) NALU
YUNES MARONES DE GUSMAO, RICARDO SIQUEIRA
GONCALVES, PAULO ANTONIO MULLER), AGRAVAN-
INTERMEDIUM S. A (ADV(S) ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, JOAO ROAS DA SILVA, MARCOS VINICIUS
DA LUZ GOULART), AGRAVADO(A).
0031- 70063653729 (CNJ: 50750-74.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11100127293) - BARBARA DA SILVA CARDOSO
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), AGRAVADO(A).
0032- 70063653752 (CNJ: 50753-29.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000521258) - VLADIMIR JOAO BATISTA WOBETO
(ADV(S) SYLVIO MIGUEL PEREIRA DA ROCHA, LUIZ
ZANONI STRASSBERG CORTEZ), AGRAVANTE; FATOR
ENGENHARIA LTDA, E OUTROS (ADV(S) ADRIANA
NUNES TEIXEIRA WOBETO), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 391/15
INTIMACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0001- 70020210399 (CNJ: 6974-05.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600441044) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE
REUTER, MARCIO BURIN, ANTONIO GILBERTO
ORTEGA HARTZ JUNIOR), AGRAVANTE; AURELISON
SOUZA ALVES, E OUTROS (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, CAROLINA AYDOS VILLARINHO,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO REGIMENTAL
0002- 70062878442 (CNJ: 480407-30.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400247528) ZAIDA RODRIGUES (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0003- 70063165815 (CNJ: 1959-74.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400484805) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; ILTON DE OLIVEIRA
BOLZE (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0004- 70063333280 (CNJ: 18706-02.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA
(38/11200041706) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), AGRAVANTE;
MICAEL DOS SANTOS SILVA (ADV(S) DIVALDO BUENO
E SILVA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0005- 70063408793 (CNJ: 26257-33.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/10700023978)
- SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
S.A. (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON
LUIZ NOUVEL ALESSIO), AGRAVANTE; JOSE CLOVIS
DE LEON SHUSTER, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, EVERALDO JOAO FERREIRA,
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0029- 70063653638 (CNJ: 50741-15.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11300089351) - BANCO
ITAU UNIBANCO S A (ADV(S) FABIO MARIANTE
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT, JOAO HELIO SANTOS RENNER), AGRAVANTE; LEDA MERINO DA CUNHA (ADV(S) MARCELO CUNHA SOARES),
AGRAVADO(A).
0006- 70063408876 (CNJ: 26265-10.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100036134)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
FERNANDO DE LUCCA COCCARO RODRIGUES, ILZA
REGINA DEFILIPPI DIAS, DIOGO AZEVEDO BATISTA
DE JESUS), AGRAVANTE; HILDA MARTINS LEMOS, E
OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO
SERGIO MAZZARDO, MATEUS BITTENCOURT DA COSTA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0030- 70063653703 (CNJ: 50748-07.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201794251) - TERESA DE VARGAS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO, RAUL KIRST), AGRAVANTE; BANCO
0007- 70063409031 (CNJ: 26281-61.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/10700038443) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, FERNANDA MICHEL
DA ROSA), AGRAVANTE; ALAIDES DE SOUZA, E OU-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TROS (ADV(S) JOAO CARLOS CERATO JUNIOR, CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
FERNANDA SILVA DA SILVEIRA), AGRAVADO(A).
SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE; JOAO
CARLOS DO PRADO (ADV(S) ROZANA MARIA AMARO
ORCI), RECORRIDO(A).
0008- 70063410260 (CNJ: 26404-59.2015.8.21.7000) - .. POR ISSO, IMPORTANTE REGISTRAR QUE CABE À
SEGUROS - 2. VARA - CHARQUEADAS (156/ PARTE INTERESSADA PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO
10700018740) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL PROVISÓRIA DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART.
DE SEGUROS GERAIS S/A (ADV(S) ILZA REGINA 475-O, INCISO I, DO CPC, MEDIANTE PETIÇÃO E SIMDEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), PLES EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS AUTOS, EM ESPECIAGRAVANTE; ALCEU CORREA GOMES, E OUTROS AL DAS DECISÕES PROFERIDAS, AUTENTICADAS OU
(ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO COM DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE FEITA PELO
MARCONDES NASCIMENTO), AGRAVADO(A).
PRÓPRIO ADVOGADO (CPC, ART. 365, IV), E COM
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO
DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO (ART. 475 - "O", § 3°,
II, DO CPC), DEVENDO OS PEDIDOS CONCERNENTES
CAUTELAR INOMINADA
À EXECUÇÃO PROVISÓRIA SER ENDEREÇADOS DIRETAMENTE AO JUÍZO DE ORIGEM.
0009- 70061355616 (CNJ: 328124-22.2014.8.21.7000) - DESSA FORMA, DESDE JÁ DEFIRO A EXTRAÇÃO DAS
DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ CÓPIAS.
10600077142) - PAVIOLI S.A. (ADV(S) MARIO DE FREITAS
MACEDO, MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, FERNANDO SMITH FABRIS, CAMILO GOMES DE MACEDO, 0015- 70061949574 (CNJ: 387520-27.2014.8.21.7000) RODRIGO DALCIN RODRIGUES, JULIANO LUZ ACIDENTE DE TRABALHO - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
BORGES, KAREN OLIVEIRA WENDLIN), REQUEREN- (22/ 11200093079) - SUCESSAO DE TAILO FONSECA
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ SILVEIRA (ADV(S) ROMEU NOTARI FILHO), RECORCARLOS ADAMS COELHO, MARCO ANTONIO PIAZZA RENTE; FITESA S/A (ADV(S) ANAXIMENES RAMOS FAPFITSCHER, ALFREDO CROSSETTI SIMON, DANIELA ZENDA, FERNANDA BOTELHO VIEIRA POLINO),
FERNANDA COSTA), REQUERIDO(A).
RECORRIDO(A).
COMO RAZÃO A PROCURADORIA DO ESTADO QUAN- À SUCESSÃO DE TAILO FONSECA SILVEIRA PARA ESTO À PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE CLARECER A PETIÇÃO DE FLS. 571/579, NA QUAL
PARA APRECIAÇÃO DA PRESENTE CAUTELAR REQUER A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO
INOMINADA. AO CONTRÁRIO DO QUE MANIFESTEI MONOCRÁTICA QUE ATACOU O DESPACHO
NA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR (FLS. 436/ INTERLOCUTÓRIO PROFERIDO PELO JUÍZO A QUO,
437), QUANDO REFERI QUE A PRESENTE CAUTELAR SENDO QUE O PROCESSO JÁ ESTÁ EM FASE DE AGRAESTARIA VINCULADA AO RECURSO EXTRAORDINÁ- VO CONTRA NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE RECURRIO N° 70030486476, SOBRESTADO NESTE TRIBUNAL, SO ESPECIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCITEM-SE, NA VERDADE, QUE A PARTE REQUERENTE PAL.
BUSCA A PRETENSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO
SUSPENSIVO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRA- 0016- 70062677547 (CNJ: 460317-98.2014.8.21.7000) VO REGIMENTAL DO RECURSO ESPECIAL N° 1.159.031/ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL RS, QUE, CONFORME DECISÃO DE FOLHA 424, EN- NOVO HAMBURGO (19/10900087412) - BANCO DO BRACONTRA-SE SOBRESTADO NO SUPERIOR TRIBUNAL SIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
DE JUSTIÇA.
ASSIM, DIANTE DAS SÚMULAS N°S 634 E 635 DO RECORRENTE; INSTITUICAO EVANGELICA DE NOVO
PRETÓRIO EXCELSO, A COMPETÊNCIA PARA APRECI- HAMBURGO (ADV(S) JORGE PEREIRA GOULARTE DE
AÇÃO DA PRESENTE CAUTELAR INOMINADA É DO SOUZA FILHO, CLAUDIA BRESSLER, GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORRIDO(A); LIANE
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
M BEHREND (ADV(S) SERGIO LUIZ GERHARDT,
ALESSANDRA MACHADO GERHARDT, MARCIO ANDRE
GERHARDT), INTERESSADO(A).
PETICAO
DETERMINO O CADASTRAMENTO DOS NOVOS PRO0010- 70063182331 (CNJ: 3611-29.2015.8.21.7000) - DI- CURADORES DE LIANE M. BEHREND, DE ACORDO
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ES- COM O SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 190, BEM COMO
PECIAL CIVEL ADJUNTO - VACARIA (38/ 31400003489) DEFIRO A CARGA DOS AUTOS À PARTE INTERESSA- BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
DA SILVA), RECORRENTE; ANA MARIA SUBTIL DA SILVA - ME (ADV(S) LUCIANO MICHELON GIACOMELLI), 5.
RECORRIDO(A); VANGRAMAR VANTIL GRANITOS E 0017- 70063194468 (CNJ: 4824-70.2015.8.21.7000) MAMORES LTDA, 4. INTERESSADO(A); BANCO COO- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
PERATIVO DO BRASIL S/A, INTERESSADO(A); JUIZ DE SUL (10/11000276791) - GILNEI DA SILVA LUZ (ADV(S)
DIREITO DO JEC DA COMARCA DE VACARIA/RS, AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
INTERESSADO(A).
DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DA PE- (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
TIÇÃO DE FLS. 44/48, DEVENDO A MESMA SER COLO- LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
CADA À DISPOSIÇÃO DO BANCO DO BRASIL S/A.
116/158, CONFORME REQUERIDO À FL. 163.
RECURSO ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0011- 70024768012 (CNJ: 45868-16.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601545102) - AMARO ALVES
GONCALVES (ADV(S) LUINE ORCY BORGES, JULIANA
SALDANHA SCHVARCZ), 001. RECORRENTE/RECORRIDO; HSBC BANK BRASIL S/A (ADV(S) ERNANI
SAMMARACO ROSA, PEDRO ROBERTO ROMÃO,
ANDREA TATTINI ROSA), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO HSBC
BANK BRASIL S/A RELATIVA À POSSIBILIDADE DE
COMPOSIÇÃO DA LIDE, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
0012- 70059025247 (CNJ: 95087-85.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/10900399239) - MARISA ROSALINA ORTIGARA
(ADV(S) MARCOS ANTONIO ORTIGARA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELE GAZZOLA),
RECORRIDO(A).
ANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO DA FOLHA 350, VERIFICA-SE QUE A PETIÇÃO APRESENTADA ÀS FOLHAS
339-349 NÃO DIZ RESPEITO AOS PRESENTES AUTOS.
ASSIM, DETERMINO O SEU DESENTRANHAMENTO,
BEM COMO SEJA A PEÇA RESTITUÍDA AO PROCURADOR QUE A SUBSCREVE.
0013- 70061556239 (CNJ: 348186-83.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
- BAGE (4/11300051612) - ELIZABETH SILVA CAMPOS,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; VIA CERTA
FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) GUILHERME GUIMARAES,
RICARDO GUIMARAES, LEONARDO SIPPEL LINDEN),
RECORRIDO(A). AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 190/192, NA QUAL
O RECORRIDO INFORMA O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
0014- 70061933628 (CNJ: 385925-90.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11000114177) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN-
0018- 70034563767 (CNJ: 44091-25.2010.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10700412895) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
MARCELO CORREA DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS
SANTOS), RECORRENTE; MARIA LAURA MAZZAFERRO
FIRMINO, LAURA CARRET NETTO (ADV(S) MARIA
LAURA MAZZAFERRO FIRMINO, MARIELE MURUCCI
KOTZ), RECORRIDO(A).
.. A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM
COMO DOS INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, AFIGURANDO-SE INDEVIDO O SEU
ALARGAMENTO.
POR ISSO, IMPORTANTE REGISTRAR QUE CABE À
PARTE INTERESSADA PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO
PROVISÓRIA DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART.
475-O, INCISO I, DO CPC, MEDIANTE PETIÇÃO E SIMPLES EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS AUTOS, EM ESPECIAL DAS DECISÕES PROFERIDAS, AUTENTICADAS OU
COM DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE FEITA PELO
PRÓPRIO ADVOGADO (CPC, ART. 365, IV), E COM
COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO
DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO (ART. 475 - "O", § 3°,
II, DO CPC), DEVENDO OS PEDIDOS CONCERNENTES
À EXECUÇÃO PROVISÓRIA SER ENDEREÇADOS DIRETAMENTE AO JUÍZO DE ORIGEM.
