Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXXVIII
nº 181
23/09/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
Segundo Vice-Presidente
GIACOBO – PR/PR
José Meriderval Ribeiro Xavier
Primeiro-Secretário
BETO MANSUR - PRB/SP
Luiz Cesar Lima Costa
Segundo-Secretário
FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Antonio Carvalho e Silva Neto
Terceira-Secretária
MARA GABRILLI – PSDB/SP
Eugênio de Borba Amaro
Quarto-Secretário
ALEX CANZIANI - PTB/PR
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Suplentes de Secretários
1º - MANDETTA – DEM/MS
2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP
3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP
4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
CARLOS MANATO – SD/ES
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Gerson Guimarães Júnior
Diretora-Geral Adjunta
CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa
SILVIO AVELINO DA SILVA
Secretária-Geral da Mesa Adjunta
CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 6 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
3211
Câmara dos Deputados
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ALEX PALHARES DOS SANTOS VIEIRA, ponto nº 119958, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exercia na Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir
de 18 de setembro de 2015. Em 22/09/2015. (DOU de
23/09/2015).
 PAULO ROBERTO RESENDE PEREIRA, ponto nº 121931, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, que exercia
na Secretaria de Comunicação Social, a partir de 18 de
setembro de 2015. Em 22/09/2015. (DOU de 23/09/2015).
 ANA CAROLINA STUDART LAGE, ponto nº 114481, do cargo em
comissão de Assessor Administrativo Adjunto B, CNE-10, que
exercia na Secretaria de Comunicação Social, a partir de 18
de setembro de 2015. Em 22/09/2015. (DOU de 23/09/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ÁDILA DE JESUS PAIVA MARTINS para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15.
Em 22/09/2015. (DOU de 23/09/2015).
 ANA CAROLINA STUDART LAGE para exercer, na Secretaria de
Comunicação Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em 22/09/2015. (DOU de
23/09/2015).
 BARBARA NUNES DE ALMEIDA para exercer, na Secretaria de
Comunicação Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 22/09/2015. (DOU de
23/09/2015).
 CARLA SERAFIM OLIVEIRA para exercer, na Secretaria de
Comunicação Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 181 – 23/09/2015
Câmara dos Deputados




3212
de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 22/09/2015. (DOU de
23/09/2015).
FLAVIA GONÇALVES JARDIM para exercer, na Secretaria de
Comunicação Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em 22/09/2015. (DOU de
23/09/2015).
GEOVANNA PINHEIRO DOS SANTOS para exercer, na Secretaria de
Comunicação Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 22/09/2015. (DOU de
23/09/2015).
MARIA GORETH RIBEIRO DE SOUSA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15.
Em 22/09/2015. (DOU de 23/09/2015).
MAUVINA APARECIDA LEAO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em
22/09/2015. (DOU de 23/09/2015).
Processos despachados
CD.128421/2015
7554 - LUCIANA DE SOUZA RIBEIRO
Licença para capacitação.
Atendendo à solicitação da servidora Luciana de Souza Ribeiro,
ponto
nº
7554,
Técnico
Legislativo
–
atribuição
Assistente
Administrativo, lotada na Diretoria-Geral, autorizo sua licença para
capacitação, objetivando participar de cursos de língua inglesa, na
Embassy English, nas cidades de Sydney, Austrália, e Auckland, Nova
Zelândia, no período de 18 de janeiro a 11 de março de 2016, nos
termos dos despachos da Diretora-Geral Adjunta (fl. 15) e do PrimeiroSecretário (fl. 16), sem ônus adicionais para esta Casa, devendo a
interessada, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do fim da licença,
apresentar comprovantes de frequência, nos termos do art. 87 da Lei nº
8.112/1990, dos art. 77 a 79 do Ato da Mesa nº 41/2000 e do Ato da
Mesa nº 144/2003.
Encaminhe-se à Diretoria de Recursos Humanos para publicação.
Em 22/09/2015 – DEPUTADO EDUARDO CUNHA, Presidente.
