Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO Ano XXXVIII nº 187 01/10/2015 Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS 55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR José Meriderval Ribeiro Xavier Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP Luiz Cesar Lima Costa Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ Antonio Carvalho e Silva Neto Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP Eugênio de Borba Amaro Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Carlos Henrique Fontes Laranjeira Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP Gerson Miranda Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Iram de Jesus Alves Viegas Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Themis de Almeida Caminha Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES José Augusto de Carvalho Torres Diretor-Geral RÔMULO DE SOUSA MESQUITA Gerson Guimarães Júnior Diretora-Geral Adjunta CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78 Tiragem – 6 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos 3325 Câmara dos Deputados II – FUNCIONÁRIOS ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990 e considerando o disposto no Acórdão 2076/2005-TCU-Plenário, RESOLVE: Conceder aposentadoria servidora: voluntária, com proventos integrais, à MÔNICA PINHEIRO DE QUEIROZ LOBATO SANTOS, ponto nº 1896, no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com as vantagens previstas nos artigos 6º e 10 da Lei nº 12.777, de 28 de dezembro de 2012, e no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em 29/09/2015. (DOU de 01/10/2015). O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE: Exonerar, De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA LUCIA DE SOUZA CORADO NUNES, ponto nº 121481, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, a partir de 01 de outubro de 2015. Em 30/09/2015. (DOU de 01/10/2015). O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2015/005451, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor: PABLO HENRIQUE BORGES, ponto nº 7027, do cargo efetivo de Analista Legislativo – atribuição Técnico em Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 5 de agosto de 2015, nos termos do inciso I do artigo 33 e do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em 30/09/2015 (DOU de 01/10/2015). Ano XXXVIII – B. Adm. nº 187 – 01/10/2015 Câmara dos Deputados 3326 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE: Dispensar, a pedido, De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MONICA PINHEIRO DE QUEIROZ LOBATO SANTOS, ponto nº 1896, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Orçamento e Fiscalização Financeira, FC-1, da Coordenação de Gestão de Informações Orçamentárias, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 29/09/2015. (DOU de 01/10/2015). O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: Nomear, Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISADORA D’LAVOR SANTANA DE ALMEIDA ROCHA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE15. Em 30/09/2015. (DOU de 01/10/2015). ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS Participação em evento (com dispensa de ponto) Ponto Servidor Processo nº 7183 Luiz Gustavo Horita 138661/2015 Período 13 e 14/10/2015 Participação em evento (sem dispensa de ponto) 6151 Clarice de Freitas Lima 140712/2015 6165 Dalvaleze Lopes de Oliveira 140712/2015 7316 Ana Lúcia Fernandes 140712/2015 01/10 a 13/11/2015 01/10 a 13/11/2015 01/10 a 13/11/2015 Ano XXXVIII – B. Adm. nº 187 – 01/10/2015 3327 Câmara dos Deputados ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL Dispensa de ponto para realização de exame periódico Ponto Servidor 4270 Juçara Quinteros de Farias 5474 Aurifran Lopes Nogueira 6092 Luiza Helena Costa de Jesus 6117 Alex da Silva 6127 Ester Aparecida Faria 6191 Lírio Cesar Maneta 6246 Camilo Adriano Lopes Soares 6371 Airlene de Fátima Mendes Cavadas 6377 Ana Marcia Silva Tomaim 6770 José Marcio