Nº 145, sexta-feira, 31 de julho de 2015
condições contidas no Edital, e seu Anexo, conforme relação do Item
4 do Termo de Referência e Item 1 do Edital, no valor global
R$1.083,92 (mil e oitenta e tres reais e noventa e dois centavos), com
vigência a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo
Administrativo nº 52710.001772/2015-41 (Vol. 2)-SUFRAMA.
3
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 6/2015
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2015, data da assinatura
10.7.2015 - Pregão Eletrônico nº 29/2013. Partes: SUFRAMA
CNPJ/MF Nº 04.407.029/0001-43 e a empresa DV COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ/MF Nº
08.170.178/0001-92. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas em
exercício Sr. CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO, Carteira de
Identidade nº 6720757-SESEG/AM, CPF/MF Nº 192.902.412-68; pelo Fornecedor o representante legal, Sr. ANDERSON FIRMINO OLIVEIRA, RG. Nº 33.460.0001-7 CPF/MF Nº 297.784.438-40. Objeto:
Registro de Preços para a aquisição, de forma parcelada, de suprimentos de informática, original e/ou reciclado, compatível, novo,
não recondicionado, destinados às Unidades da SUFRAMA, tudo em
conformidade com as descrições e condições contidas no Edital, e seu
Anexo, conforme relação do Item 4 do Termo de Referência e Item 1
do Edital, no valor global R$29.140,50 (vinte e nove mil, cento e
quarenta reais e cinquenta centavos), com vigência a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo Administrativo nº
52710.001770/2015-51 (Vol. 1)-SUFRAMA.
.
Piracuruca/PI, CNPJ: 06.553.887/0001-21. OBJETO: Prorrogação de
vigência até 21 de outubro de 2015. DATA DE ASSINATURA: 10 de
julho de 2015. SIGNATÁRIOS: RICARDO LEYSER GONÇALVES,
Secretário Executivo/ME, CPF: 154.077.518-60 e RAIMUNDO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Piracuruca/PI, CPF: 097.666.77387. PROCESSO: 58701.003464/2011-11.
Ministério do Esporte
.
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº
16/2015. CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74. CONVENENTE: Ministério das Relações Exteriores CNPJ 00.394.536/0005-62. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por fim a suplementação de recursos na Participação do
Secretário Executivo do Ministério do Esporte na cerimônia de abertura
dos XVII Jogos Pan-Americanos Toronto 2015. DESPESA: As despesas decorrentes da execução correrão à conta do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor Total de R$ 5.236,05 (cinco
mil, duzentos e trinta e seis reais e cinco centavos); Natureza de Despesa
33.90.33;
Fonte
100;
Programa
de
Trabalho
27.122.2123.2000.0001.0003. DATA DE ASSINATURA: 29 de julho
de 2015. SIGNATÁRIOS: Fábio de Castro Patrício, Diretor do Departamento de Gestão Interna/ME; CPF: 625.894.826-04 e Pedro de Castro
da Cunha e Menezes, responsável do Ministério das Relações Exteriores
- CPF: 849.360.027-04. PROCESSO Nº: 58000.000803/2015-39
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 758643/2011.
CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte,
CNPJ 02.961.362/0001-74. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Chamamento Público, publicado em 20 de julho
de 2015, Seção 3, página 136.
Onde se lê: As propostas deverão ser entregues em envelopes
lacrados, na Secretaria Nacional Esporte, Educação, Lazer e Inclusão
Social - SNELIS, situado na SEPN 511, Bloco A, Edifício Bittar II,
1º Andar, CEP. 70.758-900, no Ministério do Esporte, Brasília-DF,
durante o período do dia 20/07/2015 a 29/08/2015, em horário comercial. Dúvidas e esclarecimentos: Telefones (61) 3217-9510 ou fax
(61) 3217-9530 - E-mail: [email protected]
Leia-se: A documentação das propostas (itens 7.3.1; 7.3.2;
7.3.3; 7.3.4; 7.3.5; 7.3.6) deverão ser entregues exclusivamente por
meio eletrônico da Rede CEDES: [email protected], durante
o período de 20/07/2015 até as 23:59min do dia 29/08/2015. Dúvidas
e esclarecimentos: Telefones (61) 3217-9510 ou fax (61) 3217-9530 E-mail: [email protected]
Ministério do Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 193099
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Número do Contrato: 22/2014. Nº Processo: 02001005267201331. PREGÃO SISPP Nº 16/2014. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogar a vigência por mais doze meses
a partir de 08.07.2015 a 08.07.2016. Fundamento Legal: Inciso II, art.57 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
08/07/2015 a 08/07/2016. Valor Total: R$100.111,76. Fonte: 250193034 - 2015NE800039. Data de
Assinatura: 08/07/2015.
