J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50 DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2014 - PORTO ALEGRE/RS ANO XXI
N° 5.407
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MEMORIAL DO JUDICIÁRIO
DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
RESULTADO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 104/14
CONCURSO DE ARTIGOS ACADÊMICOS DO
MEMORIAL DO JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL
INTIMACOES
O DIRETOR DO MEMORIAL DO JUDICIÁRIO DO
EXCECAO DE IMPEDIMENTO
RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 13, INC. III, DO
REGULAMENTO DO “CONCURSO DE ARTIGOS ACA- 0001- 70061264495 (CNJ: 319012-29.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDÊMICOS DO MEMORIAL DO JUDICIÁRIO DO RIO
DICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 11200022221) GRANDE DO SUL”, FAZ SABER:
EUGENIO CORREA COSTA (ADV(S) EUGENIO CORREA
MELHOR ARTIGO ACADÊMICO CATEGORIA GRA- COSTA), EXCIPIENTE; EXMO SR DES RELATOR DO
DUAÇÃO – “DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 70060508231, EXCEPTO;
ORDENAÇÕES DO REINO: EVOLUÇÃO E CONSOLIDA- MINISTERIO PUBLICO, INTERESSADO(A); DIEGO
ÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO” DE AUTO- MAGOGA CONDE (ADV(S) RICARDO CUNHA MARTINS),
INTERESSADO(A); JULIANO WEBER SABADIN (ADV(S)
RIA DE SOPHIA SALERNO PERES;
JULIANO WEBER SABADIN), INTERESSADO(A);
MELHOR ARTIGO ACADÊMICO CATEGORIA PÓSJULIANA LEITE HAUBMAN (ADV(S) LEO VITAL LICKS
GRADUAÇÃO – “A IMPORTÂNCIA DA DESCRIÇÃO FILHO, PATRICIA PELEGRINO PINZON, GEFERSON
ARQUIVÍSTICA DOS PROCESSOS CRIMES PARA A HIS- PEREIRA), INTERESSADO(A); VITOR HUGO ALVES
TÓRIA DAS MULHERES SANTAMARIENSES NO ESTA- CONDE (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI,
DO NOVO, RS”, DE AUTORIA DE LETICIA DA SILVA LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, FELIPE JOSE
FAUSTO.
TONEL DE MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO,
WAGNER AUGUSTO HUNDERTMARCK POMPEO),
MEMORIAL DO JUDICIÁRIO DO RS
INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), REJEITO A
PORTO ALEGRE, 22 DE SETEMBRO DE 2014.
PRESENTE EXCEÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 225, §1°
DO RITJ/RS. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 08 DE SETEMBRO DE 2014. DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
DES. JOSE CARLOS TEIXEIRA GIORGIS
RELATOR.
DIRETOR
MANDADO DE SEGURANCA
ATOS DA PRESIDÊNCIA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1136/2014-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -ERECHIM
(CHARLES TONELLO), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS,
SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA
ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS
DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA
NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO
NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO
NA VARA DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 111441 - 029717/0300/11-6 - 1ª VARA
CÍVEL DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1311100055192 - LUCIANE KREBS (DANIELA FONTANA
DORNELES, JOÃO CARLOS CEOLIN).
SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM
PORTO ALEGRE, 25/8/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
0002- 70061633251 (CNJ: 355888-80.2014.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 6. VARA
CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
20507326475) - CLAUDIO ROBERTO VILLA MALDONADO
(ADV(S) RAFAEL BRAUDE CANTERJI, ROBERTA
WERLANG COELHO BECK, CAROLINA LLANTADA
SEIBEL SCARTON), IMPETRANTE; 2 VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO
SUL, COATOR(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA, FLS. 167/174 "VISTOS. (...).
É O CASO, ENTÃO, DE INDEFERIR A INICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA, E JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. PORTO ALEGRE, 17 DE SETEMBRO DE 2014." DES. IVAN LEOMAR
BRUXEL, RELATOR.
2014. 3. ISTO POSTO, DETERMINO: A) CITE-SE A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO B) NOTIFIQUEM-SE
AS AUTORIDADES COATORAS PARA PRESTAREM AS
INFORMAÇÕES NO PRAZO LEGAL. C) APÓS, DÊ-SE
VISTA À DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
PORTO ALEGRE, 17 DE SETEMBRO DE 2014." DES.
SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES,
RELATOR. - DEVERÁ O IMPETRANTE APRESENTAR,
EM SECRETARIA, DUAS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL
E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM PARA NOTIFICAÇÃO DAS OUTRAS PARTES COATORAS E UMA
CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL PARA CIÊNCIA DA PARTE
INTERESSADA.
(ADV(S) DANIELA SPERK SILVEIRA, VANESSA ROHR),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO DAUDT BARON), IMPETRADO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO DAUDT
BARON), INTERESSADO(A).
"VISTOS. TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DA FL. 114, DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E CARGA
DOS AUTOS AO PROCURADOR DA PARTE IMPETRANTE, PELO PRAZO DE QUINZE DIAS. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS. PORTO ALEGRE, 15 DE SETEMBRO DE 2014."
DESª. ISABEL DIAS ALMEIDA, RELATORA.
CONFLITO DE COMPETENCIA
0008- 70061100640 (CNJ: 302627-06.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA
JUDICIAL INTEGRADA DE TERRA AREIA - COMARCA
AVANC TERRA (163/11300013444) - C.8.C.C.,
SUSCITANTE; C.2.C.C., SUSCITADO(A); O.D.M.S.,
A.S.D.S., P. Z.D. (ADV(S) GENERI MAXIMO LIPERT,
RONALDO DOS SANTOS), INTERESSADO(A); C. .C.M.D.D.D.C.E.D., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS (...), JULGO PROCEDENTE O PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, PARA O FIM DE RECONHECER O
ENQUADRAMENTO DO PRESENTE RECURSO NA
SUBCLASSE "SERVIDOR PÚBLICO", E DETERMINAR A
REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO A UMA DAS CÂMARAS
INTEGRANTES DOS 2° GRUPO CÍVEL. INTIMEM-SE E
CUMPRA-SE. PORTO ALEGRE, 27 DE AGOSTO DE 2014."
0005- 70061442240 (CNJ: 336787-57.2014.8.21.7000) DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, RELATOR.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/706114) - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA
ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE
CRUZ DO SUL (ADV(S) RICARDO SCHERER, CAMILA
CERVO SULZBACH), PROPONENTE; CAMARA MUNI0009- 70060254323 (CNJ: 217995-47.2014.8.21.7000) CIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL,
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A);
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202851410) - COLENDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESEN1A CAMARA CIVEL, PROPONENTE; DALMEDSUL METAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DICAMENTOS LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA
"VISTOS. (...), DEFIRO O PEDIDO LIMINAR SUSPENSILVA, BRENO DIAS CAMPOS, ADRIANA DALBOSCO),
DENDO OS EFEITOS DA LEI - SANTA CRUZ DO SUL N°
INTERESSADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
7.061/14. INTIME-SE. APÓS, NOTIFIQUE-SE O PRESI(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO
"VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO INSUL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES QUE JULGAR
CIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE, CONFORME
PERTINENTES E CITE-SE O PROCURADOR-GERAL DO
REQUERIDO (FLS. 599/606). PROCESSEM-SE OS REESTADO, NOS TERMOS DO ART. 213, §2°, DO RITJRS.
CURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. PORTO ALEAPÓS, AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA
GRE, 16 DE SETEMBRO DE 2014." DES. JORGE LUÍS
PARECER, VOLTANDO, APÓS, PARA NOVO EXAME PARA
DALL'AGNOL, RELATOR.
INCLUSÃO EM PAUTA. PORTO ALEGRE, 08 DE SETEMBRO DE 2014." DES. NELSON ANTONIO MONTEIRO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPACHECO, RELATOR.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0006- 70061671269 (CNJ: 359689-04.2014.8.21.7000) - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 19/
GRE (1/277314) - PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO 09/2014.
GRANDE (ADV(S) ALESSANDRINI ARDIZZONE LIMA),
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
DO MUNIICIPIO DE ARROIO GRANDE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR GERAL DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
"VISTOS. RECEBO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUTRIBUNAL PLENO
CIONALIDADE. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO ATO IMPUGNADO PARA QUE, NO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 105/14
PRAZO DE 30 DIAS, PRESTE AS INFORMAÇÕES ENTENDIDAS NECESSÁRIAS. CITE-SE O DR. PROCUINTIMACOES
RADO-GERAL DO ESTADO PARA QUE SE MANIFESTE.
APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PORTO ALEGRE, 17 DE SETEMBRO DE 2014. DES. JORGE
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
LUÍS DALL'AGNOL, RELATOR.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
0004- 70049824881 (CNJ: 289080-64.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/323810) - PTB-PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (ADV(S) JOAO LEU DAMASCENO FILHO), PROPONENTE; MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (ADV(S)
GOMERCINDO LINS COITINHO, LUCIANO ENGEL
COITINHO, ANA LUIZA ENGEL COITINHO), CAMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A);
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) ANDREA
TRACHTENBERG CAMPOS), INTERESSADO(A).
"VISTOS. DEFIRO A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS. EM 17/09/
14." DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1° VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
0003- 70061656294 (CNJ: 358192-52.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103051416) - COOPERATIVA VINICOLA NOVA ALIANCA LTDA (ADV(S)
CRISTIANO WAGNER, KAREN OLIVEIRA WENDLIN,
LUCIANA DORNELES MULLER, KARLA FERNANDA
OLIVEIRA PAULO), IMPETRANTE; PRESIDENTE DO
CONSELHO DIRETOR DO FUNDOPEM, COATOR(A);
EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, COATOR(A); PRESIDENTE DO SISTEMA DE
ATRACAO E DES DE ATIVIDADES PRODUTIVAS,
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
"VISTOS. (...), ESTOU DEFERINDO O PLEITO LIMINAR
PARA AUTORIZAR A IMPETRANTE A PARTICIPAR DE
TRANSAÇÕES COM OS ÓRGÃOS ESTATAIS, INCLUSIVE FIRMAR EMPRÉSTIMOS E PARTICIPAR DE CONMANDADO DE INJUNCAO
CORRÊNCIAS PÚBLICAS, E, DE FORMA ESPECÍFICA,
(A) UTILIZAR O FUNDOPEM E INTEGRAR, E (B) PARTI- 0007- 70055257190 (CNJ: 250346-10.2013.8.21.7000) CIPAR DAS CHAMADAS PÚBLICAS N° 06/2014 E 434/ SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - DAIANE HAAS
0001- 70058109299 (CNJ: 3492-05.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/144111) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA,
PROPONENTE; MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE (ADV(S)
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM MATÉRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NO CADERNO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.407
JARDEL DALLA VALLE), CAMARA MUNICIPAL DE VE- SUBSEQUENTES (NOS TERMOS DO ART. 175 DO RITJ),
READORES DE VISTA ALEGRE, SEM REPRESENTAÇÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL
DO ESTADO (ADV(S) JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS), RELATOR: DES MARCELO BANDEIRA PEREIRA
INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
MANDADO DE SEGURANCA
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE."
70059957944 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1883570002- 70058518424 (CNJ: 44405-29.2014.8.21.7000) - 66.2014.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - EVANDRO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO FACCO LIBERALESSO (ADV(S) JONAS MARCHESAN
ALEGRE (1/554811) - PREFEITO MUNICIPAL DE SAN- SARTORI), 0. IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTATA MARIA (ADV(S) ANNY GUNDEL DESCONZI), PRO- DO, COATOR(A); DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SITO - DETRAN, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE SANTA MARIA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU- DE DO SUL, INTERESSADO(A).
TOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO
ESTADO (ADV(S) MARLISE FISCHER GEHRES), RELATOR: DES RUI PORTANOVA
INTERESSADO(A).
MANDADO DE SEGURANCA
"A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE."
70060444197 (CNJ: 236982-34.2014.8.21.7000) - CON0003- 70058679655 (CNJ: 60528-05.2014.8.21.7000) - CURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARUI DA SILVA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- COSTA (ADV(S) RAUL GUDOLLE FILHO), IMPETRANGRE (1/342913) - PREFEITO MUNICIPAL DE ROSARIO TE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) DANIELE
DO SUL (ADV(S) HUGO ANTONIO MUNIZ DA SILVEIRA, BRASIL LERIPIO), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANFERNANDA INES DA FONSECA RODRIGUES), PRO- DE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO),
PONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE INTERESSADO(A).
ROSARIO DO SUL (ADV(S) JUREMAR BRONDANI),
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO RELATOR: DES SERGIO FERNANDO VASCONCELLOS
(ADV(S) CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE), CHAVES
INTERESSADO(A).
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
"A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE."
70059580910 (CNJ: 150654-04.2014.8.21.7000) - DIREI0004- 70060336286 (CNJ: 226191-06.2014.8.21.7000) - TO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- BAGE (4/5372) - PREFEITO MUNICIPAL DE BAGE (ADV(S)
GRE (1/67501) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, LILIANE PEREIRA MOREIRA), PROPONENTE; CAMARA
PROPONENTE; MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE
(ADV(S) GLADIMIR CHIELE), CAMARA MUNICIPAL DE BAGE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
VEREADORES DE AMARAL FERRADOR (ADV(S) REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
SILOMAR GARCIA SILVEIRA), REQUERIDO(A); PRO- (ADV(S) FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH),
CURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO INTERESSADO(A).
AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO), INTERESSADO(A).
ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE
"A UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR E JULGARAM PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, PARA
DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DE PARTE 70060879509 (CNJ: 280513-73.2014.8.21.7000) - SERVIDO ART. 16 DA LEI N° 675, DE 25.09.2001, E DO ART. 2°, DOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
LEI N° 1.202, DE 14.04.2009, AMBAS DO MUNICIPIO DE CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202951687) - COLENDA
AMARAL FERRADOR, E RESPECTIVOS ANEXO I, ITENS 4A CAMARA CIVEL, PROPONENTE; ESTADO DO RIO
35, 38 E 42 E, DEPOIS, 1, 2, 4 E 8, PROCLAMANDO A GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
INCONSTITUCIONALIDADE DOS CARGOS EM INTERESSADO(A); MARIANGELA RODOLFO PESSIN
COMISSAO DE (1) DIRETOR DE ESPORTES; (2) DIRE- (ADV(S) ANA MARIA SEFRIN FEIJO, EVANDRO ROGETOR DE TRANSITO; (3) DIRIGENTE DE EQUIPE; (4) RIO WENDLAND, EDUARDO HAERTEL LEAL, FILIPE
CHEFE DE SETOR; (5) DIRETOR OPERACIONAL; E (6) FEIJO DA SILVA), INTERESSADO(A).
ASSESSOR DE NIVEL SUPERIOR."
0005- 70061620555 (CNJ: 354618-21.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
(ADV(S) ALESSANDRINI ARDIZZONE LIMA), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
ARROIO GRANDE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
"VISTOS. CITEM-SE; NOTIFIQUEM-SE; APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PORTO ALEGRE, 18 DE SETEMBRO DE 2014." DES. RUI PORTANOVA, RELATOR.
RELATOR: DES TULIO DE OLIVEIRA MARTINS
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
70056889835 (CNJ: 413610-09.2013.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE
(1/112003) - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE-IJUIS
(ADV(S) JULIANA GEISY BERGOLI DE AZEVEDO,
MIRIEL CARINE GIORDANI), PROPONENTE; CAMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE-IJUIS, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); SINDICATO DOS PROFESSORES DE ENTRE-IJUIS (ADV(S)
EDUARDO BECHORNER), PROCURADOR-GERAL DO
ESTADO (ADV(S) JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- INTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE RELATOR: DES JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 19/
MANDADO DE SEGURANCA
09/2014.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
TRIBUNAL PLENO
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 13/2014-ADMINISTRATIVO
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NA SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL,
A REALIZAR-SE NO DÉCIMO SEGUNDO ANDAR (12º)
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, SITO NA AV. BORGES
DE MEDEIROS Nº 1565, NO DIA 29/09/2014, A PARTIR
DAS 14H, OU NAS SUBSEQUËNTES (NOS TERMOS
DO ART. 175 DO RITJ), SERÃO JULGADOS O(S)
SEGUINTE(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVOS:
PROC. Nº 0174-13/000127-9 (-PLENO) – PROMOÇÃO
PARA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. EDITAL 0023/2014
– DMOJ. RELATOR: DES. TASSO CAUBI SOARES
DELABARY.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 19 DE SETEMBRO
DE 2014.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
TRIBUNAL PLENO
EDITAL N° 25 / 2014
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NA SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL,
A REALIZAR-SE NO DÉCIMO SEGUNDO ANDAR (12°)
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, SITO NA AV. BORGES
DE MEDEIROS, N° 1565, EM 29 (VINTE E NOVE) DE
SETEMBRO DE 2014, A PARTIR DAS 14 H, OU NAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ANTE O ACESSO AOS SISTEMAS OU POR COMUNICAÇÃO VIA WEBSERVICE DIRETAMENTE COM OS SERVIDORES DO CONVENENTE, SEGUNDO OS TERMOS E
CONDIÇÕES DISPOSTOS NESTE INSTRUMENTO E NA
LEGISLAÇÃO NACIONAL EM VIGOR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 08/09/
2014, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
0005- 70061726923 (CNJ: 365255-31.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
PORTO ALEGRE, 19/09/2014. CLAYTON REBELLO DA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202122982) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
SILVA, DIRETOR DO DEC.
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; SERALDO ANTONIO CORDAZZO
(ADV(S) CARLOS FRANKLIN PAIXAO ARAUJO, JOSE
VECCHIO FILHO, DEMIAN SEGATTO DA COSTA, FERNANDO MARCZALEK REOLON), RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 750/2014-DEC
PROCESSO N º 3724-0300/14-8
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2014-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE, EM CAMINHÃO
DO TIPO “BAÚ” FECHADO, COM FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA PARA RETIRADA, TRANSPORTE E REORGANIZAÇÃO DE CAIXAS ARQUIVO, PERTENCENTES AO PODER JUDICIÁRIO DO RS.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA
SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 737/2014-DEC
CONVÊNIO Nº 102/2014-DEC
PROCESSO Nº 0010-13/002888-3
PRIMEIRO CONVENENTE:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
RS
SEGUNDO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO – ARISP
PRIMEIRO INTERVENIENTE: INSTITUTO DE REGISTRO
IMOBILIÁRIO DO BRASIL – IRIB
SEGUNDO INTERVENIENTE:COLÉGIO REGISTRAL DO
RS
OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM
O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO
SERVIÇO DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS
(SREI), INCLUSIVE O TRÁFEGO DAS ORDENS E CERTIDÕES DE CONSTRIÇÕES JUDICIAIS (ARRESTO, SEQUESTRO, PENHORA E INDISPONIBILIDADES), MEDI-
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
0006- 70061726964 (CNJ: 365259-68.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11103318218) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA,
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE;
GILBERTO AMARO MIRANDA MACHADO (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, ROBERTO DALVINO OTTONI),
RECORRIDO(A).
0007- 70061726980 (CNJ: 365261-38.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10903037070) - ELIEZER ROBINSON SOUZA DOS SANORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5397/2014-DEC
CONTRATADA: EXPRESSO RODOVIÁRIO IMIGRANTE TOS (ADV(S) CARLOS EDUARDO GALANT LOPES, GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES), RECORRENTE;
LTDA.
LENISE TERESINHA SILVEIRA FLORES MULLER
VALOR TOTAL: R$ 425,00
(ADV(S) MARCELO DE SOUZA FIUSSON),
PORTO ALEGRE, 19/09/14. CLAYTON REBELLO DA RECORRIDO(A); JOSE OSCAR MULLER (ADV(S)
CRESPIM GRACIA DE BARRETO), RECORRIDO(A).
SILVA, DIRETOR DO DEC.
0008- 70061727012 (CNJ: 365264-90.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA
CIVEL - CANOAS (8/11100040639) - INTELBRAS S A
INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA
BRASILEIRA (ADV(S) SOLANGE ROSSI, ADRIANO
DIGIACOMO, MARCIO BERTOLDI COELHO), RECORSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RENTE; MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MARCIA
APARECIDA PAIM ADAMI, ADRIANA DEL CUETO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4494/14
CORNELIUS, ROBSON CARVALHO RODRIGUES),
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
0009- 70061727038 (CNJ: 365266-60.2014.8.21.7000) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202562516) KATIA AMARAL ROSALES (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
RECURSO ESPECIAL
GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
0001- 70061726857 (CNJ: 365248-39.2014.8.21.7000) - / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, TATIANE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10522817347) - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE (ADV(S) CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, 0010- 70061727061 (CNJ: 365269-15.2014.8.21.7000) THIAGO MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA SILVA SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
MACIEL), RECORRENTE; LINDOMAR BIACHI (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502804720) LEANDRO RONALDO GOULARTE, ODILON PILOTTI ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DIANA
PAULA SANA), RECORRENTE; ADRIANO ROBERTO DA
MARTINS), RECORRIDO(A).
LUZ FIGINI, E OUTROS (ADV(S) JOSE ALBERTO OPITZ,
CLEUFE MACHADO CASSOL), RECORRIDO(A).
0002- 70061726865 (CNJ: 365249-24.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
- SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11200009087) - 0011- 70061727244 (CNJ: 365287-36.2014.8.21.7000) HUMBERTO LAURO RAMOS, MARIA DO CARMO PAS- SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
SOS DE AZAMBUJA (ADV(S) SANDRA MARIA SALTON FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301738507) EMERIM, MELANIA SALTON EMERIM), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ESPOLIO DE JOAO FAMER, REPRESENTADO POR, ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENANTONINHO PASSOS PORTAL (ADV(S) TELMO ANTO- TE; WALDEMAR DUARTE (ADV(S) AMARANTE RAMOS
NIO DE SOUZA, DIONES EDUARD BUHLER, FILIPE DE DORNELLES), RECORRIDO(A).
SOUZA), RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
70060561552 (CNJ: 248718-49.2014.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - DANIELA
FRANCIELA SALES (ADV(S) FELIPE SCHERER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) DANIELE
BRASIL LERIPIO), SECRETARIO DE ESTADO DA
EDUCACAO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO), 0003- 70061726873 (CNJ: 365250-09.2014.8.21.7000) INTERESSADO(A).
FAMILIA - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/ 11000007130)
- V.A.D.R. (ADV(S) GERALDO LUIZ DOS SANTOS
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, AOS DEZENOVE ZIBETTI, ARLINDO OALDI LENGERT, VERA ELIANI
DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E MATTE GIACOMINI), RECORRENTE; S.D.E.A.M. (ADV(S)
QUATORZE.
PAULO JOSE TAMIOZZO, EGELMAR CARLOS TRENTIN),
RECORRIDO(A); L.M.M. (ADV(S) ELISA NIEDERAUER
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SILVEIRO, FERNANDO RENE GRAEFF, ALESSANDRO
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
CECCONELLO VALDOVINO), INTERESSADO(A).
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
(ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN, BERENICE
MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0012- 70061727335 (CNJ: 365296-95.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/11200014141) MARIA AVANI LISBOA DA SILVA, E OUTROS (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN), RECORRENTE; LIBERTY SEGUROS S/A (ADV(S) JULIANO RODRIGUES FERRER,
SUELLEN CASTRO DA SILVA, MARCIO ALEXANDRE
MALFATTI, SABRINA BENELLI DIAS BRAVO),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S)
VERA
LUCIA
BICCA
ANDUJAR),
INTERESSADO(A).
0004- 70061726881 (CNJ: 365251-91.2014.8.21.7000) - 0013- 70061727343 (CNJ: 365297-80.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - FAMILIA - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
TRES DE MAIO (74/11200035354) - JORGE GILMAR GOTZ 10600123772) - A.M.R. (ADV(S) SIMONE VIEIRA PEREI-
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
MEMORIAL DO JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL ......................................................................
01
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
01
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
01
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
02
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
02
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
21
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RA), RECORRENTE; R.A.B.M. (ADV(S) RICARDO PEI- PORTO ALEGRE (ADV(S) MARCIA LEIPNITZ RAUBER),
RECORRIDO(A); PREVIMPA (ADV(S) DEISE DE
XOTO SAN PEDRO), RECORRIDO(A).
MOURA), RECORRIDO(A); LUCIA CARDOSO RAMOS
(ADV(S)
FRANCESCO
COLOMBO
FILHO),
0014- 70061727517 (CNJ: 365314-19.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11300010150) - SILVIO MACIEL DE MELLO
(ADV(S) GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS, PABLO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGILNEI SIMOR), RECORRENTE; COOPERATIVA DE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BOTUCARAI- (ADV(S) CLAUDIR CIMAROSTI),
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5A
0015- 70061727541 (CNJ: 365317-71.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/10800005192) - CLAUDIO
DALBERTO (ADV(S) RICARDO PACINI BAGATINI, FELIPE
BERGAMASCHI), SUCESSAO DE AMERICO BRANDAO,
REPRESENTADA POR, ALCEMIR BRANDRAO E OUTROS SUCESSAO DE ARCELINO ORESTES POLETTO
(ADV(S) RICARDO PACINI BAGATINI, FELIPE
BERGAMASCHI), RECORRENTE/RECORRIDO; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA CEEE D (ADV(S) JAQUELINE MORANDINI,
ANDRE LUIS BARCELLOS ZINN), RECORRENTE/RECORRIDO; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S A (ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON
SIECZKOWSKI, PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA),
INTERESSADO(A).
Edição Nº 5.407 / Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro 2014
3
TERESINHA PAVIN (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NICOLAIEWSKI SANT`ANNA, LUIZ FERNANDO
NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), PONDE), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0010- 70061728945 (CNJ: 365457-08.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301880540) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) LENITA FERNANDES
MORESCHI, CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA AVANCINI),
RECORRENTE; CASA DA HELIOGRAFIA REDRAW
SERVICOS TECNICOS LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A); AIRTON FERNANDES DA
SILVA NASCIMENTO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0018- 70061733416 (CNJ: 365904-93.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300349302) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA,
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; JACHSON DALLE MOLLE MAINIERI
(ADV(S) RENATO PAESE, JOSE VECCHIO FILHO,
CAROLINA LEMES CANAVEZI FARIAS), VALDOMIRO
GONCALVES DE ARAUJO (ADV(S) JOSE VECCHIO
FILHO, CAROLINA LEMES CANAVEZI FARIAS), RECORRENTE/RECORRIDO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70061729075 (CNJ: 365470-07.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4495/14
REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11302283635) M M DA S ROSADO, PESSOA JURIDICA REPRESENVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA TADA POR, MARIA MARGARETE DA SILVA E LEO
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) MALCORRA PRATES (ADV(S) RODRIGO MIZUNSKI
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., PERES, DANIEL RADICI JUNG, LUCIANA FARIAS),
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) EDISON AIRON
DE ALMEIDA MACHADO, RICARDO BUAES XAVIER),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061716718 (CNJ: 364234-20.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- OSORIO (59/11300047053) - EVERTON DA SILVA
BORGES (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUILHERME DE
SOUZA FALLAVENA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
OSORIO (ADV(S) CRISCIA ANDREA FERRARI, JANINE
COSTA DOS SANTOS ZART, MAXIMILIANO MATHEIS
MARQUES), RECORRIDO(A).
0016- 70061727590 (CNJ: 365322-93.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200268637) - IOLANDA
HERMINA CARVALHO DA SILVEIRA (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
0002- 70061727210 (CNJ: 365284-81.2014.8.21.7000) DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRIDO(A).
FAMILIA - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/10601908264) - R.B.D.C.N. (ADV(S) LUIZ
0017- 70061727624 (CNJ: 365325-48.2014.8.21.7000) - RODOLFO VILLANOVA FIN, ROBERTO BARBOSA DE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARVALHO NETTO, DENISE IRANI ARTIFON), RECORURUGUAIANA (37/11400007068) - BANCO VOLKSWAGEN RENTE; P. M.D.C.N., C.M.D.C.N. (ADV(S) LUCIANO
S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RE- ADEMIR JOSE D AVILA), RECORRIDO(A).
CORRENTE; ALEXANDRE DA SILVA VILANOVA (ADV(S)
CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA),
0003- 70061727319 (CNJ: 365294-28.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300013074) - GILBERTO DE CASTRO
0018- 70061728051 (CNJ: 365368-82.2014.8.21.7000) - FETTUCCIA, ELIZABETE OLIVEIRA DE PAULA (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. JOSE LUIZ ALVES CARNEIRO), RECORRENTE; GENI
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11002183910) - ROSA DE OLIVEIRA (ADV(S) OLIRIO ISIDORO SACHET),
ROBERTO SIQUEIRA DIAS (ADV(S) LILIANE RECORRIDO(A).
POMPERMAIER, JULIANO BRITO), RECORRENTE; BANCO CITIBANK S/A (ADV(S) LUCIANA SILVA DE OLIVEI0004- 70061727392 (CNJ: 365302-05.2014.8.21.7000) RA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11200023337) - CARLITO KLEIN
0019- 70061728085 (CNJ: 365371-37.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MARCIA LORENI GUND, JAIR ANTONIO
LOCACAO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO WIEBELLING), RECORRENTE; SICREDI UNIAO RS
ALEGRE (1/10902278456) - RESCHKE, DALMOLIN E (ADV(S) ANDERSON MANTEI, DINAMARA BENEDETTI,
OZORIO ADVOGADOS (ADV(S) MARCOS VINICIUS EUGENIA MAZZARDO), RECORRIDO(A).
NAPOLI RESCHKE, KARINA AVOZANI DALMOLIN,
DAGLIA SANTIS DOS SANTOS), RECORRENTE; CARLOS DIFINI NETO (ADV(S) GILBERTO RAYMUNDO 0005- 70061727434 (CNJ: 365306-42.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
HUBER), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301767868) NAURA CRUZ DA SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SIL0020- 70061728168 (CNJ: 365379-14.2014.8.21.7000) - VA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL - GESTOR DO CCF (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA
CANOAS (8/11200067881) - MAICON NEMITZ DISCONZI GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO),
(ADV(S) RAQUEL GAZZONI TONDO), RECORRENTE/ RECORRIDO(A).
RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO
POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECOR0006- 70061727525 (CNJ: 365315-04.2014.8.21.7000) RENTE/RECORRIDO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11200089250) - TANIA MARIA DORNELLES STOLL
0021- 70061728184 (CNJ: 365381-81.2014.8.21.7000) - (ADV(S) SERGIO ANTONIO DA SILVA BUENO, ANE
LOCACAO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALE- MEDEIROS LIMA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL
GRE (1/10601271207) - J F BELOME E CIA LTDA (ADV(S) S/A (ADV(S) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI),
BONAPARTE LAZARINI JOBIM, JOSE NICOLAU RECORRIDO(A).
SALZANO MENEZES), RECORRENTE; TEREZINHA
BRAMBILA LUMERTZ (ADV(S) ORIGENES ALMEIDA DE
ABREU, AIRTON CARLOS DE SOUZA CUNHA), 0007- 70061727889 (CNJ: 365351-46.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
RECORRIDO(A).
(27/11100180524) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO, ROSELAINE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ROCKENBACH, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLI0022- 70061727574 (CNJ: 365320-26.2014.8.21.7000) - VEIRA), RECORRENTE; CERES TEIXEIRA DE PAULA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA (ADV(S) MARCIO VENTURINI RIGHI, DANIEL PRADO
CIVEL - PELOTAS (22/11300082176) - LUECI DOS SAN- STRADIOTO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
DO
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
TOS GOWERT (ADV(S) EDERLI SIQUEIRA ANANA, GRANDE
FELIPE DE SOUZA ANANA, PEDRO DE SOUZA ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
ANANA), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, DAIANE FERNANDES DE SOUZA), 0008- 70061728192 (CNJ: 365382-66.2014.8.21.7000)
RECORRENTE/ RECORRIDO.
- PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300912139) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RECURSO EXTRAORDINARIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR0023- 70061726956 (CNJ: 365258-83.2014.8.21.7000) - RENTE; ANNA MARIA FLORES DA SILVA, ELIZABETE
MANDATOS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO TEREZINHA FLORES DA SILVA (ADV(S) MARCO GEALEGRE (1/11202202471) - CARLOS ALBERTO DE OLI- RALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO
VEIRA MARTINS (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA), ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA),
RECORRENTE; TAISE VIELMO CORTES (ADV(S) TAISE RECORRIDO(A).
VIELMO CORTES, EDUARDO VIELMO CORTES),
RECORRIDO(A).
0009- 70061728358 (CNJ: 365398-20.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
0024- 70061727269 (CNJ: 365289-06.2014.8.21.7000) - ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10802726694) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLI- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300486270) GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
- MARIA CARDOSO RAMOS (ADV(S) FRANCESCO MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
COLOMBO FILHO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARLI
0019- 70061733986 (CNJ: 365961-14.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301268110) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; HELIO MIGUEL BACKES (ADV(S)
ADEMAR PEDRO SCHEFFLER), RECORRIDO(A).
0020- 70061734349 (CNJ: 365997-56.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SAPIRANGA (132/10900002426) - LAUTERIO KAPPAUN
(ADV(S) RODRIGO HAMILTON DOS SANTOS, GABRIEL
DINIZ DA COSTA, LEONARDO STELLA DE BARROS,
LEANDRO BRISTOT), RECORRENTE; MADEIREIRA
HERVAL LTDA (ADV(S) FABRICIO CELSO WASEM),
RECORRIDO(A).
0012- 70061731915 (CNJ: 365754-15.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301687899) MANOEL ZEFERINO TEIXEIRA (ADV(S) RENATA
MEDEIROS SARAIVA, VINICIUS AVILA MOY), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) LUCIANA MEDEIROS
BOTTA, FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER),
RECORRIDO(A).
0021- 70061734679 (CNJ: 366030-46.2014.8.21.7000) FAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.PETROPOLIS PORTO ALEGRE (1/11002016534) - A.M.W. (ADV(S) DAIAN
0013- 70061731972 (CNJ: 365760-22.2014.8.21.7000) - POSSAMAI, BETINA HEIKE KRAUSE SUCKER, LUCIANA
FAMILIA - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - ALVARES DE CASTRO E SOUSA, CHRISTINA DE
NOVO HAMBURGO (19/51400001702) - U. G. D.B. (ADV(S) MORAES HERRMANN), RECORRENTE; J.P.W. (ADV(S)
ADRIANA KAFER DIAS), RECORRENTE; J.S.D.S., LILIAN PINTO DE MORAES, ANTONIO CARLOS
B.S.D.S., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ESTRELLA JUNIOR), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0014- 70061732467 (CNJ: 365809-63.2014.8.21.7000)
- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702215400) - OTAVIO RAMIRES DA CRUZ (ADV(S)
LISIOVALDO LOURENCO MACHADO, GABRIELA PEREIRA LOUZADA), RECORRENTE; JAIME SAGAVE
(ADV(S) ANDREIA
E G E RT
DA
C O S TA ) ,
RECORRIDO(A).
0015- 70061732889 (CNJ: 365851-15.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200260210) - JULIANO ANESI
DE BRITO (ADV(S) NELSI LOVATTO, ROBERTA TAUFFER
PIVA), RECORRENTE; VIVO S A (ADV(S) EDUARDO
GRAEFF), RECORRIDO(A).
0016- 70061732947 (CNJ: 365857-22.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302101111) LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA AGROPECUARIA
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO
DE MEDEIROS), RECORRENTE; COMERCIAL DE FERRAGEM CODALL LTDA (ADV(S) EDUARDO DA SILVA
LANGER, GILNEI CARDOSO, RODRIGO TOLOSA
CARLAN), RECORRIDO(A).
0017- 70061733085 (CNJ: 365871-06.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/10900052186) - SUCESSAO
DE GARIBALDI SCHROEDER (ADV(S) HAROLDO
ALMEIDA SOLDATELI, PAULO CESAR MARTINI
MINUZZI), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) REEL JOSE ROCKENBACH, MARCELO
0022- 70061721627 (CNJ: 364725-27.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/11400011214) - OMNI S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES),
RECORRENTE; NELSON RODRIGUES DE ESCOBAR
(ADV(S) ENER PEDROLLO SODRE, GILSOMAR MENDES KRIEGER), RECORRIDO(A).