DESSA FORMA, DESDE JÁ DEFIRO A EXTRAÇÃO DAS
CÓPIAS.
DECISÕES PROFERIDAS, AUTENTICADAS OU COM
DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE FEITA PELO PRÓPRIO ADVOGADO (CPC, ART. 365, IV), E COM COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO
DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO (ART. 475 - "O", § 3°,
II, DO CPC), DEVENDO OS PEDIDOS CONCERNENTES
À EXECUÇÃO PROVISÓRIA SER ENDEREÇADOS DIRETAMENTE AO JUÍZO DE ORIGEM.
DESSA FORMA, DESDE JÁ DEFIRO A EXTRAÇÃO DAS
CÓPIAS.
Edição Nº 5.502 / Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015
PERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER, CHRISTIAN PFEIFER
KOELLN), RECORRENTE; WALDYR ARCHANGELO
DALLAGNOLL (ADV(S) CASSIO FELIX JOBIM, MARCO
FELIX JOBIM, MAURO BLOISE MUNDSTOCK, KLEBER
RAMOS FELIX, LEANDRO SEVERO NUNES),
RECORRIDO(A).
DEFIRO O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME POSTULADO À FL. 401.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0020- 70023210883 (CNJ: 47932-96.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 1.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10505072843) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH
JOU), RECORRENTE; ESPOLIO DE ROBERTO
WAIHRICH FERNANDEZ, REPRESENTADO POR SUA
INVENTARIANTE, LUCILA GENNY SALLES FERNANDEZ
(ADV(S) PEDRO MYRTES DE LIMA VARGAS, ARIOSTO
COLOMBO FILHO, NAIR NEGRI, JULIANO SOARES
SARAN), RECORRIDO(A); FELIX MARIA FERNANDEZ
NETO, FERNANDA SALLES FERNANDEZ, ROBERTA
SALLES FERNANDEZ (ADV(S) PEDRO MYRTES DE LIMA
VARGAS, ARIOSTO COLOMBO FILHO, NAIR NEGRI,
JULIANO SOARES SARAN), INTERESSADO(A). DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO.
0021- 70053913802 (CNJ: 116007-17.2013.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO
SUL (10/51000020656) - M.D.C.D.S. (ADV(S) PEDRO
PEREIRA DE SOUZA), RECORRENTE; T. M.D.S., REPRESENTADA POR, R.F.D.M. DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); E. D. R. G.D.S. (ADV(S) MARCIANI
LANSONI), INTERESSADO(A).
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE RECORRENTE,
RELATIVA AO DESPACHO DE FL. 267, HOMOLOGO A
DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. 239/245.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
9
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 321/323, COMO DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
0028- 70061903654 (CNJ: 382928-37.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202341749) - ANTONIO LIDIO
OLIVEIRA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/A
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
AGRAVADO(A).
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 188/191, COMO DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
0029- 70062792239 (CNJ: 471786-44.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11300110705) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; SERGIO ROBERTO SANCHEZ
GRANDI (ADV(S) LETICIA DOS SANTOS NUNES),
AGRAVADO(A).
CONSIDERANDO QUE O ACORDO DE FLS. 293/295
NÃO FOI FIRMADO PELO PROCURADOR DO RECORRENTE, AO BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A, PARA
DIGA, EXPRESSAMENTE, SE DESISTE DO RECURSO
INTERPOSTO, PARA QUE SEJA POSSÍVEL A REMESSA
DOS AUTOS À ORIGEM.
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
0030- 70062792528 (CNJ: 471815-94.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100189359) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVANTE;
AGATHA GABRIELA VIEIRA (ADV(S) MARCELO DE
AZAMBUJA RAMOS, PRISCILA LISIANE FELTES),
AGRAVADO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 151/152.
0031- 70063094171 (CNJ: 501980-27.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11200137688) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO, LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN),
AGRAVANTE; CATIANE LEAL SILVEIRA (ADV(S) MARA
ELISABETE FREITAS BANDEIRA), AGRAVADO(A).
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 144/145, COMO DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
0022- 70028408151 (CNJ: 282460-41.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701339750) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; IARA DENISE JUCK SCHUSTER (ADV(S) CHARLES
BERTUOL TIZATO), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEJULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0023- 70030245237 (CNJ: 282458-71.2009.8.21.7000) DIRETORA.
PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601154537) - FUNDACAO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 A
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GEORGE
DE LUCCA TRAVERSO, IZANE DE FATIMA MOREIRA
DOMINGUES, REJANE MACAGNAN, FABIO JOSE
BAPTISTA JULIANI), AGRAVANTE; ALCYDES GIONGO,
E OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS NERVO, MARCELO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ALVES DE MELLO), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 392/15
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRA- VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
ORDINARIO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0024- 70029575701 (CNJ: 282482-02.2009.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - PASSO
FUNDO (21/15405) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUZ MARINA
UHRY VIEIRA, RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA, 0001- 70062954664 (CNJ: 488029-63.2014.8.21.7000) LUCIANE BUAES DORNELES), AGRAVANTE; E.L.C., DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - TRIREPRESENTADO PELO PAI, L.V.D.S.C. (ADV(S) NORA UNFO (139/11100004877) - ILENE SCHAEFFER
LAVINIA CAMPOS CRUZ), 001. AGRAVADO(A); M.D.P.F. GAVLINSKI, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
(ADV(S) EUCLIDES SERAPIO FERREIRA, THAIS MUNICIPIO DE TRIUNFO (ADV(S) CLAUDIA JAQUELINE
BORGATTI,
PROTASIO
CANTARELLI
VAZ),
ALMEIDA DA COSTA), 002. INTERESSADO(A).
ÀS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
OFÍCIO DE FL. 84, QUE INFORMA O FALECIMENTO DE (ADV(S) ADMAR SEVERO NETO, ANA CRISTINA TOPOR
ELISSON LUIZ CESAR. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0002- 70063655161 (CNJ: 50894-48.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAMPO BOM (87/11100036205) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LUCIANE DUMKE), AGRAVANTE; LUIZ
HENRIQUE CASSES PRESSER (ADV(S) DANIEL
ESCALONA GONCALVES GARCIA), AGRAVADO(A).
0025- 70043317866 (CNJ: 264580-65.2011.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - TORRES
(72/10800039210) - BANCO VOLKSWAGEN S. A. (ADV(S)
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), AGRAVANTE; ANA VACI CARDOSO
MUNARI (ADV(S) DORA ROSEMBERG KIVES, ROBERTA
CARDOSO MARTINS), AGRAVADO(A).
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 469/482, COMO DESIS- 0003- 70063655211 (CNJ: 50899-70.2015.8.21.7000) TÊNCIA DO RECURSO DE AGRAVO EM RECURSO EX- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
TRAORDINÁRIO.
ROSA (28/11100029784) - COOPERFORTE - COOPERATIVA ECONOMIA CREDITO MUTUO FUNCIONARIOS
FEDE (ADV(S) BRUNA BALESTIERI BEDIN SALVI
0026- 70043903822 (CNJ: 323176-42.2011.8.21.7000) - ORDAHY), AGRAVANTE; JOSE VICENTE DESCONSI
ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CEN- (ADV(S) ANDRE DE ANDRADE KOSCHEWITZ, RAQUEL
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10802571674) - EDUARDO DE OLIVEIRA KOSCHEWITZ), AGRAVADO(A).
VANDRE MADEIRA DE FREITAS (ADV(S) JOSE ALBERTO
ZELANIS DA SILVA), AGRAVANTE; BANCO FINASA S/A
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, DIOGO 0004- 70063655237 (CNJ: 50901-40.2015.8.21.7000) STIEVEN FLECK), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 243/246 COMO DESIS- 10900020385) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO.
(ADV(S) JOAO CARLOS SEJANES FABRES, RUTH WALI
GUERRA DE FREITAS), AGRAVANTE; GILBERTO VISCA
PINHEIRO (ADV(S) JORI PAULO LONDERO),
0027- 70061865770 (CNJ: 379140-15.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11100100470) - RUDI MIGUEL
0019- 70050679406 (CNJ: 374532-42.2012.8.21.7000) - BOZZETI (ADV(S) MARCUS VINICIUS TECHEMAYER), 0005- 70063655328 (CNJ: 50910-02.2015.8.21.7000) SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO AGRAVANTE; EJF TRANSPORTES LTDA (ADV(S) ARTUR PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
ALEGRE (1/11100545973) - UNIMED SOCIEDADE COO- ANSELMO DE SOUZA AMARAL), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503036904) -
10
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.502
RACHEL KIRJNER (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI,
DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, MARCELO FERREIRA COSTA), AGRAVADO(A); SHEILA KIRJNER, E OUTROS (ADV(S)
DECIO SCARAVAGLIONI), INTERESSADO(A).
0006- 70063655393 (CNJ: 50917-91.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/10300045081) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH, DEBORA CARVALHO DE
SOUZA), AGRAVANTE; KAREN RUSCHEL (ADV(S) JOAO
ALFREDO DE CASTILHOS BERTOLUCI), AGRAVADO(A).
0007- 70063655476 (CNJ: 50925-68.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/
11200013626) - CHAPEMEC INDUSTRIA DE CABINES
LTDA., EDIO ANTONIO PAPALIA, EDSON DE MOURA
BRAGA FILHO (ADV(S) EDSON DE MOURA BRAGA FILHO, LUIS AUGUSTO FELIPETTO), AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE SANTA ROSA (ADV(S) PAULINO
MENEGAT JUNIOR, RODRIGO SEVERO), AGRAVADO(A).
0008- 70063655690 (CNJ: 50947-29.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TAQUARA (70/11200021269) - EVERTON CRISTIANO
RECH, DEFENSOR PÚBLICO LIZANE DIONEIA VON
MUHLEN RECH, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE ROLANTE (ADV(S) MARCELLA HAACK),
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARLON BRUM),
INTERESSADO(A).
0009- 70063655765 (CNJ: 50954-21.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100332626) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS
PREUSSLER), AGRAVANTE; JOELMO PEREIRA DO
NASCIMENTO (ADV(S) ODETE NEGRI, FRANCISCO
ASSIS DA ROSA CARVALHO, MAISA RAMOS ARAN),
AGRAVADO(A).
0010- 70063655799 (CNJ: 50957-73.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102835677) CELANIRA DALMOLIN GARLET (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0011- 70063655856 (CNJ: 50963-80.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11200104054) - GLADIS SOUSA CORREA,
DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ,
JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR),
AGRAVADO(A).
0012- 70063655914 (CNJ: 50969-87.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103253000) - EMILIA
MAGASINI COLVARA NACHTIGAL (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
PATRICIA MALDANER CIBILS), AGRAVADO(A).
0013- 70063655971 (CNJ: 50975-94.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102977781) MARIA CLAUDETE ISSLER VAZ (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0014- 70063656086 (CNJ: 50986-26.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - CORONEL BICACO
(93/ 11200010089) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER),
AGRAVANTE; LOURDES MARIA DALBERTO VARGAS
(ADV(S) RAFAEL SCHMIDT), AGRAVADO(A).
0015- 70063656169 (CNJ: 50994-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102451666) SUCESSAO DE MOYSES GOLUBICK (ADV(S) JOSE
VECCHIO FILHO, NAIANA PACHECO BLEICKER), AGRAVANTE/AGRAVADO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARCIA PEREIRA AZARIO, ANA CRISTINA
TOPOR BECK), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0016- 70063656342 (CNJ: 51012-24.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/11200021379) - ANTONIO CARLOS
BILHALVA RICARDO, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE ALEGRETE (ADV(S) ANDREA DE
OLIVEIRA MODESTO), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
JOAO CARLOS SEJANES FABRES), INTERESSADO(A).
0017- 70063656391 (CNJ: 51017-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102663507) ANA CLAUDIA DA SILVA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON),
AGRAVADO(A).
0018- 70063656441 (CNJ: 51022-68.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA VERANOPOLIS (78/11200022207) - ANTONIO FANTIN,
DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
VERANOPOLIS (ADV(S) MAURICIO TONON),
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) THIAGO JOSUE BEN), INTERESSADO(A).
