T U C A N O
DIÁRIO
I N F O R M AT I V O
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BA N C A D A S
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N º 817, T E R Ç A – F E I R A , 6 D E M A R Ç O
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DE 2007
D eputados enaltecem legado de Már
io C
ovas
Mário
Co
O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP)
(SP), destacou ontem os
exemplos de coragem, determinação, honestidade
e persistência do governador Mario Covas
Covas,
falecido em 6 de março de 2001. Nesta terça-feira,
às 9h30, uma missa na Catedral da Sé, em São
Paulo, marcará os seis anos da morte do tucano.
PERFIL – Segundo Pannunzio, Covas era um
líder imprescindível, que sabia pontuar na hora exata
o que o partido podia fazer ou não. “Para nós, que
tivemos o privilégio de conviver com ele, a passagem
do governador é um fato sentido em todos os
momentos. Seus exemplos e sua coragem política são
até hoje uma grande inspiração”, ressaltou o líder.
“Ele deixou um vazio imenso”, completou.
Mario Covas Júnior nasceu em Santos (SP),
em 21 de abril de 1930. Formou-se engenheiro civil
Tucanos: PAC deve ser
negociado com governadores
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Redecker condena corte
em orçamento da segurança
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Deputados condenam aliança
Marta-Maluf em SP
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Nogueira: governo abandonou
setor agropecuário
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pela Escola Politécnica da Universidade de São
Paulo e teve intensa militância na política
estudantil dos anos 50. Formado, prestou concurso público na Prefeitura de Santos,
trabalhando como engenheiro até 1962, ano em
que foi eleito deputado federal.
Um dos momentos mais importantes de sua
carreira política ocorreu em junho de 1988, quando
participou da fundação do PSDB, partido pelo
qual disputou a Presidência da República. Em
1994, foi eleito governador de São Paulo com 8,6
milhões de votos e reeleito quatro anos mais tarde
com 9,8 milhões de apoios. Enquanto seu primeiro
mandato foi dedicado ao saneamento das
finanças públicas, no segundo realizou o maior
programa de investimentos da história do estado.
n Leia mais no site
“Tucano foi uma grande liderança e fez muito pelo país”
n “Covas foi o rumo do PSDB. Sua atuação na
política e na vida pública comprovou que ele era um
homem à frente do seu tempo. A ética com a qual
conduzia sua trajetória, seja no Executivo ou no
Legislativo, sempre balizou as decisões do partido.”
Mendes Thame (SP), presidente do PSDB/SP
n “Covas representa muito para o PSDB. Ele era
uma figura agregadora que sabia como promover a
integração do partido. O sexto ano da morte do exgovernador é um período para lamentarmos e
refletimos sobre seus exemplos.”
José Aníbal (SP)
n “Mario Covas está fazendo muito falta. Ele
era uma pessoa de visão e um político decidido.
Tinha uma posição clara, ética, além de conhecimento
e compromisso com as origens do partido. O Brasil e
o PSDB só perdem com sua ausência.”
Paulo Renato Souza (SP)
n “Mario Covas significou muito para a política
brasileira. Ele foi um dos fundadores do PSDB e
mostrou que o partido representa uma boa solução
para o país. Covas foi um homem público exemplar,
além de uma figura humana muito querida.”
Sílvio Torres (SP)
n “Até hoje mantenho uma foto de Mario Covas
em meu gabinete. Ele é sinônimo de luta, força,
honestidade, além de um político que sempre
valorizou a independência do Legislativo.”
William Woo (SP)
n Covas foi uma grande liderança e fez muito
pelo país. O PSDB perdeu muito com sua morte. A
lembrança do ex-governador serve como um grande
exemplo aos homens públicos deste país.”
Lobbe Neto (SP)
n “Covas sempre foi um grande exemplo de
como se deve fazer política no país. Para mim, que
tenho 40 anos, o ex-governador foi incentivo para o
meu ingresso na vida pública. Ele atuou com
obstinação em sua luta para vencer os obstáculos e
criar melhores condições de vida para a população.”