0023- 70061727657 (CNJ: 365328-03.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200002867) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; EDINEIA STIVANIN
(ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE VILLA
FICAGNA), RECORRIDO(A).
0024- 70061733200 (CNJ: 365883-20.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA MARCELINO RAMOS (110/11200001863) - COMERCIO
DE CONFECCOES VIPE LTDA (ADV(S) IANE MARIA
BREDA CAMARA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO
BROGLIO ARALDI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0025- 70061716312 (CNJ: 364194-38.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11300050350) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SIRLEY
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.407
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TERESINHA DA ROSA DOS SANTOS (ADV(S) DAIANE E ASSESSORIA LTDA (ADV(S) FERNANDO ARIEL BAREISERMANN SILVEIRA), RECORRIDO(A).
BOSA DOS REIS, CELSO LUIZ LAVRATTI), RECORRENTE; ROSANIA LUCIANO ANTUNES (ADV(S) SOLANGE
ROBASKI OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0026- 70061716619 (CNJ: 364224-73.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103416880) - 0009- 70061730198 (CNJ: 365582-73.2014.8.21.7000) MARISSILVA LORENZET MEZZOMO (ADV(S) MAURICIO HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1. VARA
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, CIVEL - SOLEDADE (36/10700035364) - ISAIAS GRASEL
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO ROSMAN (ADV(S) ISAIAS GRASEL ROSMAN), RECORDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RENTE; BAIERLE & CERUTTI LTDA - ME (ADV(S) MANIR
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), JOSE ZENI, ELISA MARIA ZENI), RECORRIDO(A); PAURECORRIDO(A).
LO C. BRANCHER & CIA LTDA (ADV(S) MANIR JOSE
ZENI, ELISA MARIA ZENI), INTERESSADO(A).
0027- 70061733846 (CNJ: 365947-30.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000575447) - MAURINA
SERAFIM ALVES (ADV(S) FRANCESCO COLOMBO FILHO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) MARCIA LEIPNITZ RAUBER, EDMILSON
TODESCHINI), RECORRIDO(A); DEPARTAMENTO MUNICIPAL PREV SERV PUB MUNIC POA - PREVIMPA
(ADV(S) ALEXANDRE SALGADO MARDER),
INTERESSADO(A).
0010- 70061730222 (CNJ: 365585-28.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/11200006593) - ITAU UNIBANCO S/A
(ADV(S) MARCIA SCHWANTES, LETICIA SILVA DE
AZEREDO), RECORRENTE; PIETRA CALCADOS LTDA
(ADV(S) VALDECIR ANTONIO ALBARELLO),
RECORRIDO(A).
0011- 70061730271 (CNJ: 365590-50.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
11201504520) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLILILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
DIRETORA.
RECORRENTE; ISABEL CRISTINA RODRIGUES PAIM
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5A
SILVA), RECORRIDO(A).
0012- 70061730503 (CNJ: 365613-93.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TUCUNDUVA (153/11300003184) - BANCO BMG S A
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARNOTA DE EXPEDIENTE N. 4496/14
CELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; ADAO ELEGEDA
(ADV(S) ANTONIO LUIZ LIMBERGER, MARION MÜLLER
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA MILITZ), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0013- 70061730537 (CNJ: 365616-48.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/10900058473) - DAVI CECATO (ADV(S)
FABRICIO UILSON MOCELLIN, ROMEU CLAUDIO
RECURSO ESPECIAL
BERNARDI), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO DO
0001- 70061729414 (CNJ: 365504-79.2014.8.21.7000) - BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
REPRESENTACAO COMERCIAL - 2 VARA CIVEL - ALE- SCHAURICH), RECORRENTE/RECORRIDO.
GRETE (2/11000053293) - TIM CELULAR S A (ADV(S)
CARMEN LENORA GARCIA LUFIEGO LOSS, ADRIANA
CORREA SILVEIRA), RECORRENTE; LUCIO DO PRA- 0014- 70061730586 (CNJ: 365621-70.2014.8.21.7000) DO NUNES (ADV(S) RICARDO BARBOSA ALFONSIN, LOCACAO - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/ 11300018536)
- DANIELA ICHTCHUK, E OUTRA (ADV(S) DIRCEU
HELIO SERPA SA BRITO), RECORRIDO(A).
ROBERTO DALL`ACUA, MONIQUE MARIA DE OLIVEIRA DALL ACUA), RECORRENTE; DORCI DA SILVA
0002- 70061729729 (CNJ: 365535-02.2014.8.21.7000) - FERREIRA (ADV(S) BIBIANA GUAZZELLI DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. GUAZZELLI), RECORRIDO(A).
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11300277972) - BANCO BMG (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS
OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; 0015- 70061730594 (CNJ: 365622-55.2014.8.21.7000) ANTAO JOCELI DE MORAES (ADV(S) SIMONE BATISTA TRANSPORTE - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
DA SILVA), RECORRIDO(A); BANCO BRADESCO (ADV(S) 11200040460) - CF IMPORTACAO, EXPORT.E
RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), INTERESSADO(A). DISTRIB.ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS
(ADV(S) ANDRE AZEVEDO DO NASCIMENTO
RICCIARDI), RECORRENTE/ RECORRIDO; MSC
0003- 70061729885 (CNJ: 365551-53.2014.8.21.7000) - MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY S/A (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA CARLOS GUSTAVO MIBIELLI SANTOS SOUZA, LEONARFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200360932) - DO OLIVEIRA RAMOS DE ARAUJO), RECORRENTE/
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ RECORRIDO.
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; NELI TERESINHA DOS SANTOS, E
OUTROS (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS), 0016- 70061730610 (CNJ: 365624-25.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA RECORRIDO(A).
SANTA ROSA (28/11200003566) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANELISE
0004- 70061729935 (CNJ: 365556-75.2014.8.21.7000) - DE ANGELI VAZ), RECORRENTE; FABIO JOAO
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA NEUKIRCHEN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301017664) - FABIO DAVI BORTOLI), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; ROGERIO ANTONIO ROSA, E OUTROS 0017- 70061730685 (CNJ: 365631-17.2014.8.21.7000) (ADV(S) CARLOS JOSE PERIZZOLO, MARIANA LAR- SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103365488) GURA), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH),
0005- 70061730008 (CNJ: 365563-67.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; SANDRA RECH RAMOS, E OUTROS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL (ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301687830) - DANIEL RADICI JUNG), RECORRIDO(A).
DONATO DUTRA ESTIGARRIBIA (ADV(S) RENATA
MEDEIROS SARAIVA, VINICIUS AVILA MOY), RECORRENTE; BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS 0018- 70061730768 (CNJ: 365639-91.2014.8.21.7000) SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TRIUNFO (139/
11200013487) - ANDREY LUIZ DA ROCHA SILVA
RECORRIDO(A).
TAVARES (ADV(S) SIMBARD JONES FERREIRA LIMA),
RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) SIMO0006- 70061730024 (CNJ: 365565-37.2014.8.21.7000) - NE DA ROSA GODOLPHIM), RECORRIDO(A).
SUCESSOES - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - BAGE
(4/ 10300230144) - LAUREN DE AZAMBUJA GOULART
(ADV(S) JOSE CARLOS TEIXEIRA GIORGIS, LUIZ PAU- 0019- 70061730784 (CNJ: 365641-61.2014.8.21.7000) LO OLLE BRUNDO), RECORRENTE; FRANCISCO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO GOULART (ADV(S) CLEMENTINO PIGATO), PORTO ALEGRE (1/11302214072) - JAQUELINE CLEZAR
DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; BANCO FIAT S/A (ADV(S) GABRIEL
LOPES
MOREIRA,
FRANCELISE
MARTINS
0007- 70061730123 (CNJ: 365575-81.2014.8.21.7000) - CAPPELLARO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL PELOTAS (22/11300080718) - EFEGE ARMAZENAMENTO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TRANSPORTES DE CARGAS E ADMINISTRACAO DE
BENS, E OUTROS (ADV(S) LARISSA PEREIRA BRIAO),
RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO 0020- 70061277018 (CNJ: 320264-67.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIJARDIM MACHADO), RECORRIDO(A).
MINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21100058211) - MINISTERIO
PUBLICO, RECORRENTE; ALEX SANDER SANTOS DE
0008- 70061730149 (CNJ: 365577-51.2014.8.21.7000) - ALMEIDA, VULGO SANDRO, ALEX (ADV(S) JORGE OTADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL VIO PEREIRA DA SILVA, MARCELA DA COSTA BUENO),
- GRAVATAI (15/11100101430) - CAPITALIZE FACTORING RECORRIDO(A); FERNANDO MORAES PERDOMO,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
VULGO TETA (ADV(S) MARIA ADRIANA MEDEIROS OLI- BONOTTO), RECORRENTE; FARROUPILHA ADMINISVEIRA), RECORRIDO(A); MAIARA MENEZES (ADV(S) TRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) KARIN
SUZY COLOMBO TEDESCO, LAUDIR GULDEN),
NAIRA SILVIA VETTORAZZI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0021- 70061729455 (CNJ: 365508-19.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
11000015850) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; CLORINDA
QUIMICA LTDA (ADV(S) JOSE ADRIANO CUSTODIO
FERREIRA,
MARCIO
BECKER
BEHENCK),
RECORRIDO(A).
0003- 70061718003 (CNJ: 364363-25.2014.8.21.7000) LOCACAO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11000403999) - EDUARDO BIACCHI NETO, EVA
ROSANGELA VARGAS SILVEIRA (ADV(S) MACARIO
SERRANO ELIAS), RECORRENTE; ESPOLIO DE IVO
ANDRE GIACOMELLI (ADV(S) VALDEMAR FRANCISCO
WOLF DE PAULA), RECORRIDO(A); RENATO FRAINER
WALDEMARCA, NEIVA CARMELA CENCI WALDEMARCA
(ADV(S) TIAGO REY FARINA, VINICIUS FELTRACO,
0022- 70061729505 (CNJ: 365513-41.2014.8.21.7000) - LUCIO MARCO SOARES), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100025590)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE 0004- 70061718623 (CNJ: 364425-65.2014.8.21.7000) ROCKENBACH),
RECORRENTE;
ADELINA PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
CASAGRANDE GALVAN (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202494790) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR KASPER DE
MARSILLAC, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORREN0023- 70061729513 (CNJ: 365514-26.2014.8.21.7000) - TE; MARLI BAPTISTA, E OUTRO (ADV(S) SIDNEI JOSE
FAMILIA - VARA DE FAMILIA - GRAVATAI (15/ ARAUJO, ELISABETH ROCHA DA SILVA, SUSANA
11000109439) - V.R.A. (ADV(S) CLAUDIO LUIZ SILVEIRA TERESINHA MONTANO), RECORRIDO(A).
ALBA, ROBERTA SIRANGELO CAUDURO), RECORRENTE; L.D.R.A. (ADV(S) VERA REGINA CORREA, LARISSA
0005- 70061719183 (CNJ: 364481-98.2014.8.21.7000) FERREIRA CORREA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102047660) - CORDAOSINOS CADARCOS LTDA
RECURSO EXTRAORDINARIO
(ADV(S) ALTEMIR CANTU, MARTIN VENTURELLA BOTH,
0024- 70061729661 (CNJ: 365529-92.2014.8.21.7000) - MAGALI AUGUSTA DE AZEREDO), RECORRENTE/RESERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - BENTO CORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
GONCALVES (5/11100030243) - MUNICIPIO DE BENTO AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE/
GONCALVES (ADV(S) ADECIR JOSE SLONGO, NATALIA RECORRIDO.
PAZ DE CARVALHO), RECORRENTE; KARLA CARRARO
TOMASINI (ADV(S) JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, KARLA CARRARO TOMASINI), 0006- 70061721270 (CNJ: 364690-67.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203123141) - IPERGS
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0025- 70061730636 (CNJ: 365626-92.2014.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSSERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA TA, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102204456) - BERTOLUCCI), RECORRENTE; NEI ROBERTO FLORES
MARA REJANE DA SILVA SANTOS (ADV(S) MAURICIO CACERES, PAULO FRANCISCO HENTZ (ADV(S) KAREN
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECOR- KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, WALTOM ARARENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) UJO BORGES), RECORRIDO(A).
KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0007- 70061721809 (CNJ: 364743-48.2014.8.21.7000)
- PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL
0026- 70061730677 (CNJ: 365630-32.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400498199) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA NELI JUSSARA DE LIMA (ADV(S) GILBERTO DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102664252) - MOURA PEREIRA, FELIPE AMARO DE ALMEIDA ROMARLI JOSETE ZANCAN DALLA FAVERA (ADV(S) MAR- DRIGUES), RECORRENTE; ARLINDA DRAGO ALVES,
CELO DEWES DE MELLO, FREDI RASCH), RECOR- E OUTROS (ADV(S) JEFFERSON LUIS TRINDADE
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DE MOURA, FRANCIELI BOLICO LAMPERT, GUSTAVO
KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), HENRIQUE PALUSZKIEWICZ BRUCHMANN),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0027- 70061730743 (CNJ: 365637-24.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10700074302) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, TATIANA RODO OSINAGA), RECORRENTE; NILZA MARA BRINHOL CARRION (ADV(S)
CARLA VAZ FARINHA BOHN), RECORRIDO(A).
0028- 70061730800 (CNJ: 365643-31.2014.8.21.7000)
- CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100369105)
- INES DA SILVEIRA GONCALVES (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA
HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0008- 70061733150 (CNJ: 365878-95.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/11200030880) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE),
RECORRIDO(A).
0009- 70061733390 (CNJ: 365902-26.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/10900052186) - SUCESSAO
DE GARIBALDI SCHROEDER (ADV(S) HAROLDO
ALMEIDA SOLDATELI, HEVERTON ROSSO ADAMS, PAULO CESAR MARTINI MINUZZI), RECORRENTE; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) REEL JOSE ROCKENBACH,
ARI ALVES DA ANUNCIACAO FILHO, LUIZ FERNANDO
PONDE), RECORRIDO(A).
0010- 70061733523 (CNJ: 365915-25.2014.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SANANDUVA (120/11000020215) - BANCO DO BRASIL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RICARDO
POLESELLO, LUCIANE DUMKE), RECORRENTE;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SEVERINO ANGELO MIORANDO, E OUTROS (ADV(S)
DIRETORA.
MARCELO
BOGONI,
ADRIANO
BENETTI),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5A
RECORRIDO(A).
0011- 70061734083 (CNJ: 365971-58.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - GETULIO VARGAS
(50/10900021971) - SERGIO BETTO (ADV(S) MILTON ENIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4497/14
SERAFINI, MARCELO BONFIGLIO DE BARROS, LUCAS
SERAFINI), RECORRENTE; SICREDI ESTACAO RS
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA (ADV(S) PEDRO HEITOR BORGHETTI, LUCAS HILTON
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) PRESOTTO), RECORRIDO(A); CASAGRANDE ENGERECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., NHARIA E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) DALTRO
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PEDRO D AGOSTINI, DANIEL PRESOTTO GOMES),
INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061717013 (CNJ: 364264-55.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301142019) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; LUIZA HELENA PEREIRA ATHANASIO, E OUTROS (ADV(S) ROSANE
MARLI HAUBERT DA SILVEIRA, VANESSA STRECK),
RECORRIDO(A).
0012- 70061734323 (CNJ: 365995-86.2014.8.21.7000)
- SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
11100158237) - SERGIO OLIVEIRA DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO
SERGIO MAZZARDO), RECORRENTE; SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A (ADV(S)
CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL C E F ( A D V ( S ) K A R I N E V O L PATO G A LVA N I ) ,
INTERESSADO(A).
0002- 70061717781 (CNJ: 364341-64.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10500328180) - ARLETE RAQUEL DIAS
(ADV(S) SIMONE VIEIRA PEREIRA, MARCIA CARLOSSO
0013- 70061734752 (CNJ: 366038-23.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300027973) - COTRIJUI - COOPERATIVA
AGROPECUARIA & INDUSTRIAL (ADV(S) CLAUDIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PACHECO PRATES LAMACHIA, LUCIANE NUNES DE HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
SA BRITO, ISIS DE FREITAS MELO), RECORRENTE; BELTRAME), RECORRIDO(A).
VALMI SEVERIANA ZARDIN (ADV(S) TELMO LUIS NEHLS
DIAS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0014- 70061735114 (CNJ: 366074-65.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11000056229) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARIA LUCILIA GOMES), RECORRENTE;
FABIO ANDRE RODRIGUES SOARES (ADV(S) ROBSON
DANNUS), RECORRIDO(A).
0026- 70061721163 (CNJ: 364679-38.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601260841) ESPOLIO DE MARIA HELENA JAQUES MATOS (ADV(S)
SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0015- 70061735338 (CNJ: 366096-26.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
10300094603) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, HELTON LAMB),
RECORRENTE; CARGA PESADA PECAS E ACESSORIOS
LTDA (ADV(S) RUI CARLOS LUFT), RECORRIDO(A).
0027- 70061721759 (CNJ: 364738-26.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200698186) - K MEX
INDUSTRIA ELETRONICA LTDA (ADV(S) MARCOS
FRACALOSSI, CESAR TOMASI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ
0016- 70061735361 (CNJ: 366099-78.2014.8.21.7000) - KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA TAQUARA (70/11100045301) - DAER (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; HANDREOARA 0028- 70061733747 (CNJ: 365937-83.2014.8.21.7000) STEYER (ADV(S) TATIANE MARCIA GELINGER), DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101990369) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MAKRO ATACADISTA
0017- 70061735445 (CNJ: 366107-55.2014.8.21.7000) - S/A. (ADV(S) ROBERTO BAHIA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/11100015309) - FERTICRUZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (ADV(S) ELTON ALTAIR 0029- 70061736260 (CNJ: 366189-86.2014.8.21.7000) COSTA, TULIO FREDERICO BENITEZ PORTO), RECOR- SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
RENTE; FERNANDO RIBAS GONZALES, IVANIA 11200012202) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GONZALES (ADV(S) ANA CRISTINA MENDES), (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, TIAGO BONA),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ISOLDA MARIA CASALLI FERRONATO
(ADV(S) JEFFERSON LUIS VICARI), RECORRIDO(A).
0018- 70061735619 (CNJ: 366124-91.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10512294244) ALEXANDRE DA SILVEIRA MOLLE (ADV(S) LEIDIANE
CRISTINA MACHADO), RECORRENTE; BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
Edição Nº 5.407 / Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro 2014
5
NEIVA MARLENE MARQUES DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS,
FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
SCHAURICH), RECORRIDO(A).
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ALINE VIGANIGO DE MORAES ALVES,
ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORRENTE;
ROSANGELA RODRIGUES (ADV(S) CESAR LUIS SOARES MACHADO), RECORRIDO(A).
0006- 70061730552 (CNJ: 365618-18.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL GUAIBA (52/11000027605) - BANCO TRIANGULO S.A.
(ADV(S) SILVIO LUIS GONCALVES, ALVARO LUIZ DA
SILVEIRA SCHREINER, CLOVIS FRAGA SANT ANNA),
RECORRENTE; ARLEI ANTUNES BOEIRA ME, ARLEI
ANTUNES BOEIRA, ANDREIA NUNES DE ALMEIDA
(ADV(S) GUSTAVO MUNARI RIBEIRO, DIEGO MACHADO RAMOS, RAFAEL PINTO LOPES), RECORRIDO(A).
0018- 70061732285 (CNJ: 365791-42.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11401086099) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO- DETRAN - RS, DEPARTAMENTO AUTONOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARIA PATRICIA
MOLLMANN), RECORRENTE; GEDIR NUNES DA ROSA
(ADV(S) SIMONE BEATRIZ MARIANI DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0007- 70061730644 (CNJ: 365627-77.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102069354) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ANTONIO MANOEL SILVESTRI JUVENCIO DA SILVA (ADV(S)
ANTONIO MANOEL SILVESTRI JUVENCIO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0008- 70061731113 (CNJ: 365674-51.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102494012) ZOLEIDE TEREZINHA DA SILVA AQUILES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO, CINTIA MOLINARI STEDILE), RECORRIDO(A).
0009- 70061731295 (CNJ: 365692-72.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000861318) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; LUCIA
MARIA MENNA BARRETO DE ALMEIDA, E OUTROS
(ADV(S) VITAL MOACIR DA SILVEIRA, MANOEL
DEODORO DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0030- 70061718946 (CNJ: 364457-70.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800683033) JOAO CARLOS SILVA NETTO (ADV(S) IVAN SERGIO
FELONIUK, MARCOS VINICIUS SCHNEIDER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ES0019- 70061735775 (CNJ: 366140-45.2014.8.21.7000) - GOTOS - DMAE (ADV(S) DELIA CRISTINA FERNANDES 0010- 70061731634 (CNJ: 365726-47.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RAMOS, JORGE LUIZ OJEDA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CAMPO
GARIBALDI (51/11100006336) - BANCO SANTANDER
NOVO (88/11200008935) - BANRISUL (ADV(S) ELOI
BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECOR- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; DIOGO
RENTE; SANDRA LONGO (ADV(S) LUCIANO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PIERO MASARRO (ADV(S) JARDEL ZAMBON DA SILVA,
CAREGNATO, ANDRE BERNARDO DOS SANTOS,
JARBAS ZAMBON DA SILVA, ARIANE ZAMBON DA SILLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM), RECORRIDO(A).
VA MATER), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5A
0020- 70061735874 (CNJ: 366150-89.2014.8.21.7000) 0011- 70061731691 (CNJ: 365732-54.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202373861) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302132890) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODRIGO
ADALBERTO JOSE MARTINS SOBRINHO (ADV(S) GILSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
KRIEGER MARTINS, ROSELAINE ROCKENBACH,
BERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NELCO MAMEDEIROS), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) JOSE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4498/14
CHADO DE ALMEIDA, E OUTROS (ADV(S) DECIO
LUIS ZANCANARO, ROBERTO PACHECO TAPIA, ANA
GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS,
LUISA CERCAL BATISTA), RECORRIDO(A).
DILIAN BARBOSA LEITE), RECORRIDO(A); INSTITUTO VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO APRESENTAR(EM)
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH), RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., 0012- 70061731717 (CNJ: 365734-24.2014.8.21.7000) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/11400002330) - MOSAIDO DE SOUZA
ARAUJO (ADV(S) DIEGO DE BONA), RECORRENTE;
RECURSO ESPECIAL
0021- 70061735940 (CNJ: 366157-81.2014.8.21.7000) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIPREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
RO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300668890) - INSTITU- 0001- 70061719019 (CNJ: 364464-62.2014.8.21.7000) TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENDO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA TRAL - PORTO ALEGRE (1/10502076597) - BANCO 0013- 70061731782 (CNJ: 365741-16.2014.8.21.7000) VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECOR- SANTANDER BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL LAZZARI NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL RENTE; ARAILDA BARBOSA RODRIGUES (ADV(S) JULIA SOUZA, MARCELO VIEIRA PAPALEO, FERNANDA CANOAS (8/11100195519) - BANCO BMG S A (ADV(S)
LUISA VECCHIETTI, MAURICIO LINDENMEYER SECCHI CERQUEIRA), RECORRENTE; ESPOLIO DE ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO), CARLOS ALBERTO MAESTRI, REPRESENTADO POR DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO; ILDO
SUA INVENTARIANTE ROSA MARIA MAESTRI, E OU- JOSE SANT ANNA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
RECORRIDO(A).
TROS (ADV(S) JORGE ALCIBIADES PERRONE DE OLI- PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE/
VEIRA, TONI ROBERTO KUNZLER SALDANHA RECORRIDO.
0022- 70061736062 (CNJ: 366169-95.2014.8.21.7000) - CHEIRAN), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200011428) - AES SUL DISTRIBUIDORA
0014- 70061731816 (CNJ: 365744-68.2014.8.21.7000) GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) LISIANE SILVA, 0002- 70061719191 (CNJ: 364482-83.2014.8.21.7000) - LOCACAO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO
TALES LUIZ NOGUEIRA), RECORRENTE; JOSIANE DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO ALEGRE (1/10500183345) - EDSON FABIO EUZEBIO
FORTES DIAS (ADV(S) EDUARDO IANCZCZAK BAR- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400889210) - (ADV(S) EDSON FABIO EUZEBIO), RECORRENTE; PAUDIFREMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. LO RICARDO ALVES, ROSE MARY CARVALHO PINHEIROS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE; RO (ADV(S) DAIANE CARVALHO PINHEIRO),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS RECORRIDO(A); JOAO TUIUTI FERNANDES DA SILVA
0023- 70061736211 (CNJ: 366184-64.2014.8.21.7000) - HENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).
(ADV(S) EDUARDO ANTONIO KREMER MARTINS),
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301233995) DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RO- 0003- 70061730107 (CNJ: 365573-14.2014.8.21.7000) DAGEM - DAER (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL 0015- 70061731857 (CNJ: 365748-08.2014.8.21.7000) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANAROLINO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202525521) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
DORNELES (ADV(S) MANOEL DEODORO DA SILVEIRA, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENER- GABRIEL (31/11100020516) - BANCO SANTANDER S A
TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA), GIA ELETRICA - CEEE D (ADV(S) CLAUDIO MACIEL (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
BERTOLDI, THIAGO MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA ARLINDO BOSCAINI (ADV(S) PAULO ANECI DA RORECORRIDO(A).
SILVA MACIEL), RECORRENTE; FABIO BEHREND CHA NETTO), RECORRIDO(A); ATLANTICO - FUNDO
DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS
SILVEIRA (ADV(S) JULIANA JAHN), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA, NELSON PILLA
0024- 70061736393 (CNJ: 366202-85.2014.8.21.7000) FILHO), INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300892553) - 0004- 70061730206 (CNJ: 365583-58.2014.8.21.7000) LUCAS ARAUJO SALLES (ADV(S) PRISCILA SILVEIRA SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA 0016- 70061732038 (CNJ: 365766-29.2014.8.21.7000) RONZONI, ELBIO DA SILVA VALENTIM), RECORREN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802221100) - LOCACAO - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE
TE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, SOFIA CRISTEL KUCK (ADV(S) SERGIO MACHADO (1/ 11000303625) - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL
CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, ROMARKO JOSE LTDA. (ADV(S) CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA,
LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO), RECORRENTE; JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI, PEDRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE BAUMGARTEN CIRNE LIMA), RECORRENTE; CARMEM
0025- 70061736476 (CNJ: 366210-62.2014.8.21.7000) - MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIA FEIJO DE MATTOS ME (ADV(S) DARCY ROCHA
MARTINS MANO, CLARISSA KOLLET BRENNER,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA JU- MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
VIVIANE ASSIS DUTRA), RECORRIDO(A).
DICIAL - GRAMADO (101/11200014060) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RE- 0005- 70061730479 (CNJ: 365610-41.2014.8.21.7000) - 0017- 70061732160 (CNJ: 365779-28.2014.8.21.7000) CORRENTE; ROSELEN LENARA ALTREITER SCHNEI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ARROIO GRANDE
DER, SERGIO SILIVIO SCHELL, SERGIO ECKER (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302580672) - (81/ 11200004528) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI-
0019- 70061732459 (CNJ: 365808-78.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TUPANCIRETA (76/11200008287) - NATANIEL DE OLIVEIRA GONCALVES, ROSA MARGARIDA FURTADO
SOLDERA GONCALVES (ADV(S) EVANDRO SEBASTIAO
MORO, RODRIGO BERWANGER MORO), RECORRENTE; CLAUDIOMIRO RECKZIEGEL (ADV(S) LENI LUIZ
FIOR), RECORRIDO(A).
0020- 70061732582 (CNJ: 365821-77.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/10900031567) - RGE - RIO GRANDE
ENERGIA S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA),
RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE (ADV(S) RAIMUNDO FLORES), RECORRENTE; MARIA MARMENTINI BIANCHI (ADV(S)
IANE MARIA BREDA CAMARA), RECORRIDO(A).
0021- 70061732699 (CNJ: 365832-09.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO
DO TIGRE (143/11200007786) - JOAO ALFREDO COSTA
(ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI, CARLOS
ALBERTO BECKER), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA),
RECORRIDO(A).
0022- 70061733788 (CNJ: 365941-23.2014.8.21.7000)
- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA TAQUARA (70/11100022026) - NAOR MACHADO DA
SILVA (ADV(S) ARY NESTOR JAEGER NETO, IURI
CATTANI JAEGER), RECORRENTE; UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S)
MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS, CLARA
NORTHFLEET PALMEIRO DA FONTOURA ASPIS),
RECORRIDO(A).
0023- 70061733861 (CNJ: 365949-97.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301376389) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; ARINA DAVILA FERNANDES (ADV(S) CLAUDIA LUCIANA DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0024- 70061733978 (CNJ: 365960-29.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202584200) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, PATRICIA NEVES PEREIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
FERNANDA DA SILVA ALVES (ADV(S) ALOISIO JORGE
HOLZMEIER, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0025- 70061730750 (CNJ: 365638-09.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11002255512) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES
PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; ANA CRISTINA ELESBAO DA
CRUZ, E OUTRO (ADV(S) MAGDA CLEUNICE SILVEIRA
BOEIRA, ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA, PAULO
HENRIQUE BRAGA PIRES), RECORRIDO(A).
0026- 70061731543 (CNJ: 365717-85.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301849490) - COMERCIAL DE MOVEIS HARTER LTDA (ADV(S) NELSON
LACERDA DA SILVA, ANDRE FELIPE DE LIMA BANDEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, LUIS
FERNANDO ROSA NUNES, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0027- 70061731618 (CNJ: 365724-77.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200002697) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
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comunicação entre a Administração,
magistrados e servidores.
6
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.407
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA RONALDO RESENDE DE OLIVEIRA, CARLISE ROLAN
DOS SANTOS), RECORRENTE; CLADIS MIRIAN NOLIO VIANA), RECORRIDO(A).
CAUZ (ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE
VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
0006- 70061732020 (CNJ: 365765-44.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL 0028- 70061734091 (CNJ: 365972-43.2014.8.21.7000) - URUGUAIANA (37/10900088417) - ALENCAR COELHO
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO PINTO FILHO (ADV(S) CESAR AUGUSTO DE SOUZA
SUL (35/11100056508) - ESTADO DO RIO GRANDE DO DA FONTOURA), RECORRENTE; SUL FINANCEIRA S/
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO RO- A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
GERIO SILVA DOS SANTOS, LIVIA DEPRA CAMARGO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO
SULZBACH), RECORRENTE; SONIA VIEIRA DE MOURA FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO, TANARA EVALDT
(ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO DA SILVA), RECORRIDO(A).
RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES),
RECORRIDO(A).
0007- 70061732087 (CNJ: 365771-51.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1.VARA CIVEL - CANORECURSO EXTRAORDINARIO
AS (8/11200030171) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE;
0029- 70061730305 (CNJ: 365593-05.2014.8.21.7000) - ANDRE FLORES CORONEL (ADV(S) FABIO DORNELLES
PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MA- DA ROSA, ANDREIA DORNELLES DA ROSA, ANDERSON
RIA (27/11000080889) - CELSA AYRES KULMANN (ADV(S) MARCIO BITTENCOURT DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, 0008- 70061732103 (CNJ: 365773-21.2014.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A); DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
SANDRA ERNESTINA RUBENICH, SEM REPRESENTA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103318307) ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
SUCESSAO DE ADAO VICENTE DE OLIVEIRA, E OUTROS (ADV(S) REGIS ROBERTO DA SILVA, JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES, RITA RAMOS DIAS
0030- 70061730362 (CNJ: 365599-12.2014.8.21.7000) TEIXEIRA, ANDERSON SANTOS DA SILVA), RECOR- PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA RENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
MARIA (27/10900074453) - CARITA DA JORNADA PE- ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARCO ANTOREIRA (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), NIO FERNANDES DUTRA VILA, LEONARDO
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ES- DIENSTMANN DUTRA VILA), RECORRIDO(A).
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, REBECA SAN- 0009- 70061732129 (CNJ: 365775-88.2014.8.21.7000) TOS MACHADO, CAROLINE DA CAS BIASI), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301928632) MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA ARRUEE (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- THOME), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4499/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061731873 (CNJ: 365750-75.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA SANTO AUGUSTO (123/10400021678) - TERESINHA NAIR
VOLWEIS - ME (ADV(S) ANTONIO CARLOS KOEHLER,
JEAN PIERRE DE LIMA, JACQUES DOUGLAS DE LIMA),
RECORRENTE; JOSE ALENCAR POLO, E OUTROS
(ADV(S) HILARIO BOUFLEUR, MARLI COUTINHO
ANTUNES, CHARLES BOUFLEUR), MARCO ANTONIO
VOLKWEIS (ADV(S) ANTONIO CARLOS KOEHLER, JEAN
PIERRE DE LIMA, JACQUES DOUGLAS DE LIMA),
RECORRIDO(A); JORGE LUIS SOARES (ADV(S) ARTUR
ADOLFO REIMANN, JAIME PERINI, ANTONIO CARLOS
SEGHETTO, EDUARDO HEITOR PORTO, ARNALDO
RIZZARDO), RECORRIDO(A); COMPANHIA UNIAO DE
SEGUROS GERAIS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); BRADESCO AUTO/RE CIA DE
SEGUROS (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA),
RECORRIDO(A).
0010- 70061732152 (CNJ: 365778-43.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701148580) GALA FRIGORIFICOS LTDA (ADV(S) GUILHERME
RUSSOMANO HENTSCHEL, TOMAS GOULART HOLMER
DOS SANTOS), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) ADAO RODRIGUES CARPENA, MARCIO
LOUZADA CARPENA, ALEXSANDRO DA SILVA LINCK,
VALTERNEI MELO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
URUGUAIANA (37/11200042668) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; SUCESSAO DE DIMAS JOAO MIGOTTO (ADV(S)
EUCLIDES LUIZ MARQUESE, ALAN MARQUESE, MARCIA CARIME DIAS COMAS), RECORRIDO(A).
0018- 70061732384 (CNJ: 365801-86.2014.8.21.7000) LOCACAO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200633661) - GUILHERME BONNEAU
AMARILHO (ADV(S) DIEGO SEBASTIA MARTINS), RECORRENTE; WILMA NASCIMENTO PORTO (ADV(S)
DESIREE LIANE BORTOLI CAETANO, ROGERIO
BASSOTTO), RECORRIDO(A).
0004- 70061726642 (CNJ: 365227-63.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300071829) - EDIMEA COSTA
DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
AGRAVADO(A).
0005- 70061726717 (CNJ: 365234-55.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201606650) - MARIA LUCIA CORDEIRO ALVES (ADV(S)
FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, FRANCIELLY DE CARVALHO PINTO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
AGRAVADO(A).
0019- 70061732400 (CNJ: 365803-56.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301543340) LUCAS DE OLIVEIRA DAMASCENO (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES, MARIA TERESA BERNHARDT
PALMEIRO, IGOR POGORZELSKI KOLESNY DE
0006- 70061726790 (CNJ: 365242-32.2014.8.21.7000) VARGAS), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
11000196528) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
0020- 70061732418 (CNJ: 365804-41.2014.8.21.7000) - (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVANTE; JOSE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL CARLOS DE AVILA LEMES (ADV(S) IGOR LOSS DA SIL- RIO GRANDE (23/11000137656) - COMPANHIA RIO- VA, DANIELE TERESINHA SARAIVA), AGRAVADO(A).
GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S)
FERNANDO CIRINEU DA SILVA NARDON, RENATA PINTO DIAS DE OLIVEIRA JANDT, GIANA DA SILVA STOLF, 0007- 70061726915 (CNJ: 365254-46.2014.8.21.7000) CARLA GERHARDT), RECORRENTE; CLEUZA MARIA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENNUNES JUNDI (ADV(S) JESSIEL PELAYO HIRSCH, TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702352326) - GUILHERME
HUGO GUIMARAES PASSOS FILHO), RECORRIDO(A). RAMOS LIMA (ADV(S) AUREA COMELLI BORN, GUILHERME RAMOS LIMA, ALESSANDRA BORN COSTA),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI
0021- 70061732434 (CNJ: 365806-11.2014.8.21.7000) - SILVA DE ASSIS BRASIL), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GUAIBA (52/11100038226) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, TATIANE COELHO 0008- 70061727046 (CNJ: 365267-45.2014.8.21.7000) MAGALHAES), RECORRENTE/ RECORRIDO; NELMO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JOSE THOMAS (ADV(S) SARA DE LOURDES RIBEIRO SANTA ROSA (28/11200035310) - LILIANA SALETE
KLOSTER, TATIANA GARCIA MAESTRI), RECORREN- BOGLER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM /
TE/ RECORRIDO.
OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0022- 70061731949 (CNJ: 365757-67.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801220690) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; LEANDRO DA PAZ RO0011- 70061732178 (CNJ: 365780-13.2014.8.21.7000) - DRIGUES (ADV(S) PAULO RENATO MOTHES DE
FAMILIA - 2 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/ MORAES, BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS,
11200008403) - C.A.F. (ADV(S) ANTONIO AMILCAR GO- RODRIGO REIS GONCALVES), RECORRIDO(A).
MES FERNANDES), RECORRENTE; M.M.F.F. (ADV(S)
MARA REJANE SOUZA DOS SANTOS), RECORRIDO(A). 0023- 70061731964 (CNJ: 365759-37.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026782)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0012- 70061732186 (CNJ: 365781-95.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), REDIREITOS DE VIZINHANCA - 1. VARA CIVEL - NOVO CORRENTE; NEIVA LUCATELLI DE SOUZA (ADV(S)
HAMBURGO (19/11200162150) - MARLON ALMEIDA ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
PAGANELA (ADV(S) PEDRO ROBERTO SCHUCH), RECORRENTE; FLEX LINE DO BRASIL LTDA (ADV(S) AFON- 0024- 70061732343 (CNJ: 365797-49.2014.8.21.7000) SO LICORIO FROHLICH, SIMAO PEDRO FROEHLICH, DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA
BETINA KIRSCH MATTES), RECORRIDO(A).
(34/10900055064) - MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA
(ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
0013- 70061732202 (CNJ: 365783-65.2014.8.21.7000) - (ADV(S) FLAVIO CESAR INNOCENTI), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000373232) UNIMED PORTO ALEGRE- SOCIEDADE COOPERATIVA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GOULART LANES), RECORRENTE; CECILIA
SCHROEDER SOARES (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LANES), RECORRIDO(A); SIRLEI ALVES SOARES (ADV(S)
DIRETORA.
PERI FERNANDES CORREIA), INTERESSADO(A); IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE POR- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5A
TO ALEGRE (ADV(S) FABIANE GOMES DO COUTO
PUJOL, TATIANA TISSOT BRITO SCHWARZER, SABRINA
KORPALSKI DA ROCHA), INTERESSADO(A).
0002- 70061731931 (CNJ: 365756-82.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003322108) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- 0014- 70061732244 (CNJ: 365787-05.2014.8.21.7000) TE; DULCE ROSA AVILA ROSA (ADV(S) LUIZ RENAUD DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/10700154854) - BRASIL TELECOM / OI
PINTO CUNHA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; CAR0003- 70061731956 (CNJ: 365758-52.2014.8.21.7000) - LOS ROBERTO CONTIERO (ADV(S) CARLOS ROBERTO
DIREITO TRIBUTARIO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CONTIERO), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002828776) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH, CANDIDO INACIO 0015- 70061732301 (CNJ: 365793-12.2014.8.21.7000) MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; TEREZA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
GONCALVES DOS SANTOS (ADV(S) EDUARDO RIBAS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600277716) DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, VERA MARIA AURVALLE ALVARES, MARTHA
RECORRIDO(A).
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
JOSE MARCELO TICHY GUIMARAES (ADV(S) EDSON
0004- 70061731980 (CNJ: 365761-07.2014.8.21.7000) - FABIO EUZEBIO), RECORRIDO(A).
FAMILIA - 3.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11003206728) - H.M.D.S.N. (ADV(S) SALOA
MARIA NEME DA SILVA, JOSE NAJA NEME DA SILVA, 0016- 70061732335 (CNJ: 365796-64.2014.8.21.7000) ANDERSON GONCALVES DE FREITAS), RECORREN- RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
TE; V.F.N. (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES BURGER), CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000192412) - GERCI
R.M.N., E. N.N., L.N.N., ASSISTINDO, F.N.N., 002. TEREZINHA BARBOSA (ADV(S) ADEMIR BONNES CARRECORRIDO(A); S.D.M.V.N., SEM REPRESENTAÇÃO DOSO, IMILIA DE SOUZA, PAULO DE SOUZA, RODRIGO
PIERALISI, CLAUDIA LOPES VICENTE), RECORRENNOS AUTOS RECORRIDO(A).
TE; VIACAO HAMBURGUESA S.A. (ADV(S) JORGE
ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL, RAEL PESSIN),
0005- 70061732004 (CNJ: 365763-74.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA DOM PEDRITO (12/11200014343) - LISARB ALVES CAMINHA (ADV(S) LUIZ ADAUTO GARCEZ SOARES), RE- 0017- 70061732350 (CNJ: 365798-34.2014.8.21.7000) CORRENTE; LAGOASUL VEICULOS LTDA (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL -
TEIXEIRA FERRAZ (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), 001. AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH), 002. AGRAVADO(A).
0009- 70061727145 (CNJ: 365277-89.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/11300047580) - CASSIA COMIS DE
FARIA CORREA, FLORIANO DE FARIA CORREA
(ADV(S) OTONI TARRAGO MARTINS BASTOS FILHO,
NEUZA DA SILVA MENNA BARRETO, WELLINGTON
PACHECO BARROS), AGRAVANTE; CLEDSON COMIS
(ADV(S) HELIO SOUZA FUQUES, FATIMA TERESINHA
BOGER FUQUES), AGRAVADO(A).
0010- 70061727277 (CNJ: 365290-88.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA GIRUA (100/11100015727) - ALTINO MAURER BRINKER
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
0011- 70061727509 (CNJ: 365313-34.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202580433) - ODIN RODRIGUES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM CELULAR S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA SOARES MARTINS CORREA), AGRAVADO(A).
0012- 70061727756 (CNJ: 365338-47.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100076530) - MAURO ARMILIATO
(ADV(S) SEBASTIAO LEITE AMARAL), AGRAVANTE; MARCIA HELOISA ANDREOLA (ADV(S) DANIEL GUSTAVO
PEROTTONI), AGRAVADO(A); CASTING KIDS ESCOLA
DE MODELOS (ADV(S) DANIEL GUSTAVO PEROTTONI),
INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0013- 70061727830 (CNJ: 365346-24.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- - SANTO ANGELO (29/11300040745) - MATTIAZZI
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) AUTOMOVEIS LTDA ME (ADV(S) TAILISE CONCEICAO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DA SILVA SCHEFFER, ALCEU CAVALHEIRO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, VIVIAN MANHAGO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
BUENO), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4501/14
0001- 70061726337 (CNJ: 365196-43.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10522673035) - JACQUELINE MAZZOCCO, E OUTROS
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY
FARIAS MENSCH), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM
CELULAR S A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A).
0002- 70061726477 (CNJ: 365210-27.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300016720) - VANDERLEI ANTONIO SCREMIN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
0014- 70061727954 (CNJ: 365358-38.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11200059480) - MARCOS ANTONIO
RIGO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI
SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL COUTO KLEIN),
AGRAVADO(A).
0015- 70061728010 (CNJ: 365364-45.2014.8.21.7000) LOCACAO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
10700176554) - MARA ELISA ANDRIGHETTO DE LIMA,
CARLOS LEODANY ANDRIGHETTO, CLEIA MARIA DE
SOUZA ANDRIGHETTO, ANTONIO CARLOS ZANELLA
DE SOUZA (ADV(S) GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA, DAIANE MACHADO, CAROLINA SCHEFFER
CANFILD), AGRAVANTE; MARIA ELI VALDUGA (ADV(S)
CLAREL FERNANDO ELY), AGRAVADO(A).
0003- 70061726543 (CNJ: 365217-19.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL 0016- 70061728580 (CNJ: 365421-63.2014.8.21.7000) - SANTO ANGELO (29/11200058677) - NATALIA SUELI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800862124) - ILDA LEMOS DE CASTILHOS E OUTROS
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PATRICIA ALVES
POSTIGUILHONE, CARLOS EDUARDO NETTO COSTA),
AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4502/14
INTIMACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0001- 70019317783 (CNJ: 6184-21.2007.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/801280981) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARCO ANTONIO PIAZZA PFITSCHER, MARCOS ANTONIO MIOLA), AGRAVANTE/AGRAVADO;
SPRINGER CARRIER S A (ADV(S) HUMBERTO
BERGMANN AVILA, RAFAEL NICHELE), AGRAVANTE/
AGRAVADO.
DEFIRO PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS DA EXECUÇÃO N° 008/1050019392-2, PERMANECENDO CÓ0018- 70061728929 (CNJ: 365455-38.2014.8.21.7000) - PIA DA MESMA JUNTO AOS PRESENTES EMBARGOS,
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE DA PROPOSTA DE
- CANOAS (8/11100151961) - LADI MARIA DOS SANTOS ACORDO FORMULADA PELA EXECUTADA.
SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET,
ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW, RARECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
QUEL DE AVILA MENESTRINO, MIREILA MENCA DA
SILVA RABENHORST), AGRAVADO(A).
0002- 70018780148 (CNJ: 6230-10.2007.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505501400) - CARLOS
0019- 70061729042 (CNJ: 365467-52.2014.8.21.7000) - ALBERTO GOMES DOS SANTOS (ADV(S) IVAN SERGIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FELONIUK), RECORRENTE; DEPARTAMENTO MUNICIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300118459) - PAL DE LIMPEZA URBANA DMLU (ADV(S) THALES MAEDUARDO BRAULIO SCUR (ADV(S) ARTUR CHADO FILHO), RECORRIDO(A).
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, ALENCAR DEFIRO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, CONCEDORNELLES TONELLO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM DENDO A RESPECTIVA CARGA DOS AUTOS AO RE/ OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), CORRENTE, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
AGRAVADO(A).
0017- 70061728747 (CNJ: 365437-17.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200065290) - HONORINA OLIVA
CATELAN LANOT (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI
S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
AGRAVADO(A).
0020- 70061729281 (CNJ: 365491-80.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300050678) - SOLANGE MATTOS
DE ESCOBAR (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
AGRAVADO(A).
0021- 70061729471 (CNJ: 365510-86.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTIAGO (64/11300004927) - DELMAR DA ROSA (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
0022- 70061729596 (CNJ: 365522-03.2014.8.21.7000)
- SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10903036480) - ARLETE JOSEPHINA SCARTON
(ADV(S) ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE
ROCKENBACH, SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM), AGRAVADO(A).
10522941609) - ASSOCIACAO COMERCIAL DE PORTO
ALEGRE (ADV(S) MIGUEL ANGELO ETES MARTINS,
PAULO ROBERTO CANDIAGO, PAULO ROGERIO ZAGO
LOPES), RECORRENTE/ RECORRIDO; OPORTUNITY
FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) EDMUNDO EVELIM
COELHO, ADOLFO CALIXTO EVELIM COELHO), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
STEDILE), RECORRIDO(A).
RECLAMACAO
0004- 70060700648 (CNJ: 262627-61.2014.8.21.7000) MATERIA DIREITO PRIVADO - 1. VARA - CAPAO DA
CANOA (141/11200036066) - HPAR- CONSTRUTORA
LTDA (ADV(S) ROMEU MARQUES RIBEIRO FILHO, PAULO HEERDT, TATIANA MARINHO MORO, CLAUDIO
DIEGO VIEIRA HEERDT, JULIANA ARNHOLD
LAZZAROTTO, GIOVANI DA ROSA CARNIEL), RECLAMANTE; EXMO SR DES RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 70060317450, RECLAMADO; JRD
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, SABRINA OLIVEIRA
DA SILVA), INTERESSADO(A).
..NÃO CONHEÇO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO.
0023- 70061729968 (CNJ: 365559-30.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA DIRETORA.
SANTA ROSA (28/11200071987) - GEISON WILKOMM
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C
BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANELISE DE ANGELI VAZ,
STHEFANE DOS SANTOS GARCIA ALMEIDA),
AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4503/14
0024- 70061730099 (CNJ: 365572-29.2014.8.21.7000) FAMILIA - 6.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11100184113) - H.C.C.N. (ADV(S) RODRIGO NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
VIDOR DE ASSIS), AGRAVANTE; B.S.C.C., M.S.C.C., PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MENORES REPRESENTADOS POR SUA MAE, M.S.
(ADV(S) JULIO CESAR CARNEIRO JOSINO),
RECURSO ESPECIAL
AGRAVADO(A).
0025- 70061730727 (CNJ: 365635-54.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300003602) - NERISON LUIS
VIEIRA DE ABREU (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
0001- 70060226396 (CNJ: 215202-38.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200927622) - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA
DA ROSA CORREA), RECORRENTE; CARLOS RODRIGUES DE RESENDE (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA
SILVA RIBEIRO, CARLOS ELISEU EDELE DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0026- 70061731071 (CNJ: 365670-14.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300053189) - IRACI LUZ DE
ABREU SIQUEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
0002- 70060631017 (CNJ: 255664-37.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200077640) - FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE
LUCCA TRAVERSO), RECORRENTE; REJANE BEATRIZ
VARGAS DE SOUZA (ADV(S) OSMARINA ALVES
LAMPERT), RECORRIDO(A).
0003- 70060786290 (CNJ: 271192-14.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
- TEUTONIA (159/10400011740) - MAPFRE SEGUROS
S.A. - VERA CRUZ (ADV(S) NIRIS CRISTINA FREDO
DA CUNHA, MICHELE GERBER DORN, DEBORAH
SPEROTTO DA SILVEIRA), RECORRENTE; JOAO LACI
DA SILVA (ADV(S) JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA,
GIULIANO DE SOUZA ORSO), RECORRIDO(A);
RODRIGO VERSTEG, ERICA VERSTEG (ADV(S)
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA, KATIA LANZARINI
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LUIZ), INTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0027- 70061731162 (CNJ: 365679-73.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001229232) ELIANE LONGARAY (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO
DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, IVI ANDREIA
PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANELISE
DE ANGELI VAZ), AGRAVADO(A).
0004- 70060786662 (CNJ: 271229-41.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
7
VES), RECORRENTE; I. D. P. D. E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0016- 70061126827 (CNJ: 305245-21.2014.8.21.7000) FAMILIA - 2 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/
11000101339) - D.D.B. (ADV(S) RONALDO CARDOSO
DE SOUZA), RECORRENTE; J.C.B.M. (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0005- 70060789807 (CNJ: 271543-84.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/10902756110) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE;
CILON LUIS DE OLIVEIRA (ADV(S) ROBERTO BECKER
DA SILVEIRA, CARLOS REMUS JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0017- 70061128153 (CNJ: 305378-63.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10700058418) - BIMEX - TRANSPORTES COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (ADV(S) RENATO DONADIO MUNHOZ, CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA MOREIRA, DEIVI
TROMBKA),
RECORRENTE;
RODOTECNICA
INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS
0006- 70060848298 (CNJ: 277392-37.2014.8.21.7000) - RODOVIARIOS LTDA (ADV(S) ULYSSES VICENTE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL TOMASINI, SILVANE PIEGEL MILANI, NATALIA DANTAS
- ALEGRETE (2/11100010553) - ADAO NATAL BACIN MASSINE), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ALONSO MACHADO LOPES, ANA LUCIA
ALMIRON LOPES), RECORRENTE; SYNGENTA
PROTECAO DE CULTIVOS LTDA (ADV(S) OSMAR 0018- 70061129581 (CNJ: 305521-52.2014.8.21.7000) ARCIDIO MAGGIONI, ALEXANDRE VIEGAS, ROBERTO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ARRIMOLO ANELE, JULIANA DE MARCO MEDINA, MICHELE ROIO GRANDE (81/11300009157) - ANELISE
LOPES FERREIRA), RECORRIDO(A); TEREZINHA FIGUEIREDO CARRICONDE - FI (ADV(S) PATRICIA
PAGNOSSI BACIN (ADV(S) ALONSO MACHADO LOPES, CORREA FABRES), RECORRENTE; NATHALIE
FERREIRA MARQUES (ADV(S) CARLOS ALBERTO
ANA LUCIA ALMIRON LOPES), INTERESSADO(A).
FREITAS CARRICONDE), RECORRIDO(A).
0007- 70060857109 (CNJ: 278273-14.2014.8.21.7000) FAMILIA - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/ 11300148324)
- F.A.S.D.S. (ADV(S) ANALIA VIVIANE FARIAS SILVA),
RECORRENTE; C.D.P.D.S. (ADV(S) MARCELO RAMOS
0003- 70042747881 (CNJ: 207582-77.2011.8.21.7000) - SOARES), RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - TRES DE MAIO
(74/ 10900040689) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS 0008- 70060867959 (CNJ: 279358-35.2014.8.21.7000) PREUSSLER), RECORRENTE; CLAUDEMIR FRANCIS- UNIAO ESTAVEL - 1 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL
CO SOARES DA SILVA (ADV(S) GEREMIAS BUENO DO (10/11300237570) - A.P. (ADV(S) GUILHERME RAUCH,
ROSARIO, JUAREZ ANTONIO DA SILVA), MAURI JOAO GALELI), RECORRENTE; C.M.B. (ADV(S)
RECORRIDO(A). INDEFIRO O PEDIDO.
CRISTIANO ROSA DE CARVALHO, JAMES MARQUES
MACHADO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13B
Edição Nº 5.407 / Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro 2014
0019- 70061142584 (CNJ: 306821-49.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11200034319) - CLAUDIO WAGNER - ME (ADV(S) PAULO ROBERTO IHME, ADRIANO OTT), RECORRENTE;
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S)
ALBERTO FERREIRA SARMENTO, FLAVIA KATZ),
RECORRIDO(A).
0020- 70061143673 (CNJ: 306930-63.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11200076482) - VALMOR DUPONT
(ADV(S) CARLOS ALBERTO LUNELLI, JEFERSON
MARIN), RECORRENTE; COOP. DE CREDITO DE LI0009- 70060913480 (CNJ: 283911-28.2014.8.21.7000) - VRE ADM.DE ASSOC CARLOS BARBOSA -SICREDI SER
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG (ADV(S) LUIS ALBERTO BAUER, FELIPE SCHERER),
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
11302313003) - RODRIGO NUNES MARQUES, E OUTRO
(ADV(S) GUILHERME DA CUNHA RAUPP, PERI FERNANDES CORREIA), RECORRENTE; LOURDES 0021- 70061144697 (CNJ: 307032-85.2014.8.21.7000) SUSANA DOS SANTOS RIBAS (ADV(S) CELSO EUGE- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300130253) - MARCOS ANTONIO SANT ANA
NIO DO NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
LINTS DA SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
0010- 70060913712 (CNJ: 283934-71.2014.8.21.7000) - ROSANGELA DA ROSA CORREA, DANIELA ILGES),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - RECORRIDO(A).
SANTO ANGELO (29/11000019740) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; BRAULIO 0022- 70061144887 (CNJ: 307051-91.2014.8.21.7000)
MARIO AZAMBUJA RIBAS, E OUTROS (ADV(S) EDUAR- - ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO
DO BRAGA FERNANDES, MARCOS ANTONIO ALPE), CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200837810) - PAULO ROBERTO GUEDES DA SILVA (ADV(S) GILBERTO
RECORRIDO(A).
DA SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME,
MARILIA PASCHOAL DO VALLE), RECORRENTE;
0011- 70060933934 (CNJ: 285956-05.2014.8.21.7000) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO
PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CEN- SANTOS DA ROSA, SOLANGE MIGUELINA PICOLI
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302838050) - FUNDACAO DA SILVA, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO),
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS RECORRIDO(A).
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), RECORRENTE; CARLOS HUMBERTO FURLAN (ADV(S) CICERO
TROGLIO, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS 0023- 70061148805 (CNJ: 307443-31.2014.8.21.7000) COSTA, RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA), CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 3. VARA
CIVEL - ESTEIO (14/11000052902) - CARLOS ANTONIO
RECORRIDO(A).
DUARTE, ELAINE MERINO DUARTE (ADV(S)
ANDERSON ALZENIR DE JESUS), RECORRENTE;
0012- 70061015285 (CNJ: 294091-06.2014.8.21.7000) - BANRISUL (ADV(S) SONIA MARIA AUMOND GOMES,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - MIRIAM SEGATTI), RECORRIDO(A).
CARAZINHO (9/11200071621) - BANRISUL (ADV(S) PAULO CESAR CALETTI, LEANDRO CALETTI), RECORRENTE; RICARDO DAMIANI, SIMONE FERRETTO (ADV(S) 0024- 70061157061 (CNJ: 308269-57.2014.8.21.7000) JOAO ALCINDO DILL PIRES, VANIA DOS SANTOS), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- VACARIA (38/10600010753) - VACARIA ASSESSORIA
RECORRIDO(A).
CREDITICIA LTDA (ADV(S) AUDI MARLI ANTUNES,
RICARDO BORGES CHEDID, FABIO DE ALMEIDA
0013- 70061085866 (CNJ: 301149-60.2014.8.21.7000) BECHER, CARLOS TADEU PINTO), RECORRENTE; EL- SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- TON JOSE ZULIANELLO (ADV(S) LEONILDO TIEPPO,
TO ALEGRE (1/11200964811) - ELAINE CATARINA DANIEL BERTONI TIEPPO), RECORRIDO(A).
CASSAL (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA,
LUCIANA GRAZIELLA CATUCCI SEVERINO), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRA- 0025- 70061157715 (CNJ: 308334-52.2014.8.21.7000) BALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA TRANSPORTE - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL DA SILVA, CHRISTIAN PFEIFER KOELLN), PORTO ALEGRE (1/11301991911) - VRG LINHAS
RECORRIDO(A); ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS AEREAS S/A (ADV(S) MARCIO VINICIUS COSTA PEDA CRT - AACRT (ADV(S) THIAGO SILVA DE REIRA, EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI), REMORAES), INTERESSADO(A).
CORRENTE; RENAN BEHLING, MARCELA BOMFIM
TAVARES (ADV(S) DANIEL BUENO ALVES, MIGUEL
ANTONIO HOLDEFER), RECORRIDO(A); COMPAGNA
0014- 70061120325 (CNJ: 304595-71.2014.8.21.7000) - AEREA ITALIANA S.P.A. (ADV(S) DIEGO MARTIGNONI,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ INTERESSADO(A).
11301908380) - ARAJA ROSA ASSIS DO PRADO (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
MEDEIROS), RECORRENTE; LOSANGO PROMOCOES 0026- 70061160289 (CNJ: 308591-77.2014.8.21.7000) DE VENDAS LTDA (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
DO COUTO E SILVA, CAROLINA BACELLAR DA SILVA), 11300028203) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
RECORRIDO(A).
SIGISFREDO HOEPERS), RECORRENTE; TIAGO
ALBANO XIMENDES (ADV(S) LUIS MIGUEL LOUZADA
SOARES, ALEXANDRE LOUZADA SOARES),
0015- 70061121588 (CNJ: 304721-24.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - JUIZADO DA INFANCIA E
DA JUVENTUDE - PELOTAS (22/51200010121) - A.D.F.,
REPRESENTADO POR SEU PAI, F. G.F. (ADV(S) VILSON 0027- 70061160651 (CNJ: 308628-07.2014.8.21.7000) FARIAS, SILVIA MARIA CORREA VIEIRA, LUCIANE DA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA
COSTA CHAVES), A.G.F. (ADV(S) VILSON FARIAS, SIL- (90/ 11200017050) - JORDANO VICENSI (ADV(S) NELSO
VIA MARIA CORREA VIEIRA, LUCIANE DA COSTA CHA- ANTONIO BONAFE, JULIANO GREGIANIN), RECOR-
8
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.407
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS KOCH), 100. RECORRENTE; EDER JUAREZ
ROBERTO HASSE), RECORRIDO(A).
SCHUNEMANN (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO LOPES
FILHO), 200. RECORRIDO(A); BRASLEITE INDUSTRIA
E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, SEM REPRESEN0028- 70061160842 (CNJ: 308647-13.2014.8.21.7000) - TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200352416) - BV FINANCEIRA S. A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) 0040- 70061557278 (CNJ: 348290-75.2014.8.21.7000) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), RE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CORRENTE; TIAGO SCHUQUEL GONCALVES (ADV(S) SAO LUIZ GONZAGA (34/31300003341) - ALESSANDRO
ARAMIS KRAIDE ALVES), RECORRIDO(A).
BECKER (ADV(S) CAMILA FIDELIS DA LUZ MOURA),
RECORRENTE; NICOLAU RIBAMAR GOMES
FIGUEIREDO (ADV(S) LUZIANE APARECIDA
0029- 70061164109 (CNJ: 308973-70.2014.8.21.7000) - PERASSOLO BARBOSA), 200. RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11100055085) - CONSTRUTORA
TENDA S.A. (ADV(S) BRUNO DE ALMEIDA MAIA), RE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECORRENTE; CLAUDIA DAIANE CRIPPA (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
JUREMA DE LIMA PIEPER, NATALIA TOMASETTO DE
DEUS), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19D
0030- 70061166344 (CNJ: 309197-08.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CASCA (90/
11300029505) - BV FINANCEIRA S/A (ADV(S) SIDNEI
STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE; ENICLEI BRESSIANI (ADV(S) ARAMIS KRAIDE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ALVES), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4504/14
0031- 70061180287 (CNJ: 310591-50.2014.8.21.7000) - NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SUL (10/11200188110) - VALDEREZ CARVALHO DOS
SANTOS (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E
RECURSO ESPECIAL
INVESTIMENTO (ADV(S) SILVANA FEIJO NOAL),
RECORRIDO(A).
0001- 70060504933 (CNJ: 243056-07.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800233399) 0032- 70061240727 (CNJ: 316635-85.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
FALENCIA E CONCORDATA - 10.VARA CIVEL FORO MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003146733) - MASSA RECORRENTE; DILCE DA LUZ SCHAIDHAUER, E OUINSOLVENTE MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS TROS. (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS,
MUNICIPIO DE PORTO ALEG (ADV(S) PIERRE TEIXEIRA DANIELLE REBELATO FOSCARIN, FERNANDA RIGOTTO
PUCCI, ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA), RECOR- CANABARRO, ERLITA FERRAZ BARBOZA, TIAGO
RENTE; VALDIR BARDINI (ADV(S) MAGDA REGINA MANDELLI), RECORRIDO(A).
SCAPIN), RECORRIDO(A).
0033- 70061556759 (CNJ: 348238-79.2014.8.21.7000) FALENCIA E CONCORDATA - FALENCIAS E
CONCORDATAS - NOVO HAMBURGO (19/11400010079)
- MIGUEL MARQUES VIEIRA, JULIANA WITT (ADV(S)
MIGUEL MARQUES VIEIRA, JULIANA WITT), RECORRENTE; VIA UNO S/A CALCADOS E ACESSORIOS
(ADV(S)
DANIEL
BURCHARDT
PICCOLI),
RECORRIDO(A); FCC - FORNECEDORA DE COMPONENTES QUIMICOS E COUROS LTDA (ADV(S) MIGUEL
MARQUES VIEIRA, JULIANA WITT), INTERESSADO(A);
FCC JACUIPE - TERMOPLASTICOS, ADESIVOS E COMPONENTES LTDA, INTERESSADO(A); INDIPEX S.A., SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0002- 70061033163 (CNJ: 295879-55.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA SAO JOSE DO NORTE (126/10700001329) - MUNICIPIO
DE SAO JOSE DO NORTE (ADV(S) ALEXANDRO MACHADO GONCALVES, MAYARA ROSSALES MACHADO),
RECORRENTE; DERI MORAES (ADV(S) JORGE LUIZ
RITTER PENTEADO, JONAS ALVES PENTEADO),
RECORRIDO(A); VENILDO TAVARES PEREIRA (ADV(S)
JOSE GREGORIO BOTOZELE), INTERESSADO(A).
0003- 70061055521 (CNJ: 298115-77.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL TAQUARI (71/10800014024) - MUNICIPIO DE TAQUARI
(ADV(S) JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER), RECOR0034- 70061565750 (CNJ: 349138-62.2014.8.21.7000) - RENTE; MARIA ELIANA DA SILVA (ADV(S) MIRIAM
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA MATIAS DE SOUZA, MARIANA ORNELES MARTINS),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
10502291366) - TRANSPORTES ROGLIO LTDA (ADV(S)
THOMAS MULLER, CAROLINA MIGUEZ DE ALMEIDA),
RECORRENTE; MARPA E CASTRO CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA (ADV(S) MARCELO DOMINGUES 0004- 70061087029 (CNJ: 301265-66.2014.8.21.7000) DE FREITAS E CASTRO, FERNANDO NEGREIROS DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - ANLAGRANHA, CLOVIS MARCELO DE OLIVEIRA TONIO PRADO (79/11100000763) - MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO (ADV(S) NEURI SUSIN, CAMILA DALLA
TOCCHETTO), RECORRIDO(A).
COSTA TORRESAN), RECORRENTE; IVO SPESSATO, E
OUTROS (ADV(S) LUIZ FRACASSO NETO, DULCE
0035- 70061627832 (CNJ: 355346-62.2014.8.21.7000) - STOCCO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA FARROUPILHA (48/11300033611) - ARTUBOS INDUSTRIA
E COMERCIO DE TUBOS, ONEIDE URBANO DE FARIAS, SOELI MARIA DE MIRANDA DE FARIAS (ADV(S) 0005- 70061092565 (CNJ: 301819-98.2014.8.21.7000) FELIPE LOPES DA SILVA TROIS), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002010293) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN0036- 70061628400 (CNJ: 355403-80.2014.8.21.7000) - TE; SUCESSAO DE SERGIO CAMILIO DA SILVA, RENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - PRESENTADO POR SEUS SUCESSORES, DILMA MAVIAMAO (39/11200061681) - ALEXANDRE BORGES SOA- RIA RODRIGUES CAMILLO DA SILVA, CLARISSA
RES (ADV(S) BRENO HECK SOUZA, GILNEI KASPER), CAMILLO DA SILVA, CASSIANA CAMILLO DA SILVA
RECORRENTE; BANCO ITAU S/A, SEM REPRESENTA- (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, NAIANA PACHECO
BLEICKER), RECORRIDO(A).
ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0037- 70061145249 (CNJ: 307087-36.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11200028254) - ROBERTO MEDIM, CATIA
DE OLIVEIRA (ADV(S) ADRIANO OTT, MAIQUEL ADAM),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ROBERTA COSTA
RABELLO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0006- 70061127601 (CNJ: 305323-15.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.VARA
- FARROUPILHA (48/10800024788) - MUNICIPIO DE
LAGOA BONITA DO SUL (ADV(S) KATIUCIA RECH),
RECORRENTE; IONICE DA LUZ DO ESPIRITO SANTO
(ADV(S) JOAO LOIVO SEIBEL, SIDNEI WERNER,
EZEQUIEL MILICICH SEIBEL, MARCIA CRISTINA
GROTH), RECORRIDO(A); CLAUDIO NEI GRIGOLO
(ADV(S) KATIUCIA RECH), INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ROSARIO DO SUL (62/11200009630) - MUNICIPIO DE
ROSARIO DO SUL (ADV(S) HUGO ANTONIO MUNIZ DA
SILVEIRA, CHRISTOPHER BOHRER MARCAL,
FERNANDA INES DA FONSECA RODRIGUES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0009- 70059789610 (CNJ: 171524-70.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
DIRETORA.
- CAXIAS DO SUL (10/10600231979) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
COSTA, ELENITA PAULINA SASSO, NILVA MARIA
CANEVESE), RECORRENTE; RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/ A (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA,
TOM BRENNER, IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MARTELLI), RECORRIDO(A); COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL CODECA (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4505/14
MAURICIO RUGERI GRAZZIOTIN, NILVA MARIA
CANEVESE), INTERESSADO(A).
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE0010- 70059893867 (CNJ: 181949-59.2014.8.21.7000) - MAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503180533) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RECURSO ESPECIAL
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO DE SOUZA PIRES, REBECA SANTOS MACHADO), RECORRENTE;
IOLANDA LIMA LERINA (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIO- 0001- 70052836129 (CNJ: 8237-62.2013.8.21.7000) NI, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CAL- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA
DEIRA), RECORRIDO(A); MARCELO LUIS LERINA, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RAQUEL MARIA LERINA, ANA PATRICIA LERINA, 11200706421) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONIANDREA LERINA, LIEGE FABIANA LERINA (ADV(S) CA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA,
DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE;
ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRIDO(A); DAISSON STEFFEN PROMOCOES LTDA (ADV(S) JAMILLE ROSA
SILVA PORTANOVA, E OUTROS (ADV(S) DECIO SCARA- PIAS, JEANINE ROSA PIAS LEUCK), RECORRIDO(A).
VAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), INTERESSADO(A).
0002- 70053171351 (CNJ: 41760-65.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0011- 70060068277 (CNJ: 199390-53.2014.8.21.7000) - 11003286390) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLICIVEL - BENTO GONCALVES (5/10900042841) - VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
ADELINO ANDRE PASSARIN (ADV(S) GILMAR RECORRENTE; ROSI NOBLE GARCIA (ADV(S) EROI
FERRARI), RECORRENTE; COOPERATIVA VINICOLA LUIZ SILVA BOLL, JULIO CESAR DOVIZINSKI),
AURORA LTDA. (ADV(S) PAULO RENATO MOTHES DE RECORRIDO(A).
MORAES, BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0003- 70055396352 (CNJ: 264262-14.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0012- 70060914264 (CNJ: 283989-22.2014.8.21.7000) - 11102274330) - ANTONIO FORESTI, E OUTROS (ADV(S)
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN,
JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - ALEGRE- DOUGLAS RAFAEL GOETZE, JOAO PEDRO WEIDE),
TE (2/ 51200001504) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
JOAO CARLOS SEJANES FABRES, MARILIA VIEIRA 002. RECORRIDO(A).
BUENO), RECORRENTE; M.P., EM FAVOR DA MENOR,
B.D.S.S. RECORRIDO(A).
0004- 70056379456 (CNJ: 362572-55.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202126236) RECURSO EXTRAORDINARIO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
0013- 70042242198 (CNJ: 157013-72.2011.8.21.7000) - BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
SUCESSOES - 1.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR- FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
TO ALEGRE (1/10902134187) - ESTADO DO RIO GRAN- DANILO RABENSCHLAG (ADV(S) JULIO CESAR
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
DE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET, ANA DOVIZINSKI,
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ESPOLIO DE PAULO COUTINHO RODRIGUES, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, MATHIAS KISSLINGER RODRIGUES (ADV(S) OS- 0005- 70059583963 (CNJ: 150959-85.2014.8.21.7000) CAR FOERSTER, INGO SUDHAUS, GERD FOERSTER, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
ARTHUR HYGINO LAUER WOLF RIBEIRO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201678120) RECORRIDO(A); CORNELIA ULRIKE KISSLINGER, SALETE BOTTEGA (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN),
MARCOS KISSLINGER RODRIGUES, ALEXANDRE RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
KISSLINGER RODRIGUES (ADV(S) OSCAR FOERSTER, PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
INGO SUDHAUS, GERD FOERSTER, ARTHUR HYGINO IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
LAUER WOLF RIBEIRO), INTERESSADO(A).
0014- 70060885332 (CNJ: 281096-58.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE
(2/ 11200007589) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILHANE LOPES CORTEZ
MEIRELLES), RECORRENTE; FELIPE BOLZAN BONAZZA
(ADV(S) NARA REJANE BARBOSA LEITE, TATIANA FERNANDES PEREIRA), RECORRIDO(A).
0015- 70061019352 (CNJ: 294498-12.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO ANTONIO DAS
MISSOES (122/11200011190) - MUNICIPIO DE SANTO
ANTONIO DAS MISSOES (ADV(S) GLADIMIR CHIELE,
GLASFIRA BARCELLOS DO AMARANTE), RECORRENTE; MENELIA BARCELOS DE SANTIS (ADV(S) ELVIO
OLIVEIRA DINIZ, MARCELO DINIZ MEIRELLES),
RECORRIDO(A).