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 02000002598201320. Contratante: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE -CNPJ Contratado: 80779523000117. Contratado : UCP DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA -DO BRASIL
LTDA - ME. Objeto: Rescisão contratual Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 29/07/2015
.
(SICON - 30/07/2015) 440001-00001-2015NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2015 - UASG 440001
Nº Processo: 02000000736201506 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para
a Aquisição de discos Fibre Channel, para ampliar a capacidade de armazenamento de dados do storage
IBM DS5100 do Datacenter do Ministério do Meio Ambiente Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
31/07/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco "b", Sala
820 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2015 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/08/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: E-mail: [email protected]
PAULO GIORDANNI DIAS LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/07/2015) 440001-00001-2015NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2015 - UASG 443001
Nº Processo: 02501000535201550 . Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de
consultoria para apoiar a elaboração do PLANO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS DA
BACIA DO RIO GRANDE - PIRH-GRANDE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/07/2015 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco b Sala 218 Asa
Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 15/09/2015 às 09h30. Endereço: Setor Policial Sul Area
5 Quadra 3 Bloco "m" Sala de Reuniões Asa Sul - BRASILIA - DF
(SICON - 30/07/2015) 193099-19211-2015NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 193111
Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 02015002047201135. PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 08139629000129. Contratado : ADSERTE ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE
MAO DE OBRA EI. Objeto: Repactuação devido a majoração dos custos decorrentes da CCT
2014/2015 (oficial de manutenção) e, ainda repactuação devido a majora ção dos custos decorrentes da
CCT 2015 (telefonista); prorrogação do contrato originário por mais um período de 12 meses. Fundamento Legal: Art.57, II da Lei nº8666/93, art. 30 ÷÷3º e 4º da IN/SLTIMPOG 2/08, Cláusula Quarta
e Décima do contrato nº 7/2011. Vigência: 27/07/2015 a 27/07/2016. Valor Total: R$121.862,64. Fonte:
174193034 - 2015NE800202. Data de Assinatura: 27/07/2015.
(SICON - 30/07/2015) 193099-19211-2015NE800006
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUÍNA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 38/2015
O Gerente Executivo do IBAMA em Juína/ MT, no uso de suas atribuições legais, pelo presente
Edital, CIENTIFICA os interessados abaixo relacionados, da lavratura do Auto de Infração por se
encontrarem em lugar incerto e/ou não sabido. Sendo assim, fica intimado a efetuarem o pagamento dos
débitos em qualquer agência bancaria, com desconto de 30% (trinta por cento), ou apresentação de
defesa ou impugnação escrita, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente, conforme
dispõe a Instrução Normativa nº. 10/2012 e demais legislação pertinente.
Interessado
CPF / CNPJ
Nº Processo
Cledimar Miranda Garlet
054.684.111-21
02055.000490/2013-67
Ricardo Salviano dos Santos
032.428.741-02
02055.000073/2015-86
Sílvio Borges de Aragão
528.164.199-91
02054.000443/2013-23
Valmir de Campos
936.514.731-04
02055.000072/2015-31
nº do Auto de Infração
699799-D
9078140-E
696793-D
MARIA VERONICA DE QUEIROZ ARAUJO BRAGA
Pregoeira
(SIDEC - 30/07/2015) 443001-44205-2015NE800038
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 193099
Número do Contrato: 15/2012. Nº Processo: 02001001063201241. INEXIGIBILIDADE Nº 18/2012.
Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ
Contratado: 38068664000165. Contratado : PRISMA SYS SERVICOS E COMERCIO DE-INFORMATICA LTDA - EP. Objeto: Prorrogar a vigência por mais doze meses a partir de 17.07.2015 a
17.07.2016. Fundamento Legal: Inciso IV,art.57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/07/2015 a 17/07/2016.
Valor Total: R$45.000,00. Fonte: 174193034 - 2015NE800786. Data de Assinatura: 16/07/2015.
(SICON - 30/07/2015) 193099-19211-2015NE800006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015073100125
9078141-E
Vilmar de Oliveira
280.854.088-48
02055.000084/2015-66
9078143-E
Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Gerência
Executiva do IBAMA em Juína/ MT, à Avenida dos Jambos, 1725, Centro, Juína/ MT, CEP: 78320-000.
Fone (66) 3566-1923. Expediente: 8:00 às 12:00 horas e 14:00 às 18:00 horas.
JOHNNY ALEX DREHMER
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições
legais, pelo presente Edital, INTIMA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar
incerto e não sabido, com cobrança devolvida e/ou não procurado, a pagar a multa ou interpor recurso,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.