Programa de Controle e
Eficiência do Gasto Público
III Fórum de Contabilidade Pública
Origem do PROGRAMA
• Espírito Santo 2025 (Metas do Planejamento Estratégico, que
desencadeou várias ações para uma gestão pública de qualidade, com
maior controle e transparência dos gastos);
• Crise econômica internacional de 2008 (preocupação do
governo em não deixar que a reconstrução e o desenvolvimento do
Estado fossem afetados);
• Demanda por serviços públicos de qualidade (sociedade
demanda por serviços de qualidade, mas espera que haja controle,
austeridade, eficiência e transparência no uso dos recursos públicos).
Agenda
1
Objetivo Geral
2
Diretrizes
3
Legislação
4
Governança
5
Escopo do Programa – Projetos e Metodologia
6
O Programa em 2010
7
O Programa em 2011
Objetivo Geral
- Aumentar a eficiência do gasto preservando a
qualidade da prestação de serviço.
- Mais programas sociais em benefício da população,
com o menor gasto possível.
Agenda
1
Objetivo Geral
2
Diretrizes
3
Legislação
4
Governança
5
Escopo do Programa – Projetos e Metodologia
6
O Programa em 2010
7
O Programa em 2011
Diretrizes
Agenda
1
Objetivo Geral
2
Diretrizes
3
Legislação
4
Governança
5
Escopo do Programa – Projetos e Metodologia
6
O Programa em 2010
7
O Programa em 2011
Legislação
Decreto 2649-R/2011
Portaria 04-R/2011
• Decreto nº 2.262-R de 18/05/2009, que instituiu o
programa (Revogado);
• Decreto nº 2.649-R de
continuidade do programa;
04/01/2011,
estabelece
a
• Portaria nº 04-R de 27/01/2011, estabelece normas e
procedimentos relativos ao modelo de gerenciamento de
despesas de custeio.
Agenda
1
Objetivo Geral
2
Diretrizes
3
Legislação
4
Governança
5
Escopo do Programa – Projetos e Metodologia
6
O Programa em 2010
7
O Programa em 2011
Governança
Comitê Gestor do Programa
Objetivo: Avaliar e supervisionar o programa, tomando as decisões estratégicas,
articulando politicamente a adesão ao programa e definindo as grandes metas.
Membros: Secretários da Fazenda (SEFAZ), de Controle e Transparência (SECONT),
de Economia e Planejamento (SEP) e de Gestão e Recursos Humanos (SEGER).
Secretaria Executiva: SEGER
Objetivo: Coordenar a elaboração e a implantação das ações do programa.
Coordenação Técnica: Gerência de Controle Interno e Análise de Custos
Objetivo: Gerenciar a implantação do programa junto com o nível operacional.
TODOS OS ÓRGÃOS
Nível Operacional: Representantes do Programa de Controle e Eficiência do Gasto
Público
Objetivo: Efetivar a implantação do Programa junto com a execução das metas
previstas.
Agenda
1
2
Objetivo Geral
Diretrizes
3
Legislação
4
Governança
5
Escopo do Programa – Projetos e Metodologia
6
O Programa em 2010
7
O Programa em 2011
Escopo do Programa – Projetos e Metodologia
Escopo do Programa– Projetos e Metodologia
Programa de
Controle e
Eficiência do
Gasto Público
Projeto de
Controle,
Monitoramento e
Redução da
Despesa de
Custeio
Projeto de
Conscientização
e Sensibilização
Sistema de
Informação de
Gestão do Gasto
Público
Projetos de
Eficiência do
Gasto Público
Projeto de Controle, Monitoramento e
Redução da Despesa de Custeio
GMD – Gerenciamento
Matricial de Despesas
INDG – Instituto de
Desenvolvimento Gerencial
Objetivo
Monitorar os gastos e controlar o consumo nos Órgãos e
Entidades para reduzir o gasto público com despesas de
custeio, por meio de melhoria nos processos em busca da
eficiência.
Implantação da Metodologia de Gerenciamento Matricial de
Despesas – GMD
Contratação do INDG (consultoria que desenvolveu a
metodologia).
GMD - Gerenciamento Matricial de Despesas
Fatores Críticos de Sucesso:
GMD - Gerenciamento Matricial de Despesas
Princípios:
 Controle cruzado: significa que as despesas são
acompanhadas por duas pessoas;
 Desdobramento dos gastos: os gastos são detalhados até o
nível de atividades e de unidade consumidora;
 Acompanhamento sistemático: instituir uma dinâmica de
acompanhamento dos resultados, comparando-os com as
metas e definindo ações corretivas para os desvios.
