ANEXO I
MATERIALIDADE DA ANATEL
ANEXO I – MATERIALIDADE DA ANATEL
1. Visando orientar a atribuição de notas para o critério de materialidade da
ANATEL, foram realizadas pesquisas em fontes secundárias (IBGE)
referente ao faturamento do setor de telecomunicações, com intuito de
compreender a composição dos serviços deste setor e subsidiar a definição
da materialidade da ANATEL. No entanto, foi realizada diligência pela 2ªDT
da SEFID, a qual encaminhou a tabela com a composição do faturamento
do setor, elaborada pela equipe da FGV, para que a própria Agência
disponibilizasse
as informações,
obtendo
como
retorno
os
dados
apresentados no Quadro 1.
2. Posteriormente foram calculadas as faixas de avaliação da materialidade
(Quadro 2), partindo dos preceitos apresentados na metodologia de
identificação de riscos associados ao controle de regulação – Anexo II.
3. Os quadros foram apresentados ao Comitê Técnico na primeira reunião de
apresentação do projeto e validados para a utilização nas oficinas de
trabalho.
QUADRO 1 – Receita do setor de telecomunicações
SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES
STFC - Serviço de telefonia fixa comutada
(1)
SCM - Serviço de Comunicação
Multimídia / SRTT - Serviço de rede de
Servi ço s d e
transporte de telecomunicação / Serviço
tel eco mu n i cação de Rede e Circuito especializado (2)
PO R F IO 1
Serviços de TV por assinatura (cabo) (7)
Outros serviços de telecomunicação por
fio
Total 1
Receita do Setor
(em bilhões de reais)
52,4
7,559
2,36
62,319
1
Os serviços de telecomunicações envolvidos não são prestados necessariamente “POR FIO”. Apesar de
serviços fixos, podem utilizar como meio de telecomunicação radiofrequências, propagando-se no espaço
livre, sem uso de guias de ondas artificiais, para aplicações ponto-a-ponto e ponto-multiponto.
Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo da Regulação do Tribunal de Contas da União – SEFID
Brasília/DF, 28 de setembro de 2006
Anexo I do Relatório do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da ANATEL
http://sefid.gvconsult.com.br / www.gvconsult.com.br
2
Receita do Setor
(em bilhões de reais)
SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES
SMP - Serviço de telefonia móvel celular
(3)
SME - Serviço móvel especializado (4)
Servi ço s d e
Outros serviços móveis – Serviço especial
tel eco mu n i cação de Radiochamada (SER) (5)
SEM F IO
Serviço de telecomunicação por satélite
(6)
Total 2
35,5
0,222
0,613
0,659
36,994
O UT RO S servi ço s
de
MMDS e DTH (7)
tel eco mu n i caçõ e 2
1,61
TOTAL GERAL
100,923
QUADRO 2 – Faixa de avaliação da materialidade da ANATEL
Faixa de avaliação
Valores em bilhões de Reais
Notas
Percentuais
1
Menor que 1%
Menor que 1,01
2
Entre 1% e 2%
Entre 1,01 e 2,02 (inclusive)
3
Entre 2% e 5%
Entre 2,02 e 5,05 (inclusive)
4
Entre 5% e 10%
Entre 5,05 e 10,09 (inclusive)
5
Maior que 10%
Maior que 10,09
Fontes de informações:
(1) Concessionárias. Os dados da Telemar só foram atualizados até o 3º
Trimestre de 2005. Os dados da Telespp foram obtidos da CVM.
(2) Receita informada pelas empresas autorizadas por meio do Sistema de
Coleta de Informações (SICI). Dados de 2004.
(3) Balanço Patrimonial de 2004.
(4) Receita declarada no SFUST para cálculo do recolhimento do FUST. Dados
de 2004.
2
Foram inclusos nessa rubrica os serviços MMDS e DTH, por não poderem ser classificados como
serviços COM FIO.
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(5) Receita declarada no SFUST para cálculo do recolhimento do FUST. Dados
de 2004.
(6) Receita
informada
pelas
empresas
autorizadas,
por
meio
de
correspondências. Dados de 2004.
(7) Receita Operacional Líquida.
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