0019- 70063656508 (CNJ: 51028-75.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ESTEIO (14/11300007856) - BRENDA SILVEIRA
MOREIRA, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE ESTEIO (ADV(S) ANTENOR YUZO SATO,
CLEUSA LUCIA TASSINARI), AGRAVADO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LUCIANA GARCIA VEGINI),
INTERESSADO(A).
0020- 70063656532 (CNJ: 51031-30.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102645738) ROSELI BAITLER ZAREMBA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN
SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502832332) GLAUCILENE OLIVEIRA SANTOS (ADV(S) EDUARDO
RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
PASTERNAK,
ROSELAINE
ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
FREITAS BRUM, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA,
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
0007- 70056468457 (CNJ: 371472-27.2013.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
11000000461) - LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S.A.
(ADV(S) ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRENTE; ANTONIO GILCEU SOUZA (ADV(S) FAUSTO
0030- 70063656953 (CNJ: 51073-79.2015.8.21.7000) - DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASSERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA CIMENTO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102357821) MARCELINA REIS DA SILVA KLEMENT (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), AGRA- 0008- 70057671380 (CNJ: 491765-26.2013.8.21.7000) VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202768688) ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS (ADV(S) LISANDRO
AGRAVADO(A).
GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES),
RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SAN0031- 70063657019 (CNJ: 51079-86.2015.8.21.7000) - TOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400735840) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE 0009- 70058445438 (CNJ: 37106-98.2014.8.21.7000) ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA
RA MONTEIRO), AGRAVANTE; ALDIR PEDRO ARGENTA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11000180958) (ADV(S) VILSON ONZI, VITOR TONETTA ONZI, ANA ASSOCIACAO GAUCHA DE DEFESA DOS INTERESSES DA CIDADANIA E CONSUMID (ADV(S) EDUARDO
PAULA JUWER), AGRAVADO(A).
SCHNEIDER MEDINA, RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA),
RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
0032- 70063657100 (CNJ: 51088-48.2015.8.21.7000) - DE PASSO FUNDO - CDL (ADV(S) VALMOR ALBANI),
DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/ RECORRIDO(A).
10500409143) - MOVEIS NOVA SANTA RITA LTDA (ADV(S)
RAFAEL LOPES ARIZA, ANDREIA REDLICH JOAO DA
ROSA, ANTONIO CARLOS CAPORLINGUA PAZ), AGRA- 0010- 70058841792 (CNJ: 76742-71.2014.8.21.7000) VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A); CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202986391) - MARIA
TOMOVESA S A (ADV(S) LUIZ HENRIQUE PILLA DIAS, ELISABETE LOPES DE FREITAS (ADV(S) DIORGES
SILVIA CHAGASTELLES SALOMAO WAIZMAN, GISELE INSAURALDE MOLINA, MARIA EDUARDA DUTRA DE
MARTINEZ PEREIRA, LUCIA OLIVEIRA DE ANDRADE, OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
ANDREIA REDLICH JOAO DA ROSA), AURY BENETTI, LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI),
EDITH AGUIAR BENETTI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS RECORRIDO(A).
AUTOS INTERESSADO(A).
0021- 70063656565 (CNJ: 51034-82.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA GETULIO VARGAS (50/11100024796) - TADEU PEDROSO,
DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
ESTACAO (ADV(S) MARLO ANTONIO ANICETO DE
0011- 70059660712 (CNJ: 158634-02.2014.8.21.7000) MELLO), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) JULIANE ELENA BARBIERI, MICHELE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
BEUX), INTERESSADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301236277) - DIEGO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DA VEIGA TRINDADE (ADV(S) CICERO PIMENTEL
DAMIM, SANDRO MARQUES ELIAS), RECORRENTE;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0022- 70063656599 (CNJ: 51037-37.2015.8.21.7000) BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA
DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12C
CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A).
10700232510) - JOSE LUIZ WESZ (ADV(S) JOSE
VECCHIO FILHO, DEMIAN SEGATTO DA COSTA, CAROLINA LEMES CANAVEZI FARIAS), AGRAVANTE; BRA0012- 70059662338 (CNJ: 158796-94.2014.8.21.7000) SIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302205359) - MILTON
EDMAR SCHERER (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 393/15
GOTTEMS TELOKEN, DOUGLAS RAFAEL GOETZE, JOAO
0023- 70063656656 (CNJ: 51043-44.2015.8.21.7000) - RECURSO
ESPECIAL
DENEGADO,
NO(S) PEDRO WEIDE), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS
DIREITO TRIBUTARIO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO
11200152927) - MARIA INES RECH BARBEDO (ADV(S)
COSTABEBER), RECORRIDO(A).
ANA PAULA DAL IGNA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
RECURSO ESPECIAL
MAXIMILIANO KUCERA NETO, MARILIA VIEIRA BUENO),
0013- 70059662478 (CNJ: 158810-78.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A).
0001- 70054771076 (CNJ: 201734-41.2013.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENSEGUROS - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/11000018485) TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201718296) - LUCIA
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS AMARAL DOS SANTOS (ADV(S) LISANDRO GULARTE
0024- 70063656672 (CNJ: 51045-14.2015.8.21.7000) - GERAIS S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, CARLA MORAES), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) DANIEL
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA PINTO DA COSTA), RECORRENTE; OSMAR SANTHIAGO KRIEGER NETO, LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102979083) - DOMINGUES, E OUTROS (ADV(S) CESAR AUGUSTO SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
MARIA HELENA DA SILVA LEAL (ADV(S) MAURICIO DA SILVA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
0014- 70059663088 (CNJ: 158871-36.2014.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, 0002- 70054781141 (CNJ: 202741-68.2013.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/ TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301599531) - ANA ROSA
10800012035) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL SOARES GONCALVES (ADV(S) FERNANDO SOARES
DE SEGUROS GERAIS S.A (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA WITT, VASCO DA MOTTA LEIRIA), RECORRENTE;
0025- 70063656698 (CNJ: 51047-81.2015.8.21.7000) - BARCELLOS, DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS, SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, CLAUDIO
SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS), RECORRENTE; ROGERIO CAIRES ANSELMO), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/10803271968) - LUIZ CARLOS AVILA IDAHYR OLIVEIRA MIRANDA, E OUTROS (ADV(S)
SILVEIRA (ADV(S) JANAINA APARECIDA GOMES BECK), FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO
AGRAVANTE; UNIBANCO AIG SEGUROS S A (ADV(S) MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
0015- 70059747527 (CNJ: 167315-58.2014.8.21.7000) GABRIEL LOPES MOREIRA, FABRICIO BARCE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CHRISTOFOLI), AGRAVADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202925511) - INGRID
0003- 70054782644 (CNJ: 202891-49.2013.8.21.7000) - CABREIRA BURQUE (ADV(S) LUCIANO JANSSEN),
SEGUROS - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALE- RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
0026- 70063656771 (CNJ: 51055-58.2015.8.21.7000) - GRE (1/10901142054) - LIBERTY PAULISTA SEGUROS S CARLOS DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL A (ADV(S) ANDERSON HATAQUEIANA, ANGELINO LUIZ COSTABEBER), RECORRIDO(A).
- OSORIO (59/11300017880) - GUARATA CHAVES RAMALHO TAGLIARI), RECORRENTE; NEUZA
TALASCA, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; JAQUELINE SILVA DOS SANTOS, E OUTROS (ADV(S)
MUNICIPIO DE OSORIO (ADV(S) CRISCIA ANDREA RAFAEL FERREIRA DIEHL, JOAO CARLOS CERATO 0016- 70059751255 (CNJ: 167688-89.2014.8.21.7000) FERRARI, JANINE COSTA DOS SANTOS ZART), JUNIOR, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENAGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301084256) - GUILHERME
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUILHERME DE
DOS SANTOS NUNES (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORSOUZA FALLAVENA), INTERESSADO(A).
TO DOS SANTOS, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS),
0004- 70055005086 (CNJ: 225135-69.2013.8.21.7000) - RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
SEGUROS - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/11100015453) ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
0027- 70063656847 (CNJ: 51062-50.2015.8.21.7000) - - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL GERAIS S.A. (ADV(S) DIOGO AZEVEDO BATISTA DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301925048) - JESUS, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS), RECORREN- 0017- 70059779579 (CNJ: 170520-95.2014.8.21.7000) DHZ CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) ARTUR TE; ELI DA SILVA DIAS, E OUTROS (ADV(S) CESAR RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENGARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; FA- AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300026970) - ANGELA
BIO CORSETTI (ADV(S) GUILHERME PEDERNEIRAS
MARIA KAERCHER (ADV(S) VINICIUS CORREA GASS),
JAEGER), AGRAVADO(A).
RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
0005- 70055616536 (CNJ: 286280-29.2013.8.21.7000) - DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNAN0028- 70063656862 (CNJ: 51064-20.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11100054448) - DES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
11200050709) - ANA MARGARETE DA SILVA, REPRE- GERAIS S/A (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS,
SENTADA POR SUA CURADORA, EVA DE ARAUJO DA DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS), RECORRENTE; 0018- 70059779652 (CNJ: 170528-72.2014.8.21.7000) SILVA (ADV(S) FRANCISCO CARLOS PENA TICHY, ISABEL CRISTINA FAGUNDES HERNANDES, E OUTROS RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
MILLARAY ATALIA CORTEZ ZAMBON), AGRAVANTE; (ADV(S) LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300314851) - JOAO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
EGIDIO COUTO DA CRUZ (ADV(S) MARCIO DE MATOS
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
BARCELOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENMARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, FLAVIA 0006- 70056443989 (CNJ: 369025-66.2013.8.21.7000) - TES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
SUSANA DE CESARO), AGRAVADO(A); VERA LUCIA SEGUROS - 1 VARA CIVEL - SAO GABRIEL (31/ RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MAICON BROSE
PITTAS BUSI (ADV(S) MARIBEL KASTER PORTELINHA), 10700046089) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SE- IPPOLITO), RECORRIDO(A).
GUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, ILZA
INTERESSADO(A).
REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
0029- 70063656946 (CNJ: 51072-94.2015.8.21.7000) - ALESSIO), RECORRENTE; ALCEU BUENO DE QUA- 0019- 70059849661 (CNJ: 177529-11.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA DROS, E OUTROS (ADV(S) PAULA WERUSKA DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300188058) - MARISA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI,
TERESINHA PIRES (ADV(S) PATRICIA WURFEL SOA- GIANMARCO COSTABEBER, ADILSON DE CASTRO
RES), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON JUNIOR), RECORRIDO(A).
SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
RECORRIDO(A).
0034- 70060255155 (CNJ: 218078-63.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
0020- 70059999227 (CNJ: 192485-32.2014.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301045544) - QUENO
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CASCA (90/ RODRIGUES MARTINS (ADV(S) CARLOS HENRIQUE
11300018660) - ODILA MARIA DEON (ADV(S) PAULA DOS SANTOS GOMES, ELISIANE INES BRZUSKA), REPARISE, OLGA MARIA GIUBEL), RECORRENTE; SERASA CORRENTE; SERASA EXPERIAN S.A. (ADV(S)
EXPERIAN SA (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A). RECORRIDO(A).
0021- 70060093234 (CNJ: 201886-55.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301968375) - NERIS
VOLPINI CARON (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE,
RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS
MENINI), RECORRIDO(A).
0022- 70060094554 (CNJ: 202018-15.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302147391) - DANIEL DA
SILVEIRA SILVEIRA (ADV(S) MARCELO LUIS SCHMIDT,
JONAS JOSE SCHUSTER, ANA PAULA BOETTCHER),
RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
CARLOS DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO
COSTABEBER), RECORRIDO(A).
0023- 70060136686 (CNJ: 206231-64.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301036510) - MARCELO DE OLIVEIRA (ADV(S) CARLOS HENRIQUE DOS
SANTOS GOMES, ELISIANE INES BRZUSKA), RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S/A (ADV(S) JEFFERSON
SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
RECORRIDO(A).
