Nº 167, segunda-feira, 1 de setembro de 2014
decorrente da aposentadoria de Fátima Cristina Santos Moura Andrello, ocorrida em 3 de fevereiro de 2009, com lotação no Instituto
Tecnológico de Aeronáutica - ITA/DCTA, em São José dos Campos SP, para provimento no cargo de Assistente em C&T, Classe: Assistente 1, padrão I - Administração, da Carreira de Ciência e Tecnologia, sob o regime de quarenta horas semanais.
O prazo para a posse do concursado nomeado, é de trinta
dias, contados a partir da publicação desta portaria, de acordo com o
art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
2
Onde se lê:
Capitão-de-Mar-e-Guerra
SÉRGIO LUÍS MACÊDO PIRES
Leia-se:
Capitão-de-Fragata
RUDICLEY CANTARIN
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 416/MB, DE 28 DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, alterada pela Portaria Normativa nº 775/2014, do Ministro
de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de
31 de março de 2014, Seção 1, página 14, resolve:
Art. 1º Designar o Contra-Almirante (IM) WALTER LUCAS
DA SILVA para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Visitar o Estaleiro da AFAI, com o objetivo de
acompanhar o início do comissionamento da primeira embarcação de
2.000 lugares adquirida pelo Estado do Rio de Janeiro e construída
por aquele estaleiro.
Local - Ghuangzhou (China).
Período - de 1º a 4 de setembro de 2014, podendo se ausentar do País a partir do dia 29 de agosto e retornar ao País até o dia
7 de setembro de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c, inciso II, do art.
3º, e inciso III, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 419/MB, DE 28 DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Alterar no inciso I do art. 1º da Portaria nº 354/MB,
de 28 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 143,
de 29 de julho de 2014, Seção 2, página 8, conforme a seguir:
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e será com ônus para o
Comando da Marinha, de acordo com o inciso I, do art. 1º, do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e § 2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
Art. 3º Os deslocamentos previstos para a missão serão realizados em aeronave militar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 425/MB, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o contido no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, combinado com o disposto nos art. 4º e
19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela
Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista
o previsto nos art. 94, inciso III, § 2º, 115, inciso I, e 116, inciso I,
§ 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder demissão do Serviço Ativo da Marinha à
Capitão-de-Fragata (Md) FLAVIA REGINA LACERDA SANTOS
CAPECHE e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, alterada pela Portaria Normativa nº 775/2014, do Ministro
de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de
31 de março de 2014, Seção 1, página 14, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem a seguinte missão no exterior:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (CD) LEONOR AMÉLIA DE
MELLO BARROS DA CUNHA REETZ;
Capitão-de-Mar-e-Guerra EDUARDO AUGUSTO WIELAND;
Capitão-de-Mar-e-Guerra PAULO VECCHI RUIZ CARDOSO DA SILVA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-FN) AUGUSTO CESAR
LOBATO POSADA;
Capitão-de-Fragata (RM1) MARCOS FRAGA DELDUQUE
DE MEDEIROS;
Capitão-de-Corveta EDSON PEREIRA DA SILVA;
Capitão-Tenente (T) ÉRIKA LAS CASAS LEÃO;
Capitão-Tenente (QC-IM) CIBELE MARQUES DE LIMA;
Primeiro-Tenente (RM2-CD) NISLEY DE SOUSA TOCCHIO DOS ANJOS;
SO-EL 85.7490.44 CARLOS ANTONIO DE FREITAS;
SO-ES 86.7969.17 MARCO ROBERTO MARTINS;
SO-MO 85.8718.18 SAMUEL GARCIA MUNIZ;
SO-RM1-FN-IF 75.1129.65 MOISÉS BRITO COELHO;
2ºSG-ES 95.0964.26 ALEXANDRO COSTA TRINDADE;
2ºSG-MR 96.0899.89 ROGERIO RODRIGUES DORNELES;
2ºSG-RM1-ES 81.1650.72 JOSÉ ZILDO DE ALMEIDA
MORAES;
2ºSG-RM1-MA 82.1080.30 ADELBERTO FERREIRA ALBUQUERQUE;
3ºSG-FN-CN 86.4928.88 ALEX DA SILVA CARVALHO;
e
CB-FN-IF 87.2892.02 ALEX DOS SANTOS CHALES.
