SENADO FEDERAL
Subsecretaria de Administração de Pessoal
Serviço de Apoio Técnico
Seção de Divulgação
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/66 e
alterado pelo Ato da Comissão Diretora n° 58/92
N° 970
Sexta-feira, 13 de janeiro de 1995
ATOS DO PRESIDENTE
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO
(DEFERIDO)
Designação/Lotação
DE
SERVIDOR
Proc. n°: 022212/94-9
Servidor: MARIA CONSTÂNCIA DE OLIVEIRA
Órgão: Gabinete do Senador Jacques Silva
Função Auxiliar de Gabinete
A partir de: 15-12-94
SILVA, Técnico Legislativo-Mat. 4051, RODRIGO
CAGIANO BARBOSA, Analista Legislativo-Mat. 2775,
ALOÍSIO JOÃO PAULO, Técnico Legislativo-Mat. 3137,
GILDA LÚCIA FERREIRA, Técnico Legislativo-Mat. 5043 e
BEATRIZ DIAS DE FARIA SENA, Técnico Legislativo-Mat.
5102 para, sob a presidência do primeiro, integrarem
Comissão incubida da tomada de Contas dos
Almoxarifados do Senado Federal, relativa ao exercício de
1994.
Senado Federal, 13 de janeiro de 1995. Manoel Vilela
de Magalhães, Diretor-Geral.
PROCESSOS DEFERIDOS
ATOS DO 1º-SECRETÁRIO
PROCESSO DEFERIDO
Designação de Servidor para exercer
a função de Motorista
Proc. n°: 000336/95-5
Requerente: Senador Josaphat Marinho
Assunto: solicita a designação do servidor JOSÉ
MAURÍCIO SLAIB, Técnico Legislativo, para exercer a
função de Motorista naquele gabinete, a partir de 12-01-95.
PROCESSO
(DEFERIDO)
DE
MOVIMENTAÇÃO
DE
SERVIDOR
Designação/Lotação
Proc. n°: 000273/95-3
Servidor: NAGIB DA SILVEIRA COSTA
Órgão: Secretaria-Geral da Mesa
Função Assistente de Plenário
A partir de: 04-01-95
Obs.: Deferido em caráter excepcional
ATOS DO DIRETOR-GERAL
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 01, DE 1995
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 283, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal RESOLVE
designar os servidores MARCOS SANTIAGO NAUD,
Técnico Legislativo-Mat.3712, MARGARIDA MARIA BRITO
Convocação para Serviços Extraordinários
Proc. nº: 022797/94-7
Requerente: Chefe de Gabinete do Senador Jônice Tristão
Assunto: solicita autorização para convocação dos
servidores que relaciona, para prestação de serviços
extraordinários nos dias 20 e 21-12-94.
Licença-Prêmio por Assiduidade
Proc. n°: 022704/94-9
Requerente: EVALDO CARLOS BEZERRA DA COSTA
Período: 01-02 a 01-04-95 (60 dias)
Qüinqüênio: 1984 a 1989
Proc. n°: 000344/95-8
Requerente: MARIA LÚCIA C. FARIA DA CUNHA
Período: 23-01 a 22-04-95 (90 dias)
Qüinqüênio: 1984 a 1989
PROCESSOS DE
(DEFERIDOS)
MOVIMENTAÇÃO
DE
SERVIDOR
Designação/Lotação
Proc. n°: 022920/94-3
Servidor: ANTÔNIO CARABALLO BARRERA
Órgão: Subsecretaria de Divulgação
Função Assistente de Divulgação
A partir de: 26-12-94
Proc. n°: 022919/94-5
Servidor: CÉLIA MARIA DOS SANTOS LADEIRA MOTA
Órgão: Subsecretaria de Divulgação
Função Chefe do Serviço de Televisão
A partir de: 26-12-94
Nº
970
-213 de janeiro de 1995
____________________________________________________________________________________________________
Proc. n°: 022918/94-9
Servidor: CEZAR MOURA DA MOTA
Órgão: Subsecretaria de Divulgação
Função Chefe da Seção de Redação
A partir de: 26-12-94
Proc. n°: 022917/94-2
Servidor: CÍNTIA SASSE
Órgão: Subsecretaria de Divulgação
Função Assistente de Divulgação
A partir de: 26-12-94
Proc. n°: 022913/94-7
Servidor: DOMINGOS MOURÃO NETO
Órgão: Subsecretaria de Divulgação
Função Assistente de Pesquisa
A partir de: 26-12-94
Proc. n°: 022922/94-6
Servidor: MARCOS TADEU GOMES CARNEIRO
Órgão: Subsecretaria de Divulgação
