Profa. Dra. Valéria Rueda Elias Spers
ELEMENTOS DA GESTÃO RESPONSÁVEL PARA A SUSTENTABILIDADE
Fonte: HSM Management (2008, p. 90)
QUEM SÃO OS SEUS STAKEHOLDERS?
Fonte: Almeida (2003)
LIGANDO OS PONTOS
Criando Valor Sustentável
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tripé da sustentabilidade empresarial
Baseia-se nos princípios de transparência (Disclosure), eqüidade (Fairness), prestação
de contas (accountability) e ética (Compliance).
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (2001) define da seguinte forma:
São as práticas e os relacionamentos entre os acionistas/cotistas, conselho de
administração, diretoria, auditoria independente e conselho fiscal, com a finalidade de
otimizar o desempenho da empresa e facilitar o acesso ao capital.
Koehn (2001): governança corporativa
É a arte de governar empresas de forma que se busque os interesses de longo prazo da
empresa e de seus stakeholders. Tendo em vista que as firmas não podem existir sem o
suporte destes stakeholders, as empresas bem governadas consistentemente atuam no
sentido de atender às demandas de seus empregados, clientes, acionistas e comunidade
em geral.
Dimensões-chave de valor para o acionista
HART, 2004.
A corporate governance é para assegurar que as empresas apresentam melhor
performance, melhor monitoramento e proteção dos investidores. (MARQUES,2007)
No modelo anglo-saxónico, os acionistas estão longe da empresa, mas nos Estados
Unidos as administrações são dominadas pela gestão, e existe algum conflito real
entre o CEO (Chief Executive Officer) e o Presidente
A governança corporativa pode ser descrita como os mecanismos ou princípios
que governam o processo decisório dentro de uma empresa.
Governança corporativa é um conjunto de regras que visam minimizar os
problemas de agência
Atualmente, em grande parte das organizações, a propriedade está separada da
gestão.
O controlador (principal) nomeia uma diretoria profissional (agente) para gerir a
firma.
Este modelo de gestão acaba por criar uma assimetria informacional entre as
partes, o gestor possui informações que o proprietário não. Como na maioria das
vezes os interesses das partes são distintos, existe a possibilidade de uma ação
oportunista por parte do administrador, configurando o chamado conflito de
agência.
TEORIA DA AGÊNCIA
A teoria do agente principal ou da agência é uma das principais vertentes da Teoria dos
Contratos, juntamente com a teoria dos custos de transação, e relaciona-se não apenas
com a ocorrência de assimetria de informações entre os agentes, mas também com o
direito de propriedade e os contratos.
O direito de propriedade possui efeitos em termos de incentivo, ao passo que o problema
do agenciamento, por exemplo, relaciona-se com a cessão de direito de decisão ao agente
por parte do principal.
A teoria da agência ganha importância na medida em que contém os elementos básicos,
com os quais lidam os contratos inter e intra-organizações
Segundo Thomsen e Pedersen (1997), a estrutura de propriedade é um dos principais
determinantes da governança corporativa. Como salienta Williamson (1996), existem seis
razões para tal, a saber:
a) a concentração da propriedade por parte de grandes acionistas irá incentivá-los a
tomar uma posição ativa, com interesse no desempenho da firma e na implementação
de mecanismos de monitoramento dos administradores, isto é, farão valer sua voice,
ao invés de possuírem estratégias de saída;
b) o fato de os administradores deterem ações irá afetar os incentivos que estes possuem
para maximizar o valor para os acionistas, ao invés de desenvolverem objetivos próprios;
c) a identidade dos proprietários é um indicativo de suas prioridades, como, por exemplo,
as empresas estatais que seguem, em boa medida, diretrizes políticas;
Estrutura de propriedade é um dos principais determinantes da governança corporativa
cont..
d) segundo a teoria de finanças, os acionistas/proprietários que possuem portfólios
diversificados não serão avesos a uma postura de maior risco por parte da firma, ao
passo que proprietários com uma parcela significativa de sua riqueza em uma única firma
tendem a propor estratégias corporativas de baixo risco;
e) liquidez da propriedade irá afetar a preferência temporal dos proprietários e o
comportamento de investimentos das corporações; e
f) as estruturas de propriedade integrada (hierarquias) podem reduzir os custos de
coordenar transações com alto grau de especificidade dos ativos.
Pilares fundamentais:
 Os direitos dos acionistas.
 O tratamento equitativo dos acionistas.
 O papel dos terceiros fornecedores de recursos.
 Acesso e transparência da informação.
 A responsabilidade da diretoria e do conselho de administração.
