do
Município
de
Castanhal-Pará, de 06 a 12 de abril de 2013.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Milton Campbell Campos
Vice-Prefeito
Paula Cristina Nobre Titan
Chefe de Gabinete
Luiz Carlos Pina Mangas Júnior
Procurador Geral do Município
Marcos Sérgio Bezerra Nobre
Finanças
Alessandro da Silva Amaro
Administração
Milton Campbell Campos
Obras e Urbanismo
Maria de Fátima Motta Salles
Saúde
Francisco Gilberto Periera Correa
Meio Ambiente
José Ferreira Nobre Junior
Agricultura
Nélio Nazareno Amorim da Silva
Educação
Hélio Paes Pereira Júnior
Esporte e Lazer
André Magnago
Infraestrutura e Desenvolvimento
Liane Cristina Bezerra Nobre Titan
Assistência Social
André Luiz da Silva Nascimento
Planejamento e Coordenação Geral
Karla Eliza Correa Barros
Suprimento e Licitação
Antonio Maria Cavalcante Barbosa
Indústria e Comércio
Ocila do Socorro Azevedo da Silva
Habitação
Nelson Francisco Montoril de Araújo Lemos
Transporte e Trânsito
Romildo Márcio Ramos da Costa
Comandante da Guarda Municipal
Benedito José Santiago da Silva
Fundação Cultural de Castanhal
Ano XIX
Atos do
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PORTARIA Nº1. 363 /2013, 10/04/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL,
NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE
CONFERE A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO RESOLVE:
Art. 1º - Distratar o contrato temporário dos
servidores abaixo relacionados, com lotação na
Secretaria Municipal de Saúde.
Ana Paula Nogueira de Sousa
Enfermeira/Instrutora
Cleide Monteiro de Oliveira
Coord. Saúde Mental
Odaísa Maria Silva do Vale
Aux. Coord. Apoio Adm.
Reinaldo de Sousa da Costa
Motorista
Francisca Maria da Conceição
Reis
Aux. de Enfermagem
Maria Lucia Moreira de Sales
Agente Administrativo
Maria Eliane Moreira Sales
Agente Administrativo
Luiz Augusto Fialho Silva
Tec. de Nível Superior
Djalma Ferreira da Costa
Tec. de Nível Superior
Elis Regina Soares da Silva
Tec. de Nível Médio
Jose Ronaldo Teixeira de Souza
Odontologo
Rodrigo da Silva Cardoso
Farmacêutico
Silvia Maria Lemos Lopes
Odontologo
Maria Edileuza M Silva Melo
Servente
Presidente do IPMC
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Prefeito Municipal
P
M
C
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL
Jorge Salles
Regina de Fátima da Silva Rodrigues
Presidente
Nivan Setúbal Noronha
Vice Presidente
José Arledo Marques de Souza
1º Secretário
Celso Saliba Ribeiro
2º secretário
Sérgio Leal Rodrigues
1º Suplente
Edivam Sousa Damasceno
2º Suplente
Diário Oficial
Responsabilidade:
Secretaria Municipal de Administração
Edição nº223
12 Pág.
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 001/139/DA/CM/2013
Contrato: 005/2013
DECRETO Nº 034/13, DE 10/04/2013.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
Contratado:JOSÉ ACÁCIO DE SOUZA MORAES ME.
CASTANHAL, no uso da atribuição
Referente: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO
que lhe confere o artigo 117 Parágrafo
Valor do Contrato: R$50.258,00 (CINQUENTA MIL,
Único da Lei Orgânica do Município,
DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS )
resolve:
Período do Contrato: Até 31/12/2013
Art.
1º - Exonerar o Senhor MILTON
Assinatura: 18/02/2013
Signatários: Pelo Contratante: Regina de Fátima da CAMPBELL CAMPOS, do cargo comissionado de
Secretário Municipal de Obras.
Silva Rodrigues, Vereadora/ Presidenta
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
Pela Contratada: José Acácio de Souza Moraes
de sua publicação no Diário Oficial do
Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva,
10/04/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 10
de abril 2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 10/04/ 2013
I
Castanhal
Engº Paulo Sergio Rodrigues Titan
PORTARIA Nº 1.367/13, DE 10/04/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL,
no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 117 Parágrafo Único da Lei Orgânica
do Município, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido a Senhora REJANI
DO SOCORRO MOREIRA DA SILVA, do cargo comissionado
de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no Diário oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 10/04/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
DECRETO Nº 035/13, DE 12/04/2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CASTANHAL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 117 Parágrafo
Único da Lei Orgânica do Município,
resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido a Senhora
MARIA DE FÁTIMA MOTA SALLES, do cargo
comissionado de Secretária Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial do
Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva,
12/04/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
DECRETO Nº 036/13, DE 12/04/2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CASTANHAL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 115 da Lei
Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Nomear o Senhor MILTON
CAMPBELL CAMPOS, para exercer o cargo
comissionado de Secretário Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial do
Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva,
12/04/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Alessandro da Silva Amaro
Prefeito Municipal
Secretário de Administração
Alessandro da Silva Amaro