Comitê Gestor do Programa de
Divulgação da Qualificação dos
Prestadores de Serviço na
Saúde Suplementar – COGEP
1 ª Reunião do GT de
Indicadores de SADT
19/07/2012
GERPS/GGISE/DIDES/ANS
Agenda
• Categorias de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e
Terapia – SADT para implantação de indicadores
• Regras Gerais de Adesão
• Etapas de Adesão
• Estratificação dos SADT
• Seleção, elaboração das fichas técnicas e
implementação dos indicadores
Categorias de SADT
• Prestadores de SADT previstos para implantação de
Indicadores:
1. Laboratórios Clínicos
2. Serviços de Radiologia, Diagnóstico por Imagem e
Medicina Nuclear
3. Serviços Isolados de Nefrologia e Terapia Renal
Substitutiva
4. Serviços Isolados de Oncologia (Quimioterapia
e/ou Radioterapia)
5. Serviços de Hemoterapia
Regras Gerais de Adesão
• Integrar a rede assistencial da Saúde Suplementar;
• Ter licença de funcionamento atualizada emitida por
órgão de vigilância sanitária;
Regras Gerais de Adesão
• Responsabilidades técnicas com anotação atualizada junto ao
respectivo Conselho Profissional e à Vigilância Sanitária:
Laboratório Clínico: médico patologista clínico ou
anatomopatologista, farmacêutico-bioquímico, biomédico ou
biólogo
Radiologia e Diagnóstico por Imagem:
— Serviços de médio e grande porte:
» Responsabilidade Técnica: médico radiologista
» Responsável pela radioproteção
— Serviços de pequeno porte: médico, não necessariamente radiologista
Medicina Nuclear: médico especialista em Medicina Nuclear
Regras Gerais de Adesão
• Responsabilidades técnicas com anotação atualizada junto ao
respectivo Conselho Profissional e à Vigilância Sanitária:
Hemoterapia: médico hemoterapeuta e/ou hematologista
Terapia Renal Substitutiva: médico nefrologista
Serviços Isolados de Oncologia (Quimioterapia e/ou
Radioterapia)
—Radioterapia:
» Responsabilidade técnica: médico especialista em Radioterapia
» Física médica: físico especialista com qualificação reconhecida pela
CNEN
—Quimioterapia:
» Responsabilidade técnica: médico especialista em
Cancerologia/Cancerologia Clínica
Critérios de Exclusão
Postos de coleta de laboratórios clínicos (deverão participar
via Matriz);
Serviços de Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva próprios
de estabelecimentos hospitalares (deverão participar via
hospital);
Serviços de Oncologia (Quimioterapia e/ou Radioterapia)
próprios de estabelecimentos hospitalares (deverão
participar via hospital).
Etapas de Adesão ao Programa QUALISS
Estratificação SADT - Porte e Complexidade
• II. Estratificação dos SADT:
• Por porte e complexidade:
Laboratórios clínicos:
—Porte I: ≤3.000 exames/mês
—Porte II: 3.000 – 25.000 exames/mês
—Porte III: ≥25.000 exames/mês
Radiologia e Diagnóstico por Imagem:
—Baixa Complexidade: exames radiológicos gerais
—Média Complexidade: exames radiológicos gerais, exames
pediátricos de rotina ou urgentes, exames contrastados.
Estratificação SADT - Porte e Complexidade
• Por porte e complexidade:
Radiologia e Diagnóstico por Imagem:
—Alta Complexidade:
» Radiologia Convencional (exames radiológicos gerais,
exames pediátricos de rotina ou urgentes, exames
contrastados), e
» ≥2 dos seguintes equipamentos:
· Mamógrafo com estereotaxia
· Raios-X para densitometria óssea
· Tomógrafo computadorizado
· Ressonância magnética
· Ultrassom Doppler colorido
Estratificação SADT - Porte e Complexidade
• Hemoterapia
—ANVISA. Resolução RDC nº 151, de 21 de agosto de 2001
Unidade de Coleta e Transfusão – UCT
Unidade de Coleta – UC
Central de Triagem Laboratorial de Doadores – CTLD
Agência Transfusional – AT
• Serviços de Medicina Nuclear, Nefrologia e Terapia
Renal Substitutiva e Oncologia (Quimioterapia e/ou
Radioterapia)
Não serão estratificados por porte e complexidade, sendo
todos considerados como Alta Complexidade.
Estratificação SADT - Localização Geográfica
• Regiões Metropolitanas:
Constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes,
instituídas por legislação estadual, com vistas ao planejamento e
execução de funções públicas e de interesse comum.