Missão - Participar do 10º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XXXII para o transporte de pessoal e de material, objetivando prestar apoio logístico à Estação Antártica Comandante
Ferraz.
Locais - Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período - de 27 de setembro a 2 de outubro de 2014, incluindo o trânsito.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art.
3º, e inciso V, do art 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Os deslocamentos para a realização da missão serão
efetuados por meio de aeronave militar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº421/MB, DE 28 DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010 e o art. 26, inciso V, do Anexo I ao Decreto no 5.417,
de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva do Serviço Ativo da Armada a Corveta "FRONTIN".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 29 de setembro de
2014.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 422/MB, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria nº 377/MB, de 8 de
agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 11
de agosto de 2014, Seção 2, página 7, que autorizou o afastamento do
País do Inspetor Naval ADVALDO ANDRE DIAS para participar do
curso "Inspectores en Prevención de la Contaminación", em Buenos
Aires (Argentina).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIA Nº 417/MB, DE 28 DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade de serviço, "ex officio":
o Capitão-de-Fragata (IM) CÉSAR RANGEL DOS SANTOS para servir na Comissão Naval Brasileira em Washington;
o Capitão-de-Corveta (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA para servir na Comissão Naval Brasileira na Europa; e
a Capitão-de-Corveta (T) JAQUELINE NUNES DE MENDONÇA para servir na Comissão Naval Brasileira na Europa.
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são
enquadradas como permanentes, militares, com mudança de sede,
com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de
acordo com o art. 3º, inciso I, alínea a, inciso II, alínea b, e art. 4º, da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Exonerar, por necessidade de serviço, "ex officio":
o Capitão-de-Fragata (IM) RICARDO YUKIO IAMAGUCHI do cargo que exerce na Comissão Naval Brasileira em Washington;
o Capitão-de-Fragata (IM) FRANCISCO JOSÉ RAPOSO
DE ALENCAR MARQUES do cargo que exerce na Comissão Naval
Brasileira na Europa; e
o Capitão-de-Corveta (T) MARCELO AUGUSTO GERIN
do cargo que exerce na Comissão Naval Brasileira na Europa.
11
PORTARIA Nº 420/MB, DE 28 DE AGOSTO DE 2014
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
ISSN 1677-7050
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 423/MB, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do empregado da
EMGEPRON Inspetor Naval BRAULIO ESTEVES MONTEIRO, para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar do curso "Inspectores en Prevención de
la Contaminación".
Período - 15 a 26 de setembro de 2014, podendo se ausentar
do País a partir do dia 13 de setembro de 2014 e retornar ao País até
o dia 27 de setembro de 2014.
Local - Buenos Aires (Argentina).
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 424/MB, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, art. 26, Anexo I, do Decreto nº
5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da Agente de Portaria 95.0187.51, Matrícula SIAPE 01122232 LUCIANE BARBOSA
DE LIMA, para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar do 10º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XXXII para o transporte de pessoal e de material, objetivando prestar apoio logístico à Estação Antártica Comandante
Ferraz.
Locais - Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período - de 27 de setembro a 2 de outubro de 2014, incluindo o trânsito.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014090100011
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 427/MB, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o contido no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, combinado com o disposto nos art. 4º e
19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela
Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista
o previsto nos art. 94, inciso III, § 2º, 115, inciso I, e 116, inciso I,
§ 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder demissão do Serviço Ativo da Marinha ao
Capitão-de-Corveta ALEXANDRE MENDES DA SILVA e incluí-lo
na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 147/COM5ºDN, DE 8 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea cdo Decreto
nº 4.780, de 15 de julho de 2003 e de acordo com o contido no art.
121, inciso II, § 3º, alínea ada Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.