PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DÁ BAHIA
CORREGEDORIA GERAL DÁ JUSTIÇA
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - 5a Av. do CAB, n° 560, sala 312 SUL
Centro Administrativo da Bailia -Salvador- B A. CEP: 41.745-004. Tel: (71) 3372-5094; Fax: 3372-5103
ATAPEINSPECÃQ
14a Vara Cível
Aos 22 dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, nesta cidade de
Salvador, Estado da Bahia, iniciando às 10 horas, nas dependências da 14a Vara
Cível desta Comarca da Capital, sito à sala 207, 2.° andar, do Anexo do Fórum
Ruy Barbosa, onde se encontravam a Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas
Muniz, Corregedora-Geral da Justiça, comigo, abaixo nominado, Dra. Rita de
Cássia M.M.F. Nunes, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral no uso de suas
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atribuições legais, especialmente as contidas no art.89, inciso II do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi procedida INSPEÇAO na
referida serventia, que tem como Juiz Titular, Dr. Joséfison Silva Oliveira, que se
encontrava presente. No Cartório estavam a escrivã, Célia Regina Pereira da
Rocha, as escreventes Rosângela Borges Melo, Jurema Carvalho Oliveira,
Joaquim Borges Martinez e Gilson José Santana Macedo e a assessora do Juiz
Titular, Dr1. Clarissa Medeiros dos Santos. O quadro funcional do Cartório é
composto por Ol(uma) escrivã, 03(três) oficiais de justiça avaliadores e 06(seis)
escreventes, dentre os quais, alSr1. Fernanda Cintia Santos de Menezes está
designada como subescriva, conforme portaria CGJ-150/2013, publicada /nj
Diário Judicial Eletrônico, em 22/03/2013, e a Sr.a Rosângela Borges Melo, mie
A.6Q.16.0/09
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requereu remoção para a comarca de Lauro de Freitas - BA. A serventia conta,
atualmente, com auxílio de 05(cinco) estagiários de direito contratados (Alana
Souza, Janaína Ramos, Juliana Souza, Marina Bispo, Iza Dantas e Paulo
Oliveira); que a serventia não conta mais com a colaboração de jovens aprendizes
porque o contrato expirou. E importante frisar que os estagiários de direito
auxiliam no trabalho do magistrado titular, como também, auxiliam na secretaria
do cartório, desenvolvendo atividades cartorárias (movimentação processual,
expedição de documentos, atendimento ao público), em virtude da falta de
servidores. Os estagiários contratados possuem no sistema SAJ, perfil de
escrevente; que a Vara conta com 7.898 processos, conforme relatório gerencial
da Vara extraído em 22/08/2013; que em função ter assumido, em 31/07/13, a
titularidade da serventia, o magistrado está realizando a inspeção interna, não
podendo precisar o quantitativo de processos por ato processual, em virtude da
reorganização que está sendo realizada na serventia; que, em virtude da inspeção
interna, está implantando o projeto INTEGRAR do Conselho Nacional de Justiça,
dando visibilidade aos processos distribuídos nas prateleiras das estantes, no
intuito de melhorar o espaço físico e a dinâmica da tramitação dos feitos; que as
audiências de instrução estão sendo marcadas para as segundas, terças, quartas e
quintas-feiras, pela tarde, e mutirão de conciliação, às sextas-feiras, pela manhã
(das 08:00 hs às 14:00 hs), salientando o magistrado titular a utilização de
02(duas) estagiárias para auxilar na digitação e elaboração de mandados, termos
de audiências e coleta de depoimentos, devido a falta de servidores; que todos os
processos estão cadastrados no sistema SAJ; que os maiores problemas do
cartório são os seguintes: a) a carência de servidores; b) acúmulo de processos
para certificação de prazo; c) acúmulo \na juntada de.mandados; d) eventual
lentidão do sistema SAJ; e) ha processõsipendentés de digitalizatao, por causa/da
A.60.16.0/D9
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falta de servidores e de equipamentos (scanners e computadores); que, segundo a
escrivã, alguns problemas acima mencionados, já estão sendo sanados com a
inspeção interna. Após, a Corregedora-Geral da Justiça, Desa. Ivete Caldas Silva
Freitas Muniz, deu por encerrada a inspeção e, nada mais havendo, para constar,
fiz este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado.
EU^^Jí^-SS^
, Divalmir P/írès de A. Santos, cadastr/n/ 805.897-0,
servidor da Corregedoria Geral da Ju^^a^di^te^a^vta(cesta insgfeçao.
Desa. Ivete Caldas Silm Frei
Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça
Juiz Titular da 14a Vara Cível
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