CD.138538/2015
7394 - DANIEL SHIM DE SOUSA ESASHIKA
Afastamento para treinamento.
Atendendo à solicitação do servidor Daniel Shim de Sousa
Esashika, ponto nº 7394, Técnico Legislativo – atribuição Assistente
Administrativo, lotado na Diretoria-Geral, autorizo, em caráter
excepcional, tendo em vista a tramitação do processo para esta
Presidência em data posterior ao evento, seu afastamento para
treinamento, objetivando participar da Jornada sobre Transparência
Legislativa, na cidade de Buenos Aires, Argentina, nos dias 16 e 17 de
setembro de 2015, sem ônus adicionais para esta Casa, nos termos dos
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 181 – 23/09/2015
3213
Câmara dos Deputados
despachos da Diretora-Geral Adjunta (fl. 11) e do Primeiro-Secretário
(fl. 12), devendo o interessado apresentar relatório circunstanciado
em até 15 (quinze) dias a contar do final do encontro e comprovante de
sua participação regular em até 15 (quinze) dias a contar da
reassunção do cargo, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112/1990 e dos
art. 66 a 76 do Ato da Mesa nº 41/2000.
Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 21/09/2015 – DEPUTADO EDUARDO CUNHA, Presidente.
ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Processo
Ponto Servidora
137701/2015
6653
Rosinaldo Dourado da Fonseca
Júnior
137701/2015
7057
Rosângela Lopes de Sousa
137701/2015
7174
Márcio Rodrigo Fernandes
Fonseca
137701/2015
7177
Liana Kresch Borba
*Dia 30/09/2015, abono de 4 horas, das 8h às 12h.
Período
28 a *30/09/2015
28 a 29/09/2015
28 a *30/09/2015
28 a 29/09/2015
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processos despachados
CD.140346/2015
5873 – SANDRA GAVIANO
Vantagem pessoal.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, DEFIRO o pedido da servidora
Sandra Gaviano, ponto nº 5873, para conceder, com fundamento na
decisão exarada no processo nº 100843/2000, a vantagem pessoal na
forma de incorporação de 1/5 da função comissionada FC-04 (extinta
pela Lei nº 12777/2012), a contar de 22/09/2010, observada a
prescrição quinquenal.
Em 22/09/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.140350/2015
3520 – JOSÉ OTAVIO PRAXEDES DA SILVA
Vantagem pessoal.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, DEFIRO o pedido do servidor José
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3214
Câmara dos Deputados
Otávio Praxedes da Silva, ponto nº 3520, para conceder, a contar de
22/09/2010, a vantagem pessoal correspondente a 1/5 de FC-04 (FC
extinta pela Lei nº 12.777/2012), com fundamento na decisão proferida
no Processo nº 100.843/2000, observada a prescrição quinquenal.