0024- 70060138211 (CNJ: 206384-97.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300828294) - EDILCE DE
FATIMA BOEIRA CAMARGO (ADV(S) VILMAR DA SILVA
BARBOSA, GABRIELA BASTOS LEMMERTZ), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO,
JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
0025- 70060143633 (CNJ: 206926-18.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302569245) - MARIELI
CRISTIANI BLANK KOHL (ADV(S) MARCELO LUIS
SCHMIDT, JONAS JOSE SCHUSTER, ANA PAULA
BOETTCHER), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS
S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
0026- 70060159613 (CNJ: 208524-07.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CASCA (90/
11300017205) - MAURINEI BERNA (ADV(S) PAULA
PARISE, OLGA MARIA GIUBEL), RECORRENTE; SERASA
EXPERIAN SA (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA, ANDERSON
SARMENTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
0027- 70060160520 (CNJ: 208615-97.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301050440) - LUIZ
FELIPE CAMARA BOTELHO (ADV(S) CAMILA MUNHOZ
DOS SANTOS TORQUATO), RECORRENTE; SERASA S/
A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO
LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.502 / Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015
SIS BRASIL, ANELISE DE ANGELI VAZ, CAMILA TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
LANGNER BOCK), RECORRIDO(A).
0004- 70062994462 (CNJ: 492009-18.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11200010848) - SERGIO LACHNO
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0005- 70062995626 (CNJ: 492125-24.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200047560) - SUELI FATIMA
DALLA PICOLA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0035- 70060958261 (CNJ: 288389-79.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202628282) - ROBERTO CARLOS AMARAL (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRENTE;
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), 0006- 70063005003 (CNJ: 493063-19.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA RECORRIDO(A).
SANTA ROSA (28/11200015815) - TERESINHA
CONCEICAO MENEGUINI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
0036- 70061368924 (CNJ: 329455-39.2014.8.21.7000) - JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202318887) - NANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
CLARICE BARBOSA (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES, MARCIO ORION AUSTRIA NUNES), RECORRENTE; SERASA S.A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS 0007- 70063005474 (CNJ: 493110-90.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300041628) - DALVA RORATTO
TORRES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA0037- 70061372439 (CNJ: 329806-12.2014.8.21.7000) - BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202329587) - VIVIAN MANHAGO BUENO), RECORRIDO(A).
MARCELO RIBEIRO DORNELLES (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA
JUNIOR), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) 0008- 70063006332 (CNJ: 493196-61.2014.8.21.7000) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA), TRES DE MAIO (74/10900039443) - IVO BOMBARDELLI
RECORRIDO(A).
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
0038- 70062887922 (CNJ: 481355-69.2014.8.21.7000) - VIVIAN MANHAGO BUENO, KATIA GORETTI DIAS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL VAZZOLLER), RECORRIDO(A); BRT SERVICOS DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202446095) - INTERNET S A (ADV(S) FERNANDO DENIS MARTINS),
ROGERIO ANDRE GRABOSKI (ADV(S) OSNI JOSE INTERESSADO(A).
ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ 0009- 70063006670 (CNJ: 493230-36.2014.8.21.7000) LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200089300) - MARINES DE SOUZA DUTRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
0039- 70062946900 (CNJ: 487253-63.2014.8.21.7000) - FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
FUNDO (21/11200097043) - BV FINANCEIRA S A CRE- DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORRENTE; CRISTIANE MACHADO (ADV(S) JOSE AN- 0010- 70063007231 (CNJ: 493286-69.2014.8.21.7000) TONIO FARIAS DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300008248) - ROSANE DA SILVA
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
0040- 70062994082 (CNJ: 491971-06.2014.8.21.7000) - BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
TRANSPORTE - VARA - SARANDI (69/11300013138) - (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
COOPERATIVA CREDITO LIVRE ADMISSAO DE ASSO- RECORRIDO(A).
CIADOS DA REGIAO DA PROD (ADV(S) ALEXANDRE
BRANDAO AMARAL), RECORRENTE; DEISE FATIMA
MARIANI (ADV(S) KATUSCIO MOTTIN, JANE MARA 0011- 70063007439 (CNJ: 493306-60.2014.8.21.7000) SPESSATTO), RECORRIDO(A); ASEU - ASSOCIACAO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
SARANDIENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS - SANTO ANGELO (29/11300011532) - INES TERESINHA
(ADV(S) LUIZ CARLOS GHISSELLI JUNIOR), MADRIL DA ROSA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
INTERESSADO(A).
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA BELLOMO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DA SILVA), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0028- 70060234648 (CNJ: 216027-79.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
DIRETORA.
11300678411) - ALESSANDRA FRAGOSO DA ROCHA
(ADV(S) IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECOR- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19D
RENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA
CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
RECORRIDO(A).
11
0017- 70063103956 (CNJ: 502958-04.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA HORIZONTINA (104/11300019977) - OLMARINO BRANCO (ADV(S) DELMAR ZIMMERMANN, MARCOS ANTONIO ALPE), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0018- 70063104327 (CNJ: 502995-31.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300005613) - PAULO JOEL
ZUCULOTO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
0019- 70063118087 (CNJ: 504371-52.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300068041) - ENIO DAVID BECKER (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
RAFAEL DE QUADROS ZIMMERMANN, JOICE ALINE
BENETTI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) RICARDO
DE ASSIS BRASIL, SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL,
JOVANA TOSCAN CECCHIN), RECORRIDO(A).
0020- 70063118160 (CNJ: 504379-29.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300015970) - ALBERTO
STOCHERO, STOCHERO INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
0021- 70063118186 (CNJ: 504381-96.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300050430) - SIMONE
POLACZINSKI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA
FERNANDES MARTINS, KATIA GORETTI DIAS
VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0022- 70063137426 (CNJ: 506305-45.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200062356) - JUREMA INAJARA
ABREU FERREIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH), RECORRIDO(A).
0023- 70063152581 (CNJ: 636-34.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA - GIRUA
(100/11300007582) - DIANA TEREZINHA GUSSO (ADV(S)
DARCI CACILDO CLASSMANN, BERENICE MARIA
CLASSMANN, CLAUDIO GILBERTO KOWALSKI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, ANDIARA STEINBRENNER,
VANESSA DUVAL MESQUITA, KATIA GORETTI DIAS
VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: DIGITALIZAÇ
0012- 70063032734 (CNJ: 495836-37.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CIVEL - SANTO ANGELO (29/11400028992) - MARI CLEA
TERESINHA DO NASCIMENTO FERREIRA (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
NOTA DE EXPEDIENTE N. 395/15
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONRECORRIDO(A).
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0029- 70060237054 (CNJ: 216268-53.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 394/15
11300044282) - FRANCISCO ALEX METZ (ADV(S) LEIA
0013- 70063044119 (CNJ: 496974-39.2014.8.21.7000) NUBIA PASCHOAL), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) ANDERSON SARMENTO DA COSTA), ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300046093) - NEIMAR SOARES
SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
0030- 70060237419 (CNJ: 216304-95.2014.8.21.7000) CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TENENTE PORTELA
(138/11300014217) - BRUNO LEONARDO PETER (ADV(S)
LUIS CARLOS DALCIN), RECORRENTE; SERASA S/A 0001- 70062391552 (CNJ: 431718-52.2014.8.21.7000) (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL 0014- 70063087704 (CNJ: 501333-32.2014.8.21.7000) - IJUI (16/11300018206) - NILTON LAURO LUCCHESE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
0031- 70060238169 (CNJ: 216379-37.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI - SANTO ANGELO (29/11300087717) - DANILO JOSE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/ BORTOLI, RAFAEL DE QUADROS ZIMMERMANN), RE- SCHNEIDER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
11300041089) - ISABEL CRISTINA FREITAS AGUIAR CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
(ADV(S) MONIA PERIPOLLI DIAS, LEIA NUBIA SILVA DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
GALVAO), RECORRIDO(A).
PASCHOAL), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
VANESSA SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO
0002- 70062896048 (CNJ: 482167-14.2014.8.21.7000) DA COSTA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - 0015- 70063095525 (CNJ: 502115-39.2014.8.21.7000) SANTA ROSA (28/11300090304) - DECIO FRANCISCO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
0032- 70060238672 (CNJ: 216430-48.2014.8.21.7000) - CALLIARI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, - IJUI (16/11300093143) - VALDI WOTTRICH (ADV(S)
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - CRUZ FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
ALTA (11/11300022120) - INES RUTIMAR DE ALMEIDA TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
SANDER (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI), RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADILSON
DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
0003- 70062994033 (CNJ: 491966-81.2014.8.21.7000) - 0016- 70063098727 (CNJ: 502435-89.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN0033- 70060244944 (CNJ: 217057-52.2014.8.21.7000) - - SANTO ANGELO (29/11300089027) - OTILIA MARQUES TO AUGUSTO (123/11200020285) - MARIA GENY
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/ LOPES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- MALDANER ENGSTER (ADV(S) DARCI CACILDO
11300037421) - LENISE LIMA CANABARRO (ADV(S) PAU- BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) CLASSMANN, BERENICE MARIA CLASSMANN, CLAULO CESAR GIRARDI), RECORRENTE; BOA VISTA RICARDO DE ASSIS BRASIL, SUSIMARI SILVA DE AS- DIO GILBERTO KOWALSKI), RECORRENTE; BRASIL
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70063658579 (CNJ: 51235-74.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- BAGE (4/10300214637) - GERVASIO CHAVES NUNES
VIEIRA (ADV(S) LUIZ ANTONIO BULCAO SOBRINHO,
EDUARDO HEITOR PORTO, ARNALDO RIZZARDO,
ARNALDO RIZZARDO FILHO), AGRAVANTE; MASSA
INSOLVENTE DE MARTHA ZAMBRANO MARTINS DA
SILVA NUNES VIEIRA, AGRAVADO(A); MASSA INSOLVENTE DE GERVASIO CHAVES NUNES VIEIRA, REPRESENTADOS POR SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL, EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (ADV(S)
EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE), AGRAVADO(A);
MARTHA ZAMBRANO MARTINS DA SILVA (ADV(S) FABIO LUIZ GOMES, MARIANA DE FREITAS WINTER),
AGRAVADO(A).
0002- 70063659411 (CNJ: 51319-75.2015.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E SUS)
- PASSO FUNDO (21/11300256810) - C. J. D. S.F. (ADV(S)
FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS, FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO, GABRIELA
SUDBRACK CRIPPA), AGRAVANTE; L.R.Z.D.S. (ADV(S)
ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE), AGRAVADO(A).
0003- 70063659460 (CNJ: 51324-97.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
12
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.502
ALEGRE (1/10900614076) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, PEDRO HENRIQUE
DIAS FERREIRA), AGRAVANTE; KRM TRANSPORTES
LTDA (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA, DOUGLAS
ANDREOLI SILVA), AGRAVADO(A).
0004- 70063659494 (CNJ: 51327-52.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/10700073609) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; ANAPIO
GOMES NETO (ADV(S) HERNANI BARCELLOS),
AGRAVADO(A); ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - HOSPITAL MAE DE DEUS (ADV(S) PEDRO
ROBERTO MANSUR BUFFARA), INTERESSADO(A).
0005- 70063659528 (CNJ: 51330-07.2015.8.21.7000) SEGUROS - 8. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300337819) - DIRCEU SCHMIDLIN CONDESSA JUNIOR (ADV(S) RODRIGO ADAIME DUARTE),
AGRAVANTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300050374) ROCKENBACH, CAROLINE DA CAS BIASI), BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
INTERESSADO(A).
AGRAVANTE; VITORIO PERRONI VALLE (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVADO(A).
0016- 70063660294 (CNJ: 51407-16.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300216450) - 0029- 70063661227 (CNJ: 51500-76.2015.8.21.7000) SUPORTE COMERCIO DE MATERIAL TERAPEUTICO ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ENCRUZILHADA DO
LTDA (ADV(S) DEMIAN SEGATTO DA COSTA), AGRA- SUL (45/11100003183) - BANCO CNH CAPITAL S. A.
VANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNAN- (ADV(S) JOAO LEONELHO GABARDO FILHO, CESAR
DO EGERT BARBOZA, CRISTINA GUERRA MOCELLIN, AUGUSTO TERRA, GILBERTO STINGLIN LOTH), AGRAVANTE; JAIR DA SILVA VARGAS, DEFENSOR PÚBLICO
ANA RITA SALGADO MARDER), AGRAVADO(A).
