Programa de Controle e
Eficiência do Gasto Público
III Fórum de Contabilidade Pública
Agenda
1
Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa
2
Estratégias Adotadas e Ações Desenvolvidas
3
Evolução das Despesas de Custeio
4
Resultados do Exercício 2010 com o GMD
5
Planejamento do Programa 2011
Objetivo Geral
- Aumentar a eficiência do gasto preservando a
qualidade da prestação de serviço.
- Mais programas sociais em benefício da população,
com o menor gasto possível.
Diretrizes do Programa
Meta do Programa
Economizar
R$ 90 milhões
em 18 meses.
Agenda
1
Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa
2
Estratégias Adotadas e Ações Desenvolvidas
3
Evolução das Despesas de Custeio
4
Resultados do Exercício 2010 com o GMD
5
Planejamento do Programa 2011
Estratégias Adotadas
1. Ações de Divulgação e Sensibilização
- Site do programa “MAIS COM MENOS”;
- Palestras;
- Seminários;
- Divulgação via rede de computadores;
- Distribuição de cartilhas e folders;
- Etiquetas, etc.
2. Implantação do Modelo de Gerenciamento Matricial
de Despesas - GMD
- Contratação do INDG (Instituto de Desenvolvimento Gerencial) para
transferência do conhecimento (na prática) de uma sistemática de
acompanhamento contínuo das despesas;
- Visão corporativa da despesa – SEGER (Ex.: Melhores práticas de
contratação);
- Visão da execução da despesa – Secretarias (Ex.: Redução do consumo).a
Ações de Divulgação e Sensibilização
Ações de Divulgação: Semana Mais com Menos
Personagem: Dr.Economia
Agenda
1
Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa
2
Estratégias Adotadas e Ações Desenvolvidas
3
Evolução das Despesas de Custeio
4
Resultados do Exercício 2010 com o GMD
5
Planejamento do Programa 2011
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO
Agenda
1
Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa
2
Estratégias Adotadas e Ações Desenvolvidas
3
Evolução das Despesas de Custeio
4
Resultados do Exercício 2010 com o GMD
5
Planejamento do Programa 2011
Implantação do GMD
Secretarias Priorizadas:
SESA, SEDU, SESP, SEJUS, SEGER e vinculadas.
Despesas Priorizadas (em Milhões)
Fonte: SIAFEM (Despesas Correntes – ago/08 a jul/09)
Escopo
88% das Despesas Correntes de Custeio são das secretarias (SEDU, SEGER,
SEJUS, SESA e SESP), totalizando 701 milhões. Desse total foram priorizados
80%, totalizando 564 milhões.
Fonte: SIAFEM
Metodologia Utilizada
1 • PROBLEMA: Identificação do Problema.
2 • ANÁLISE DO FENÔMENO: Reconhecimento das características do problema.
3 • ANÁLISE DO PROCESSO: Descoberta das causas principais.
4 • PLANO DE AÇÃO: Contramedidas às causas principais.
5 • EXECUÇÃO: Atuação de acordo com o “Plano de Ação”.
6
6 • VERIFICAÇÃO: Confirmação da efetividade da ação.
4
2
0
Efetivo?
JAN
NÃO
7
• AÇÃO CORRETIVA: Atuação sobre os desvios.
8 • PADRONIZAÇÃO: Eliminação definitiva das causas.
FEV
MAR
ABR
Solução Gerencial Utilizada
O Gerenciamento Matricial de Despesas otimiza os gastos em seu maior nível de
desdobramento, através de um controle das despesas de forma detalhada e
sistematizada.
SESA
UG
SAÚDE
ALIMENTOS
SERVIÇOS DE
TERCEIROS
FROTA
UG
SEDU
UG
UG
SESP
UG
UG
SEJUS
UG
UG
SEGER
UG
UG
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
$ AA
$ BB
$ CC
$ DD
$ XX
$ YY
$ ZZ
$ WW
$ KK
Fatores Críticos para o Sucesso
Envolvimento
Durante desenvolvimento do projeto, foram envolvidos 235 servidores das 5
secretarias priorizadas por terem maior representatividade histórica nas
Despesas Correntes de Custeio.
