DIÁRIO
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histórico
Co
Bruno Araújo recebe
medalha da Marinha
1º vice-líder do PSDB na Câmara,deputadoBruno Araújo (PE)
(PE),
recebeu ontem a condecoração
“Mérito Tamandaré”, oferecida
pela Marinha a autoridades, instituições e personalidades civis e
militares que tenham contribuído para o fortalecimento da força
armada. “Fiquei muito honrado
pelo reconhecimento”, disse o
parlamentar logo após receber a
medalhadasmãosdoministroda
Defesa, Nelson Jobim. A cerimônia de condecoração, ocorrida no
Grupamento de Fuzileiros Navais
de Brasília, fez parte das comemorações do Dia do Marinheiro.
Várias autoridades participaram
do evento, como o vice-presidente da República, José Alencar.
D
a mesma tribuna onde Mário Covas fez
há 40 anos discurso histórico em defesa
da democracia, deputados do PSDB
prestaram ontem uma homenagem ao exgovernador tucano. Eles citaram trechos e
contexto do pronunciamento de Covas (19302001), então deputado do MDB paulista, na longa
sessão de 12 de dezembro de 1968, quando
parlamentares desafiaram a ditadura ao
reafirmar a soberania do parlamento e negarem
licença de cassação do deputado Márcio Moreira
Alves (MDB-GB). Os ministros militares tinham
pedido que o parlamentar fosse julgado pela
Justiça Militar por supostas ofensas às Forças
Armadas. A resistência dos deputados levou à
decretação, no dia seguinte, do Ato Institucional
5, que fechou o Congresso.
LIÇÕES ÚTEIS
O deputado Emanuel Fernandes (SP)
destacou as lições do discurso de Covas, úteis até
os dias atuais, em favor da autonomia dos poderes
e do respeito à vontade popular. Em seu
pronunciamento, ele leu as palavras finais do
discurso também conhecido como Credo do Covas,
no qual pedia, sem sucesso, que “delito
impossível” não se transformasse no “funeral da
democracia, no aniquilamento de um poder e no
cântico lúgubre das liberdades perdidas”.
A longa fala de Covas foi interrompida várias
vezes por palmas e manifestações de apoio do
plenário. “Como líder da oposição ao regime
militar iniciado em 1964, Covas fez a defesa da
democracia na véspera de um dos momentos mais
repressivos do regime militar”, disse o tucano. No
dia 13, o presidente Costa e Silva fechou o
parlamento e restabeleceu o poder presidencial
de cassar mandatos e suspender direitos políticos,
entre outras ações autoritárias.
O líder José Aníbal (SP) também discursou
ontem para lembrar o gesto heróico do
correligionário, “que tem a admiração de muitos
não apenas pela sua personalidade, mas pela
postura intransigente em defesa do Congresso e
da democracia”. Em nome da bancada de 127
deputados do MDB, que votaram contra a licença
de Moreira Alves, Covas reiterou sua crença no
“regime democrático, que não se confunde com a
anarquia, mas que em instante algum possa
rotular ou mascarar a tirania”.
8 Leia íntegra do discurso histórico no site
Campos destaca aperfeiçoamento da investigação policial
Virgílio quer saber
se Brasil vendeu armas
O líder do PSDB no Senado,
Arthur Virgílio (AM)
(AM), apresentou ontem requerimento à Mesa
da Casa perguntando ao Ministério da Defesa se o Brasil vendeu
ou vende, e a que países, armamentos bélicos e outros artefatos
de guerra ou para treinamento
militar. O parlamentar baseouse em noticiário dando conta de
que o Brasil teria efetuado a venda de cem mísseis ao Paquistão. A
transação foi conduzida, supostamente, pela empresa paulista
Mectron, com aval, para efeito de
seguro, do governo brasileiro.
Horário de
fechamento: 21h30
O
deputado João Campos (GO) elogiou
ontem a aprovação, pelo plenário da
Câmara, de dois projetos relacionados à
segurança pública que alteram o Código de Processo
Penal. Os PLs 4206/01 e 4209/01 foram elaborados
por uma comissão de juristas criada pelo Ministério
da Justiça na gestão do ex-presidente FHC. Os textos
passaram por ajustes de um grupo de trabalho da
Câmara sobre Direito Penal e Processo Penal.