Exemplos de Regiões Metropolitanas: Belém, Fortaleza, Natal,
Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São
Paulo, Baixada Santista, Curitiba, Londrina, Maringá, NorteNordeste Catarinense, Vale do Rio Itajaí, Florianópolis e Porto
Alegre.
A lista completa pode ser obtida na Sinopse do Censo
Demográfico 2010, disponível no portal do IBGE na Internet.
•
Obs.: A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, apesar de
não constituir a rigor uma Região Metropolitana, será aqui considerada como tal.
• Não metropolitanas: regiões que estejam fora das regiões
metropolitanas.
Regiões Metropolitanas – Norte e Nordeste
Região Norte
Amapá
Amazonas
Pará
Região Metropolitana de Macapá
Região Metropolitana de Manaus
Região Metropolitana de Belém
Região Metropolitana de Santarém
Região Nordeste
Região Metropolitana de Maceió
Região Metropolitana do Agreste
Região Metropolitana de Salvador
Bahia
Região Metropolitana de Feira de Santana
Região Metropolitana de Fortaleza
Ceará
Região Metropolitana do Cariri
Região Metropolitana de São Luís
Maranhão
Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense
Região Metropolitana de João Pessoa
Região Metropolitana de Campina Grande
Paraíba
Região Metropolitana de Patos
Região Metropolitana de Guarabira
Região Metropolitana do Recife
Pernambuco
Rio Grande do Norte Região Metropolitana de Natal
Região Metropolitana de Aracaju
Sergipe
Alagoas
Regiões Metropolitanas – Centro Oeste e Sudeste
Região Centro-Oeste
Goiás
Mato Grosso
Região Metropolitana de Goiânia
Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá
Região Sudeste
Espírito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo
Região Metropolitana de Vitória
Região Metropolitana de Belo Horizonte
Região Metropolitana do Vale do Aço
Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Região Metropolitana da Baixada Santista
Região Metropolitana de Campinas
Região Metropolitana de São Paulo
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Obs. O Distrito Federal, apesar de não constituir a rigor uma Região Metropolitana, será aqui considerado como tal.
Regiões Metropolitanas – Sul
Região Sul
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Região Metropolitana de Curitiba
Região Metropolitana de Londrina
Região Metropolitana de Maringá
Região Metropolitana de Chapecó
Região Metropolitana Carbonífera
Região Metropolitana de Florianópolis
Região Metropolitana da Foz do Rio Itajaí
Região Metropolitana de Lages
Região Metropolitana do Norte/Nordeste Catarinense
Região Metropolitana do Vale do Rio Itajaí
Região Metropolitana de Tubarão
Região Metropolitana de Porto Alegre
Seleção dos Indicadores
• Critérios Utilizados:
2 Indicadores Essenciais por Domínio do QUALISS
—Efetividade
—Eficiência
—Equidade
—Acesso
—Centralidade no Paciente
—Segurança
Considerar a estratificação por porte e complexidade
Evitar indicadores de resultado
Priorizar os indicadores já em uso, principalmente os
obrigatórios pela legislação sanitária
Elaboração das Fichas Técnicas
I. Nome do indicador;
II. Sigla do indicador;
III. Conceituação;
IV. Domínio do indicador;
V. Relevância do indicador;
VI. Estágio do ciclo de vida do indicador;
VII. Método de cálculo com fórmula e unidade;
VIII. Definição de termos utilizados no indicador:
a) numerador
b) denominador
Elaboração das Fichas Técnicas
IX. Interpretação do indicador;
X. Periodicidade de compilação e apuração dos dados;
XI. Público-alvo;
XII. Usos;
XIII. Parâmetros, dados estatísticos e recomendações;
XIV. Fontes dos dados;
XV. Ações esperadas para causar impacto no indicador;
XVI. Limitações e vieses;
XVII. Referências.
Implementação dos Indicadores
•
Ciclo de Vida dos Indicadores:
I.
Planejamento (E.1): estágio de elaboração e debate
no Comitê Gestor do Programa de Divulgação da
Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde
Suplementar - COGEP, instituído pela RN nº 267 de
24 de agosto de 2011;
II. Avaliação controlada (E.2): estágio de validação da
qualidade, confiabilidade e viabilidade em um
conjunto piloto de prestadores de serviços;
III. Generalização do uso (E.3): estágio de utilização em
todos os prestadores de serviços; e
IV. Descontinuado (E.4):
utilização no QUALISS.
estágio
de
suspensão
da
Secretaria do COGEP
Gerência de Relações com Prestadores de Serviços – GERPS
Tel: (21) 2105-0150 / 2105-0166
[email protected]