SENADO FEDERAL
Subsecretaria de Administração de Pessoal
Serviço de Apoio Técnico
Seção de Divulgação
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/66 e
alterado pelo Ato da Comissão Diretora n° 58/92
N° 969
ATOS DO PRESIDENTE
PROCESSOS DEFERIDOS
Horas-Extras
Proc. nº: 000349/95-0
Requerente: Chefe de Gabinete da Presidência do
Senado Federal
Assunto: solicita o pagamento de horas-extras aos
servidores que relaciona, por ocasião dos trabalhos
extraordinários realizados no mês de dezembro de
1994.
Manifestação sobre Pedido de Disposição
de Servidor para Outro Órgão
Proc. nº: 000329/95-9
Requerente: Governador do Distrito Federal
Assunto: solicita examinar a possibilidade de colocar
à disposição daquele Governo o servidor JOSÉ
ROBERTO BASSUL CAMPOS, Assessor Legislativo.
Obs.: O Presidente do Senado Federal através do
Ofício nº 020/95-GP, datado de 04-01-95, comunicou
à autoridade requerente que autorizou a referida
disposição que vigorará até 31-03-95, ou seja,
sessenta dias após o término do mandato da atual
Comissão Diretora do Senado Federal, prorrogável
mediante nova solicitação, de acordo com a
legislação vigente.
Prorrogação de Disposição
Proc. nº: 020449/94-1
Requerente: Presidente do TRE do Estado de Minas
Gerais
Servidores: MARIA DO SOCORRO GONÇALVES,
matrícula nº 1646 e LÉA MARIA BADARÓ DE
CASTRO, matrícula nº 2612.
Obs.: O Presidente do Senado Federal através do Of.
nº 28/95-GP, datado de 05-01-95, comunicou ao
titular do Órgão requisitante, que o Senado Federal
nada tem a opor quanto à prorrogação da cessão das
referidas servidoras, e, que a prorrogação da cessão
será autorizada por esta Casa tão logo seja solicitada
pelo Tribunal Superior Eleitoral, em cumprimento à
legislação vigente.
terça-feira, 10 de janeiro de 1995
Afastamento de Servidor para Missão de
Estudo no exterior
Proc. nº: 019475/94-2
Requerente: GRANVILLE GARCIA DE OLIVEIRA
ASSUNTO: solicita participar de estágio pós-doutoral
na Food and Drug Administration - FDA, pelo período
de um ano, a partir de 15 de janeiro de 1995, a
convite do governo dos Estados Unidos da América,
"...com o objetivo de elaboração de um novos Sistema
de Vigilância Sanitária para o Ministério da Saúde".
Obs.: Autorizado, atendidas as formalidades impostas
pelo Ato 38/88 da Comissão Diretora, com ônus total
para o Senado Federal.
ATOS DO 1º-SECRETÁRIO
PROCESSO ARQUIVADO
Proc. n°: 015587/94-0
Assunto: De acordo com as conclusões da Comissão
de Inquérito designada pela Portaria nº 53, de 1994, o
Senhor Primeiro-Secretário decidiu:
a) o estudo das alterações sugeridas, às fls. 70,
na legislação interna sobre a concessão de atestados
médicos e sua apresentação à Administração da
Casa;
b) seu arquivamento, após dar ciência das
conclusões da Comissão à interessada.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
DESIGNAÇÃO
ATO Nº 01, DE 1995(*)
O Diretor Geral do Senado Federal, no uso de
suas atribuições regulamentares e de acordo com o
disposto no artigo 2º, do Ato nº 09, de 1992, do
Primeiro-Secretário, RESOLVE:
(*) Publicação prevista para o DCN II, de 05-01-95.
Nº
969
-210 de janeiro de 1995
____________________________________________________________________________________________________
Art. 1º - Designar os servidores EDSON
GONÇALVES DA SILVA (matrícula nº 3149) e
RONALDO HENRIQUE GIORDANI (matrícula nº
3963) gestores, titular e substituto, respectivamente,
do Contrato nº 051, de 1994, celebrado entre o
Senado Federal e a empresa NOVO RIO PAPÉIS
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., com vistas à
"alienação, sob a forma de venda, de papéis
inservíveis que, a critério do contratante, não podem
mais ser utilizados para o fim a que se destinam (...)".