Em 22/09/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Doação
Ponto
3635
6256
7689
de sangue
Servidor
Cecilia Maria Luli
Laila Monaiar
Leonardo Tomazi Gaspary
Jornada especial para amamentação
Ponto Servidora
5444
Rosângela Gonçalves Revollo
Justificativa de ausência ao serviço
família)
Ponto Servidor
5457
Carlos Alberto Avelar Bernardes
Período
18/09/2015
22/09/2015
18/09/2015
Processo
140246/2015
(falecimento
Licença à gestante
Ponto Servidor
7348
Taissa Ferreira Pianta
Prorrogação de licença à gestante
Ponto Servidor
7348
Taissa Ferreira Pianta
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
2186
Pedro Alves Nascimento
3093
Vanderlei da Silva
3141
Maria José do Nascimento Sousa
3495
Maria das Dores Macedo Andrade
3546
Marilene Barbosa Rego Guimarães
3578
Adailton Borges
3832
Kenie de Freitas Pinheiro
4330
Pedro Pereira Silva
4355
Rosemary de Oliveira Souza Lima
4386
Francisco de Assis Peixoto Coutinho
4443
Genilda Soares Cortez
4453
Diomar Corrêa da Costa Neto
4454
Cynthia Giovanni Albuquerque Damião Corrêa da
Costa
4481
Anisia Maria Barbosa
5036
João Gabriel Gondim de Lima Filho
5063
Hugo Fernandes Júnior
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 181 – 23/09/2015
Início
21/09/2015
de
pessoa
da
Período
09 a 16/09/2015
Período
19/08 a 16/12/2015
Período
17/12/15 a 14/02/16
Período
17 a 19/09/2015
18 a 21/09/2015
21 a 23/09/2015
14 a 18/09/2015
17 a 18/09/2015
21 a 30/09/2015
17 a 23/09/2015
14 a 18/09/2015
17 a 20/09/2015
17/09/2015
10 a 11/09/2015
18/09/2015
18/09/2015
16 a 18/09/2015
22 a 26/09/2015
21 a 25/09/2015
3215
Câmara dos Deputados
5183
5233
5315
5649
5730
5763
5840
5850
5927
5935
5935
5935
5935
5959
5983
6006
6134
6135
6207
6275
6275
6331
6376
6440
6444
6503
6595
6916
7055
7099
7099
7139
7311
7390
7397
7397
7433
7537
7616
7682
7693
7704
7721
7917
7924
7929
110302
111889
118088
118964
119344
119636
120203
120451
Cassia Regina Ossipe Martins Botelho
Lucia Christina Guimarães Lóssio
Antonio Pedro da Silva Filho
Ariadne Dantas de Paula
Gisela Santos de Alencar Hathaway
Régia Cristina Silva
Viviane de Paula e Silva
Carlos Henrique Silva
Anivad Santos Paes
Fernando Augusto Silva Lacerda
Fernando Augusto Silva Lacerda
Fernando Augusto Silva Lacerda
Fernando Augusto Silva Lacerda
Larissa Sousa Martins
Antonio Geraldo Martins
Lilian Júnia dos Santos
Mauricio Antonio Silva
Claudia Bianchini Andrade
Margareth Bacelar
Elisabeth Maria Schluter Vasconcelos
Elisabeth Maria Schluter Vasconcelos
Teresinha Passos Silva
Maria do Perpetuo Socorro Figueiredo de Souza
Rui Carlos Privati Cortes
Rejane do Carmo Caixeta Marója
Carolina Margot Martini Fontenele Lordello
Regina Pereira Games
Darck Karine de Oliveira Melo Venturim
Thaís da Costa Picchi
Carolina Lopes Teixeira
Carolina Lopes Teixeira
Viviane Fernandes Barros
Maria Martins Doyle
Diná Marta Ferreira da Silva
Fábio de Souza Oliveira
Fábio de Souza Oliveira
Joaquim Xavier de Sousa Júnior
João Vianney Barrozo Costa Severo
Eduardo Freire Malgueiro Lopes
Fernando Nunes de Miranda
Gabriela Matsunaga Menezes
Luiz Garibaldi Introcaso