GMD - Gerenciamento Matricial de Despesas
Princípio do Controle Cruzado
GESTOR DE GRUPO DE
DESPESAS
• Entende a despesa no Estado como
um todo;
• Exemplos: a) Água no Estado;
b) Alimentação terceirizada no Estado.
Conhece os contratos, entende o
porquê de diferenças em preços de
diária, etc;
• Identificar as melhores práticas;
• Propor metas corporativas;
• Acompanhar os resultados;
• Assessora as entidades.
GESTOR DE ENTIDADE
• Entende a despesa na sua entidade;
• Exemplos: a) Água na sua entidade;
b)
Alimentação
terceirizada
em
presídios ou escolas.
• Negociar
dirigente;
metas
junto
ao
• Coordenar a implementação
ações na sua entidade;
seu
de
• Acompanhar os resultados;
• Elaborar
‘Relatório
Conformidade’.
de
Não-
GMD - Gerenciamento Matricial de Despesas
Princípio do
Desdobramento dos Gastos
O GMD otimiza os gastos em seu maior nível de
desdobramento, por meio de um controle detalhado e
sistematizado.
Gestor de Entidade
SESA
Gestor de Grupo de
Despesas
UC
SAÚDE
(MAT/MED)
ALIMENTOS
SERVIÇOS DE
TERCEIROS
FROTA
UC
SEDU
UC
UC
SESP
UC
UC
SEJUS
UC
UC
SEGER
UC
UC
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
$ AA
$ BB
$ CC
$ DD
$ XX
$ YY
$ ZZ
$ WW
$ KK
Metodologia de Gerenciamento de Despesas – GMD
O PDCA aplicado ao GMD
1
Preparação da Base SIAFEM
2
Preparação para a Coleta de Dados
3
Definição de Meta Preliminar
4
Negociação de Metas
5
Elaboração de Planos de Ação e Padrões
6
Executar os Planos de Ação
7
Avaliar Resultados frente às Metas
8
Identificar os Desvios
9
Executar Ações Corretivas e Aperfeiçoar Padrões
GMD - Gerenciamento Matricial de Despesas
Indicadores de Despesas
Subelemento “Limpeza e Conservação”
Indicador
Global
Indicador de
Preço
Indicador de
Consumo
R$
R$
ASG
m2
ASG
m2
GMD - Gerenciamento Matricial de Despesas
Indicadores de Despesas
Subelemento “Água e Esgoto”
Indicador
Global
Indicador de
Preço
Indicador de
Consumo
R$
R$
M3
Servidor
m3
Servidor
GMD - Gerenciamento Matricial de Despesas
Indicadores de Despesas
Subelemento “Energia Elétrica”
Indicador
Global
Indicador de
Preço
Indicador de
Consumo
R$
R$
Kwh
m2
Kwh
m2
GMD - Gerenciamento Matricial de Despesas
Consumo de Energia por m² nos Hospitais
R$ 345 mil
35,00
29,29
30,00
kwh/m²
25,00
20,00
16,88
15,00
12,53
9,75
10,00
6,12
11,36
10,86
9,42
7,81
7,50
7,86
7,10
5,65
5,29
5,00
0,53
0,00
HAB
HABF
HDRC
HDS
HIMABA
HINSG
HJSC
Meta
HJSN
HMSA
HPF
HPM
HRAS
HSL
UIJM
Metodologia de Gerenciamento de Despesas – GMD
Preço das Refeições Servidas nos Presídios
R$ 599 mil
GMD - Gerenciamento Matricial de Despesas
Plano de Ação
Modelo 5W2H: representa medidas NECESSÁRIAS e
SUFICIENTES para eliminar as causas dos problemas e atingir as
metas.
GMD - Gerenciamento Matricial de Despesas
Princípio do Acompanhamento
Sistemático
O acompanhamento é feito mensalmente, utilizando a matriz de
resultados e os relatórios de não-conformidade.
GMD - Gerenciamento Matricial de Despesas
Escopo do Programa – Projetos e Metodologia
Programa de
Controle e
Eficiência do
Gasto Público
Projeto de
Controle,
Monitoramento e
Redução da
Despesa de
Custeio
Projeto de
Conscientização
e Sensibilização
Sistema de
Informação de
Gestão do Gasto
Público
Projetos de
Eficiência do
Gasto Público
Projeto de Conscientização e Sensibilização
Objetivo:
Criar uma CULTURA DE EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO,
mobilizando os servidores e dirigentes, além de divulgar o
Programa para a sociedade.
