Supremo Tribunal de Justiça
Descritivo:
Tabela da Sessão de 10-12-2015 10:30
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: Pires da Rosa
Objecto da
Sessão
Adiados para
Audiência
Adiados para
Audiência
Adiados para
Audiência
Adiados para
Audiência
Adiados para
Conferência
Audiências
Audiências
Audiências
Conferências
Conferências
Conferências
14-12-2015 11:29:08
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
António da Silva
Gonçalves
1º - Fernanda
Isabel Pereira
2º - Pires da Rosa
Recorrente: Namorar O
Tejo - Actividades
Hoteleiras Inipessoal,
Lda.
Recorrido: Miguel
António Santos Ferreira
de Almeida
Concedida
António da Silva
Gonçalves
1º - Fernanda
Isabel Pereira
2º - Pires da Rosa
Recorrente: Luis Isidro
Delgado Mendes
Recorrido: Crédito
Agricola Seguros Companhia de Seguros
de Ramos Reais, S.A.
Adiado
Fernanda Isabel
Pereira
1º - Pires da Rosa
2º - Maria dos
Prazeres Beleza
Recorrente: Cultialpiarça
- Sociedade Agrícola,
Lda
Recorrido: Sociedade de
Agricultura de Grupo
Campo de Ourique, Ldª.
Negada
Távora Victor
1º - António da
Silva Gonçalves
2º - Fernanda
Isabel Pereira
Recorrente: José de
Mello Participações Ii,
Aclaração
Sgps, Sa
Indeferida
Recorrente: Petróleos de
Portugal - Petrogal, S.A.
Lopes do Rego
1º - Orlando Afonso
2º - Távora Victor
Recorrente: Exbanho Equipamentos de Banho,
Lda
Recorrente: Abílio
Abrantes Cardoso
Concedida
Recorrente: António
Manuel das Neves
Pereira
Recorrente: Justina
Augusta Pereira Rolo
Recorrente: Adriana
Vicente Cruz Barroso
Recorrido: Companhia
de Seguros Allianz
Portugal, S A
Adiado
3486/12.7TBLRA.C1.S1
Revista
Comarca de Leiria Leiria - Inst. Central Secção Cível - J4 Proc. 3486/12.7TBLRA
203/10.0TBALR.E1.S1Revista
Comarca de Santarém Santarém - Inst. Central
- Secção Cível - J1 Proc. 203/10.0TBALR
3163/08.3TVLSB.L2.S1
R evista
7ª, 8ª e 9ª Varas Cíveis
de Lisboa ( Extinto ) - 7ª
Vara - 1ª Secção - Proc.
3163/08.3TVLSB
Decisão
1º - Távora Victor
2º - António da
Silva Gonçalves
113/07.8TBMNC.G1.S1
R evista
46/13.9TBGLG.S1 Revista
Intervenientes
Recorrente: Maria Elisa
das Dores da Silva
Araújo Monteiro
Recorrido: João José
Adiado
Coelho da Silva Campos
Recorrido: Maria das
Dores Rodrigues da Cruz
Vale da Silva Campos
Comarca de Viana do
Castelo - Monção - Inst.
Local - Sec. Comp. Gen. Orlando Afonso
- J1 - Proc.
113/07.8TBMNC
Comarca de Santarém Santarém - Inst. Central
- Secção Cível - J3 Proc. 46/13.9TBGLG
Adjuntos
1990/07.8TBAGD.C1.S1
Revista
Comarca do Baixo
Vouga ( Extinto ) Aveiro - Juízo do
Comércio - Proc.
1990/07.8TBAGD
496/13.0TBCLD.C1.S1Revista
Comarca de Leiria Leiria - Inst. Central Secção Cível - J1 Proc. 496/13.0TBCLD
Orlando Afonso
1º - Távora Victor
2º - António da
Silva Gonçalves
116/14.6TVPRT.P1.S1Revista
Comarca do Porto Porto - Inst. Central - 1ª
Secção Cível - J7 Proc. 116/14.6TVPRT
António da Silva
Gonçalves
1º - Fernanda
Isabel Pereira
2º - Pires da Rosa
Recorrente: MMBIZ S.A.
Recorrido: Abanca
Corporación Bancaria,
S.A., Sucursal Em
Portugal
Concedida
Juízos de Execução do
Porto ( Extinto ) - 1º
Orlando Afonso
Juízo - 2ª Secção - Proc.
4572/09.6YYPRT-A
1º - Távora Victor
2º - António da
Silva Gonçalves
Recorrente: João Pedro
Carvalho de Oliveira
Lopes
Recorrido: Edmar
Monteiro
Recorrido: Tiago
Monteiro
Aclaração
Indeferida
3º e 4º Juízos Cíveis de
Lisboa ( Extinto ) - 4º
Távora Victor
Juízo - 1ª Secção - Proc.
1946/09.6TJLSB
1º - António da
Silva Gonçalves
2º - Fernanda
Isabel Pereira
Recorrente: Union de
Creditos Inmobiliarios,
Sa-Estab. Cr
Recorrido: Ministério
Público
Aclaração
Indeferida
4572/09.6YYPRTRevista
A.P2.S1
1946/09.6TJLSB.L1.S1Revista
352/12.0TBVPA.G1.S1Revista
Comarca de Vila Real Vila Real - Inst. Central - Fernanda Isabel
Secção Cível - J1 Pereira
Proc. 352/12.0TBVPA
1º - Pires da Rosa
2º - Maria dos
Prazeres Beleza
Recorrente: Costa &
Carreira, Const. Civil e
Obras Públicas, Lda
Recorrido: Sports
Partner - Distribuição e
Fabrico de
Equipamentos
Concedida em
Parte
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2015-12-10 - Supremo Tribunal de Justiça