Fernando Chucre (SP)
n “Serei sempre um fã incondicional de Covas.
Ele foi meu professor, decano e orientador. Além
disso, fui líder do seu governo na Assembléia
Legislativa de São Paulo. Sua perda representa
uma lacuna irrecuperável. Ainda hoje ele é um
exemplo de integridade, seriedade, competência
administrativa e honestidade. Todos os homens
públicos deveriam tê-lo como referencial.”
Renato Amary (SP)
n “Covas foi um dos mais importantes homens
públicos do Brasil contemporâneo. Ele sempre se
pautou em defesa do interesses públicos e dos
mais necessitados. O partido deve seguir seus
ensinamentos para que jamais se afaste da luta
em prol da vontade popular.”
Edson Aparecido (SP)
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DIÁRIO TUCANO n 6 de março de 2007
Neves pede informações
sobre febre aftosa
ev
es (MS)
O deputado Waldir N
Nev
eves
apresentou ontem requerimento
de informações a ser
encaminhado ao Ministério da
Agricultura no qual pede
explicações sobre as ações federais
de combate à febre aftosa no
rebanho de Mato Grosso do Sul, o
segundo maior do país.“Temos a
responsabilidade de velar pelo
nosso maior produto: a carne
bovina”, destacou.O documento
elaborado com dados da
Secretaria de Agricultura do
Estado lembra que o MS sofre um
prejuízo já contabilizado em R$ 1
bilhão em virtude do problema, e
a previsão de recuperação é de,
no mínimo, seis anos.
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Papaléo cobra debate
sobre aquecimento
O senador Papaléo Paes (AP)
defendeu ontem a discussão,
pelo Congresso Nacional, de
possíveis soluções para o
aquecimento global. Em
discurso no plenário, o
parlamentar destacou as
conclusões do relatório
apresentado pelo Painel
Intergovernamental sobre
Mudanças Climáticas. O
documento lista efeitos
alarmantes da emissão de gases
causadores do efeito estufa.
Para o tucano, o interesse do
presidente norte-americano
George W. Bush pelo
biocombustível produzido no
Brasil é uma demonstração da
mudança de postura dos EUA
em relação aos problemas
ambientais.
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2
Tucanos: não haverá PAC sem diálogo com governadores
Ou o governo negocia e abre espaço
para a inclusão das demandas estaduais no
Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) ou dificilmente o pacote irá alavancar
a expansão da economia brasileira como
pretendido. O alerta é de parlamentares do
PSDB, que vêem com ceticismo a
possibilidade de diálogo na reunião marcada
para esta manhã entre o presidente Lula e os
27 governadores no Palácio do Planalto. A
reclamação geral dos tucanos é a de que a
maior ia das obras incluídas no PAC já
estavam previstas em outros programas ou
mesmo em andamento.
DEMANDAS – O líder da Minoria na
Câmara, deputado J ú l i o R e d e c k e r ( R S )),
afirmou que no Rio Grande do Sul o fundamental seria investir pesadamente em infraestrutura. As prioridades são o Porto de Rio
Grande, a construção do metrô e a reforma da
BR-101. Segundo o tucano, o mínimo que se
espera do presidente Lula na reunião desta
terça é “abertura para que os gov ernos
exponham suas necessidades”. “Até porque é
imprescindível a participação dos estados e dos
municípios em qualquer projeto para o
crescimento brasileiro”, ressaltou. “É
ingenuidade imaginar que as parcerias
público-privadas resolveriam o problema
quando não há marco regulatório e segurança
jurídica”, acrescentou.
Para São Paulo, segundo o deputado
E d s o n A p a r e c i d o ( S P ) , as obras mais
importantes são a construção do Rodoanel e
mais uma linha do metrô. Na avaliação do
tucano, no entanto, o PAC será inútil se não
houver mudança na política econômica e
na relação do governo federal com estados
e municípios. “O Brasil só vai reingressar
na rota do desenvolvimento se os juros e a
carga tributária diminuírem. É preciso
também fechar os gargalos dos gastos
públicos”, enumerou.
