Novos Consórcios Públicos para a
Governança Metropolitana
Belo Horizonte, Betim, Contagem e Sabará
Recife, abril de 2007
Temática do projeto da Região
Metropolitana de Belo Horizonte:.

Políticas Públicas de Enfrentamento
à Violência Contra a Mulher
Parceiros do Projeto da Região Metropolitana de
Belo Horizonte




Coordenação geral: Universidade British Columbia
Coordenação nacional: Ministério das Cidades
Coordenação da temática de gênero: Secretaria
Especial de Políticas para as Mulheres (SPM)
Outras participações:
– Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial (SEPPIR);
– Ministério da Educação;
– Secretaria Nacional de Economia Solidária - Ministério do
Trabalho e Emprego (SENAES/MTE);

Fomento: Agência Canadense de Cooperação Internacional
(CIDA)

Critérios de participação no Consórcio:
– pactuação do Plano Nacional de Políticas para
as Mulheres;
– existência de órgãos institucionais que
planejam, elaboram e/ou executam políticas
públicas para as mulheres
Região Metropolitana de Belo Horizonte e os municípios consorciados
Região Metropolitana de Belo Horizonte e os municípios consorciados
Distribuição da população entre os municípios da
RMBH
20%
3%
54%
14%
9%
BH
Betim
Contagem
Sabará
Demais Mun.
Região Metropolitana de Belo Horizonte e os municípios consorciados
Distribuição do PIB entre os municípios da RMBH
16%
1%
43%
15%
25%
BH
Betim
Contagem
Sabará
Demais Mun.
Órgãos de planejamento, elaboração e/ou execução de políticas para
mulheres: Belo Horizonte
Prefeitura de Belo Horizonte
Fernando Damata Pimentel
Secretaria Municipal de Políticas Sociais
Jorge Raimundo Nahas
Secretaria Municipal Adjunta dos
Direitos de Cidadania
Newton de Sousa Santos
Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher
(em processo eleitoral)
Benvinda Centro de Apoio à Mulher
Carolina Marra
Coordenadoria Municipal dos
Direitos da Mulher
Márcia de Cássia Gomes
Casa Abrigo Sempre Viva
Daniele Caldas
Órgãos de planejamento, elaboração e/ou execução de políticas para
mulheres: Betim
Prefeitura de Betim
Carlaile de Jesus Pedrosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Regina Lúcia Rezende
Setor de Apoio à Mulher
Maria das Mercês Neves de
Almeida
Centro de Referência de Atendimento à
Mulher
Maria das Mercês Neves de Almeida
Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher
Regina Lúcia Rezende
Órgãos de planejamento, elaboração e/ou execução de políticas para
mulheres: Contagem
Prefeitura de Contagem
Marília Aparecida Campos
Secretaria Municipal de Governo
Paulo César Funghi
Secretaria Municipal Adjunta de Governo
Luiz Cláudio de Almeida Teodoro
Coordenadoria Especial dos
Direitos da Mulher
Gláucia Helena Souza Silva
Espaço Bem-me-quero
Ireni de Freitas
Conselho Municipal dos Direitos
da Mulher (em definição)
Órgãos de planejamento, elaboração e/ou execução de políticas para
mulheres: Sabará
Prefeitura de Sabará
Sérgio Luiz de Freitas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Hélio
Miranda
Coordenadoria Municipal dos Direitos da
Mulher
Laís Ramalho
Conselho Municipal de Direitos da
Mulher
Laís Ramalho
Metodologia de enfrentamento à violência contra a mulher
Area de intervenção – P. Piloto
ACÕES
PREVENTIVAS
ACÕES
REATIVAS
Desligamento
Campanhas
Preventivas
Educação
Não
Sexista
Diagnóstico
e
Indicadores
Promotoras
Legais
Populares
Ações de Curto Prazo
Política de
abrigamento de
mulheres em
situação de violência

Inclusão produtiva /
Geração de trabalho e
renda;

Outros serviços
sociais.
Ações de Médio Prazo
Ações de Prevenção como intervenção comunitária:
Elaboração de Pesquisas e Diagnósticos

Em parceria com Universidades e Instituições de
Pesquisa, elaborar estudos/pesquisas e diagnósticos
quanto ao processo da violência de gênero, bem como do
seu público alvo.
Ações de Prevenção como intervenção comunitária:
Projeto de Educação Inclusiva e não Sexista

Em parceria com as Escolas Públicas, acompanhar e
avaliar permanentemente a qualidade dos materiais
didáticos e pedagógicos,na perspectiva de detectar
possíveis estereótipos discriminatórios de gênero;

Em parceria com a SPM e Ministério da Educação,
realizar projetos de capacitação na perspectiva de gênero
para @s profissionais da educação dos quatro
municípios, priorizando as escolas localizadas em
assentamentos precários.
Ações de Prevenção como intervenção comunitária:
Projeto Promotoras Legais Populares

Promotoras Legais Populares (PLP’s): agentes de
cidadania e de direitos humanos, que atuam em suas
comunidades, facilitando o acesso de mulheres em
situação de violência à justiça.

