A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL E
NO CONTEXTO DA OMC
A Defesa Comercial no Brasil
Felipe Hees
A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL E
NO CONTEXTO DA OMC
Histórico da Defesa Comercial
•
1995: Criação do Departamento de Defesa Comercial (DECOM)
•
1995 até 2011 (junho): 313 investigações de defesa comercial
foram iniciadas no Brasil
•
o
177 concluídas com aplicação de direitos
o
10 foram encerradas com a celebração de compromissos
de preços
Investigações contra exportadores de 60 países nesse período
(direitos aplicados contra exportadores de 43 países)
o
CHINA: 76 investigações
o
EUA: 41 investigações
o
ÍNDIA: 21 investigações
A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL E
NO CONTEXTO DA OMC
Comparativo Internacional
• Desde a criação da OMC, foram iniciadas 3.853
investigações antidumping pelos membros da OMC
• Entre os países que mais utilizaram esse instrumento,
o Brasil ocupa a quinta colocação:
o Índia: 637 investigações
o EUA: 443 investigações
o Comunidades Europeias: 421 investigações
o Argentina: 284 investigações
o Brasil: 216 investigações (5ª posição)
A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL E
NO CONTEXTO DA OMC
Comparativo Internacional
• Países cujos exportadores foram alvo de medidas:
o China: 590
o Coreia: 167
o Taipé Chinês: 135
o EUA: 129
o Japão: 113
o Brasil: 80 (10ª posição)
A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL E
NO CONTEXTO DA OMC
Quadro-Resumo das investigações entre 1995 e
2011 (até junho)
Membro
Aberturas
Direitos aplicados Aberturas contra
Direitos contra
Índia
637
450
149
91
EUA
443
301
224
129
CE
421
271
84
52
Argentina
284
198
34
17
Brasil
216
106
111
80
Austrália
215
82
23
12
África do Sul
212
128
59
39
China
186
145
804
590
Canadá
153
95
38
17
Turquia
146
143
50
26
A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL E
NO CONTEXTO DA OMC
Números: Outubro de 2010 a Abril de 2011
Abertura de investigações antidumping
Membros do G-20
Argentina
Austrália
Brasil
Canadá
China
UE
Índia
Indonésia
Coreia
México
Federação Russa
África do Sul
Turquia
Estados Unidos
TOTAL
Outubro 2009 –
Abril 2010
12
7
9
2
6
9
20
3
2
1
0
1
1
10
83
Outubro 2010 –
Abril 2011
11
2
25
0
4
8
15
0
0
2
1
0
1
9
78
Fonte: Report on G-20 Trade Measures (Mid-October 2010 to April 2011)
A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL E
NO CONTEXTO DA OMC
Números: Outubro de 2010 a Abril de 2011
•
Brasil foi o país que mais abriu investigações de defesa comercial
no período: 25
•
A Índia, segundo lugar no período, abriu 15 investigações
•
As investigações abertas pelo Brasil corresponderam a 32% do
total de investigações abertas pelos mais importantes países do
G-20
•
33 petições encontram-se atualmente em análise no DECOM
•
14 investigações já foram iniciadas nesse ano
•
Novas petições deverão ser protocoladas ao longo do semestre
ACOMÉRCIO
DEFESA COMERCIAL
BRASIL E
EXTERIORNO
BRASILEIRO
NO CONTEXTO DA OMC
MAIO 2011
•
Implementação de investigações “anticircumvenção”
o
•
Defesa Comercial
Extensão de direitos antidumping ou de medidas compensatórias
a importações cujo objetivo seja reduzir a eficácia de medidas de
defesa comercial em vigor

Importação de partes, peças e componentes e “montagem”
do produto final no Brasil

Importação de partes, peças e componentes e “montagem”
do produto final em terceiros países e exportação para o
Brasil

Importações de produtos com alterações marginais
Maio/2011: abertura da primeira investigação
ACOMÉRCIO
DEFESA COMERCIAL
BRASIL E
EXTERIORNO
BRASILEIRO
NO CONTEXTO DA OMC
MAIO 2011
•
Defesa Comercial
Implementação da investigação de falsa declaração de
origem
o
Trata-se do combate a uma prática ilegal.

•
O exportador apresenta uma falsa declaração de origem,
com o objetivo de evitar uma medida de defesa comercial
em vigor.
o
Resulta no indeferimento da licença de importação
o
Agosto/2011: conclusão da primeira investigação de origem
Criação de Grupo de Inteligência com a RFB
o
Identificar e combater práticas desleais e ilegais no comércio
exterior.
ACOMÉRCIO
DEFESA COMERCIAL
BRASIL E
EXTERIORNO
BRASILEIRO
NO CONTEXTO DA OMC
MAIO 2011
Defesa Comercial: Novas Medidas
• Intensificação da defesa comercial
o Redução de prazos:
 15 para 10 meses para conclusão da
investigação
 240 para 120 dias para aplicação de direito
provisório
A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL E
NO CONTEXTO DA OMC
•
•
Outras Medidas
Mudança da base de cobrança do direito antidumping
o
Legislação internacional: autoridades investigadoras decidem pelo
valor do direito antidumping com base na menor margem ou na
“margem de dumping”
o
CAMEX (2007): priorizar a adoção do “menor direito”
o
CAMEX (2011): priorizar a adoção da “margem de dumping”
Resultado: elevação do grau de proteção conferido pelo direito
antidumping à indústria prejudicada por uma prática desleal
A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL E
NO CONTEXTO DA OMC
Outras Medidas
•
Determinação de direitos preliminares
•
Orientação do Ministro Pimentel : fazer determinações
preliminares em todas as investigações de defesa comercial.
o
Aumenta a transparência e a previsibilidade da investigação: todas as
partes interessadas passam a ter uma ideia da direção que a investigação
está tomando
o
Condições indispensáveis para a aplicação de direitos provisórios e para
que os exportadores possam oferecer compromissos de preços.
•
Prazo com a atual estrutura do DECOM: 240 dias
•
Meta do Plano Brasil Maior: reduzir o prazo para 120 dias
A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL E
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Outras Medidas
•
Licenciamento não-automático para todos os produtos para os
quais investigações de defesa comercial forem iniciadas
•
Com esta iniciativa, será possível:
o
Acompanhar atentamente a evolução das importações do produto sob
investigação
o
Evitar a acumulação de estoques pelos importadores, de modo a
antecipar uma possível aplicação de direito