O deputado R a f a e l G u e r r a ( M G )
também não vê possibilidade de que a
reunião mude o panorama geral do PAC. As
propostas previstas para Minas, segundo o
tucano, são “ridículas” e não contemplam, por
exemplo, recursos para o metrô de Belo
Horizonte e para segurança pública. Embora
cético a respeito da real disposição do governo
Lula para o diálogo, Guerra cobrou apoio da
bancada mineira ao governador Aécio Neves
a fim de garantir essas demandas.
Em Roraima, segundo o deputado
U r z e n i R o c h a ( R R )), as prioridades são a
reforma da hoje “destruída” BR-174, que liga
Roraima a Amazonas, e a construção da
hidrelétrica do Cotingo, que abasteceria
toda a região norte do estado. Ambas não
previstas no PAC. “É difícil que o pacote
atenda aos verdadeiros interesses dos
estados porque o governo usa o programa
para fazer política”, advertiu. “Além disso,
não há certeza de que essas obras
realmente saiam do papel”, lamentou.
O deputado Rômulo Gouveia (PB)
advertiu que, sem atender às demandas dos
governadores, “será muito difícil tornar o PAC
uma realidade”. “Todas as propostas para o
estado estão aquém das necessidades da
Paraíba”, apon t o u . “O PAC p r e v ê a
duplicação da BR-230, uma obra que já
estava em andamento. O que queremos é o
seu prolongamento até o sertão. Além disso,
defendemos a construção de uma usina de
biodiesel”, completou. O tucano criticou
ainda a desoneração de impostos proposta
sobre recursos que são compartilhados com
os estados. “Lula está usando o chapéu
alheio”, condenou.
io (AL)
(AL), por sua
enório
O senador J oão Tenór
vez, ressaltou que se há de fato interesse do
governo em garantir políticas de crescimento
para o país é fundamental que o Planalto firme
parcerias com os estados. Segundo ele, o principal problema do PAC é que as obras incluídas
já estavam previstas em outros programas.
“Como o estado mais pobre da federação,
Alagoas tem demandas em todas as áreas e vive
atualmente um momento muito difícil. Mas o
que é novo nesse programa?”, questionou.
Os governadores tucanos José Serra (São
P aulo)
es (M
inas G
er
ais)
aulo), Aécio N
Nee vves
(Minas
Ger
erais)
ais), Yeda
Crusius (Rio Grande do Sul)
Sul), Ottomar Pinto
(R
or
aima)
(Ror
oraima)
aima), Teotônio V ilela (Alagoas) e Cássio
Cunha Lima (Paraíba) confirmaram presença
na reunião. Além do PAC, temas como segurança
pública e reforma tributária devem ser debatidos
no encontro desta terça-feira em Brasília.
D I Á R I O T U C A N O Informativo das bancadas do PSDB na Câmara e no Senado
Câmara dos Deputados - Anexo II, sala 130 CEP 70160-900 Brasília (DF) Telefone: (61) 3215 9351 Fax: (61) 3 215 9350
Líder da bancada na Câmara: deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) Líder da bancada no Senado: senador Arthur Virgílio (AM) Presidente do PSDB:
senador Tasso Jereissati (CE) Secretário-geral: Eduardo Paes (RJ) Presidente do Instituto Teotônio Vilela: deputado Sebastião Madeira (MA)
Coordenadora de Comunicação: Soraya de Alencar Editor: André Campos Subeditor: Marcos Côrtes Coordenador de redação: Marcus Achiles
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Michelle Maia, Narciso Portela, Rafael Secunho e Thais Antonelli A equipe do Diário Tucano é responsável pelo site Fotos: Paula Sholl
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DIÁRIO TUCANO n 6 de março 2007
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Redecker critica cortes no orçamento da segurança pública
O líder da Minoria na Câmara, J ú l i o
Redecker (RS)
(RS), condenou ontem a falta de
comprometimento do governo Lula com a
segurança pública.“Uma gestão compromissada
com a população e com esse setor certamente não
executaria apenas 27% do orçamento do Fundo
Nacional de Segurança Pública, como ocorrido em
2006. Isso é faltar com a verdade com o povo
brasileiro”, condenou. Redecker fez as críticas durante a discussão da MP 345, que autoriza a União
a firmar convênio com os estados e com o DF para
executar atividades e serviços relacionados à
segurança no âmbito da Força Nacional de
Segurança Pública. A votação da medida
provisória acabou adiada para hoje.