Fonte: Cadastro de servidores envolvidos no programa.
Cronograma
Os trabalhos iniciaram-se em agosto de 2009, divididos em uma etapa de
planejamento e outra de acompanhamento dos resultados planejados.
Criação de Indicadores Parametrizados
Para identificação de oportunidades nas dimensões preço e consumo, dados foram
coletados e alguns indicadores parametrizados foram definidos.
Subelemento “Limpeza e Conservação”
Indicador
Global
Indicador de
Preço
Indicador de
Consumo
R$
R$
ASG
m2
ASG
m2
Consumo de Energia nos Hospitais
O consumo de energia elétrica mensal em kwh/m2 dos hospitais foi comparado e
definiu-se com os especialistas desta despesa uma meta de 7,50 kwh/m2,
entendida como uma prática viável para os hospitais.
Consumo de Energia por m² nos Hospitais
R$ 345 mil
35,00
29,29
30,00
kwh/m²
25,00
20,00
16,88
15,00
12,53
9,75
10,00
6,12
11,36
10,86
9,42
7,81
7,50
7,86
7,10
5,65
5,29
5,00
0,53
0,00
HAB
HABF
HDRC
HDS
HIMABA
HINSG
HJSC
Meta
Fonte: Base de dados gerencial SESA
HJSN
HMSA
HPF
HPM
HRAS
HSL
UIJM
Preço das Refeições Servidas nos Presídios
A análise dos preços das etapas diárias praticadas nos presídios exibiu elevada
variabilidade, fato que comprova a oportunidade. Esta oportunidade será captada
com a padronização do preço em R$ 8,54.
Valor por Diária
R$ 925 mil
12,00
10,18
9,72
10,00
8,90
8,92
8,54
9,22
9,16
8,86
8,31
9,55
8,68
8,30
8,00
R$/diária
7,00
5,80
6,00
5,48
4,00
2,00
CDPCI
CASCUVV PSMA II
PSME II
PSME I
PAES
CDPC
PEF
Unidade Prisional
META
Fonte: Base de dados gerencial SEJUS
HCTP
IRS
PRBSF
CDPV
CASCUVI
PRL
Plano de Ação
Para garantir o alcance das metas foram elaborados Planos de Ação tanto pelos
gestores de pacote como pelos de entidade. Foram propostas 412 ações e
aproximadamente 70% delas foram implantadas em 2010.
Pacote
Ações
ÁGUA E ENERGIA
FROTA
CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E VIGILANCIA
SAÚDE
ALIMENTOS
MATERIAIS
TELEFONIA
VIAGENS
BENEFÍCIOS
INFORMÁTICA
141
88
58
27
24
20
18
16
13
7
Total
412
Fonte: Plano de ação.
Implantação do GMD - Reuniões de Acompanhamento
Resultados alcançados
A despesa prevista para 2010, considerando a meta de redução estabelecida pelos
órgãos e entidades, era de R$ 606,5 MM e foram executados R$ 604,0 MM em
Despesas Correntes de Custeio. Este novo patamar de despesas, comparado ao
histórico, disponibilizou um ganho de R$ 67,1MM.
Fonte: SIAFEM
Ganhos
O ganho obtido em 2010 nas cinco secretarias em que o GMD foi implantado foi de R$
67 MM, representando uma economia de 10% nas despesas de custeio trabalhadas no
projeto.
GOVERNO ES
Ganho
67,1 MM
%
100 %
SEDU
SESA
SEGER
SEJUS
SESP
Ganho
57 MM
Ganho
8,1 MM
Ganho
2,2 MM
Ganho
1,1 MM
Ganho
-1,3 MM
%
85%
%
12%
%
3%
%
2%
%
-2%
Fonte: SIAFEM
Ganhos
À exceção dos pacotes “Conservação, Limpeza e Vigilância” e “Informática”, todos os
pacotes contribuíram positivamente para este ganho.