JADIR DA SILVA VARGAS, DEFENSOR PÚBLICO
VALDINEI DA SILVA VARGAS, DEFENSOR PÚBLICO
0017- 70063660351 (CNJ: 51413-23.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700191678) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS 0030- 70063661342 (CNJ: 51512-90.2015.8.21.7000) MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVAN- PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTE; VANDERLEI ALVES DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400764867) - FUNDACAO
MARIO LUIZ MADUREIRA, MANFREDO ERWINO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRIMENSCH, VIVIANE DE AZEREDO SA), AGRAVADO(A). CIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; DINARTE BOEIRA
KAPPEL (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON
MARQUES GARCIA JUNIOR, RODRIGO FRITSCH),
0018- 70063660393 (CNJ: 51417-60.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 7.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002623821) - LUIZ FERNANDO CHAVES EIFLER, SI- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMONE POPOVICHE EIFLER (ADV(S) ADILSON MACHA- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DO, RAFAEL BARCELOS MACHADO), AGRAVANTE;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON
DIRETORA.
PILLA FILHO), AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12D
0006- 70063659577 (CNJ: 51335-29.2015.8.21.7000) SUCESSOES - VARA FAMILIA E SUC.REG.TRISTEZA PORTO ALEGRE (1/11001515367) - ADRIANA XAVIER
TONIOLO, MATHEUS XAVIER TONIOLO, EDUARDO
TONIOLO TISATTO (ADV(S) PAULO SERGIO BECKER
NUNEZ), AGRAVANTE; ADRIANO SOUZA TONIOLO,
CLARISSE TONIOLO TISATTO (ADV(S) FLORA MAESTRI
MARQUISIO), AGRAVADO(A).
0019- 70063660443 (CNJ: 51422-82.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400575851) 0007- 70063659643 (CNJ: 51342-21.2015.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
10900056720) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO AGRAVANTE; ELOA ILIZETE BARLETE (ADV(S)
RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE MARISETE DA SILVA SCHACHT), AGRAVADO(A).
DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE; CLEONEI
ANTONIO CENCI (ADV(S) VALDECIR MENDONCA ELOI,
VALDECIR MENDONCA ELOI JUNIOR), AGRAVADO(A). 0020- 70063660484 (CNJ: 51426-22.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (57/
11000021536) - ROSANE DE FATIMA NOGUEIRA, E OU0008- 70063659718 (CNJ: 51349-13.2015.8.21.7000) - TROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 13.VARA SERGIO MAZZARDO), AGRAVANTE; SUL AMERICA CIA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ROSANGELA DIAS
10702181130) - ROGERIO CARUSO BEZERRA (ADV(S) GUERREIRO DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
ALEXANDRE BILO MACHADO), AGRAVANTE;
FERNANDA DALLA NORA FAURI (ADV(S) FELIPE
0021- 70063660542 (CNJ: 51432-29.2015.8.21.7000) PREZZI DUMIT), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0009- 70063659932 (CNJ: 51371-71.2015.8.21.7000) - 10800758300) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
LIVRAMENTO (25/11200050263) - MARTA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ALFREDO
LINHARES, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; DAE- ANTONIO STRACK (ADV(S) NILO JOSE PEDROSO,
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS (ADV(S) LUIS MIGUEL ANGELO ETES MARTINS, TATIANE GERMANN
MARTINS), AGRAVADO(A).
PEDRO TELLES SEVERO), AGRAVADO(A).
0010- 70063659957 (CNJ: 51373-41.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201383049) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
AGRAVANTE; SAMUEL DUARTE DOS SANTOS (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVADO(A).
0011- 70063659981 (CNJ: 51376-93.2015.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201950024) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; FERNANDA
MARIA TEIXEIRA DE SAMPAIO (ADV(S) MARCELO DE
SAMPAIO DIDONET), AGRAVADO(A).
0012- 70063660021 (CNJ: 51380-33.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
LUIZ GONZAGA (34/10600027030) - JOSE ANTONIO DE
MOURA LAZZARI (ADV(S) GERSON ABADI DA SILVA),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUCESSOR DA, CAIXA ECONOMICA ESTADUAL DO RS
(ADV(S) JOAO LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO, HELTON
LAMB, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A); LUIZ
SILNEI ROSA ME (ADV(S) VIVIANE TERESINHA
PAVEGLIO COSTA), AGRAVADO(A).
0013- 70063660070 (CNJ: 51385-55.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300579871) - MARILENE CARVALHO DE OLIVEIRA DE
CAMILLIS (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
AGRAVADO(A).
0014- 70063660112 (CNJ: 51389-92.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301860337) RADAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA, E OUTROS
(ADV(S) ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO, ANGELO RONI FLORES GOMES, ANETE HIRTZ
SOBREIRA), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) EDUARDO SUSIN), AGRAVADO(A).
0015- 70063660260 (CNJ: 51404-61.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- MONTENEGRO (18/11100033034) - REMI INACIO
SCHMIDT, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL (ADV(S) RUI INACIO
HOSS, ANDRE LUDWIG), AGRAVADO(A); ESTADO DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0022- 70063660583 (CNJ: 51436-66.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA TAPERA (136/11100012544) - FATIMA DE VARGAS REIS
PINTO, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO
DE SELBACH (ADV(S) RUDINEIA DA SILVA CERVIERI),
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LISIANE LERSCH,
LOURENCO FLORIANI ORLANDINI), INTERESSADO(A).
0023- 70063660781 (CNJ: 51456-57.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10601769728) - OI S A (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DA SILVEIRA), AGRAVANTE; ANTONINA APOLO DE
OLIVEIRA (ADV(S) ADAUTO MACHADO PIRES JUNIOR,
RICARDO RIBEIRO, ROBERTA BITTENCOURT ROMEIRO), AGRAVADO(A).
0024- 70063660864 (CNJ: 51464-34.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303056616) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
HELENA GINNARI FRANZOI (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0009- 70059667634 (CNJ: 159326-98.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300230852) - EDEN
VICTORIO TERRACIANO (ADV(S) VINICIUS CORREA
GASS), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO
LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0010- 70059802686 (CNJ: 172831-59.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301142787) - CILOE
DE SOUZA BERNARDES (ADV(S) MARCIO SEQUEIRA
DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
GIANMARCO COSTABEBER), 001. RECORRIDO(A).
0011- 70059849463 (CNJ: 177509-20.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203157216) - MARCO EUGENIO DE MATOS BARCELOS (ADV(S) MARCIO
DE MATOS BARCELOS), RECORRENTE; CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, JAMILE TERRA OLIVEIRA, LAURA FIGUEIRO FERNANDES),
RECORRIDO(A).
0012- 70059849729 (CNJ: 177535-18.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300043391) - RUDINEI ZALTRON (ADV(S) MONIA
PERIPOLLI DIAS, LEIA NUBIA PASCHOAL), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 396/15
NO(S) 0013- 70059850883 (CNJ: 177651-24.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300757605) - MOHANA
WEBER COUSSEAU (ADV(S) LUCIANO JANSSEN),
RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
0001- 70058146218 (CNJ: 7184-12.2014.8.21.7000) - RES- RECORRIDO(A).
PONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201630348) - ANDERSON
LUIS TEIXEIRA FAVERO (ADV(S) DENISE ARZA, ALICIA 0014- 70059851063 (CNJ: 177669-45.2014.8.21.7000) PORCIUNCULA RODRIGUEZ), RECORRENTE; SERASA RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO 11300045009) - MARISA FOGACA (ADV(S) MONIA
PERIPOLLI DIAS, LEIA NUBIA PASCHOAL), RECORLUIS LOTO), RECORRIDO(A).
RENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA),
0002- 70058249806 (CNJ: 17543-21.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300357321) - JESSICA 0015- 70059851295 (CNJ: 177692-88.2014.8.21.7000) ANDRESSA SANTOS DE OLIVEIRA (ADV(S) LISANDRO RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
GULARTE MORAES), RECORRENTE; CAMARA DE DI- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201029989) - KARINA
RIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) ARAUJO DA SILVA (ADV(S) DENISE ARZA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) ALINE IACOVELO EL
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
DEBS, JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS
LOTO), RECORRIDO(A).
0003- 70058365321 (CNJ: 29095-80.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO 0016- 70060005410 (CNJ: 193104-59.2014.8.21.7000) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202613668) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENROSANGELA DA SILVA DOS SANTOS (ADV(S) TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301700437) - LEUZIA
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRENTE; ANTONIA FRONZA (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM,
SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, MATHEUS VALENZUELA MOTA, SANDRO MARQUES
ELIAS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
LEONARDO ROBERTI URIOSTE), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0004- 70058558883 (CNJ: 48451-61.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO 0017- 70060022449 (CNJ: 194807-25.2014.8.21.7000) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300841967) - ARIANE RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
SANTOS DE FREITAS (ADV(S) LISANDRO GULARTE 11300013429) - FABIANO SIGNOR (ADV(S) SIMONE VILLA
MORAES), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) FICAGNA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI, JORGE MARCIO GO- VANESSA SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO
DA COSTA), RECORRIDO(A).
MES MOL), RECORRIDO(A).
RECURSO
ESPECIAL
DENEGADO,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0005- 70058565656 (CNJ: 49128-91.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202450041) - MARIA DIVINA FLORES FRAGA (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES), RECORRENTE; SERASA S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0006- 70058789504 (CNJ: 71513-33.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300079771) - MARCOS
XAVIER ROLINO (ADV(S) ALDEMARZINHO GONCALVES
APRATO, VIVIANE VAZ DE MENEZES), RECORRENTE;
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO
0026- 70063661011 (CNJ: 51479-03.2015.8.21.7000) - DI- VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDI- ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
CIAL - GRAMADO (101/11200024767) - ESPOLIO DE
ARMINDO WEBER (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA 0007- 70059662270 (CNJ: 158790-87.2014.8.21.7000) RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, DECIO RIBEIRO FER- RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENNANDES), AGRAVADO(A); ESPOLIO DE RUDI WEBER, TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302201418) - JOAO BATISESPOLIO DE SILVANO WEBER (ADV(S) HUMBERTO LODI TA CUNHA DOS SANTOS (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
CHAVES), INTERESSADO(A).
(ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO
0027- 70063661052 (CNJ: 51483-40.2015.8.21.7000) - FILIPPELLI), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200526946) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES 0008- 70059665448 (CNJ: 159107-85.2014.8.21.7000) FIALHO DE SOUZA), AGRAVANTE; IDILIO JOSE PELLIM RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN(ADV(S) ELOI BETIO DA VEIGA MARON), AGRAVADO(A). TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302617665) - JOSE OSCAR ELLWANGER JAIME (ADV(S) MARCIO SEQUEIRA
0028- 70063661151 (CNJ: 51493-84.2015.8.21.7000) - DI- DA SILVA, ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES DE
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL ALMEIDA), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
0025- 70063660948 (CNJ: 51472-11.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11200105218) - ELIAS REIS, DEFENSOR
PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE ALVORADA
(ADV(S) SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO),
AGRAVADO(A).
(ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0018- 70060025210 (CNJ: 195084-41.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301118940) - EMANUELE
OSORIO PEREIRA (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM,
MATHEUS VALENZUELA MOTA), RECORRENTE;
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ),
RECORRIDO(A).
