GOVERNANÇA CORPORATIVA
Conceitos e Prática
Agenda
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Conceito básico
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Origens e evolução
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Benefícios para as empresas
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Interação de conhecimentos e responsabilidades
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Código de melhores práticas de GC
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Ouvidoria: uma questão de governança
Conceito básico
Governança Corporativa
é o sistema pela qual as sociedades são dirigidas e
monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre
Acionistas/Cotistas, Conselho de Administração, Diretoria,
Auditoria Independente e Conselho Fiscal.
As boas práticas de governança corporativa têm a
finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu
acesso ao capital e contribuir para sua perenidade – IBGC
Governança Corporativa
OU SEJA
trata do governo estratégico da empresa,
da articulação e da distribuição do poder
entre as partes com direitos de
propriedade e os responsáveis pela gestão
Origens e evolução
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CORPORATE GOVERNANCE:
arranjos institucionais que regem as relações entre acionistas e a
administração da empresa.
•
Comitê CADBURY – 1992 – Inglaterra :apresentou ao Banco da
Inglaterra recomendações focadas no controle e na prestação de
contas dos conselhos e o papel dos auditores;
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OCDE: diretrizes de governança
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Fundo de pensão LENS
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Lei SARBANES-OXLEY
GOVERNANÇA CORPORATIVA
GOVERNANÇA CORPORATIVA
LEI SARBANES-OXLEY
LEI SARBANES-OXLEY
FUNDO LENS
FUNDO LENS
RELATÓRIO CADBURY
RELATÓRIO CADBURY
OCDE
OCDE
LEI SARBANES-OXLEY
4 PRINCÍPIOS:
1. Conformidade legal e ética
1. Adequada administração e prestação responsável de contas
2. Adequada transparência e veracidade
3. Senso de propósito e de justiça
Benefícios para as empresas
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Maior facilidade na identificação, tratamento e operacionalização
das questões estratégicas;
•
Consolidação de amplo e otimizado modelo de gestão na empresa;
•
Melhor interação com as partes interessadas;
•
Equidade de tratamento junto aos diversos públicos;
•
Consolidar maior nível de atratividade no mercado;
•
Maior segurança na transparência de informações;
•
Consolidação de novas abordagens éticas e RS;
•
Estruturação de novos conhecimentos
Interação de conhecimentos e
responsabilidades
Visão
Valores
Macropolíticas
Diretrizes
Conselho de
Administração
Informações estruturadas
Objetivos alcançados
Principais projetos
Diretoria
Executiva
Missão
Cenários
Objetivos
Políticas
Modelo de gestão
Estrutura organizacional
Premissas orçamentárias
Gerências
Metas
Estratégias
Projetos
Código das melhores práticas GC
CÓDIGO DAS MELHORES PRÁTICAS DE GOVERNANÇA
•
O IBGC publica desde 1999 um Código de Boas Práticas de
Governança. Está na sua quarta edição-setembro 2009.
•
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Princípios básicos do Código:
–
Transparência
–
Equidade
–
Prestação de contas
–
Responsabilidade Corporativa
Estrutura do Código:
–
PROPRIEDADE
–
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
–
GESTÃO
–
AUDITORIA INDEPENDENTE
–
CONSELHO FISCAL
–
CONDUTA E CONFLITO DE INTERESSE
Ouvidoria: uma questão de governança
OUVIDORIA
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Comunicação
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Porta de entrada à parte interessada: CLIENTE
•
Porta de entrada à parte interessada: PODER PÚBLICO
•
Transparência
•
Melhores práticas de GC
•
Prestação de contas
•
Equidade
PROPRIEDADE
•
Propriedade
•
Conceito: uma ação = um voto
•
Acordos entre Sócios
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Registro de Sócios
•
AGE/Reunião de Sócios
•
Aquisição de controle
•
Condições de saída de Sócio
•
Uso de informação privilegiada
•
Arbitragem
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
•
Conselho Consultivo
•
Número de membros
•
Conselheiros independentes, externos e internos
•
Qualificação dos conselheiros
•
Mandato
•
Remuneração
•
Orçamento do Conselho
•
Competências
•
Regimento Interno
•
Comitês
GESTÃO
•
Competências do CEO
•
Relacionamento com as partes interessadas
•
Transparência
•
Relatório Anual
•
Controles internos
•
Código de Conduta
•
Remuneração
AUDITORIA INDEPENDENTE
•
Parecer dos Auditores
•
Contratação e remuneração
•
Recomendações dos Auditores
•
Contratação e independência
•
Serviços extra-auditoria
•
Normas profissionais de auditoria
CONSELHO FISCAL
•
Composição
•
Agenda de trabalho
•
Relacionamento com sócios
•
Relacionamento com o Comitê de Auditoria
•
Relacionamento com os Auditores Independentes
•
Relacionamento com a Auditoria Interna
•
Remuneração
•
Pareceres do CF
CONDUTA E E CONFLITO DE INTERESSES
•
Código de Conduta
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Conflitos de Interesse
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Operações com as partes interessadas
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Discussões e deliberações