Juliana Cristina Koerich
Elton Mendes de Souza
Daniel Augusto Silva Resende
Felipe Spínola Botelho de Paula
Renilda de Fatima Oliveira
Angela de Souza Monteiro
Gizele Benitz da Rosa
Hugo José Costa Almeida
Helena Silvia Fialho Moreira
Juliana Barbosa Corrêa
Junio da Silva Gusmão
Helen Lopes Jardim
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 181 – 23/09/2015
15 a
17 a
15 a
22/09 a
15
18
25/08
21/09
a
a
a
a
20 a
03 a
19/09 a
16
14
17
17
22/09
21/09
a
a
a
a
a
a
28/09 a
17 a
16 a
15 a
21 a
21 a
17 a
14 a
21 a
14 a
14 a
21 a
17 a
15 a
17 a
18/09/2015
16/09/2015
18/09/2015
18/09/2015
18/09/2015
15/09/2015
18/09/2015
02/10/2015
18/09/2015
17/08/2015
24/08/2015
19/09/2015
10/10/2015
18/09/2015
24/09/2015
04/09/2015
18/10/2015
16/09/2015
18/09/2015
15/09/2015
18/09/2015
19/09/2015
06/10/2015
10/10/2015
11/09/2015
21/09/2015
27/10/2015
18/09/2015
18/09/2015
17/09/2015
18/09/2015
18/09/2015
16/09/2015
18/09/2015
14/09/2015
18/09/2015
25/09/2015
18/09/2015
21/09/2015
23/09/2015
18/09/2015
18/09/2015
18/09/2015
25/09/2015
21/09/2015
20/09/2015
14/09/2015
25/09/2015
25/09/2015
17/09/2015
18/09/2015
14/09/2015
16/09/2015
18/09/2015
3216
Câmara dos Deputados
121622 Larissa Kieling Bezerra da Silva
121890 Alvaro Roberto Alves Ribeiro
121944 Isis Hochmuller de Mello
17 a 18/09/2015
21 a 23/09/2015
21 a 25/09/2015
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
112493 Cecilia Saraiva Correia Nogueira Santiago
112493 Cecilia Saraiva Correia Nogueira Santiago
121486 José Edmilson Pereira Birino
121970 Nara Cristiane Xavier Pinheiro Mazzola
Período
08 a 11/09/2015
21/09/2015
21 a 25/09/2015
21 a 25/09/2015
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
5700
Emerson Cardoso de Britto
5743
Eduardo Meireles de Sousa
5996
Rogerio da Silva Amaral
6084
Lucio Bacelar Pereira Lemos
6259
Monica Eva Pacheco Schaper
6912
Ângelo Gonçalo Pereira de Sousa Rodrigues
7425
Adriana Cyomara Silva de Almeida Flores
7595
Luzimar Leite Burnett
7798
Rodrigo Otávio Fontes de Oliveira
7994
Daniela Evangelista Oliveira
Período
17 a 18/09/2015
17 a 26/09/2015
22/09 a 06/10/2015
16 a 25/09/2015
18/09 a 01/10/2015
16 a 18/09/2015
17 a 21/09/2015
18/09/2015
14 a 15/09/2015
21/09/2015
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor
116841 Donizetti Aurélio do Carmo
Período
28/09 a 02/10/2015
Férias
Ponto
2873
3227
3455
4409
4797
5074
5888
6026
6371
6449
6644
6786
6930
7060
7060
7126
7149
7291
7304
Servidor
Manoel Alves Monteiro
Rosina Andrade Neirelli Cardoso
Lucio José Carlos Batista
Murilo Sergio da Silva Neto
Julio Cezar Fernandes Marques
Luciano Gomes de Carvalho Pereira
Marcia Moreira dos Santos Chieregatti
Paulo Eduardo Silva Belluco
Airlene de Fátima Mendes Cavadas
Anna Beatriz Assad Maia
Givaldo Lopes Rodrigues
Suzana Peixoto da Conceição Zveiter
Maria Alexandre da Silva
Nelson Gomes dos Santos Filho
Nelson Gomes dos Santos Filho
Martinho Rabelo Paiva
Maria de Fatima Silveira Borges
Danielle Pinheiro Silva Patrocínio
Brito
Juliana Aída Melo Olivier Ziegelmann
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 181 – 23/09/2015
Exerc.
