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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2015 - UASG 185001
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
818824/2015,
Nº
Processo:
72031003539201559, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO,
Convenente: PARDINHO PREFEITURA CNPJ nº 46634150000158,
Objeto: REALIZAÇÃO DO 7º FESTIVAL DE MUSICA RAIZ DE
PARDINHO (FESMURP), Valor Total: R$ 102.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2015 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2015NE800054, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 093323, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404145, Vigência: 21/10/2015 a
08/12/2015, Data de Assinatura: 20/10/2015, Signatários: Concedente: RAIMUNDO COIMBRA JUNIOR CPF nº 494.584.006-78, Convenente: BENEDITO DA ROCHA CAMARGO JUNIOR CPF nº
142.635.218-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 01/2015
IDENTIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES:
ÓRGÃO CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO TURISMO, ÓRGÃO
EXECUTOR: ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP. Processo: 72035.000483/2015-41. Objeto: "Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2015
para 31/12/2015 ", de acordo com o disposto no art. 1º, § 1º, inciso
IX, do Decreto nº 6.170/2007 e na Cláusula VI do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2015. Signatários: MAURO BORGES
RIBEIRO FORMIGA, Secretário de Planejamento, Orçamento e Administração/MTur; PAULO MARQUES, Presidente Substituto/ENAP.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
Nº Processo: 72100000518201511 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para confecção de pen drives, objetivando o desenvolvimento de atividades conforme Termo de Referência Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/10/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Scn
Quadra 2 Bl g Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 28/10/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 12/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
TUFI MICHREFF NETO
Diretor
(SIDEC - 27/10/2015) 185001-18203-2015NE800084
SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS
DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 078/2015, celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, por intermédio da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento
do Turismo - SNPDTur e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos - SESGE.
PROCESSO: 72031.002234/2015-20. OBJETO: "Conjunção de esforços entre os Partícipes para promover a qualificação dos profissionais de segurança pública, que atuam em contato com turistas,
em cursos de idiomas, preferencialmente no local de trabalho, no
âmbito do programa PRONATEC Turismo na Empresa, nas cidades
contempladas pelo PRONATEC TURISMO". VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 27/10/2015, NEUSVALDO FERREIRA LIMA, Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos .
Ministério dos Transportes
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 540004
Número do Contrato: 19/2012.
Nº Processo: 72031006248201270.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: MINISTERIO DO TURISMO -CNPJ Contratado: 14860358000107. Contratado : SAMIO
BANDEIRA - ME -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo n¨ 019/2012. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei
n¨ 8.666/93. Vigência: 17/10/2015 a 16/10/2016. Valor Total:
R$53.500,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800725. Data de Assinatura: 15/10/2015.
(SICON - 27/10/2015) 540004-00001-2015NE800632
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
AVISO DE PENALIDADE
A SANTA HELENA SEGURANÇA TOTAL S/A, sob o
CNPJ nº 38.019.733/0001-40, e seus Diretores, RODRIGO TRAUMATURGO PAVONI e ADHEMAR COELHO JÚNIOR, no qual não
ofereceu o direito de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme o Edital de Notificação publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, página 125, e, tendo como princípio o interesse da Administração Pública, com fundamento nos art. 87 da Lei 8.666/93,
bem como no art. 7º da Lei 10.520/2002, aplicar a penalidade de
ADVERTÊNCIA e cumulativamente, aplicação de MULTA DE 10%
(dez por cento) do valor do Contrato nº 19/2010, que corresponde à
R$ 102.388,70 (cento e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e
setenta centavos).
VINÍCIUS LUMMERTZ
Presidente da Embratur
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 30/2015 - UASG 185001
Nº Processo: 72100001066201594 . Objeto: Contratação da
empresa estrangeira REED EXHIBITIONS LTDA, visando à participação da EMBRATUR na feira "WORD TRAVEL MARKET WTM 2015. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2015. MARCO ANTONIO DE BRITTO LOMANTO. Diretor de Produtos e
Destinos. Ratificação em 27/10/2015. VINICIUS RENE LUMMERTZ SILVA. Presidente da Embratur. Valor Global: R$
954.966,60. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro REED EXHIBITIONS LTDA.
(SIDEC - 27/10/2015) 185001-18203-2015NE800084
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 393001
Número do Contrato: 26/2014.
Nº Processo: 50500173933201385.
PREGÃO SRP Nº 26/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES -TERRESTRES - ANTT. CNPJ Contratado:
02277205000144. Contratado : VERT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA-Objeto: A prorrogação do Contrato por mais 12(doze)
meses. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 11/09/2015 a
10/09/2016. Valor Total: R$917.266,00. Fonte: 129039269 2015NE800826. Data de Assinatura: 10/09/2015.
