GESTÃO EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
Grupo de Apoio Tecnológico – GAT
Maio de 2009
Daniel Rogerio
GTI/CONFEA
OBJETIVOS DO PROJETO
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Orientar os membros do GAT a respeito das regras e
diretrizes de Gestão/Governança em TI
Isso vale para todos nós!
HISTÓRICO
ACÓRDÃO 435/2007 – TCU
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Motivação: identificação do aumento nos gastos
de TI em 2006 (mais de 6 bilhões) e o crescente
número de denúncias
O Acórdão 435/2007 autoriza a realização de
pesquisa nos órgãos públicos para coletar
informações a cerca de aquisições, terceirizações,
segurança... em TI (Acórdão 1603/2008)
O TCU criou a SEFTI (Secretaria de Fiscalização
daTecnologia da Informação)
ACÓRDÃO 1603/2008 – TCU
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255 órgãos/entidades participaram da pesquisa
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Citam muito Governança em TI (COBIT e ITIL)
Objetivo
 Responsabilidade (alta administração)
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ACÓRDÃO 1603/2008 - TCU
PRINCIPAIS ACHADOS
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Destacamos:
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Quantidade reduzida de servidores na área de TI
Ausência de formação específica em TI
Ausência de carreira específica para a área de TI
Situação da governança de TI está mais crítica no que
diz respeito ao tratamento e à segurança da
informação
Ausência de Política de Segurança
Terceirizações inadequadas
Situação de “desgovernança”
Recomendação à SLTI (Secretaria de Logística e
Tecnologia da informação) ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2008 (MPOG)
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SLTI/MPOG seguiu a orientação da SEFTI/TCU
“Nasceu” a IN 04/08
 Entrou em vigor 02 de janeiro de 2009
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A IN 04/2008 modifica a forma de contratação de
serviços na área de TI e vale para todos os órgãos
da Administração Pública Federal direta,
autarquias e fundações.
A IN 04/2008 tem como principal característica o
alinhamento entre os investimentos em TI e as
prioridades institucionais
IN 04/2008
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Contratações alinhadas ao Plano Diretor de
Tecnologia da Informação – PDTI do órgão

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Todos devem ter PDTI
Não poderão ser objeto de contratações:
todo o conjunto dos serviços de Tecnologia da
Informação de um órgão ou uma entidade em um
único contrato
 mais de uma Solução de Tecnologia da Informação
em um único contrato
 gestão de processos de Tecnologia da Informação,
incluindo gestão de segurança da informação

Fases de planejamento para contratação em TI
 Gerenciamento do contrato
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IN 04/2008
MAIS INFORMAÇÕES IMPORTANTES
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Artigo 14
§ 1º A aferição de esforço por meio da métrica
homens-hora apenas poderá ser utilizada mediante
justificativa e sempre vinculada à entrega de
produtos de acordo com prazos e qualidade
previamente definidos.
 § 2º É vedado contratar por postos de trabalho
alocados,
salvo,
excepcionalmente,
mediante
justificativa devidamente fundamentada. Neste caso,
é obrigatória a comprovação de resultados
compatíveis com o posto previamente definido.
 § 5º A Estratégia de Contratação deverá ser aprovada
e assinada pelo Requisitante do Serviço e pela Área
de Tecnologia da Informação.

SEFTI
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Atuação da SEFTI
52 pareceres técnicos
 23 auditorias
 Elaboração de cartilhas (boas práticas)
 Base de normas e jurisprudencias

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
www.tcu.gov.br/fiscalizacaoti
Realização de Seminários e Palestras
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Serão realizados em diversas regiões do Brasil
Documento com diretrizes para terceirização de TIC
 Orientação para o uso de pregão eletrônico para
contratações de TI

PUBLICAÇÕES DA SEFTI
Acessíveis em:
http://www.tcu.gov.br/fiscalizacaoti
JÁ EXISTEM MUDANÇAS A VISTA
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Recomendação ao MPOG para que preveja em
documento normativo que a APF deve utilizar o
pregão para contratar bens e serviços de informática
considerados comuns.
MPOG e TCU = Pregão eletrônico, inclusive
desenvolvimento de software e serviços de TI
O CONFEA já realizou auditorias e sindicâncias com
apoio da GTI
O QUE O CONFEA ESTÁ FAZENDO?
Só fazemos pregões eletrônicos para contratações de TI
 Métrica – Ponto por função
 Elaboramos nosso PDTI
 Elaboramos documento com situação atual de recursos
humanos de nossa gerência
 Possibilidade da criação da área de Governança dentro
da GTI
 Capacitação da equipe para adequação a IN 04/2008
 Adequar PDTI ao planejamento estratégico do Sistema
Confea/Crea/Mútua
 Incentivar ações para elaboração de PDTI nos Creas
 Disponibilizamos
na
http://areapublica.confea.org.br/gat as referências (IN,
Acórdãos e apresentações)
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AÇÕES PARA O FUTURO
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Sugestão:

GTI participar de capacitação (julho 2009)
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IN 04 e Ponto por função
Disseminar conhecimento aos Creas (outubro 2009)
 Definir modelo de PDTI (agosto 2009)

OBRIGADO
Email: [email protected]
Telefone: 61 3348-3858