Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXXVII
nº 109
11/06/2014
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alex Machado Campos
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Jayme Antônio de Souza Junior
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
1915
Câmara dos Deputados
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Declarar vago,
Na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13 no Gabinete do Líder do Partido Socialista
Brasileiro, ocupado pelo servidor:
 RODIMAR SOUZA DE OLIVEIRA, ponto nº 121.483, em virtude de
seu falecimento ocorrido em 30 de maio de 2014. Em
10/06/2014. (DOU de 11/06/2014).
Tornar sem efeito,
O Ato de 05 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da
União do dia 06 subsequente, que exonerou:
 LOURDES MARIA SOARES SILVA, ponto nº 121.457, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Em 10/06/2014.
(DOU de 11/06/2014).
O Ato de 05 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial
União do dia 06 subsequente, que nomeou:
 ROQUE JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal
Câmara dos Deputados. Em 10/06/2014. (DOU de 11/06/2014).
da
do
em
da
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ADALGISA MEDEIROS TEODORO, ponto nº 121019, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Em
10/06/2014. (DOU de 11/06/2014).
 ALEX PALHARES DOS SANTOS VIEIRA, ponto nº 119958, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Turismo, a
partir de 04 de junho de 2014. Em 10/06/2014. (DOU de
11/06/2014).
Ano XXXVII – B. Adm. nº 109 – 11/06/2014
Câmara dos Deputados
1916
 EZEQUIEL DA SILVA SANTANA, ponto nº 121428, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Relatoria
da
Comissão
Mista
de
Planos,
Orçamentos
Públicos
e
Fiscalização, do Departamento de Comissões. Em 10/06/2014.
(DOU de 11/06/2014).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ADALGISA MEDEIROS TEODORO para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 10/06/2014.
(DOU de 11/06/2014).
 ANA PAULA NICOLE DA SILVA para exercer, na Comissão de Minas
e Energia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 10/06/2014. (DOU de 11/06/2014).
 CARLOS GUILHERME RIBEIRO DE ALENCAR para exercer, na
Relatoria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 10/06/2014.
(DOU de 11/06/2014).
 CLAUDSON RENAN MENDES DE ARAUJO GARCIA para exercer, na
Comissão de Turismo, o cargo em comissão de Assessor Técnico,
CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
10/06/2014. (DOU de 11/06/2014).
 ELISEU PEREIRA DE JESUS para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 10/06/2014. (DOU de
11/06/2014).
 GALICIA DOMINGUES DE LIMA DE BRITO para exercer, na Relatoria
da
Comissão
Mista
de
Planos,
Orçamentos
Públicos
e
Fiscalização, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 10/06/2014. (DOU de
11/06/2014).
 MAGDA LUCIA DE OLIVEIRA CAPARROSA para exercer, no Gabinete
do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 10/06/2014. (DOU de
11/06/2014).
Ano XXXVII – B. Adm. nº 109 – 11/06/2014
Câmara dos Deputados
1917
Processos despachados
CD.109163/2014
6875 - CRISTIANE BRUM BERNARDES
Afastamento para treinamento.
Atendendo à solicitação da servidora Cristiane Brum Bernardes,
ponto nº 6875, Analista Legislativo – atribuição Técnico em
Comunicação Social – Imprensa Escrita, lotada no Centro de Formação,
Treinamento
e
Aperfeiçoamento,
autorizo
seu
afastamento
para
treinamento,
objetivando
participar
da
European
Conference
on
Politics, Economics and Law (Ecpel 2014) e da Eleventh Workshop of
Parliamentary Scholars and Parliamentarians, como palestrante, e de
reuniões, atividades essas relacionadas à pesquisa bibliográfica,
realizada pela interessada em 2013, sobre uso da internet por
parlamentos nacionais no mundo, nas cidades de Brighton, Kingston upon
Hull e Wroxton, Inglaterra, Reino Unido, no período de 03 a 27 de
julho de 2014, com dispensa de ponto no período de 01 a 29/07/2014,
que inclui o trânsito internacional, sem ônus adicionais para esta
Casa, nos termos dos despachos do Diretor-Geral (fl. 20) e do
Primeiro-Secretário (fl. 21), devendo a servidora apresentar relatório
circunstanciado em até 15 (quinze) dias, a contar do final do evento,
e comprovantes de sua participação regular em até 15 (quinze) dias, a
contar da reassunção do cargo, nos termos do art. 95 da Lei nº
8.112/1990 e dos arts. 66 a 76 do Ato da Mesa nº 41/2000.
Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 10/06/2014 – HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.
CD.113672/2014
7091 - FREDERICO FONSECA DE ALMEIDA
Afastamento para treinamento.
