Coordenação de Comunicação e
Informação em Saúde da
Secretaria Executiva do CNS.
Acesso ao CNCS
http://www.conselho.saude.gov.br
http://formsus.datasus.gov.br/cns
Objetivos
Fortalecer a comunicação e informação do Conselho
Nacional de Saúde com os Conselhos Estaduais e
Municipais de Saúde;
 Manter um único cadastro, atualizado, com
identificação dos conselhos de saúde de âmbito
estadual, municipal e do Distrito Federal e de seus
presidentes;
 Disponibilizar o cadastro para todos os órgãos do
Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde,
Conselhos Estaduais de Saúde, Conselhos
Municipais de Saúde e do Distrito Federal;
 Dar visibilidade à sociedade sobre as informações
dos conselhos de saúde, através da Internet.

Informações
Dados do cadastro
Identificação ( Nome do Conselho - Estadual,
Distrito Federal e Municipal);
Endereço (bairro/localidade,
complemento,
ponto de referência, CEP);
Telefone, fax e endereço eletrônico;
Dados de funcionamento do conselho (data de
criação do conselho, instrumento de criação,
data da última recomposição do conselho).
Metodologia









O projeto do Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde foi
apresentado em 27 reuniões dos Conselhos Estaduais de
Saúde;
Capacitação das Secretarias Executivas dos Conselhos
Estaduais de Saúde para operacionalização do Sistema;
Apresentação em Reunião das Secretarias Executivas dos
Conselhos Estaduais de Saúde;
Apresentação nas Plenárias Nacional de Conselhos de Saúde;
Apresentação no Congresso das Secretarias Municipais de
Saúde – Cuiabá/MT(2005);
Apresentação no Congresso de Ciências Sociais e Humanas da
ABRASCO - Florianópolis/SC(2005);
Apresentação no Congresso da Rede Unida – Belo
Horizonte/MG(2005).
Apresentação
no
Congresso
da
Rede
Unida
–
Curitiba/PR(2006).
Apresentação no Congresso do CONASEMS da Região Sul e
Sudeste.
Monitoramento e Avaliação


Todo o processo de implementação do cadastro nos estados
foi acompanhado e monitorado pela Coordenação de
Comunicação e Informação em Saúde da Secretaria
Executiva do Conselho Nacional de Saúde. Ao identificar
qualquer problema na execução, quando houve
necessidade, a equipe técnica retornou aos Conselhos
Estaduais de Saúde.
A comunicação com os Conselhos Estaduais ocorreu através
de telefone, fax, endereço eletrônico e presencial. A
avaliação do processo de implementação do projeto tem
sido realizada, sistematicamente, nas reuniões da Comissão
Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde do
CNS, nas reuniões da Plenária Nacional de Conselhos de
Saúde e nas reuniões das Secretarias Executivas dos
Conselhos Estaduais de Saúde.
Resultados
 5.091 Conselhos Cadastrados;
 91,07% de conselhos de saúde
existentes
 72.863 Conselheiros de Saúde
CNCS POR REGIÃO
Estado
Cadastrados
Faltam
Cadastrar
Total de
Conselhos
%
Região Norte
Acre
16
7
23
69,57%
Amapá
16
1
17
94,12%
Amazonas
63
0
63
100%
Rondônia
47
6
53
88,68%
Roraima
13
3
16
81,25%
Pará
144
0
144
100%
Tocantins
140
0
140
100%
CNCS POR REGIÃO
Estado
Cadastrados
Faltam
Cadastrar
Total de
Conselhos
%
Região Nordeste
Piauí
204
20
224
91,07%
Pernambuco
170
16
186
91,40%
Maranhão
126
92
218
57,80%
Alagoas
103
0
103
100%
Bahia
395
23
418
94,50%
Rio Grande do Norte
168
0
168
100%
Sergipe
56
20
76
73,68%
Paraíba
211
13
224
94,20%
Ceará
179
6
185
96,76%
CNCS POR REGIÃO
Estado
Cadastrados
Faltam
Cadastrar
Total de
conselhos
%
Sudeste
São Paulo
577
69
646
89,32%
Minas Gerais
722
132
854
84,54%
Rio de Janeiro
93
0
93
100%
Espírito Santo
72
7
79
91,14%
CNCS POR REGIÃO
Estado
Cadastrados
Faltam
Cadastrar
Total de
conselhos
%
Sul
Rio Grande do Sul
497
0
497
100%
Paraná
369
31
400
92,25%
Santa Catarina
260
34
294
88,44%
CNCS POR REGIÃO
Estado
Cadastrados
Faltam
Cadastrar
Total de
Conselhos
%
Centro-Oeste
Goiás
Distrito Federal
Mato Grosso
Mato Grosso do
Sul
229
18
247
92,71%
1
0
1
100%
142
0
142
100%
79
0
79
100%
Acesso aos meios de Comunicação
Figura 2 – Acesso a Fax
Figura 1 – Acesso a Telefone
17%
10%
83%
90%
Tem Telefone
Não tem telefone
Tem Fax
Figura 3 – Acesso a E-mail
25%
75%
Tem E-mail
Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde
Não tem E-mail
Não tem Fax
Instrumento de Criação
5000
4.352
4500
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
479
260
0
Decreto
Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde
Lei
Portaria
Periodicidade de Reuniões
4.257
4500
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
54
500
14
0
Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde
481
212
29
44
Adequação à Res. CNS nº. 333/2003
Não
(569)
11%
Sim
(4.480)
89%
Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde
Conselhos ñ adequados à
Res CNS nº. 333/2003
MOTIVOS:












569 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE)
CONSELHOS Ñ ADEQUADOS
Não ter conhecimento da Resolução;
Composição não paritária, principalmente com relação aos trabalhadores de
saúde;
Existência de representação do Legislativo e do Judiciário;
Inexistência de dotação orçamentária, secretaria executiva e estrutura
administrativa;
Existência de presidências natas;
Falta de capacitação dos conselheiros;
Conselhos de Saúde criados antes da Resolução CNS n.º 333/03;
Projeto de Lei em tramitação no legislativo
Inexistência de Mesa Diretora;
Executivo não encaminhou projeto com a adequação;
Existência de parecer jurídico contrário à Resolução CNS n.º 333/03;
Municípios emancipados recentemente
Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde
Temas Abordados nas Reuniões dos
Conselhos
1.
Planos de Saúde;
2.
Orçamento da Saúde;
3.
Planos de Aplicação dos Recursos da Saúde;
4.
12.
Reformulação/Reorganização/
Reestruturação dosConselhos de Saúde;
13.
Regimento Interno dos Conselhos de Saúde;
Prestação de Contas;
14.
Convênios;
5.
Avaliação de Políticas e Programas de
Saúde;
15.
Controle de endemias;
6.
Relatórios de Gestão;
16.
Plano de Cargos, Carreiras e Salários;
7.
Política de Assistência Farmacêutica;
17.
Aquisição de materiais, equipamentos e
medicamentos;
8.
Farmácia Básica;
9.
Conferências de Saúde;
18.
Programa de Saúde do Trabalhador;
10.
Contratação dos Profissionais de Saúde;
19.
Política de Comunicação;
11.
Capacitação de Conselheiros;
20.
Código de Saúde;
Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde
Temas Abordados nas Reuniões dos
Conselhos
21.
Tratamento Fora do Domicílio;
32.
Ampliação das Equipes do Programa de
Saúde da Família;
22.
Consórcios Intermunicipais de Saúde;
23.
Programa de Saúde Bucal;
33.
A Atuação dos Agentes de Saúde;
24.
Atendimentos de Média Complexidade;
34.
Humanização do Atendimento;
25.
Programa de Saúde Mental;
35.
Controle de Endemias;
26.
Campanhas de Vacinação;
36.
Contratação dos Profissionais de Saúde;
27.
Avaliação de Atendimento à População;
37.
Lixo Hospitalar;
28.
DST’s e AIDS;
29.
Denúncias;
38.
Informes das Secretarias de Saúde;
30.
Construção de Unidades de Saúde;
39.
Fiscalização;
31.
Campanhas de Vacinação;
40.
Programação Pactuada Integrada.
Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde
Perfil das Presidências
dos Conselhos de Saúde
Faixa Etária
2000
1.750
1800
1.550
1600
1400
1200
1000
800
845
676
600
400
200
0
212
5
Menor
que 20
53
de 20 a
30
Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde
de 31 a
40
de 41 a
50
de 51 a
60
de 61 a
70
Maior que
71
Segmento
3500
3.198
3000
2500
2000
1500
1000
827
763
303
500
0
Usuário
Trabalhador de
Saúde
Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde
Prestador de
Serviço
Gestor
Considerações Finais
O processo de implementação do Cadastro Nacional
de Conselhos de Saúde, visa fortalecer a
comunicação e informação do Conselho Nacional de
Saúde com os Conselhos Estaduais e Municipais,
além de dar visibilidade as informações acerca dos
conselhos de saúde à sociedade. A participação dos
conselhos de saúde na construção do projeto foi
significativa, uma vez que a metodologia do CNS
permitiu que a coordenação do projeto fosse
compartilhada com os Conselhos Estaduais. Tal fato
fortaleceu e deu grande legitimidade ao processo de
implementação do CNCS.
Acesso ao Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde:
http://formsus.datasus.gov.br/cns
http://conselho.saude.gov.br
Conselho Nacional de Saúde
Coordenação de Comunicação e Informação em Saúde
Esplanada dos Ministérios
Bloco “G” – Anexo – Ala “B” – 1º Andar
Salas 103 a 128
CEP.: 70.058 – 900 – Brasília – DF
Fones:(61) 33152560/33153623/33152151/33153566
E-mail: [email protected]
Site: http://conselho.saude.gov.br
www.conselho.saude.gov.br