REFORMA POSITIVA
“Esses dois projetos fazem parte da reforma
proposta por Fernando Henrique em 2001 com o
objetivo de modernizar o código penal e que já
tramitam há algum tempo no Congresso. Ano
passado, o presidente Arlindo Chinaglia criou um
grupo de trabalho para cuidar dessas propostas e
me nomeou coordenador. Passamos a cuidar disso
com prioridade”, explicou Campos.
O projeto 4206/01 muda as regras sobre a
apresentação de recursos, desburocratizando o
sistema.A proposta acaba com os recursos de natureza
protelatória e agiliza o processo criminal, possibilitando
ao juiz dar a sentença em tempo mais curto. Já o 4209/
01 aperfeiçoa as regras da investigação policial,
permitindo à autoridade policial tomar os
depoimentos em qualquer local e também a utilização
de recursos tecnológicos modernos.
De acordo com o tucano, a matéria que trata dos
recursos é primordial, principalmente por dar
celeridade à justiça criminal. “A demora no processo
contribui significativamente para a impunidade
no país. Com a aprovação da proposta, buscamos
corrigir isso”, disse o deputado.
Por sua vez, o PL que moderniza a investigação
policial é igualmente importante e também traz como
inovação a possibilidade de a sociedade acompanhar
as fases do processo. “Trata-se de um avanço muito
grande. Os principais fatos ocorridos durante o
inquérito tem que ser comunicados à vitima, seja
a prisão, a soltura ou também o arquivamento
e a remessa do inquérito. É uma especie de
controle social”, informou João Campos. A
proposta também introduz no código a formalização
do Termo Circunstanciado para a apuração de infração
de menor potencial ofensivo.
8 Leia mais no site
e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br - blog do PSDB na Câmara: www.blogpsdb.com.br
2
DIÁRIO TUCANO n 12 de dezembro de 2008
Matos: Orçamento deve ser fiel à realidade do país
Rocha alerta para
“golpe” no Maranhão
O presidente do PSDB do
Maranhão, deputado Roberto
Rocha (MA)
(MA), leu em plenário
carta assinada por Jackson
Lago (PDT) alertando para a
armação de um “golpe” em seu
estado. Em seu texto,
intitulado “Maranhão, a
Galápagos Política”,o pedetista
destaca a sua trajetória política e contesta a ação judicial que
tenta cassar o seu mandato. De
acordo com Jackson, o objetivo do “golpe contra a
democracia” é “a reintegração
de posse de um feudo político, o
usucapião vitalício e hereditário do Maranhão”.“Tenho um
olho na Justiça, na qual confio,
e outro no povo maranhense,
fiador do meu destino”, diz o
governador.
Ruy Pauletti pede
retorno da Sudesul
EXPEDIENTE
O deputado Professor Ruy
Pauletti (RS) pediu, na Câmara, a recriação da
Superintendência do Desenvolvimento do Sul (Sudesul),
extinta em 1990. O tucano já
começou a buscar o apoio das
bancadasdostrêsestadosdesua
região. “O sul precisa de uma
atenção especial e diferenciada
do governo federal, pois tem algumas regiões, a exemplo da
metade sul do RS, que apresenta índices de qualidade de vida
semelhantes a de outras regiões
como o Nordeste e o CentroOeste”, justificou. A construção
do desenvolvimento sustentável seria um dos objetivos da
superintendência.
O
relator-geral da proposta de orçamento
para 2009, senador Delcídio Amaral (PTMS), anunciou que pretende concluir seu
relatório até a noite desta sexta-feira e publicá-lo
na internet no fim de semana. O texto será
apresentado quarta-feira (17), na Comissão Mista
de Orçamento, e deverá ser votado na quinta (18)
no plenário do Congresso Nacional.