ORÇAMENTO IMPOSITIVO – O tucano
sugeriu medidas para evitar o contingenciamento
de verbas para o setor, já pensando neste ano.
“Para 2007 há uma previsão de R$ 566 milhões
destinados ao Fundo Nacional de Segurança
Pública e de R$ 211 milhões ao Fundo Penitenciário.
Deveria haver o orçamento impositivo para a
segurança pública, para que essas previsões
orçamentárias sejam efetivamente cumpridas”,
sugeriu Redecker. Ele salientou ainda que não
adianta criar novas leis se o governo não destina
recursos para que elas possam ser efetivadas.
Já o líder do PSDB, deputado Antonio
Carlos Pannunzio (SP)
(SP), chamou a atenção para o
fato de que a regulamentação do convênio
previsto na MP deveria ser feita por meio de
projeto de lei, e não como medida provisória. “Não
podemos concordar com isso. Não podemos
simplesmente achar que a causa é boa e isso
justifica qualquer meio. Aliás, é uma constante no
Partido dos Trabalhadores a tese de que os fins
justificam os meios. O governo mais uma vez
atropela o texto constitucional”, reclamou.
Grupo de trabalho comandado por Campos elege prioridades
O grupo de trabalho destinado a analisar
projetos de segurança pública em tramitação na
Câmara se reuniu ontem e decidiu sugerir que o
Plenário priorize duas das 27 propostas em
estudo na Casa. De acordo com o coordenador
do colegiado e presidente da Comissão de
Segurança Pública, deputado João Campos
(GO), os PLs 1.383/2003 e 4.203/2001 devem
ser votados na sessão deliberativa de hoje.
CONSENSO – O primeiro deles trata da
revogação da prescrição retroativa,
estabelecendo novo momento de início de
contagem dos prazos, buscando, assim, reduzir
a impunidade. Já o segundo estabelece critérios
para a organização do Tribunal do Júri,
simplificando as etapas processuais e os quesitos
que os jurados deverão responder.
“A principal alteração proposta para o PL
1.383 foi acabar com a prescrição entre o fato e
a denúncia”, esclareceu Campos. Ele adiantou
que o grupo tenta criar condições políticas para
a aprovação do projeto, dando especial atenção
às proposições em que haja consenso dos
integrantes do colegiado.
Os integrantes do grupo se reúnem
novamente hoje, às 14 horas, na Comissão de
Segurança Pública, para apreciar o PL 4209/
2001, que altera os procedimentos da
investigação policial. Além disso, ainda existe
a possibilidade de que mais alguns projetos
figurem na pauta desta semana, em especial
matérias que beneficiem as mulheres policiais,
em razão do Dia Internacional da Mulher,
comemorado em 8 de março.
Deputados condenam aliança Maluf-Marta em SP
Parlamentares do PSDB rechaçaram
ontem provável aliança entre o ex-governador
de São Paulo e deputado federal Paulo Maluf
(PP) e a ex-prefeita Marta Suplicy nas eleições
para prefeitura da capital em 2008. “Se ambos
marcharem juntos nas próximas eleições, temos
duas hipóteses: ou o petismo ‘malufou’ ou o
‘malufismo’ é petista. Em qualquer situação, a
soma dos dois é negativa para a política”,
condenou o líder tucano na Casa, Antonio
Carlos Pannunzio (SP)
(SP).
