Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 07-10-2013 11:00
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: José Manuel Saporiti Machado da Cruz Bucho
Objecto da
Sessão
Adiados para
Conferência
Processo
Espécie
293/06.0GBVLN.G1 Recurso Penal
Tribunal Origem
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 293/06.0GBVLN
Relator
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
Adjuntos
Intervenientes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Manuel
Dantas Gomes Pais Lopes
Recorrido: Maria Irene da
Ponte Lourenço Calisto
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
1980/07.0TAGMR
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Ministério
Público
Recorrente: Maria
Grancinda Duarte
Recorrido: Eva Luzia da
Silva Magalhães Martins
Recorrido: Manuel Vieira
Duarte
Recorrido: Clementina dos
Santos
Recorrido: António Carlos
Duarte Ferreira
572/10.1PBGMR.G1 Recurso Penal
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 1ª
Vara - Proc.
572/10.1PBGMR
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: José Monteiro
Recorrido: Ministério
Público
Adiados para
Conferência
493/10.8GBVLN.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 493/10.8GBVLN
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Júlio
Gonçalves Pereira
Recorrido: Nelson Sousa
Fernandes
Adiados para
Conferência
2253/11.0PBBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga 2º Juízo Criminal - Proc.
Ana Teixeira
2253/11.0PBBRG
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: José Alberto
Alves Trabulo
Recorrido: Lisete Marina
de Moura e Silva
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Mmª. Juiz do
1º. Juízo Criminal da
Comarca de Barcelos
Recorrido: Fábio Manuel
Oliveira Faria
Recorrido: Bruno Flores
Campos
Recorrente: Maria Pinheiro
Gonçalves
Recorrido: Eduardo Rui
Lourenço Evangelista
Recorrido: Maria do Carmo
Oliveira Cruz Evangelista
Adiados para
Conferência
1980/07.0TAGMR.G1 Recurso Penal
Adiados para
Conferência
1340/12.1tabcl-A.G1 Escusa (Penal)
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
1340/12.1tabcl-A
Aditados para
Conferência
232/06.8tamnc-B.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Monção - Secção Única Proc. 232/06.8tamnc-B
Maria Luisa Arantes
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Conferências
463/10.6TAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
463/10.6TAFAF
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Conferências
260/11.1GCVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juizo
Criminal - Proc.
260/11.1GCVCT
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Maria do
Carmo Lima Araújo Rego
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
627/11.5GBBCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
627/11.5GBBCL
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: José Dias
Campos
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
813/12.0TAVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juizo
Criminal - Proc.
813/12.0TAVCT
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Rosa Maria de
Sousa Martins
Recorrido: - Ministério
Público
933/12.1TABRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga - Fernando Manuel
1º Juízo Criminal - Proc.
Monterroso de
933/12.1TABRG
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Marcelo
Barbosa de Sousa
Recorrido: Paula Cristina
da Rocha Vilaça
Recorrido: Ministério
Público
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Paulo Manuel
Cunha e Silva
Recorrente: Francisca
Marcolina Fernandes da
Cunha e Silva
Recorrente: Francisca
Marcolina Fernandes da
Cunha e Silva
Recorrente: Paulo Manuel
Cunha e Silva
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Anabela Santos
Silva
Recorrido: Emília Pimentel
dos Santos Silva
Recorrido: António Adelino
Adiados para
Conferência
Conferências
Conferências
470/09.1GAVVD.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 1º Juízo - Proc.
470/09.1GAVVD
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Costa da Silva
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
307/11.1GCGMR
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Ricardo
Manuel de Sousa Faria
Recorrido: Ministério
Público
887/11.1PBVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juizo
Criminal - Proc.
887/11.1PBVCT
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Luís Filipe de
Sousa Santos
Recorrido: Ministério
Público
115/12.2TAPTL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 1º Juízo - Proc.
115/12.2TAPTL
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Antonio de
Matos Lima
Recorrido: José Ribeiro
Rodrigues
Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: José Alberto
Pinto de Sousa
Recorrido: Ministério
Público
1º - José Maria Tomé Recorrido: Maria da Glória
Branco
dos Santos Marques Vida
Recorrido: Instituto da
Segurança Social - I P
Recorrido: Mário Alberto
Rodrigues Lourenço
Conferências
307/11.1GCGMR.G1 Recurso Penal
Conferências
Conferências
496/05.4GBBCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
496/05.4GBBCL
Conferências
743/08.0GCBRG.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga Maria Augusta
3º Juízo Criminal - Proc.