Art. 2º - Revogam-se as disposições em
contrário.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Em 03 de janeiro de 1995. Manoel Vilela de
Magalhães, Diretor-Geral
EXONERAÇÃO
ATO Nº 02, DE 1995(**)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 7º,
§ 2º da Resolução nº 42, de 1993, e de acordo com o
que consta do Processo nº 000.071/95-1, RESOLVE
exonerar, JOSÉ WILDE DE OLIVEIRA CABRAL do
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, do Gabinete
do Senador Garibaldi Alves Filho, a partir de 30 de
dezembro de 1994.
Senado Federal, 06 de janeiro de 1995. Manoel
Vilela de Magalhães, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO Nº 03, DE 1995(**)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 7º,
§ 2º da Resolução nº 42, de 1993, e de acordo com o
que consta do Processo nº 000.071/95-1, RESOLVE
exonerar, PAULO ROBERTO CHAVES ALVES do
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Garibaldi Alves
Filho, a partir de 30 de dezembro de 1994.
Senado Federal, 06 de janeiro de 1995. Manoel
Vilela de Magalhães, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO Nº 04, DE 1995(**)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 7º,
(**) Publicações previstas para o DCN II, de 10-01-95.
§ 2º da Resolução nº 42, de 1993, e de acordo com o
que consta do Processo nº 000.071/95-1, RESOLVE
exonerar, JOSÉ MARIA CUNHA MELO do cargo, em
comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, do Gabinete do Senador
Garibaldi Alves Filho, a partir de 30 de dezembro de
1994.
Senado Federal, 06 de janeiro de 1995. Manoel
Vilela de Magalhães, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO Nº 05, DE 1995(**)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 7º,
§ 2º da Resolução nº 42, de 1993, e de acordo com o
que consta do Processo nº 000.071/95-1, RESOLVE
exonerar, JOSÉ JACAÚNA DE ASSUNÇÃO do cargo,
em comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, do Gabinete do
Senador Garibaldi Alves Filho, a partir de 30 de
dezembro de 1994.
Senado Federal, 06 de janeiro de 1995. Manoel
Vilela de Magalhães, Diretor-Geral.
TORNA SEM EFEITO
O ATO Nº 4, DE 1995
ATO Nº 06, DE 1995(**)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7º, § 2º
da Resolução nº 42, de 1993, e tendo em vista o
disposto no § 6º do art. 13, da Lei nº 8.112/90,
RESOLVE tornar sem efeito o Ato nº 04, de 1995,
desta Diretoria-Geral, que exonerou JOSÉ MARIA
CUNHA MELO do cargo, em comissão, de Secretário
Parlamentar, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Garibaldi Alves Filho, permanecendo como
Secretário Parlamentar no Gabinete do Senador
Fernando Bezerra.
Senado Federal, 10 de janeiro de 1995. Manoel
Vilela de Magalhães, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO Nº 07, DE 1995(**)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 7º,
§ 2º da Resolução nº 42, de 1993, e de acordo com o
que consta do Processo nº 000.593/95-8, RESOLVE
exonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS POJO DO
REGO, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Líder do PSDB, a
partir de 05 de janeiro de 1995.
Nº
969
-310 de janeiro de 1995
____________________________________________________________________________________________________
Senado Federal, 10 de janeiro de 1995. Manoel
Vilela de Magalhães, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
Assunto: solicita autorização para convocação dos
servidores que relaciona, lotados naquele Órgão, para
prestação de serviços extraordinários no mês de
janeiro de 1995.
ATO Nº 08, DE 1995(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 7º,
§ 2º da Resolução nº 42, de 1993, e de acordo com o
que consta do Processo nº 000.050/95-4, RESOLVE
nomear WANDYR ALVES LABANCA para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Pedro Teixeira.
Senado Federal, 10 de janeiro de 1995. Manoel
Vilela de Magalhães, Diretor-Geral.
