Diretoria de Ensino
Região de Ribeirão Preto
Educação Especial
Orientações para os primeiros
dias letivos
2013
Maria Regina Junqueira
PC - NP
Nesse encontro de hoje, desejamos que
todo o nosso potencial de educadores
seja despertado numa resposta ao desafio
que temos de participar na caminhada
por uma escola de boa qualidade e que
trabalha na busca do SER.
Educação Especial - Modalidade de educação
transversal aos níveis e etapas da Educação Básica
Questões
Iniciais
Referenciais de Identificação dos
Alunos na Educação Especial
Tipos de necessidade educacional especial:
1 – múltipla, 2 – cegueira, 3 – baixa visão,
4 – surdez severa/profunda, 5 – surdez
leve/moderada, 6 – surdocegueira, 7 – física (paralisia
cerebral), 8 – física (cadeirante), 9 – física (outros),
10 – síndrome de Down, 11 – mental, 20 – autismo
clássico, 21 – síndrome de Asperger, 22 – síndrome de
Rett, 23 – transtorno desintegrativo da infância,
30 – altas habilidades/superdotação
 Objetivamos propor aos professores que
nas primeiras semanas de aula, façam
levantamento dos alunos que estão na sala
de aula, observando se eles apresentam
alguma necessidade educacional especial
(NEE) para que, posteriormente, a equipe
escolar possa providenciar o apoio
necessário.
 Propor aos professores que em sala de
aula, sejam realizadas rodas de conversa
com os alunos, objetivando possibilitar a
apresentação do grupo e o estabelecimento
de vínculos.
Perguntas
e
Respostas
Pergunta - 1
A Escola pode recusar a
matrícula dos alunos por falta
de condições e/ou de preparo
dos professores ?
Resposta - 1: Não!
A escola não pode recusar matrícula a nenhum
cidadão. A legislação define a educação como
direito do indivíduo, do qual ele e os pais não
podem abdicar.
Da legislação referida constam, dentre outros,
os seguintes documentos:
 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –
LDBEN (lei nº 9.394, de 20/12/1996).
 Resolução SE nº 11/2008, alterada pela Resolução
SE nº 31/2008.
Toda a legislação da Educação Especial pode ser
consultada na página do CAPE na internet
(http://cape.edunet.sp.gov.br), menu legislação.
Pergunta - 2
O que são necessidades
educacionais especiais ?
Resposta - 2
São assim consideradas aquelas necessidades
que exigem métodos, recursos e estratégias
especiais por meio dos quais o aluno tem
acesso ao conhecimento, em vista de
dificuldades de comunicação, visão,
locomoção, ou de dificuldades advindas de
limitação intelectual.
Outras necessidades são originadas do alto
interesse de alguns alunos por assuntos
determinados ou da presença de habilidades
acima da média.
Pergunta - 3
Quem são os alunos com
necessidades educacionais
especiais ?
Resposta - 3
Segundo o documento do MEC “Política Nacional de
Educação Especial na Perspectiva de Educação
Inclusiva”, de 2008, são os alunos com deficiência
visual, auditiva, física, intelectual, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades /
superdotação.
Nestes casos e em outros que implicam em
transtornos funcionais específicos (dislexia, TDAH ),
a Educação Especial atua articulada ao ensino
comum, orientando para o atendimento às
necessidades educacionais especiais desses alunos.
Pergunta - 4
Quando tenho um aluno com
deficiência na minha sala de
aula ou na escola, posso dizer
que este é um “aluno de
inclusão”?
Resposta - 4: Não!
Inclusão é um processo. Tenho que dizer que
existem alunos com necessidades
educacionais especiais – surdos, cegos,
deficientes intelectuais,
deficientes físicos.
A todos eles a escola tem que garantir ensino
de qualidade para uma aprendizagem efetiva.
INCLUSÃO
É o privilégio de conviver e compartilhar com as diferenças.
Estar juntos é se aglomerar, p. ex., no cinema, no ônibus,
em sala de aula, com pessoas que não conhecemos.
Já inclusão é estar com, é interagir com o outro. É a nossa
capacidade de entender e reconhecer o outro.
Inclusão provoca mudanças, revisão de práticas
pedagógicas e a necessidade constante de atualização.
A escola tem que ser o reflexo da vida do lado de fora. O
grande ganho, para todos, é vivenciar a experiência das
diferenças.