UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
Campus de Marília
MACROECONOMIA
Aula 10
Evolução do Sistema Internacional de Comércio
(1947-1994)
do GATT à OMC
Tópicos de discussão
O pós-guerra e o Acordo Geral de Tarifas e Comércio
(GATT)
Negociações comerciais multilaterais no âmbito do
GATT
Globalização e dinâmica da economia mundial
A Rodada Uruguai e a criação da Organização Mundial
do Comércio – OMC
OMC – a nova “Constituição” da economia mundial
OMC – uma avaliação crítica
05/11/2015
Luís Antonio Paulino
2
O pós-guerra e o Acordo Geral de
Tarifas e Comércio (GATT)
As instituições de Breton Woods (FMI e Banco
Mundial)
A criação do GATT (General Agreement on Tarifs
and Trade) – 30/10/1947
A Carta de Havana (1948)
e a Organização Internacional do Comércio
O pós-guerra e o Acordo Geral de
Tarifas e Comércio (GATT)
Princípios constitutivos do GATT
– Cláusula de Nação Mais Favorecida (Art. I)
Todos os países-membros do Acordo têm de
conceder aos demais países o mesmo tratamento
especial que concederem a qualquer país
– Cláusula de Tratamento Nacional (Art.III)
São vedadas aos países membros do Acordo
quaisquer formas de discriminação entre produtos
nacionais e importados similares ou diretamente
concorrentes ou substituíveis.
Negociações comerciais multilaterais no
âmbito do GATT
Negociações comerciais multilaterais no
âmbito do GATT
Fonte: Gilpin, 2004, p.13
Negociações comerciais multilaterais no
âmbito do GATT
Crescimento do volume de comércio internacional
– 1913 e 1948 – 0,5% a.a
– 1948 – 1973 – 7,0% a.a
Volume do comércio mundial
– 1947 – U$ 57 bilhões (7% da renda mundial)
– 1990 – US 6 trilhões (21% da renda mundial)
Fonte: Gilpin, 2004, p.36
Negociações comerciais multilaterais no
âmbito do GATT
Fonte: Gilpin, 2004, p.37
Globalização e Dinâmica da Economia Mundial
Inovações
Tecnológicas
Concentração
do capital
Globalização
Financeira
Baixas taxas
de crescimento
Aumento da
concorrência
intercapitalista
Busca de
novos
mercados
Livre
circulação de
mercadorias e
do capital
(integração
profunda)
Necessidade
de regras
uniformes
Proteção dos
Investimentos
Cessão de
autonomia
política pelos
Estados
A Rodada Uruguai e a criação da
OMC
Temas propostos:
– Redução de tarifas (acesso a mercados)
– Comércio de produtos agrícolas, têxteis e vestimentas
– Melhorias nos acordos não-tarifários
– Novos temas
A Rodada Uruguai e a criação da
OMC
Novos temas:
– Investimentos
– Propriedade Intelectual
– Serviços
A Rodada Uruguai e a criação da OMC
Principais acordos
– Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio – OMC
– Acordos Multilaterais de Comércio de Bens/General Agreement on Trade
and Tariffs (GATT-94)
– Acordo Geral sobre Comércio de Serviços/General Agreement on Trande
in Services (GATS)
– Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual
relacionados ao Comércio/Trade-Related Aspects of Intellectual
Property Rights – TRIPs
– Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao
Comércio/Trade-Related Investment Measures – TRIMs
– Regras para solução de controvérsias (painéis/WTO panels)
A Rodada Uruguai e a criação da OMC
Demais acordos (Anexo 1)
– Acordo sobre Agricultura
– Acordo sobre aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
– Acordos sobre Têxteis e Vestuário
– Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio
– Acordo sobre Inspeção Pré-Embarque
– Acordo sobre Procedimentos para o Licenciamento de Importações
– Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias
– Acordo sobre Salvaguarda
A Rodada Uruguai e a criação da OMC
Principais resultados
– Criação da OMC
– Redução de tarifas
– Novas regras de comércio para a agricultura e para o setor têxtil
– Extensão aos serviços dos princípios de livre-comércio do GATT-94
– Inclusão da proteção aos direitos de propriedade intelectual no
âmbito da OMC
– Maior proteção ao investimento estrangeiro
OMC x GATT 1947
OMC – a nova “constituição da
economia mundial”
Funções da OMC
– Facilitar, implementar e administrar os acordos comerciais
multilaterais
– Foro para negociações referentes a todos os assuntos de seus
vários anexos
– Administrar o entendimento sobre soluções de controvérsias
– Administrar o mecanismo de exame de políticas comerciais
– Cooperar com o FMI e Banco Mundial na formulação de políticas
econômicas globais.