0016- 70061129516 (CNJ: 305514-60.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51200012070) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, CAMILLA HAILLIOT
DUARTE), RECORRENTE; I.R.D.A., REPRESENTADA
POR SEUS GENITORES,, R. R.D.A.E.J.L.A. (ADV(S)
GUSTAVO LEITE PEREIRA), RECORRIDO(A).
0007- 70061129797 (CNJ: 305542-28.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301583830) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO
MIOLA, HOMERO SO JOBIM NETO, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; PETROLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS (ADV(S) MAGALI SAVOLDI, SILVIA ROXO BARJA), RECORRIDO(A); DEPARTAMENTO
DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL (ADV(S) ROSELAINE
0017- 70061589057 (CNJ: 351468-32.2014.8.21.7000) 0039- 70061306940 (CNJ: 323257-83.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEAUGUSTO PESTANA (149/31200005530) - AGROPECUARIA TUIUTI LTDA. (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH, 0008- 70061171948 (CNJ: 309757-47.2014.8.21.7000) - GRE (1/51300016841) - M.D.P.A. (ADV(S) ROGERIO
LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER, MARIANA PORTO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - QUIJANO GOMES FERREIRA, CLAUDIA PADARATZ),
0038- 70061081527 (CNJ: 300715-71.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103194640) TERESINHA MARIA LOVERA CARINI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; L. L. D. S.B., REPRESENTADO POR
SUA AVO, Z. T. M.D. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO
RODRIGUES), RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
INTERESSADO(A).
0006- 70060535192 (CNJ: 246082-13.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300048744) - TALES DAGOBERTO DE CARVALHO
MONTEIRO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
VERA MARIA AURVALLE ALVARES, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0007- 70060579661 (CNJ: 250529-44.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700463473) - FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ALBERTO DE
BRITO E CUNHA NETO (ADV(S) RICARDO
EHRENSPERGER RAMOS), RECORRIDO(A).
0008- 70060605227 (CNJ: 253085-19.2014.8.21.7000)
- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA
CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11000118633) - BANCO BMG S.A. (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
GREICE PERES SCHWERNER, MARCUS OLIVER
BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; ANTONIO RODRIGUES DA LUZ (ADV(S) MILENA ROCHA
LISOWSKI DIPP), RECORRIDO(A); BANCO BMG MASTERCARD, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0009- 70060850161 (CNJ: 277579-45.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
11200094506) - DIORGE CRISTIANO BRASIL (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.407 / Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro 2014
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BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E IN- JORDANI CORREA TEIXEIRA (ADV(S) ANTONIO RENTE; BANCO FIAT S.A. (ADV(S) SIMONE DA ROSA DO NOGUEIRA DA GAMA, NILSA PORTOLAN, FABIANA
VESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA DA BRASILINO RAMIS LEONETTI), RECORRIDO(A).
GODOLPHIM, LORENZO LACERDA CAPELLI, LATIFA ACOSTA MACHADO DE HOLANDA), RECORRIDO(A).
SILVA, PAULO ROBERTO ANGHINONI), RECORRIDO(A).
SATTE ALAM SENNA DE MELLO), RECORRIDO(A).
0010- 70060929098 (CNJ: 285472-87.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11200002414) - CREDIFIBRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; DOUGLAS DE RAMOS (ADV(S)
ANGELITA DE ALMEIDA LARA, LUIS ANTONIO
ZAMBONI), RECORRIDO(A).
0023- 70061123295 (CNJ: 304892-78.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300046096) - ERLIN VIEIRA ZIBETTI FILHO (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA, DANIELA ILGES),
RECORRIDO(A).
0024- 70061127965 (CNJ: 305359-57.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - VERANOPOLIS (78/
11200004497) - NILTON LASTA (ADV(S) AMIEL DIAS DE
LUIZ), RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRIDO(A).
0011- 70060965316 (CNJ: 289094-77.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100225854) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO
GONCALVES), RECORRENTE; VITOR DE PRADO
FALKENBACH (ADV(S) PAULO GERALDO ROSA DE 0025- 70061140802 (CNJ: 306643-03.2014.8.21.7000) LIMA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11200134740) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA
0012- 70061020186 (CNJ: 294581-28.2014.8.21.7000) - ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, MARINA ALVAREZ
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO), RECORRENTE; ELCY
11100083869) - FELIPE DE SOUZA (ADV(S) RAEL RAYMUNDO MATTOS DE FREITAS JUNIOR (ADV(S) DAVI
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK), RECORRENTE; VENTURA BORGES JUNIOR), RECORRIDO(A).
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
0026- 70061144986 (CNJ: 307061-38.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
0013- 70061032421 (CNJ: 295805-98.2014.8.21.7000) - SUL (10/11200063830) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA MA- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI
RIA (27/11200021835) - BANCO BRADESCO FINANCIA- STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA, FERNANDA
MENTO S/A (ADV(S) CELSO MARCON), RECORRENTE; BEAL PACHECO OHLWEILER), RECORRENTE; FILIPE
MARLI DE FATIMA RODRIGUES ZAGO (ADV(S) CAR- DA SILVA (ADV(S) ANSELMO PAGANELLA DA ROSA),
LOS ALBERTO MARTELLI DA SILVA), RECORRIDO(A). RECORRIDO(A).
0014- 70061032512 (CNJ: 295814-60.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200681798) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ROZANA BARBOSA DA SILVA (ADV(S) MARCUS
VINICIUS LOPES MARQUES), RECORRIDO(A).
0015- 70061041422 (CNJ: 296705-81.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200093852) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; VIVIANE
LAZZARON (ADV(S) GUILHERME MOSCHINI BECKER),
RECORRIDO(A).
0016- 70061042297 (CNJ: 296792-37.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11200131080) - CARLOS VALDIR DE BORBA STEIYER
(ADV(S) FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRIDO(A).
0017- 70061043600 (CNJ: 296923-12.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003104763) - ISRAEL DA
SILVA FERREIRA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), 002. RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S)
MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA GOMES),
001. RECORRIDO(A).
0027- 70061147914 (CNJ: 307354-08.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA
(7/11200021303) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO COCHI),
RECORRENTE; LEANDRO HASS SILVEIRA (ADV(S)
VLADIMIR OSORIO VIANA CHAGAS), RECORRIDO(A).
0028- 70061156972 (CNJ: 308260-95.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11100058046) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORRENTE; MONICA DE SOUZA MARTINS (ADV(S)
RAFAEL SANT`ANNA DE MORAES, ROBSON GRITTI
DE SOUZA, LEANDRO ROBERTO MÜLLER),
RECORRIDO(A).
0029- 70061157038 (CNJ: 308266-05.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11201552401) - FABIO ESCALANTE SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD
S/A (ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO COCHI),
RECORRIDO(A).
0030- 70061157350 (CNJ: 308298-10.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11000060935) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; TATIANA
PRICILA ALVES DE AVILA (ADV(S) ROBSON DANNUS),
RECORRIDO(A).
0018- 70061044749 (CNJ: 297037-48.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202475605) - MANOEL
AMANDIO CORTES SIMOES (ADV(S) AMIEL DIAS DE
LUIZ), RECORRENTE; BANCO BV FINANCEIRA S.A.
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0031- 70061157509 (CNJ: 308313-76.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO PORTO ALEGRE (1/11200083866) - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; LERIO NUNES DA SILVA
MOTTA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL
DE CASTRO MENEZES, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
0019- 70061077525 (CNJ: 300315-57.2014.8.21.7000) - GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200000869) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), 0032- 70061158184 (CNJ: 308381-26.2014.8.21.7000) RECORRENTE; MARISTELA PINHEIRO DA SILVEIRA ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CAS- SUL (10/11200096843) - MARGARIDA APARECIDA REIS
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
TRO MENEZES), RECORRIDO(A).
PANAMERICANO S/A (ADV(S) ANA ROSA DE LIMA
LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL),
0020- 70061088530 (CNJ: 301416-32.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11000055295) - PAULO SERGIO
SILVA DE MORAES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RE- 0033- 70061158473 (CNJ: 308410-76.2014.8.21.7000) CORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO
INVEST S A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA (9/11100055420) - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO, FISILVEIRA, PATRICIA MACHADO ISERHARDT), NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI
STIFELMAN), RECORRENTE; GLACI CLAUDETE
RECORRIDO(A).
MANFRO (ADV(S) RAFAEL SANT`ANNA DE MORAES,
ROBSON GRITTI DE SOUZA, LEANDRO ROBERTO
0021- 70061106092 (CNJ: 303172-76.2014.8.21.7000) - MÜLLER), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903467147) SANDRA DO AMARAL PRATES (ADV(S) JACSON SIMON, 0034- 70061158853 (CNJ: 308448-88.2014.8.21.7000) TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; HSBC BANK BRA- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI
SIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) ADRIANA ALEXAN- (73/11100091884) - SONIA MARA DA SILVA (ADV(S)
DRA RAMOS, ALEXANDRE FLORES ALMEIDA, PATRI- JULIANO BRITO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CIA COUTO GAYER), RECORRIDO(A).
NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0022- 70061120358 (CNJ: 304598-26.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3. VARA CIVEL - RIO
GRANDE (23/11000005954) - SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; CLEBER
0035- 70061159976 (CNJ: 308560-57.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11200118292) - SERGIO MARTINS JUNIOR (ADV(S)
VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), RECOR-
0036- 70061160313 (CNJ: 308594-32.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200215915) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), RECORRENTE; JEAN SILVEIRA DOS
SANTOS (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
RECORRIDO(A).
0037- 70061165221 (CNJ: 309085-39.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/11200042736) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; OLICI LEITE FLORES (ADV(S) ANGELICA GENRO LOPES VIELMO,
MAXWEEL ALMEIDA PASSAMANI), RECORRIDO(A).
0009- 70060954302 (CNJ: 287993-05.2014.8.21.7000) RESERVA DE DOMINIO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200168041) - AIRTON FREITAS NASCENTE (ADV(S)
CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO), RECORRENTE;
DIAL ADMINISTRADORA DE CREDITOS LTDA (ADV(S)
NAIARA SIMON DA SILVA BERTOGLIO), RECORRIDO(A).
0010- 70060954310 (CNJ: 287994-87.2014.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200620799) - ANDRE
MARTINS RAMOS - ME (ADV(S) FERNANDO JOSE LOPES
SCALZILLI, JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI, FELIPE
PROVENZI DIAS), RECORRENTE; TIM CELULAR S A
(ADV(S) CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA,
ADRIANA CORREA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0011- 70060962222 (CNJ: 288785-56.2014.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300171490) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
KARINA SANTOS DE ANDRADE (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BANCO ITAU S/A (ADV(S) CRISTINA MARIA MACIEL
DIRETORA.
PINTO, CRISTIANO DA SILVA BREDA), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18D
0012- 70060967064 (CNJ: 289269-71.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/10800058378) - BANCO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; LENI
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4506/14
LAUTENSCHLAGER FERREIRA (ADV(S) ADILSON JOSE
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) LUNARDI, LUIS FERNANDO KIRSCH), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70048322747 (CNJ: 138865-76.2012.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SEBERI (133/10900017144) BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRENTE; OTACILIO JOSE FLORES
(ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER), RECORRIDO(A).
0002- 70059738203 (CNJ: 166383-70.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TRIUNFO (139/11000006983) - SEMAT ASSESSORIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA (ADV(S) JULIANO BRITO),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), RECORRIDO(A).
0013- 70060998101 (CNJ: 292373-71.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/10900060930)
- TAM LINHAS AEREAS S.A. (ADV(S) VINICIUS GUSTAVO
SARTURI, RODRIGO PAPALEO FERMANN), RECORRENTE; LUANA SCHUBERT LEDERMANN (ADV(S)
HUMBERTO JOSE MEISTER, DAIANA KETZER
SCHOLZ), RECORRIDO(A); CIBELE RAQUEL
SCHUBERT LEDERMANN (ADV(S) VANDER
QUINCOZES OLSON), JEANCARLO KUSIAK HINTZ,
LIDIA KUSIAK (ADV(S) HUMBERTO JOSE MEISTER),
INTERESSADO(A).
0014- 70061013512 (CNJ: 293914-42.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102315363) - VALDIR ANTONIO DOS REIS (ADV(S) NEI BREITMAN), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
0003- 70059750877 (CNJ: 167650-77.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202419802) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE/ RE- 0015- 70061020434 (CNJ: 294606-41.2014.8.21.7000) CORRIDO; ESOLDE DOS SANTOS LEMOS (ADV(S) LEO- ENSINO PARTICULAR - 1. VARA - SANTA ROSA (28/
NARDO DA ROSA CASULO), RECORRENTE/RECOR- 11100081638) - AIDA JULIANE DA SILVA (ADV(S) SERGIO LUIS RIGO), RECORRENTE; FUNDACAO APLUB
RIDO.
DE CREDITO EDUCATIVO (ADV(S) TATIANA GOULART,
GLEIBER BARBOSA PIEGAS, MICHELI ROCHA ZANOTI),
0004- 70060447240 (CNJ: 237287-18.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - TRIUNFO (139/
11300013136) - PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO
S/A, PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA 0016- 70061028924 (CNJ: 295455-13.2014.8.21.7000) TRAVERSO), RECORRENTE; ADILAINE DE OLIVEIRA ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
DOLEYS (ADV(S) CICERO TROGLIO, DENISE RIBEIRO SUL (10/11200287037) - OMNI FINANCEIRA S.A. (ADV(S)
DENICOL), RECORRIDO(A); BRASKEM S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO
DANILO ANDRADE MAIA, FABIO BRUN GOLDSCHMIDT), FRASSETTO GOES), RECORRENTE; RODRIGO GOMES
(ADV(S) FABIO CHITOLINA), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0005- 70060718335 (CNJ: 264396-07.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202311947) - DENISE
SASSEN GIRARDI DE CASTRO (ADV(S) JAIME
VALVERDU), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S/ A
(ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, GREGORI
DARCI DALTOE), RECORRIDO(A).
0017- 70061033767 (CNJ: 295939-28.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2.VARA CIVEL - OSORIO
(59/11100052819) - BB FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; MARCIO FERNANDES MACHADO (ADV(S) EMERSON STURMER,
ROBERSON DOS REIS), RECORRIDO(A); LAURO LUIZ
PUGEN, MADEIREIRA FAXINAL LTDA., SEM REPRE0006- 70060925609 (CNJ: 285123-84.2014.8.21.7000) - SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001467168) BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
GREICE PERES SCHWERNER, MARCUS OLIVER BAR- 0018- 70061034203 (CNJ: 295983-47.2014.8.21.7000) CELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; EMA DA SILVA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
MARQUES (ADV(S) KELLY SUSANE ALFLEN DA SILVA, - PASSO FUNDO (21/10900083179) - ROBSON LUIZ
MARIA DE FATIMA ALFLEN DA SILVA), RECORRIDO(A); ECKHARDT (ADV(S) ROBSON LUIZ ECKHARDT,
ANDRE LUIS DA SILVA DIAS (ADV(S) SAMIR MARCUS VINICIUS MAROSTICA, ESPEDITO ANTONIO
HOFMEISTER NASSIF), INTERESSADO(A).
PADILHA JUNIOR), RECORRENTE; GLOBAL VILLAGE
TELECOM LTDA (ADV(S) CAIO MARCIO ZOGBI VITORIA, MARCIA ZOGBI VITORIA, ANANDA DE AZAMBUJA
0007- 70060937539 (CNJ: 286316-37.2014.8.21.7000) - TAVARES), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200338383) - BEATRIZ APOLINARIO (ADV(S)
JOEL FABRO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) 0019- 70061039558 (CNJ: 296518-73.2014.8.21.7000) UTILINA VARLENE MUNHOZ DE QUADROS, ALEX DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA SCHOPP DOS SANTOS, GEOVANA PALERMO CARPES, GIRUA (100/11300002297) - COMERCIAL AGRICOLA
GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), RECORRIDO(A). ALTO URUGUAI LTDA, E OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS CEMBRANEL), RECORRENTE; FERTISOLO COM.
E REP. DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA (ADV(S) ORES0008- 70060942851 (CNJ: 286848-11.2014.8.21.7000) - TES SANCHEZ DE CAMARGO), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701025917) - JACY FRANCO MOREIRA IBIAS (ADV(S) GILBERTO LIBORIO BAR- 0020- 70061044947 (CNJ: 297057-39.2014.8.21.7000) ROS, FABIO MILMAN, PAULA LOURENCO MADEIRA), ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
RECORRENTE; ARMANDO MELATTI (ADV(S) HAMILTON 11300020682) - LEILA DE LUCIA DOS SANTOS MANOEL
FERNANDO LOPES, MARTA HELENA VILLAR LOPES), (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK),
RECORRIDO(A); ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) GERAL- RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO BV FINANCEI-
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Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.407
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RA S/A (ADV(S) ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA CAMARA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE MARGARETH GUIMARAES, LETICIA DE QUADROS, RECORRIDO(A); SULMETAL FERRAMENTAS DE CORSCATIGNA, LUCAS JARDIM FILIPPSEN), RECORREN- DO SUL (ADV(S) RAUL CAZAROTTO), RECORRIDO(A). LUCIANE DOMINGUES DOS SANTOS SOUZA DA SIL- TE LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
TE/RECORRIDO.
INTERESSADO(A).
VA), RECORRIDO(A).
0021- 70061120424 (CNJ: 304605-18.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - LAJEADO (17/
11300002802) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), RECORRENTE; LAERTE DA SILVA NEVES
(ADV(S) JOSEANE JANECI VERRUCK), RECORRIDO(A).
0022- 70061143590 (CNJ: 306922-86.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903507297) - RICARDO BORGES FORTES DE OLIVEIRA, ROBERTO CALDAS DE OLIVEIRA
(ADV(S) ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA, ANTONIO
HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS GOMES
(ADV(S) LUCIANE LOPES SILVEIRA, EDILSON
ALENCASTRO), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE ZILAH
CALDAS DE OLIVEIRA, CARLOS SERGIO CALDAS DE
OLIVEIRA, E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS GILDA HELENA DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA,
JOSE HENRIQUE ULRICH DE OLIVEIRA (ADV(S) ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA),
INTERESSADO(A).
0032- 70061081592 (CNJ: 300722-63.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - LAJEADO (17/11200030367) UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO - COOP SERV
SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S) PAULO ROBERTO
DO NASCIMENTO MARTINS, CHRISTIANO VOLKEN
NUNES, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; LAURO SANDERSON (ADV(S) PATRICIA LANZINI
SANDERSON), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0033- 70060017134 (CNJ: 194276-36.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - JULIO DE
CASTILHOS (56/31300000788) - RIO GRANDE ENERGIA
S A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO
FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), RECORRENTE; EVALDO JOSE BERTOLDO RUBIN (ADV(S)
RENAN DUZAC RENNER, SABRINA MESSERSCHMIDT),
200. RECORRIDO(A).
0014- 70060933140 (CNJ: 285877-26.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301240819) GOLD IKRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA
CECILIA TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO), RECORRENTE; BERNARDO GONDRAN DA
FONSECA, JANINE CARVALHO NUNES DA FONSECA
0003- 70060524436 (CNJ: 245006-51.2014.8.21.7000) - (ADV(S) JOAO BATISTA SCHMITT DE NONOHAY),
ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - VACARIA RECORRIDO(A).
(38/ 10600004290) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; ES- 0015- 70060933827 (CNJ: 285945-73.2014.8.21.7000) POLIO DE ELIO LUIZ CERVELIN (ADV(S) DEBORA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302636503) PINTER MOREIRA), RECORRIDO(A).
CARLOS PAULO VIAL, E OUTROS (ADV(S) ADRIANO
LUIS DE ANDRADE, SABRINA FERRARI, ANA VITORIA
0004- 70060596749 (CNJ: 252237-32.2014.8.21.7000) - GERMANI DAVILA BERTELLI), RECORRENTE; BANCO
PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- SANTANDER MERIDIONAL S/A, ITAPEVA II
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10502194271) - BANCO MULTICARTEIRA FUNDO DE INV. EM DIREITOS
SANTANDER MERIDIONAL S A (ADV(S) EMILIO PAPALEO CREDITORIOS NP (ADV(S) LUIZ FERNANDO AMORIM
ZIN, GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES, MARCELO VIEIRA JUNIOR, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
PAPALEO), RECORRENTE; JOSE CARLOS BELLORA, E RECORRIDO(A).
OUTROS (ADV(S) JORGE ALCIBIADES PERRONE DE
OLIVEIRA, TONI ROBERTO KUNZLER SALDANHA
CHEIRAN), RECORRIDO(A); FERNANDO RODOLFO 0016- 70060938164 (CNJ: 286379-62.2014.8.21.7000) RUTTA (ADV(S) NARA TEREZINHA PARCHEN TOME), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI (71/11200029746) - SANDRO NUNES
INTERESSADO(A).
DE FREITAS (ADV(S) MATEUS BORBA DA SILVA, CASSIA
ANDREA FREITAS DOS SANTOS), RECORRENTE;
0005- 70060719861 (CNJ: 264549-40.2014.8.21.7000) - BANRISUL (ADV(S) CARLOS ALBERTO PEREIRA DE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SOUZA), RECORRIDO(A).
SOLEDADE (36/11000000299) - GILBERTO MAGNANTI
(ADV(S) ROQUE VICENTE PEREIRA LETTI, AUGUSTO
FRAGOMENI OLIVAES), RECORRENTE; PAULO 0017- 70060947108 (CNJ: 287273-38.2014.8.21.7000) BONACINA, ERNESTINA ARMELINDA BONACINA FAMILIA - 4.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
(ADV(S) JABS PAIM BANDEIRA, MARINA ROSAURA ALEGRE (1/10601732310) - L.A.L. (ADV(S) CARLOS
HENRIQUE WIEBBELLING, RAQUEL WIEBBELLING),
VARALLO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; A.C.L., E. C.L. (ADV(S) MARTA HEPP
SANCHEZ), RECORRIDO(A).
0006- 70060837549 (CNJ: 276317-60.2014.8.21.7000) LOCACAO - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
10800035273) - SIQUEIRA RIVERO DE LARA (ADV(S) 0018- 70060950714 (CNJ: 287634-55.2014.8.21.7000) JOAO ALUIZIO DEGRAZIA JUNIOR), RECORRENTE; RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL MARYLAND INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E MARAU (109/11200040305) - MARIA ENI FERNANDES
EXPORTACAO LTDA (ADV(S) SAMIR ADEL SALMAN), GRAVE (ADV(S) GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS,
PABLO GILNEI SIMOR), RECORRENTE; COOPERATIVA
RECORRIDO(A).
AGRICOLA MISTA GENERAL OSORIO LTDA - COTRIBA
(ADV(S) LUCIANE MARIA DE OLIVEIRA MAGNI, MARIO
0007- 70060850393 (CNJ: 277602-88.2014.8.21.7000) - SERGIO DEBORTOLI), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11400084997) - BV FINANCEIRA S. A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVETIMENTO (ADV(S) 0019- 70060957487 (CNJ: 288311-85.2014.8.21.7000) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; MANDATOS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
GILDA DO CARMO PEREIRA (ADV(S) ROBSPIERRE 11000040704) - NILTON BRANCHINI (ADV(S) NILTON
BRANCHINI), RECORRENTE; FRANCISCO TELMO DO
AZZOLIN PEREIRA), RECORRIDO(A).
AMARAL CORREA (ADV(S) JOAO BAPTISTA DE MELLO
NETO), RECORRIDO(A).
0008- 70060855129 (CNJ: 278075-74.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1.VARA
CIVEL - CANOAS (8/11000219254) - CONFIANCA COM- 0020- 70060961125 (CNJ: 288675-57.2014.8.21.7000) PANHIA DE SEGUROS (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOS MANDATOS - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ORLANDO JOB PE- 10900057414) - DORIVAL REPISO RIELA (ADV(S)
REIRA, ADRIANO BAEZ PEREIRA (ADV(S) MARCIO DORIVAL REPISO RIELA, ALDO AYRES TORRES, SILVESTRE JASSON AYRES TORRES), RECORRENTE;
MARTINS ROESE), RECORRIDO(A).
ROSANGELA WLOSINK RIELA (ADV(S) TEOFILO CARVALHO REYES, ARNILDO JOSE BOLSON),
0009- 70060874708 (CNJ: 280033-95.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303331935) - VALMOR
MENEZES DA SILVA (ADV(S) LUCIO FERNANDES FUR- 0021- 70060962271 (CNJ: 288790-78.2014.8.21.7000) TADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU), RECORRENTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
ELETROCEEE - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301209369) SOCIAL (ADV(S) VILMA LIMA RIBEIRO), RECORRIDO(A). ROSIANE TASSINARI RODRIGUES (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
0010- 70060886124 (CNJ: 281175-37.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11200010316) - SUCESSAO DE CLARA TEREZA
WENZEL (ADV(S) RENZO THOMAS, ROGERS WELTER 0022- 70060966496 (CNJ: 289212-53.2014.8.21.7000) TROTT, RENAN THOMAS), RECORRENTE; ESTADO DO CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CAMPO BOM (87/11200019736) - ALEXSANDRO
ROCKENBACH, CASSIUS VIZCAICHIPI SANCHOTENE, MONTEIRO RODRIGUES (ADV(S) CLEBSON DAVI
GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA), RAMBOS), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A
RECORRIDO(A); UNIAO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS BANCO MULTIPLO (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE
DO COUTO E SILVA), RECORRIDO(A).
AUTOS INTERESSADO(A).
0002- 70060499928 (CNJ: 242555-53.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/11100223083) - ALICE SORIANO KULMANN,
E OUTROS (ADV(S) ELISIANE ALVES DE CASTRO),
RECORRENTE; URBANIZADORA CONCORDIA S. A.
(ADV(S) ADRIANA MIRANDA BILO), RECORRIDO(A).
0034- 70060812146 (CNJ: 273777-39.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/31300025314) - MULTITEL COMUNICACOES LTDA (ADV(S) MIGUEL MARQUES
0023- 70061146585 (CNJ: 307221-63.2014.8.21.7000) - VIEIRA, JULIANA WITT), RECORRENTE; CINTIA
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO FRANCISCO CLARISSE DA SILVA (ADV(S) EVERTON ADILSON
DE PAULA (66/11200018368) - BANCO BRADESCO S/A RENNER), 200. RECORRIDO(A).
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; MARCOS PICHANI PEZZI (ADV(S) MARCIA
ELISA BITARELLO GUDAITES), RECORRIDO(A).
0035- 70061020871 (CNJ: 294650-60.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CANELA (41/
31300004867) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
0024- 70061158069 (CNJ: 308369-12.2014.8.21.7000) - MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - TAQUARA (70/ JEFERSON SILVA BREMSTROP (ADV(S) RICARDO
10900047106) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E MORASSUTTI), 100. RECORRIDO(A).
INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI), RECORRENTE; OBERTI LEANDRO DE
OLIVEIRA PINTO (ADV(S) EVANDRO MONTEMEZZO), 0036- 70061103891 (CNJ: 302952-78.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102354466) SANDRA CIANE DE FREITAS TEIXEIRA RIBEIRO
0025- 70061160941 (CNJ: 308657-57.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA CIVEL CELO DEWES DE MELLO, FREDI RASCH), RECORREG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11300300257) - RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH),
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; JOSE RECORRIDO(A).
ADILSON ISLABAO BONASSA (ADV(S) SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY), RECORRIDO(A).
0037- 70061120390 (CNJ: 304602-63.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - SANTO
0026- 70061164448 (CNJ: 309007-45.2014.8.21.7000) - ANGELO (29/11100067852) - SEBASTIAO BORCHARTT
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/ ANTUNES (ADV(S) VINICIUS TABORDA GRZECHOTA,
11100089118) - LARRICE RADKE (ADV(S) ALEXANDER RODRIGO CARLOTO FRUET, LEIDA TABORDA
GIL MONTEIRO, DILSON ANTONIO ROSA MACHADO, GRZECHOTA, RENATA DEVICARI CELLA), RECORRENLUCIANA RIBAS DA SILVA), RECORRENTE; BV FINAN- TE; DENIS IVANOVITZ JORGE (ADV(S) LAERCIO ROCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- QUE TOLFO VIERA, LEANDRO TOLFO VIERA, REMIAN
TO (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE ELIANDRO LEHNHARD), RECORRIDO(A).
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, LUCAS JARDIM
FILIPPSEN), RECORRIDO(A).
0038- 70061557294 (CNJ: 348292-45.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - LAJEADO (17/
0027- 70061171880 (CNJ: 309751-40.2014.8.21.7000) - 31300014139) - BANCO TRIANGULO S/A (ADV(S) SILVIO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - SANTA LUIS GONCALVES, ALVARO LUIZ DA SILVEIRA
MARIA (27/10501884818) - CLEONIR BITTENCOURT SCHREINER, CLOVIS FRAGA SANT ANNA), RECORFERREIRA (ADV(S) MARIA FRANCISCA MOREIRA DA RENTE; PLINIO CEZAR CUNHA PAIVA (ADV(S) NORTON
COSTA, JULIANA TURCHIELLO CALLEGARO), RECOR- NAUJORKS), 100. RECORRIDO(A).
RENTE; HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
S. A. (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO,
KAROLINE DE SOUZA), RECORRIDO(A); HOSPITAL 0039- 70061557351 (CNJ: 348298-52.2014.8.21.7000) CRISTO REDENTOR S.A. (ADV(S) HENRIQUE RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.JUIZADO ESPECIAL
HILLEBRAND POCHMANN, CRISTINA GARRAFIEL DE CIVEL - PORTO ALEGRE (1/ 31300128106) - LEANDRO
CARVALHO WOLTMANN, MARINA MACHADO MAESTRI, BORTHOLACCI GONCALVES DA SILVA (ADV(S) KARINA
CAMILO GOMES DE MACEDO, RODRIGO DALCIN RO- MARTINS BERWANGER, JERONIMO PINOTTI ROVEDA,
DRIGUES, ALLANN LINDOMAR BARCELOS DA CRUZ, EDSON BERWANGER, MATEUS PEREIRA SOARES),
ANDRE VINICIOS BARCELOS DA CRUZ, LAURA 200. RECORRENTE; LOJA FRANCA LTDA (ADV(S)
MARCUS VINICIUS CRAMER MEYER, WILLY CARLOS
FIGUEIRO FERNANDES), INTERESSADO(A).
ALTENHOFEN, REGIS SILVA MARTINS), 100.
RECORRIDO(A).
0028- 70061188835 (CNJ: 311446-29.2014.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100102306) - ROQUE PINTO THOME, E 0040- 70061558367 (CNJ: 348399-89.2014.8.21.7000) OUTROS (ADV(S) FABIO WAGNER, CLAUDINO JOSE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ETGES, TATIANA FERNANDA WAGNER), RECORREN- ESPECIAL CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 31300035015)
TE; PAULO THOME (ADV(S) DIOGO DURIGON, FER- - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CARPENA), RECORRENTE; LUIS CARLOS DOS SANNANDO PRITSCH WINCK), RECORRIDO(A).
TOS (ADV(S) CAROLINA NASCIMENTO RICHTER), 200.
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0011- 70060894748 (CNJ: 282037-08.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4.VARA
0029- 70060588860 (CNJ: 251449-18.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CIVEL - CANOAS (8/11000240202) - TRANSCAL SUL
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (ADV(S) SOLANGE
11100006744) - MARCOS ANTONIO LUCAS RODRIGUES
DONADIO MUNHOZ, DEIVI TROMBKA), RECORRENLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) ALEXANDRE ATANAZIO ROSSATO), RECORTE; LEDIR CULAU (ADV(S) MAURO FITERMAN),
DIRETORA.
RENTE; LUCIANE MACHADO VERGOTTINI,
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); ISOLINA DE LOURDES LOPES DOS LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
SANTOS (ADV(S) RAFAEL SCHEFFER DE MEDEIROS),
RECORRIDO(A).
0012- 70060899622 (CNJ: 282525-60.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- VACARIA (38/11200012234) - ADAIR ROQUE DEBONA
(ADV(S) SANDRO LANGARO SOARES), RECORRENSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0030- 70060593241 (CNJ: 251887-44.2014.8.21.7000) TE; ESPOLIO DE MARCIO JARI DA SILVA, REPRESENRESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CAMPO NOVO (88/
TADO POR SUA INVENTARIANTE, CHAIENE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4507/14
11000009156) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
CASAROTTO DE SIQUEIRA (ADV(S) JOSE VLACIR
JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN,
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), RECORRENTE; NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) SILVEIRA TRAMONTIN, ALESSANDRA RODRIGUES
ANTUNES), RECORRIDO(A).
MARIA INES AMORIM, FELIPE DANIEL AMORIM DOS PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SANTOS, ISABEL AMORIM DOS SANTOS (ADV(S)
EMANUEL CARDOZO), RECORRIDO(A).
0013- 70060933017 (CNJ: 285864-27.2014.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
0031- 70061055471 (CNJ: 298110-55.2014.8.21.7000) - 0001- 70059722694 (CNJ: 164832-55.2014.8.21.7000) - SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11200150920) - FACTUS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - PAL- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - IBIRUBA FACTORING E FOMENTO COMERCIAL LTDA (ADV(S)
MEIRA DAS MISSOES (20/11100037999) - ANTONIO JOEL (105/11300018187) - BANCO DO BRASIL (ADV(S) MAR- PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER), RECORRENROSA CAMARA, IZABEL CRISTINA OLIVEIRA, AIRTON COS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; ROSA FLOSS, TE; PROGETTO M INDUSTRIAL LTDA (ADV(S) MIRIAM
DA SILVA CAMARA (ADV(S) LUCIANA BORELLA E OUTROS (ADV(S) MARI IGNES SCHAFER, KATHIA PANDOLFO PANITZ, RAFAEL ADIL BOZZETTO),
0023- 70060973237 (CNJ: 289886-31.2014.8.21.7000)
- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11300026861) - BANCO CRUZEIRO DO
SUL SA, SOB LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (ADV(S)
ANA MARIA VELO HOFMEISTER, CARLA DA PRATO
CAMPOS), RECORRENTE; NEIDA DUTRA DOS SANTOS (ADV(S) DILMAR SARAIVA BELCHIOR),
RECORRIDO(A).
0024- 70061023073 (CNJ: 294870-58.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10700166549) - SUCESSAO DE OLIVIA GOULART
DA SILVEIRA (ADV(S) VILSON FARIAS, LUCIANE DA
COSTA CHAVES), RECORRENTE; MARIA DA GRACA
SILVA FOLHA DE MELO (ADV(S) LUIS FERNANDO SILVA FOLHA), RECORRIDO(A); CAROLINE AZEVEDO
SILVEIRA (ADV(S) JOAO RENATO KAUFMANN),
INTERESSADO(A).
0025- 70061055612 (CNJ: 298124-39.2014.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1. VARA
- ROSARIO DO SUL (62/11100013598) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; JORGE MARQUES DE OLIVEIRA, MARLENE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
VISINTAINER DE OLIVEIRA (ADV(S) MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4508/14
0026- 70061060760 (CNJ: 298639-74.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CAMAQUA (7/11100032125) - JOSE ANTONIO LUCENA
JUNIOR (ADV(S) TATIANE DITTGEN DA SILVA
SCHMEGEL, CARLOS RONILDO DA SILVEIRA
SCHMEGEL), RECORRENTE; COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE BOA
VISTA (ADV(S) LUIZ OSORIO GALHO, MARCELO XAVIER
VIEIRA, MAISE RODRIGUES COELHO FEIJO),
RECORRIDO(A).
0027- 70061126280 (CNJ: 305191-55.2014.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/10300093105) - VALMOR PEDRO
ZAMPEZE, EDUARDO ZAMPEZE SCHNEIDER (ADV(S)
DANIELA BROCK), RECORRENTE; JUARES SILVA DE
ANDRADE, E OUTROS (ADV(S) MARILIA NATALICIA
ESSWEIN MULLER), RECORRIDO(A); BRUNO
ERNESTO AUGUSTIN, OLGA AUGUSTIN (ADV(S)
CLODOMIRO ALVES, JOERCIA RIBEIRO DA SILVA),
INTERESSADO(A); ZEFERINO NICOLAU BOTELHO
GRECCO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0028- 70061138954 (CNJ: 306458-62.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11201822611) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; JOAO FRANCISCO KRALIK FILHO (ADV(S) ALESSANDRO MARIANTE KRALIK), RECORRIDO(A).