Ribeiro da Costa 6828 José Lucio Pinheiro Junior 7081 Érica Batista da Silva 7256 Lúcio Mendes Frota Neto 7260 Débora Dantas Trezi Rocha 7281 Marcio Coutinho Xavier Naves 7291 Danielle Pinheiro Silva Patrocínio Brito Período 25/09/2015 05/10/2015 28/09/2015 24/09/2015 08/10/2015 09/10/2015 18/09/2015 07/10/2015 13/11/2015 18/09/2015 02/10/2015 25/09/2015 01/10/2015 08/10/2015 25/09/2015 25/09/2015 Doação de sangue Ponto Servidor 7579 Diego Ramos Silva Período 28/09/2015 Justificativa de ausência ao família) Ponto Servidor 118809 Irailde Martins Teles serviço Participação em serviço eleitoral Ponto Servidor 5361 João Marcos Ferreira Cantarino 5361 João Marcos Ferreira Cantarino 122292 Renata Honório de Carvalho Licença para tratamento de saúde Ponto Servidor 1717 Paulo Roberto Cardoso de Miranda 1905 Juracy Gomes de Sousa 1905 Juracy Gomes de Sousa 1966 Maria Luiza Coelho Campos 2725 José Heron Gomes da Silva 3206 João Lima Gomes 3227 Rosina Andrade Neirelli Cardoso 3276 Alexandre Guimarães Ribeiro 3351 Maria Rossiclet Anchieta Silva 3832 Kenie de Freitas Pinheiro 3990 Terezinha Perillo Fiuza Ano XXXVIII – B. Adm. nº 187 – 01/10/2015 (falecimento de pessoa da Período 16 a 23/09/2015 Período 03/09/2015 17/09/2015 24 a 25/09/2015 Período 30/09/2015 30/09/2015 01 a 30/10/2015 25/09/2015 29 a 30/09/2015 23/09/2015 30/09 a 01/10/2015 17/09 a 16/10/2015 29/09 a 02/10/2015 24 a 28/09/2015 25/09/2015 Câmara dos Deputados 4179 4438 4445 4487 4727 4727 4899 5033 5208 5215 5218 5237 5459 5459 5468 5491 5568 5615 5628 5628 5632 5901 5902 5908 5994 6048 6108 6152 6159 6251 6309 6361 6361 6374 6442 6520 6528 6574 6625 6659 6717 6775 6877 6896 6936 7015 7055 7078 7132 7166 7193 7251 7251 Monica Correa Xavier Elis Neisi de Oliveira Gloria de Maria Anjos de Andrade José Mauro Meira Magalhães Eliseu Malaquias de Souza Filho Eliseu Malaquias de Souza Filho Odilon Bezerra Leite Janice de Oliveira e Silva Silveira Marcelo Barroso Lacombe Carlos Augusto Lima de Azevêdo Claudia Andrea Prunk Braga Raulinda Maria da Nobrega Alda Lopes Camelo Alda Lopes Camelo Ana Luisa Hora Alves Alexandre Roberto Ramos da Silva Deise Cherpinsky Moraes Judson Santos Rodrigues Katia Sirlene Penha Aguiar Katia Sirlene Penha Aguiar Luiz Marques da Rocha Filho Ligia Lopes Ferreira Fregapani Beatriz Marcelino Valença Marlucia Fernandes da Silva Santos Emanuel Mazza de Castro José Lobo Furtado Quezia Regina Felipe Neide Ferreira de Sousa Varjão Rosana Miranda e Silva Mattos Barretto Verônica Rocha Malena Rehbein Rodrigues Marilia Bonfim e Silva de Moraes Marilia Bonfim e Silva de Moraes Ademario Irineu de Sousa Marcus Vinicius Chevitarese Alves Eugenia Kimie Suda Camacho Pestana Gustavo Vicente MÖller Gonçalves Carlos Leonardo Bastos Silva da Rocha Priscilla Chaddad Raineri Gomes José Helvécio Teixeira Júnior Manuella da Silva Nonô Nélio Cezar Souza Soriano Eliane Martins Breitenbach Gonçalves da Rocha Mônica Aquino Montenegro Patrícia Borges de Carvalho Ana Patrícia Guimarães Ferreira Thaís da Costa Picchi Priscilla de Borba Gomes Maria Rosilene Souza Camila Alves Flores Marcelo Brandão Silva Adriana Pereira Lemos de São José Adriana Pereira Lemos de São José Ano XXXVIII – B. Adm. nº 187 – 01/10/2015 3328 28/09 a 07/10/2015 28 a 29/09/2015 24/09/2015 18 a 22/09/2015 18/09/2015 24/09/2015 29/09 a 01/10/2015 28 a 29/09/2015 29/09 a 01/10/2015 30/09 a 02/10/2015 24 a 25/09/2015 29/09 a 02/10/2015 25/09/2015 28/09/2015 22/09/2015 25/09/2015 29 a 30/09/2015 25/09/2015 29 a 30/09/2015 01 a 06/10/2015 21 a 22/09/2015 28 a 29/09/2015 29/09 a 02/10/2015 29/09 a 01/10/2015 03 a 04/09/2015 10 a 14/08/2015 30/09 a 01/10/2015 23 a 25/09/2015 25/09/2015 22 a 24/09/2015 30/09 a 02/10/2015 28/09/2015 30/09 a 02/10/2015 29 a 30/09/2015 28/09/2015 28/09/2015 24 a 25/09/2015 16 a 21/09/2015 29/09 a 13/10/2015 29/09 a 01/10/2015 29/09/2015 25/09 a 02/10/2015 28/09/2015 29/09 a 09/10/2015 28/09/2015 24/09 a 07/10/2015 28 a 29/09/2015 28 a 29/09/2015 29/09/2015 