PROCESSOS DEFERIDOS
Adicional Noturno
Proc. nº: 235/95-4
Requerente: Diretor da Subsecretaria de Engenharia.
Assunto: solicita o pagamento do adicional noturno
aos servidores que relaciona, lotados na Seção de
Usina Geradora, por ocasião dos plantões realizados
no mês de dezembro de 1994.
Comunicação
Proc. nº: 15879/94-1(apensados os Procs. nºs
017663/94-6, 017263/94-8 e 18182/941)
Requerente: Diretora da Secretaria de Controle
Interno
Assunto: comunica Decisão nº 179/94, da 2ª Câmara
do Tribunal de Contas da União, que entende que a
concessão da vantagem prevista no art. 193, da Lei
8.112/90,
ainda
que
nas
aposentadorias
proporcionais, deverá ser deferida de forma integral.
Obs.:O Senhor Diretor-Geral, à vista dos
esclarecimentos da Advocacia-Geral do Senado
Federal emitido no Parecer s/nº, datado de 29-12-94,
autorizou a revisão dos proventos de aposentadorias
proporcionais concedidas após 1º-01-91.
Contagem de tempo de Serviço
Proc. n°: 023159/94-4
Requerente: ESTHER DE CARVALHO GIMENES
FILHA
Assunto: requer a contagem do seu tempo de serviço
averbado em seus assentamentos funcionais, para
simples verificação.
Convocação para Prestação
de Serviços Extraordinários
Proc. nº: 21765/94-4
Requerente: Diretor da Subsecretaria de Engenharia
(*) Publicação prevista para o DCN II, de 10-01-95.
Horas-Extras
Proc. nº: 000430/95-1
Requerente: Diretora da Subsecretaria de Relações
Públicas
Assunto: solicita o pagamento de horas-extras aos
servidores que relaciona, por ocasião dos trabalhos
extraordinários realizados na preparação da
solenidade de posse do Excelentíssimo Senhor
Presidente da República.
Licença-Prêmio por Assiduidade
Proc. n°: 23242/94-9
Requerente: FRANCISCO ALVES FERREIRA
Período: 01-05-95 a 29-06-95 (60 dias)
Qüinqüênio: 1982 a 1987
Proc. n°: 22640/94-0
Requerente: CARLOS AUGUSTO TESTA
Período: 22-12-94 a 06-02-95 (47 dias de saldo)
Qüinqüênio: 1984 a 1989
Reinclusão de Dependente no SIS
Proc. nº: 018908/94-2
Requerente: FRANCISCO ESTIVALLET FINAMOR
Assunto: servidor aposentado, solicita a reinclusão
de sua filha ADRIANA DE LACERDA FINAMOR,
estudante, como dependente, para todos os efeitos
legais.
PROCESSOS DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR
(DEFERIDOS)
Desligamento/Dispensa
Proc. n°: 023196/94-7
Servidor: SELMA MARIA SIMÕES SILVA
Órgão: Secretaria de Comunicação Social
Função Secretário de Gabinete
A partir de: 29-12-94
Obs.: A servidora permanecerá lotada naquela
Secretaria
Proc. n°: 022777/94-6
Servidor: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS
FORMIGA
Função Auxiliar de Gabinete
A partir de: 22-12-94
Obs.: A servidora permanecerá lotada no Gabinete do
Senador Darcy Ribeiro
Proc. n°: 022333/94-0
Servidor: CASSIO MURILO ROCHA
Órgão: Gabinete do Senador Joaquim Beato
A partir de: 16-12-94
Proc. n°: 22217/94-0
Servidor: MIGUEL FERNANDES SALES
Nº
969
-410 de janeiro de 1995
____________________________________________________________________________________________________
Órgão: Subsecretaria de Engenharia
Função Chefe da Seção de Administração
SEINPR
A partir de: 15-12-94
Obs.:
O
servidor
permanecerá
lotado
Subsecretaria de Engenharia, percebendo
gratificação de Artesanato, nos termos do Anexo
da Resolução nº 42/93.
