Presidente:
SANTOS CARVALHO
Tabela Homologada
Supremo Tribunal de Justiça
5ª Secção
Tabela da Sessão de 17-09-2015 às 11:00H
Intervenientes
Decisão
Objecto da Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Ministério Público
Conferência
134/10.3TAOHP.S3
Recurso Penal
Comarca de Coimbra Oliveira Hospital - Inst. Local Sec. Comp. Gen. - J1
Proc. 134/10.3TAOHP
Arménio Sottomayor
Souto de Moura
Odete Oliveira
Conferência
69/14.0GCOAZ-A.S1
Recurso de Revisão
Comarca de AveiroOliveira Azemeis - Inst. Local Secção Criminal
Proc. 69/14.0GCOAZ-A
Manuel Braz
Isabel São Marcos
Maria Cândida Almeida
Conferência
1258/10.2JAPRT-A.S1
Recurso de Revisão
Comarca do Porto Este Penafiel - Inst. Central Secção Criminal - J2
Proc. 1258/10.2JAPRT-A
Helena Moniz
Nuno Gomes da Silva
Graça Marques
Conferência
229/07.0JASTB-A.S1
Recurso de Revisão
Comarca de Setúbal - Setúbal Inst. Central - Secção Criminal
Nuno Gomes da Silva
- J4
Proc. 229/07.0JASTB-A
Francisco Caetano
Odete Oliveira
Conferência
1530/14.2JAPRT.S1
Recurso Penal
Comarca do Porto-Vila do
Conse-Inst. Central-2ª Secção
Criminal-J4
Processo 1530/14.2JAPRT
Nuno Gomes da Silva
Francisco Caetano
Odete Oliveira
Recorrentes: António
Francisco Prieto Alcantara e
outro
Recorrido: Ministério Público
Não provido
Conferência
78/15.2T8VCD.S1
Recurso Penal
Comarca do Porto - Vila do
Conde - Inst. Central - 2ª Sec.
Criminal - J4
Proc. 78/15.2T8VCD
Nuno Gomes da Silva
Francisco Caetano
Maria Cândida Almeida
Recorrente: José Adão Soares
Pereira da Costa
Recorrido: Ministério Público
Provido parcialmente
Recorrente: Afonso José
Figueiredo Sousa da Costa
Recorrido: Ministério Público
Requerente:Tiago Filipe
Oliveira Costa Pinho
Requerido: Ministério Público
Requerente: Agostinho Maria
da Silva Matos
Requerido: Ministério Público
Requerente: Vitor Manuel Pola
dos Santos
Requerido: Ministério Público
Não provido
Não autorizada
Não autorizada
Não autorizada
Lisboa, 16-09-2015
A Escrivã Auxiliar
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Edite Colaço Rafael