Oficina de capacitação
Implementação da Plataforma Brasil
Juliana Vieira
Ricardo Gamarski
Daya Sisson
Arthur Akimoto
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
Conselho Nacional de Saúde
Ministério da Saúde
Registro
e Renovação
do CEP
Documentos
1) Carta da Diretoria/Reitoria solicitando a Renovação;
2) Descrição da Instituição e condições mínimas (VII.3 da
Resolução do CNS 196/96 e a Resolução do CNS 370/07);
3) Formulário de Registro/Renovação/Alteração de Dados;
- Modelo Padrão
- Membro # Função administrativa
- Campos preenchidos
4) Ato de Designação (Portaria, edital ou ato administrativo).
5) Regimento Interno:
- Atualizado, do mesmo ano do exercício da renovação
(Item VII.13 Letra b da Resolução 196/96)
- Composição adequada (Itens VII.4 e VII.5 DA Res. do
CNS 196/96)
- Mandato dos Membros
- Emissão de Pareceres Consubstanciados, dentro do
Prazo de 30 dias
6) Representante de Usuários
- Resolução do CNS 240/97
- Grupo da Sociedade com missão e experiência da defesa
de seus próprios direitos e interesses
- Indicação ao conselho Municipal de Saúde
7) Relatório Semestral
- Mínimo de 12 Projetos/ano
Resolução do CNS 446/2011 de
11 agosto de 2011
- Processo eleitoral
- Competências da CONEP
- Composição da CONEP
Obrigada!
Juliana Vieira
Coordenadora Técnico-Operacional
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
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