Supremo Tribunal de Justiça
Tabela Homologada
Descritivo:
Tabela da Sessão de 08-10-2015 10:00
1ª Secção
Objecto da
Sessão
Audiências
Audiências
Audiências
Audiências
Processo
1129/09.5TBVRL-K.S1
85-A/2002.L1.S1
242/04.0TBARL.E1.S2
266/11.0TBLMG.C1.S1
Espécie
Tribunal Origem
Comarca de Vila Real - Vila Real Revista Inst. Central - Secção Cível - J1 Proc. 1129/09.5TBVRL-K
Relator
Paulo de Sá
Comarca de Lisboa Oeste - Cascais Revista Inst. Central - 2ª Secção Cível - J4 - Martins de Sousa
Proc. 85-A/2002
Tribunal Judicial de Arraiolos (
Revista Extinto ) - Secção Única - Proc.
242/04.0TBARL
Comarca de Viseu - Viseu - Inst.
Revista Central - Secção Cível - J2 - Proc.
266/11.0TBLMG
Gabriel Catarino
Gabriel Catarino
1 de 3
Adjuntos
Intervenientes
Decisão
1º - Garcia Calejo
2º - Helder Roque
Recorrente: Cardoso & Companhia
Recorrido: Banco Santander Totta S
A
Recorrido: Ana Alexandrina Machado Negada a revista
Cardoso Costa Monteiro
Recorrido: Machado e Machado Ldª
1º - Gabriel Catarino
2º - Maria Clara Sottomayor
Recorrente: Municipio de Cascais
Recorrido: CARLOS DOS SANTOS
DUARTE
Negada a revista
Recorrido: ILDA DOS ANJOS PINTO
DUARTE
1º - Maria Clara Sottomayor
2º - Sebastião Póvoas
Recorrente: Vítor Manuel de Carvalho
Lopes
Recorrido: Avisévora, Compra e
Venda de Propriedades, Ldº.
Concedida a revista
Recorrido: Maria Isabel Henriques do
Rio Duarte Lopes
Recorrido: Camara Municipal de Mora
1º - Maria Clara Sottomayor
2º - Sebastião Póvoas
Recorrente: Transmezio - Tansportes
Internacionais, Lda.
Recorrido: Lusitânia - Companhia de
Seguros, S.A.
Negada a revista
Recorrido: Companhia de Seguros
Allianz, S.A.
09-10-2015 - 16:51
Supremo Tribunal de Justiça
Tabela Homologada
Descritivo:
Tabela da Sessão de 08-10-2015 10:00
1ª Secção
Objecto da
Sessão
Audiências
Audiências
Conferências
Conferências
Processo
Espécie
284/12.1TBBNV.E1.S1
Comarca de Santarém - Santarém Revista Inst. Central - Secção Cível - J2 Gabriel Catarino
Proc. 284/12.1TBBNV
1085/14.8TbCTBA.C1.S1
Comarca de Castelo Branco Castelo Branco - Inst. Local Revista
Secção Cível - J3 - Proc.
1085/14.8TbCTB-A
691/14.5TTLSB-A.L1A.S1
208/08.0TBPNH.C2.S1
Tribunal Origem
Relator
Maria Clara
Sottomayor
Reclamaç Tribunal da Relação de Lisboa - 4ª
ão - artº Secção - Proc. 691/14.5TTLSB-A.L1- Paulo de Sá
643 CPC A
Comarca da Guarda - Guarda - Inst.
Revista Central - Secção Cível e Criminal - Helder Roque
J1 - Proc. 208/08.0TBPNH
2 de 3
Adjuntos
Intervenientes
Decisão
1º - Maria Clara Sottomayor
2º - Sebastião Póvoas
Recorrente: Pessoa Calado –
Planeamento e Construção Civil, Lda.
Recorrido: Miranda, Silva Silva –
Concedida a revista
Construção Civil, Lda.
1º - Sebastião Póvoas
2º - Alves Velho
Recorrente: Scutvias-Autoestradas
da Beira Interior, S.A.
Recorrido: José Lourenço Roque
Concedida a revista
Recorrido: Elsa Maria da Cruz Farias
Roque
1º - Garcia Calejo
2º - Helder Roque
Recorrente: Adelino Sérgio
Gonçalves Marques
Recorrido: Automóvel Club de
Portugal
1º - Gregório Silva Jesus
2º - Martins de Sousa
Recorrente: Junta Fabriqueira Ou
Fábrica da Igreja P.De Santa Eufemia
Recorrente: Edm-Empresa
Desenvolvimento Mineiro,Sgps,Sa
Recorrido: Rosa Maria Pratas
Indeferida
Romeiro
Recorrido: Luis Carlos Pratas
Romeiro
Indeferida
09-10-2015 - 16:51
Supremo Tribunal de Justiça
Tabela Homologada
Descritivo:
Tabela da Sessão de 08-10-2015 10:00
1ª Secção
Objecto da
Sessão
Conferências
Conferências
Conferências
Processo
2629/08.0TBBCL.G1.S1
896/09.0YXLSB-E.L2.S1
1617/12.6TBSTS.P1.S1
Espécie
Tribunal Origem
Tribunal Judicial de Barcelos (
Revista Extinto ) - 3º Juízo Cível - Proc.
2629/08.0TBBCL
1º e 2ª Juízos Cíveis de Lisboa (
Revista Extinto ) - 1º Juízo - 1ª Secção Proc. 896/09.0YXLSB-E
Comarca do Porto - Santo Tirso Revista Inst. Local - Secção Cível - J2 Proc. 1617/12.6TBSTS
Relator
Gregório Silva
Jesus
Gregório Silva
Jesus
Mário Mendes
3 de 3
Adjuntos
Intervenientes
Decisão
1º - Martins de Sousa
2º - Gabriel Catarino
Recorrente: José Barroso da Costa
Recorrente: Maria Carolina Miranda
Pimenta
Recorrido: Firmino da Silva Garrido
Recorrido: Maria Gomes Lagoela
1º - Martins de Sousa
2º - Gabriel Catarino
Recorrente: Rosa Maria Salema
Nunes Chaves Raimundo
Recorrido: Massa Insolvente de
Deferido
Ramiro Vieira Raimundo
Representada Por Maria T. M. Revés
1º - Sebastião Póvoas
2º - Alves Velho
Recorrente: Conquista Vector Lda
Recorrido: MOTOR TRF REPARAÇÃO AUTOMÓVEL LDA
Recorrido: Axa Portugal, Companhia
de Seguros, S.A.
Confirmado
despacho do
Relator
Não conhecer
objecto do recurso
09-10-2015 - 16:51
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2015-10-08 - Supremo Tribunal de Justiça