I ENCONTRO NACIONAL DE OUVIDORIAS
UNIVERSITÁRIAS
CARTA DE JOÃO PESSOA
Os ouvidores universitários brasileiros, reunidos no I
Encontro Nacional de Ouvidorias Universitárias, em João Pessoa,
Paraíba, nos dias 16 a 18 de junho de 1999, considerando a
natureza democrática, participativa e ética das Ouvidorias como
instrumento de controle social, resolvem:
1. constituir o Fórum Nacional de Ouvidorias Universitárias,
coordenado pelos professores Jaime Roy Doxsey, Sidnéya Gaspar
de Oliveira e Rubens Pinto Lyra para, sob a presidência deste,
promover o fomento de Ouvidorias Universitárias nas instituições
brasileiras de ensino superior;
2. recomendar que as Ouvidorias Universitárias se constituam
como unidades administrativas dotadas de autonomia funcional,
sendo seus titulares eleitos pelo órgão colegiado superior da
instituição, com mandato certo e que tenham por finalidade a
promoção da democracia e o estímulo à participação do cidadão
na gestão universitária.
Entendendo que a criação de Ouvidorias contribuirá
decisivamente para a melhor prestação do serviço público do
ensino, pesquisa e extensão, e para a sua necessária articulação
com o aprimoramento da convivência democrática, conclamam os
dirigentes das instituições brasileiras de ensino superior a
envidarem esforços para a implantação deste valioso instrumento
de promoção da ética acadêmica e da cidadania.
João Pessoa, 17 de junho de 1999.