PASSO A PASSO PARA ADESÃO
PUBLICAÇÃO
DO CONTRATO
CORPORATIVO
(25/03/2011)
REALIZAR
RESERVA
ORÇAMENTÁRIA
REMETER A ADESÃO
CORPORATIVA E PUBLICAÇÃO
À SEGER, JUNTAMENTE COM
O ATO DE DESIGNAÇÃO DO
FISCAL
DESIGNAR
FISCAL
FISCALIZAR A
ADESÃO
CORPORATIVA
ÓRGÃO ADESO
SEGER
EMITIR
EMPENHO
COMPLETAR
TERMO DE
ADESÃO
CORPORATIVA
PUBLICAR A
ADESÃO
CORPORATIVA
COLHER
ASSINATURAS
PASSO A PASSO PARA ADITIVOS
REALIZAR
JUSTIFICATIVA
PARA ADITIVO
REMETER CÓPIA
AO ORGÃO
ADESO
REALIZAR
RESERVA
ORÇAMENTÁRIA
PUBLICAR ADITIVO NO DIO E
NO PORTAL DE COMPRAS
EMITIR DECLARAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE
FISCAL
ENCAMINHAR OFÍCIO À
SEGER COM OS
DOCUMENTOS ACIMA
EMITIR
EMPENHO
EXECUTAR OS
SERVIÇOS
ÓRGÃO ADESO
COLHER
ASSINATURA
EMPRESA E SEGER
ADOTAR OS
PROCEDIMENTOS
DE ADITIVO
SEGER
PASSO A PASSO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ENCAMINHAR REPRESENTAÇÃO À
SEGER, ACOPANHADA DO LIVRO
DE OCORRÊNCIAS, DESTANCANDO
A IRREGULARIDADE OCORRIDA E A
PROVA DE SUA MATERIALIDADE
ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO DA
SEGER PARA AUTORIZAR
ABERTURA DE PROCESSO
ABERTO O PROCESSO, NOTIFICAR
A EMPRESA PARA APRESENTAR
DEFESA PRÉVIA NO PRAZO
LEGAL, INDICANDO A
PENALIDADE, O FUNDAMENTO E
O TEMPO DE DURAÇÃO/VALOR
PUBLICAR A SANÇÃO NOS CASOS
PREVISTOS NA PORTARIA
SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R DE
24 DE AGOSTO DE 2010
REGISTRAR A
SANÇÃO NO
CRC/ES, E NO CEIS,
SE FOR O CASO
APLICAR OU NÃO A SANÇÃO
PROPOSTA
SE FOR O CASO,
ADOTAR OS
PROCEDIMENTOS
DE RESCISÃO
ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO
DA SEGER PARA DECISÃO
ANALISAR A DEFESA E EMITIR
RELATÓRIO COTEJANDO A
IMPUTAÇÃO COM AS RAZÕES DE
DEFESA, SE HOUVER,
OPINANDO,
FUNDAMENTADAMENTE, PELA
ABSOLVIÇÃO OU PELA
APLICAÇÃO DA SANÇÃO
REMETER CÓPIA
DA SANÇÃO AO
ÓRGÃO ADESO
ÓRGÃO ADESO
SEGER
EM CASO DE DÚVIDAS
ACESSE NOSSO:
http://www.compras.es.gov.br/VisualizarLinkInterno.aspx?LinkID=76
GECOV – Gerência de Gestão de Contratos e Convênios
Tel. (27) 3636-5257
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