ANEXO XI
ANÁLISE COMPLEMENTAR DOS
EVENTOS
ANEXO XI - ANÁLISE COMPLEMENTAR DOS EVENTOS
1. Fez-se necessário também avaliar os resultados dos levantamentos na
Agência sob a ótica dos eventos. Embora seja uma abordagem quantitativa,
pois a análise qualitativa envolvendo os impactos prováveis por eles gerados já
foi apresentada quando da análise do ICR, é aconselhável conhecer o
comportamento
(estatístico)
destes
eventos,
relacionando
as
maiores
incidências por macroprocesso/processo, por objetos de controle, e identificar
como eles estão distribuídos segundo a classificação de tipologias definidas.
Para tanto, foram elaborados gráficos e figuras de maneira que fosse possível
uma leitura mais objetiva acerca do comportamento dos eventos identificados
para a ANEEL.
2. A primeira análise se refere ao Gráfico 1 – Freqüência de eventos por
macroprocesso, abaixo, o qual ilustra a distribuição da freqüência de
ocorrência dos eventos de risco por macroprocesso. Do total de 166 eventos
identificados, cerca de 2/3 estão distribuídos nos macroprocessos Fiscalização
Técnica (33%), Regulação Econômico-Financeira (19%) e Outorga (16%).
Como vimos, nem todos estes macroprocessos são os mais críticos para a
ANEEL, o que de fato assegura que a quantidade de eventos levantados não
necessariamente remete à maior criticidade, mas apenas aponta que estes
macroprocessos contêm atividades que estão sujeitas a uma maior quantidade
de eventos de risco (de menor importância relativa).
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GRÁFICO 1 - Freqüência de eventos por macroprocesso
Frequência de Eventos por Macroprocesso
16%
10%
19%
14%
33%
8%
Fisc. Téc.
Fisc. Econ.
Reg. Téc.
Reg. Econ.
Outorga
Rel. Sociedade
3. Ainda em relação aos macroprocessos, foi realizada uma avaliação levandose em conta a participação de cada processo – portanto, um nível maior de
desmembramento na escala hierárquica dos macroprocessos, na observação
da participação quantitativa dos eventos no total da Agência, como mostra o
Gráfico 2 - Freqüência de eventos por processo. Para este caso, destacam-se
claramente quatro processos, a saber: 4.2 – Regulação tarifária, com 13% do
total de eventos; 1.2 – Fiscalização técnica dos serviços de geração, com 13%
do total de eventos; 5.1 – Concessão e autorização de geração de energia
elétrica, com 11% do total de eventos, e 1.4 – Fiscalização técnica dos
serviços de distribuição, contando com 10% do total de eventos.
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GRÁFICO 2 – Freqüência de eventos por processo
Frequência de Eventos por Processo
5.4 / 1%
6.3 / 1%
6.4 / 1%
2.2 / 1%
5.2 / 1%
2.4 / 2%
2.3 / 2%
3.2 / 2%
3.4 / 2%
6.2 / 2%
2.1/ 3%
3.3 / 4%
5.3 / 4%
1.1 / 4%
3.1 / 5%
4.1 / 5%
1.3 / 6%
6.1 / 6%
1.4 / 10%
5.1 / 11%
1.2 / 13%
4.2 / 13%
0
2
4
4.2 Reg. tarifária
1.4 Fisc. dos serviços de distribuição
4.1 Reg. do Mercado
5.3 Conc. e aut. de Transmissão de E. E.
6.2 Relac. c/ consumidores e agentes
2.3 Valid. dos elementos econ. Financ.
2.2 Anuência prévia diversas
5.4 Aut. para imp. e exp. de E. E.
6
8
1.2 Fisc. dos serviços de geração
6.1 Relações instituicionais
3.1 Reg. dos Serviços de Geração
3.3 Reg. dos Serviços de Distribuição
3.4 Reg. da comercialização de elet.
2.4 Fisc. econômica dos fundos
6.4 Conselho de consumidores
10
12
14
5.1 Conc. e aut. de geração de E. E.
1.3 Fisc. dos serviços de transmissão
1.1 Fisc. de Programas e Agentes Esp.
2.1 Fisc. Econômica dos Agentes
3.2 Reg. dos Serviços de Transmissão
5.2 Conc., aut. e perm. de Dist. de E. E.
6.3 Audiência pública
4. Dando continuidade à análise dos eventos, foi elaborado o Gráfico 3 Freqüência dos eventos por tipo, visando identificar a distribuição dos eventos
segundo a classificação por tipologia adotada, como é apresentado no Quadro
4 (pg. 32) – Tipologia dos eventos de riscos do Relatório principal. Desse
modo, os tipos de eventos registrados com maior incidência são os
relacionados a Dados e informações - 33 ocorrências, ou 19,88% do total;
Apoio de terceiros - 31 ocorrências, ou 18,67% do total, e Leis e regulamentos
- 26 ocorrências, ou 15,68% do total, os quais, juntos, representam
aproximadamente mais da metade dos 166 registros de eventos.
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5. Sob esta ótica, a análise resulta na necessidade de avaliar as características
destes eventos de risco para a Agência, no tocante às suas fontes ou origens
de ocorrência, isto é, naqueles casos onde se constatou que a origem é de
ordem endógena à competência de atuação da Agência. Isso implica em uma
ação de ordem mais direta por parte da ANEEL, como nos casos relacionados
a Dados e informações, visando obtê-los com qualidade e precisão aceitáveis.
Mas em relação àqueles tipos de eventos em que a origem se dá em
instâncias exógenas à competência da Agência, a mitigação do risco é mais
delicada, pois as ações não são simples.
GRÁFICO 3 - Freqüência de eventos por tipo
19,88%
18,67%
15,66%
33
12,65%
31
12,65%
26
21
21
7,23%
12
6,63%
6,02%
11
10
0,60%
Capacitação
Técnica
Ingerência
outros
Coordenação
interna
Coordenação
Institucional
Suporte
Operacional
Leis e
regulamentos
Apoio de Terceiros
Dados e
Informações
1
6. Detalhando esta avaliação, selecionou-se apenas os eventos com maior
criticidade, segundo a analogia de Pareto, ou seja, 33 eventos dentre os 166.
Neste sentido destacam-se os seguintes tipos: com 9 eventos críticos, ou
27,27% dos 33, são relacionados à Dados e informações; 7 eventos ou
21,21%, referentes à Coordenação institucional e, com 6 eventos ou 18,18%,
Apoio de terceiros. O Gráfico 3-A abaixo, ilustra esta distribuição. Isso aponta
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para as atividades relacionadas com a fiscalização e a regulação, as quais
demandam maior quantidade de dados para sua elaboração.
GRÁFICO 3-A - Freqüência de eventos críticos por tipo
27,27%
21,21%
9
18,18%
7
15,15%
6
12,12%
5
4
3,03%
1
Dados e
Informações
Coordenação
Institucional
Apoio de Terceiros
Leis e
regulamentos
Coordenação
interna
Ingerência
3,03%
1
Capacitação
Técnica
7. Em relação ao comportamento dos eventos, segundo a ótica dos Objetos de
Controle, como mostra o Gráfico 4 - Freqüência de eventos por objeto de
controle, nota-se que a Modicidade Tarifária é responsável por 23,15% (vinte e
três por cento) do total da quantidade de eventos identificados existentes na
Agência, ou 97 (noventa e sete) ocorrências, sendo o de maior expressão. Isso
reforça a conclusão acerca da sua importância em relação à criticidade dos
processos que sofrem a sua influência direta, especialmente, o de Regulação
Econômico-Financeira, que reúne a maior quantidade relativa de eventos
críticos sob este objeto de controle. Em seguida, destacam-se os objetos de
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controle
Eficiência
e,
Expansão
e
Universalização,
cada
um
com,
respectivamente, 77 (setenta e sete) e 74 (setenta e quatro) citações de
diferentes eventos.
8. Estes três objetos de controle, juntos, detêm 59,19% (cinqüenta e nove por
cento) do total de eventos identificados. Sucintamente, como já fora observado
anteriormente, a ANEEL atua em um setor no qual há forte regulação
econômica, com a possibilidade da existência de monopólios e/ou oligopólios.
Por outro lado, essa é uma função relativamente nova para a instituição, pois o
órgão governamental que antigamente tinha essa atribuição institucional a
realizava de forma insipiente. Além disso, o setor tem complexidade técnica
que demanda maiores esforços na fiscalização e regulação, e também é uma
atividade que possui uma forte tradição e experiência na área técnica,
sobretudo, Engenharia.
9. Particularmente, em relação à tarifa, o setor exige grande monta de
investimentos – de capital intensivo, amiúde, efetuados pela iniciativa privada.
A ANEEL ainda tem por determinação legal garantir a expansão e
universalização dos serviços, seguindo as políticas de governo. As empresas
que atuam diretamente no setor prezam pelo retorno do capital investido e
buscam assegurar a eficiência dos recursos alocados, adequando o menor
custo com níveis aceitáveis de qualidade dos serviços prestados. Isto, em
parte, explica as relações existentes entre eventos de maiores riscos aferidos
com macroprocessos e objetos de controle destacados nas análises.
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GRÁFICO 4 – Freqüência de eventos por objeto de controle
23,15%
18,38%
17,66%
97
11,22%
77
11,22%
8,83%
74
47
6,44%
47
37
3,10%
27
At. Comercial e
Cortesia
Outros
Segurança
Continuidade
Qualidade
Exp. e
universalização
Eficiência
Mod. tarifária
13
10. Esta avaliação dos eventos, em suma, caracteriza a Agência em termos da
especificidade dos seus eventos negativos (ou de riscos), que, de um modo ou
de outro, podem exercer determinado grau de influência na execução de suas
atividades essenciais, ou seja, a ANEEL pode estar mais vulnerável ao tipo de
eventos associados a Dados e informações. Mas faz parte do próprio ambiente
de atuação da Agência conviver com eventos de riscos relacionados à
qualidade dos dados e das informações, fato que, em economia, se denomina
de assimetria de informações.
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