Proc. n°: 22698/94-9
Servidor: ANTÔNIO CASTELO JÚNIOR
Órgão: Subsecretaria de Relações Públicas
A partir de: 22-12-94
Designação/Lotação
Proc. n°: 022216/94-4
Servidor: LEONARDO CÔRTES ALMEIDA
Órgão: Serviço de Instalações Prediais da SSENG
Função Chefe da Seção de Administração
A partir de: 16-12-94
Proc. n°: 022802/94-0
Servidor: ANTONIO REINALDO SILVA
Órgão: Gabinete do Senador Chagas Rodrigues
Função Chefe de Gabinete
A partir de: 23-12-94
Proc. n°: 022435/94-8
Servidor: RENATO QUINTINO DE OLIVEIRA
Órgão: Seção de Material da SSTEL
A partir de: 19-12-94
Proc. n°: 023046/94-5
Servidor: EDSON LODI CAMPOS SOARES
Órgão: Presidência do Senado Federal
Função Auxiliar de Gabinete
A partir de: 27-12-94
Proc. n°: 023272/94-5
Servidor: GOIANDIRA VIANA DE AZEVEDO
Órgão: Subsecretaria de Expediente
Função Auxiliar de Gabinete
A partir de: 30-12-94
Proc. n°: 022610/94-4
Servidor: FERNANDO JOSÉ BALTAR DA ROCHA
Órgão: Consultoria de Orçamentos
A partir de: 19-12-94
Proc. n°: 022788/94-8
Servidor: SEBASTIÃO MOREIRA DOS SANTOS
Órgão: Serviço de Transporte
Função Motorista
A partir de: 22-12-94
Proc. n°: 022313/94-0
Servidor: LOURIVAL FERREIRA DE ALMEIDA
Órgão: Gabinete do Senador Mansueto de Lavor
Função Motorista
A partir de: 16-12-94
do
na
a
V,
Proc. n°: 022296/94-8
Servidor: ANTONIO HUMBERTO DIAS DA SILVA
Órgão: Subsecretaria de Comissões
Função Assistente de Comissão
A partir de: 16-12-94
Proc. n°: 022607/94-3
Servidor: LUIZ CLÁUDIO DE BRITO
Órgão: Subsecretaria de Relações Públicas
Função Assistente de Controle de Informação
A partir de: 21-12-94
Proc. n°: 023177/94-2
Servidor: MARTA IDE DA SILVA
Órgão: CEDESEN
Função Técnico de Treinamento
A partir de: 28-12-94
Proc. n°: 023273/94-1
Servidor: DORALICE BARBOSA
Órgão: Subsecretaria de Expediente
Função Assistente de Controle de Informação
A partir de: 30-12-94
Proc. n°: 022688/94-3
Servidor: AFONSO RODRIGUES VIANA
Órgão: Gabinete do Senador Guilherme Palmeira
Função Contínuo
A partir de: 21-12-94
Proc. n°: 022658/94-7
Servidor: NASCIMENTO FERREIRA GOMES
Órgão: Subsecretaria de Expediente
Função Assistente de Controle de Informação
A partir de: 21-12-94
Proc. n°: 022510/94-0
Servidor: REGINA MARIA DE BORBA BENEVIDES
DIAS
Órgão: Gabinete da Liderança do PMDB
Função Chefe de Gabinete
A partir de: 21-12-94
Proc. n°: 022606/94-7
Servidor: LIGIA MARIA BARRETO JUREMA
Órgão: Gabinete do Senador Mauro Benevides
Função Chefe de Gabinete
A partir de: 21-12-94
Proc. n°: 023195/94-0
Servidor: RITA MARIA MOURA COUTINHO
Órgão: Secretaria de Comunicação Social
Função Secretário de Gabinete
A partir de: 29-12-94
Proc. n°: 022507/94-9
Servidor: HENRIQUE CÉSAR ROCHA NEVES
Órgão: Gabinete do Senador José Paulo Bisol
Função Chefe de Gabinete
A partir de: 20-12-94
Nº
969
-510 de janeiro de 1995
____________________________________________________________________________________________________
Proc. n°: 022506/94-2
Servidor: RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG
Órgão: Gabinete do Senador José Paulo Bisol
Função Subchefe de Gabinete
A partir de: 20-12-94
Proc. n°: 22686/94-0
Servidor: ESPEDITO MARQUES DE AZEVEDO
Órgão: Subsecretaria de Administração Financeira
Função Assistente de Controle Interno
A partir de: 21-12-94
Proc. n°: 022320/94-6
Servidor: CLAYLTON ZANLORENCI
Órgão: Consultoria Geral
Função Assistente Jurídico
A partir de: 16-12-94
Proc. n°: 22406/94-8
Servidor: ROBERTO GONZAGA SILVA
Órgão: Subsecretaria de Comissões
Função Assistente de Comissão
A partir de: 19-12-94
Proc. n°: 022205/94-2
Servidor: ELISABETH CRISTINA ALVES
SANTOS
Órgão: Gabinete do Senador Eduardo Suplicy
Função Assistente Técnico
A partir de: 15-12-94
DOS
Proc. n°: 22307/94-0
Servidor:
MARCOS
CASTELLO
COUTINHO
Órgão: Subsecretaria de Análise
Função Assistente de Pesquisa
A partir de: 16-12-94.