Em parceria com as organizações e instituições locais, as
PLP’s trabalham também na prevenção da violência e na
resolução extrajudicial de conflitos de outras naturezas.

A proposta é de capacitar mulheres em temas ligados às
relações de gênero, aos diferentes campos do Direito, ao
exercício da sexualidade e aos mecanismos de
enfrentamento à violência contra a mulher.
Áreas piloto para implementação do Projeto de
Promotoras Legais Populares

Belo Horizonte: Regional Leste - Conjunto Taquaril

Betim: Regional Alterosa

Contagem: Regional Nacional - Bairro Estrela Dalva

Sabará: a definir
Política de Abrigamento para Mulheres em Situação de Violência
Doméstica



Casa Abrigo Intermunicipal - Objetiva acolher
mulheres e seus filhos menores de 16 anos que
vivem violência cronificada, sem outra alternativa de
proteção por um período médio de até 90 (noventa)
dias.
Capacidade de atendimento: 20 vagas para atender
os quatros municípios envolvidos.
Para melhor efetivação desta Política, será
necessário desenvolver outras intervenções, como:
geração de trabalho e renda, bem como outros
serviços sociais.
Arranjo Institucional do Projeto da Região Metropolitana
de Belo Horizonte

Grupo Gestor Municipal:


Articular o projeto entre os escalões executivos da Prefeitura e
entre os Municípios participantes;
Definir direção do esforço de consorciamento;
Auxiliar grupo técnico na execução de ações pré-definidas
durante o planejamento estratégico;
Acompanhar a elaboração da Minuta do Protocolo de

Intenções;
Criar Conselho decisório consensual entre os quatro municípios


- Grupo Gestor Intermunicipal.
Arranjo Institucional do Projeto da Região Metropolitana
de Belo Horizonte

Grupo Técnico Municipal:

Elaborar metodologias dos eixos contidos no consórcio que
serão contemplados no Protocolo de Intenções;
Coordenar oficinas temáticas para a elaboração de
metodologias de forma colaborativa entre os municípios;
Interagir com os representantes de instituições acadêmicas na
elaboração das metodologias;
Comunicar regularmente ao grupo gestor os sucessos,
apresentando propostas e desafios através de reuniões
periódicas.



Arranjo Institucional do Projeto da Região Metropolitana
de Belo Horizonte

Grupo Jurídico

Acompanhar o processo de elaboração de metodologias
efetuado pelo grupo técnico;
Efetuar oficinas de capacitação com o grupo gestor e grupo
técnico sobre a Lei Federal 11.107/05 e seu decreto
regulamentador;
Elaborar o Protocolo de Intenções e outros documentos legais
em parceria com o grupo técnico.


Cronograma de Atividades (2007)
Reunião Geral dos
Grupos Técnicos dos
4 Municípios;
Elaboração da
Agenda de Grupos
Temáticos;
1ª quinzena de
Maio/07
Abr
Mai
2ª Reunião
Geral do
Grupo
Gestor - 1º
quinzena
de maio/07
Jun
Apresentação dos
Trabalhos do Grupo
Técnico para o Grupo
Gestor sobre os
impactos orçamentários
do proposto consórcio –
LOA/2008
1ª Quinzena de Julho/07
Jul
Oficina de Capacitação
dos Grupos de
Trabalho Municipais
(GG e GT) sobre
Lei Federal 11.107 2º quinzena de
maio/07
Ago
Elaboração da Minuta de
Protocolo;
Mobilização da comunidade
e representantes do
legislativo
De Maio a Outubro/07
Set
Out
Nov
Assinatura oficial do Protocolo
de Intenções pelos 4
Prefeitos dos Municípios
25 de Novembro – Dia
Internacional da
Violência contra a Mulher
Sinopse de eventos (outubro de 2006 a abril de 2007)

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-
64 Reuniões e eventos estratégicos, sendo:
29 Reuniões das Coordenadorias e SMAPL
08 Reuniões com o Grupo das Universidades
07 Reuniões de Eixos Temáticos Transversais
06 Reuniões com Grupo Gestor
03 Reuniões com Grupo Jurídico
03 Visitas de Campo
04 Seminários
02 Oficinas de Trabalho
01 Mesa Temática – Enfrentamento a Violência
01 Simpósio - Recife
Sinopse de eventos (outubro de 2006 a abril de 2007)



4 Grupos de Trabalho em
funcionamento com 40 membros
participantes (Grupos executivos,
gestores, técnicos e jurídicos
municipais)
7 oficinas com 120 jovens participantes
na comunidade do Conjunto Taquaril
R$68.500,00 de contrapartida local
Contrapartida
Item de Contrapartida
Salarios de técnicos
Espaço Físico e Infra-estrutura
Comunicação
Transporte
Produtos para Evento
Sub-total
R$ 43.540,00
R$
6.440,00
R$
4.930,00
R$ 10.640,00
R$
2.950,00
TOTAL
R$ 68.500,00
“Se muito vale o já feito,
Mais vale o que será”