0029- 70061142915 (CNJ: 306854-39.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - TEUTONIA (159/
11000020685) - QUIRINO DE OLIVEIRA (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; BANCO
ITAUCARD S/A (ADV(S) JANAINA GIOZZA AVILA,
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0030- 70061158416 (CNJ: 308404-69.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300096902) - DELCIOMAR ANTONIO BORANGA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0031- 70061169025 (CNJ: 309465-62.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- VACARIA (38/10300026131) - ASSOCIACAO BENEFICENTE ANTONIO MENDES FILHO ABAMF BM/RS
(ADV(S) ANTONIO DIAS DE MORAES, ROSSANO PIRES DE MORAES, PATRICIA PIRES DE MORAES), RECORRENTE; ESPOLIO DE VALERIO FERNANDES, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, FABIANA
CRISTINA SCHENKEL ESPOLIO DE ANTONIO BENTO
FERNANDES, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, MARIA ELISABETE FERNANDES (ADV(S)
TEODORO STEDILE RIBEIRO, FERNANDA MOTTA PAIM),
RECORRIDO(A).
0032- 70061180485 (CNJ: 310611-41.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
10800008399) - AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) MARIA HELENA GURGEL PRADO),
RECORRENTE; JOAO ALBERTO BOBADILHA RODRIGUES (ADV(S) VALERIO ALVES NUNES, RODRIGO DOS
SANTOS ADORNO), RECORRIDO(A).
0033- 70061181111 (CNJ: 310674-66.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - DOM PEDRITO
(12/11200015439) - CARLOS ROBERTO DE ANDRADE
TORRES (ADV(S) DANIEL BRUM SOARES), RECORRENTE; VANIA REGINA CARBALLO GONCALVES,
CRISTIANO SOUZA DOS SANTOS (ADV(S) ANDERSON
RICARDO LEVANDOWSKI BELLOLI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0034- 70059804013 (CNJ: 172964-04.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100213407) - AMERICAN AIRLINES INC.
(ADV(S) FRANCISCO ROSITO, THOMAS BENES
FELSBERG), RECORRENTE; EDUARDO TELLECHEA
CAIROLI (ADV(S) FELIPE CRAVO SOUZA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0035- 70061143483 (CNJ: 306911-57.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202973877) - GABRIELA BUENO LUMERTZ, REPRESENTADA POR, MARIA INES DA SILVA BUENO (ADV(S)
GERALDO TSCHOEPKE MILLER, ARNO VONTOBEL
MILLER), RECORRENTE; GREMIO FOOTBALL PORTO
ALEGRENSE (ADV(S) LUIZ CARLOS LEVENZON, ANDREIA EGERT DA COSTA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18D
Edição Nº 5.407 / Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro 2014
NILMARA ALMADA DA SILVA), RECORRENTE; CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME
BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
0013- 70060464567 (CNJ: 239019-34.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203005548) - M B M SEGURECURSO ESPECIAL
RADORA S A (ADV(S) MARCELO BARRETO LEAL), RE0001- 70026448647 (CNJ: 15848-42.2008.8.21.7000) - CORRENTE; LUCINDA DOS SANTOS FREITAS (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- MILTON ANTONIO ZAGONEL, LUIS CARLOS BARBOSA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10524585974) - BANCO ALVES), RECORRIDO(A).
SANTANDER S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; JUREMA LEMES DE
CARVALHO (ADV(S) SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVES), 0014- 70060731023 (CNJ: 265665-81.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA
RECORRIDO(A).
EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/732222) - MINISTERIO PUBLICO, RECOR0002- 70036403525 (CNJ: 228067-35.2010.8.21.7000) - RENTE; CRISTIANO MARQUES FONSECA (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- LARISSA FRANCINE GONZALEZ), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10900501344) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI 0015- 70060750130 (CNJ: 267576-31.2014.8.21.7000) - L
CASTALDELLO), RECORRENTE; ROSELE ROCHA DE 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA DE EXEC
FREITAS MARTINS (ADV(S) SILVIO LUCIO CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB - NOVO HAMBURGO (19/628867) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENPIASSAROLLO), RECORRIDO(A).
TE; JULIO CESAR CANDIDO MARTINS (ADV(S)
VINICIUS JAHN VARGAS), RECORRIDO(A).
0003- 70052759115 (CNJ: 536-50.2013.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - VERANOPOLIS (78/
10900026410) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 0016- 70060791464 (CNJ: 271709-19.2014.8.21.7000) SOCIAL (ADV(S) MARCO ANTONIO SCHMITT, MILTON PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENDRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; GERALDO TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302756312) - CAIXA DE
SCHIMITZ (ADV(S) ANTONIO ALBERTO CASER, PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
GUSTAVO CASER ABRUZZI), RECORRIDO(A).
BARCELLOS), RECORRENTE; MARLI CARDOSO DE
AGUIAR (ADV(S) VIVIAN DAIZE DE VASCONCELOS),
0004- 70058042631 (CNJ: 528890-28.2013.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201674795) JORGE RUBERT ROCHA GOMEZ (ADV(S) LISANDRO 0017- 70060830239 (CNJ: 275586-64.2014.8.21.7000) GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
JUNIOR), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL (1/11302635051) - MARIA SANDRA DA SILVA TORRES
FERNANDES ESTEVEZ, MAICON BROSE IPPOLITO), (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR,
RECORRIDO(A).
KATIANE KOHUT), RECORRENTE; CONFEDERACAO
NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - CNDL (ADV(S)
LEONARDO BARCELOS DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0005- 70058421017 (CNJ: 34664-62.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200082640) - OI S A (ADV(S) 0018- 70060831617 (CNJ: 275724-31.2014.8.21.7000) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECOR- ACIDENTE DE TRABALHO - 5.VARA CIVEL - CANOAS
RENTE; ZELI LUIZ VARGAS DE MORAES (ADV(S) TIAGO (8/ 10700168042) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
BOLFE FRACCARO, RODRIGO MOTTA DE MORAES), SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SORECORRIDO(A).
LANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE;
CLEIDE APARECIDA RODRIGUES (ADV(S) GABRIEL
MACHADO CRAVO, JOAO BATISTA VARGAS DE BAR0006- 70058655754 (CNJ: 58138-62.2014.8.21.7000) - CELOS), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11000020260) - ITAMAR PEREIRA ACOSTA, E
OUTROS (ADV(S) RAFAEL TREMPER LEONETTI, 0019- 70060909132 (CNJ: 283476-54.2014.8.21.7000) LESTER PIRES CARDOSO), RECORRENTE; COMPA- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
NHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
(ADV(S) EDUARDO ORLANDINI), RECORRIDO(A).
11302528190) - TAUGANE CARVALHO DA ROCHA
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI,
0007- 70059378950 (CNJ: 130458-13.2014.8.21.7000) - LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203070560) - MAURO ANTONIO KIHS (ADV(S) EDUAR- 0020- 70060910114 (CNJ: 283574-39.2014.8.21.7000) DO DE SOUZA BOSSLER, PEDRO ZANETTE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
BOURSCHEID), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ 11300171252) - ANA PAULA VENES DOS REIS (ADV(S)
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRENTE;
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO
0008- 70059643775 (CNJ: 156940-95.2014.8.21.7000) - VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301321754) - DANI VIGIL DAO QUIMAIA (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRENTE; 0021- 70060910163 (CNJ: 283579-61.2014.8.21.7000) SERASA - CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BAN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA
COS S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEAN- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
11301781917) - JOSE MOREIRA DIAS (ADV(S) LUCIANO
JANSSEN), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL
0009- 70060066917 (CNJ: 199254-56.2014.8.21.7000) - FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL CIBILS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300143500) CHRISTIAN BOENO KALIL (ADV(S) ROBERTO WALLIG
BRUSIUS LUDWIG, MICHELLE DE SOUZA FERREIRA, 0022- 70060915477 (CNJ: 284110-50.2014.8.21.7000) KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300640759) GRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUSTAVO SANA MORAIS (ADV(S) DIEGO NUNES
GRANADO), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
GUILHERME BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
JEFFERSON SANTOS MENINI, ODAIR MINARI JUNIOR,
JORGE MARCIO GOMES MOL), RECORRIDO(A).
0010- 70060090586 (CNJ: 201621-53.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301008649) - 0023- 70060938297 (CNJ: 286392-61.2014.8.21.7000) MARCO ANTONIO MARTINS (ADV(S) LISANDRO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
GULARTE MORAES), RECORRENTE; SERASA S/A CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS 11202436006) - FABIO MACHADO VIEIRA (ADV(S) DIEGO
NUNES GRANADO), RECORRENTE; CAMARA DE DILOTO, ODAIR MINARI JUNIOR), RECORRIDO(A).
RIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
0011- 70060090826 (CNJ: 201645-81.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 3. VARA
CIVEL - CARAZINHO (9/11200060883) - MAURICIO 0024- 70060952462 (CNJ: 287809-49.2014.8.21.7000) ROSSATTO (ADV(S) MAURICIO ROSSATTO), RECOR- RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - VACARIA
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) (38/11100029984) - JOAO ALBERTO CAMARGO ALVARES,
HAMILTON
SERGIO
VIEIRA,
ROSELAINE JANI DALLAGNOL (ADV(S) RAQUEL ALVARES GARCIA),
RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0012- 70060431491 (CNJ: 235712-72.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0025- 70060981057 (CNJ: 290668-38.2014.8.21.7000) 11301793680) - FRANCISCO MARQUES DA SILVA (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
11
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301286657) - REJANE MACHADO NUNES (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
MEDEIROS), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
RECORRIDO(A).
0026- 70061023388 (CNJ: 294901-78.2014.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201494673) - RIO GRANDE EMERGENCIAS
MEDICAS SC LTDA (ADV(S) HENRIQUE DE SOUZA
LOPES), RECORRENTE; MARIA VERENE NEIBERT
BUSTAMANTE (ADV(S) DEBORA CRISTINA ARAUJO
MELLO, MARCIO BLINI PEREIRA), RECORRIDO(A).
0027- 70061042362 (CNJ: 296799-29.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11200573413) - TEREZINHA DOS SANTOS ALVEZ (ADV(S) LUCIANA DOS SANTOS ALVES), RECORRENTE; TELEMAR NORTE LESTE
S. A. - OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, CARLOS EDUARDO
NETTO COSTA), RECORRIDO(A).
0028- 70061060257 (CNJ: 298588-63.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200034488) - ADRIANA QUADRI,
CARLA CAMERINI (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE,
RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE; FUNDACAO
DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH
(ADV(S) RENATA MACHADO BERTOI CAMARA,
MANOELA AMARAL
SILVEIRA
TONIETTO),
RECORRIDO(A).
0029- 70061077921 (CNJ: 300355-39.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901334190) TIAGO BECK KIDRICKI (ADV(S) DAIAN POSSAMAI,
TIAGO BECK KIDRICKI, FELIPE SPERB), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
LANES), RECORRIDO(A).
0030- 70061138756 (CNJ: 306438-71.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
11100024213) - CARINE TERESINHA KLUGE (ADV(S)
GUIDO DEOCLECIANO WIETZKE, ANGELA GRASEL
WIETZKE, MARIA GUIDA WIETZKE), RECORRENTE;
FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) MANOELA AMARAL SILVEIRA
TONIETTO), RECORRIDO(A).
0031- 70061140257 (CNJ: 306588-52.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200046621) - LIDIANE PEDROTTI,
MARJANA SODRE DE SOUZA (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE, RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE;
FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA
SILVA, LUIS ALBERTO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0032- 70061144747 (CNJ: 307037-10.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200054802) - BRUNO RINALDI MONTE MEZZO, CARLA TRUCOLO (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE, RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE;
FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) GUILHERME MARTINS DE
FREITAS), RECORRIDO(A).
0033- 70061183257 (CNJ: 310888-57.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - SANTA ROSA
(28/11400001796) - LINO JOSE VITKOSKI (ADV(S)
DOUGLAS ROSCHILDT, KEILA GUBEROVICH), RECORRENTE; ESTADO DO PARANA, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0034- 70060499845 (CNJ: 242547-76.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - TAPERA (136/
11000003705) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER),
RECORRENTE; JOAO RESSOLI SANTOS (ADV(S) PAULO ROBERTO CRESTANI, LEANDRO KEITEL),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0035- 70061008793 (CNJ: 293442-41.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301170993) - POSTES
MARIANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S)
IRAPUAN INDIO DA COSTA, HELENA CAROLINA
HOERBE
DE
OLIVEIRA),
RECORRENTE;
SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL, ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
12
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.407
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4509/14
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
AGRAVANTE; AMR FRIZZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ALEXANDRE FERNANDES
FRIZZO, PRISCILA FRANCYANE BARBOZA LOLLO),
AGRAVADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70061738787 (CNJ: 366441-89.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301804151) AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
0001- 70061732988 (CNJ: 365861-59.2014.8.21.7000) - AGRAVANTE; LIDIA RAQUEL PONCE (ADV(S) OSNI
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON JOSE ALVES, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVADO(A).
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11202163336) EDUARDO LOURENCO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), AGRAVANTE; AYMORE CREDITO FINAN- 0013- 70061738985 (CNJ: 366461-80.2014.8.21.7000) CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), - RIO GRANDE (23/10900042637) - BRASIL TELECOM /
AGRAVADO(A).
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; PEDRO
STRZODA JEISMANN (ADV(S) GUILHERME ENDERLE
0002- 70061733044 (CNJ: 365867-66.2014.8.21.7000) - BOHNS, VANESSA ENDERLE BOHNS), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300000641) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, 0014- 70061739066 (CNJ: 366469-57.2014.8.21.7000) ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; GILMAR EUGE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
NIO SARI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300095459) ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVADO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; CARLOS ALBANO JUNGES (ADV(S) ARTUR
0003- 70061733101 (CNJ: 365873-73.2014.8.21.7000) - GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FERREIRA LINS, SABRINA OLIVEIRA DA SILVA,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ALENCAR DORNELLES TONELLO), AGRAVADO(A).
11201298297) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; MARIA CHRISTINA SCHAAB
(ADV(S) RICARDO ZINN DE CARVALHO), 0015- 70061739165 (CNJ: 366479-04.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A).
DIREITOS DE VIZINHANCA - 3. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11100053613) - EDY MARIA RODRIGUES
FERREIRA (ADV(S) JULIANO JOSE SOARES, CLEBER
0004- 70061733192 (CNJ: 365882-35.2014.8.21.7000) - CIRIACO SOARES), AGRAVANTE; RENATO SUSS
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (ADV(S) MARIO DIEHL, EDSON AFONSO WALBER),
(15/10500029460) - JOSE DE ALMEIDA E SILVA (ADV(S) AGRAVADO(A).
VINICIUS SOUZA), AGRAVANTE; OLGA CLENI RODRIGUES DE MELLO (ADV(S) GILBERTO JAIR ADAMATTI),
AGRAVADO(A).
0016- 70061739884 (CNJ: 366551-88.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6.VARA CIVEL
0005- 70061733408 (CNJ: 365903-11.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201012377) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - CALIANDRA INCORPORADORA LTDA, ROSSI RESIPASSO FUNDO (21/10700137909) - VERA LUCIA DE AVILA DENCIAL S.A. (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA),
LEMES (ADV(S) FLAVIO BENVEGNU, FLAVIO BENVEGNU AGRAVANTE; GIOVANI FERREIRA VARGAS, JULIANA
JUNIOR), AGRAVANTE; CLAUDIO CHIARADIA, E OU- DOS SANTOS MINHO VARGAS (ADV(S) FLAVIO RENE
TROS (ADV(S) MARCO ANTONIO DE MATTOS, MARCE- CLAUDY GOMES, LUIS AFONSO FRIPP), AGRAVADO(A).
LO BAMBINI MANZATO), AGRAVADO(A); METALFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROS LTDA (ADV(S)
TERCILIO PIETROSKI, FIRMINO PIETROSKI),
0017- 70061740239 (CNJ: 366586-48.2014.8.21.7000) INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (17/10500055880) - MARLISE MARIA FERREIRA
0006- 70061733499 (CNJ: 365912-70.2014.8.21.7000) - NEVES (ADV(S) NELSON REMONTI, MAXIMILIANO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL HEBERLE), BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON
- CAXIAS DO SUL (10/11200290135) - BRASIL TELECOM PILLA FILHO), AGRAVANTE; JACIR CARLOS FERREIRA
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA NEVES (ADV(S) NELSON REMONTI, MAXIMILIANO
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; HEBERLE, SAMANTA VIDALETTI REMONTI),
JACINTO ROBERTO VICENZI, E OUTROS (ADV(S) AGRAVADO(A).
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), AGRAVADO(A).
0018- 71004903092 (CNJ: 13820-08.2014.8.21.9000) PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - POR0007- 70061733879 (CNJ: 365950-82.2014.8.21.7000) - TO ALEGRE (1/31300463762) - ESTADO DO RIO GRANDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES), 001. RECOR11203138831) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO RENTE; CARLOS ALBERTO DIAS (ADV(S) RICARDO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA SCHMITT JURUENA), 002. RECORRIDO(A).
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; LELIS JOSE GAERTNER 70061740288 (CNJ: 366591-70.2014.8.21.7000) - DIREIDA CUNHA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES TO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203072865) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
AGRAVADO(A).
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; IARA SOARES LEAL (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
0008- 70061733929 (CNJ: 365955-07.2014.8.21.7000) - FERREIRA LINS, RENATO SCHENKEL DA CRUZ),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202880887) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0019- 70061741088 (CNJ: 366671-34.2014.8.21.7000) AGRAVANTE; NELSON AGOSTINHO TOMAZINI (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA - FARROUPILHA (48/
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA 11000025745) - BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (ADV(S) MARCIA LUNARDI FLORES, PATRICIA
VALESCA FERREIRA LINS), AGRAVADO(A).
AMARAL), AGRAVANTE/ AGRAVADO; JORGE IVAR LIRA
(ADV(S) ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE, SIMONE
PEREIRA GONCALVES, GREICE DA SILVA TOIGO,
0009- 70061738035 (CNJ: 366366-50.2014.8.21.7000) - MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA AGRAVANTE/AGRAVADO.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202896473) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA 0020- 70061741286 (CNJ: 366691-25.2014.8.21.7000) IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; SANDRA VIRGINIA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL SCHEID (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES BAGE (4/11100057072) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS), LENITA FERNANDES MORESCHI, CARLOS AUGUSTO
FIGUEIRA AVANCINI, REYMI SAVARES JUNIOR), AGRAAGRAVADO(A).
VANTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
(ADV(S) GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME
0010- 70061738274 (CNJ: 366390-78.2014.8.21.7000) - OLIVEIRA PENTEADO, LUCIANO ANGHINONI, PAULO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL ROBERTO ANGHINONI), AGRAVANTE; AMILTON ROCHA
- VIAMAO (39/11100077462) - BANCO ITAU S/ A (ADV(S) DOS SANTOS (ADV(S) LUIZ ALVES, PATRICIA ALVES
FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), MARQUES DA SILVA), AGRAVADO(A); ALDRI DISTRIAGRAVANTE; TATIANA KLIMUK DE QUADROS BUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. (ADV(S)
FAGUNDES (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA), ADRIANA CANCERI, BARBARA JUSTINA KNISS),
INTERESSADO(A).
AGRAVADO(A).
0011- 70061738696 (CNJ: 366432-30.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000483437) VANESSA DO NASCIMENTO GONCALVES, LEANDRO
MERCANTI GRAZZIANI (ADV(S) VERA LUCIA
MERCANTI, MARIA DA GRACA LUCIANO DA SILVA),
0021- 70061741625 (CNJ: 366725-97.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/10702058223) - L. MUSSNICH (ADV(S) ADELAR ANTONIO DA SILVA CARDOSO), AGRAVANTE; CERAMICA
FORMIGRES LTDA. (ADV(S) AUGUSTO OTAVIO STERN,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RENAN BARBOSA COLOGNESE, ANDRE VIEIRA STERN, LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA, KARINE BARCERUY PEREIRA CAMILO JUNIOR), AGRAVADO(A); LAINO LOS CORRALES), INTERESSADO(A).
E BRAMRAITER LTDA (ADV(S) LUCIANO ADEMIR JOSE
D AVILA, CRISTIANO ARTUR ROOS), INTERESSADO(A).
0010- 70059898502 (CNJ: 182413-83.2014.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ALEGRE (1/11201704058) - CRISTIANO PRADO DA SILVA (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, HELIO DA COSTA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GARCIA JUNIOR), RECORRENTE; MBM SEGURADORA S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12C
0011- 70060123429 (CNJ: 204905-69.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200365390) - VALMIR RODRIGUES GARCIA (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TIAGO BECK KIDRICKI, FELIPE SPERB, LUCIANA
ALVARES DE CASTRO E SOUSA), RECORRENTE; INSNOTA DE EXPEDIENTE N. 4510/14
TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
RECURSO
ESPECIAL
DENEGADO,
NO(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON
DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PREUSSLER), RECORRIDO(A); JUIZ(A) DE DIREITO,
INTERESSADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0012- 70060348323 (CNJ: 227395-85.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10901343432) - MARCO FLAVIO RAMALHO (ADV(S)
MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, DIOGO
CORREA LINS BAHIA), RECORRENTE; INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARISTELA
VAZ ALMERON, SOLANGE DIAS CAMPOS
0002- 70049021835 (CNJ: 208774-11.2012.8.21.7000) - PREUSSLER), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - SARANDI (69/
11000010516) - MARIA ESTELA DALL AGNOL SABBI
(ADV(S) ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO, JONAS 0013- 70060463742 (CNJ: 238937-03.2014.8.21.7000) GUERINO PASQUALOTTO, ELIAMAR TEREZINHA RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
PIAZZA), RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300950731) - ELIZEU
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DOS SANTOS (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SANTOS, GUSTAVO FERNANDES FREDA, IVI ANDREIA
ROCKENBACH, AMANDA DE MORAES WEIDLICH, PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
LUCIANA NEVES MULLER ODY), RECORRIDO(A).
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME
BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
0003- 70055302954 (CNJ: 254922-46.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11200020958) - BV FINANCEIRA S.A. CRE- 0014- 70060546694 (CNJ: 247232-29.2014.8.21.7000) DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, CAROLINA DE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES, FERNANDA 11300265141) - GILBERTO DORNELES (ADV(S) MARCO
BUSKO VALIM), RECORRENTE; BRANDINA DE SOUZA AURELIO CASTELLAN ARMILIATO, EVA ROSILENE DA
CARDOSO (ADV(S) CLAUDIO GOELLNER, WILSON DOS SILVEIRA), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
REIS ROCHA, SIMONE REGINA NORO, ELIANE LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
FAGUNDES TASSO ROCHA), RECORRIDO(A).
0001- 70043397090 (CNJ: 272503-45.2011.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
- CANOAS (8/10900120337) - ROSANE RIBEIRO FORTES FLOR, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO), RECORRIDO(A).
0004- 70056302482 (CNJ: 354875-80.2013.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
10900008342) - EDISON VLADIMIR AUGUSTIN DA SILVA
(ADV(S) ADRIANO SCHERER, ADRIANO BARBOSA DA
SILVA), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) ALEX
SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HELENA KLEIN),
RECORRIDO(A).
0005- 70056402357 (CNJ: 364862-43.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
11100081524) - SABOREAL CEREAIS ALIMENTOS LTDA
(ADV(S) JOSE ANTONIO JOAQUIM QUERUZ, ARLINDO
TONETTO QUERUZ), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
GUSTAVO PETRY), RECORRIDO(A).
0006- 70057290215 (CNJ: 453648-63.2013.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CAMPO NOVO (88/11000013072) NOROLI BELLARMINO DIAS (ADV(S) JEFERSON DELLA
LIBERA), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER DE
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S. A. (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA, VALERIA BOUCINHA LEAO),
RECORRIDO(A).
0007- 70057894446 (CNJ: 514071-86.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - ESTEIO
(14/11300021956) - ELAINE RODRIGUES (ADV(S) ROSE
ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE
JUNIOR), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE ESTEIO (ADV(S) ERAN VIDAL DE NEGREIROS), RECORRIDO(A).
0008- 70058061169 (CNJ: 530743-72.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202274286) - JOICE
SEGABINAZZI DE CAMPOS (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA,
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MAICON BROSE
IPPOLITO), RECORRIDO(A).
0015- 70060587516 (CNJ: 251314-06.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201491925) SANDRA LORETO CARVALHO (ADV(S) MARCO AURELIO CASTELLAN ARMILIATO, LETICIA MORAES BIEHL),
RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) ODAIR MINARI
JUNIOR, VINICIUS PAULO HILARIO SILVA),
RECORRIDO(A).
0016- 70060595675 (CNJ: 252130-85.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100084690) - SERGIO UBIRAJARA DOS SANTOS (ADV(S) AIRTON LUIS NESELLO, VICENTE
MALFATTI), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRIDO(A).
0017- 70060684396 (CNJ: 261002-89.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200019404) - CREDIFIBRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
PRESTES), RECORRENTE; EMILIO OLKOSKI (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0018- 70060722014 (CNJ: 264764-16.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201496285) - GLORIA MARIA LORENZI MEZZOMO (ADV(S) VITOR HUGO LORETO
SAYDELLES, ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR,
RICARDO BARROS CANTALICE), RECORRENTE;
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS), RECORRIDO(A).
0019- 70060781812 (CNJ: 270744-41.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (45/11100006506) - COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
CEEE D (ADV(S) DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO,
JULIANE CAROLINE CAMERA NEDEL), RECORRENTE; AIRTON SOARES DA LUZ (ADV(S) CHEISA GARCEZ
PEREIRA), RECORRIDO(A).
0020- 70060798337 (CNJ: 272396-93.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300854228) - GLOBAL
GLASS INDUSTRIA DE ESPELHOS LTDA (ADV(S)
CLADIMIR ESPINOSSA ITURRALDE), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0009- 70058992504 (CNJ: 91813-16.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SEBERI
(133/10900008072) - MUNICIPIO DE ERVAL SECO (ADV(S)
OBERTI PALUCHOWSKI, DIOGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, LUIS SANDRO STANGHERLIN DA SILVA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO
DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARJORIE 0021- 70060828589 (CNJ: 275421-17.2014.8.21.7000) LUCAORA GOMES, ANDRE LUIS BARCELLOS ZINN), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
RECORRIDO(A); TOZINI FREIRE ADVOGADOS (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101468336) -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MANOEL JOSE GONCALVES (ADV(S) GUSTAVO RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERBERNARDI, KATIA REGINA TONIOLO TAVARES), RE- DA DO OBJETO.
CORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, SANDRA REGINA MARQUES
COLLARES), RECORRIDO(A).
0003- 70035060987 (CNJ: 93813-28.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601536111) - CAIXA DE
0022- 70061021895 (CNJ: 294752-82.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/ BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECOR10700016055) - ELOI DA SILVA FALAVENA (ADV(S) RENTE; SANDRA MARA LUCAS WENDLER, E OUTROS
GUALBERTO ALFREDO CARDOSO MATOS), RECOR- (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, ALINE ADAMS),
RENTE; ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASI- RECORRIDO(A).
LEIRAS S A (ADV(S) LEANDRO BARATA SILVA BRASIL, ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
DANIELA KRAIDE FISCHER), RECORRIDO(A).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0023- 70061035945 (CNJ: 296157-56.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201893187) ROSANA SILVA DA SILVA (ADV(S) IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS, LAURA FIGUEIRO FERNANDES), RECORRIDO(A).
0004- 70041470006 (CNJ: 79794-80.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10900242127) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; VERA MARCIA TOCCHETTO AGOSTINI (ADV(S) AIRTON LUIS NESELLO, VICENTE MALFATTI),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
0024- 70061040275 (CNJ: 296590-60.2014.8.21.7000) - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL DA DO OBJETO.
- CANOAS (8/11300293654) - ANA MARCIA MORAES FIUZA
(ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
ANDRADE JUNIOR, LUIZA PEREIRA), RECORRENTE; 0005- 70041766064 (CNJ: 109400-56.2011.8.21.7000) SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/
ANDERSON SARMENTO DA COSTA), RECORRIDO(A). 10900026377) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
0025- 70061048534 (CNJ: 297416-86.2014.8.21.7000) - MARIO ANTONIO DA ROCHA (ADV(S) EUCLIDES ANDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL TONIO THOMAS, ANICIA HORN BASSANI, ENIO
- CACHOEIRINHA (86/11100099405) - MICHELE REIS MEREGALLI JUNIOR, PRISCILA MEREGALLI),
DA ROSA (ADV(S) MICHELE ESPELLET BRAUN), RE- RECORRIDO(A).
CORRENTE;
ASSOCIACAO
COMERCIAL ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
CACHOEIRINHA (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERFILHO, FERNANDO SMITH FABRIS, ANDRE MACIEL DA DO OBJETO.
LINS PASTL), RECORRIDO(A).
0006- 70042428813 (CNJ: 175675-84.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/
10900014808) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) JOSE
GABRIEL FONSECA CARDOSO, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, EMILY REICHERT SEIBEL
BARCELLOS), RECORRENTE; LANDRI EUGENIO
SARMANHO DAMASCENO (ADV(S) EUCLIDES ANTONIO THOMAS, ENIO MEREGALLI JUNIOR, PRISCILA
MEREGALLI), RECORRIDO(A).
0027- 70061081337 (CNJ: 300696-65.2014.8.21.7000) - ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
ENSINO PARTICULAR - VARA CIVEL REG PARTENON RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PER(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11302016025) - DA DO OBJETO.
LUCI MARA DE ALMEIDA NEVES (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, DENY FRANCISCO DE
CAMARGO), RECORRENTE; UBEA - PONTIFICIA UNI- 0007- 70043099449 (CNJ: 242738-29.2011.8.21.7000) VERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
(ADV(S) ISOLDE FAVARETTO, ELISANGELA PRAMIO, SUL (10/10900098905) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FACAROLINE PEREZ PEREIRA), RECORRIDO(A).
BRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; EDSON
TONIETTO (ADV(S) LEONEL ANTONIO TONIETTO, LEO0028- 70061111845 (CNJ: 303747-84.2014.8.21.7000) - NARDO BEUX TONIETTO, LOURENCO ALBERTI GOLIN),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200278020) - CASSIO ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
GONCALVES E SILVA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS POR- RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIA- DA DO OBJETO.
NO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS
SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) PAULO ANTO- 0008- 70044048957 (CNJ: 337689-15.2011.8.21.7000) NIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FER- PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801575870) - BANCO
NANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI
FAGUNDES, MARCELO VIEIRA PAPALEO), RECORRENPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TE; GETULIO JORGE, E OUTROS (ADV(S) CASSIO
ALMEIDA LOPES CARVALHO, JOSE ALVES DA ROCHA,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
KARLEI JOSE DA SILVA ROCHA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERDIRETORA.
DA DO OBJETO.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
0026- 70061059622 (CNJ: 298525-38.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300018777) - OSNILDO PUZISKI (ADV(S)
ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
ANDRADE JUNIOR), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) ANDERSON SARMENTO DA COSTA),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.407 / Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro 2014
13
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PER- RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁDA DO OBJETO.
RIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0012- 70045971942 (CNJ: 529988-19.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903444147) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, PABLO FEIX PESSI - SEM
PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; JAIRO
LUIZ MACIEL (ADV(S) DILCEU ANTONIO ZATT),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0021- 70060944360 (CNJ: 286999-74.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201417938) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; IRIA MADALENA
DIEDRICH, E OUTROS (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, ERNANI PERES DOS SANTOS, MAURICIO SILVA), RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL; - NÃO
ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
0013- 70046935136 (CNJ: 103-80.2012.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CEN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11002196672) - FUNDACAO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE
DIRETORA.
REUTER, LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA),
RECORRENTE; ADAUTO FONSECA DA SILVA (ADV(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
MARCIA VIDI BONORINO, ALINE CRISTINA CHAVES
FORLIN), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DA DO OBJETO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4512/14
0014- 70047393335 (CNJ: 45923-25.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10900085463) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; VIRGILIO DE
LORENZI CANEVER FILHO (ADV(S) LEONARDO BEUX
TONIETTO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
INTIMACOES
AGRAVO
0001- 70061248845 (CNJ: 317447-30.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI
(133/11100002906) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE; CLECI
TEREZINHA KOCH (ADV(S) ANDRE RODRIGUES),
AGRAVADO(A); REDEBRASIL GESTAO DE ATIVOS LTDA
(ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH,
ROSANGELA DA ROSA CORREA, ADRIANA PREIS DE
0015- 70047525597 (CNJ: 59149-97.2012.8.21.7000) - FREITAS VALLE CORREA), INTERESSADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/ NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
10900006244) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; SERGIO JOSE 0002- 70061519658 (CNJ: 344528-51.2014.8.21.7000) BINKOWSKI (ADV(S) EUCLIDES ANTONIO THOMAS, ARRENDAMENTO MERCANTIL - 9.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003370803) - BANCO
ENIO MEREGALLI JUNIOR), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PER- TABORDA), AGRAVANTE; GUSTAVO RABELO DE
VARGAS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
DA DO OBJETO.
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0016- 70047860705 (CNJ: 92661-71.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE
(36/ 10800038020) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
VERA LUCIA COLOMBO COLNAGHI (ADV(S) JAIME
FORTUNATO
CERVO,
GUSTAVO
CERVO),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
AGRAVO REGIMENTAL
0003- 70061155255 (CNJ: 308088-56.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - FLORES DA CUNHA
(97/10800011091) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; AMADEU
FERDINANDO MARTINS DA ROCHA - ME, E OUTROS
(ADV(S) ANA AMELIA SANTOS MIORANZZA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0017- 70048011811 (CNJ: 107772-95.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802599927) - FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
GEORGE DE LUCCA TRAVERSO, RUDEGER FEIDEN,
JOSUE HOFF DA COSTA), RECORRENTE; SONIA CELI
FRIEDRICH, TERESINHA MARIA BARLETA (ADV(S)
CELITO CRISTOFOLI, LUCAS VIEIRA CRISTOFOLI),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0004- 70061202024 (CNJ: 312765-32.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200107188) JANDIRA MADALENA DE SOUZA SCHIRMER (ADV(S)
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, PAMELA FERNANDES MARTINI), EMBARGANTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RECURSO ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4511/14
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70048784391 (CNJ: 185030-84.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
10900096454) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; GUILHERME PEDRUSSI DA SILVA, MENOR
REPRESENTADO POR SUA MAE, MARISE CRISTINE
PEDRUSSI (ADV(S) ERNANI JORGE KÖRBES),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0002- 70034543322 (CNJ: 42047-33.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900453161) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI
FAGUNDES), RECORRENTE; JARI LOPES ACOSTA, E
OUTROS (ADV(S) CASSIO ALMEIDA LOPES CARVALHO,
JOSE ALVES DA ROCHA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
0009- 70044264430 (CNJ: 359237-96.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903101371) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
RECORRENTE; FLAVIO GOMES DE FREITAS, E OUTROS (ADV(S) ELIZABETH SWAROWSKY),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0018- 70048120554 (CNJ: 118646-42.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10900133628) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO MARCELO
FERREIRA DOS SANTOS, FABIANE REUTER, TANARA
FERNANDES
RODRIGUES),
RECORRENTE;
THERESINHA DE JESUS BUENO MORRONE (ADV(S)
JOSE ANTONIO LARRE DA SILVA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0005- 70058015397 (CNJ: 526166-51.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300676060) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE/ RECORRIDO; ALEXANDRE ACOSTA NIZ (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE
MORAES), 002. RECORRENTE/ RECORRIDO.
...ASSIM, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUNTAR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE
DESERÇÃO, O COMPROVANTE DE ESCORREITO PAGAMENTO DAS CUSTAS.
