do
Município
Castanhal-Pará, de 13 a 20 de novembro de 2014.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Milton Campbell Campos
Vice-Prefeito
Lélia Cristina Nascimento da Silva
Chefe de Gabinete
Luiz Carlos Pina Mangas Júnior
Procurador Geral do Município
Marcos Sérgio Bezerra Nobre
Finanças
Alessandro da Silva Amaro
Administração
Nelson Francisco Montoril de Araújo Lemos
Obras e Urbanismo
Maria Alice Leal
Saúde
Francisco Gilberto Pereira Correa
Meio Ambiente
Francisco Gomes da Silva
Agricultura
Nélio Nazareno Amorim da Silva
Educação
Hélio Paes Pereira Júnior
Esporte e Lazer
André Magnago
Infraestrutura e Desenvolvimento
Paula Cristina Nobre Titan
Assistência Social
André Luiz da Silva Nascimento
Planejamento e Gestão
Karla Eliza Correa Barros
Suprimento e Licitação
Antonio Maria Cavalcante Barbosa
Indústria e Comércio
Ocila do Socorro Azevedo da Silva
Habitação
Talita Reis Magalhães
Transportes e Trânsito
Edson Marques da Silva
Comandante da Guarda Municipal
Amilcar Queiroz Carneiro
Fundação Cultural de Castanhal
I
P
M
C
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL
Jorge Salles
Presidente do IPMC
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Ronilson Correa de Sena
Presidente
Nivan Setúbal Noronha
1º Vice Presidente
Rosimar Possidônio do Nascimento
2º Vice Presidente
Vânia Nascimento da Silva
1º secretário
Luciana Castanheira Sales
2º secretário
José Raimundo Albuquerque Gadelha
3º secretário
Maria Izabel Santos da Silva
4º secretário
Diário Oficial
Responsabilidade:
Secretaria Municipal de Administração
de
Ano XIX
CONCURSO PÚBLICO – 2012
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº015/2014
Castanhal
Edição nº 297
20 Pág.
Favacho Filha
Marineth Ferreira Alves
Art. 2º - Os demais segmentos e seus
respectivos representantes permanecem sem
alteração, mantendo-se a ordem contida no Decreto
Nº 077/13, de 02 de dezembro de 2013.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor com efeito
retroativo a 11 de setembro de 2014, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 19 de
novembro de 2014.
O Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan, Prefeito
de Castanhal, no uso de suas atribuições legais,
com amparo no Subitem 1.3 do Edital
Nº001/2012, combinando com o Capítulo II,
Seção III, da Lei Municipal Nº003/99, para
provimento de cargos para o Quadro Permanente
desta Prefeitura, CONVOCA os candidatos
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
classificados abaixo relacionados, para se
Prefeito Municipal
apresentarem no prazo máximo de 20 (Vinte)
dias úteis, no período de 18 de novembro a 16 de
Alessandro da Silva Amaro
dezembro de 2014, no local neste definido, no
Secretário de Administração
horário de 07:00 às 13:00 horas, munidos dos
documentos descritos no anexo deste Edital de
Convocação (originais e fotocópias).
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO–Av. Barão do Rio Branco,
PORTARIA Nº 3.047/14,DE 19/11/2014
2232–Centro–Prédio da Prefeitura.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
FISCAL DE OBRAS
CASTANHAL,
NO
USO
DA
ATRIBUIÇÃO
1-Charles Claudino Sa Da Silva; 2-Rafael
QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117
Rodrigues De Sousa Cavalcante; 3-Helio
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA
Augusto Cardoso Saraiva Junior; 4-Joao Paulo
DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Silva E Silva; 5-Francisco Willame De Morais
Art. 1º - Exonerar o Senhor HELDER JOSÉ
Filho; 6-Antonio Alan Nogueira Oliveira.
PRESTES DE BRITO, ocupante do cargo
Castanhal-PA, 17 de novembro de 2014.
comissionado de Diretor Clínico do Hospital
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Municipal Drª. Maria Laíse Moreira Pereira
Prefeito Municipal
Lima, com lotação na Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com
efeito retroativo a 14 de novembro de 2014,
revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº047/14, DE 19/11/2014
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
Palácio Maximino Porpino da Silva, 19 de
CASTANHAL,
PAULO
SÉRGIO novembro de 2014.
RODRIGUES TITAN, NO USO DE SUAS
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Prefeito Municipal
Considerando a Ata de votação realizada na
Alessandro
da Silva Amaro
categoria Conselho Municipal de Educação de
Secretário
de
Administração
Castanhal para a substituição de titular e suplente no
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do PORTARIA Nº 3.056/14,DE 19/11/2014
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO
Educação–FUNDEB;
QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117
E, considerando o recebimento do Ofício
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA
Nº07/2014/FUNDEB/SEMED/PMC, datado de 11 de
DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
novembro de 2014, do Conselho Municipal de
Art. 1º - Exonerar a Senhora MÁRCIA
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de VALÉRIA DE MELO E SILVA ROLO, ocupante do
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica cargo comissionado de Assessora Jurídica, com
e Valorização dos Profissionais da Educação – lotação na Procuradoria Geral do Município.
FUNDEB,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com
D E C R E T A:
efeito retroativo a 14 de novembro de 2014,
Art. 1º - Nomear, de acordo com alteração revogadas as disposições em contrário.
instruída
pelo
Conselho
Municipal
de
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Palácio Maximino Porpino da Silva, 19 de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação novembro de 2014.
Básica e Valorização dos Profissionais da
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Educação–FUNDEB, concernente a substituição dos
Prefeito Municipal
representantes da categoria abaixo.
Alessandro
da Silva Amaro
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário
de
Administração
DE CASTANHAL
Titular: Ocila da Silva Suplente:
Antonia