Moreira Fernandes
743/08.0GCBRG
Recorrente: Jorge
Rodrigues Pimenta
1º - José Maria Tomé Recorrido: Ministério
Branco
Público
Recorrido: Arnaldo José
Rodrigues Costa Lopes
Conferências
73/11.0IDBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
73/11.0IDBRG
Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Álvaro Moreira
1º - José Maria Tomé Mendes
Branco
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Terra Fértil Fertilizantes Agrícolas, Ld.ª
Recorrido: Drap Norte Drirecção Regional de
1º - José Maria Tomé Agricultura e Pescas do
Branco
Norte
Recorrido: Ministério da
Agricultura, do Mar, do
Ambiente e do
Ordenamento do Território
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
1025/08.3GBGMR
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: Célia Cristina
Moura Mota Bessa Pinto
Conferências
Conferências
3063/11.0TBBCL.G1 Recurso Penal
Conferências
1025/08.3GBGMR.G1 Recurso Penal
Conferências
1280/11.1GBGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo
Criminal - Proc.
1280/11.1GBGMR
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: António
Manuel Lima Freitas
Recorrido: Rosa da Costa
Antunes Nogueira
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Miguel Ângelo
Lopes da Cunha
Conferências
86/13.8GEGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
86/13.8GEGMR
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Jose Antonio
Teixeira Meireles
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
4547/11.5TDPRT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga 3º Juízo Criminal - Proc.
Ana Teixeira e Silva
4547/11.5TDPRT
1º - António
Condesso
Recorrente: Joaquim Paulo
Moreira Duarte
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
587/10.0PBGMR.G2 Recurso Penal
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 1ª
Vara - Proc.
587/10.0PBGMR
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Conferências
119/11.2GCVRM.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Vieira
do Minho - Secção Única Proc. 119/11.2GCVRM
João Lee Ferreira
Recorrente: Manuel Carlos
1º - Paulo Fernandes Rodrigues Gonçalves
da Silva
Recorrido: Manuel Carlos
Rodrigues Gonçalves
Conferências
286/11.5GAAMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Amares - Secção Única Proc. 286/11.5GAAMR
João Lee Ferreira
1º - Paulo Fernandes
da Silva
702/11.6jabrg-E.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc.
702/11.6jabrg-E
João Lee Ferreira
Recorrente: Eduardo
Manuel Silva Martins
1º - Paulo Fernandes Recorrido: Ministério
da Silva
Público
Recorrido: Vitor Manuel
Pinto Lopes
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
24/10.0EALSB
Paulo Fernandes da
Silva
1º - Maria Luisa
Arantes
Conferências
Conferências
24/10.0EALSB.G1 Recurso Penal
Recorrente: Maria da
Conceição Cardoso
Ferreira
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Tommy Hilfiger
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Decisão
Licensing, Llc
Recorrido: American Nike,
S.L.
Conferências
198/11.2TAPVL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
198/11.2TAPVL
Paulo Fernandes da
Silva
1º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: José Henrique
Silva Araújo
Recorrido: Domingos de
Oliveira Queirós
Conferências
141/12.1PABCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
141/12.1PABCL
Paulo Fernandes da
Silva
1º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: Maria Manuela
de Carvalho Pinheiro
Recorrido: Florbela
Rodrigues Correia Moura
Conferências
597/12.2TAGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
597/12.2TAGMR
Paulo Fernandes da
Silva
1º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: Andreia Sofia
Gomes da Silva
Conferências
55/08.0JAPRT.G1 Recurso Penal
Conferências
427/08.0TAFAF.G1 Recurso Penal
Conferências
2573/10.0TABRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga 2º Juízo Criminal - Proc.
Maria Luisa Arantes
55/08.0JAPRT
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc.
427/08.0TAFAF
Maria Luisa Arantes
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Liberty
Seguros, S.A.
Recorrido: Carlos Rodrigo
Fernandes Alves da Mota
Tribunal Judicial de Braga 1º Juízo Criminal - Proc.
Maria Luisa Arantes
2573/10.0TABRG
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: José Manuel
Gonçalves Peixoto
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Leonor Marques
Carneiro
Fonte: H@bilus