Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
/
Ano XXXVIII
nº 037
25/02/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
EDUARDO CUNHA – PMBD/RJ
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Alex Machado Campos
Segundo Vice-Presidente
GIACOBO – PR/PR
José Meriderval Ribeiro Xavier
Primeiro-Secretário
BETO MANSUR - PRB/SP
Segundo-Secretário
FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Antonio Carvalho e Silva Neto
Terceiro-Secretário
MARA GABRILLI – PSDB/SP
Eugênio de Borba Amaro
Quarto-Secretário
ALEX CANZIANI - PTB/PR
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Suplentes de Secretários
1º - MANDETTA – DEM/MS
2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP
3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP
4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Diretor-Geral Adjunto
CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Secretário-Geral da Mesa Adjunto
FERNANDO SABÓIA VIEIRA
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
631
Câmara dos Deputados
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 DJALMIR AUGUSTO DE ASSIS, ponto nº 114.718, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente. Em
24/02/2015. (DOU de 25/02/2015).
 JAQUELINI TORMES WOBIDO REGO, ponto nº 121.114, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
que exerce no Gabinete do Segundo-Secretário. Em 24/02/2015.
(DOU de 25/02/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ALESSANDRA SANTOS GUIMARÃES para exercer, na Diretoria-Geral,
o cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto B,
CNE-10. Em 24/02/2015. (DOU de 25/02/2015).
 JAQUELINI TORMES WOBIDO REGO para exercer, no Gabinete do
Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 24/02/2015. (DOU de
25/02/2015).
 MARIZA FERNANDES AMARAL para exercer, na Liderança do Partido
Humanista da Solidariedade, o cargo em comissão de Assistente
Técnico
de
Gabinete,
CNE-09.
Em
24/02/2015.
(DOU
de
25/02/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 037 – 25/2/2015
632
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo
6980
Dyrson Rodrigues Alves Júnior
104125/2015
Período
02 a 06/03/2015
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Dispensa de ponto para realização de exame periódico
Ponto Servidor
6511
Adriana Magalhães Alves de Melo
7428
Cristiane Vieira da Silva
7465
Ana Magna Silva Couto
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor
4338
Maria Luiza Dell'Osso de Oliveira
Licença-paternidade
Ponto Servidor
115309 Leonardo Araujo Queiroz
Período
06/02/2015
10/02/2015
20/01/2015
Período
23/02 a 02/03/2015
Período
09 a 13/02/2015
Licença à gestante
Ponto Servidor
7547
Ana Carla Moreira da Silva
Período
07/02 a 06/06/2015
Prorrogação de licença à gestante
Ponto Servidor
7547
Ana Carla Moreira da Silva
Período
07/06 a 05/08/2015
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
2497
Eduardo Gomes de Oliveira
2956
José Gomes Ferreira
3283
Fernando Antonio D'Almeida Ponce
3466
Mario Drausio Oliveira de Azeredo Coutinho
3896
Marcos Antonio da Silva Marinho
4185
Waldeciria Melo Galvão
4351
Maria Clara Alvares Corrêa Dias
4396
Ricardo Soares de Almeida
4671
Eldite Pereira da Silva
5029
João Arnolfo Carvalho de Oliveira
5035
Margareti Gonçalves Lima de Amorim
5235
Patricia Barreto Jurema Lossio
5814
Pedro Gomes Monteiro Neto
5896
Maria de Fatima Passos Nunes
6019
Tarcisio Ximenes Prado Junior
13
20
12
23/02
20/02
23/02
18
19
19/02
19
23
18
12
23
19
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 037 – 25/2/2015
Período
a 14/02/2015
a 23/02/2015
a 13/02/2015
a 13/03/2015
a 06/03/2015
a 09/03/2015
a 20/02/2015
a 26/02/2015
a 20/03/2015
a 20/02/2015
a 27/02/2015
a 20/02/2015
a 13/02/2015
a 27/02/2015
a 20/02/2015
633
Câmara dos Deputados
6339
6379
6585
6772
6918
7296
7319
7770
8062
110209
110209
119572
119572
121247
121282
121349
121625
Andrea Costa Marques
Carlos William Dias Peixoto
Patricia Maria Nogueira
Marcelo Vaz Ferreira
Erika Maria Bastos de Assis
Ginny Carla Morais de Carvalho
Carolina Prearo Camara Simões
Ana Cláudia Duarte de Souza
Wilson de Oliveira Costa
Aurea Augusta Bruel
Aurea Augusta Bruel
Flávio Santos Araújo
Flávio Santos Araújo
Nilson Antonio de Oliveira
Tiago Basilio Vieira Passos
Tiago de Vasconcelos Grossi
Horácio Lessa Ramalho
19 a 20/02/2015
18 a 27/02/2015
19 a 25/02/2015
20/02/2015
23 a 25/02/2015
13/02/2015
20/02/2015
23/02/2015
16 a 20/02/2015
14 a 19/02/2015
22 a 23/02/2015
18 a 19/02/2015
20/02/2015
23 a 24/02/2015
19 a 21/02/2015
23 a 25/02/2015
18 a 19/02/2015
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
3409
Pedro Nelson Carneiro
3870
Maria dos Remedios Sales Riotinto
5413
Simone Machado de Mendonça
6880
Georgia da Cunha Moraes do Prado
7519
Eliene Moreira Curado
7519
Eliene Moreira Curado
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor
7760
André de Castro Oliveira
Férias
Ponto
2255
2562
4161
4362
4362
4362
5338
5632
5972
6280
Servidor
Carlos Krasny
Antonio Sabino de Vasconcelos Neto
Vera Cecilia Cavalcanti Dantas Mota
Gardel Rodrigues do Amaral
Gardel Rodrigues do Amaral
Gardel Rodrigues do Amaral
Elita Henrique de Sousa
Luiz Marques da Rocha Filho
Wilton Sidou Pimentel
Elzuila Maria Crepory Franco de
Menezes Bastos
6481
Cláudio Riyudi Tanno
6875
Cristiane Brum Bernardes
6963
Lindberg Aziz Cury Junior
7204
Filipe Ferreira Barbosa
7226
Luciano Ordine Caldas
7357
Jefferson Carvalho Veras Vidal
7731
Renato Marques Rodrigues
7760
André de Castro Oliveira
7844
Alexandre Martins Viana
7988
Cristiano Araújo de Sousa
112654 Geralda Alves Damião
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 037 – 25/2/2015
Período
a 08/03/2015
a 05/03/2015
a 02/03/2015
a 20/02/2015
19/02/2015
23 a 27/02/2015
22/02
19/02
23/02
18
Período
06 a 17/04/2015
Exerc.
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2014
2014
2014
2014
2014
2015
2014
2015
2014
2014
2014
2015
2015
2014
Período
26 a 27/03/2015
27/02/2015
30/03 a 02/04/2015
22 a 24/04/2015
06 a 24/07/2015
05 a 12/10/2015
16 a 20/03/2015
02 a 18/03/2015
02 a 06/03/2015
12 a 24/03/2015
25/02
30/03
11
06
25/02
16
30/03
16
11
06
06
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
16/03/2015
01/04/2015
17/03/2015
10/04/2015
13/03/2015
28/03/2015
01/04/2015
27/11/2015
30/05/2015
17/04/2015
22/04/2015
634
Câmara dos Deputados
112723
113921
114481
120561
120672
120696
120972
121525
Garigham Amarante Pinto
Humberto Barbosa Rocha
Ana Carolina Studart Lage
Elisa Langsch Tecles
Rafaela Trevizan Bastos
Hugo Alves Araujo
Moreno Nobre Moreno
Luiz Carlos Moura
2015
2014
2015
2014
2015
2015
2015
2015
Recesso
Ponto Servidor
5882
Pitagoras Velozo Costa
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
6869
Antonio Teixeira de Barros
Mês/Ano
Dez/2014
Data
24/02/2015
16 a 20/03/2015
02 a 13/03/2015
11 a 20/03/2015
06/03/2015
27/02/2015
25/02 a 13/03/2015
23 a 27/03/2015
06/03/2015
Período
09 a 13/03/2015
Lotação
Centro de Formação,
Trein.
Aperfeiçoamento
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 30/2015
Aplica penalidade de multa à empresa Santa
Helena Vigilância Segurança Total S.A.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a Santa Helena Vigilância Segurança Total
S.A., localizada no SIBS Qd 01, Conjunto B, Lote 12, Núcleo
Bandeirante, Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob o nº 38.019.733/000140, não forneceu parte dos uniformes aos funcionários alocados ao
Contrato 2012/020.4, conforme relatado no Processo nº 5.890/14 (ref.
Processo nº 133.117/11), RESOLVE:
Aplicar à empresa a multa de R$ 7.541,13 (sete mil, quinhentos
e quarenta e um reais e treze centavos), conforme previsto no subitem
2.3 da Tabela de Multas constante do item 12 do Anexo nº 4 do Edital
do Pregão Eletrônico nº 251/11.
Em
25/02/2015
ROMULO
DE
SOUSA
MESQUITA,
Diretor
Administrativo.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 037 – 25/2/2015
635
Câmara dos Deputados
DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
Designação de fiscal acordo de cooperação
Ponto
Servidor
5276
6953
5312
Beatriz de Fátima e Silva Mezêncio
Marcos Vinícius Ferrari
Elizabeth Paes dos Santos
Acordo de
Cooperação
2015/037.0
2015/037.0
2015/037.0
Cargo
Fiscal
1º Substituto
2º Substituto
DO DEPARTAMENTO TÉCNICO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
7629 Marcelo Morhy Peres
7627 Mateus Szwarcwing
7910 Daniela Martins Sócrates
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 037 – 25/2/2015
Contrato nº
2014/208
2014/208
2014/208
Cargo
Fiscal
1º Substituto
2º Substituto
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 037 – 25/2/2015