SEM CORTES NA ÁREA SOCIAL
“Tivemos que reestimar no relatório de
receitas o crescimento do PIB para fazer face às
despesas para as áreas de investimento e custeio
do governo federal e acatar as prioridades nas
emendas individuais, de bancada e de comissão”,
disse o deputado Raimundo Gomes de Matos
(CE)
(CE), integrante da comissão. Segundo ele, em
virtude do cenário da crise econômica, que aponta
para a redução das projeções de receita, a
comissão teve que estimar o crescimento do país,
num patamar otimista, em 3,5% do PIB.
O parlamentar afirmou ainda que, apesar
dos cortes previstos em torno de R$ 10 bilhões, o
PSDB continua trabalhando para fortalecer o
orçamento, bem como imprimindo-lhe
transparência. Além disso, busca torná-lo o mais
fiel à realidade brasileira, sem reduções no salário
mínimo, priorizando a área social, a educação, a
assistência social, a saúde, e obras com bom
desempenho. “Precisamos ainda ter a
responsabilidade de não alocar recursos para
obras sub judice ou que apresentem dificuldades
ambientais”, sugeriu.
Vellozo Lucas reprova manutenção da Selic em 13,75%
D
esde que o Lehman Brothers, quarto maior
banco dos Estados Unidos, anunciou
concordata em setembro, uma onda de
redução de taxa de juros tomou conta da maioria
dos bancos centrais pelo mundo. Na contramão, o
Banco Central do Brasil decidiu manter a Selic em
13,75% ao ano, a maior do mundo.i
IMPACTOS NEGATIVOS
A decisão desagradou empresários e pode
causar impactos negativos para o consumidor. Para
o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), o
BC adota uma política ultraconservadora. Ao todo,
23 das 25 maiores economias cortaram seus juros
desde a concordata do Lehman Brothers.Para o
presidente do Instituto Teotonio Vilela, o Brasil
precisava já ter criado há tempos um roteiro de queda
da taxa de juros.“A dificuldade para que isso aconteça
se dá porque a política fiscal brasileira é
completamente relaxada e o governo, aproveitando
a prosperidade internacional e abundância da liquidez
mundial, expandiu seus gastos”, criticou.
Ainda segundo o tucano, os BCs em todo o
mundo têm adotado a redução dos juros como
uma forma de combater a desconfiança do
mercado e, aqui, a onda contrária se dá porque o
governo amplia gastos de custeio e não possui
nenhum espaço para que o país possa praticar
uma política monetária mais inteligente e
adequada a natureza da crise.
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Pannunzio critica “caridade com chapéu alheio” em Itaipu
O
deputado Antonio Carlos Pannunzio
(SP) considerou um exemplo de “caridade
com o chapéu alheio” o fato de Lula não
ter cobrado do governo paraguaio a correção
monetária sobre a dívida da hidrelétrica de Itaipu.
A concessão custou mais de R$ 5 bilhões ao Brasil
somente neste ano, de acordo com os ministérios
da Fazenda e de Minas e Energia.
CONCESSÕES
“Essa foi mais uma demonstração de que a
gestão petista, em especial nas relações com os
países da América do Sul com os quais nutre
simpatia ideológica, não leva em consideração o
interesse nacional. O que vale é o impulso
doutrinário”, criticou o tucano, integrante da
Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
Cerca de 10% da caridade bilionária foi
transferida à tarifa de eletricidade cobrada dos
consumidores, fazendo com que a conta de luz
fosse reajustada em 8,7%. Sem a concessão, o
índice seria de apenas 1,9%. Outros R$ 3,9 bilhões
foram arcados temporariamente pela Eletrobras
e deverão ser repassados para os brasileiros
paulatinamente. Em março, o Planalto informou
que o impacto para o consumidor seria “ínfimo”.
Já a Eletrobras declarou que não haveria nenhum
aumento no valor das contas de luz.
8 Leia mais no site
Câmara dos Deputados - Anexo II, sala 130 CEP 70160-900 Brasília (DF)n Telefone: (61) 3215-9351 n Fax: (61) 3215-9350
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n Secretário-geral: dep. Rodrigo de Castro (MG) n Presidente do Instituto Teotônio Vilela: dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES)
n Assessoria de imprensa da Liderança na Câmara: Thiago Vitale n Coordenadora de redação: Cristina Pedrosa n Editor: Marcos Côrtes
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