Redução:
10%
Fonte: SIAFEM
Ganhos SESA
A SESA apresentou um ganho de R$ 57 MM, representando uma redução
de 17 % em suas despesas de custeio.
Redução:
17%
Fonte: SIAFEM
Principais ações implantadas - SESA
 Revisão dos contratos de fornecimento de energia elétrica, com
negociação das novas demandas;
 Definição de critérios para alocação de pacientes em leitos privados;
 Compra de medicamentos em conjunto com outros estados que possuem
atas de registro de preço mais atrativas, assim como diretamente dos
laboratórios para eliminação da interferência dos distribuidores;
 Distribuição do vale-transporte em função do real número de dias úteis de
cada mês.
Fonte: Plano de ação SESA.
Ganhos SEDU
A SEDU apresentou um ganho de R$ 8,1 MM, representando uma redução
de 4 % em suas despesas de custeio.
Redução:
4%
Fonte: SIAFEM
Principais ações implantadas - SEDU
 Implantação do modelo terceirizado de merenda escolar em substituição
ao modelo escolarizado;
 Revisão de alguns convênios de transporte escolar, firmados para 2010
com valores inferiores aos anteriores;
 Implantação do PABX.
Fonte: Plano de ação SEDU.
Ganhos SEGER
A SEGER apresentou um ganho de R$ 2,2 MM, representando uma redução
de 12 % em suas despesas de custeio.
Redução:
12%
Fonte: SIAFEM
Principais ações implantadas - SEGER
 Revisão dos contratos de fornecimento de energia elétrica, com
negociação das novas demandas;
 Criação de padrões para uso eficiente de energia elétrica no edifício Fábio
Ruschi;
 Criação de planilha de controle para melhor gestão da aquisição de
licenças de softwares;
 Implantação do PABX.
Fonte: Plano de ação SEGER.
Ganhos SESP
A SESP apresentou um ganho de R$ 1,1 MM, representando uma redução
de 2 % em suas despesas de custeio.
Redução:
2%
Fonte: SIAFEM
Principais ações implantadas - SESP
 Implantação de sistemática para monitoramento de consumo de água e
energia nas unidades da SESP;
 Criação de padrões para consumo eficiente de água e energia nas
unidades do CBMES;
 Implantação do controle de distribuição de refeições aos pacientes do
DSPM;
 Renegociação dos preços das etapas diárias de refeições servidas nos
DPJs;
Fonte: Plano de ação SESP.
Ganhos SEJUS
A SEJUS apresentou um aumento de R$ 1,3 MM em suas despesas de
custeio, 3% acima do histórico.
Aumento:
3%
Fonte: SIAFEM
Principais ações implantadas - SEJUS
 Definição de preço padrão em licitações para contratação de serviços de
fornecimento de etapas diárias de refeições nos presídios;
 Distribuição do vale-transporte em função do número real de dias úteis
mensais;
 Revisão do cadastro da frota própria e locada e mapeamento dos
contratos de locação de veículos.
Fonte: Plano de ação SEJUS.
Resultados Detalhados
O detalhamento dos resultados mostra que praticamente todos os órgãos
que apresentaram ganhos obtiveram êxito também no alcance das metas.
Fonte: SIAFEM
Resultado Alcançado
R$ 67,1 milhões
(12 meses: jan/10 a dez/10)
Agenda
1
Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa
2
Estratégias Adotadas e Ações Desenvolvidas
3
Evolução das Despesas de Custeio
4
Resultados do Exercício 2010 com o GMD
5
Planejamento do Programa 2011
Continuidade do Programa
Planejamento 2011
Decreto 2649-R, de 03 de janeiro de 2011
Art. 1º Fica instituída a Segunda Etapa do Programa de Controle e
Eficiência do Gasto Público "Mais com Menos" ...
