O SUS no mundo
globalizado
Ética e Comunidade
Internacional
O SUS como modelo
O modelo político
O modelo ético
Projeção de imagem no
cenário global e impacto
das regras geradas pela
comunidade internacional
Comunidade Internacional
Conjunto de Estados nacionais
que tomam decisões sobre
comportamentos considerados
aceitáveis no nível mundial
Tais decisões regulamentam as
ações dos Estados individualmente
e com relação uns aos outros
Uma sociedade anárquica
Ordem internacional estabelecida
entre um grupo de Estados nacionais
em que não existe um poder central
que controle todos eles. A partir da
consciência de valores e interesses
comuns tais atores formulam regras
de comportamento que determinam
seu comportamento.
Um sistema de matriz européia
O sistema WWW
A Paz de Westfalia (1648),
O Congresso de Viena (1815),
O Tratado de Versailles (1919)
Inaugura o sistema internacional com
base no respeito à soberania e na
noção do equilíbrio de poder
Formulando as regras de
convivência
Tratados vinculantes, não-vinculantes
Mecanismos temáticos, geopolíticos
SAÚDE COMO TEMA DE NEGOCIAÇÕES
INTERNACIONAIS
LIMITES
RESTRIÇÕES- COMPLEXIDADE
Negociações periféricas
Decisões que afetam ou interessam à Saúde




parâmetros diferenciados,
difícil identificação,
rejeição pelos grupos negociadores
Resistência interna a enfoques não
tradicionais
Negociações cíclicas
Acesso a
assistência e
medicamentos
OMC
TRIPS
(patentes)
OMC
serviços
Negociações dependentes
CDB
acesso e repartição de benefícios
TRIPS
Regras de ‘disclosure’
OMS
compartilhamento
de vírus
Negociações desdobradas
CDB
Cartagena
Responsabilidade e
compensação
negociações sinérgicas
Convenção de
Roterdan
Inclusão do
ENDOSULFAN
na lista PIC
ANVISA
Consulta pública
sobre o banimento
de produção e uso
do ENDOSULFAN
por danos à Saúde
Negociações projetivas
Convenção de
Estocolmo
proposta de
eliminação de
uso de
MERCÚRIO
Início de
negociação de
Convenção
específica sobre
o banimento do
uso de
MERCÚRIO
PAPEL DA SAÚDE EM
NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS
A SAÚDE É UMA AGENDA POSITIVA;
 CONTRIBUI
COM ARGUMENTOS
NOVOS;
 ATRAI APOIO E ANTAGONISMO
DE
ATORES DIFERENCIADOS;
 SOFRE RESISTENCIA INTERNA E
EXTERNA À AMPLIAÇÃO DE SUA
PARTICIPAÇÃO (imposição do
confinamento)

INSERÇÃO DO SUS NO MUNDO
GLOBALIZADO




defesa da visão ética que caracteriza as
posições brasileiras;
reconhecimento da complexidade e da
importância da proposta da saúde para o
caráter e a imagem do país;
minimização dos impactos por decisões
internacionais periféricas;
ampliação das agendas internacionais
para maio inclusão de parâmetros éticos.
as lições que a gente aprende
A proposta brasileira que gerou e
mantém a idéia do SUS é um recurso
inestimável de negociação;
A resistência ao enfoque abrangente
dessa proposta é decorrente dos
interesses que contraria;
É importante para a defesa dessa idéia
sairmos das preocupações restritas
ao sistema e enfrentarmos contextos
mais amplos de discussão.
conclusão final
Cabe ao bioeticista do terceiro mundo
assumir o papel de um ativista. Ocupar
espaço nos debates políticos e também
nos debates acadêmicos globais. Levar
com convicção uma visão forjada pelas
condições e valores de sua posição.
Diante do mundo globalizado o papel do
bioeticista do terceiro mundo é, antes de
tudo, a de um militante comprometido
com sua realidade.
Obrigada
anatpj@gmail.com
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