Supremo Tribunal de Justiça
Tabela Homologada
Descritivo:
Tabela da Sessão de 17-11-2015 10:00
1ª Secção
Objecto da
Sessão
Adiados para
Audiência
Audiências
Audiências
Audiências
Processo
2545/10.5TVLSB.L1.S1
34/12.2TBLMG.C1.S1
442/13.1TJVNF.G1.S1
2388/08.6TBAGD.S1
Espécie
Tribunal Origem
Revista
4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis de Lisboa (
Extinto ) - 5ª Vara - 1ª Secção - Proc.
2545/10.5TVLSB
Revista
Revista
Revista
Comarca de Viseu - Lamego - Inst. Local
- Secção Cível - J1 - Proc.
34/12.2TBLMG
Comarca de Braga - Guimarães - Inst.
Central - 2ª Secção Cível - J2 - Proc.
442/13.1TJVNF
Comarca do Baixo Vouga ( Extinto ) Anadia - Juízo de Grande Inst. Cível Juiz 2 - Proc. 2388/08.6TBAGD
Relator
Maria Clara
Sottomayor
Sebastião Póvoas
Paulo de Sá
Garcia Calejo
1 de 4
Adjuntos
Intervenientes
Decisão
1º - Sebastião Póvoas
2º - Alves Velho
Recorrente: Sociedade Imobiliária de
Campolide, Lda
Recorrido: Geo - Projectos
Construções, Lda
1º - Alves Velho
2º - Paulo de Sá
Recorrente: João Augusto Melo de
Morais
Recorrente: Maria Alice Salgueiro
Morais
Recorrido: Maria Patricia Cabral de
Oliveira Pinto
Recorrido: Arlindo Duarte Pinto
Recorrido: Luis Miguel Cabral Oliveira
Recorrido: João Ricardo Cabral de
Oliveira
1º - Garcia Calejo
2º - Helder Roque
Recorrente: Companhia de Seguros
Império-Bonança, S.A.
Recorrido: Miriam Miranda Pinto
Recorrido: Álvaro Mendes Moreira de
Macedo
Recorrido: Maria de Fátima Carvalho
Morim de Macedo
Recorrido: Deolinda de Fátima Alves
Miranda
1º - Helder Roque
2º - Gregório Silva
Jesus
Recorrente: José Manuel Araújo Pinto
Camossa
Recorrente: Carlos Jorge Araújo Pinto
Camossa
Recorrido: Maria Cristina Veiga Ferreira
Gala Marques
Negada a Revista
Recorrido: Fausto Matos Fernandes
Recorrido: José Nunes Faim
Recorrido: Carlos Alberto Costa
Abrantes
Concedida parcialmente a
Revista
Deliberado não conhecer o
recurso
Condedida a Revista
19-11-2015 - 11:38
Supremo Tribunal de Justiça
Tabela Homologada
Descritivo:
Tabela da Sessão de 17-11-2015 10:00
1ª Secção
Objecto da
Sessão
Audiências
Audiências
Audiências
Audiências
Processo
387/12.2TJVNF.P1.S1
1599/05.0TVLSB.L2.S1
5633/11.7tbvng-A.P1.S1
366/12.0TBMDL.P1.S1
Espécie
Revista
Revista
Tribunal Origem
Juizos de Competência Cível de Vila
Nova de Famalicão ( Extinto ) - 2º Juízo
Cível - Proc. 387/12.2TJVNF
7ª, 8ª e 9ª Varas Cíveis de Lisboa (
Extinto ) - 8ª Vara - 1ª Secção - Proc.
1599/05.0TVLSB
Revista
Comarca do Porto - V. N. Gaia - Inst.
Central - 3ª Secção Cível - J2 - Proc.
5633/11.7tbvng-A
Revista
Tribunal Judicial de Mirandela (Extinto), 1ª Juízo - Proc. 366/12.0TBMDL
Relator
Garcia Calejo
Helder Roque
Helder Roque
Martins de Sousa
2 de 4
Adjuntos
Intervenientes
Decisão
1º - Helder Roque
2º - Gregório Silva
Jesus
Recorrente: António José Xavier
Ferreira
Recorrente: Arminda Maria Silva
Ribeiro
Recorrido: Costa & Carneiro, Ldª.
1º - Gregório Silva
Jesus
2º - Martins de Sousa
Recorrente: Luis Fernando Pinmto
Gonçalves
Recorrente: Maria Ana Santos
Gonçalves
Recorrido: Jardim das Laranjeiras Construção e Prom. Imobiliária, Sa
1º - Gregório Silva
Jesus
2º - Martins de Sousa
Recorrente: Manuel Luis Aguiar e
Costa
Recorrente: Silvia do Amparo Lopes
Ricardo
Recorrido: Maria Fernanda dos Santos
Carvalho
Recorrido: António Luís Coelho de
Concedida a Revista
Carvalho
Recorrido: Mariana Filipa Carvalho
Lopes
Recorrido: Cristina Alexandra Oliveira
Carvalho
1º - Gabriel Catarino
2º - Maria Clara
Sottomayor
Negada a Revista
Negada a Revista
Recorrente: João Manuel Pinto Coelho
Recorridos: Manuel José Gomes e
Não conhecer objecto do
Maria de Fátima Quinteiros Pinto
recurso
Gomes
19-11-2015 - 11:38
Supremo Tribunal de Justiça
Tabela Homologada
Descritivo:
Tabela da Sessão de 17-11-2015 10:00
1ª Secção
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Audiências
3352/10.0TBVCD.P1.S1
Revista
Vila do Conde - Tribunal Judicial
(Extinto), - 3ª Juízo Cível - Proc.
