FORMAÇÃO 2012
Os Solicitadores têm perfeita noção de que é urgente e necessário adquirir novas
competências, novos conhecimentos, para, nestes tempos conturbados que correm, poderem
exercer, de uma forma mais abrangente, a sua profissão.
O Conselho Regional do Norte, ciente dessas necessidades resolveu organizar um conjunto
de ações de formação, descentralizadas, que respondam às necessidades daqueles que estão
dispostos a dizer não ao conformismo e que estejam dispostos a abraçar novos desafios.
É precisamente de um desafio que se trata. Um desafio em torno do conhecimento,
da aprendizagem e da formação.
Módulos De Formação
Registos e Notariado
Direito das Sociedades
Formalismo dos Instrumentos
Certificados, Certidões e Doc. Análogos
Doc. Part. Autenticado versus Escritura
Titulação/Autenticação de alguns Actos
Desc. Predial: Finalidade e Abertura das
Descrições
Inscrição. Averbamentos à Descrição
Processo de registo
Constituição de Sociedades
Participações Sociais
Person. e Capacid. Jurídica Soc. Com.
Capital e Património Social, Lucros e
Reservas
Deliberações dos sócios
Constituição de Associações
A Insolvência
Direito do Trabalho
Procedim. Proc. Administrat.
Modalidades do Contrato de Trabalho
Trabalhador e Empregador - Direitos e
Deveres
Tempo de Trabalho., Duração, Organiz.,
Retribuição
Interesse Público e Act. Administrativa
Garantias do Contribuinte
Organização Administrativa do Estado
Procedimento e Processo Tributário
Princípios conformadores da actividade
tributária e da atribuição de direitos
subjectivos
Suspensão e Extinção do Contrato
O Contrato Administrativo
Garantias gerais e as Administrativas
em especial
As Garantias Jurisdicionais
O Processo Disciplinar
O Regulamento Administrativo
O Acto Administrativo
Direito Contraordenações
A perspectiva substantiva
As coimas e as sanções acessórias
A fase Admistrativa
Direito de audição e defesa do arguido
A fase Judicial
Proc. Contraordenacional Tributário
Proc. Contraordenacional Rodoviário
Direito Fiscal
Reclamação Graciosa
Recurso Hierárquico
Impugnação Judicial
Prevê-se o início dos cursos para dia 5 de Maio, decorrendo aos sábados
(10h30/14h30/17h30), com uma carga horária por modulo entre as 24 e as 30 horas,
interrompendo-se em Julho, Agosto e Dezembro de 2012, sem prejuízo de outras
soluções face ao número de interessados.
Módulos: - Reg. e Notariado
- Dtº Trabalho
-
Dtº das Sociedades - Dtº Fiscal
- Procedimento e Proc. Administrativo - Dtº Contraordenacional
Locais Formação: Barcelos - C. Branco - Coimbra - Leiria - Porto - Viseu
Custo Formação: 50€/Módulo
Certificado/Módulo entregue no final