0019- 70060030566 (CNJ: 195619-67.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300012856) - GIOVANI IRINEU DURANTE (ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, ANDERSON
SARMENTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
0020- 70060091451 (CNJ: 201708-09.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300023017) - FAUSTO BARBISAN (ADV(S) RAQUEL
DO CARMO TONELLO DE ALMEIDA), RECORRENTE;
SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
ANDERSON SARMENTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
0021- 70060138419 (CNJ: 206404-88.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301525414) LAURENTINO DA SILVA GARCIA (ADV(S) ELIANA MATTE),
RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO, ODAIR MINARI
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0022- 70060139607 (CNJ: 206523-49.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
11300034961) - ELISANDRO BATISTA LANGE (ADV(S)
PAULO CESAR GIRARDI), RECORRENTE; BOA VISTA
SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI,
GIANMARCO COSTABEBER, ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0023- 70060141405 (CNJ: 206703-65.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302011767) - JULIANA
PAULA VENDRAME (ADV(S) SILVIO FORTUNATO,
ADEMIR DAL BIANCO JUNIOR), RECORRENTE; SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO
LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0024- 70060141934 (CNJ: 206756-46.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - SANTA ROSA
(28/11300043772) - OLDAIR LUTZ WOVST (ADV(S)
DIOGO JUNIOR MAIA, JEFERSON VINICIUS DREWS,
SEAN JARCZEWSKI), RECORRENTE; BOA VISTA
SERVICOS S.A. (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0025- 70060143286 (CNJ: 206891-58.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302011899) - MARIA
AUXILIADORA DO CARMO COSTA (ADV(S) SILVIO
FORTUNATO, ADEMIR DAL BIANCO JUNIOR), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO,
JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201705240) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; JESSE JAIME SILVA PEDROTI (ADV(S)
MAURICIO MARONNA BARRADAS, PAULO ROBERTO
MARQUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0037- 70062933809 (CNJ: 485943-22.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200348907) - LUIS SANDRO FERREIRA
MOREIRA (ADV(S) FABIO CHITOLINA), RECORRENTE;
CREDIFIBRA S. A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESRIMENTO (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY,
JANAINA GIOZZA AVILA), RECORRIDO(A).
0038- 70062969167 (CNJ: 489479-41.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CARLOS BARBOSA
(144/11100013578) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DANIEL SANTOS BORIN, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE;
ALISSON DA SILVA FOGACA (ADV(S) ROBSON
DANNUS), RECORRIDO(A).
0039- 70062996459 (CNJ: 492208-40.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11000034930) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; LEOMAR
ADILSON DE LIMA (ADV(S) MATHEUS DA ROLT RODRIGUES, CAROLINE BARBIERI TANCINI, VANDERLEI
BELTRAMI), RECORRIDO(A).
0026- 70060145174 (CNJ: 207080-36.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300031911) - LUCAS DOS SANTOS FAGUNDES (ADV(S)
PAULO CESAR GIRARDI), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0040- 70062996640 (CNJ: 492227-46.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
11100090264) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRENTE; ROSEANE DA APARECIDA
DE MELLO (ADV(S) GILSON JOSE POPIOLEKI DOS SAN0027- 70060147204 (CNJ: 207283-95.2014.8.21.7000) - TOS), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TENENTE PORTELA
(138/11300015590) - TERESINHA ODETE PRETO (ADV(S)
LUIS CARLOS DALCIN), RECORRENTE; SERASA S/A PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A). RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0028- 70060232519 (CNJ: 215814-73.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19D
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300943115) ALIANDRO RODRIGUES DE SOUZA (ADV(S) GUILHERME SANTOS BORGES, FRANCINE ROMAN), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 397/15
0029- 70060237518 (CNJ: 216314-42.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - CRUZ
ALTA (11/11300025529) - MAYARA EBLING TREVISANI
(ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI), RECORRENTE;
SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA
MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0030- 70060238938 (CNJ: 216456-46.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SANTA BARBARA
DO SUL (121/11300006087) - ANDERSON LOPES DA
SILVA DE SOUZA (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI),
RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRIDO(A).
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEMAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO REGIMENTAL
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CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303469171) - JULIO
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CRISTIANO FAGUNDES MACIEL), AGRAVANTE; CDL 0031- 70060255080 (CNJ: 218071-71.2014.8.21.7000) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALERESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/ GRE (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS),
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SCHUSTER, ANA PAULA BOETTCHER), 001. RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
GIANMARCO COSTABEBER), 002. RECORRIDO(A).
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LINDENMEYER
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DA SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
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MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA
ROSA CORREA), RECORRENTE; LIENE RODRIGUES
CASTRO (ADV(S) ALVARO DAME RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
0003- 70033476961 (CNJ: 208436-42.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10700149953) - MASSA FALIDA
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ADILSON AIRES), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRIDO(A).
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BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0005- 70054914148 (CNJ: 216041-97.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 10900105315)
- LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S.A. (ADV(S)
ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRENTE;
JOARA JAMAICA MACHADO DE OLIVEIRA, TANIA MARIA DE MATTOS, TATIANA LISONETE PAIXAO FISCH
(ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO
MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
0036- 70061977609 (CNJ: 390323-80.2014.8.21.7000) - 0006- 70056377591 (CNJ: 362386-32.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL SEGUROS - CANOAS (8/11100129974) - LIBERTY
Edição Nº 5.502 / Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015
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PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) ANGELINO LUIZ EWERTON DA ROSA ENGRACIO ENTRETENIMENTOS
RAMALHO TAGLIARI), RECORRENTE; NELCI MARTINS (ADV(S) DECIO QUADROS DA SILVA NETO),
DOS SANTOS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0007- 70057290546 (CNJ: 453681-53.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
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BARBOSA MARQUES (ADV(S) FREDI RASCH, FRANCIS
DREON CALZA, INGRID SCHUASTE LIMA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS
MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0008- 70061161113 (CNJ: 308674-93.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300045516) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; ANNITA MARIA DA FONSECA
COUTINHO (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS),
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SUL (10/11200138333) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
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SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
GIGLIO MELO), RECORRENTE; LUIS AUGUSTO
ZANELLA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
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DOS SANTOS), RECORRENTE; ANTONIO ROBERTO
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SCATIGNA), RECORRENTE; ELISETE DE FATIMA
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FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700531274) JOSELAINE ALVES MATTOS (ADV(S) ANTONIO VICENTE
DA FONTOURA MARTINS, HELOISA DE ABREU E SILVA
LOUREIRO, DAIANE FRAGA DE MATTOS), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAM- 0023- 70062947049 (CNJ: 487267-47.2014.8.21.7000) POS PREUSSLER, GUSTAVO BASSO KLIEMANN), ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11000081776) - BV FINANCEIRA S A
RECORRIDO(A).
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
0011- 70062887674 (CNJ: 481330-56.2014.8.21.7000) - NELI SALETE UNGARATTI (ADV(S) MATHEUS DA ROLT
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL - RODRIGUES, CAROLINE BARBIERI TANCINI,
CAXIAS DO SUL (10/11200124260) - BANRISUL (ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI), RECORRIDO(A).
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COSTAMILAN), RECORRENTE; ANDREI VIANA PEREIRA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), 0024- 70062947502 (CNJ: 487313-36.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3.VARA CIVEL - CANORECORRIDO(A).
AS (8/11100078350) - ALEX FONSECA DE SOUZA (ADV(S)
KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA), RECORRENTE;
0012- 70062887906 (CNJ: 481353-02.2014.8.21.7000) - BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) JOSE MARTINS),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO RECORRIDO(A).
SUL (10/11200266153) - CREDIFIBRA S.A. - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; ENI TERE- 0025- 70062947593 (CNJ: 487322-95.2014.8.21.7000) ZINHA BORGES BRAGA (ADV(S) JOAO BATISTA ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANANDUVA (120/
11100012575) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
MONTEIRO), RECORRIDO(A).
INVESTIMENTO S. A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE0013- 70062891171 (CNJ: 481680-44.2014.8.21.7000) - CORRENTE; NOELI ZULPO RODRIGUES (ADV(S) MARALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - GETULIO VARGAS CELO BOGONI, ADRIANO BENETTI), RECORRIDO(A).
(50/11200022434) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SILVANA
FEIJO NOAL), RECORRENTE; SUCESSAO DE VOLMAR 0026- 70062949177 (CNJ: 487480-53.2014.8.21.7000) ANTONIO BINI (ADV(S) ALEXANDRO DA SILVA MANZINI, ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11202688838) - BV FINANCEIRA S A
LETICIA BELAVER), RECORRIDO(A).
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; SOLANGE
0014- 70062894563 (CNJ: 482019-03.2014.8.21.7000) - BARCELLOS DE QUINTANA (ADV(S) NADIA MARIA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
VENANCIO AIRES (77/11000029228) - BANCO RECORRIDO(A).
SANTANDER S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, MARIANE CARDOSO MACAREVICH,
ROSANGELA DA ROSA CORREA, JANAINE LONGHI 0027- 70062956586 (CNJ: 488221-93.2014.8.21.7000) CASTALDELLO), RECORRENTE; ALAN ANDRE STORCK NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
(ADV(S) ANA LUCIA FANCK, LUCIANA CAMPOS FANCK), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202492518) FINANCEIRA ALFA S. A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA
RECORRIDO(A).
VIEIRA SILVEIRA), RECORRENTE; BERNARDETTE DA
SILVA (ADV(S) MICHELE APARECIDA GUERINI),
0015- 70062923420 (CNJ: 484905-72.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300587661) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MAURICIO SCANDELARI 0028- 70062957618 (CNJ: 488324-03.2014.8.21.7000) MILCZEWSKI), RECORRENTE; CLAUDIA PANDOLFO ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SANTA ROSA (28/
(ADV(S) VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ), 11200049582) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANRECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES,
SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE; LAURI
MOMBACH (ADV(S) TELMO LUIS NEHLS DIAS),
0016- 70062924626 (CNJ: 485025-18.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11100079583) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A. (ADV(S) GUSTAVO 0029- 70062973664 (CNJ: 489929-81.2014.8.21.7000) DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ALEX ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL SANDER DE SOUZA (ADV(S) RUY RODRIGUES DE CACHOEIRINHA (86/11300055258) - RAFAEL SILVA DA
ANDRADE JUNIOR), RECORRIDO(A).
COSTA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE; BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL
S.A. (ADV(S) VIRGINIA DA SILVA OSTROWSKI),
RECORRIDO(A).
0017- 70062924691 (CNJ: 485032-10.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200241563) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- 0030- 70062974332 (CNJ: 489996-46.2014.8.21.7000) CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
MOREIRA), RECORRENTE; REGINALDO BORBA CRUZ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701853313) (ADV(S) ROBERTO DIAS PEREIRA), RECORRIDO(A). BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; MARCELO RODRIGO MARQUES CORREA SOARES (ADV(S) RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA, PAU0018- 70062931696 (CNJ: 485732-83.2014.8.21.7000) - LO CESAR MEINE MORAIS), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201227896) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO 0031- 70062982905 (CNJ: 490853-92.2014.8.21.7000) DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEO-
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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.502
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
POLDO (33/11200053524) - BV FINANCEIRA S A CREDI- SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRATO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) VANTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO CESAR
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; GENESIO GOULART LANES), AGRAVADO(A).
HUGO DE SOUZA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0002- 70063663611 (CNJ: 51739-80.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
0032- 70062984422 (CNJ: 491005-43.2014.8.21.7000) - - CARAZINHO (9/11200064170) - MARLENE HOLANDA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG DE QUADROS (ADV(S) JULIANO JOSE SOARES, JOAO
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ CARLOS ARPINI, CLEBER CIRIACO SOARES), AGRA11300148390) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) VANTE; SUIFRIGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARGUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECOR- NES LTDA (ADV(S) SIDEVAN TEIXEIRA), AGRAVADO(A).
RENTE; DANIELA DE MATOS (ADV(S) MARIO ANTONIO
MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO, ANDIARA MACIEL
PEREIRA), RECORRIDO(A).
0003- 70063663736 (CNJ: 51751-94.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - BAGE (4/11400000513) NILZA SOUZA FURTAT (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE
0033- 70062996293 (CNJ: 492192-86.2014.8.21.7000) - COGOY SOUZA, ALEX SANDRO CAMARGO DO COUTO),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - AGRAVANTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANPORTO ALEGRE (1/11200699743) - AYMORE CREDITO TONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL FERNANDA FARIAS AIROLDI), AGRAVADO(A).
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ANDRE
BONETTI BARBOSA (ADV(S) NICELEN JOAQUIM
BAPTISTA, VIVIAN MACHADO PARDAL DE ARAUJO), 0004- 70063663918 (CNJ: 51769-18.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201386072) - MARCIA BATISTA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, MARILIA
0034- 70063024962 (CNJ: 495059-52.2014.8.21.7000) - PASCHOAL DO VALLE), AGRAVANTE; CAMARA DE DINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - RIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
VACARIA (38/11200053755) - CLEUDA MARIA FERNANDO SMITH FABRIS, LAURA FIGUEIRO FERMONTANARI (ADV(S) AMARO JUNIOR DE ALMEIDA, NANDES), AGRAVADO(A).