Proc. n°: 022558/94-2
Servidor: EVANDRO BEZERRA FREIRE
Órgão: CEDESEN
Função Assistente Técnico
A partir de: 20-12-94
Proc. n°: 022559/94-9
Servidor: LUIZ ALBERTO FRANCO CARNEIRO
Órgão: CEDESEN
Função
Coordenador
da
Coordenação
Desenvolvimento Organizacional
A partir de: 20-12-94
Proc. n°: 022290/94-0
Servidor: ARTUR BERNARDO
CASTRO
Órgão: CEDESEN
Função Técnico de Treinamento
A partir de: 16-12-94
BEZERRA
Proc. n°: 022278/94-0
Servidor: LUIZ AKIRA YAMADA
Órgão: Serviço de Protocolo Administrativo
Função Assistente de Controle de Informação
A partir de: 16-12-94
Proc. n°: 022308/94-6
Servidor: NERIONE NUNES CARDOSO JUNIOR
Órgão: Subsecretaria de Análise
Função Assistente de Pesquisa
A partir de: 16-12-94
Proc. n°: 22309/94-2
Servidor: MARIA IRENE PERRONI MIRHOM
Órgão: Subsecretaria de Análise
Função Assistente de Pesquisa
A partir de: 16-12-94
Proc. n°: 22213/94-5
Servidor: LIANE REZENDE VALENTE CAMPOS
Órgão: Gabinete do Senador Jacques Silva
Função Assistente Técnico
A partir de: 15-12-94
Proc. n°: 22183/94-9
Servidor: ANA MARIA DE ALMEIDA
CORREA
Órgão: Subsecretaria de Serviços Gerais
A partir de: 15-12-94
de
DE
GOMES
BRANCO
Proc. n°: 22170/944
Servidor: SOLANGE SOARES MATTOZINHOS
Órgão: Subsecretaria de Relações Públicas
Função Secretária de Gabinete
A partir de: 15-12-94
Proc. n°: 22292/94-2
Servidor: MARIA ISABEL FIGUEIRA DE LIMA ROSA
Órgão: Serviço de Segurança
Função Chefe da Seção de Administração
A partir de: 16-12-94.
Proc. n°: 22469/94-0
Servidor: MARIA ELISA BORGES JEVEAUX
Órgão: Subsecretaria de Serviços Gerais
Função Secretária de Gabinete
A partir de: 19-12-94
Proc. n°: 22384/94-4
Servidor: RITA DE CASIA JERONIMO
Órgão: Gabinete do Senador Reginaldo Duarte
Função Auxiliar de Gabinete
A partir de: 19-12-94.