Ações:
• Palestras;
• Seminários;
• Material de Divulgação;
• Site: www.seger.es.gov.br\mais_menos
Projeto de Conscientização e Sensibilização
Projeto de Conscientização e Sensibilização
Semana Mais com Menos
Personagem: Dr. Economia
Escopo do Programa – Projetos e Metodologia
Programa de
Controle e
Eficiência do
Gasto Público
Projeto de
Controle,
Monitoramento e
Redução da
Despesa de
Custeio
Projeto de
Conscientização
e Sensibilização
Sistema de
Informação de
Gestão do Gasto
Público
Projetos de
Eficiência do
Gasto Público
Projeto Sistema de Informação e de Gestão do Gasto
Público - SIGED
Objetivo:
Gerar e disponibilizar informações referentes ao gasto público
para o gerenciamento das metas e para divulgação dos
resultados.
Funcionalidades:
• Tratamento dos dados contábeis oriundos do SIAFEM;
• Cadastramento e acompanhamento dos indicadores de
despesas;
• Informações de despesas oriundas de fornecedores serão
importadas para o SIGED;
• Elaboração dos planos de ação;
• Acompanhamento das ações;
• Elaboração de relatórios gerenciais.
Projeto Sistema de Informação e de Gestão do Gasto
Público - SIGED
Escopo do Programa – Projetos e Metodologia
Programa de
Controle e
Eficiência do
Gasto Público
Projeto de
Controle,
Monitoramento e
Redução da
Despesa de
Custeio
Projeto de
Conscientização
e Sensibilização
Sistema de
Informação de
Gestão do Gasto
Público
Projetos de
Eficiência do
Gasto Público
Projetos de Eficiência do Gasto Público
Objetivo:
Reunir os projetos e as ações de todos os órgãos e entidades
estaduais que visem a redução e otimização dos recursos
públicos de forma articulada com o Mais com Menos.
Alguns projetos:
• Sistema de Preços Referenciais;
• Compras Governamentais;
• Uso Eficiente de Energia Elétrica;
• Gestão de Passagens Aéreas;
• Gestão de Frota Governamental.
Agenda
1
Objetivo Geral
2
Diretrizes
3
Legislação
4
Governança
5
Escopo do Programa – Projetos e Metodologia
6
O Programa em 2010
7
O Programa em 2011
O Programa em 2010
Implantação do GMD:
88% das Despesas Correntes de Custeio são das secretarias (SEDU, SEGER,
SEJUS, SESA e SESP), totalizando 701 milhões. Desse total foram priorizados
80%, totalizando 564 milhões.
O Programa em 2010
Envolvimento
Durante desenvolvimento do projeto, foram envolvidos 235 servidores das 5
secretarias priorizadas por terem maior representatividade histórica nas
Despesas Correntes de Custeio.
O Programa em 2010
Cronograma:
Os trabalhos iniciaram-se em agosto de 2009, divididos em uma etapa de
PLANEJAMENTO e outra de ACOMPANHAMENTO.
O Programa em 2010
Reuniões Mensais de Acompanhamento:
O Programa em 2010
A despesa prevista para 2010, considerando a meta de redução estabelecida pelos
órgãos e entidades, era de R$ 606,5 MM e foram executados R$ 604,0 MM em
Despesas Correntes de Custeio. Este novo patamar de despesas, comparado ao
histórico, disponibilizou um ganho de R$ 67,1MM.
O Programa em 2010
À exceção dos grupos “Conservação, Limpeza e Vigilância” e “Informática”, todos os
grupos de despesas contribuíram positivamente para este ganho.
Redução:
10%
Fonte: SIAFEM
O Programa em 2010
Evolução das despesas de investimento:
O Programa em 2010
Evolução das despesas de custeio:
Principais ações implantadas - SESA
 Revisão dos contratos de fornecimento de energia elétrica, com
negociação das novas demandas;
 Definição de critérios para alocação de pacientes em leitos privados;
 Compra de medicamentos em conjunto com outros estados que possuem
atas de registro de preço mais atrativas, assim como diretamente dos
laboratórios para eliminação da interferência dos distribuidores;
 Distribuição do vale-transporte em função do real número de dias úteis de
cada mês.