2014
2015
2015
2014
2014
2014
2015
2014
2015
2015
2014
2015
2014
2014
2015
2014
2015
2015
2015
Período
22/09/2015
19 a 30/10/2015
28/09 a 09/10/2015
14 a 31/12/2015
23/09 a 06/10/2015
23/09 a 09/10/2015
28/09 a 09/10/2015
30/11 a 11/12/2015
28 a 31/12/2015
10 a 25/02/2016
05 a 10/10/2015
13 a 16/10/2015
28/09 a 16/10/2015
05 a 14/10/2015
28/09 a 02/10/2015
24/10 a 16/11/2015
28/09 a 02/10/2015
28/09 a 09/10/2015
15 a 24/12/2015
3217
Câmara dos Deputados
7495
7651
7766
7845
7987
116841
118351
Guilherme Brügger D'amato
Maria Jose Garcia Pereira
Gabriel Rodrigues Mader
Mauro Adil Pereira Alvim
Rodrigo Jacinto Saraiva Silva
Donizetti Aurélio do Carmo
Nathália Jaborandy de Paula Alves
2014
2015
2015
2015
2015
2015
2015
23
28/09
26/10
01
26/10
19
02
a
a
a
a
a
a
a
25/09/2015
09/10/2015
06/11/2015
05/02/2016
06/11/2015
23/10/2015
09/10/2015
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Processo nº
Ponto Servidor
Período
138070/2015
21/09 a 02/10/2015
5638
Joaquim da Rocha Filho
139425/2015
6520
Eugênia Kimie Suda Camacho
* 23 a 25/09/2015
Pestana
139347/2015
** 05 a 09/10/2015
6973
Kátia dos Santos Pereira
140019/2015
24 e 25/09/2015
120821 Afonso Farias de Sousa Júnior
* Dia 23/09/2015, abono de 1 hora, das 18h00 às 19h00.
** Dia 09/10/2015, abono de 4 horas, das 8h00 às 12h00.
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processos despachados
CD. S/N
6006 – LILIAN JÚNIA DOS SANTOS
Torna sem efeito LTS.
Torno sem efeito, nos termos da subdelegação de competência
estabelecida na Portaria nº 570/2012, do Diretor-Geral, a licença para
tratamento de saúde da servidora Lilian Júnia dos Santos, ponto nº
6006, no período de 02 a 03/09/2015.
Em 22/09/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD. S/N
4355 – ROSEMARY DE OLIVEIRA SOUZA LIMA
Torna sem efeito LTS.
Torno sem efeito, nos termos da subdelegação de competência
estabelecida na Portaria nº 570/2012, do Diretor-Geral, a licença para
tratamento de saúde da servidora Rosemary de Oliveira Souza Lima,
ponto nº 4355, no período de 17 a 23/09/2015.
Em 22/09/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 181 – 23/09/2015
Câmara dos Deputados
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ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Processo despachado
CD.37163/1997 e anexo
2112 – ANTONIO GERALDO CORDEIRO
Isenção de imposto de renda e alteração da faixa de isenção
previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial do laudo médico oficial à fl. 76, e nos termos da delegação
de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do Senhor Diretor
Geral, RECONHEÇO, com fundamento no art. 6º, inciso XIV da Lei nº
7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXIII, e § 5º, item III, do
Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do imposto de renda incidente
sobre os proventos de aposentadoria percebidos por Antônio Geraldo
Cordeiro, ponto nº 2.112, a partir de 12/02/2014, e, em consequência,
AUTORIZO a suspensão do desconto referente ao mencionado tributo.
Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005, c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e em conformidade com
o
despacho
do
Senhor
Diretor-Geral,
exarado
no
processo
nº
142699/2005-CD, AUTORIZO a alteração da faixa de isenção da
contribuição previdenciária incidente sobre os proventos recebidos
pelo referido aposentado a partir de 12/02/2014.
Em 22/09/2015 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
CD.126987/2015
40583 - BENÍCIO MENDES TEIXEIRA
Isenção de IRPF e alteração da faixa de isenção previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em especial do
laudo de junta médica oficial à fl. 25, e nos termos da delegação de
competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do Senhor Diretor-Geral,
RECONHEÇO, com fundamento no artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de
1988, c/c o artigo 39, inciso XXXIII, e § 5º, item III, do Decreto nº 3.000,
de 1999, a isenção do imposto de renda incidente sobre os proventos de
aposentadoria percebidos por Benício Mendes Teixeira, ponto nº 40583, a
partir de 12/05/2015, e, em consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto
referente ao mencionado tributo.
Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da Constituição
Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de 2005, c/c o artigo 16
da Lei nº 10.887, de 2004, e em conformidade com o despacho do Senhor
Diretor-Geral exarado no processo nº 142699/2005-CD, AUTORIZO a alteração
da faixa de isenção da contribuição previdenciária incidente sobre os
proventos recebidos pelo referido aposentado a partir de 12/05/2015
Em 23/09/2015 - CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 181 – 23/09/2015
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Câmara dos Deputados
IV – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
DA PRESIDÊNCIA
ATO DA MESA Nº 57/2015
Altera o § 2º do art. 20 do Ato da Mesa nº
31, de 2012, que disciplina a concessão de
diárias,
de
adicional
de
embarque
e
desembarque e de passagens aéreas.
A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições
regimentais, RESOLVE:
Art. 1º O § 2° do art. 20 do Ato da Mesa nº 31, de 2012, que
disciplina a concessão de diárias, de adicional de embarque e
desembarque e de passagens aéreas, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 20 .........................................
..................................................
§ 2º Nas situações de pedidos de reembolso não
caraterizadas no § 1º deste artigo, o ressarcimento
corresponderá ao valor do bilhete de passagem adquirido pelo
beneficiário; admitindo-se, ainda, no caso
de missão
autorizada, o ressarcimento ao Deputado que apresentar
bilhete de passagem aérea por ele adquirido, limitado ao
valor apurado pelo setor competente, na mesma data da
aquisição, para cumprimento da referida missão oficial.
............................................."(NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Em 17/09/2015 – DEPUTADO EDUARDO CUNHA, Presidente. (DCD de
18/09/2015).
ATO DA MESA Nº 58/2015
Altera o art. 2º do Ato da Mesa nº 104, de
1988, que dispõe sobre a concessão de
Auxílio-moradia,
nas
condições
que
especifica.
A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições
regimentais, RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º do Ato da Mesa nº 104, de 1988, passa a
vigorar acrescido do § 4º, com a seguinte redação:
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 181 – 23/09/2015
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"Art. 2º .....................................................
§ 4º O Deputado poderá, mediante requerimento próprio,
complementar o valor do reembolso previsto no caput deste artigo em
até R$1.747,00 (um mil, setecentos e quarenta e sete reais), por meio
de compensação na cota de que trata o Ato da Mesa nº 43, de 2009,
observado o saldo disponível." (NR)
Art. 22 Este Ato entra em vigor no dia 1º de outubro de 2015.
Em 17/09/2015 – DEPUTADO EDUARDO CUNHA, Presidente. (DCD de
18/09/2015).
ATO DA MESA Nº 59/2015
Altera o Ato da Mesa nº 43, de 2009, que
institui a Cota para o Exercício da Atividade
Parlamentar.
A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições
regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os artigos 1º, 2º e 14 do Ato da Mesa
nº 43, de 2009, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..............................................
.......................................................
§ 5º A compensação de que trata o § 4º do art. 2º do
Ato da Mesa nº 104, de 1988, dar-se-á mediante redução do
limite estabelecido no caput deste artigo." (NR)
"Art. 2º ..............................................
.......................................................
XIV - complementação do auxílio-moradia de que trata o
Ato da Mesa nº 104/88, até o limite inacumulável de R$1.747,00
(um mil, setecentos e quarenta e sete reais) mensais.
................................................." (NR)
"Art. 14. Ressalvado o disposto no § 1º deste artigo e
no § 5º do art. 1º deste Ato, a Cota não poderá ser antecipada,
transferida de um beneficiário para outro, convertida em
pecúnia ou associada, ainda que parcialmente, a outros
benefícios, verbas ou cotas
........................................................." (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor no dia 1º de outubro de 2015.
Em 17/09/2015 – DEPUTADO EDUARDO CUNHA, Presidente. (DCD de
18/09/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 181 – 23/09/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – CLÁUDIO GUIMARÃES LESSA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretora – REJANE SALETE MARQUES
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
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Ano XXXVIII – B. Adm. nº 181 – 23/09/2015