Proc. n°: 22687/94-7
Servidor: EDMILSON FERREIRA DA SILVA
Órgão: Subsecretaria de Administração Financeira
Função Assistente de Controle Interno
A partir de: 21-12-94
Proc. n°: 22306/94-3
Servidor: FRANCISCO DE ARAÚJO
SOBRINHO
Órgão: Subsecretaria de Análise
Função Assistente de Pesquisa
A partir de: 16-12-94
COSTA
Nº
969
-610 de janeiro de 1995
____________________________________________________________________________________________________
Proc. n°: 23237/94-5
Servidor: WILSON ALVES PEREIRA
Órgão: Gabinete do Senador Jarbas Passarinho
Função Motorista
A partir de: 29-12-94
Proc. n°: 22776/94-0
Servidor: WILLY BARCELOS JESS
Órgão: Gabinete do Senador Darcy Ribeiro
Função Auxiliar de Gabinete
A partir de: 22-12-94
Proc. n°: 23204/94-0
Servidor: ELINUEL SANTOS PORTO
Órgão: Subsecretaria de Relações Públicas
Função Auxiliar de Gabinete
A partir de: 29-12-94
Proc. n°: 22845/94-1
Servidor: CLEIDE MARIA BARBOSA FERREIRA
CRUZ
Órgão: Subsecretaria de Serviços Gerais
A partir de: 23-12-94
Proc. n°: 021168/94-6
Servidor: IVONE MONTEIRO GOMES (PRODASEN)
Órgão: Gabinete do Senador Epitácio Cafeteira
Função Auxiliar de Gabinete
A partir de: 01-12-94
Proc. n°: 020533/94-2
Servidor: TELMA REGINA
(PRODASEN)
Órgão: CEDESEN
Função Técnico de Treinamento
A partir de: 22-11-94
FARIA
RATTON
Proc. n°: 021734/94-1
Servidor: DEANA CATARINA COUTINHO DOS
SANTOS GUEDES (PRODASEN)
Órgão: Secretaria de Documentação e Informação
Função Assistente de Controle de Informação
A partir de: 08-12-94
PROCESSOS INDEFERIDOS
Proc. nº: 020412/94-0
Requerente: LUIZ FELIPE CESAR SANTOS
PASSARINHO DE PAIVA MENEZES
Assunto: ex-servidor, ocupante do emprego de
confiança de Assessor Técnico, regido pela CLT,
requer a incidência de correção monetária nas verbas
rescisórias ainda não percebidas.
Obs.: O Senhor Diretor-Geral à vista das
informações, indeferiu "o pagamento do pedido de
verbas rescisórias, ressalvado o direito a créditos
havidos a título de atualização monetária, conforme
orientação do Douto Advogado-Geral (Parecer fls.
24/25)," no presente processo.
Pedido de Reconsideração
Proc. nº: 20743/94-7
Requerente: Chefe do Serviço de Segurança
Assunto: solicita que o pagamento das substituições
realizadas pelos servidores PAULO MENDONÇA,
matrícula nº 4044, e de MARIA ISABEL FIGUEIRA DE
LIMA ROSA, matrícula nº 4745, designados através
dos PMS nºs 1818180/94-9 e 20590/94-6,
respectivamente, sejam efetuados tomando por base
os
períodos
declarados
no
item
14
(Motivo/Justificativa) dos respectivos processos.
Obs.: À vista das informações prestadas pela
SSAPES, o Senhor Diretor-Geral manteve a decisão
anterior, com deferimento dos processos em epígrafe,
com base na data de autuação dos mesmos no
Serviço de Protocolo Administrativo.
Proc. nº: 022759/94-8
Requerente: GERUSA LEMOS COSTA
Assunto: solicita a concessão de sua aposentadoria
por tempo de serviço proporcional.
Obs.: Indeferido, tendo em vista que a requerente não
satisfaz os requisitos para aposentadoria.
ATOS DA DIRETORA DA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PROCESSO INDEFERIDO
Proc. nº: 019363/94-0
Requerente: JOSÉ CARLOS DA ROCHA
Assunto: servidor ocupante do cargo, em comissão,
de Secretário Parlamentar, requer a suspensão dos
descontos pecuniários mensais incidentes sobre sua
remuneração, em favor do INSS, bem como a
devolução das parcelas assim já descontadas, sob o
argumento de que, na condição de servidor
aposentado, está por lei desobrigado da contribuição
compulsória impugnada.