(SICON - 27/10/2015) 393001-39250-2015NE800076
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 393001
Número do Contrato: 48/2013.
Nº Processo: 5050017393321385.
PREGÃO SRP Nº 26/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES -TERRESTRES - ANTT. CNPJ Contratado:
02277205000144. Contratado : VERT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA-Objeto: A prorrogação do Contrato por mais 12(doze)
meses. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 31/12/2015 a
30/12/2016. Valor Total: R$12.644,00. Fonte: 129039269 2015NE800825. Data de Assinatura: 10/09/2015.
(SICON - 27/10/2015) 393001-39250-2015NE800076
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
VINCULAÇÃO DE EMPENHO
CONCEDENTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00,
representado pelo seu Diretor Geral, VALTER CASIMIRO SILVEIRA. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Apuí - AM. INSTRUMENTO: 2ª Apostila de Vinculação de Nota de Empenho ao
Termo de Compromisso TC-006/2009-DAQ-DNIT. OBJETO: Execução de Obras de Infraestrutura Portuária no Município de Apuí, no
Estado do Amazonas. VERBA (Programa de Trabalho):
26.784.2073.127G.6501. NOTA DE EMPENHO: 2015NE000500, de
25 de Setembro de 2015, no valor de R$ 448.861,00 (quatrocentos e
quarenta e oito mil e oitocentos e sessenta e um reais). FUNDA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015102800172
Nº 206, quarta-feira, 28 de outubro de 2015
MENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, artigo 65 (§8º) e no artigo 27 do
Decreto nº 93.872/86. EFICÁCIA: Terá eficácia a partir da data de
sua publicação, em extrato, no D.O.U. PROCESSO Nº:
50600.015479/2009-34. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2015.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 393003
Número do Contrato: 383/2013.
Nº Processo: 50600007236201066.
PREGÃO SISPP Nº 415/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 76436849000174. Contratado : ENGEFOTO ENGENHARIA
E -AEROLEVANTAMENTOS S.A. Objeto: Alteração de quantidades
de pessoal e serviços, com reflexo financeiro, referente ao contrato
TT-383/13-00. O valor do contrato passa a ser de R$23.909.841,93.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 58, I e 65, I, alínea "a" e na
Cláusula IX. Data de Assinatura: 19/10/2015.
(SICON - 27/10/2015) 393003-39252-2015NE800295
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2015 - UASG 393003
Número do Contrato: 127/2008.
Nº Processo: 50600011110200618.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 176/2007. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 88849773000198. Contratado : STE SERVICOS
TECNICOS DE -ENGENHARIA SA. Objeto: Prorrogação de prazo e
aumento de valor em função da prorrogação de prazo, referente ao
contrato TT-127/08-00. O valor total do presente contrato passará a
ser de R$90.143.698,16. PRAZO: Prrogação de prazo por mais 365
dias consecutivos, passando a vencer em 31/10/16. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 57, inc. I e II do ÷1º, no ÷2º, e no ÷6º do art.
65. e na Cláusula Sexta. Data de Assinatura: 26/10/2015.
(SICON - 27/10/2015) 393003-39252-2015NE800295
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 425/2015
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
por meio da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado
Final de Julgamento, conforme descrito: Vencedor: MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 3.968.000,00 (três milhões, novecentos e sessenta e oito mil reais). Cópia da Ata poderá
ser obtida por meio do sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br .
LEANDRO FRAUZINO REAL
Pregoeiro
(SIDEC - 27/10/2015) 393003-39252-2015NE800295
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 221/2015 publicado no D.O. de
10/07/2015 , Seção 3, Pág. 125. Onde se lê: Vigência: 06/07/2015 a
06/07/2015 Leia-se : Vigência: 06/07/2015 a 06/07/2016
(SICON - 27/10/2015) 393003-39252-2015NE800295
No Extrato de Contrato Nº 622/2015 publicado no D.O. de
01/10/2015 , Seção 3, Pág. 130. Onde se lê: Vigência: 01/10/2015 a
24/09/2016 Leia-se : Vigência: 19/10/2015 a 12/10/2016
(SICON - 27/10/2015) 393003-39252-2015NE800295
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RETIFICAÇÃO
Processo n.° 50601.000141/2014-35
Na Homologação e Adjudicação do RDC Eletrônico Nº
107/2015-01, publicado no DOU nº 164, seção 3, pág. 127, de 27 de
agosto de 2015. Onde se Lê: CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, Leia-se: CONSÓRCIO CAVALCA-AGRIMATJBS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 8/2015 publicado no D.O.
de 24/09/2015 , Seção 3, Pág. 173. Onde se lê: Valor R$
18.372.539,21 Leia-se : Valor R$ 18.349.709,09
(SICON - 27/10/2015) 393030-39252-2015NE800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.