A evolução de princípios é tão ampla que abarca outros temas, como os métodos
alternativos de solução de conflitos, a responsabilidade social da empresa, as
políticas de e-governance e o meio ambiente das empresas, etc.
Boa governança corporativa nos setores público e privado requer:
Uma clara identificação e articulação das definições de responsabilidade;
 Uma compreensão real das relações existentes entre os stakeholders (partes
interessadas) da organização e outros interesses para controlar os seus recursos e dividir
resultados; e
Sustentação da gestão, particularmente do nível superior.
Três condições necessárias se fazem presentes:
a) o agente dispõe de vários comportamentos possíveis para serem adotados, ou
seja, em uma corporação, por exemplo, os administradores são aqueles que,
efetivamente, detêm o controle sobre os ativos da firma, podendo empregá-los
de distintas maneiras;
b) a ação dos agentes/administradores afetam não apenas seu próprio bem-estar
(estabilidade, crescimento), mas também do principal/acionistas controladores
(valorização das ações, dividendos); e
c) as ações do agente dificilmente são observáveis pelo principal, havendo assimetria
informacional entre as partes
Para a Nova Economia Instituicional (NEI) e para a Economia das Organizações a firma é tida
como uma estrutura de governança (WILLIAMSON,1996) ou mesmo um nexus de contratos
(JENSEN E MECKLIN, 1976).
A firma, enquanto uma estrutura de governança, tende a internalizar transações à medida que
estas requerem ativos específicos.
Assim, da mesma forma que as transações diferem em seus atributos (freqüência, incerteza,
grau de especificidade), as estruturas de governança, variam em seus custos de operação e
competências, como, por exemplo, entre a firma e o mercado.
A questão, segundo Williamson, é alinhar as transações com as correspondentes estruturas de
governança (hierárquica, contratual ou mercado), de modo a mitigar os custos de transação.
Existe uma diferença fundamental entre a governança familiar e a corporativa, esta última exercida na
administração dos negócios. Aqueles que gerem exclusivamente as empresas, executivos profissionais
ou membros da família, possuem como único propósito obter resultados econômicos e financeiros
positivos, com sustentabilidade, preservando o patrimônio a longo prazo. Não se trata de meta, sim de
obrigação. Já a gestão da família tem como compromisso o conforto e a harmonia. O patrimônio deve
servir a um bem imaterial intangível que é o conforto familiar, respeitando as individualidades de seus
membros.
Pode-se dividir os sistemas de Governança Corporativa no mundo em:
Outsider System (acionistas pulverizados e tipicamente fora do comando diário das operações
da companhia)
Sistema de Governança anglo-saxão (Estados Unidos e Reino Unido):
- Estrutura de propriedade dispersa nas grandes empresas;
- Papel importante do mercado de ações na economia;
- Ativismo e grande porte dos investidores institucionais;
- Foco na maximização do retorno para os acionistas (shareholder oriented).
Insider System (grandes acionistas tipicamente no comando das operações diárias
diretamente ou via pessoas de sua indicação)
Sistema de Governança da Europa Continental e Japão:
- Estrutura de propriedade mais concentrada;
- Presença de conglomerados industriais-financeiros;
- Baixo ativismo e menor porte dos investidores institucionais;
- Reconhecimento mais explícito e sistemático de outros stakeholders não-financeiros,
principalmente funcionários (stakeholder oriented).
Fonte: http://www.ibgc.org.br/CodigoMelhoresPraticas.aspx
Nesse contexto, verifica-se que os princípios básicos de governança corporativa, estabelecidos
pelo IBGC (transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa) podem
ser aplicados às entidades públicas.
Princípios de governança basilares a uma gestão pública eficiente e de resultados. São :
transparência - além da obrigação de informar, a administração deve cultivar o desejo de
informar. Para Slomski (2005) a LRF (Leis de Responsabilidade Fiscal) induz o gestor público
à transparência de seus atos. A informação dos atos da administração evidencia o desejo da
produção de simetria informacional entre o Estado e a sociedade
equidade - caracteriza-se pelo tratamento justo e igualitário de todos os grupos
minoritários, sejam do capital ou das demais partes interessadas (stakeholders), como
colaboradores, clientes, fornecedores ou credores. A equidade na gestão pública deve
pautar-se por políticas e ações dos governantes que produzam a equidade entre os
habitantes que compõem a sociedade local, a fim de produzir o bem-estar social
(Slomski, 2005);
prestação de contas - os agentes da governança corporativa devem prestar contas
de sua atuação a quem os elegeu, e responder integralmente por todos os atos que
praticarem no exercício de seus mandatos. Segundo Slomski (2005), o cumprimento
desse princípio na gestão pública é essencial não só com relatórios exigidos pela
legislação, mas também com instrumentos que facilitem a transparência dos atos;
responsabilidade corporativa - conselheiros e executivos devem zelar pela
perenidade das organizações (visão de longo prazo, sustentabilidade) e, portanto,
devem incorporar considerações de ordem social e ambiental na definição dos
negócios e operações. Responsabilidade corporativa é uma visão mais ampla da
estratégia empresarial, contemplando todos os relacionamentos com a comunidade
em que a sociedade atua
Segundo Barret (2003) por se tratar de recurso público as informações devem ser exibidas
amplamente, demonstrando as ações que estão sendo tomadas pelos gestores públicos.