Principais ações implantadas - SEDU
 Implantação do modelo terceirizado de merenda escolar em substituição
ao modelo escolarizado;
 Revisão de alguns convênios de transporte escolar, firmados para 2010
com valores inferiores aos anteriores;
 Implantação do PABX.
Principais ações implantadas - SEGER
 Revisão dos contratos de fornecimento de energia elétrica, com
negociação das novas demandas;
 Criação de padrões para uso eficiente de energia elétrica no edifício Fábio
Ruschi;
 Criação de planilha de controle para melhor gestão da aquisição de
licenças de softwares;
 Implantação do PABX.
Principais ações implantadas - SESP
 Implantação de sistemática para monitoramento de consumo de água e
energia nas unidades da SESP;
 Criação de padrões para consumo eficiente de água e energia nas
unidades do CBMES;
 Implantação do controle de distribuição de refeições aos pacientes do
DSPM;
 Renegociação dos preços das etapas diárias de refeições servidas nos
DPJs;
Principais ações implantadas - SEJUS
 Definição de preço padrão em licitações para contratação de serviços de
fornecimento de etapas diárias de refeições nos presídios;
 Distribuição do vale-transporte em função do número real de dias úteis
mensais;
 Revisão do cadastro da frota própria e locada e mapeamento dos
contratos de locação de veículos.
Agenda
1
Objetivo Geral
2
Diretrizes
3
Legislação
4
Governança
5
Escopo do Programa – Projetos e Metodologia
6
O Programa em 2010
7
O Programa em 2011
O Programa em 2011
O Programa em 2011
Implantação do GMD:
• Todos os órgãos da Administração Pública Estadual
Direta, Autárquica e Fundacional;
• Implantação do GMD para quatro despesas: água,
energia, limpeza e vigilância ostensiva.
O Programa em 2011
• Instituição do “Termo de Compromisso”;
O Programa em 2011
• Criação de metodologia para aferição do consumo de água e
energia (Patrulha Mais com Menos);
• Treinamentos para sensibilização do gasto com água e
energia, inclusive com a participação da CESAN;
• Conclusão do estudo de preços referenciais para contratação
de outros serviços terceirizados (copeira, digitador,
encarregado de limpeza, porteiro e recepcionista);
O Programa em 2011
• Publicação do Decreto 2.691-R, de 23/02/2011 (sobre a
utilização da telefonia móvel);
• Publicação do Decreto nº 2.738 – R, de 19/04/2011 (sobre
convênios e contratos de repasse, em que o Estado é
beneficiário de recursos financeiros);
• Realização do IV Seminário de Gestão da Frota;
• Realização da gestão da frota do Estado, por meio da
regulamentação de parâmetros dos veículos;
O Programa em 2011
• Contratação de empresa especializada em padronização e
especificação de materiais;
• Realização de licitação de telefonia longa distância, que
gerou uma economia de 68% no valor do minuto;
• Contratação de empresa
instalação da REDE-ES;
de
telecomunicações
para
O Programa em 2011
• Ampliação da rede de postos de combustíveis que praticam
desconto para o Estado;
• Homologação do sistema de gestão de frota, integrando os
sistemas de controle da frota, de consumo de combustível e
de manutenção;
• Realização do VI Seminário de Telefonia, que focou a gestão
dos contratos, orientando sobre a utilização de
parametrizações no sistema.
O Programa em 2011
Comportamento das despesas de custeio
O Programa em 2011
Exemplos de resultados de algumas despesas
1 - Telefonia
O Programa em 2011
Exemplos de resultados de algumas despesas
2 – Passagem Aérea
O Programa em 2011
Exemplos de resultados de algumas despesas
3 – Energia Elétrica
O Programa até 2012
Proposta de meta:
Economizar 50 milhões de reais até o final de 2012.
A meta será definida conforme as reduções previstas nos Termos de
Compromisso e em função da contratação do INDG.
A proposta de meta será encaminhada para o Comitê Gestor do Programa
e será avaliada quando os secretários e dirigentes firmarem seus Termos
de Compromisso.
OBRIGADA!
Gerência de Controle Interno e Análise de Custos
GECON/SUBAD/SEGER
MARIA LEILA CASAGRANDE
Subsecretária de Administração Geral
Telefones: 27-3636-5263 / 5264 / 5265
[email protected]
www.seger.es.gov.br\mais_menos