Função Assistente de Pesquisa
A partir de: 26-12-94
Proc. n°: 022921/94-0
Servidor: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA
Órgão: Subsecretaria de Divulgação
Função Assistente de Divulgação
A partir de: 26-12-94
Proc. n°: 023064/94-3
Servidor: CLEBER DE OLIVEIRA
Órgão: Secretaria-Geral da Mesa
Função Adjunto de Planário
A partir de: 21-12-94
Proc. n°: 022936/94-7
Servidor: EURÍPEDES ALENCAR DE SOUZA
Órgão: Gabinete do Senador Jônice Tristão
Função Motorista
A partir de: 26-12-94
PROCESSOS DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR
(Indeferidos por falta de amparo regulamentar)
Designação/Lotação
Proc. nº: 020877/94-3
Servidor: NELCI MARTINS FERREIRA
Órgão: Gabinete do Senador Esperidião Amin
Função Chefe de Gabinete
Proc. n°: 020328/94-0
Servidor: VALDETÁRIO SILVÉRIO DO NASCIMENTO
Órgão: Subsecretaria de Coordenação Legislativa do
Congresso Nacional
Função Assistente de Controle de Informação (em
substituição)
Proc. n°: 020317/94-8
Servidor: PETRONILLA ALMEIDA ROCHA
Órgão: Subsecretaria de Coordenação Legislativa do
Congresso Nacional
Função Assistente Técnico (em substituição)
Proc. n°: 020316/94-1
Servidor: MARIA AMÉLIA MATOS ARANHA DOS REIS
Órgão: Subsecretaria de Coordenação Legislativa do
Congresso Nacional
Função Chefe do Serviço de Coord. Leg. do Congresso
Nacional (em substituição)
Proc. n°: 020315/94-5
Servidor: MARCOS VINÍCIUS VASCONCELOS
Órgão: Secretaria-Geral da Mesa
Função Secretário-Geral Adjunto (em substituição)
Proc. n°: 020876/94-7
Servidor: ARACI SADECK CUNHA (CEGRAF)
Órgão: Gabinete do Senador Esperidião Amin
Função Subchefe de Gabinete (em substituição)
Proc. n°: 021142/94-7
Servidor: VERA REGINA VILELA INNECCO
Órgão: Gabinete do Senador Gilberto Miranda Batista
Função Subchefe de Gabinete (em substituição)
Proc. n°: 021139/94-6
Servidor: MAURÍCIO ORLANDO VERÍSSIMO
Órgão: Gabinete do Senador Dário Pereira
Função Subchefe de Gabinete (em substituição)
Proc. n°: 021274/94-0 (CEGRAF)
Servidor: MARIA DA PENHA C. PEREIRA
Órgão: Gabinete do Senador César Dias
Função Subchefe de Gabinete (em substituição)
Proc. n°: 020014/94-5
Servidor: THAIS CARUSO AMAZONAS DA SILVA
Órgão: Gabinete do Senador Joaquim Beato
Função Subchefe de Gabinete (em substituição)
Proc. n°: 018133/94-0
Servidor: MARIA DAS GRAÇAS LEITE BENEVIDES
Órgão: Gabinete do Senador Coutinho Jorge
Função Subchefe de Gabinete (em substituição)
Proc. n°: 020471/94-7
Servidor: TRISTÃO SALUSTIANO BOTELHO
Órgão: Gabinete do Senador Mansueto de Lavor
Função Subchefe de Gabinete (em substituição)
Proc. n°: 012811/94-7
Servidor: ELI ROBERTO CHAGAS
Órgão: Gabinete do Senador Humberto Lucena
Função Auxiliar de Gabinete (em substituição)
Proc. n°: 012812/94-3
Servidor: MARIA PAULA PIRES CAPUANO
Órgão: Gabinete do Senador Humberto Lucena
Função Subchefe de Gabinete (em substituição)
Proc. n°: 017471/94-0
Servidor: DAISY TERESITA DE ARAÚJO
Órgão: Gabinete do Senador Carlos De'Carli
Função Subchefe de Gabinete (em substituição)
ATOS DA DIRETORA DA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PROCESSO INDEFERIDO
Proc. n°: 018044/94-8
Requerente: Diretor da Representação do Senado Federal
no Rio de Janeiro
Nº
970
-313 de janeiro de 1995
____________________________________________________________________________________________________
Assunto: encaminha atestado médico de interesse da
servidora ANA LÚCIA MACHADO DE MATOS, Analista
Legislativo, visando a concessão de Licença para
Tratamento de Saúde.