ATOS DO DIRETOR DA
SECRETARIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR
(DEFERIDO)
Designação/Lotação
Proc. n°: 23057/947
Servidor: LÚCIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA
Órgão: Subsecretaria de Engenharia
A partir de: 27-12-94
Nº
969
-710 de janeiro de 1995
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ATOS DO DIRETOR DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PROCESSOS DEFERIDOS
Adicional Noturno
Proc. n°: 000226/95-5
Requerente: Diretor da Representação do Senado
Federal no Rio de Janeiro
Assunto: solicita o pagamento do adicional noturno
aos servidores que relaciona, por ocasião dos
plantões noturnos, referentes ao mês de dezembro de
1994.
Proc. n°: 000337/95-1
Requerente: Chefe do Serviço de Segurança
Assunto: solicita o pagamento do adicional noturno
aos servidores que relaciona, por ocasião dos
plantões noturnos, referentes ao mês de dezembro de
1994.
Obs.: Deferido de acordo com as observações
apontadas pelo Serviço de Cadastro Funcional no
presente processo.
Averbação de tempo de Serviço
Proc. n°: 021492/94-8 (*)
Requerente: CÍCERO IVAN FERREIRA GONTIJO
Atividade: Privada
Total: 5476 dias, ou seja, 15 anos e 11 dias
Efeitos: somente para aposentadoria
Obs.: Foram excluídos da presente contagem os
demais períodos por estarem concomitantes.
(*) Republicado por haver saído com incorreção
no BP-961/94.
Cancelamento de Férias
Proc. n°: 022377/94-8
Requerente: Diretor da Subsecretaria Técnica de
Eletrônica
Assunto: solicita o cancelamento do saldo de férias
do servidor GILBERTO BENEDITO C. DE OLIVIERA,
matr. 1954, referentes ao exercício de 1993.
Comunicação
Proc. n°: 022561/94-3
Requerente: Diretora da Subsecretaria de Divulgação
Assunto: comunica, para registro, que os servidores
que relaciona gozaram o saldo de férias referente ao
exercício de 1994, no período de 01 a 20 de
novembro de 1994.
Horas-Extras
Proc. n°: 000075/95-7
Requerente: Senador Amir Lando
Assunto: solicita o pagamento de horas-extras ao
servidor REGINALDO DE ALMEIDA, Téc. Legislativo
Área de Transportes, por ocasião dos serviços
extraordinários realizados no dia 02 de janeiro de
1995.
Proc. n°: 000067/95-4
Requerente: Chefe de Gabinete do Senador Jacques
Silva
Assunto: solicita o pagamento de horas-extras ao
servidor WALTER AIRES DE ALENCAR FILHO,
Motorista, por ocasião dos serviços extraordinários
realizados no dia 02 de janeiro de 1995.
Interrupção de Licença-Prêmio por Assiduidade
Proc. n°: 000039/95-0
Requerente: AURELIO JOSE CARDOSO
Assunto: solicita a interrupção, a partir de 23-12-94,
da Licença-Prêmio por Assiduidade, em cujo gozo se
encontra desde 07-10-94, requerida através do Proc.
nº 018106/94-3
Proc. n°: 023293/94-2
Requerente: SUELY MARTINS NEME
Assunto: solicita a interrupção, a partir de 01-01-95,
da Licença-Prêmio por Assiduidade, em cujo gozo se
encontra desde 01-11-94, requerida através do Proc.
nº 018848/94-0
PROCESSOS INDEFERIDOS
Tratam os processos abaixo relacionados de
pedido de interrupção de férias, indeferidos de acordo
com as informações do Serviço de Cadastro
Funcional da SSAPES.
Proc. n°: 22330/94-1
Requerente: Diretor da Subsecretaria de Engenharia
Assunto: solicita a interrupção das férias dos
servidores
que
relaciona,
lotados
naquela
Subsecretaria , a partir de 15-12-94, por absoluta
necessidade do serviço.
Proc. n°: 22189/94-1
Requerente:
Diretor
da
Subsecretaria
de
Administração Financeira
Assunto: solicita a interrupção das férias do servidor
MARCOS SANTIAGO NAUD, matrícula nº 3712, a
partir de 15-12-94, por absoluta necessidade do
serviço.
Proc. n°: 22421/94-9
Requerente: Chefe de Gabinete do Senador Dario
Pereira
Assunto: solicita a interrupção das férias do servidor
HÉLCIO AZEVEDO, matrícula nº 0995, a partir de 1912-94, por absoluta necessidade do serviço.
Proc. n°: 22337/94-6
Requerente: Diretora da Secretaria de Controle
Interno
Assunto: solicita a interrupção das férias da servidora
EDNA MARIA LIMA GUIMARÃES, matrícula nº 1965,
a partir de 16-12-94, por absoluta necessidade do
serviço.
Nº
969
-810 de janeiro de 1995
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Proc. n°: 22302/94-8
Requerente: Carlos Homero Vieira Nina
Assunto: na qualidade de Chefe de Gabinete do
Senador Saldanha Derzi, solicita a interrupção das
suas férias, a partir de 16-12-94, em virtude da
convocação do Congresso Nacional.
Proc. n°: 22304/94-01
Requerente: Diretora Executiva do CEDESEN
Assunto: solicita a interrupção das férias das
servidoras SILVANA MOURA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 2490, e ROSÂNGELA ALVES DE
ARAÚJO, matrícula nº 3806, a partir de 16-12-94, em
decorrência da convocação do Congresso Nacional.
Obs.: Indeferido, quanto a solicitação da servidora
SILVANA MOURA DE OLIVEIRA, de acordo com as
informações do Serviço de Cadastro Funcional da
SSAPES, esclarecendo que em relação à servidora
ROSÂNGELA ALVES DE ARAÚJO, pedido idêntico já
foi formalizado através do processo nº 20899/94-7, já
deferido.
Proc. n°: 22230/94-7
Requerente: Marta Lyra do Nascimento
Assunto: na qualidade de Diretora da Secretaria de
Controle Interno, solicita que seja transferido seu
saldo de férias, referentes ao exercício de 1994,
anteriormente marcado para o período de 19 a 31-1294, para 01-02-95, bem como a mudança da data de
início das férias de fevereiro de 1995, de 11 para 1302-95, e, em consequência dessas alterações, tornar
sem efeito as substituições de função comissionada
constantes no Ato do Presidente nº 352/94, de 17-1194, e no processo nº 22231/94-3, de 15-12-94.
Proc. n°: 021299/94-3
Requerente: Chefe do Serviço de Segurança
Assunto: encaminha requerimento do servidor
FRANCISCO JOSÉ LIMA UCHÔA DE AQUINO,
Técnico Legislativo, Área de Segurança, no qual
formula pedido de abono de faltas, ocorridas no dia 23
e 24 de novembro de 1994.
Proc. n°: 22280/94-9
Requerente: Chefe de Gabinete do Senador Jutahy
Magalhães
Assunto: solicita a interrupção das férias do servidor
JOSÉ RODRIGUES CHAVES, matrícula nº 2932, a
partir de 16-12-94, em virtude da convocação
extraordinária do Congresso Nacional.
Proc. n°: 021257/94-9
Requerente:
MARIA
HELENA
DA
SILVA
MAGALHÃES
Assunto: solicita, na qualidade de servidora do
quadro de Pessoal do Ministério da Previdência
Social, sua redistribuição ou requisição para o Senado
Federal
Obs.: Indeferido por absoluta falta de amparo legal
Proc. n°: 019167/94-6
Requerente: LUCIENE VASCONCELOS BRANDÃO
e Outras
Assunto: solicitam, na qualidade de servidoras do
quadro de Pessoal do extinto Instituto Nacional de
Assistência Médica da Previdência Social-INAMPS,
sua redistribuição para o Senado Federal
Obs.: Indeferido por absoluta falta de amparo legal
Proc. n°: 021167/94-0
Requerente: EDEWALDES ALVES
Assunto: servidor lotado no Serviço de Transporte,
requer a concessão de gratificação de Motorista.
Brasília, 10 de janeiro de 1995.
Editado pela Seção de Divulgação do Serviço de
Apoio Técnico da SSAPES.- João Carlos Zoghbi,
Diretor.
Tiragem desta Edição: 670 exemplares