0010- 70044803153 (CNJ: 413109-26.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10900160538) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, FERNANDA
FREITAS SA), RECORRENTE; JOSE FIORINDO ANGELI
(ADV(S) FELIPE EVALDO MOSSMANN), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0019- 70060433307 (CNJ: 235893-73.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIMINAL - VACARIA (38/ 20600044990) MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; LEANDRO
RISSARDI (ADV(S) MARCELO CAETANO GUAZZELLI
PERUCHIN,
MARCUS
VINICIUS
BOSCHI),
RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O
RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0006- 70058679978 (CNJ: 60560-10.2014.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2 VARA
JUDICIAL - GRAMADO (101/11100028914) - ESCRITORIO
CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD
(ADV(S) MARIALVA PICCININI, GELSA PINTO SERRANO, FELIPE PIEROZAN), RECORRENTE; SERRANO
HOTEIS S.A. (ADV(S) JANETE DAMBROS, LUIZ GUILHERME STEFFENS, MARIANA BERTOJA, JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ), RECORRIDO(A).
DIANTE DOS TERMOS DA INFORMAÇÃO DE FL. 02 E,
AINDA, CONSIDERANDO TER OCORRIDO EQUÍVOCO
NO CADASTRAMENTO DOS PROCURADORES DA PARTE RECORRENTE, POR OCASIÃO DA INTIMAÇÃO DA
DECISÃO DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, VERIFICA-SE QUE OS AUTOS FORAM
INCORRETAMENTE ELIMINADOS.
DESSA FORMA, DETERMINO SEJAM INTIMADAS AS
PARTES PARA JUNTAR OS DOCUMENTOS QUE ENTENDEREM NECESSÁRIOS À PRESENTE RESTAURAÇÃO DE AUTOS.
DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO,
DÊ-SE CORRETO ANDAMENTO AO FEITO, COM A
0011- 70045704996 (CNJ: 503293-28.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802579730) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, DANIELA
DINNEBIER, FABIANE REUTER), RECORRENTE;
AQUILES ALBASINI, E OUTROS (ADV(S) ADALBERTO
LIBORIO BARROS FILHO, VICTOR HUGO RODRIGUES
DA SILVA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
0020- 70060585593 (CNJ: 251122-73.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000165389) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, IGOR HAMILTON MENDES, ALEXANDRE PANASSOLO, KELLEN GONZALEZ MALDINI),
RECORRENTE; SERGIO LUIZ SIMIONATO (ADV(S) ANA
PAULA FERREIRA MACHADO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL;
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
14
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.407
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
REPUBLICAÇÃO DA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE RENTE/ RECORRIDO; DENISON LEONARDO MOLINA,
ADMISSIBILIDADE.
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE/RECORRIDO;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
0007- 70061042867 (CNJ: 296849-55.2014.8.21.7000) - MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 14.VARA CIVEL BECK, GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG, ANDREIA LOBO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302509021) - DA ROSA), INTERESSADO(A).
JULIANO DE OLIVEIRA MOREIRA, E OUTRO (ADV(S) DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECARLOS EDUARDO STAHLHOFER), RECORRENTE; CURSO ESPECIAL DE DENISON LEONARDO MOLINA,
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A. (ADV(S) DENEGO O RECURSO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE
FABIANO CAMPOS ZETTEL, CARINA SOUSA DOS SAN- NOVO HAMBURGO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°,
TOS NACHTIGALL), RECORRIDO(A).
I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RESP 1.108.013/RJ E
CERTIDÃO NARRATÓRIA À DISPOSIÇÃO.
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0008- 70045791563 (CNJ: 511950-56.2011.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902874890) PETROLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS (ADV(S)
RODRIGO ANTOSZ, FLAVIO BARCELOS DIEHL, CARLA
FERNANDA MARTINS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ CARLOS ADAMS COELHO, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DOS RECURSOS INTERPOSTOS, COM O QUE CONCORDOU A PARTE ADVERSA.
0009- 70046366282 (CNJ: 569422-15.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903363104) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; LUIZ JOAQUIM
BARCOS BILIER (ADV(S) RONALDO TRAPP),
RECORRIDO(A).
RETORNAM OS AUTOS PARA UMA MELHOR APRECIAÇÃO DAS PEÇAS ENCARTADAS.
A FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL,
POR SEU PROCURADOR CONSTITUÍDO DR. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ, AVIOU PETIÇÃO (FL. 387) ACOMPANHADA DE TERMO DE TRANSAÇÃO (FLS. 388/398) E
TERMO DE RENÚNCIA, NO QUAL A AUTORA RENUNCIA AO DIREITO QUE SUPORTA A PRESENTE LIDE.
NAQUELE INSTRUMENTO, A AUTORA, NA CLÁUSULA
TERCEIRA, ITEM "III" (FL. 391).
EM INEXORÁVEL CONSEQUÊNCIA, RESTAM PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO JÁ INTERPOSTOS, SENDO INCONGRUENTE A
ANÁLISE DE SUAS ADMISSIBILIDADES.
RESTA, TÃO-SÓ, A ANÁLISE DA TRANSAÇÃO COM SUAS
CONSEQUÊNCIAS, MAS ISTO JUNTO AO JUÍZO DE
PRIMEIRO GRAU
0010- 70061085551 (CNJ: 301118-40.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100294147) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES),
RECORRENTE; IVONE THOME (ADV(S) GRAZIELA CARDOSO VANIN), RECORRIDO(A).
COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATEI A APRESENTAÇÃO DE DOIS RECURSOS ESPECIAIS (FLS. 212/312
E FLS. 313/404) E DOIS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (FLS. 405/417 E FLS. 418/430), TODOS TEMPESTIVOS
E PREPARADOS.
AS PETIÇÕES DE FLS. 212/312 E DE FLS. 418/430,
CONTUDO, INDICAM COMO RECORRIDOS OSMAR
BASSO E SOELI MALVESSI BASSO, ESTRANHOS AO
PRESENTE FEITO.
ASSIM SENDO, DESENTRANHEM-SE AS PETIÇÕES DE
FLS. 212/312 DE FLS. 418/430 E ENTREGUEM-NAS AOS
PATRONOS DA RECORRENTE, MEDIANTE RECIBO
NOS AUTOS. APÓS, VOLTEM OS AUTOS.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0011- 70059666545 (CNJ: 159217-84.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/31200000152)
- UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) CARLOS SPINDLER DOS SANTOS), AGRAVANTE; ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (ADV(S) ANNA ROSA FORTIS FAILLACE, KELLY
FABIANA CHAGAS), 200. AGRAVADO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO ESPECIAL
0001- 70049434509 (CNJ: 250041-60.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10800068327) - MUNICIPIO DE
NOVO HAMBURGO (ADV(S) CINARA DE ARAUJO VILA,
GISELE APARECIDA MOREIRA DE AGUIAR), RECOR-
CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-C, § 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS
RECURSOS ESPECIAIS 1.207.071/RJ E 1.410.839/SC,
E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES; E
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO
QUE TANGE AO ART. 202 DA CF, DECLARO PREJUDICADO ACERCA DO ART. 93, IX, DA CF, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0008- 70038117719 (CNJ: 399486-26.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901009117) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE/ RECORRIDO;
ANTONIO CARLOS GREEN BANDEIRA (ADV(S) ANDRE
SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA),
RECORRENTE/ RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO:
-DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO DA RÉ POR PERDA DO OBJETO;
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELOS AUTORES, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I,
DO CPC, TENDO EM VISTA O RESP. 1.207.071-RJ E
1.425.326-RS.
0002- 70056341365 (CNJ: 358763-57.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
11100086994) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI, CAMILA
BOABAID SOBROSA), RECORRENTE/ RECORRIDO;
JOVELINA PEREZ QUEROGA (ADV(S) CARLA VIEIRA
MADEIRA, SIMEI KLAROSK DE OLIVEIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, ANTES DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA APONTADO
(RESP 1.141.990/PR - TEMA 290 DO STJ) E DENEGO O
RECURSO ESPECIAL JUVELINA PEREZ QUEROGA,
APÓS O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NOS TERMOS DO 0009- 70040873069 (CNJ: 20100-83.2011.8.21.7000) PARADIGMA JÁ REFERIDO (ARTIGO 543-C DO CPC). PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - ARROIO DO MEIO
(80/ 10700001515) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; MILTON LUIZ
0003- 70057027583 (CNJ: 427385-91.2013.8.21.7000) - SCHWENDLER (ADV(S) SUSETE INES TOGNI, GERMANO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL LUIS TOGNI), RECORRIDO(A).
- NOVO HAMBURGO (19/10700196889) - SILVIA SCHEID ANTE O EXPOSTO:
MALLMANN (ADV(S) SILVIA SCHEID MALLMANN), RE- - DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, NOS
CORRENTE/RECORRIDO; BANCO SANTANDER BRA- TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM
SIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, VISTA O RESP. 1.207.071-RJ, QUANTO À COMPETÊNJANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE/RE- CIA, E NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
CORRIDO.
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDIDIANTE DO EXPOSTO:
NÁRIO EM RELAÇÃO À ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS
- DENEGO O RECURSO DE BANCO SANTANDER BRA- ARTIGOS 93, IX, E 114, INCISO I, AMBOS DA CF, TENSIL S.A., NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, DO EM VISTA OS PARADIGMAS AI 791.292 QO-RG/PE E
TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.058.114/ AI 586.453/SE;
RS, 1.251.331/RS E 1.255.573/RS E;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE SILVIA SCHEID RIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
MALLMANN.
0004- 70060819752 (CNJ: 274538-70.2014.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2.CIVEL
REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11201648484) ACADEMIA SQUASH FITNESS LTDA (ADV(S) MIGUEL
MACHADO CECHIN), RECORRENTE/RECORRIDO;
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD (ADV(S) MARIALVA PICCININI, GELSA
PINTO SERRANO, MAURICIO BRUM ESTEVES), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL DO ESCRITÓRIO
CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD.
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DA
ACADEMIA SQUASH FITNESS LTDA.
0005- 70061139135 (CNJ: 306476-83.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902542587) - BANCO
FINASA S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES, VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO), RECORRENTE/RECORRIDO; TIAGO SOARES SAMPAIO MACHADO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/
RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
TIAGO SOARES SAMPAIO MACHADO, NOS TERMOS
DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS
RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS E 973.827-RS, E
NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DO
BANCO FINASA S.A.
0012- 70060247558 (CNJ: 217318-17.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - PORTO ALEGRE (1/ 31300226817) UNIMED-PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LT (ADV(S) CARLOS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SPINDLER DOS SANTOS, GUSTAVO SILVA DE SOUZA),
100. AGRAVANTE; CARLOS AUGUSTO PALMA
MAZZAFERRO (ADV(S) DARCY CONSALTER, CARLOS 0006- 70034511428 (CNJ: 38857-62.2010.8.21.7000) AUGUSTO PALMA MAZZAFERRO), 200. AGRAVADO(A). PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/
10800002891) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FAPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), RECORRENTE; TANIA MARIA BUENO ROSTIROLLA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) EUCLIDES ANTONIO THOMAS, ENIO
MEREGALLI JUNIOR), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ANTE O EXPOSTO:
DIRETORA.
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18D
RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 114, INCISO I, DA CF;
E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4513/14
INTIMACOES
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0007- 70035872357 (CNJ: 174950-32.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802224800) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S)
WLADEMIR LUIZ DE CENCO, CARMEN MARIA
GUARDABASSI DE CENCO, RENATO PRESOTTO,
GIBSON ANDRE PLUCANI, ALEXANDRE LUIZ DE
CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA RIGON, CAMILLA
MARIA DE CENCO RIGON), RECORRENTE; DELMA
GONDRAN DOS SANTOS (ADV(S) ANDRE SORIANO
543-C, § 7º, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RESP.
1.251.331/RS E O RESP 1.255.573/RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES; E NÃO
ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS
DO ARTIGO 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
0014- 70056143514 (CNJ: 338978-12.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11200014214) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
RECORRENTE; LEONARDO DE LEMOS DE LIMA (ADV(S)
DAYANA ARAUJO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DAS FLS. 228-251,
NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO
EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.251.331-RS E
1.255.573-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
DEMAIS QUESTÕES;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DAS
FLS. 324-351 E AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DAS
FLS. 440-454.
0015- 70060541901 (CNJ: 246753-36.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201574790) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ROBERTO JOSE
VERDI, E OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
ERNANI PERES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL;
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0016- 70060885852 (CNJ: 281148-54.2014.8.21.7000)
- ENSINO PARTICULAR - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/11200746407) - VANESSA
FREITAS DE SOUZA RAMALHO (ADV(S) PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO, LUCIANO CARVALHO DA CUNHA), RECORRENTE; UNIVERSIDADE
DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS (ADV(S)
FELIPE BARCAROLLO, ANDRE EDGAR CASSEL),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL;
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, INCISO IX, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUANTO À ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AO ARTIGO 5°,
INCISO LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E
- NEGO SEGUIMENTO COM RESPEITO AOS DEMAIS
DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS.
0010- 70041953878 (CNJ: 128181-29.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900750697) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA
DINNEBIER, FABIANE REUTER, TANARA FERNANDES
RODRIGUES), RECORRENTE; ROMILDO ARTUR HEPP
(ADV(S) RONALDO TRAPP), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PER0017- 70060897642 (CNJ: 282327-23.2014.8.21.7000) DA DO OBJETO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/
0011- 70044393387 (CNJ: 372132-89.2011.8.21.7000) - 11000000091) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CEN- S.A. (ADV(S) MARCUS VINICIUS CRAMER MEYER,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901355031) - FUNDACAO WILLY CARLOS ALTENHOFEN, REGIS SILVA MARTINS),
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO RECORRENTE; INDUSTRIA DE MAQUINAS E
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, PATRICIA DE SOU- IMPLEMENTOS AGRICOLAS K.F. LTDA (ADV(S) HOMERO
ZA FERNANDES MEDINA STADTLÄNDER, FABRICIO LUIZ SEIBEL), RECORRIDO(A).
ZIR BOTHOME, IGOR HAMILTON MENDES, ESTEVAO DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO REFRANZOSO LUBISCO), RECORRENTE; PEDRO BRITO CURSO ESPECIAL E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
(ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
-, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL;
-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- 0018- 70061039624 (CNJ: 296525-65.2014.8.21.7000) NÁRIO, TENDO EM VISTA O PARADIGMA AI 586.453/SE. SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702555464) CARMEN BEATRIZ PIMENTAL, E OUTROS (ADV(S)
RIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0012- 70049877038 (CNJ: 294295-21.2012.8.21.7000) - (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO, PAULO
PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CEN- ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902541327) - ALCIDINEY RIDO; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) PAULO
JOSENDE DA ROSA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETA- ROGERIO SILVA DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
NO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), RECORRENTE/ DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RERECORRIDO; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE CURSO EXTRAORDINÁRIO, INTERPOSTO PELO ESTASOCIAL (ADV(S) CARMEN MARIA GUARDABASSI DE DO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI 791.292
CENCO, RENATO PRESOTTO, ALEXANDRE LUIZ DE QO-RG/PE, E NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESCENCO, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), RECOR- TÕES, E NEGO SEGUIMENTO RECURSOS ESPECIAL E
RENTE/RECORRIDO; DAGOBERTO DA SILVA MACHA- EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO POR CARMEN
DO (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO BEATRIZ PIMENTEL E OUTROS.
MULLER DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NÁRIO DA FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE
SOCIAL EM RELAÇÃO AO ARTIGO 114, INCISO I, DA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
DIRETORA.
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
RIO DA FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0013- 70053305694 (CNJ: 55194-24.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11000075528) - BANCO VOLKSWAGEN
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE/RECORRIDO; ELSO
MIGUEL PEREIRA RAYMUNDO (ADV(S) BRUNO
SEIBERT, IVO CANELLO NETO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO:
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
ELSO MIGUEL PEREIRA RAYMUNDO, NOS TERMOS
DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O
RECURSO ESPECIAL 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
- DENEGO OS RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS
POR BANCO VOLKSWAGEN, NOS TERMOS DO ART.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4514/14
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70049714207 (CNJ: 278011-35.2012.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100820648) - MARCO ANTONIO DE SOUZA MARTINS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.407 / Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro 2014
SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A TA RIBEIRO), RECORRENTE; CLOVIS GUARESCHI RO LEITE, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, CLAUDIA
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A). (ADV(S) JAIR GUARESCHI), RECORRIDO(A).
MONTARDO RIGONI, PAULO ROBERTO ANGHINONI),
RECORRIDO(A).
0002- 70060241247 (CNJ: 216687-73.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11001081987) - GOLDEN CROSS ASSISTENCIA
INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (ADV(S) CAIO MUCIO
TORINO, GIOVANI ANTUNES SPOTORNO, LEANDRO
MENDES LECTZOW), RECORRENTE; NAIDE MIGUELA
DA SILVEIRA DA ROSA ME, NAIDE MIGUELA DA
SILVEIRA DA ROSA (ADV(S) RODRIGO SILVEIRA DA
ROSA), RECORRIDO(A).
0013- 70061055620 (CNJ: 298125-24.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10524442669) - ROGER LUDWIG, MARIA REJANE
LUDWIG (ADV(S) MARIA REJANE LUDWIG), RECORRENTE; BRDE- BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ PEREIRA DIAS, CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL, FERNANDO GAVRONSKI GUIMARAES), RECORRIDO(A);
AGROFIL S A, ADULCIO FLORIANO, HELOISA MIERS
DOS SANTOS FLORIANO (ADV(S) GILBERTO KAROLY
0003- 70060513405 (CNJ: 243903-09.2014.8.21.7000) - LIMA), INTERESSADO(A).
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - VARA
CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/
11302106822) - YAHOO DO BRASIL INTERNET LTDA 0014- 70061083291 (CNJ: 300892-35.2014.8.21.7000) (ADV(S) ALEXANDRA TEIXEIRA MARINS, ANDRE DEL RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL CISTIA RAVANI), RECORRENTE; FERNANDA MOREIRA PANAMBI (60/11000026571) - INDUSTRIA DE COUROS
MONLLOR (ADV(S) MARIA DA GLORIA SCHILLING DE CONDOR LTDA (ADV(S) ARNO ARNOLDO KELLER, LAIR
ALMEIDA), RECORRIDO(A); CLAUDIO CAUDURO PEREIRA MARTINS, JOAO PAULO DE ANDRADE DIAS),
PRODUCOES LTDA (ADV(S) MARIA CRISTINA RECORRENTE; ELEMAR ZICTOR FENSKE, LEOMAR
HOFMEISTER MENEGHINI), INTERESSADO(A); GOOGLE FENSKE (ADV(S) LUIZ PAULO JORGE GOMES, THIAGO
BRASIL INTERNET LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS BOSCOLI FERREIRA), RECORRIDO(A).
AUTOS INTERESSADO(A).
0004- 70060604451 (CNJ: 253008-10.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ENCRUZILHADA DO
SUL (45/11300003640) - BANCO FICSA - BRADESCO
(ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), RECORRENTE; CAUE SANTOS DA SILVA, PERPETUA
TERESINHA FERRAZ DOS SANTOS (ADV(S) CAROLINE
LUZ BORGES), RECORRIDO(A).
0005- 70060877198 (CNJ: 280282-46.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300871009) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS,
BRUNA PAZ LEWINSKY), RECORRENTE; UPD - UNIAO
DOS PEDEVISTAS E DEMITIDOS DO BB (ADV(S)
MARCELA
CAMARGO
SAVONITTI
JAHN),
RECORRIDO(A).
0006- 70060877768 (CNJ: 280339-64.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000339123) - FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; JOAO LUIZ BEER
(ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR, RODRIGO FRITSCH, KARINA
SCHMITZ LOPES DUARTE, GUSTAVO ROSA DE
MORAES, DANIEL ZELLER VANIN), RECORRIDO(A).
0007- 70060905981 (CNJ: 283161-26.2014.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - VARA
CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/
11302106822) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA (ADV(S)
EDUARDO LUIZ BROCK), RECORRENTE; FERNANDA
MOREIRA MONLLOR (ADV(S) MARIA DA GLORIA
SCHILLING DE ALMEIDA), RECORRIDO(A); CLAUDIO
CAUDURO PRODUCOES LTDA (ADV(S) MARIA
CRISTINA
HOFMEISTER
MENEGHINI),
INTERESSADO(A); YAHOO DO BRASIL INTERNET LTDA
(ADV(S)
ALEXANDRA
TEIXEIRA
MARINS),
INTERESSADO(A).
0025- 70061158507 (CNJ: 308413-31.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VACARIA
(38/11100031806) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON
VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUIZ HENRIQUE BONA TURRA), RECORRENTE;
JOSE BARBOSA PEREIRA (ADV(S) DIVALDO BUENO E
SILVA), RECORRIDO(A).
0026- 70061160339 (CNJ: 308596-02.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301881407) - ERNANI
CORREA CHAGAS FILHO (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI
DE SOUSA, ADELAIDE MARTINS DA SILVA BRACCINI),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
RECORRIDO(A).
0027- 70061160958 (CNJ: 308658-42.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG RESTINGA
- PORTO ALEGRE (1/11201866325) - MARIA ANA DOS
SANTOS (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0015- 70061087706 (CNJ: 301333-16.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11100147847) - MARCIA REGINA DA SILVA (ADV(S)
PABLO FRIEDRICH DORNELES), RECORRENTE;
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A (ADV(S) MARIANE
DE SOUZA, DANIELE FONTOURA VAZ, LAUREN DE
0028- 70061171260 (CNJ: 309689-97.2014.8.21.7000) VARGAS MOMBACK), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300100835) - LUCIO FLA0016- 70061105573 (CNJ: 303120-80.2014.8.21.7000) - VIO FONSECA VELEDA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SANTA VITORIA RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANDO PALMAR (63/ 10900008058) - COMPANHIA ESTADU- CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ANA PAULA CORAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D REIA, ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA
(ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA DE OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRIDO(A).
TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO),
RECORRENTE; CELIA BEATRIZ ALMADA TEIXEIRA
(ADV(S) HUGO DAVID GONZALEZ BORGES), 0029- 70061188868 (CNJ: 311449-81.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - CAMAQUA (7/11000005711) - NILTON
BUCHHORN MAGALHAES (ADV(S) PIERRE GIRARDI),
0017- 70061138921 (CNJ: 306455-10.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; VILSON DA COSTA MARQUES (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM VLADIMIR GUSTAVO DIAS MACHADO, FABIANO DE LIMA
(13/11200101803) - CLAIR DE OLIVEIRA (ADV(S) FELIPE RIBEIRO), RECORRIDO(A).
ANTONIO RYBISKI), RECORRENTE; BV FINANCEIRA
S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE 0030- 70061374732 (CNJ: 330036-54.2014.8.21.7000) LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
11200086048) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
0018- 70061140075 (CNJ: 306570-31.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; VALDIR LIMA FERNANDES, SEM REFAMILIA - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11301994945) - L.H.D.A.M.C. (ADV(S)
CRISTIANO PRETTO, JULIANA LEITE RIBEIRO DO
VALE), RECORRENTE; C. S. D. A.M.C., L.S.D.A.M.C., 0031- 70061445417 (CNJ: 337104-55.2014.8.21.7000) MENORES REPRESENTADOS POR SUA MAE, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
P.S.D.A.M.C. (ADV(S) MARIA LUIZA DUARTE AHRENDS, REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11302816315) FAUSTO ALVES LELIS NETO), RECORRIDO(A).
JOEL RECH (ADV(S) JOEL RECH), RECORRENTE; NET
SERVICOS DE COMUNICACAO S.A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0019- 70061144671 (CNJ: 307030-18.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202901140) - CREDIFIBRA 0032- 70061556320 (CNJ: 348195-45.2014.8.21.7000) S/A (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECOR- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
RENTE; ROZE VENTURA DA SILVEIRA (ADV(S) ELIANE - GRAVATAI (15/11100064046) - CARLOS EDUARDO
VARGAS NUNES, TATIANE BLAZINA POLONIO, EDIMAR SILVEIRA WERPP (ADV(S) TAISE VIELMO CORTES,
DE ABREU VARGAS), RECORRIDO(A).
EDUARDO VIELMO CORTES), RECORRENTE; BANCO
ITAUCARD S/A (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0020- 70061144713 (CNJ: 307034-55.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CEN- 0033- 70061588943 (CNJ: 351457-03.2014.8.21.7000) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201752214) - SULTEPA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (ADV(S) FABRI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400060304) CIO NEDEL SCALZILLI, VERONICA ALTHAUS, TIAGO MATEUS ELIZANDER VENANCIO DE SOUZA (ADV(S)
JASKULSKI LUZ, LETICIA MANN TEMES), RECORREN- PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO
TE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ BIZ), RECORRENTE; SERASA S/A, SEM REPRESENTARIBEIRO TABORDA), RECORRIDO(A).
ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0008- 70060919446 (CNJ: 284507-12.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102948170) BEATRIZ DE CARVALHO MIRANDA (ADV(S)
MARGUERITA RAMON DE BERNARDES, ROSANE
FENALTI DE OLIVEIRA), RECORRENTE; BANRISUL
(ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, JOSE
PEDRO DA BROI), RECORRIDO(A); BANCO
SANTANDER S. A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA
SILVEIRA), RECORRIDO(A); CREFISA S.A. CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ELISIANA
WALTRICK BRUM, LEILA MEJDALANI PEREIRA),
0021- 70061144903 (CNJ: 307053-61.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CANDELARIA (89/
10800015418) - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (ADV(S) ANA
0009- 70060933322 (CNJ: 285895-47.2014.8.21.7000) - PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS RECORRENTE; NETO & KLAFKE LTDA (ADV(S) DAIANA
DO SUL (10/11000123006) - IRONITA PEREIRA WAGNER MELCHIOR, ALANA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARCIA CRISTINA GALLI SOTTILI, ANSELMO
PAGANELLA DA ROSA, FABIO CHITOLINA), RECORRENTE; SERVIBRAS SERVICOS E VEICULOS BRASI- 0022- 70061145694 (CNJ: 307132-40.2014.8.21.7000) LEIROS LTDA (ADV(S) EBRIMINO VARASCHIN, ANDREA REPRESENTACAO COMERCIAL - 13.VARA CIVEL FORO
VARASCHIN WEBBER, VALDERICIA APARECIDA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201140383) - AUTO
ADESIVOS PARANA LTDA., ADESIVOS E PAPEIS ESPEMIOTTO, VIRIDIANA SGORLA), RECORRIDO(A).
CIAIS RR LTDA (ADV(S) ALBERTO MINGARDI FILHO),
RECORRENTE; CARTAO VERDE REPRESENTACOES
0010- 70060934627 (CNJ: 286025-37.2014.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) LEANDRO ANTONIO PAMPLONA, LAERTE
PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ BONETTI DE ANDRADE), RECORRIDO(A).
10500069555) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE
SEGURIDADE SOCIAL - REFER (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRENTE; PAULO ROBERTO DA ROSA 0023- 70061158309 (CNJ: 308393-40.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA (ADV(S) RICARDO REISCHAK), RECORRIDO(A).
DOM PEDRITO (12/10300058689) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
0011- 70060946589 (CNJ: 287221-42.2014.8.21.7000) - BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
FAMILIA - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO RECORRENTE; VALDOMIRO BETAT PORTO (ADV(S)
ALEGRE (1/11101359944) - A.F.L. (ADV(S) ESTEVAO SUZANA MARIA LAURENT PIRES WEBER, CLELIA MAFRANZOSO LUBISCO), RECORRENTE/ RECORRIDO; RIA ARAUJO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
M.D.L.L. (ADV(S) EDUARDO DORFMANN ARANOVICH,
JULIANA DIAS SIMOES), RECORRENTE/RECORRIDO.
0024- 70061158341 (CNJ: 308397-77.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
0012- 70060974011 (CNJ: 289964-25.2014.8.21.7000) - PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11103033957) - ELISEU
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA DE OLIVEIRA BORGES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
(136/11000002792) - BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S) RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANLOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COS- CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PATRICIA PINHEI-
0034- 70061603494 (CNJ: 352912-03.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO
DO TIGRE (143/11200014367) - SUCESSAO DE
HILDEMAR BRANDS, REPRESENTADO POR, OLGA
NAGORSNY BRANDS (ADV(S) AUGUSTINHO
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, JOAO PEDRO WEIDE),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0035- 70061020848 (CNJ: 294647-08.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
11200034739) - LUIZ CARLOS DA SILVA MENDES (ADV(S)
MARCIO GIOVANI FERNANDES), RECORRENTE; BCS
SEGUROS (ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI,
SABRINA HELENA KLEIN), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0036- 70061127734 (CNJ: 305336-14.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/11200037307) - BANRISUL (ADV(S)
SANDRO EDI DOS SANTOS), RECORRENTE; MARCELO FRESCHI, E OUTROS (ADV(S) RICARDO
ZAMBONATTO DETONI), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19D
15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4515/14
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70060712353 (CNJ: 263798-53.2014.8.21.7000) FAMILIA - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11100022160)
- E.C.S. (ADV(S) BRENO GREEN KOFF, ZOLAIR
ZANCHI, BRUNO DEBIASI SALVI), RECORRENTE; S.S.,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
0002- 70060785177 (CNJ: 271080-45.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 1.VARA - FARROUPILHA (48/
10400024691) - GRENDENE SOBRAL S.A. (ADV(S) RENATO BORTOLOSSI), RECORRENTE; LONGO TRANSPORTES LTDA (ADV(S) JOVELINO LIBERATO SIMAO
POTRICH), RECORRIDO(A).
0003- 70060851649 (CNJ: 277727-56.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - VERANOPOLIS (78/
11000000978) - ROQUE VALDEVINO ANTUNES DA ROCHA (ADV(S) PEDRO PEREIRA DE SOUZA, LUIZ FABRIS), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO,
SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER, CIRLENE LUIZA
ZIMMERMANN), RECORRIDO(A).
0004- 70060868247 (CNJ: 279387-85.2014.8.21.7000) FALENCIA E CONCORDATA - VARA DE FALENCIAS E
CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 11102235831) TOP FITNESS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA
(ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI), RECORRENTE;
TOP FITNESS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA.
EM RECUPERACAO JUD., REPRESENTADO POR SEU
ADMINISTRADOR JUDICIAL, LUIS GUSTAVO SCHMITZ
(ADV(S) LUIS GUSTAVO SCHMITZ), RECORRIDO(A).
0005- 70060953767 (CNJ: 287939-39.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11000074945) - ELETROCAR - CENTRAIS
ELETRICAS DE CARAZINHO S.A. (ADV(S) LUIZ DIOGO
GARRASTAZU, LEONARDO FABRICIO VEDANA,
ANDREA DE CARVALHO DUTRA), RECORRENTE; MARCO AURELIO KOCHENBORGER, E OUTROS (ADV(S)
ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA,
DOUGLAS KOCHENBORGER TOMBINI, MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA), RECORRIDO(A);
LEOVASIR FRANCISCO TOMBINI E OUTRA (ADV(S)
DOUGLAS KOCHENBORGER TOMBINI), RECORRIDO(A).
0006- 70060974201 (CNJ: 289983-31.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA JUDICIAL - CACAPAVA DO SUL (40/11000015013) - IRON CESAR
DE OLIVEIRA (ADV(S) ROGERIO DE CASTRO PEREIRA), RECORRENTE; LOJAS QUERO- QUERO (ADV(S)
ORLI CARLOS MARMITT), RECORRIDO(A); VERDE ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S. A.
(ADV(S) ORLI CARLOS MARMITT), INTERESSADO(A).
0007- 70061002622 (CNJ: 292825-81.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- GUAIBA (52/10800015859) - ANA MARIA DOS S FARIAS ME (ADV(S) SILVIA REGINA FERNANDES), RECORRENTE; DISAPAR PAN DISTRIBUIDORA LTDA (ADV(S)
FLADIO RAMALHO MENDES, KELVIN CALSA),
RECORRIDO(A); DUPONT PERFORMACE COATINGS
(ADV(S) MARIA CRISTINA CARVALHO CESTARI),
RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) ANDRE
AZAMBUJA DA ROCHA, MARIA LUISA DE CASTRO
LOVATO, EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI,
LEANDRO CORADINI), INTERESSADO(A).
0008- 70061089090 (CNJ: 301472-65.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/
11300058343) - IVONETI ANA FERREIRA, E OUTROS
(ADV(S) AURIO JOCELMO DOS SANTOS OLIVEIRA,
JULIA ELOISA DE FREITAS LIMBERGER), RECORRENTE; INDIANA SEGUROS S/A (ADV(S) CARLOS JOSIAS
MENNA DE OLIVEIRA, JULIANO RODRIGUES FERRER),
RECORRIDO(A).
0009- 70061107850 (CNJ: 303348-55.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - ITAQUI (54/
10900007346) - BANCO FINASA BMC S/A (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO), RECORRENTE; JESUS
GONCALVES RODRIGUES (ADV(S) DANI ACCORSI
TELES), RECORRIDO(A).
0010- 70061129417 (CNJ: 305504-16.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903088693)
- GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE (ADV(S) LUIZ
CARLOS LEVENZON, MARIANA LEVENZON, CLAUDIA
PASCHOAL COELHO GONCALVES), RECORRENTE;
SERGIO GRISOLIA WALENDORFF (ADV(S) ANGELA
MERICE PINTO KRAS BORGES, ROSILAINE FLORES
PINTO, PEDRO LUIS TAVARES QUINTANA),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0011- 70061139192 (CNJ: 306482-90.2014.8.21.7000) FAMILIA - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11203005319) - L.C.N. (ADV(S) AUDRIA
16
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.407
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LUANA DE FRAGA CARNET), RECORRENTE; E.D.E.H.P. MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA,
(ADV(S) FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GO- JULIANA CERVEIRA CARDOSO), RECORRIDO(A).
MES), RECORRIDO(A); R.D.F.D.A.P. (ADV(S) EDUARDO SCARAVAGLIONE, KARINE MONTANARI
MIGLIAVACCA), RECORRIDO(A).
0003- 70043525948 (CNJ: 285388-91.2011.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
10700106604) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S)
0012- 70061142212 (CNJ: 306784-22.2014.8.21.7000) - RODOLFO GREZZANA CORREA, FLAVIA DOMINGUES
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL MARTINS, GLAUBER ALVES PEREIRA), RECORRENFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103516370) - TE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ALVACIR ROGESISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA POR- RIO SANTOS DA ROSA, RONIVON SILVA DA ROCHA),
TO ALEGRE I - SPE LTDA (ADV(S) ROBERTO LOPES DA RECORRIDO(A).
SILVA), RECORRENTE; DENIS BITTENCOURT DOLCI,
LUIZA SOUZA DOLCI (ADV(S) FRANCISCO LISBOA DI
NAPOLI, VITOR HUGO CAMBRAIA LOPES), 0004- 70060679917 (CNJ: 260554-19.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA
JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (112/ 10700000984) - ELOIR
MIGUEL SANTOS (ADV(S) NILSON OGAYAR PAZ,
0013- 70061277943 (CNJ: 320357-30.2014.8.21.7000) - ANDERSON LEFF PAZ), RECORRENTE; NELSON
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SARANDI (69/ KRONBAUER (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN, ADRIANO
11300018865) - AGUAS MINERAIS SARANDI LTDA MARCELO RAMBO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LILIANE POMPERMAIER, JULIANO BRITO,
BRUNO DIEGO DALDAO), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE BUTTINI, LUIZ 0005- 70060706728 (CNJ: 263235-59.2014.8.21.7000) GUSTAVO BORGES CARLOSSO, SIMONE MELARA RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENSIMOES), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201445699) - MARIA REGINA VEIGA JORGE (ADV(S) MARIA REGINA VEIGA JORGE), RECORRENTE; BANCO TRIBANCO S A (ADV(S)
0014- 70061585303 (CNJ: 351093-31.2014.8.21.7000) - OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO), RECORRIDO(A);
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES
11400064304) - ALILA NATALIA SCHONS (ADV(S) S.A. (ADV(S) REGINA GABBARDO MASONI),
VANDERLEI JOSE BOBROWSKI), RECORRENTE; RECORRIDO(A); SSR COMERCIO DE COSMETICOS E
RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOA LTDA - JEQ (ADV(S)
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); JULIANA YUKIE OTANI, MIRIAM AMORIM DA SILVA),
CESAR AUGUSTO RUTKOSKI, SEM REPRESENTAÇÃO RECORRIDO(A).