Obs.: Indeferido , tendo em vista o pronunciamento da
Junta Médica do Senado Federal, bem como as
informações da SSAPES.
ATOS DA DIRETORA DA
SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E
INFORMAÇÃO
PROCESSOS DE
(DEFERIDOS)
MOVIMENTAÇÃO
DE
SERVIDOR
Designação/Lotação
Proc. n°: 000694/95-9
Servidor: ODETE PAES SILVA
Órgão: Seção de Referência Bibliográfica da SSBIB
A partir de: 09-01-95
Proc. n°: 000693/95-2
Servidor: MARGARETH ARAUJO LIMA
Órgão: Seção de Materiais Especiais da SSBIB
A partir de: 09-01-95
Proc. n°: 000696/95-1
Servidor: PEDRO LIMA
Órgão: Seção de Referência Bibliográfica da SSBIB
A partir de: 09-01-95
Órgão: Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento
Período: 22-05-90 a 15-02-93, no total de 1001 dias, ou
seja, 02 anos e 271 dias.
Efeitos: Para todos os efeitos legais
Obs: Foi excluído da presente contagem o período de 0305 a 21-05-90, por estar concomitante com o prestado à
SEPLAN/PR.
Órgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação/ SEPLAN/PR
Período: 16-02-93 a 10-05-93, no total de 84 dias.
Efeitos: Para todos os efeitos legais
Obs: 1) - Foi excluído da presente contagem o período de
12-02 a 15-02-93, por estar concomitante com o prestado
ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento. 2) Republicado por haver saído com incorreção no BAP nº
768/93.
Cancelamento de Licença-Prêmio por Assiduidade
Proc. n°: 000304/95-6
Requerente: WALTER AIRES DE ALENCAR FILHO
Assunto: solicita o cancelamento do gozo de sua LicençaPrêmio por Assiduidade, no período de 01-02-95 a 01-0595, requerida através do Proc. nº 020609/94-9
Saldo de Férias
Proc. n°: 022747/94-0
Requerente: RICARDO BANDEIRA DOS SANTOS
Assunto: solicita a concessão do saldo de férias referentes
ao exercício de 1994, a partir de 23-01-95.
PROCESSOS INDEFERIDOS
ATOS DO DIRETOR DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PROCESSOS DEFERIDOS
Averbação de tempo de Serviço
Proc. n°: 00051/95-0
Requerente: ARTUR LUSTOSA NOGUEIRA FILHO
Órgão: Prefeitura Municipal de Parnagua-PI
Período: 01-02-59 a 31-12-69, no total de 3986 dias, ou
seja, 10 anos e 336 dias.
Efeitos: Para todos os efeitos legais, exceto Licença
Especial
Proc. n°: 013935/93-3
Requerente: ANTÔNIO PEREIRA DE PAULA
Órgão: Secretaria de Estado da Educação (Sorocaba/SP)
Período: 25-07-77 a 31-01-90, no total de 4574 dias, ou
seja, 12 anos e 194 dias.
Efeitos: Somente para aposentadoria
Órgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação/ SEPLAN/PR
Período: 01-02-90 a 21-05-90, no total de 110 dias.
Efeitos: Para todos os efeitos legais
Proc. n°: 021838/94-1
Requerente: JOSÉ ARI DE SOUSA
Assunto: solicita que seja contado para efeito de
incorporação de gratificação, o tempo em que exerceu a
função de Supervisor de Área no Serviço de Segurança.
Obs: Indeferido por se tratar de retribuição acessória e não
de função comissionada.
Proc. n°: 015092/94-1
Requerente: Diretor da Subsecretaria de Análise
Assunto: requer a reavaliação da decisão tomada em
relação ao Proc. 015092/94-1, referente ao pagamento de
horas-extras em favor da servidora TÂNIA MARGARETH
MILHOMENS PÊGO.
Obs: Indeferido tendo em vista que o pedido de
reconsideração ora pleiteado é intempestivo,
Brasília, 13 de janeiro de 1995.
Editado pela Seção de Divulgação do Serviço de
Apoio Técnico da SSAPES.- João Carlos Zoghbi, Diretor.
Tiragem desta Edição: 670 exemplares