Presidente:
Pereira Madeira
Tabela Homologada
Supremo Tribunal de Justiça
3ª Secção
Tabela da Sessão de 08-10-2015 às 10h30m
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjunto
Ministério Público
Conferência
173/14.5PAAMD.S1
Recurso de
Revisão
Comarca de Lisboa Oeste - Amadora
Inst. Local - Secção Criminal- J1
Proc. 173/14.5PAAMD
Santos Cabral
Oliveira Mendes
Paulo Sousa
Conferência
1052/05.2TAVRL-D.S1
Recurso de
Revisão
Comarca de Vila Real - Vila Real Inst.
Central - Secção Criminal - J1
Oliveira Mendes
Proc. 1052/05.2TAVRL-D
Pires da Graça
Conferência
32/13.9JELSB.L1.S1
Recurso Penal
Tribunal da Relação de Lisboa - 5ª
Secção
Proc. 32/13.9JELSB
Pires da Graça
Conferência
3/14.8PBPTM.E1.S1
Recurso Penal
Comarca de Faro - Portimão - Inst.
Central - 2ª Sec.Ins.Criminal - J1
Proc. 3/14.8PBPTM
Conferência
18068/11.2TDPRT.P1.S1
Recurso Penal
Conferência
417/10.2TAMDL.G1.S1
Conferência
198/10.0tagrd-B.S1
Intervenientes
Decisão
Recorrente: António Sérgio Dias
Varela
Recorrido: Ministério Público
Denegada a revisão
Odete Oliveira
Recorrente: Maria das Dores
Gonçalves Maio
Recorrido: Ministério Público
Denegada a revisão
Raúl Borges
João Vieira
Recorrente: Paulino Landim
Mendes
Recorrido: Ministério Público
Negado provimento
Pires da Graça
Raúl Borges
Mª Cândida
Almeida
Tribunal da Relação do Porto
4ª Secção
Proc. 18068/11.2TDPRT
Raúl Borges
João Silva Miguel
Graça Marques
Recorrente: José Cândido Soares
Fernandes
Recorrido: Ministério Público
Recurso Penal
Tribunal da Relação de Guimarães
Secção Penal
Proc. 417/10.2TAMDL
João Silva
Miguel
Manuel Augusto de
Matos
Odete Oliveira
Recorrente: Miguel dos Santos
Castro
Recorrido: Ministério Público
Rejeitado em parte. Negado
provimento no mais
Recurso de
Revisão
Comarca da Guarda - Guarda - Inst.
Local - Secção Criminal - J1
Proc. 198/10.0tagrd-B
Manuel Augusto
de Matos
Armindo Monteiro
Odete Oliveira
Recorrente: Daniel Pereira De
Carvalho
Recorrido: Ministério Público
Denegada a revisão
Recorrente: Nelson Semedo
Landim
Recorrido: Ministério Público
Negado provimento
Rejeitado
Lisboa, 07-10-2015
A Oficial de Justiça
1 de 2
Maria Isabel Santos
Presidente:
Pereira Madeira
Tabela Homologada
Supremo Tribunal de Justiça
3ª Secção
Tabela da Sessão de 08-10-2015 às 10h30m
Objecto da
Sessão
Intervenientes
Decisão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjunto
Ministério Público
Conferência
503/10.9PBSNT-B.S1
Recurso de
Revisão
Comarca de Lisboa Oeste - Sintra Inst. Local - Sec. Peq. Criminalidade
J1
Proc. 503/10.9PBSNT-B
Manuel Augusto
de Matos
Armindo Monteiro
Mª Cândida
Almeida
Recorrente: Ministério Público
Recorrido: Lino Emanuel Almeida
Faria Montes
Autorizada a revisão
Conferência
146/14.8gtcsc-A.S1
Escusa
Tribunal da Relação de Lisboa
3ª Secção
Proc. 146/14.8gtcsc-A
Manuel Augusto
de Matos
Armindo Monteiro
Graça Marques
Requerente: Juiz Desembargador
Vasco Rui Gonçalves Pinão
Martins de Freitas
Requerido: Ministério Público
Indeferido o pedido de escusa
Lisboa, 07-10-2015
A Oficial de Justiça
2 de 2
Maria Isabel Santos