Supremo Tribunal de Justiça
Tabela Homologada
Descritivo:
Tabela da Sessão de 27-10-2015 11:00
6ª Secção
Objecto da
Sessão
Audiências
Audiências
Audiências
Audiências
Processo
5729/09.5YYPRT-C.P1.S1
125/04.3TBSAT.C1.S1
1549/10.2TBFLG.P1.S1
2577/05.5TBPMS-P.C3.S2
Espécie
Tribunal Origem
Revista
Comarca do Porto - Porto - Inst. Central 1ª Secção de Execução - J5 - Proc.
5729/09.5YYPRT-C
Revista
Revista
Revista (Comércio)
Relator
Comarca de Viseu - Sátão - Inst. Local Sec. Comp. Gen. - J1 - Proc.
125/04.3TBSAT
Comarca do Porto Este - Felgueiras Inst. Local - Secção Cível - J1 - Proc.
1549/10.2TBFLG
Tribunal Judicial de Porto de Mós (
Extinto ) - 1º Juízo - Proc.
2577/05.5TBPMS-P
Silva Salazar
Nuno Cameira
Nuno Cameira
João Camilo
1 de 2
Adjuntos
Intervenientes
Decisão
1º - Nuno Cameira
2º - Salreta Pereira
Recorrente: Parvalorem, Sa
Recorrido: António José Andrade
Ferreira Martins
Recorrido: Sonia Maria Alves Duarte
1º - Salreta Pereira
2º - João Camilo
Recorrente: António dos Santos
Rodrigues
Recorrido: Leonel de Almeida Costa
Recorrido: Lucinda Moreira Correia
Costa
Recorrido: Júlia Pereira Gomes
Recorrido: Marco António da Silva
Gomes
1º - Salreta Pereira
2º - João Camilo
Recorrente: Carlos José Teixeira
Pereira
Recorrente: Maria Fátima Teixeira da
Costa Barbosa
Anulado o Acordão
Recorrido: Jorge Pinto
da Relação
Recorrido: Maria Flora da Cunha
Francisco
Recorrido: Pedro Jorge da Cunha Pinto
1º - Fonseca Ramos
2º - Fernandes do Vale
Recorrente: Gestifer - Sociedade
Gestora de Participações Sociais,Sa
Recorrido: João Cerejo dos Santos
Concedida
Recorrido: Maria de Lurdes Costa
parcialmente a
Recorrido: João Pedro da Costa Cerejo
Revista
Recorrido: Maria de Fátima da Costa
Santos
Concedida a Revista
Negada a Revista
29-10-2015 - 17:23
Supremo Tribunal de Justiça
Tabela Homologada
Descritivo:
Tabela da Sessão de 27-10-2015 11:00
6ª Secção
Objecto da
Sessão
Processo
Audiências
232/06.8TBMIR.C1.S1
Audiências
293/09.8TBHRT-E.L1.S2
Audiências
Conferências
Conferências
1721/13.3TBVRL.G1.S1
5649/12.6TBLRA-N.C1.S1
1775/11.7TBOLH.E1.S1-A
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Decisão
Revista
Comarca de Coimbra - Coimbra - Inst.
Central - Secção Cível - J3 - Proc.
232/06.8TBMIR
João Camilo
1º - Fonseca Ramos
2º - Fernandes do Vale
Recorrente: Quimitécnica.Com Comércio e Indústria Quimica, S.A.
Recorrido: Maçarico, S.A. - Fábrica de
Conservas Alimentares
Recorrido: Química Farmacêutica
Bayer, S.A.
Revista (Comércio)
Tribunal Judicial da Horta ( Extinto ) Secção Única - Proc. 293/09.8TBHRT-E
João Camilo
1º - Fonseca Ramos
2º - Fernandes do Vale
Recorrente: BANIF - Banco
Internacional do Funchal S A
Júlio Gomes
1º - José Raínho
2º - Nuno Cameira
Recorrente: Vr Granitos, Lda
Recorrido: Granitos Ribeiro, Lda.
Recorrido: Aigra -Associação dos
Industriais do Granito
Recorrido: Alberto Pereira Andrade
Pissara
Recorrido: Aleliv-Consultoria e
Formação, Lda
João Camilo
1º - Fonseca Ramos
2º - Fernandes do Vale
Recorrente: Banco Espirito Santo, S.A.
Recorrente: Sogestalei, Gestão e
Serviços, S.A.
1º - Júlio Gomes
2º - Nuno Cameira
Recorrente: José Augusto Gonçalves
Ramos
Recorrente: Maria Rosa Coelho dos
Santos Gonçalves Ramos
Recorrente: Fernando Vitor de Sousa
Júnior
Recorrido: Gilmar Domingos Girotto
Recorrido: Aparecida Girotto
Recorrido: Antonio Pedro de Brito Dias
Recorrido: Carlos Alberto Pité
Pombinho
Revista (Comércio)
Comarca de Vila Real - Vila Real - Inst.
Local - Secção Cível - J2 - Proc.
1721/13.3TBVRL
Revista (Comércio)
Tribunal Judicial de Leiria ( Extinto ) - 2º
Juízo Cível - Proc. 5649/12.6TBLRA-N
Recurso Uniformização de Olhão - Tribunal Judicial (extinto)
1º
Jurisprudência (Cível)
Juízo, Proc. Nº 1775/11.7TBOLH
2 de 2
Pinto de Almeida
Concedida a Revista
Negada a Revista
Indeferida a
reclamação, digo,
decidido não
conhecer do objecto
do Recurso
Indeferida a
Reclamação.
Mantida a Decisão
que não admitiu o
Recurso para
uniformização de
jurisprudência.
29-10-2015 - 17:23