3352/10.0TBVCD.P1.S1
Audiências
133/11.8TVPRT.P1.S1
Revista
Comarca do Porto - Porto - Inst. Central 1ª Secção Cível - J4 - Proc.
133/11.8tvprt
Audiências
Audiências
Conferências
761/1998.L1.S1
743/10.0TBCBR.C1.S1
1219/11.4tvlsb.l1-A.S1
Revista
Tribunal de Comarca e de Família e
Menores de Almada (Extinto) 1º Juízo
Competência Cível - Proc. 761/1998
Revista
Comarca de Coimbra - Coimbra - Inst.
Central - Secção Cível - J2 - Proc.
743/10.0TBCBR
Reclamação artº 643 CPC
Tribunal da Relação de Lisboa - 2ª
Secção - Proc. 1219/11.4tvlsb.l1-A
Relator
Gabriel Catarino
Maria Clara
Sottomayor
Maria Clara
Sottomayor
Mário Mendes
Garcia Calejo
3 de 4
Adjuntos
1º - Maria Clara
Sottomayor
2º - Sebastião Póvoas
1º - Sebastião Póvoas
2º - Alves Velho
Intervenientes
Decisão
Recorrente: Companhia de Seguros
Tranquilidade, S. A.
Recorrente: Joana Catarina Carvalho
Lopes e outros
Recorrido: Montepio Crédito Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Recorrido: Rocha Funerária, Lda.
Recorrido: Vitor Gil Moreira Rocha
Concedida parcialmente a
Revista da Autora; Negada a
Revista da Seguradora
Recorrente: Valdemar do Pranto
Gonçalves Santos
Recorrido: Banco BIC Português, S.A.
Concedida a Revista
1º - Sebastião Póvoas
2º - Alves Velho
Recorrente: João Osório Ferro de
Jesus
Recorrente: Henrique dos Santos
Batalha
Recorrido: Carlota Ferreira Luis
1º - Sebastião Póvoas
2º - Alves Velho
Recorrente: Ana Sofia Morais Almeida
Recorrido: Clinica Alergologica Celso
Chieira Lda
1º - Helder Roque
2º - Gregório Silva
Jesus
Recorrente: Luso – Helvète
D’Investissement Pour L’Industrie Et Le
Commerce S.A.
Recorrente: Cyril de Beck Spitzer
Recorrente: Paule Lucienne Aimée
Deferida parcialmente a
Joséphine Grimaldi
reclamação
Recorrido: Caixa de Previdência do
Pessoal Cam.Ferro Benguela
Recorrido: Zona Cómoda Hotels, Lda.
Negada a Revista
Concedida a Revista
19-11-2015 - 11:38
Supremo Tribunal de Justiça
Tabela Homologada
Descritivo:
Tabela da Sessão de 17-11-2015 10:00
1ª Secção
Objecto da
Sessão
Conferências
Conferências
Processo
6272/04.4tbvng.p1.s1-A
3709/12.2YYPRT.P1.S1
Espécie
Recurso
Uniformização
de
Jurisprudência
(Cível)
Revista
Tribunal Origem
Comarca de Vila Nova de Gaia - Trib.
Judicial - Sec. Central - Proc. 37/1997
Juízos de Execução do Porto ( Extinto ) 2º Juízo - 2ª Secção - Proc.
3709/12.2YYPRT
Relator
Helder Roque
Gabriel Catarino
4 de 4
Adjuntos
Intervenientes
Decisão
1º - Gregório Silva
Jesus
2º - Martins de Sousa
Recorrente: Giuseppe Nardi ou Joseph
Nardi
Recorrente: Mario Luigi Fachinetti
Recorrido: Victória Eugénia de La Torre
de Soares
Recorrido: Ângelo Silva e Novo, Ldª
Recorrido: ANGELO FRANCISCO DA
SILVA
Recorrido: REGINA Mº DA ROCHA
NOVO DA SILVA
Recorrido: JOÃO DUARTE DOS
SANTOS COELHO
Recorrido: ANTONIO Mº SOARES
Indeferida a reclamação
NOGUEIRA SILVA E MULHER
Recorrido: BRILHANTINO DA COSTA
PEREIRA
Recorrido: Caixa Economica Montepio
Geral
Recorrido: Massa Insolvente da Hercel Sociedade de Construções Lda.
Recorrido: ALBERTO OLIVEIRA DA
SILVA E MULHER
Recorrido: JOAQUIM FERNANDO P.
M. FERREIRA E MULHER
1º - Maria Clara
Sottomayor
2º - Sebastião Póvoas
Recorrente: Liga Portuguesa de de
Futebol Profissional (C.A/L.P.F.P.)
Recorrido: Associação Portuguesa de
Casinos
Recorrido: Sociedade Figueira Praia,
S.A.
Recorrido: Iti - Sociedade de
Investimentos Turisticos Na Ilha da
Madeira, S.A.
Recorrido: Varzim Sol - Turismo, Jogo
e Animação, S.A.
Indeferida a reclamação
19-11-2015 - 11:38