VIVIANE DE FATIMA DUARTE DOS SANTOS), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) HELIO
DANIELI, ALTEMIR ANTONIO SANCIGOLO, CARLOS 0005- 70063663934 (CNJ: 51771-85.2015.8.21.7000) ALBERTO ULBRICH JUNIOR, DIEGO ALBORNOZ PE- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
REIRA, PATRICIA REGINA DIAS E SILVA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302503015) RECORRIDO(A).
PHILLUS ASSESSORIA EMPRESARIAL EMPRESARIAL
COM. E REP. LTDA., PAULO ROBERTO AZEVEDO PONZI
(ADV(S) GISELE VIDOR CAUDURO), AGRAVANTE; HSBC
0035- 70063026173 (CNJ: 495180-80.2014.8.21.7000) - BANK BRASIL S/A (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAO JERONIMO DO COUTO E SILVA, CAROLINA BERTHIER MARCAL),
(32/11300017329) - VALDEMAR KOEHLER (ADV(S) TIAGO AGRAVADO(A).
MARCARINI LINDHOLZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO 0006- 70063664098 (CNJ: 51787-39.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
FREIRE), RECORRIDO(A).
- NOVO HAMBURGO (19/11200067247) - BANCO SAFRA
S.A. (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE
0036- 70063026215 (CNJ: 495184-20.2014.8.21.7000) - BATISTA HIRT), AGRAVANTE; ECCO SOLA INJETADOS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ LTDA (ADV(S) FAUSTON GUSTAVO PEREIRA SARAIVA,
11100161398) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS), AGRAVADO(A).
INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; VANESSA DOS SANTOS LACERDA (ADV(S)
MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ, 0007- 70063667141 (CNJ: 52092-23.2015.8.21.7000) PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR, TITO ENSINO PARTICULAR - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNCLAUDIO MOURA MOREIRA, ANA KELI DA SILVA AVILA), DO (21/11100190939) - SANDRO LUIZ TRENTIN (ADV(S)
MAURICIO MARIOTTI SILVA, FABIO MONTEIRO), AGRARECORRIDO(A).
VANTE; FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO (ADV(S) MIRELLE GALLAS, ALESSANDRE SANTETTI
0037- 70063044085 (CNJ: 496971-84.2014.8.21.7000) - DE ALBUQUERQUE, MARIO ANTONIO BIASUZ
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- NICOLINI), AGRAVADO(A).
BURGO (19/11200143490) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE- 0008- 70063667190 (CNJ: 52097-45.2015.8.21.7000) CORRENTE; GILSON SANTOS DE ALMEIDA (ADV(S) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
NADIA MARIA KOCH ABDO, ADRIANO HARTER LESSA, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300925052) PAULA STUCZYNSKI DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
0038- 70063044408 (CNJ: 497003-89.2014.8.21.7000) - CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - LAJEADO (17/ DE AVILA), AGRAVADO(A).
11300036421) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; 0009- 70063667216 (CNJ: 52099-15.2015.8.21.7000) ROBERTO DA SILVA (ADV(S) CRISTIANO MONTEIRO), PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10502509130) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
RECORRIDO(A).
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; VANDERLEI
0039- 70063045223 (CNJ: 497085-23.2014.8.21.7000) - RIBEIRO (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES, MARIA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA - GIRUA (100/ CRISTINA ZANETTI HORTA CASSER), AGRAVADO(A).
11100012272) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), RECORRENTE; ROGERIO SCOLARI DOS SAN- 0010- 70063667240 (CNJ: 52102-67.2015.8.21.7000) TOS (ADV(S) MARCOS JOARES AGUIAR SCHUTZ), CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301883019) RECORRIDO(A).
DANIEL ROMANINI ELEOTERIO (ADV(S) GILBERTO DA
0040- 70063082317 (CNJ: 500794-66.2014.8.21.7000) - SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; FINANCEIRA ITAUBANK
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200059191) - VA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL AGRAVADO(A).
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; VALESCA
JARDIM BELLISSIMO (ADV(S) MARIO ROGERIO VELOZO
DE LIMA, ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA, LUCIANO 0011- 70063667281 (CNJ: 52106-07.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CORDEIRO MACHADO), RECORRIDO(A).
GRAVATAI (15/10900069451) - BANCO SANTANDER BRAPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE;
CIRO BECKER JUSTO (ADV(S) CLAITON ROLL, ANGELA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TEREZINHA BORGES SILVA), AGRAVADO(A); MARISA
DIAS TITONI (ADV(S) CLAITON ROLL), INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B
0012- 70063667331 (CNJ: 52111-29.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL CANOAS (8/11000109050) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, WALESKA REIS DA
ROSA), AGRAVANTE; INES OPRACH BORBA (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ERICA FALCONI SPERINDE), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 398/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- 0013- 70063667356 (CNJ: 52113-96.2015.8.21.7000) DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400022321) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
VERA REGINA DOS SANTOS LOPES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME),
AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCEAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
LO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRAVADO(A).
0001- 70063663488 (CNJ: 51726-81.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300792389) - 0014- 70063667398 (CNJ: 52117-36.2015.8.21.7000) SONIA ELISABETE DE FREITAS (ADV(S) GILBERTO DA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PORTO ALEGRE (1/11302683919) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE; JAIME
PINTO (ADV(S) EMERSON WOLF BALDINO),
AGRAVADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302115120) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), AGRAVANTE;
ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES), AGRAVADO(A).
0015- 70063667430 (CNJ: 52121-73.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300014807) REGINA DA SILVA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS), AGRAVANTE; BANCO IBI S A - BANCO MULTIPLO
(ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS, HUGO LUIZ DA
MOTTA NETO), AGRAVADO(A).
0027- 70063669121 (CNJ: 52290-60.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CANDELARIA (89/11000003294) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE;
ALBINO GELSDORF FILHO (ADV(S) ELIANE MARIA
KOCHENBORGER LEITAO), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0016- 70063667471 (CNJ: 52125-13.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646521) DIRETORA.
PAULO EVANDRO PEREIRA DA COSTA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12D
DE MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
BARON), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 399/15
0017- 70063667513 (CNJ: 52129-50.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
INTIMACOES
ALEGRE (1/11200224753) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA MOTTA D`AVILA,
AGRAVO DE INSTRUMENTO
FERNANDA PIVA GOMES), AGRAVANTE; JOAO DA SILVA CARVALHO (ADV(S) MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA),
0001- 70023063019 (CNJ: 47957-12.2008.8.21.7000) AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501685450) - FUNDACAO
0018- 70063667612 (CNJ: 52139-94.2015.8.21.7000) - BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ KELLERMANN, MARCIO BURIN, VANESSA CAMPOS DE
11303342082) - OZEIAS AGUINALDO DINIZ (ADV(S) PAU- SOUZA, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO, LUCIANO
LO RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ, SCHERER MULLER, FERNANDO CAMPOS VARNIERI),
SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), AGRAVANTE; AGRAVANTE; JOAO MARIA GOULART LIMA (ADV(S)
SERASA EXPERIAN S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEJEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), REIRA DA PAIXAO JUNIOR), 001. AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVADO(A).
0002- 70023665185 (CNJ: 47900-91.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505852385) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO
KELLERMANN, MARCIO BURIN, CAROLINA NEDEL DA
MOTTA MASSETTI, GUILHERME CAPRARA), AGRAVANTE; DALVIN AVONIZANI DORNELLES, E OUTROS
(ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, CAROLINA AYDOS
0020- 70063667836 (CNJ: 52161-55.2015.8.21.7000) - VILLARINHO, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/ PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
11200007362) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA
DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER), AGRAVANTE; THEREZA MARIA GELATTI (ADV(S) FELIPE
0003- 70024473787 (CNJ: 47891-32.2008.8.21.7000) HENRIQUE GIARETTA), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10502496917) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
0021- 70063667901 (CNJ: 52168-47.2015.8.21.7000) - FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FAARRENDAMENTO MERCANTIL - 3. VARA CIVEL - VIAMAO BRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; NEOMAR NACISO
(39/ 11100077187) - JOSEMAR LOPES FRAGA (ADV(S) BORGES CEZAR (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES,
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BV MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA CASSER),
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (ADV(S) AGRAVADO(A).
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, DIOGO STIEVEN JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
FLECK, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS
CHAVES), AGRAVADO(A).
0019- 70063667711 (CNJ: 52149-41.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302290470) NADIA HELENA DE MELO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
AGRAVADO(A).
0022- 70063668008 (CNJ: 52178-91.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CASCA (90/
11300007854) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA
RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE; KONRAD CAXIAS
COMERCIO DE CAMINHOES LTDA (ADV(S) JOSE
AUGUSTO ERICHSEN HUGEN GODOI), AGRAVADO(A).
0023- 70063668073 (CNJ: 52185-83.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SAPIRANGA
(132/10500009580) - ROSELEI MARIANO (ADV(S)
IVANI BERNADETE MILANI, AGNES GELCI SIMOES
PIRES), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SAPIRANGA
(ADV(S) JACQUELINE SEVERO DA SILVA, ADROALDO
BELLES DA CRUZ, FABIANO SAMPAIO GONCALVES),
AGRAVADO(A); VERA MARIA CAMARGO LEITES
(ADV(S) MARIA CAROLINA CAMARGO LEITES),
INTERESSADO(A).
0024- 70063668081 (CNJ: 52186-68.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300951290) - FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
(ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA, VINICIUS
DE OLIVEIRA BERNI, BERNARDO CAPELLI BORELLA),
AGRAVANTE; ERCI PEDRO DA SILVA DIAS, E OUTROS.
(ADV(S) PETER WALTER ASHTON, CESIO SANDOVAL
PEIXOTO, MILTON MESTER, CARLO ROSITO DA SILVA),
AGRAVADO(A).
0025- 70063668131 (CNJ: 52191-90.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103184939) ELACI DA CUNHA KELLER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA
MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0004- 70025461849 (CNJ: 47952-87.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500794590) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARCIO BURIN),
AGRAVANTE; DENISE ABREU DA COSTA (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0005- 70026039255 (CNJ: 47899-09.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - TAPERA (136/
10700008019) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; DARI PEDRO
SCHENKEL (ADV(S) JULIO CESAR CANELLAS, LUIZ
FELIPE HENRICH, SAMUEL MARTINS PINTO),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0006- 70026122572 (CNJ: 47860-12.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600116060) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA
TRAVERSO, IZANE DE FATIMA MOREIRA DOMINGUES,
RUDEGER FEIDEN, REJANE MACAGNAN), AGRAVANTE; EDUARDO VIEIRA BRAGA (ADV(S) RAQUEL XAVIER
VIEIRA BRAGA, CLEIA MARIA XAVIER VIEIRA BRAGA,
SINVAL CANTARELLI XAVIER), AGRAVADO(A). JULGO
PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO REGIMENTAL
0007- 70063390348 (CNJ: 24412-63.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
10700197448) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, ILZA
REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), AGRAVANTE; ALCIDIR SITTA, E OUTROS
0026- 70063669063 (CNJ: 52284-53.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, FAUSTO DAGO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMEN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.502 / Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015
15
TO, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ SIL TELECOM / OI (ADV(S) ANDREA SOBIESKI, LUCIANA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602395180) NOUVEL ALESSIO), AGRAVADO(A).
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, CARLOS ALBERTO GISELA NORA (ADV(S) RAUL PORTANOVA, ANDRIZE
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PINHEIRO CARNEIRO FILHO), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROQUE
0008- 70063390355 (CNJ: 24413-48.2015.8.21.7000) - 0002- 70061349437 (CNJ: 327506-77.2014.8.21.7000) - MARINO PASTERNAK), RECORRIDO(A); ESTADO DO
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10800080550) DIREITO TRIBUTARIO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOL- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) DO (33/11100036369) - LOJAS RADAN LTDA (ADV(S) MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK),
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, TEREZINHA PEREI- JONATAS DIAS SOARES, MARCELO BENEDETTI DA INTERESSADO(A).