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0006- 70060849676 (CNJ: 277530-04.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300042586) - LUIZ CARLOS
DALLEPIANE, DALLEPIANE E KELM LTDA ME (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0015- 70061088431 (CNJ: 301406-85.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101719673) IVONE VITORIA MAGAGNIN SIOTA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0007- 70060908928 (CNJ: 283455-78.2014.8.21.7000) ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
UNIAO ESTAVEL - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/
10800014060) - S.D.A.D., REPRESENTADA POR SUA
HERDEIRA, E.F.D. (ADV(S) JOAO CARLOS CASOTTI,
0016- 70061160883 (CNJ: 308651-50.2014.8.21.7000) - GUSTAVO CASOTTI, ANA AMELIA LIMBERGER,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ROSENEIA MENEGHINI), RECORRENTE; L.T.O. (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102354725) - REINALDO JOSE CORNELLI, MAYARA CORNELLI),
CARLA MELISA SILVA DE MEDEIROS (ADV(S) MAURI- RECORRIDO(A).
CIO LINDENMEYER BARBIERI, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE 0008- 70060931748 (CNJ: 285737-89.2014.8.21.7000) OLIVEIRA,
ROSELAINE
ROCKENBACH), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
RECORRIDO(A).
(1/11200330561) - RUDI OSMAR BOES (ADV(S) JURANDI
SOLANO DORNELLES, TARSIS PAULO ALVES
0017- 70061487690 (CNJ: 341332-73.2014.8.21.7000) - DORNELLES), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA DUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT ANTOCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ NIO MULLER, ROSELAINE ROCKENBACH),
11400898847) - PAULA ALESSANDRA AMBROSIO DE RECORRIDO(A).
FREITAS (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES,
JULIANA GULARTE MORAES), RECORRENTE; BCP
TELECOMUNICACOES S/A (CLARO S/A), SEM REPRE- 0009- 70060933694 (CNJ: 285932-74.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TAPERA (136/
SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
10800006948) - BANCO CNH CAPITAL S.A. (ADV(S) LUIZ
RODRIGUES WAMBIER), RECORRENTE; ARLEI JOSE
0018- 70061558318 (CNJ: 348394-67.2014.8.21.7000) - SIQUEIRA, RECORRIDO(A); MARIZA QUADROS E QUADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DROS (ADV(S) JADER AMADOR DOS SANTOS FARI- BENTO GONCALVES (5/31300013606) - TANIA MARIA AS), RECORRIDO(A).
BICA PARAIBA (ADV(S) FERNANDO MICHIELON
BALDISSEROTTO), 100. RECORRENTE; BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), 0010- 70060933744 (CNJ: 285937-96.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA CIVEL REG.
200. RECORRIDO(A).
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11102714004) - ELOI
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LUIZ MACHADO PAIVA (ADV(S) RAFAEL CASELLI PEREIRA), RECORRENTE; SUPERAUTO DISTRIBUIDORESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RA LTDA (ADV(S) THOMAZ THOMPSON FLORES NETO),
RECORRIDO(A); BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4516/14
0011- 70060950268 (CNJ: 287589-51.2014.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - VARA - GUARANI DAS MISSOES (102/
11200005521) - J.S. (ADV(S) LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON, ANDREIA CZICHOCKI), RECORRENTE; E.J.L. (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG
FERREIRA, ANA FLAVIA BOBRZYK), RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
0012- 70060968641 (CNJ: 289427-29.2014.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3 VARA
CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 11200096596) - INGELA
TRARBACH, ADENIR SILVA DA SILVA (ADV(S) ENIO
RECURSO ESPECIAL
PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR), RECORRENTE;
0001- 70026759522 (CNJ: 18619-90.2008.8.21.7000) - HERBERTS E SCHUH LTDA, GERSON ROESCH (ADV(S)
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL ELICEU WERNER SCHERER, SANDRA REGINA DA
- PELOTAS (22/10502471442) - CECILIA SILVA SILVA), RECORRIDO(A); SUL AMERICA CIA NACIONAL
GONCALVES (ADV(S) MONICA BEATRIZ HOSNI DUARTE, DE SEGUROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MARCIA MULLER NETTO, ELEONORA MASCARENHAS INTERESSADO(A).
MENDONCA CALDEIRA, ENIR MADRUGA DE AVILA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE ELINALDO RODRIGUES DE SOUSA), 0013- 70061000592 (CNJ: 292622-22.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA RECORRIDO(A).
SAO JERONIMO (32/11200025060) - ESPOLIO DE ANTONIO DIAS DE MELO (ADV(S) PEDRO OSORIO ROSA
0002- 70041392820 (CNJ: 72076-32.2011.8.21.7000) - LIMA, LUIZA LIMA), RECORRENTE; MINISTERIO PUNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL BLICO, RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802917201) SUZANA RAQUEL DOS SANTOS (ADV(S) TIERRY
LUCIANO MARTINS LOPES, THIAGO LUIS AGOSTINI, 0014- 70061019246 (CNJ: 294487-80.2014.8.21.7000) LUIZ HENRIQUE CASTILHOS), RECORRENTE; BANCO ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
FINASA S/ A (ADV(S) MARIANE CARDOSO (15/11000065253) - VANIA ISABEL DA GLORIA CABRAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301611086) - MARCIANE LUIZA TAPARELO (ADV(S)
PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO
BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU0015- 70061021200 (CNJ: 294683-50.2014.8.21.7000) - TOS RECORRIDO(A).
SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201139008) - PRO SALUTE SERVICOS PARA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
A SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN),
RECORRENTE; GRAZIELA SCHERER DE ALMEIDA
(ADV(S) CLAUDIO TIONE SCHERER MELO, JULIO 0027- 70043574011 (CNJ: 290195-57.2011.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
CESAR DE MORAES), RECORRIDO(A).
(10/11000232778) - SUCESSAO DE NILVA HENRIQUES
CARDOSO POLLI, REPRESENTADO POR, IEDO ANTO0016- 70061022877 (CNJ: 294850-67.2014.8.21.7000) - NIO POLLI (ADV(S) GLADEMIR JOSE ANTUNES), REPREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CEN- CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10602547532) - FUNDACAO ADRIANA WÜST), RECORRIDO(A).
BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; WLADIMIR DA CUNHA FERREIRA, E OUTROS
(ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON MAR- 0028- 70058776931 (CNJ: 70256-70.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANQUES GARCIA JUNIOR), RECORRIDO(A).
DE (23/10900065157) - VERA LUCIA FARIA TAVARES
(ADV(S) LESTER PIRES CARDOSO, BRUNO MUNOZ
0017- 70061027058 (CNJ: 295268-05.2014.8.21.7000) - DA SILVA CONCEICAO), RECORRENTE; MUNICIPIO DO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO RIO GRANDE (ADV(S) CAROLINE MILANO FRITZEN),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003315845) - CLAU- RECORRIDO(A).
DIO ROBERTO ARAUJO (ADV(S) VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO, ANA CLAUDIA DE SOUZA
RODRIGUES, ROBSON CORREA DA SILVA), RECOR- 0029- 70060668589 (CNJ: 259421-39.2014.8.21.7000)
RENTE; EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA
LTDA (ADV(S) VALTENCIR MARCOS MIOTTO, ROSAURA CIVEL - VACARIA (38/11300026814) - NAIR MOREIRA
DA SILVEIRA (ADV(S) VILMAR DA SILVA BARBOSA,
MARIA DE MARCHI), RECORRIDO(A).
TANIA CARISSIMI FOCHEZATTO), RECORRENTE;
TELEFONICA BRASIL S/A, SUCESSORA POR
0018- 70061045175 (CNJ: 297080-82.2014.8.21.7000) - INCORPORACAO DE, VIVO S/A (ADV(S) EDUARDO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA JUDICI- GRAEFF, FERNANDA PY NARDI), RECORRIDO(A).
AL - GRAMADO (101/11300005594) - SUL FINANCEIRA
CREDITO FINANC E INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORREN- 0030- 70061138772 (CNJ: 306440-41.2014.8.21.7000) TE; JUREMA SPANNENBERGER (ADV(S) JOAO CAR- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENLOS BARBACOVI, PAULO GUSTAVO MÜLLER FAUTH), TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300150409) - BANCO REGIONAL MALCON S/A (ADV(S) JULIO CESAR COLLING),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; LUIZ ROBERTO PINHEIRO RODRIGUES (ADV(S) ANDREY LUIZ SALLIN RODRIGUES),
0019- 70061048591 (CNJ: 297422-93.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL CANOAS (8/11200124303) - BANCO SANTANDER BRARECURSO EXTRAORDINARIO
SIL S.A. (ADV(S) JEFERSON ANTONIO ERPEN, NELSON PILLA FILHO, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA,
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI, DANIEL PINHEIRO 0031- 70043339266 (CNJ: 266720-72.2011.8.21.7000) DA SILVA), RECORRENTE; CURSO DE IDIOMAS ANGLO DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
AMERICANO DE CANOAS LTDA ME (ADV(S) FABRICIO (11/10900048025) - CELSO CASTILHOS RODRIGUES,
NEDEL SCALZILLI, ANA CAROLINA ALVIM ATTI, INGRID PAULO CASTILHOS RODRIGUES (ADV(S) JORGE LUIZ
BARLETE, FABIO LEANDRO LAZZARI BARLETE,
NEDEL SPOHR SCHMITT), RECORRIDO(A).
BIANCA BARLETE RADAELLI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HUMBERTO
0020- 70061065348 (CNJ: 299097-91.2014.8.21.7000) - MATTOS DIAS, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ANTOSERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ NIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI,
11100119858) - DINAZARA BARBOSA (ADV(S) CLAUDIO ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANA GARCIA
ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO MENEZES GOMES VEGINI), RECORRIDO(A).
DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FLAVIA
HELENA COSTA REIS, JULIANA BECKER PESKE), 0032- 70061306262 (CNJ: 323189-36.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA JURECORRIDO(A).
DICIAL - GRAMADO (101/31200014723) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA
0021- 70061068425 (CNJ: 299405-30.2014.8.21.7000) - CARPENA), RECORRENTE; ROSILANE DOMINGUES
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO DE AGUIAR, RODRIGO AGUIAR DE MATOS (ADV(S)
SUL (10/11000298264) - SILVIA MARIA DE HOLLEBEN RICARDO DE ALMEIDA CAMPBELL), 300.
VARGAS (ADV(S) TIAGO GRANDO FONSECA), RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; GABRIELA TAKIZAWA BERNER (ADV(S)
LUCIANA RUZZARIN BASSO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0022- 70061120812 (CNJ: 304644-15.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FADIRETORA.
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300581779) - JORGE WESOLOWSKI (ADV(S) FELIPE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
FLORIANI BECKER, EMMANUEL RECHE BECKER),
RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) SERGIO VIANA SEVERO,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S.A.
(ADV(S) DANIEL SANTOS BORIN, SERGIO SCHULZE),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4517/14
0023- 70061144895 (CNJ: 307052-76.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100277189) NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
- FRANCISCO LOPES DE LIMA (ADV(S) ELUCIANA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CARLA ODY, CESI CRISTIANI ODY), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RECURSO ESPECIAL
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0024- 70061168654 (CNJ: 309428-35.2014.8.21.7000) CONSORCIOS - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/
10400016313) - ARAVEL ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS S/C LTDA (ADV(S) RAFAEL VIVENTE R.
DE OLIVEIRA), RECORRENTE; CIDADANIA
ASSOCIACAO DOS DIREITOS DE DEFESA DO CIDADAO
(ADV(S) PAULO RENE ESTEVES SOARES),
RECORRIDO(A).
0025- 70061171286 (CNJ: 309691-67.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - VENANCIO AIRES
(77/11200021476) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) UTILINA
VARLENE MUNHOZ DE QUADROS, ALEX SCHOPP DOS
SANTOS, GEOVANA PALERMO CARPES, GABRIEL DA
ROSA VASCONCELOS), RECORRENTE; RUBI CLEBER
PADILHA DA FONTOURA (ADV(S) BRUNO SEIBERT),
RECORRIDO(A).
0001- 70050452952 (CNJ: 351887-23.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800522510) - BANCO
SANTANDER BANESPA S.A. (ADV(S) EMILIO PAPALEO
ZIN, EDUARDO MARIOTTI, RAFAEL LAZZARI SOUZA),
RECORRENTE; JOAO CARLOS RODRIGUES CARPES,
E OUTROS (ADV(S) JOSE LUIZ PRADELLA ACHE, JOAS
CASTRO DE MEDEIROS, BEATRIZ BORGES
MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0002- 70058061227 (CNJ: 530749-79.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200055000) - ASSOCIACAO COMERCIAL DE CACHOEIRINHA (ADV(S) FERNANDO
SMITH FABRIS), RECORRENTE; RODRIGO DE SOUZA
RETAMAR (ADV(S) DIEGO NUNES GRANADO),
RECORRIDO(A).
0003- 70058809401 (CNJ: 73503-59.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
0026- 70061592663 (CNJ: 351829-49.2014.8.21.7000) - GABRIEL (31/11000018722) - BANCO DO BRASIL S/A
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ANA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MARIA OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) ZELTON LUIZ BAIA 11000042562) - R.H.M. (ADV(S) CLAIR SEBASTIAO
LAUREANO), RECORRIDO(A).
FIALHO RIBAS, NEUZA PINTO PENALVO), RECORRENTE; J.D.L.D.V.P. (ADV(S) EMERSON DORNELLES ALVES,
TEDY DA SILVA SOARES), RECORRIDO(A); A.F.P.
0004- 70059013540 (CNJ: 93917-78.2014.8.21.7000) - (ADV(S) FABIAN JACQUES HAYGERT), RECORRIDO(A);
RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO S.D.A.P., REPRESENTADA POR, A.F.P.E.J.L.D.V.P. SEM
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201234779) - ALEXAN- REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DRE SANTOS DA SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; ATIVOS S/A CIA SECURITIZADORA DE CREDI- 0016- 70060913720 (CNJ: 283935-56.2014.8.21.7000) TO E FINANCIAMENTO (ADV(S) CARLOS ROBERTO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
KIRCHHOF, ROBERTO VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
MARIANO DA ROCHA, THATIANA ANTUNES 11301832457) - DAIANA REGINA DO AMARAL (ADV(S)
MARRANGHELLO), RECORRIDO(A).
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
MEDEIROS), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A).
0005- 70059979195 (CNJ: 190482-07.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
10500138901) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) 0017- 70060923000 (CNJ: 284863-07.2014.8.21.7000) MANOEL CARVALHO VIANA, GLAUBER ALVES PEREI- DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
RA), RECORRENTE; LUIZ GONZAGA PINHEIROS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200343841) MARTINS (ADV(S) LUIZ GONZAGA PINHEIRO MARTINS), COMPANHIA PREDIAL E AGRICOLA S/A (ADV(S)
RECORRIDO(A).
EDUARDO DA CUNHA GIULIANI), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) LAERTE MARTA DE OLIVEIRA, SYLVIO ROBERTO CORREA DE
0006- 70060440153 (CNJ: 236578-80.2014.8.21.7000) - BORBA, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA, RICARDO
PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- HOFFMANN MUNOZ, BETHANIA REGINA PEDERNEITRAL - PORTO ALEGRE (1/11001048246) - FUNCEF - RAS FLACH), RECORRIDO(A).
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; ANGELO PEREIRA DACHE, E OUTROS (ADV(S) 0018- 70060937497 (CNJ: 286312-97.2014.8.21.7000) CELITO CRISTOFOLI), RECORRIDO(A).
LOCACAO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10501480947) - ANGELA ZIN VAUCHER, E
OUTROS (ADV(S) CLAUDETTE DA SILVA CRUZ), RE0007- 70060469988 (CNJ: 239561-52.2014.8.21.7000) - CORRENTE; SALOMAO MALCON ADMINISTRACOES E
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) SANDRA MARIA HIANE
GARIBALDI (51/10300002964) - BANRISUL (ADV(S) LUIS HARRIS, RODRIGO KALIL RIBEIRO, ANDREIA
ALCINDO CARBONE COSTA, FABIO COSTAMILAN), CRISTINA FERNANDES HARRIS), RECORRIDO(A); ZIN
RECORRENTE; MARCIA VENDRAME (ADV(S) EDMAR VAUCHER E CIA LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
MATTUELLA, LUCIANA SBEGHEN RIBEIRO, ROSECLER AUTOS INTERESSADO(A).
SCOMAZZON MATTUELLA, DIOGO MATTUELLA CAIO),
RECORRIDO(A).
0019- 70060947223 (CNJ: 287285-52.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
0008- 70060630068 (CNJ: 255569-07.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101693054) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON BANCO SANTANDER S A (ADV(S) NELSON PILLA FI(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11301748359) - LHO), RECORRENTE; EVERTON JOAQUIM LAMADRIL
FABIANA DE CASTRO SETIN (ADV(S) MAX DANIEL (ADV(S) PATRICIA PAYERAS SUMAN, RAFAEL
DUARTE WINTER), RECORRENTE ADESIVO/RECOR- STEFANOW BONOTTO), RECORRIDO(A).
RIDO; OMNI FINANCEIRA S/A (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO 0020- 70060948734 (CNJ: 287436-18.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 13.VARA CIVEL
GOES), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300195755) PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL VIVER ZONA SUL
0009- 70060664158 (CNJ: 258978-88.2014.8.21.7000) - SPE 62 LTDA (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CEN- JULIANA SILVA CAVALLI), RECORRENTE; ARTHUR
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103249372) - AYMORE WEILER DE MELLO, FLAVIA CASTRO DE MELLO (ADV(S)
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NEL- JOAO CARLOS OLIVEIRA AZEVEDO, JOAO PAULO
SON PILLA FILHO), RECORRENTE; CARLOS MILANEZ DE SOUZA), RECORRIDO(A).
HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (ADV(S) KASSIANE
MORAES
DE
SOUZA,
VIVIANE
LISBOA),
RECORRIDO(A); BANRISUL (ADV(S) CLAUDIO MACIEL 0021- 70060950904 (CNJ: 287653-61.2014.8.21.7000) BERTOLDI, THIAGO MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11000004969) - BANCO DO BRASIL
SILVA MACIEL), INTERESSADO(A).
S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; AGROPECUARIA CAPAO ALTO LTDA (ADV(S) ENERI
0010- 70060756962 (CNJ: 268259-68.2014.8.21.7000) - LUIZ SCORSATO, SIEGMAR WEGERMANN, EDUARDO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - HEITOR PORTO, ARNALDO RIZZARDO, ALESSANDRA
TRAMANDAI (73/11300013828) - SABEMI SEGURADORA WEGERMANN, THAIS BOTTEGA MENEGAZZI),
SA (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
ILCA MARISA DE OLIVEIRA GIULIANI (ADV(S) LUCI
TEREZINHA MARTINS ORTIZ), RECORRIDO(A).
0022- 70060953775 (CNJ: 287940-24.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
0011- 70060812187 (CNJ: 273781-76.2014.8.21.7000) - 11200124400) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON
PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- PASCHOALOTTO), RECORRENTE; MARISA DE MELLO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202912304) - NORMA FRAN- (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARZA (ADV(S) VITOR HUGO LORETO SAYDELLES, AN- DO WALKER), RECORRIDO(A).
TONIO CARLOS PORTO JUNIOR, RICARDO BARROS
CANTALICE),
RECORRENTE;
PREVHAB
PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (ADV(S) FREDERICO 0023- 70060957362 (CNJ: 288299-71.2014.8.21.7000) DE MOURA LEITE ESTEFAN, THIAGO TORRES NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100274847) - SERGIO LUIZ
GUEDES), RECORRIDO(A).
STALMAR NETTO, SARA MARIA NETTO (ADV(S) SARA
MARIA NETTO), RECORRENTE; BANCO COOPERATI0012- 70060830130 (CNJ: 275576-20.2014.8.21.7000) - VO SICREDI S.A. (ADV(S) KARINE VIANNA HANSEN,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL MICHELE REGINA DAHLKE), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300296985) SERASA - CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RE- 0024- 70060958873 (CNJ: 288450-37.2014.8.21.7000)
CORRENTE; CARLOS ALBERTO CUSTODIO FERREIRA - LOCACAO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO
(ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, IVI (19/ 11200190065) - ELISA ANA SAUL (ADV(S) ELISA
ANA SAUL, FAUSTON GUSTAVO PEREIRA SARAIVA,
ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS), RECORRENTE;
CRANSTON WOODHEAD ADMINISTRACAO E PAR0013- 70060831047 (CNJ: 275667-13.2014.8.21.7000) - TICIPACOES LTDA (ADV(S) LISELOTE REINEHR
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAO SEBASTIAO KLEIN, NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER),
DO CAI (68/11300022181) - OMINI S A CREDITO FINAN- RECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ROGERIO
GROHMANN SFOGGIA, GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI), RECORRENTE; ROSILEIA COSTA DE 0025- 70060966462 (CNJ: 289209-98.2014.8.21.7000) ARAUJO (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, RICARDO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
FERNANDES BOLSSON), RECORRIDO(A).
11301278085) - MZM TECHNO COMERCIO E SERVICOS
LTDA (ADV(S) PABLO PUGLIESE CASTELLARIN), RE0014- 70060901816 (CNJ: 282744-73.2014.8.21.7000) - CORRENTE; TIM CELULAR S A (ADV(S) FELIPE
PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CEN- GAZOLA VIEIRA MARQUES, RUBENS GASPAR SERTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200666888) - FUNCEF - RA), RECORRIDO(A).
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; TANIA MARA DA SILVA MORDINI (ADV(S) CELITO 0026- 70060981198 (CNJ: 290682-22.2014.8.21.7000) CRISTOFOLI, LUCAS VIEIRA CRISTOFOLI), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11000013738) - BANCO DO BRASIL S/A
RECORRIDO(A).
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
0015- 70060912532 (CNJ: 283816-95.2014.8.21.7000) - FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
UNIAO ESTAVEL - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/ RECORRENTE; CARLINHOS GIANLUPPI (ADV(S)
Edição Nº 5.407 / Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro 2014
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CHRISTIANO LUIZ DA SILVEIRA, LEONARDO ZANELLA ALEGRE (1/31300422756) - OCEANAIR LINHAS AEREAS
BONETTI, GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER, JORGE S/A (ADV(S) SOLANGE DIAS NEVES, FELIPE
WOLFARTH, ALESSANDRO DE OLIVEIRA), RECORAUGUSTO BANZA DE ARRUDA), RECORRIDO(A).
RENTE; MARCOS CALEFFI PONS (ADV(S) BRUNO FARIA LOPES), 100. RECORRIDO(A).
0027- 70061015400 (CNJ: 294103-20.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300883490) - 0039- 70061239646 (CNJ: 316527-56.2014.8.21.7000) RUTH MARTINS CUNHA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A - ERECHIM (13/31300038504) - RIO GRANDE ENERGIA
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, ARTHUR SPONCHIADO S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; LUCIMAR GONCALVES TRINDADE (ADV(S)
DE AVILA), RECORRIDO(A).
LUCIANA SCHAFER, CASSIANE CARLA DALLAGNOL),
RECORRIDO(A).
0028- 70061020905 (CNJ: 294653-15.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
10900234474) - HDI SEGUROS S.A. (ADV(S) GABRIEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELOPES MOREIRA), RECORRENTE; EDER LUIZ SIMON RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) CLAUDIOMIRO TONET), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0029- 70061044822 (CNJ: 297045-25.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11300033303) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TE; VALMIR DOS SANTOS BORGES (ADV(S) DANIELA
MARIA PALUDO, DIEGO PALUDO), RECORRIDO(A);
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4518/14
MARILI PEREIRA BORGES (ADV(S) DANIELA MARIA
PALUDO), INTERESSADO(A).
INTIMACOES
0030- 70061120481 (CNJ: 304611-25.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502829447) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
YASSODARA
CAMOZZATO,
ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; JOSE CESAR SOUZA
COTTA, SUCESSOR DE, PEDRO PEREIRA COTTA
(ADV(S) FELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA, RUI FERNANDO HUBNER, JESSEI FLORES), RECORRIDO(A).
0031- 70061146759 (CNJ: 307238-02.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200160797) - EZEQUIEL SILVA DA ROZA
(ADV(S) ARQUIMEDES COSER), RECORRENTE; BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRIDO(A).
EMBARGOS DE DECLARACAO
0001- 70060345667 (CNJ: 227129-98.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803037205) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE
REUTER, TANARA FERNANDES RODRIGUES), EMBARGANTE; GILDO EDGAR WENDT (ADV(S) ADELIO
ALBERTO LOPES SOUTO), EMBARGADO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL; - NÃO
ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM RELAÇÃO AO ART. 202, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AOS ARTIGOS 5°, LV, 93, IX, E 114,
INCISO I, DA CF, E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0032- 70061216255 (CNJ: 314188-27.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO
RECURSO ESPECIAL
(155/11300009584) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; GERALDO 0002- 70025924754 (CNJ: 11877-49.2008.8.21.7000) RODRIGUES KOLLER, SEM REPRESENTAÇÃO NOS ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
10700000111) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) DENISE
AUTOS RECORRIDO(A).
CABREIRA GOLAMBIESKI, DIOGO STIEVEN FLECK),
RECORRENTE; LENI VAZ DE ORNELAS (ADV(S) CAR0033- 70061216917 (CNJ: 314254-07.2014.8.21.7000) - LOS AUGUSTO BITTENCURT DE SOUZA),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA JUDICIAL - GRAMA- RECORRIDO(A).
DO (101/11300023606) - BANCO VOLKSWAGEN S/ A DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAVASSANI), RECORRENTE; CLEBER MARIANO PIRES CAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
CARNEIRO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMA RECURSO
ESPECIAL 1.061.530/RS, DENEGO O RECURSO, NOS
RECORRIDO(A).
TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM
VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530/RS, E NEGO
0034- 70061416939 (CNJ: 334256-95.2014.8.21.7000) - SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300243622) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE 0003- 70028411510 (CNJ: 3459-88.2009.8.21.7000) - ESBELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; MARCOS TATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.JUIZADO
ANTONIO DE ASSIS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU- DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/
1940477) - M.P., RECORRENTE; E. D. R. G.D.S. (ADV(S)
TOS RECORRIDO(A).
LUZ MARINA UHRY VIEIRA, CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO), RECORRIDO(A); C.E.V., MENOR REP
0035- 70061550422 (CNJ: 347605-68.2014.8.21.7000) - POR SUA MAE, C.R.D.S.E. (ADV(S) VIRGINIA TEREZA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO FIGUEIRO DEGRAZIA, MONICA ELISA STEFFEN, RENY
SUL (10/11200070321) - BV FINANCEIRA S A CREDITO WEDY PERTILLE), INTERESSADO(A).
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; ROZA ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
SALETE BORGES PAIM, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
0004- 70046767497 (CNJ: 609543-85.2011.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001308256) - BANCO ABN
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
AMRO REAL S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
0036- 70060892924 (CNJ: 281855-22.2014.8.21.7000) - CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), REDIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CORRENTE/RECORRIDO; MARLY ESTHER UCHA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202774556) - PERES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
METALGRIN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) RECORRENTE/ RECORRIDO.
RICARDO BARONI SUSIN, THIAGO SEILER ANTE O EXPOSTO:
BITTENCOURT, ELVIS DE MARI BATISTA, SAMUEL - DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE MARLY ESTHER
RADAELLI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE UCHA PERES, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS
RECORRIDO(A); DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA 1.061.530-RS, 973.827-RS E 963.528-PR, E NEGO SERECEITA PUBLICA ESTADUAL (ADV(S) ROSELAINE GUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL,
POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
0037- 70061140034 (CNJ: 306566-91.2014.8.21.7000) - CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECURSOS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA ESPECIAIS 1.251.331-RS E 1.255.573-RS, DENEGO O
(3/11200013623) - ALESSANDRA DOS SANTOS (ADV(S) RECURSO NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
IARA GLECY CACERES DELLA PACE, JEORGIA CLEIDE CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS
FURLAN GONZALES), RECORRENTE; AYMORE CRE- 1.251.331-RS E 1.255.573-RS.
DITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0005- 70046890273 (CNJ: 621821-21.2011.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
11000046440) - BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGURECURSO EXTRAORDINARIO
ROS (ADV(S) TASSIANE ANDRESSA WIPRICH, DAIANE
GOMES PALMA), RECORRENTE; PEDRO PAULO
0038- 70060812070 (CNJ: 273770-47.2014.8.21.7000) - SCHMIDT (ADV(S) LUIZ RAFAEL FERREIRA BARBOSA,
TRANSPORTE - 4.JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PORTO GRAZIELA RONCATTO ACCURSO), RECORRIDO(A).
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Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.407
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0006- 70047413943 (CNJ: 47984-53.2012.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA - SANTA ROSA (28/11100002630) MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (ADV(S) 0014- 70020536793 (CNJ: 6329-77.2007.8.21.7000) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; IVONE ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMCLAUDETE RIBEIRO (ADV(S) LEONARDO LENZ BURGO (19/10500600031) - AYMORE CREDITO FINANWERLANG, FERNANDO LUIS DIEL), RECORRIDO(A). CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
CORRENTE; SANDRO GUILHERME DA SILVA (ADV(S)
JORGE TAYLOR AMARO ROZNIESKI), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0007- 70047980727 (CNJ: 104663-73.2012.8.21.7000) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10900478384) - SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A (ADV(S) GABRIEL 0015- 70021206099 (CNJ: 3424-02.2007.8.21.7000) LOPES MOREIRA, FABIO MEURER SCHNEIDER, PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
MARCELA CUENCA SCHWARTSMANN), RECORREN- 10600187161) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
TE; GRASIELA TURELLA SCHNEIDER (ADV(S) FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FARODRIGO MAZZAROTTO GUARESE, TIAGO CASSIANO BRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ADILTON DE
FORTUNA MENEZES, RODRIGO DA ROCHA RODRI- CASTRO PINTO, E OUTROS (ADV(S) MIGUEL MACHAGUES), RECORRIDO(A).
DO RIBEIRO, VALTER REGINALDO OLIVEIRA ULGUIM),
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- RECORRIDO(A).
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, NOS
TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM
0008- 70048061451 (CNJ: 112736-34.2012.8.21.7000) - VISTA O RESP. 1.207.071-RJ;
SEGUROS - 1. VARA - SANTA ROSA (28/10900074441) - -DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDIBRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) ALEX SANDRO NÁRIO, TENDO EM VISTA O PARADIGMA AI 586.453/SE;
OLTRAMARI), RECORRENTE; ARIOSTO CARVALHO - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
(ADV(S) CARLOS AUGUSTO ANDRADE REBELLATO, RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
PAULO ANDRE GERHARDT), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO.
0016- 70038633442 (CNJ: 451059-06.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA
(7/ 10500034321) - FUNDACAO BANRISUL DE
0009- 70048632848 (CNJ: 169875-41.2012.8.21.7000) - SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ARTEMIO CAMARGO,
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ WLADEMIR LUIZ DE CENCO, IZANE DE FATIMA
10900143495) - BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) PAU- MOREIRA DOMINGUES, RENATO PRESOTTO, CAMILLA
LO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MARIA DE CENCO RIGON), RECORRENTE; LUIZ PAUMOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE), 001. RECOR- LO RODRIGUES FARIAS (ADV(S) MARIA CRISTINA
RENTE; CRISTIANO GILBERTO BRENNER COLLER, ZANETTI HORTA CASSER), RECORRIDO(A).
MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, CARMEM ANTE O EXPOSTO:
RUBIA BRENNER (ADV(S) MARCELO DE BITTENCOURT - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL; - NÃO
ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM RELAMARTINS), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O ÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDIA MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- NÁRIO EM RELAÇÃO AOS ARTIGOS 93, INCISO IX, E
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS 114, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E
RECURSOS ESPECIAIS 1.246.432-RS E 1.303.038-RS. - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0010- 70058719451 (CNJ: 64508-57.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103206266) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE; MARIA DORVALINA BORGES DOS SANTOS (ADV(S)
VANESSA DA SILVA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL N. 1.296.673/MG.
0017- 70040185290 (CNJ: 606244-37.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901097644) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, DALENE FRAGA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; AIMORE SOUZA (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES, JOAO MALTZ, FELIPE
ZUCCHETTI BERZAGUI), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, NOS
TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM
VISTA O RESP. 1.207.071-RJ;
-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI0011- 70060856390 (CNJ: 278202-12.2014.8.21.7000) - NÁRIO, TENDO EM VISTA O PARADIGMA AI 586.453/SE.
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301326390) - RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
BANCO CSF S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRENTE/ RECORRIDO; JOAO EDUARDO RITTER
(ADV(S) JULIANO BRITO), RECORRENTE/RECORRIDO. 0018- 70041464207 (CNJ: 79214-50.2011.8.21.7000) DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO DE FLS. PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CEN205/212V. E DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE FLS. TRAL - PORTO ALEGRE (1/11000459412) - ANGELO
247/257V., NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7º, I, DO TEIXEIRA NETO, E OUTROS (ADV(S) CASSIO ALMEIDA
CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL LOPES CARVALHO, JOSE ALVES DA ROCHA, KARLEI
1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS JOSE DA SILVA ROCHA), RECORRENTE/RECORRIDO;
BANCO SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) GUNNAR
DEMAIS QUESTÕES.
ZIBETTI FAGUNDES), RECORRENTE/RECORRIDO.
0012- 70061158283 (CNJ: 308391-70.2014.8.21.7000) - ANTE O EXPOSTO:
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/ - DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL
11300054510) - JANETE RIBEIRO DOS SANTOS (ADV(S) E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE OBJETO;
GOLDANI), RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEI- -NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DOS
RA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AUTORES.
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0019- 70041588740 (CNJ: 91668-62.2011.8.21.7000) ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE JANETE RIBEI- PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENRO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, TRAL - PORTO ALEGRE (1/10802824947) - FUNDACAO
DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
1.061.530-RS E 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO
KELLERMANN, FABIANE REUTER), RECORRENTE;
RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DA BV FINANCEI- VERA CLEUSA ROCHA MEDEIROS (ADV(S) RONALDO
RA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- TRAPP), RECORRIDO(A).
TO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RETENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.251.331- CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
RS E 1.255.573-RS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0013- 70014507826 (CNJ: 841-78.2006.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522815948) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FRANCISCO JOSE DA ROCHA, GUILHERME CAPRARA,
FELIPE DO CANTO ZAGO), RECORRENTE; EDMEA
ALDA CISLAGHI CARVALHO, IGNEZ RODRIGUES ALFONSO, JORGINA FREITAS DA COSTA (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O PARADIGMA AI 586.453/SE.
0020- 70043103068 (CNJ: 243100-31.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000670326) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; ADELMO
DA LUZ BARROS, E OUTROS (ADV(S) ANDRE SORIANO
CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, NOS
TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM
VISTA O RESP. 1.107.071-RJ E NEGO SEGUIMENTO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O PARADIGMA AI 586.453/SE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CORRENTE; CLAUDIO ZETTLER, VANI SANDRA
WALKER ZETTLER (ADV(S) LUIZ FILIPE KLEIN
VARELLA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTREMO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/
0021- 70046174009 (CNJ: 550194-54.2011.8.21.7000) - PE E NEGO SEGUIMENTO AO APELO EXTRAORDINÁPREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA - SANTANA DO LI- RIO QUANTO AOS DEMAIS ASPECTOS.
VRAMENTO (25/11000007143) - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO, RUDEGER 0029- 70061511069 (CNJ: 343669-35.2014.8.21.7000) FEIDEN, CLAUDIA CRISTIANE GOMES DE MORAES), FAMILIA - 1 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/
RECORRENTE; NEIVA JOSE AZEVEDO FOLLE (ADV(S) 11400020474) - A.C.M. (ADV(S) DEBORA RODRIGUES
PENA MOREIRA, CRISTINA LIMA TEIXEIRA), RECORALBA NURY GONCALES NUNES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS RENTE; N.D.S.M., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PER- RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
DA DO OBJETO.