Planejamento 2011
Art. 2º O Programa terá sua execução avaliada e supervisionada por
um Comitê Gestor composto pelos seguintes membros:
I - Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, coordenador do Comitê
Gestor;
II – Secretário de Estado da Fazenda;
III – Secretário de Estado de Economia e Planejamento;
IV – Secretário de Estado de Controle e Transparência.
Parágrafo Único. O Comitê Gestor encaminhará, trimestralmente, ao Governador
do Estado, relatório gerencial do Programa.
Planejamento 2011
Art. 3º Caberá à SEGER exercer a Coordenação Técnica do
Programa, por meio de sua Gerência de Controle Interno e Análise
de Custos - GECON;
Art. 4º Caberá aos órgãos analisar as despesas, utilizando
parâmetros e indicadores (de preços e de consumo) , de acordo
com a regulamentação da SEGER (...), e implementar planos de
ação de forma a garantir o alcance da meta do Programa.
Planejamento 2011
Art. 5º Caberá aos Secretários e Dirigentes firmar Termo de
Compromisso perante o Governador;
Art. 6º - Visando melhorar o controle e a eficiência do gasto
público, fica determinado que o Mais com Menos terá caráter
continuado, sendo que cada exercício terá meta estabelecida.
Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento
Objetivo:
Disciplinar o gerenciamento de despesas de custeio,
pautada em aumentar a eficiência do gasto,
preservando a qualidade da prestação de serviço.
Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento
Atribuições:
• Representantes do Programa;
• Gestores dos Grupos de Despesas;
• Gestores de Entidade.
Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento
Termo de compromisso:
• Alcançar as metas pactuadas, por meio da elaboração de planos de
ações, regulamentos e padrões de eficiência do gasto;
• Zelar pela fiel observância deste Termo para o cumprimento das
metas;
• Observar, na execução de suas atividades relacionadas ao
processo de compras, as diretrizes governamentais para a sua área
de atuação, conforme política pública setorial;
• Elaborar e encaminhar à SEGER as informações sobre a real
execução do objeto pactuado, conforme cronograma a ser
estabelecido pela Coordenação Técnica do Programa de Controle e
Eficiência do Gasto Público.
Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento
Procedimentos operacionais do modelo:
•Execução priorizada nas secretarias responsáveis pelas áreas
de administração prisional, educação, saúde, segurança pública
e gestão e recursos humanos.
•Execução nos demais órgãos e entidades.
Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento
Próximos Passos
•Indicação de Representantes do Programa em cada órgão e
entidade;
•Levantamento dos dados de:
•Metragem de todas as unidades;
•Número de servidores por unidade;
•Contratos de limpeza e de vigilância;
•Faturas de água e energia do ano de 2010.
Subsecretaria:
Maria Leila Casagrande
Secretario
José Eduardo Faria de Azevedo
Gerência de Controle Interno e Análise de
Custos
GECON/SUBAD/SEGER:
JÚLIA SASSO ALIGHIEIRI
NANCY VIEIRA
ALESSANDRO DOS SANTOS
CAROLINA KAIZER
DAYAN GIUBERTTI MARGON
GEORSON DA SILVA LEITÃO
MARCOS DA SILVEIRA
Telefones: 27-3636-5263 / 5264 / 5266
Gerência de Recursos Logísticos
GELOG/SUBAD/SEGER:
JOSÉ HERMÍNIO RIBEIRO
ALESSANDRA BAPTISTA LYRIO
CRISTIANI STORCH PEREZ
ELAINE CHAGAS VIANA
HERLON NARDOTO GOMES
RODRIGO PIRES SATTLER
SERGIO RODGER REIS
SHEILA CHRISTINA RIBEIRO FERNANDES
Telefones: 27-3636-5263 / 5264 / 5266
Equipe INDG:
Idália Pôrto
Talysson Alves
Rafael Cavalieri
Guilherme Garcia