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Informativo Eletrônico do Conselho Nacional de Saúde - ano 08 – n.º 28 - Brasília, 20 de setembro de 2011
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Consulta pública sobre Resolução 196 segue até o dia 10 de novembro
Conselho Nacional de Saúde (CNS) iniciou no mês de setembro o processo de
contribuições referente à proposta de Revisão da Resolução CNS n° 196, de 10 de outubro de 1996,
que trata sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde aprovou a revisão em agosto durante 224ª Reunião
Ordinária.
A Consulta Pública da Resolução CNS n° 196, apresentada pelo CNS, tem por objetivo
aperfeiçoar e assegurar os direitos e deveres que dizem respeito aos sujeitos da pesquisa, à
comunidade científica e ao Estado.
As sugestões deverão ser encaminhadas até o dia 10 de novembro de 2011 à Secretaria
Executiva do Conselho Nacional de Saúde – Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo, Ala B, 1º
andar, Sala 104 – CEP 70058-900 – Brasília-DF, ou Fax: (61) 3315-2414 / 3315-3839 ou, ainda,
através da Ferramenta de Consulta Pública do Sistema Único de Saúde no endereço eletrônico
http://www.conselho.saude.gov.br/consultapublica.
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Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF
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