GATT - ACORDO GERAL SOBRE
TARIFAS E COMÉRCIO
PRINCÍPIOS
 Multilateral
 Reciprocidade
 Não
Discriminação
KSP Foreign Trade
EXCEÇÕES
 Balanço de Pagamentos
 Agricultura e Pesca
 Defesa da Indústria
Nacional Nascente
 Blocos Econômicos
 SGP / SGPC
 Embargos Comerciais
GATT
“NÃO DISCRIMINAÇÃO”
 CLÁUSULA DA NAÇÃO
MAIS
FAVORECIDA - Most Nation Favoured
Qualquer benefício ou restrição adotados por um
determinado país em relação à sua política de
comércio exterior em relação a outro país serão
automaticamente estendidos aos demais países.
 TRATAMENTO
NACIONAL
Todos os produtos importados deverão receber o
mesmo tratamento dispendido aos produtos
equivalentes de origem nacional.
KSP
GATT x GATS

TANGÍVEIS E VISÍVEIS



PASSAGEM FÍSICA NA
FRONTEIRA





PROTEÇÃO ATRAVÉS
DE TARIFAS OU
MEDIDAS NA
FRONTEIRA

INTANGÍVEIS E INVISÍVEIS
NÃO ESTOCÁVEIS
MOVIMENTO DO CONSUMIDOR
ATRAVÉS DA FRONTEIRA
PRESENÇA COMERCIAL
MOV.TEMPORÁRIO DE PF QUE
PRESTA O SERVIÇO
INCLUI O COM. DE SERVIÇOS
REGISTRADO NO B. PAGAMENTOS
PROTEÇÃO ATRAVÉS DE
REG.NACIONAIS SOBRE INVESTIM.
ESTRANGEIROS E SOBRE A PARTIC.
DO PRESTADOR DE SERVIÇOS NA
ECONOMIA DOMÉSTICA
KSP Foreign Trade
RESULTADOS DA RODADA URUGUAI
Criação da OMC - Organização Mundial do Comércio
Extinção do Acordo Multifibras, que regia o comércio internacional
dos texteis, através de participação dos países por quotas, em 2005
Consolidação de tarifas pelos países menos desenvolvidos
Inserção de novos temas de discussão
Revisão do GATS, TRIPs e TRIMs
Estabelecimento do Acordo sobre
Barreiras Técnicas ao Comércio
Redefinição das regras do comércio
quanto a balança de pagamento
OMC
ESTRUTURA
Conferência Interministerial
Conselho Geral
Pol. Comerciais
Sol. de Controvérsias
Comitês
KSP Foreign Trade
KSP
OMC - FUNÇÕES
1. Facilitação, implementação,
administração e operação dos Acordos da
Rodada Uruguai
2. Constituição de um Foro para as
negociações entre os países membros
3. Administração do Understanding sobre
Regras e procedimentos Relativos à
Solução de Controvérsias
4. Administração dos mecanismos do Trade
Policy Review Mechanism
OMC
RODADA DO MILÊNIO
 FACILITAÇÃO
COMERCIAL
 INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
 POLÍTICA DA CONCORRÊNCIA
 PROPRIEDADE INTELECTUAL
 COMÉRCIO ELETRÔNICO
 MEIO AMBIENTE
 AGRICULTURA
 PADRÕES TRABALHISTAS
KSP Foreign Trade
OMC
RODADA DE DOHA









Cláusula trabalhista
Agricultura
Serviços
Direitos de Propriedade Intelectual
Relação entre Comércio e Investimento
Competitividade
Meio-ambiente
Comércio Eletrônico
Cooperação Técnica
KSP Foreign Trade
OMC
REGRAS COMERCIAIS







VALORAÇÃO ADUANEIRA
BARREIRAS TÉCNICAS AO
COMÉRCIO
CÓDIGO ANTI-DUMPING
SUBSÍDIOS E MEDIDAS
COMPENSATÓRIAS
SALVAGUARDAS
MEDIDAS FITOSANITÁRIAS
REGRAS DE ORIGEM
KSP Foreign Trade








OMC
REGRAS COMERCIAIS
LICENÇA DE IMPORTAÇÃO
ACORDO SOBRE CARNE BOVINA
TEXTEIS
INSPEÇÃO PRÉ-EMBRAQUE
PADRONIZAÇÃO DE PRODUTOS
REGULAMENTAÇÃO SOBRE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
COMPRAS GOVERNAMENTAIS
AVIAÇÃO CIVIL
KSP Foreign Trade
SISTEMA TARIFÁRIO
 TARIFA “ AD VALOREM “ - Aplicada sobre o valor da transação (conforme o código de
valoração aduaneira)
 TARIFA ESPECÍFICA - Inclue, além da tarifa “ ad valorem “, a cobrança de valores
adicionais pela relação unidade / produto
 TARIFA - QUOTA / TARIFF - RATE QUOTAS - Aplicada em percentuais diferenciados
sobre o valor da quantidade importada, conforme o limite da quota pré-estipulado.
Geralmente é aplicada para produtos agrícolas ou determinadas commodities. Até uma
determinada quantidade ( 1000ton ) a tarifa é de 10%, a partir de unidade adicional, a tarifa
aplicada será mais elevada
 BOUND TARIFFS - Tarifas consolidadas através de compromisso junto a OMC e que não
poderão ser elevadas, ou terão seu processo dificultado para ser aplicada em níveis mais
elevados
 SOBRETAXA - Adicional à tarifa “ad valorem “ aplicado nas importações sujeitas ao antidumping ou por ocasião de salvaguardas
KSP
SISTEMA TARIFÁRIO
TARIFFICATION - Processo pelo qual todas as
restrições que não possuam a forma de tarifa impostas
sobre os produtos importados, como as quotas, deverão
ser convertidas em tarifa
TARIFF PEAKS - Quando a tarifa aplicada para um
produto específico é 03 vezes superior à média tarifária
aplicada por um determinado país.
TARIFF ESCALATION - Utilizada quando um país
deseja defender um setor industrial, as tarifas das
matérias-primas e insumos são inferiores às praticadas
ao produto industrializado final.
KSP
SGP - SISTEMA GERAL DE PREFERÊNCIAS
SGPC - SISTEMA GLOBAL DE PREFERÊNCIAS
COMERCIAIS
SGP
SGPC
27 Países / OCDE
40 Países / Grupo dos 77
 Unilateral
 Multilateral
 Redução ou eliminação  Margem de preferência
 Produtos Agrícolas ou  Diversos setores
Industriais
 C.O. SGPC (Federações
 Formulário “A” (Secex)
de Indústria)
KSP Foreign Trade
KSP
SGP
LISTAS DE CONCESSÕES
 GERAIS: FEDERAÇÃO RUSSA
 SETORIAIS: TEXTIL, BENS DE CAPITAL,
SIDERÚRGICO, QUÍMICO / FARMACÊUTICO
SALVAGUARDAS
 CLAÚSULA DA COMPETITIVIDADE
REGRAS DE ORIGEM
 DONOR COUNTRY CONTENT - CONTEÚDO DO PAÍS
OUTORGANTE E ORIGEM CUMULATIVA
REGIONAL, AGREGADAS AO CONCEITO DE
TRANSFORMAÇÃO SUBSTANCIAL