ESPECIAL; DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA
0022- 70048140867 (CNJ: 120677-35.2012.8.21.7000) - CF, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDIPREVIDENCIA PRIVADA - VARA - VERANOPOLIS (78/ NÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
10900008632) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL- PREVI (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
FABRICIO ZIR BOTHOME, REGIS BIGOLIN), 001. RECORRENTE; MARIA INES SUSIN PEROSA, E OUTROS
(ADV(S) TANISE QUADROS FOCHESATTO), 002. 0030- 70055061535 (CNJ: 230780-75.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJU- DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EX- BURGO (19/11200036279) - PRO RAD CONSULTORES
EM RADIO PROTECAO SS LTDA (ADV(S) ULISSES
TRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
ANDRE JUNG), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN, ANDREIA
0023- 70048732663 (CNJ: 179857-79.2012.8.21.7000) - ÜBER ESPINOSA DRZEWINSKI), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902309858) - FUNDACAO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER- N. 439.796/PR (TEMA 171-STF).
ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE/RECORRIDO; JOAO CARLOS FERNANDES MACHADO (ADV(S)
ANA PAULA FERREIRA MACHADO), RECORRENTE/ 0031- 70060811643 (CNJ: 273727-13.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - PINHEIRO MACHADO
RECORRIDO.
(117/ 11200003747) - JEFERSON ALVARES DE OLIVEIRA
ANTE O EXPOSTO:
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE JOÃO CARLOS (ADV(S) LUIZ OSORIO GALHO, EDUARDO LUIZ
SCHRAMM MIELKE, RODRIGO AFONSO MARTINS),
FERNANDES MACHADO; E
- NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E RECORRENTE; MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
EXTRAORDINÁRIO DA FUNDAÇÃO BANRISUL DE (ADV(S) ISMAEL PIRES DA ROSA, CLAUDIOMAR ROSA
GOMES, FERNANDO DE MEDEIROS DIAS),
SEGURIDADE SOCIAL.
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EX0024- 70054001573 (CNJ: 124784-88.2013.8.21.7000) - TRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 6.VARA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS
FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS
10600453646) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) EVARISTO DEMAIS QUESTÕES.
ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, LUIZ RODRIGUES
WAMBIER, TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE), RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS 0032- 70061058137 (CNJ: 298376-42.2014.8.21.7000) DE RODAGEM - DAER (ADV(S) CLAUDIO FERNANDO SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
VARNIERI, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, FA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524496866) BIO WERKHAUSER, SIMONE ZANDONA LIMA, LUIS FERNANDO MILLER DE AVILA, E OUTROS (ADV(S)
VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA),
EVANDRO GENZ), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PER- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ANNE PIZZATO
DA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO PERROT), RECORRIDO(A).
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXCONFORMIDADE COM O PARADIGMA RE. N. 581.947/ TRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, DO
CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RO.
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0025- 70058002155 (CNJ: 524842-26.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201297215) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; JORGE
ARTUR LIZ (ADV(S) LOURECI FERNANDES PEDROSO),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.192.556/PE (TEMA
424/STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 688001/RS (TEMA 677/
STF).
0033- 70061438511 (CNJ: 336414-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - J.E.CIVEL
ADJUNTO 1.CIV 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/
31300197973) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) CARLOS SPINDLER
DOS SANTOS), 100. RECORRENTE; ALEXANDER
LOTHAR MOSER (ADV(S) CIBELE MENDONCA RIBEIRO ABRAMCZUK, JULIANA DE JESUS PEREIRA), 200.
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI0026- 70060634649 (CNJ: 256027-24.2014.8.21.7000) - VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 697.312/BA.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11200166645) - ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) CARLA
PASSOS MELHADO COCHI, CELSO MARCON), RECORRENTE; FLAVIO RENATO FERREIRA BERNEIRA (ADV(S) 0034- 70061438594 (CNJ: 336422-03.2014.8.21.7000) SANDRO BARRETO DA SILVA, FERNANDA WESTER DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA WIEMANN DA SILVA), RECORRIDO(A).
SANTA ROSA (28/31300005018) - BANCO BMG S A
ANTE O EXPOSTO:
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BAR- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO CELOS DOS SANTOS), 200. RECORRENTE; DIRCEU
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RE- JORGE STAMBOROWSKI (ADV(S) LINA HELENA
CURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMEN- MICHALSKI), 100. RECORRIDO(A).
TO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- CURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E
RIO.
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT.
0027- 70061166880 (CNJ: 309251-71.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102577023) - ESTADO 0035- 70061452926 (CNJ: 337855-42.2014.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - SAPUCAIA DO
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARINEZ OLIVEIRA SUL (35/31300006789) - ELIANE SONILDA FELTES
SCHWALM (ADV(S) GILMAR PUTEN OLIVEIRA, DAIANE (ADV(S) PATRICIA BRUZZA RODRIGUES), 001. RECORSCHWALM BRUSCHI), RECORRIDO(A).
RENTE; MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (ADV(S)
DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECI- CAROLINE DANDREA DE MEDEIROS), 002.
AL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.192.556/PE (TEMA RECORRIDO(A).
424-STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁ- DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXRIO, TENDO EM VISTA O RE 688001/RS (TEMA 677- TRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
STF).
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0028- 70061193249 (CNJ: 311887-10.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101152487) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MAREN
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GUIMARAES TABORDA, ANDREA MARIA DA SILVA
DIRETORA.
CORREA, ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA), RE- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4519/14
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70025230053 (CNJ: 47236-60.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA FAXINAL DO SOTURNO (96/10700012995) - SIBILA ROSA
FERREIRA (ADV(S) MIGUEL SEADI JUNIOR, ANA
PAULA BARBIERI GABRIEL), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA
FORGIARINI PEREIRA), RECORRIDO(A).
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0002- 70027049394 (CNJ: 22031-29.2008.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701992119) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA
CELI MACHADO BARCELLOS (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE/ RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM / SA, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DA DECISÃO RECORRIDA, COM RELAÇÃO AO VALOR PATRIMONIAL
DA AÇÃO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA
O RECURSO ESPECIAL 1.033.241-RS E NEGO SEGUIMENTO NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES E
DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE MARIA CELI MACHADO BARCELLOS NOS TERMOS DO ART. 543-C,
§7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.033.241-RS.
0003- 70028038354 (CNJ: 33468-67.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
10700064683) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
SERGIO SCHULZE), RECORRENTE; MICHELE
FERREIRA PEREIRA (ADV(S) NEI JESUS COUGO),
RECORRIDO(A).
PELA ALÍNEA C, APLICÁVEL À ESPÉCIE O ÓBICE DA
SÚMULA 83/STJ.
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL (E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO), POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECURSOS ESPECIAIS N. 1.061.530/RS E N. 973.827/RS.
DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.061.530-RS E 1.058.114/RS, E
NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES SUSCITADAS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DO SUL (26/11000080041) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (ADV(S) CARLA LIGORIO DA SILVA,
CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES,
FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRENTE; JOSE LUIS
FISCHER (ADV(S) BRUNO SEIBERT, IVO CANELLO
NETO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO EM RELAÇÃO À CAPITALIZAÇÃO MENSAL
DOS JUROS, À MORA E À COBRANÇA DO IMPOSTO
SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECURSOS ESPECIAIS
973.827-RS, 1.061.530-RS, 1.251.331-RS E 1.255.573RS, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS
DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS
RECURSOS ESPECIAIS 1.058.114-RS, 1.251.331-RS E
1.255.573-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
0008- 70049536808 (CNJ: 260271-64.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902977230) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE/RECORRIDO; MYRIAM
CADORIN DUTRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL DE FLS. 221/231, POR PERDA
DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE
DO ACÓRDÃO RECORRIDO, NO TOCANTE AO IOF, EM
CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RESP(S)
1.251.331/RS E 1.255.573/RS, E DENEGO O RECURSO
ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7º, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA OS RESP(S) 1.251.331/RS E
1.255.573/RS, REFERENTE ÀS TARIFAS BANCÁRIAS.
OUTROSSIM, DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE FLS.
243/245, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RESP 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0009- 70050578699 (CNJ: 364461-78.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11000149473) - AMADEU VIEIRA COSTA
(ADV(S) TATIANA FROEHLICH), RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE AMADEU VIEIRA COSTA; E
DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NOS
TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM
VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS N. 1.251.331/RS E N.
1.255.573/RS -RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO
ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0010- 70054141254 (CNJ: 138752-88.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/10900010376) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), RECORRENTE; MARCOS DA SILVA
(ADV(S) ADILSON LUIS CERUTTI), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, QUANTO À CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO
ESPECIAL 973.827/RS, E DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RESP 1.251.331/RS E DO RESP
1.255.573/RS, RELATIVAMENTE ÀS TARIFAS MENCIONADAS.
0004- 70040557449 (CNJ: 643459-47.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAMPO BOM (87/
10900021182) - BANCO GMAC S A (ADV(S) ADALGISA
MARQUES, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), RECORRENTE/RECORRIDO; ORLANDO ALVES LUCAS
(ADV(S) CLAUDIOMIR ANTONIO DIAS DE CASTRO,
DILSON ANTONIO ROSA MACHADO), RECORRENTE/
RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
- -DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR
ORLANDO ALVES LUCAS, NOS TERMOS DO ART. 543C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO
ESPECIAL 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
-DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR BANCO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
GMAC, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.251.3310011- 70032643884 (CNJ: 136542-06.2009.8.21.7000) RS E 1.255.573-RS.
PREVIDENCIA PRIVADA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10800306980) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA
0005- 70048448922 (CNJ: 151483-53.2012.8.21.7000) - DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; LEA MARIA
11100006963) - BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGU- WEBER, E OUTROS (ADV(S) RODRIGO MENEGAT DO
ROS, SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO AMARAL, MARCELO MARCHIORO STUMPF, SERGIO
DPVAT S A (ADV(S) BELCHIOR LUIZ VALENTE SILVEIRA, HENRIQUE LOPES, LAERSON ENDRIGO ELY),
ALEX SANDRO OLTRAMARI), RECORRENTE; SERGIO RECORRIDO(A).
CARVALHO NUNES (ADV(S) ALEXANDRE ANTUNES ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
SOARES), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, EM RELAÇÃO À MATÉRIA
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA ABRANGIDA PELO RESP 1.207.071/RJ; E
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDICORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS NÁRIO NO QUE DIZ RESPEITO AO ART. 114, I, DA CF.
RESP 1.246.432-RS E RESP 1.303.038-RS.
0006- 70048621254 (CNJ: 168716-63.2012.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11101164108) - UNIMED PORTO ALEGRE
(ADV(S) FERNANDO HACKMANN RODRIGUES,
ANDREA FINGER COSTA, FABIANO DILLI, RODRIGO
DE MARCHI CALAZANS), RECORRENTE; MANOEL PAULO MENNA BARRETO DUARTE (ADV(S) RENAN EDUARDO
CARDOSO,
FERNANDO
BRILMANN),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL N. 1.291.736/PR.
0012- 70033344458 (CNJ: 195691-30.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10900098905) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; EDSON
TONIETTO (ADV(S) LEONARDO BEUX TONIETTO,
LOURENCO ALBERTI GOLIN), RECORRIDO(A). ANTE
O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, NOS
TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM
VISTA O RESP. 1.107.071-RJ;
-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O PARADIGMA AI 586.453/SE.
0013- 70048625636 (CNJ: 169154-89.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CEN0007- 70049040454 (CNJ: 210636-17.2012.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901242695) - FUNDACAO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE
Edição Nº 5.407 / Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro 2014
REUTER, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA REGINA PINHEIRO
(ADV(S) ROGERIO BATISTA, DANIELA FRANCO
MAYDANA CASTRO), RECORRENTE/RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL
E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS PELA
RÉ POR PERDA DO OBJETO;
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA
AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RESP. 1.207.071-RJ.
19
ROSANGELA CAVALCANTE DA SILVA (ADV(S) ROBERTA
MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
ARE N. 638.195 RG/RS.
0021- 70060851862 (CNJ: 277749-17.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300543880) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), 002. RECORRENTE; MARIBEL GASSEN
(ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET
BRENNER), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0014- 70050941095 (CNJ: 400702-51.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000406742) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI
FAGUNDES, MARCELO VIEIRA PAPALEO), RECORRENTE; ALFREDO CESAR DA COSTA LEITE ILGENFRITZ, E
OUTROS (ADV(S) CASSIO ALMEIDA LOPES CARVALHO,
JOSE ALVES DA ROCHA, KARLEI JOSE DA SILVA ROCHA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, NOS
TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM
0022- 70061058772 (CNJ: 298440-52.2014.8.21.7000) VISTA O RESP. 1.207.071-RJ;
-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
NÁRIO, TENDO EM VISTA O PARADIGMA AI 586.453/SE. FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301860663) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MARIA
ELIZABETH ROSA PEREIRA, EDMILSON TODESCHINI),
0015- 70060280062 (CNJ: 220569-43.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; CAROLINA FAUTH VASSAO (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL PEDRO RIBEIRO AGUSTONI FEILKE), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202243933) - PELO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURJUREMA PEREIRA MOREIRA (ADV(S) ANDRE LUIS SO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO RE N. 598.099/
KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE; MS.
BANRISUL (ADV(S) CLARISSA OLTRAMARI),
RECORRIDO(A).
0023- 70061306320 (CNJ: 323195-43.2014.8.21.7000) DIANTE DO EXPOSTO:
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CONSTANTINA (92/
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- 31300002310) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; ALCEU
RIO.
VICENTINI (ADV(S) FLAMARION FIORI), 200.
RECORRIDO(A).
0016- 70061091468 (CNJ: 301709-02.2014.8.21.7000) - DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXPREVIDENCIA PUBLICA - REGISTROS PUBLICOS E TRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
ACOES ESPECIAIS - PORTO ALEGRE (1/ 10803487901) DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) NORMA ELAINE DA CUNHA
E SILVA, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRENTE; DIVANIR DE LOURDES MARQUES
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GARCEZ (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES,
DIRETORA.
ANDREA OTAKI SCHIER FIORENTIN, VANESSA
PEDROSO COELHO, LETICIA PEREIRA ANTUNES, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17K
MARCELO PEREIRA ANTUNES), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O DECIDIDO NO ARE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
N. 639.228/RJ E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS
ASPECTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4520/14
0017- 70061127114 (CNJ: 305274-71.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701435988) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA CAMOZZATO,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; IRACEMA DIOMIRA FERREIRA (ADV(S) LEANDRO GUIMARAES
DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE ROSES SGARABOTTO),
RECORRIDO(A); MARIA DE ALMEIDA SILVA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/635 (721001), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70061160628 (CNJ: 308625-52.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102368564) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; ELISA MARA PORTELLA SILVA (ADV(S)
CARLA VAZ FARINHA BOHN, EVELINE OLIVEIRA DE
SA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0018- 70061144630 (CNJ: 307026-78.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300053861) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; GRL COMERCIO DE
BEBIDAS EIRELI ME (ADV(S) LIZANDRO DOS SANTOS
MULLER, PABLO GIOVANI CHINI PRETTO),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.125.133/
SP, NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
QUESTÕES, E NEGO SEGUIMENTO AO APELO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0002- 70061140695 (CNJ: 306632-71.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700043989) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; JOAO CARLOS GOMES (ADV(S)
ROBERTO LEAL VIEIRA, ANDRE LUIS COSTA CASTRO
ARAUJO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
0019- 70037348620 (CNJ: 322577-40.2010.8.21.7000) SUCESSOES - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10900104972) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MICHELE DICK),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECORRENTE; MARIA POZZER MADALOSSO, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE RUY ROBERTO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4521/14
MADALOSSO (ADV(S) LUCIANA GIL ROSSI),
RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O PARADIGMA/TEMA STF/611 (1356120), NO(S)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RECURSO ESPECIAL
RS - TEMA 21 - STF.
0001- 70061021036 (CNJ: 294666-14.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
0020- 70055412597 (CNJ: 265886-98.2013.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901839667) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10802081618) - CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
20
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.407
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECORRENTE; PAULO ALBERTO COSTA (ADV(S) SOLANGE TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA (ADV(S)
DANIEL FERNANDO NARDAO, MARCIA FORTES NEIVA SMIDERLE GELAIN), RECORRIDO(A).
GARCIA, ANDRESSA ROSLER CORTES, DANIELA
SPERK SILVEIRA, ISABEL DE MEDEIROS VIDAL,
POLLIANA SALETE BEHM), RECORRIDO(A).
0005- 70061077053 (CNJ: 300268-83.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA - FARROUPILHA (48/11300030183)
- UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; SANTINA ZUCOLOTTO LUME (ADV(S) JOAO LOIVO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SEIBEL, SIDNEI WERNER, EZEQUIEL MILICICH SEIBEL,
DIRETORA.
MARCIA CRISTINA GROTH), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EEQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4522/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/710 (1419697), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202927212) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA FLORES
VIEIRA), RECORRENTE; BLAS DINARTE ARGUIMBAU
PIBERNAT (ADV(S) PAULO VINICIUS SPORLEDER DE
SOUZA), RECORRIDO(A).
0002- 70061386090 (CNJ: 331172-86.2014.8.21.7000)
- PREVIDENCIA PUBLICA - DISTRIBUIDOR - BENTO
GONCALVES (5/31300003899) - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANDREA FLORES VIEIRA), RECORRENTE; OLICIO PEREIRA (ADV(S) MELISSA DEMARI,
0006- 70061077590 (CNJ: 300322-49.2014.8.21.7000) - JACINTA RENI RASADOR, DIEGO MISTURINI), 002.
SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ RECORRIDO(A).
11200143663) - LODOVICO SCALIA (ADV(S) MAXIMILIANO
EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI, MARIANA MOTTA
VELASQUEZ), RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED 0003- 70061389342 (CNJ: 331497-61.2014.8.21.7000) NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN(ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, DA PUBLICA - PASSO FUNDO (21/31200066150) - IPERGS
CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE/ RECOR- - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO
RIDO.
DA SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH), 001. RECORRENTE; DIAMANTINO SCORSATTO (ADV(S) LUCIANA
0007- 70061081717 (CNJ: 300734-77.2014.8.21.7000) - MARIA SCORSATTO), 002. RECORRIDO(A).
SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/
11100038886) - UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS
DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI. . (ADV(S) PAULO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, CASSIO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AUGUSTO VIONE DA ROSA, CLAUDIO KAMINSKI
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TAVARES), RECORRENTE; LOURDES GEMA FACCINI
DIRETORA.
(ADV(S) CARLOS HENRIQUE CUNHA), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
0001- 70058161035 (CNJ: 8666-92.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300670348) - CLEIA
GRESSLER (ADV(S) FERNANDO PORTELLA
QUARTIERO, PATRICIA FERNANDEZ SELISTRE), RECORRENTE/ RECORRIDO; SERASA S A (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE/RECORRIDO.
0008- 70061086914 (CNJ: 301254-37.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200261089) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
0002- 70060947348 (CNJ: 287297-66.2014.8.21.7000) - SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA NASCIMENTO MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE DA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ROSA, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE;
11202837590) - LUIS CARLOS MATOS DO AMARAL ITACIR LAZZARI, ROSA MARIA LAZZARI (ADV(S)
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA DANIEL CHIES BALDASSO), RECORRIDO(A).
GULARTE MORAES), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS
LOTO), RECORRIDO(A).
0009- 70061087979 (CNJ: 301360-96.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300009410) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
0003- 70061041612 (CNJ: 296724-87.2014.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO MARTINS, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300316030) - MIRIAM CHADO, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENGULARTE GOUVEA GRACIOLI (ADV(S) FERNANDO TE; JUREMA FANTI NICOLAO (ADV(S) FLAVIO GREEN
JOSE GRACIOLI, GUSTAVO DADALT), RECORRENTE/ KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF, MURILO
RECORRIDO; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA BORTOLOSSO), RECORRIDO(A).
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0010- 70061092805 (CNJ: 301843-29.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 11100366202) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE
LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), 001. RERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CORRENTE; BENTA MARCELINO MONSANI (ADV(S)
MAURICIO DE OLIVEIRA), 002. RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
0011- 70061092870 (CNJ: 301850-21.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11100021823) UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA
DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; AMILCAR BODINI,
NELCI EMILIA BODINI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4523/14
ELENICE GIRONDI KOFF), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/381 (630852), NO(S)
0012- 70061101259 (CNJ: 302688-61.2014.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100241566) - UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE
COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DANIELA CAGNIN, CLAUDIA DE CARVALHO, CLAU0001- 70061020509 (CNJ: 294613-33.2014.8.21.7000) - DIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; EUCLIDES
SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200031944) - VENTURIN (ADV(S) PATRICIA RASIA, GRAZIELA CARUNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DOSO VANIN), RECORRIDO(A).
DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO
KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; GELSI LUZZI 0013- 70061105888 (CNJ: 303151-03.2014.8.21.7000) MARODIN (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300012984) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
GIRONDI KOFF), RECORRIDO(A).
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, DANIELA CAGNIN, GUILHERME WURTH
0002- 70061020954 (CNJ: 294658-37.2014.8.21.7000) - SIMON), RECORRENTE; GERCY LOURDES MAZZOTTI
SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CORBELLINI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE
ALEGRE (1/11200874030) - UNIMED PORTO ALEGRE - GIRONDI KOFF, KARINA BONA), RECORRIDO(A).
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER, CARLOS SPINDLER
DOS SANTOS, FERNANDA PIVA GOMES, RODRIGO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEABREU ROSA DE SOUZA), RECORRENTE; IDALENCIO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SOARES (ADV(S) LIAMARA MARTINS LIMA MERIGO,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VINICIUS DORNELLES BATISTA), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
0003- 70061021549 (CNJ: 294717-25.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300003110) UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA
DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DO NASCIMENTO MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE
DA ROSA, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENNOTA DE EXPEDIENTE N. 4524/14
TE; NELCY BORTOLINI BONADIMAN (ADV(S) FLAVIO
GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF, MURILO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
BORTOLOSSO), RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STF/457 (659424), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0004- 70061076857 (CNJ: 300248-92.2014.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
RECURSO EXTRAORDINARIO
11300024054) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), 0001- 70061143129 (CNJ: 306875-15.2014.8.21.7000) RECORRENTE; NIVALDO ANTUNES DE OLIVEIRA, PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
11301910300) - SILVIA TERESINHA DOS SANTOS BARBOSA (ADV(S) ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG,
KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0002- 70061255972 (CNJ: 318160-05.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303035333) - JOAO SILVANIR FRAGA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS DO
BANCO CENTRAL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4528/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/675 (1361811), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0001- 70060780194 (CNJ: 270582-46.2014.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
11200082076) - DORALINA FRANCISCA DE BORBA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME MARQUES (ADV(S) MARLO THURMANN GONCALVES,
PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471), NO(S) PROCESSO(S) DELTON WINTER DE CARVALHO), RECORRENTE;
HELGA KREMER (ADV(S) ADELI JOSE STEFFEN,
A SEGUIR RELACIONADO(S):
EDISON LUCIANO ABBIS PERICO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4525/14
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70061003380 (CNJ: 292901-08.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - FELIZ (146/10500000699) - MARIA CELINA BARTH
WESCHENFELDER, JOSE MARCOS WESCHENFELDER
(ADV(S) SILVIA SCHEID MALLMANN), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
CLAUDIA BALESTRIN CORREA), RECORRIDO(A); HOSPITAL BENEFICIENTE SAO CARLOS (ADV(S) NELSO
MOLON, ELAINE MULLER MOLON), INTERESSADO(A).
0002- 70060933728 (CNJ: 285935-29.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11000009072) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
VALDIR ANTONIO SCAPIN (ADV(S) JOSEMIR MERLIN,
MARISA MARTINAZZO MERLIN), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4529/14
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4526/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/226 (602347), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/610 (1361182), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061077194 (CNJ: 300282-67.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202794948) - ALTAYR LOPES (ADV(S)
RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA SCHUMACHER
VITOLA, LUCIANA GRAZIELLA CATUCCI SEVERINO),
RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA
DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER,
DOUGLAS CUNHA RIBEIRO), RECORRIDO(A).
0001- 70009806084 (CNJ: 524-51.2004.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 6.VARA FAZENDA PUB
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 104366357) ROBERTO SALTZ, JURACI ELISABETH DA SILVA SALTZ
(ADV(S) JOSE FERNANDO CIRNE LIMA EICHENBERG,
CARLOS EDUARDO FRANCESCHINI LOBATO, LUCAS
BRAGA EICHENBERG), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
PORTO ALEGRE (ADV(S) MAREN GUIMARAES PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TABORDA, FERNANDO VICENZI), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4530/14
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4527/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/874 (1354590), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/123 (652492), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70061020558 (CNJ: 294618-55.2014.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301262375) - CAIXA DE ASSISTENCIA
0001- 70060917234 (CNJ: 284286-29.2014.8.21.7000) - DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA (ADV(S) JOSE PEDRO DA BROI, LUIS GUSTAVO DE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; ALCEU DA COSRECURSO ESPECIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TA (ADV(S) PIO CERVO, VINICIUS NADLER CERVO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4534/14
Edição Nº 5.407 / Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro 2014
NEIRAS JAEGER, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS,
ALINE GEWEHR SPOHR), RECORRENTE; TANIA TERESA GUIMARAES REINALDO (ADV(S) MARIA DA GLORIA SCHILLING DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/675 (1361811), NO(S)
0002- 70061438701 (CNJ: 336433-32.2014.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESEGUROS - 2.JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PORTO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALEGRE (1/31300399100) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSO ESPECIAL
CESAR GOULART LANES, ADRIANO DA VEIGA
DIRETORA.
MEDEIROS, ALINE TIERLING), 200. RECORRENTE; 0001- 70061003216 (CNJ: 292884-69.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
ERCILIA COSTA REDINHA (ADV(S) JESSICA DAMIAN), ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - VERA CRUZ (160/
100. RECORRIDO(A).
11100010574) - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, TANARA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- EVALDT DA SILVA), RECORRENTE; LISETE RAMOS E
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SILVA (ADV(S) MARCELO LUIS SCHMIDT),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORA.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
Nota Expediente nº 50/2014
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4531/14
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1534-31.2014.9.21.0000
(1411-30.2014.9.21.0002) GESSICA FERNANDES LIMA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
(ADVOGADO: MARCIO DE MATOS BARCELOS, OAB/RS
PARADIGMA/TEMA STF/610 (1361182), NO(S)
76.275) – AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SUL (PROCURADORES DO ESTADO: FERNANDA FIGUEIRA TONETTO, OAB/RS 52.442 E SERGIO GUALDI
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4535/14
FERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) – AGRAVADO; –
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME DESPACHO: “[...] DIANTE O EXPOSTO SEJA INTIMADO
0001- 70061104717 (CNJ: 303034-12.2014.8.21.7000) - PARADIGMA/TEMA STF/33 (592377), NO(S) O AGRAVADO NA FORMA DO ART. 527, INCISO V DO
CPC. CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/11100080940) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
JUIZ-RELATOR.”
UNIMED COOPERATIVA DE SERVICO DE SAUDE DOS
VALES DO TAQUARI E RIO (ADV(S) LUIS FELIPE ELOY,
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1234-69.2014.9.21.0000 COM RESERGIO EVERTON PEREIRA, CLAUDIO KAMINSKI
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL (4580-53.2013.9.
TAVARES), RECORRENTE/ RECORRIDO; ARGENTINO
FRANCISCO DA SILVA (ADV(S) GIOVANI LUCIAN, TAIS 0001- 70061171633 (CNJ: 309726-27.2014.8.21.7000) - 21.0003) NERI SANTO DE ALMEIDA SOARES (ADVOGAZAGONEL, FABIO KOEFENDER), RECORRENTE/RE- ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CEN- DO: MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, OAB/RS 31.778)
CORRIDO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200571712) - VANISE LOPES – APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CASTILHOS (ADV(S) MELISSA CADORE MAFALDO), (PROCURADORES DO ESTADO: FERNANDA FIGUEIRECORRENTE; BANCO CITIBANK S/ A (ADV(S) GABRIEL RA TONETTO, OAB/RS 52.442 E SERGIO GUALDI
FERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) – APELADO; –
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
DESPACHO: “[...] INTIME-SE O RECORRIDO NA FORRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MA DO ART. 542 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PARA QUE OFEREÇA CONTRARRAZÕES. CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES - JUIZ-VICE-PREDIRETORA.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SIDENTE.”
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2088-63.2014.9.21.0000 (3847DIRETORA.
24.2012.9.21.0003) JONI ROBERTO RODRIGUES
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
(ADVOGADA: VANIA BARRETO, OAB/RS 29.783) – APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO; – DECISÃO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM
10.09.2014: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, NEGA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4532/14
PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO.”
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2298-17.2014.9.21.0000 (1892PARADIGMA/TEMA STF/627 (1361410), NO(S)
90.2014.9.21.0002) JOÃO LUIS DE ALMEIDA CLAVIJO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4536/14
(ADVOGADO: CARLOS MENEGAT FILHO, OAB/RS
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME 39.869) – APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – APERECURSO ESPECIAL
PARADIGMA/TEMA STF/648 (1349453), NO(S) LADO; – DESPACHO: “[...] ASSIM, EM NOME DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, DEFIRO O PEDIPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DO, INTIME-SE. PROVIDENCIE-SE A REDISTRIBUI0001- 70060902194 (CNJ: 282782-85.2014.8.21.7000) ÇÃO. CEL. SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM - JUIZACIDENTE DE TRABALHO - VARA - TAPERA (136/
PRESIDENTE.”
11300008311) - JOSE MATIAS KOLLING (ADV(S) DIOGO
RECURSO ESPECIAL
ORTIGARA GIRARDI, ERIVELTON SAGGIN, LUCAS
TREVISAN ORTIGARA), RECORRENTE; INSTITUTO 0001- 70061207858 (CNJ: 313348-17.2014.8.21.7000) - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA ARRENDAMENTO MERCANTIL - 11.VARA CIVEL FORO 5538-48.2013.9.21.0000 COM RECURSO EXTRAORDIBEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CAR- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301910911) - JOAO NÁRIO CRIME (3443-09.2009.9.21.0001) FERNANDO
VALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER, FELIPE LUIZ CUNHA DAVILA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA JOSÉ DA SILVA FERREIRA (ADVOGADA: MARIA
SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECOR- FANTINELLI, OAB/RS 70.987) - RECORRENTE; MINISSIMOR DE FREITAS), RECORRIDO(A).
RENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA TÉRIO PÚBLICO - RECORRIDO; - DESPACHO: “[...]
DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
ISSO POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, VISTO QUE O MESMO ESBARRA EM ÓBICES
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPROCEDIMENTAIS INTRANSPONÍVEIS À SUA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0002- 70061589594 (CNJ: 351522-95.2014.8.21.7000) - TRAMITAÇÃO, NA FORMA DO PARÁGRAFO 1º DO ART.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL 27 DA LEI Nº 8.038, DE 28 DE MAIO DE 1990. CEL.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
- ALVORADA (3/11300052655) - ELOIZA MARGARETE DA ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES - JUIZ-VICEDIRETORA.
SILVA DINIZ (ADV(S) FELIPE AMARO DE ALMEIDA RO- PRESIDENTE.”
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
DRIGUES), RECORRENTE; ASSOC. GAUCHA DE
FARMACIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES, SEM PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 19.09.2014.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4533/14
Antonio Ferreira Boeira
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
Coordenador dos Serviços Judiciários
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DIRETORA.
PARADIGMA/TEMA STF/5 (561836) 33 (59237 7) 246
(973827), NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
RELACIONADO(S):
21
BOLETIM N.º 147/2014
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – designar o servidor CLAUDIOMAR GONÇALVES
MENA, Id. Func. 2207567, para a função de Pregoeiro,
tendo como equipe de apoio os servidores VIVIAN CARLA
NUNES, Id. Func. 3315711, JORGE ANTONIO DE
MELLO RIBACKI, Id. Func. 2192640, e PAULO
RICARDO OURIQUES LOPES, Id. Func. 2181517;
II – designar os servidores HILÁRIO CHAVES DO
NASCIMENTO, Id. Func. 2182629 e CELIO
THEODOLINDO DOS SANTOS FRANCO, Id. Func.
2174740, para, em caso de afastamento, impedimento,
ou quando a demanda de trabalho exigir, substituir o
pregoeiro;
III – recomendar aos servidores FRANCINE
FELDENS, Id. Func. 3393917, e ERACLIDES GONÇALVES DINATE, Id. Func. 2192039, que, quando solicitado pelo pregoeiro, prestem o apoio técnico e
operacional relacionados com todos os processos
convocatórios do pregão.
Revogar a Portaria nº 099/2013, publicada no DJE
5.170, de 25/9/2013.(Portaria Nº 147/2014).
TJM, em Porto Alegre, 17 de setembro de 2014.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 148/2014
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais
e de acordo com o que consta no Processo Administrativo
n.º 483-07.00/14-8,
DESIGNA KELBEL SILVEIRA, Id. Func. 2179040, a
contar de 19/9/2014, para as funções previstas nos artigos
13 e 14 da Lei nº 7.315/79, com as alterações da Lei nº
7.487/81, atribuindo-lhe a gratificação de quarenta por cento
(40%) sobre os seus proventos (Portaria nº 148/2014).
TJM, em Porto Alegre, 19/9/2014.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 149/2014
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR, de acordo com o artigo 234, inciso III, da Lei nº
7.356, de 1º/2/1980, e o que consta no Processo
Administrativo n.º 25-0700/00-0, em sessão administrativa
do dia 17 de setembro de 2014, à unanimidade,
AUTORIZA o afastamento de suas funções, por 2
(dois dias), da Doutora VIVIANE DE FREITAS PEREIRA,
Id. Func. n.º 3374319, Juíza de Direito Substituta da
Auditoria Militar de Santa Maria-RS, a contar de 28/8/2014,
por motivo de licença para tratamento de saúde, nos termos
do artigo 24, nº 2, da Lei nº 6.929, de 2/12/1975. (Portaria
nº 149/2014).
TJM, em Porto Alegre, 19/9/2014.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0001- 70048996755 (CNJ: 206266-92.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4537/14
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101452928) CLAYTON MOREIRA SOUZA (ADV(S) ANDRE LUIS
KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE/RECOR- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RIDO; BANRISUL (ADV(S) FLAVIO KOFF COULON, PARADIGMA/TEMA STF/381 (630852), NO(S)
RODRIGO CARVALHO KOFF COULON), RECORREN- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TE/RECORRIDO.
BOLETIM N.º 146/2014
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o que consta no Processo Administrativo
nº 2-07.00/14-8,
PRORROGA, a contar de 13/9/2014, pelo prazo de 6
(seis) meses, a redução da carga horária de trabalho no
percentual de 50%, da Oficial Escrevente, ELIANE
BITENCOURT BALCEMÃO SCHWANTZ, Id. Func.
3388018, da Auditoria Militar de Santa Maria, nos termos
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
do artigo 127, da Lei Complementar nº 10.098/94. (Portaria
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEnº 146/2014).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0001- 70061029278 (CNJ: 295490-70.2014.8.21.7000) TJM, em Porto Alegre, 19 de setembro de 2014.
SEGUROS - VARA - BARRA DO RIBEIRO (140/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
11100005847) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
Dirnei Vieira de Vieira
DIRETORA.
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GUILHERME PEDERDiretor-Geral
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
BOLETIM N.º 150/2014
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo
com o que consta no Processo Administrativo n.º 11907.00/02-3,
DESIGNA a servidora MARGARETE SIMON, Id. Func.
3382290, para exercer as funções de Diretor-Geral, padrão
CCJME-12, do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do
Estado, por 20 dias a contar de 22/9/2014, em virtude de
férias do titular, bel. DIRNEI VIEIRA DE VIEIRA, Id. Func.
2026481, nos termos do artigo 61 e parágrafo único da Lei
Complementar n.º 10.098/94 e suas alterações posteriores.
(Portaria nº 150/2014).
TJM, em Porto Alegre, 19 de setembro de 2014.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral