Presidente:
Pereira Madeira
Tabela Homologada
Supremo Tribunal de Justiça
3ª Secção
Tabela da Sessão de 21-10-2015 às 10h30m
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Audiência
2/15.2GMLSB-B.S1
Habeas Corpus
Conferência
6819/04.6tdlsb-B.S1
Recurso de
Revisão
Tribunal Origem
Comarca de Lisboa - Lisboa Inst. Central - 1ª
Sec.Ins.Criminal - J5
Proc. 2/15.2GMLSB-B
Comarca de Lisboa - Lisboa Inst. Central - 1ª Secção
Criminal - J24
Proc. 6819/04.6tdlsb-B
Relator
Adjuntos
Ministério
Público
João Silva
Miguel
Manuel Augusto
de Matos
Paulo Sousa
Armindo
Monteiro
Santos Cabral
Mª Cândida
Almeida
Conferência
292/13.5JAAVR.C1.S1
Recurso Penal
Tribunal da Relação de Coimbra
4ª Secção
Santos Cabral Oliveira Mendes
Proc. 292/13.5JAAVR
Conferência
244/14.8GBPMS.S1
Recurso Penal
Comarca de Leiria - Leiria - Inst.
Central - Secção Criminal
Proc. 244/14.8GBPMS
Oliveira
Mendes
Pires da Graça
Recurso
Uniformização de
Jurisprudência
(Penal)
Tribunal da Relação de Lisboa
3ª Secção
Proc. 1/12.6gbalq.l1-A
Raúl Borges
João Silva
Miguel
Recurso Penal
Comarca de Évora - Évora Inst. Central - Sec. Cível e
Criminal - J2
Proc. 134/12.9GDEVR
Manuel
Augusto de
Matos
Conferência
Conferência
1/12.6gbalq.l1-A.S1
134/12.9GDEVR.E2.S1
Intervenientes
Requerente: Sebastian Marius
Flontas
Requerido: Ministério Público
Recorrente: Riccardo Privitera
Recorrido: Ministério Público
Decisão
Indeferido
Denegada a revisão
Recorrente: Fernando Moreira
Dias
Graça Marques
Negado provimento
Recorridos: Ministério Público e
outros
Recorrente: Volodymyr
Provido o recurso do Ministério
Lazarevych
Graça Marques
Público.Negado provimentoao
Recorrido: Ministério Público
do arguido
Armindo
Monteiro
Mª Cândida
Almeida
João Vieira
Recorrente: João Simões
Balata
Recorrido: Ministério Público
Recorrente: Inácio Manuel
Oliveira Almeida
Recorrido: Ministério Público
Rejeitado
Devolvidos os autos à Relação
de Évora.
Lisboa, 20-10-2015
A Oficial de Justiça
1 de 1
Maria Isabel Santos