Atendendo à solicitação do servidor Frederico Fonseca de
Almeida, ponto nº 7091, Analista Legislativo – atribuição Técnico em
Comunicação Social – Relações Públicas, lotado na Secretaria de
Comunicação Social, autorizo seu afastamento para treinamento,
objetivando participar do programa Arbitration Workshop – Legal
Counseling in International Arbitration, promovido pela Pennsylvania
State University, na cidade de State College, Pensilvânia, Estados
Unidos, no período de 30 de junho a 11 de julho de 2014, sem ônus
adicionais para esta Casa, nos termos dos despachos da Diretora-Geral
Adjunta (fl. 14) e do Primeiro-Secretário (fl. 15), devendo o servidor
apresentar relatório circunstanciado em até 15 (quinze) dias, a contar
do final do evento, e comprovante de sua participação regular em até
15 (quinze) dias, a contar da reassunção do cargo, nos termos do art.
95 da Lei nº 8.112/1990 e dos arts. 66 a 76 do Ato da Mesa nº 41/2000.
Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 10/06/2014 – HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 109 – 11/06/2014
1918
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.113373/2014
ROSILENE FERREIRA LEAL
Pensão civil.
ACOLHO, integralmente, o relatório da Comissão Permanente de
Benefícios, às fls. 76/78, e, em consequência, CONCEDO à Senhora
Rosilene Ferreira Leal, companheira do ex-servidor aposentado Jayme
Cavalcante de Oliveira, pensão vitalícia, no percentual de 50%
(cinquenta por cento) do benefício, com fundamento no inciso I do § 7º
do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, “c”, do
art. 217 e com o § 2º do art. 218 da Lei nº 8.112/90; inciso I do art.
2º da Lei nº 10.887/04; e na Resolução nº 31/90, a partir de
22/03/2014, data do óbito do instituidor.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as demais providências,
dando ciência à interessada da presente decisão.
Em 06/06/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Justificativa de ausência ao serviço
família)
Ponto Servidor
3546
Marilene Barbosa Rego Guimarães
(falecimento
121526 Karla Manuela de Oliveira
Cunha
121529 Karlos Eduardo Antunes
Kohlbach
121529 Karlos Eduardo Antunes
Kohlbach
121529 Karlos Eduardo Antunes
Kohlbach
121604 Ivanildo Santos Magalhães
Ano XXXVII – B. Adm. nº 109 – 11/06/2014
pessoa
da
Período
19 a 26/05/2014
Licença-paternidade
Ponto Servidor
7036
Caio Marcos Almeida de Freitas
Serviço externo
Ponto Servidor
112656 Josélia de Jesús Salazar
Morais
116178 Eleonora Adjuto e Campos
de
Período
22 a 25/05/2014
Período
02/06/2014
02/06/2014
05 a 06/06/2014
02/06/2014
06/06/2014
09/06/2014
02/06/2014
Lotação
Liderança
Solidariedade
Gab. do SegundoSecretário
Liderança
Solidariedade
Liderança
Solidariedade
Liderança
Solidariedade
Liderança
Solidariedade
Liderança
Solidariedade
1919
Câmara dos Deputados
Férias
Ponto
4331
119269
Férias
Ponto
2545
3238
3894
4057
4331
4331
4351
4518
4533
4825
4900
5036
5073
5197
5206
5302
5444
5698
5733
5947
6227
6253
6329
6350
6407
6522
6578
6613
6643
6702
6730
6865
6872
7152
7264
7711
7742
7755
7767
7767
7890
110723
111521
111521
113515
113515
113648
118763
118809
118968
119269
- registros cancelados
Servidor
Tajla Maria Viana Sobreira Bezerra
Rodrigo Borges de Campos Netto
Servidor
Exerc.
Samuel Batista da Silva
2013
Admar Pires dos Santos
2014
Rejane Costa de Oliveira
2013
Fernando Luís Brito da Silva
2014
Tajla Maria Viana Sobreira Bezerra
2013
Tajla Maria Viana Sobreira Bezerra
2014
Maria Clara Alvares Corrêa Dias
2014
Frederico Silveira dos Santos
2014
Vanderlucia Bezerra da Silva
2014
Joseilson Gonçalves de Farias
2014
Geraldo de Morais Rodrigues
2013
João Gabriel Gondim de Lima Filho
2014
Luciana Botelho Pacheco
2014
Núbia de Holanda Cavalcante
2013
José Antonio Osorio da Silva
2013
Alberto Cesar Souza Almeida
2014
Rosangela Gonçalves Dias
2014
Sandra Lucia de Oliveira Timbó
2014
Claudia Neves Coelho de Souza Nardon
2013
Afonso Viana de Mesquita Filho
2014
Simone Carvalho Junqueira Improta
2014
Marcio Vinicius de Souza
2014
Ana Lúcia Henrique Teixeira Gomes
2013
Simone Leal da Rosa
2014
Waldir Antonio Barnabé da Silva
2014
Fabiola Caixeta Moraes de Freitas
2013
Marta Vieira Coelho Pereira
2013
Mariana Ribeiro de Souza
2013
Jorge Canellas
2014
Antonio Marcos Silva Santos
2014
Francisco José Rocha de Sousa
2014
Silvério Aureliano de Mello Rios
2014
Bruno Cardenas Angrisano
2013
Fernando José Gonçalves
2013
Priscilla Teresinha Pyrrho de Souza 2014
Silva
Maíra Corrêa Moura
2014
Thiago de Matos Lauria
2014
Eric Dias de Ataide
2014
Sandra Mara Moita
2013
Sandra Mara Moita
2014
Bruno Rosado de Angeli
2014
Francisco Afonso de Castro
2014
Ivon Faig Torres Júnior
2013
Ivon Faig Torres Júnior
2014
Maria Lucia Rodrigues de Lima
2013
Maria Lucia Rodrigues de Lima
2013
Daniel Abreu Aragão
2014
Lorena Moreira da Silva
2014
Irailde Martins Teles
2014
Wellbert Rogers Miranda de Freitas
2013
Rodrigo Borges de Campos Netto
2013
Ano XXXVII – B. Adm. nº 109 – 11/06/2014
Período
16/06 a 02/07/2014
23/06 a 06/07/2014
Período
16 a 28/06/2014
24 a 27/06/2014
20/06/2014
18 a 30/08/2014
18 a 27/06/2014
01 a 04/07/2014
27/06/2014
12/06 a 04/07/2014
11 a 13/06/2014
23 a 27/06/2014
10 a 13/06/2014
23 a 27/06/2014
01 a 04/07/2014
16 a 18/06/2014
16 a 20/06/2014
11 a 21/06/2014
11 a 18/06/2014
16 a 27/06/2014
12 a 25/06/2014
24/06 a 11/07/2014
16/06 a 11/07/2014
16 a 18/06/2014
02 a 25/07/2014
20/06/2014
11 a 20/06/2014
16 a 25/06/2014
01 a 19/12/2014
20/06 a 04/07/2014
23/06 a 02/07/2014
07 a 09/07/2014
01 a 08/07/2014
16 a 18/06/2014
23/06 a 16/07/2014
28/07 a 09/08/2014
01 a 16/09/2014
02
24
10
04
a
a
a
a
07 a
13 a
23 a
29/12/14
07 a
21/07 a
24/06 a
11/07/2014
25/06/2014
11/07/2014
15/08/2014
07/07/2014
11/07/2014
13/06/2014
21/06/2014
27/06/2014
a 15/01/15
18/07/2014
13/06/2014
20/06/2014
20/06/2014
09/08/2014
07/07/2014
1920
Câmara dos Deputados
119306
119306
119306
119319
119780
119947
119947
120358
120358
120619
120795
120870
120937
120937
120944
121162
121296
121384
Aloysia Helena da Costa Caldas
Aloysia Helena da Costa Caldas
Aloysia Helena da Costa Caldas
Itamar Ayub Alves Junior
Vicente Bernardo de Araujo Filho
Sandro Dilamar Mendes dos Santos
Sandro Dilamar Mendes dos Santos
Edson Gonçalves Duarte
Edson Gonçalves Duarte
Priscilla
do
Nascimento
Fernandes
Dantas
Juliana Caixeta Mélo Rodrigues Moura
Adrelina da Silva Carvalho
Laila Maria Muniz Montalvão Sousa
Laila Maria Muniz Montalvão Sousa
José Luis Balalaica dos Santos
Wolglan de Astre Melo
Pedro Antonio de Madureira Pará Filho
Mariana Alves Fernandes da Rocha
Recesso
Ponto Servidor
3238
Admar Pires dos Santos
6643
Jorge Canellas
114367 Eliane de Oliveira
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
7896
Emanuelle Soares Brasil
2014
2014
2014
2014
2014
2013
2013
2013
2013
2014
05
16
28/07
11
a
a
a
a
14
30/07
16
30/06
13
a
a
a
a
a
2014
2014
2014
2014
2014
2013
2014
2014
24/06 a 03/07/2014
20 a 27/06/2014
11 a 27/08/2014
04/07/2014
20/06/2014
20/06/2014
14/07 a 12/08/2014
21/07/2014
Mês/Ano
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Data
10/06/2014
19/01/2015
25/09/2014
01/08/2014
24/06/2014
10/06/2014
29/07/2014
03/08/2014
25/06/2014
16/07/2014
25/06/2014
Período
16 a 20/06/2014
16 a 20/06/2014
30/06 a 04/07/2014
Lotação
Secretaria de
Comunicação Social
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor
6873
Carlos Henrique Novis
5875
Luciene Motta de Souza
5917
Rosa Maria Geaquinto Paganine
6846
Paula Araújo Medeiros
6870
Antônio Vital Medeiros de Morais
6870
Antônio Vital Medeiros de Morais
3466
Mario Drausio Oliveira de Azeredo
Coutinho
6491
Amilcar Amaral Couto
6597
Renato Bianco Abreu
Ano XXXVII – B. Adm. nº 109 – 11/06/2014
Processo nº
112267/2014
109430/2014
114557/2014
115282/2014
111769/2014
111769/2014
Data de início
04/08/2014
04/08/2014
10/07/2014
07/07/2014
02/06/2014
01/08/2014
113222/2014
12/08/2014
112012/2014
115690/2014
04/08/2014
30/06/2014
Câmara dos Deputados
1921
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processos despachados
CD.116246/2014
5498 – CARLOS EUGÊNIO MENDES DE MORAES JÚNIOR
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129718/2013, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 03/12/2013, o adicional
de periculosidade ao servidor CARLOS EUGÊNIO MENDES DE MORAES JÚNIOR,
ponto nº 5498, lotado na Coordenação de Operações Especiais,
correspondente a 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo
efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68 da Lei nº 8.112, de
1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12, inciso II, da Ordem de
Serviço nº 2/2005-DG.
Em 10/06/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.116238/2014
3693 – IVALDO MARQUES FONTENELE
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129718/2013, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 03/12/2013, o adicional
de periculosidade ao servidor IVALDO MARQUES FONTENELE, ponto nº 3693,
lotado na Seção de Policiamento do Edifício Principal, correspondente
a 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo, com base
nos artigos 61, inciso IV, e 68 da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os
artigos 4º, parágrafo único, e 12, inciso II, da Ordem de Serviço nº
2/2005-DG.
Em 10/06/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.116241/2014
5920 – ALCY NELSON DA SILVA JÚNIOR
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129718/2013, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 03/12/2013, o adicional
de periculosidade ao servidor ALCY NELSON DA SILVA JÚNIOR, ponto nº
5920, lotado na Coordenação de Operações Especiais, correspondente a
10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo, com base nos
artigos 61, inciso IV, e 68 da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos
4º, parágrafo único, e 12, inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005DG.
Em 10/06/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 109 – 11/06/2014
1922
Câmara dos Deputados
CD.112544/2014
2910 – AFONSO JORGE FERREIRA DA COSTA
Licença-prêmio.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº
570/2012
do
Senhor
Diretor-Geral,
autorizo
registrar
nos
assentamentos funcionais do ex-servidor Afonso Jorge Ferreira da
Costa, ponto nº 2910, a redelimitação do 1º e 2º quinquênios de
licença-prêmio para os períodos de 16/05/1978 a 10/12/1983 e de
11/12/1983 a 08/12/1988, respectivamente, e a concessão do 3º
quinquênio relativo ao período de 09/12/1988 a 07/12/1993, com fulcro
no art. 87 da Lei nº 8.112, de 1990 (redação original), c/c a decisão
do Senhor Diretor-Geral no Processo nº 035918/1991.
Em 10/06/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 87/2014
Aplica a penalidade de multa à empresa T.D.
Santos de Paula-ME.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa T.D. Santos de Paula-ME, localizada
na Rua Dr. Rui Carnassiali, nº 354, Jardim Liberdade, Maringá/PR,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.478.651/0001-04, atrasou em 122 dias a
entrega do objeto da Nota de Empenho 2013NE000071 (Processo nº
115706/2012), RESOLVE:
Aplicar à empresa a multa de R$ 665,45 (seiscentos e sessenta e
cinco reais e quarenta e cinco centavos), conforme previsto no item 6
do Anexo nº 3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 26/2013.
Em
11/06/2014
ROMULO
DE
SOUSA
MESQUITA,
Diretor
Administrativo.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 109 – 11/06/2014
1923
Câmara dos Deputados
PORTARIA Nº 88/2014
Aplica a penalidade de
Ferragens Líder Comércio
EPP.
multa à empresa
e Serviços Ltda.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Ferragens Líder Comércio e Serviços
Ltda. EPP, localizada na Quadra 38, Lote 13, Setor Leste Comercial,
Gama – DF, inscrita no CNPJ sob o nº 01.649.554/0001-87, atrasou em 2
e 56 dias a entrega do material objeto da Nota de Empenho nº
2013NE004631 e, ainda, em 2 e 33 dias do material relativo à Nota de
Empenho nº 2013NE004647 (Processo nº 130614/12), RESOLVE:
Aplicar à empresa a multa de R$ 694,46 (seiscentos e noventa e
quatro reais e quarenta e seis centavos), conforme previsto no item 6
do Anexo nº 3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 135/2013.
Em
11/06/2014
ROMULO
DE
SOUSA
MESQUITA,
Diretor
Administrativo.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 109 – 11/06/2014
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVII – B. Adm. nº 109 – 11/06/2014