OMC – a nova “constituição da
economia mundial”
Estrutura da OMC
– Conferência Ministerial (a cada 2 anos)
– Conselho Geral (a cada 2 meses)
Conselho do Comércio de Bens
Conselho do Comércio de Serviços
OMC – a nova “constituição da
economia mundial”
Conferências Ministeriais da OMC
Ano
Local
1996
Cingapura
1998
Genebra
1999
Seatle
2001
Doha
2003
Cancúm
2005
Hong Kong
OMC – avaliação crítica
TARIFAS
– PICOS TARIFÁRIOS ELEVADOS
PAÍS
MÉDIA
MÁXIMA
EUA
5,15%
350% (Tabaco)
UE
5,95%
219% (Cogumelos e Trufas)
Japão
6,60%
2.554% (Arroz)
Brasil
10,4%
55% (coco e preparações de
pêssego)
OMC – avaliação crítica
Protecionismo Seletivo
Tarifa nominal média aplicada pelo
Brasil, em 2004, para os vinte principais
produtos de exportação dos Estados
Unidos
Tarifa nominal média aplicada pelos
Estados Unidos para os vinte principais
produtos de exportação do Brasil
11,66%
23,73%
OMC – avaliação crítica
Protecionismo Seletivo (tarifas de importação nos EUA para
alguns produtos brasileiros)
Tecidos e Roupas
38%
Chapas de aço
108%
Tubos de aço
120%
Frutas
Suco de laranja
Calçados
Até 151%
Imposto específico de
US$ 479,70 por ton.
48%
OMC – avaliação crítica
Brasil: economia fechada?
Fonte: O Estado de S. Paulo, 12/09/2006
OMC – avaliação crítica
– ESCALADA TRIBUTÁRIA: Ocorre quando um país impõe tarifas
muito baixas sobre a importação de matérias-primas e tarifas
muito altas sobre produtos finais ou processados que são feitos
dessa matéria-prima.
– Exemplos
– Soja em grão: tarifa zero
– Óleo de soja: 19% (China)
– Farelo de soja: 38% (China)
– Café verde: tarifa zero
– Café solúvel: 10%
– Couro wet-blue: tarifa zero
– Couro acabado: 6,5%
– Calçados: 17% (58,5% nos EUA para certos tipos)
OMC – avaliação crítica
EMENDA BIRD (anti-dumping)
Aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos
– e já condenada em painel da OMC beneficia os peticionários de uma medida de
defesa comercial com o recursos recolhidos
com a cobrança dos direitos correspondes
OMC – avaliação crítica
ANTI-DUMPING
Exportações brasileiras de aços laminados a quente para os
EUA (em toneladas)
400000
368000
350000
300000
250000
200000
150000
100000
50000
0
130000
17000
0
107
1999 2000 2002 2003 2004
OMC – avaliação crítica
ANTI-DUMPING
Fonte: Valor Econômico, 12/09/2006
OMC – avaliação crítica
ANTI-DUMPING
Fonte: Folha de S.Paulo, 06/10/2007
OMC – avaliação crítica
INVESTIMENTOS
Medidas de Investimentos (TRIMS) proibidas
– Exigência de o novo investidor usar certa quantidade de
componente local na produção
– Exigência de desempenho exportador
Subsídios proibidos
– Subvenções diretas vinculadas a resultado de exportação.
– Exoneração de impostos
– Concessão de créditos de exportação com juros subsidiados
Fonte:O Estado de S. Paulo, 27/10/2006
OMC – avaliação crítica
SERVIÇOS – GATS (General Agreement on
Trade in Services)
– Prevaleceu a posição norte-americana de liberalizar
apenas os serviços não-fator, ou seja, serviços finais,
tais como serviços financeiros, telecomunicações,
excluindo assim serviços que pudessem ser vistos
apenas como insumo para produção de outros bens,
como por exemplo, serviços de mão-de-obra na
construção civil.
– O Brasil apresenta um déficit anual na balança de
serviços de cerca de US$ 8 bilhões.
OMC – avaliação crítica
PROPRIEDADE INTELECTUAL
– TRIPS (Trade-Related Aspects of Intellectual
Property Rights):
– O acordo aumenta o grau de monopólio sobre as
invenções e dificulta ainda mais o acesso de
potenciais concorrentes a essas novas tecnologias.
Medicamentos e alimentos
Prazo de 20 anos
Patente de importação
Pipe-line
OMC – avaliação crítica
Valor, 08/02/2007, p. A2