RA SCHARDOSIM GARCIA, DIOGO AZEVEDO BATISTA MOTTA, LUCAS BENEDETTI DA MOTTA), RECORRENDE JESUS), AGRAVANTE; JOAO DA SILVA NUNES, E TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOEL
OUTROS (ADV(S) ODIR MARIN FILHO, ODIR MARIN FERNANDO DA SILVA FONSECA, MARILIA VIEIRA
RECURSO EXTRAORDINARIO
FILHO), AGRAVADO(A).
BUENO), RECORRIDO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0013- 70062765474 (CNJ: 469110-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
0003- 70061666657 (CNJ: 359228-32.2014.8.21.7000) - - SAO LEOPOLDO (33/31300040020) - JAIR ROQUE SALES
0009- 70063431829 (CNJ: 28560-20.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA LIRA (ADV(S) JORGE ALEXANDRE KAPPES HOFFMANN,
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CANOAS (8/10700168522) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701594350) - CAROLINE GOSSLER), 100. RECORRENTE; MARIA DE
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) I.C.W. (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FATIMA SALES LIRA OLIVEIRA (ADV(S) JOSE PAULO
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS REIS MICHELIM CAETANO), 200. RECORRIDO(A).
ALESSIO), AGRAVANTE; ANTONIO DIAS, E OUTROS SCHEIDT), RECORRENTE; E. D. R. G.D.S. (ADV(S)
(ADV(S) JOAO CARLOS CERATO JUNIOR, FAUSTO CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANASTAZIA
DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI NICOLINI CORDELLA), RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
MANICA, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT
CORBELLINI, MARIO MARCONDES NASCIMENTO),
0014- 70062791926 (CNJ: 471755-24.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A).
0004- 70061862397 (CNJ: 378802-41.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLINEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1.VARA CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601221781)
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE - ALEXSANDRO COSTA MARTINS (ADV(S) ANA PAULA
(1/11301587541) - PERSONNALITE RECURSOS HUMA- DALBOSCO, GISELE DE OLIVEIRA FELICIO, THAIS
0010- 70063431852 (CNJ: 28563-72.2015.8.21.7000) - NOS LTDA (ADV(S) RONALDO COSTA BEBER TEIXEIRA), DALBOSCO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ RECORRENTE; JOB RECURSOS HUMANOS LTDA DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ANA
10700061830) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SE- (ADV(S) LUCIANE LOVATO FARACO), RECORRIDO(A); CRISTINA TOPOR BECK, MARIA PATRICIA MOLLMANN),
GUROS (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NEL- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE AGRAVADO(A).
SON LUIZ NOUVEL ALESSIO), AGRAVANTE; GETULIO ROCKENBACH), RECORRIDO(A); DIRETORA DPTO
FERREIRA LOPES, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO LICITACOES DA SUBSECRETARIA ADM. CENTRAL DE
OLTRAMARI MANICA, EVERALDO JOAO FERREIRA), LICITACO (ADV(S) HELMUT ANTONIO MULLER), 0015- 70062901640 (CNJ: 482727-53.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
INTERESSADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700630450) INSULFILM DO BRASIL LTDA (ADV(S) CLAUDETE
0005- 70061887659 (CNJ: 381328-78.2014.8.21.7000) - TERESINHA BOURSCHEIDT, CAROLINA FERNANDEZ
0011- 70063450175 (CNJ: 30395-43.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA FA- FERNANDES, AMANDA CORREIA MAGALHAES FRANPREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CEN- ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE CA), AGRAVANTE; VIDRO E FILMES VASQUES LTDA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11000827403) - LIVINO POLLA (1/11300191431) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODRIGO DESIRE SCHROEDER PEREZ),
CONTE (ADV(S) ROGERIO BATISTA), AGRAVANTE; (ADV(S) RODRIGO KRIEGER MARTINS), RECORREN- AGRAVADO(A).
FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL TE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A); ASCAR
(ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA
AGRAVADO(A).
RURAL, EMATER RS (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA 0016- 70063021729 (CNJ: 494735-62.2014.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
FONTOURA JUCHEM, MARIO DE FREITAS MACEDO RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300019108) - JOSIANI
FILHO), INTERESSADO(A).
CARINE GONCALVES GOMES (ADV(S) GILBERTO DA
RECURSO ESPECIAL
SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGEN0006- 70062656376 (CNJ: 458200-37.2014.8.21.7000) - TES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RAFAEL
0012- 70057711624 (CNJ: 495789-97.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CIBILS), AGRAVADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300812371) - CLEBER 11401590714) - LUCIANO HENRIQUE PUNTEL (ADV(S)
MELHA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH
JULIANA GULARTE MORAES), RECORRENTE/RECOR- DRUMM), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES 0017- 70063025449 (CNJ: 495107-11.2014.8.21.7000) RIDO; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL, SEM REPRESEN- RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
MENINI), RECORRENTE/RECORRIDO.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302815947) - ITALO
.. ASSIM, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUNMARTINS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
TAR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, O COMPROVANSILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, FILIPE
TE DE PAGAMENTO DAS DESPESAS POSTAIS DO POR- 0007- 70062813035 (CNJ: 473866-78.2014.8.21.7000) - TROUILLER THOME), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRISERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA GENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
TE DE REMESSA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100813056) - RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA BARRETO CIBILS), AGRAVADO(A).
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DIANA PAULA SANA), RECORRENTE; ARISTIDES DA
0013- 70062845763 (CNJ: 477139-65.2014.8.21.7000) - SILVA COUTO (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, GLAUCO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA DANIEL RIBAS SANTOS), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202705198) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NEAMENTO - CORSAN (ADV(S) LUIS FERNANDO GO- 0008- 70062878954 (CNJ: 480458-41.2014.8.21.7000) DIRETORA.
MES MIRON, EDEN JOSE FERREIRA), RECORRENTE; FAMILIA - 3.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
CONSTRUTORA CONTAGIO LTDA (ADV(S) LEONARDO ALEGRE (1/11401943064) - F.D.S.N. (ADV(S) ROLF LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: COBRANÇA DE
HANSSEN MADALENO, KARIN WOLF, RAFAEL CARPES
RODRIGO DA SILVA), RECORRIDO(A).
.. ASSIM, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUN- MADALENO, LUIZA KREMER CAUDURO), RECORRENTAR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, O COMPROVAN- TE; E.P.E. (ADV(S) RONALDO COSTA BEBER TEIXEIRA),
RECORRIDO(A).
TE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS.
alterações da Lei nº 7.487/81, e Portaria nº 052/2012,
publicada no DJE nº 4.838 de 24/5/2012, atribuindo-lhe a
Gratificação Especial de quarenta por cento (40%) sobre
os seus proventos. (Portaria nº 031/2015).
TJM, em Porto Alegre, 20/2/2015.
0009- 70062954052 (CNJ: 487968-08.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302227425) - DAYANE XAVIER GUIMARAES (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; OI S A
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
CARLA SILVA DE MELLO), RECORRIDO(A).
AVISO
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 032/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com
o artigo 241, inciso XXII, da Lei nº 7.356, de 1º/02/1980 e ao
que consta no Processo Administrativo n.º 89-07.00/15-0,
NOMEIA RODRIGO BULLOZA GRUPPELLI para o
cargo de Técnico em Informática, classe “O”, do Quadro
de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do
Estado, nos termos da Lei n° 7.315/79 e suas alterações
posteriores e Lei n° 14.145/12, art. 2°, em virtude de
aprovação em concurso público, 1º lugar, conforme Edital
nº 72/2014 -DRH – SELAP-RECSEL, disponibilizado no
Diário da Justiça Eletrônico de 11/12/2014, lotando-o no
Tribunal de Justiça Militar. (Portaria nº 032/2015).
TJM, em Porto Alegre, 23/2/2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
AVISO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna
inexigível de licitação à despesa de que trata o processo
000086.0700/15-1.
OBJETO: Renovação da assinatura da Revista Síntese
Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público.
INTERESSADO: Tribunal de Justiça Militar do Estado do
Rio Grande do Sul.
CONTRATADO: Editora IOB – Informações Objetivas Publicações jurídicas Ltda, CNPJ 43.217.850/0001-59.
VALOR: Importa o valor total das renovações em R$
2.588,00 (dois mil quinhentos e oitenta e oito reais) pelo
período de 12 meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, RS, 23 fevereiro 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
RATIFICO o ato nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93
e suas alterações.
Porto Alegre, RS, 23 fevereiro 2015.
Antônio Carlos Maciel Rodrigues
Juiz Cel. Presidente em Exercício do TJM
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0014- 70029251147 (CNJ: 282506-30.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702968963) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE
HOFF DA COSTA), AGRAVANTE; MARIA FRANCISCA
GONCALVES DA FONSECA (ADV(S) CHARLES
BERTUOL TIZATO), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0010- 70024247397 (CNJ: 47591-70.2008.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600131622) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CLAYTON MOLLER,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
OSIRIS ANTINOLFI FILHO, ANA LUCIA ANTINOLFI,
PAULO RICARDO MARTINS, CLAUDIO CESAR SILVA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RAVA, CARLOS ALBERTO ULBRICH JUNIOR), RECORDIRETORA.
RENTE; JOELIS EDUARDO MESSAGE (ADV(S) CARLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 C
LOS HENRIQUE DOS SANTOS GOMES, GUILHERME
KREBS), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 400/15
"DEVOLVA OS AUTOS A CARTORIO EM 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSAO."INTIME-SE., NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70058600776 (CNJ: 52640-82.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702143972) MYRIAM IRIS MOREIRA SANTANA (ADV(S) HENRIQUE
MENDES RIBEIRO DA ROCHA), RECORRENTE; BRA-
TJM
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
BOLETIM N.º 029/2015
ATO DO TJM
O Diretor Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna
inexigível de licitação à despesa de que trata o processo
000087-07.00/15-4.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais e de
acordo com o que consta no Processo Administrativo n.º
240-07.00/11-1,
DESIGNA o servidor EDUARDO DE BORBA SEVERO, Id. Func. 3409651, para exercer as funções de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação,
padrão FGJME-10, do Quadro dos Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares da Justiça
Militar do Estado, por 14 dias, a contar de 18/2/2015, em
substituição ao titular, DILNEI VENTURINI, Id. Func.
1906690, por motivo de gozo de férias, de acordo com o
artigo 61 e parágrafo único da Lei Complementar n.º 10.098/
94 e suas alterações posteriores.(Portaria nº 029/2015).
TJM, em Porto Alegre, 23/2/2015.
0011- 70049553464 (CNJ: 261937-03.2012.8.21.7000) Dirnei Vieira de Vieira
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
Diretor-Geral
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903116263) CARLOS DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
SERGIO LUIZ MACHADO DA COSTA (ADV(S) ROBINSON
DE ALENCAR BRUM DIAS, JULIANA ARRUE DIAS),
BOLETIM N.º 031/2015
RECORRENTE/RECORRIDO; SANDRO JOSE DOS SANATO DO TJM
TOS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL
CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), REO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILICORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEAN- TAR DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais e de
acordo com o que consta no Processo Administrativo n.º
DRO DAUDT BARON), RECORRENTE/RECORRIDO.
85-07.00/15-9,
DESIGNA EDSON JAIRO DAMACENO PEREIRA, Id.
0012- 70051502615 (CNJ: 456855-07.2012.8.21.7000) - Func. 2237040, a contar de 20/2/2015, para as funções
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA previstas nos artigos 13 e 14 da Lei nº 7.315/79, com as
OBJETO: Renovação das assinaturas das revistas abaixo:
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil e
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal.
INTERESSADO: Tribunal de Justiça Militar do Estado do
Rio Grande do Sul.
CONTRATADO: Editora Lex Editora S.A, CNPJ 61.160.768/
0001-17.
VALOR: Importa o valor total das renovações em R$
1.872,00 (um mil oitocentos e setenta e dois reais) para o
período de dois anos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, RS, 23 fevereiro 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
RATIFICO o ato nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/
93 e suas alterações.
Porto Alegre, RS, 23 fevereiro 2015.
Antônio Carlos Maciel Rodrigues
Juiz Cel. Presidente em Exercício do TJM