Para o autor, a transparência é essencial para uma boa governança;
Integridade - segundo Marques (2007) integridade tem a ver com honestidade e
objetividade, essenciais para a gestão dos recursos públicos. Logo, depende da eficácia dos
controles estabelecidos e dos padrões pessoais e profissionalismo dos indivíduos dentro da
organização pública;
Compromisso - as melhores práticas de governança pública requerem um forte
compromisso de todos os participantes para poder implementar os princípios da boa
governança. Isso exige boa comunicação, conduta ética, gestão de riscos, relacionamento
com o cidadão e prestação de serviço de qualidade (MARQUES, 2007).
Modelo de Formação de Reputação Corporativa
Fonte: Pinheiro Machado e Zylbersztajn, 2004, adaptado de Frombrun,1996.
Em essência, o capital reputacional de uma empresa é formado por várias
dimensões que moldam a imagem de uma determinada corporação.
Algumas mais evidentes são:
a própria qualidade dos produtos que a empresa oferece;
os seus serviços agregados, as práticas comerciais com clientes,
fornecedores, instituições de crédito;
práticas internas de recursos humanos,;
capacidade de inovação tecnológica, entre outras.
São os fatores que tradicionalmente conferem boa reputação e trazem
vantagens competitivas sustentáveis às empresas no longo prazo.
Na visão de Brickley et. al. (2000, p.2):
... a reputação da empresa para o comportamento ético, incluindo sua
integridade percebida em lidar com clientes, fornecedores e outras partes,
é parte do valor de seu nome (brand name capital); desta forma, isto é
refletido em sua avaliação (assim como o capital humano individual é
baseado em parte em sua reputação para o comportamento ético). Neste
sentido,
incentivos
mercados
privados
propiciam
potencialmente
importantes
para o comportamento ético, ao imporem custos em
organizações e indivíduos que rompem padrões éticos estabelecidos
Fombrun (op.cit.) define a reputação corporativa como a “reação afetiva
ou emocional líquida” (boa ou má, fraca ou forte) de clientes
investidores,fornecedores, empregados e o público em geral diante do
nome da empresa. A identidade corporativa é definida como o conjunto
de princípios e valores dos gestores e funcionários da empresa.
Os fatores que levam à construção da reputação, de acordo com Fombrun
(op.cit.), podem ser agrupados em 4 constituintes:
credibilidade, qualidade, responsabilidade e confiança.
O autor associa qualidade/confiabilidade aos consumidores/clientes, isto é,
à percepção sobre os produtos e serviços oferecidos pela empresa.
A credibilidade está associada aos investidores e fornecedores, no
cumprimento de contratos.
A confiança está relacionada com o público interno constituinte da
empresa, ou seja, com a sua percepção da solidez e integridade da
empresa.
A responsabilidade, finalmente, associa-se ao papel da empresa na
comunidade em sentido mais amplo.
Butler (1999) defende que nas entidades públicas a aplicação prática da governança
corporativa envolve os seguintes aspectos:
 Separação dos papéis do Presidente e do Diretor Executivo;
 Um conselho que tenha a maioria de diretores não-executivos;
 Criação de um comitê de auditoria com membros não-executivos;
 Proteção da independência dos auditores externos;
 Manutenção de padrões de relatórios financeiros;
 Adoção de códigos de ética da organização;
 Instruções para conduta dos diretores, que particularmente prevejam a inexistência de
conflitos e divulguem os benefícios;
 Identificação do risco e gestão do risco.
O processo de governança corporativa pode ser pensado como tendo quatro
atividades principais. Assim:
Ação executiva – envolvimento em decisões executivas cruciais;
Direção – Formulação da direção estratégica para o futuro da organização a longo
prazo;
Supervisão – Monitoramento e vigilância da performance da gerência; e
Accountability – Reconhecimento das responsabilidades daqueles que legitimamente
procuram pela responsabilidade.
Referências Bibliográficas
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