28/09/2015 29/09 a 03/10/2015 25/09/2015 28 a 30/09/2015 3329 Câmara dos Deputados 7269 7275 7315 7315 7331 7401 7433 7507 7507 7541 7558 7558 7579 7589 7786 7804 7805 7833 7833 8039 111503 111792 118445 120679 120702 120754 121425 Geraldo Amaral Filho Betânia de Oliveira Siqueira Philipe Juliano da Silva Philipe Juliano da Silva Sandra Cristina Telles Vieira Braga Costa Sandra Betânia de Albuquerque Neves Joaquim Xavier de Sousa Júnior Bruna de Almeida Leite Bruna de Almeida Leite Adauto Alves Crispim Filho Maria do Socorro Dias Aires de Carvalho Maria do Socorro Dias Aires de Carvalho Diego Ramos Silva Clarissa Tolentino Ribeiro Sales Patrícia Maria Campos de Miranda Luiza Moraes do Carmo Paula Tozzato Gimenes Santiago Thais Teixeira Santos Thais Teixeira Santos Manoel Morais de Oliveira Neto Alexandre José Paulo Mendes de Oliveira Castro Cristiane Caputo de Sousa Guimarães Daniele Gomes Carneiro Renata da Silva Denis Luiz dos Santos Ruths Alexandre de Almeida Joana D'Arc Dantas da Silva Prorrogação de licença para tratamento de saúde Ponto Servidor 121803 Elizangela Savana Bittencourt Licença por motivo de doença em pessoa da família Ponto Servidor 4266 Emília Maria de Araújo Carvalho 4333 Ana Regina Villar Peres Amaral 4597 Magda Helena Tavares Chaves 5597 Valéria Cristina Perassa Coelho 5698 Sandra Lucia de Oliveira Timbó 5743 Eduardo Meireles de Sousa 5835 Maria Lilian de Medeiros Yared 5908 Marlucia Fernandes da Silva Santos 5994 Emanuel Mazza de Castro 6625 Priscilla Chaddad Raineri Gomes 6870 Antonio Vital Medeiros de Morais 6957 André Luiz Veras Monteiro 7148 Valeria Czarneski Felício dos Santos 7425 Adriana Cyomara Silva de Almeida Flores 7449 Guilherme Teixeira Magno Bacalhão 7805 Paula Tozzato Gimenes Santiago 7902 Adriana Meira Campos Ano XXXVIII – B. Adm. nº 187 – 01/10/2015 29/09 a 29 a 30/09 17 30/09 28 30/09 a a a a a 23 a 28/09 a 21/09/2015 28/09/2015 28/09/2015 01/10/2015 18/09/2015 28/09/2015 02/10/2015 29/09/2015 30/09/2015 28/09/2015 28/09/2015 30/09/2015 29/09/2015 28/09/2015 29/10/2015 18/09/2015 02/10/2015 29/09/2015 01/10/2015 28/09/2015 23/09/2015 28/09/2015 25/09/2015 02/10/2015 29/09/2015 03/09/2015 29/09/2015 Período 28/09/2015 Período 22/09/2015 27/09 a 03/10/2015 25 a 28/09/2015 29/09/2015 29/09/2015 28/09 a 12/10/2015 24 a 30/09/2015 28/09/2015 24/09/2015 28/09/2015 25/09/2015 25/09/2015 28/09/2015 30/09 a 02/10/2015 28 a 30/09/2015 22/09/2015 28 a 29/09/2015 3330 Câmara dos Deputados Férias Ponto 118809 121656 121656 - registros cancelados Servidor Irailde Martins Teles Fernando Cabral Viana Filho Fernando Cabral Viana Filho Período 14 a 18/09/2015 04 a 13/01/2016 21 a 30/10/2015 Férias Ponto Servidor 2705 Osvaldo Luís Freitas de Souza 3233 Jorge Henrique Pereira Cartaxo de Arruda 4475 Sara Maria de Vasconcelos Monteiro 4518 Frederico Silveira dos Santos 5188 Denise Sayuri Honda 5812 Gabriela de Medeiros Faustino 5847 Graciete Oliveira Pedreira 6320 Aline Moraes Machado 6513 Elaine Rodrigues de Oliveira 6654 Sebastião Silva Magalhães Júnior 6654 Sebastião Silva Magalhães Júnior 7553 Lívia Liliane Santana da Silva 113376 Gustavo de Souza Leão Gomes Pedrosa 113376 Gustavo de Souza Leão Gomes Pedrosa 115444 Heber Gonçalves de Carvalho 118413 Dilza Soares de Freitas 118809 Irailde Martins Teles 118809 Irailde Martins Teles 119754 Kelly Cristina Figueiredo Gotti 121656 Fernando Cabral Viana Filho 121656 Fernando Cabral Viana Filho Exerc. 2014 2014 2015 2015 2014 2014 2015 2015 2015 2014 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2015 2015 2015 2015 2015 Movimentação de servidor Ponto Servidor 4076 José Aureliano Filho Data 31/08/2015 5557 30/09/2015 Jorge Eduardo Granja e Barros Período 05 a 19/10/2015 02 a 09/10/2015 05 30/09 14 13 13 03 05 03 26 18/11 31/12/15 a a a a a a a a a a a 05 04 14 24 07 30/09 14 a a a a a a a 09/10/2015 19/10/2015 23/12/2015 25/10/2015 16/10/2015 12/11/2015 16/10/2015 23/11/2015 29/10/2015 04/12/2015 16/01/2016 20/11/2015 28/10/2015 11/01/2016 15/09/2015 26/09/2015 20/10/2015 09/10/2015 23/10/2015 Lotação Departamento de Comissões Liderança do PRB ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO Participação em evento (com dispensa de Ponto Servidor 6741 Rildo José Cosson Mota 7248 Corina Castro e Silva Braga de Oliveira 115085 Dioclécio Ferreira da Luz Ano XXXVIII – B. Adm. nº 187 – 01/10/2015 ponto) Processo nº 140801/2015 141254/2015 Período 06/10/2015 19 a 23/10/2015 006881/2015 19 e 20/10/2015 3331 Câmara dos Deputados Cancelamento de participação em evento Ponto Servidor 6383 Fabiano Choueiri Processo nº 138227/2015 Concessão de licença para capacitação Ponto Servidor Processo nº 4295 4295 4328 5074 5359 5769 5927 5963 6000 6071 6117 6159 6232 6233 6414 6564 6578 6917 7023 7424 7575 Claudia de Fatima Saraiva da Rocha Claudia de Fatima Saraiva da Rocha Taciana Nassif Luciano Gomes de Carvalho Pereira Joana D’Arc Braga de Medeiros Ana Lígia Mendes Anivad Santos Paes Elvia Sardinha Medeiros Eduardo Augusto Rocha Miranda Noeme Cristina Alvares de Carvalho Alex da Silva Rosana Miranda e Silva Mattos Barretto Celia Dulce de Resende Queiroz Regina Lino de Medeiros Luciano Luis Dias Marcelo de Carvalho Marta Vieira Coelho Pereira Edilene Amaral Bonfim Simone Pinheiro Alves Schumann Angela Silva da Veiga Julio Cesar dos Santos Geraldo Período 28/09 a 02/10/2015 006793/2015 006793/2015 140634/2015 140136/2015 139180/2015 140272/2015 140666/2015 141316/2015 140512/2015 140393/2015 140777/2015 140132/2015 Nº de dias 67 23 30 30 30 30 30 30 36 30 30 30 Data de início 13/10/2015 11/01/2015 19/10/2015 19/10/2015 19/10/2015 19/10/2015 19/10/2015 19/10/2015 07/10/2015 19/10/2015 19/10/2015 19/10/2015 139998/2015 140661/2015 140134/2015 140639/2015 140344/2015 140357/2015 140121/2015 141283/2015 141063/2015 30 30 30 30 30 30 30 15 30 19/10/2015 19/10/2015 19/10/2015 19/10/2015 19/10/2015 19/10/2015 19/10/2015 15/10/2015 19/10/2015 ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL Processo despachado CD. S/N 4445 – GLORIA DE MARIA ANJOS DE ANDRADE Torna sem efeito LTS. Torno sem efeito, nos termos da subdelegação de competência estabelecida na Portaria nº 570/2012, do Diretor-Geral, a licença para tratamento de saúde da servidora Gloria de Maria Anjos de Andrade, ponto nº 4445, no dia 23/09/2015. Em 30/09/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor. Ano XXXVIII – B. Adm. nº 187 – 01/10/2015 Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria de Recursos Humanos Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Diretoria Administrativa Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS Diretoria Legislativa Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO Secretaria de Controle Interno Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA Diretoria Executiva de Comunicação Social Diretor Executivo – CLÁUDIO GUIMARÃES LESSA Departamento de Pessoal Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade Diretor - EVANDRO LOPES COSTA Departamento Técnico Diretor – MAURO MOURA SEVERINO Departamento de Material e Patrimônio Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO Departamento de Polícia Legislativa Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO Centro de Informática Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO Assessoria Técnica da Diretoria-Geral Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS Assessoria de Projetos e Gestão Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA Departamento Médico Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA Departamento de Apoio Parlamentar Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA Consultoria Legislativa Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE Centro de Documentação e Informação Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO Departamento de Comissões Diretora – REJANE SALETE MARQUES Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ - Ano XXXVIII – B. Adm. nº 187 – 01/10/2015
Download
