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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
CORREGEDORIA GERAL D A JUSTIÇA
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - 5a Av. do CAB, n° 560, sala 312 SUL
Centro Administrativo da Bahia-Salvador-BA. CEP: 41.745-004. Tel.: (71) 3372-5094; Fax: 3372-5103
ATADEINSPECÃQ
8a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, nesta
cidade de Salvador, Estado da Bahia; iniciando às 09:00 horas, nas dependências
da 8a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
desta Comarca da Capital, sito à sala 401, 4.° andar, do Anexo do Fórum Ruy
Barbosa, onde se encontravam a Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas
Muniz, Corregedora-Geral da Justiça, comigo, abaixo nominado, a Juíza
Auxiliar da Corregedoria-Geral, Dr1. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães
Ferreira, Dr. Divalmir Pires de Alencar Santos, Analista Judiciário da
Corregedoria-Geral, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas
no art.893 inciso II do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia, foi procedida INSPEÇÃO na referida serventia, que tem como Juíza
Titular, Dr. RITA DE CÁSSIA RAMOS CARVALHO, que se encontrava
presente, e Juíza Auxiliar, Dr3. Carmem Lúcia
Santos Pinheiro, ausente
justificadamente. No Cartório estavam a Diretora de secretária, Dra. Patrícia \o Gonçalv
Escreventes, João Pedro de Anchieta,
Maria Madalena Santos, Selmar
Sampaio da Silva, Gilson Cerqueira dos Santos e o assessor do JOiz, Dr.
Fabrício Ribeiro Santana. O quadro funcional do Carjórjo^é compçis
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(quatro)Técnicos Judiciários que são Eloimar dos Santos (encontra-se em
gozo de Licença Prémio), João Pedro Anchieta, Maria Madalena Santos,
Selmar Sampaio; l (um) Analista, que é Cyntia Serpa e 01 Diretor, que é
Patrícia Gonçalves e 3 (três) oficiais de Justiça, Gilson Cerqueira dos
Santos, Tomaz Cardoso Hafele e Cássio Murilo Moura da Silva. Ainda no
cartório há uma funcionária da ABADEF, que é a Sra. Evanir de Jesus
Pereira, e também conta, atualmente, com auxílio de estagiários conforme
quadro abaixo com identificação nominal de cada um destes:
Contratados
Voluntários
Ana Lilian dos Santos
Angelo Ribeiro
Iracimara de Deus
lata Oliver
Luca Celani
Jailton Lopes
Thiago Teles
Larissa Moura
Suzane Munique
Luiz Alberto Calheiros
Lorena Barreto
A unidade cartorária não conta mais com a colaboração de jovens aprendizes
porque o contrato expirou. E importante frisar que todos os estagiários de direito,
além de auxiliarem no trabalho do Magistrado Titular, também, auxiliam na
secretaria do cartório, em virtude da falta de servidores. Os estagiários
contratados possuem perfil no sistema SAJ; que a Vara possuía um acervo de
6761 (seis mil e setecentos e sessenta e um) processos, conforme relatório
gerencial da Vara extraído em 28/08/2013, referente ao mês de julho do corrente
ano; Na secretaria da Unidade, verificou-se que os processos estão distribuídos
em estantes identificadas por fase processual, organizados em pilhas, da/s^guinte
forma: 03 (três) estantes de processos para publicaçãojLasuardando .decurso
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prazo com cerca de 450 processos; três estantes para publicar em média 600
processos; duas estantes para certificar, com cerca de 340 processos; uma estante
aguardando cumprimento de diligências com cerca de 150 processos; uma estante
para expedição de documentos com cerca de 300 processos; uma estante de ato
ordinatório com cerca de 100 processos; quatro estantes para triagem, ou seja
identificação dos atos pendentes com cerca de 865 processos e todos essas
estantes estão na secretária do Cartório; na sala de audiência encontramos um
estante para triagem, com cerca de 480 processos, um estante de processos
sobrestados com cerca de 240 processos; um estante também de processos já
publicados para serem arquivados com cerca 55 processos; Na sala dos
Assessores existem cerca de 315 processos conclusos, dentre eles, 75 para
sentença; que todos os processos estão cadastrados no sistema SAJ; que foi
constatado que a Magistrada, Dra. Rita de Cássia Ramos Caralho, ao assumir esta
serventia em 2011, encontrou nesta Vara um acervo de 18.903 processos,
conforme certidão carreada aos autos, e que atualmente no acervo constam
apenas 6722 processos conforme extrato em anexo; que os maiores problemas do
cartório são os seguintes: a) a carência de servidores, sendo agravada com a perda
de 04 (quatro) servidores nos últimos 03 (três) anos, sem reposição; b) acúmulo
nos seguintes atos a serem praticados: certificação de prazo, juntada de petições e
documentos e expedição de documentos; c) constante lentidão do sistema SAJ,
prejudicando especificamente a movimentação dos processos digitais; d) falta de /'
/t
treinamento adequado para a manipulação referente aos processos digitais, o que li
gera um entrave quanto ao cumprimento das ordens judiciais pela Secretaria da
Unidade; e) a estatística não atualiza de forma satisfatória, dificultando o acesso
aos dados cartorários e conseqúentemente um melhor gerenciamento da/Vara,
inclusive, impacta no envio de informações ao (sistem^J/ú^íç/Aberta, do/COT; f)
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que com relação aos processos digitais aponta um dificuldade relativa a
impressão da contra-fé vez que há um gasto considerável de papel pois muitas
vezes há necessidade de impressão do processo integral, g) a falta da substituição
das jovens cidadãs, solicitando medidas para que sejam encaminhadas substitutas;
h) foi constatado a existência de oficial de justiça com um grande número de
mandados em atraso conforme certidão da Diretora de Secretária que segue em
anexo. Após, a Corregedora- Geral da Justiça, Desa. Ivete Caldas Silva Freitas
) deu por encerrada a inspeção e, nada mais havendo, para constar, fiz este
termo,
que
lidy
e
achado
conforme,
vai
devidamente
assinado.
^..............; Divalmir Pires de Alencar Santos , cadastro n°
805.897-0, servidor da Corregedoria Geral da Justiça, digitei a Ata desta
Inspeção.
Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muni7Z--,
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Juíza Titular da 8a Vara dos F&itos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Diretora de Secretaria
Assessor da Juíza Titular.
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