ANTIGOS DESAFETOS – A articulação
começou na semana passada e teve como
protagonistas o próprio Maluf e o deputado
Candido Vacarezza (PT-SP). A idéia é lançar Marta
como prefeita – caso ela não seja indicada a um
ministério – e a vaga de vice seria uma escolha do
ex-governador. Maluf teria acertado ainda que, em
qualquer cenário, com Marta ou outro petista na
cabeça de chapa, o PP apoiaria a legenda. A
intenção do grupo é também aumentar o tempo
de propaganda gratuita na televisão, já que PMDB
e PR integrariam a aliança.
“O PSDB faz alianças por afinidade
programática, levando em conta os interesses do
país. É bom lembrar que já derrotou
separadamente Maluf e Marta”, ressaltou
Pannuzio, que estranhou a união dos exadversários. “Maluf sempre foi adversário do PT.
Tenho certeza de que o paulistano não verá com
bons olhos essa aliança de ocasião”, criticou o
deputado W illiam Woo (SP)
(SP).
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N
Ú M E R O S
22
Crianças indígenas
morreram somente neste
ano no Mato Grosso do Sul
em virtude de desnutrição e
doenças. Em 2006, a fome foi
a causa da morte de 14
guaranis e caiuás com menos
de 4 anos de idade. Em 2005,
foram 27 casos. A exemplo do
primeiro governo petista, o
segundo mandato de Lula
tem se notabilizado por
números vergonhosos na
área de saúde indígena.
3,5%
Deverá ser, segundo
analistas financeiros, o
aumento do PIB do Brasil em
2007 – muito abaixo dos 5%
que, segundo o PT, serão
alcançados com o Programa
de Aceleração do
Crescimento. Especialistas
são praticamente unânimes
em concordar que o PAC –
apresentado pelo Planalto
como uma verdadeira
panacéia – não terá sucesso
em elevar substancialmente
o PIB haitiano de Lula
R$ 5,3 mi
É o valor dos bens
pertencentes ao PT e ao
secretário particular de Lula,
Gilberto Carvalho, que pode
ser bloqueado por solicitação
do Ministério Público.
Segundo o MP, que investiga
irregularidades cometidas
durante a administração do
prefeito de Santo André
Celso Daniel, os recursos
teriam origem em um
esquema de propina
envolvendo empresas de
transporte coletivo.
DIÁRIO TUCANO n 6 de março de 2007
Frente da Saúde debate
corte de R$ 5,8 bilhões
A Frente Parlamentar da
Saúde realiza sua primeira
reunião da atual legislatura
amanhã, às 14 horas, no
plenário 7 da Câmara. O
principal item da pauta é o
recente contingenciamento
de R$ 5,8 bilhões no
orçamento do Ministério da
Saúde. O grupo partidário,
coordenado pelo deputado
Rafael Guerra (MG)
(MG),
começa a sessão legislativa
com mais de 200 integrantes
e se consolida como um dos
mais influentes do
Congresso Nacional.
Participarão também do
encontro representantes de
entidades do setor como o
Conselho Federal de
Medicina, a Associação
Médica Brasileira, a
Confederação Nacional da
Saúde e o Conselho
Nacional de Secretários de
Estado da Saúde.
Albano Franco quer
estimular carcinicultura
O deputado Albano Franco
(SE) manifestou ontem
preocupação com a situação
da carcinicultura em Sergipe.
Segundo o tucano, a
atividade – que consiste em
criar camarões em cativeiro –
precisa ser estimulada por
meio de ações de incentivo às
cooperativas de pescadores. “É
preciso oferecer
financiamento aos que se
dedicam à criação e
promoção dessa atividade”,
afirmou em plenário. O
parlamentar também cobrou
do governador Marcelo Déda
(PT-SE) medidas para o
desenvolvimento do setor. “O
governador deve buscar no
Banco do Nordeste e nos
órgãos federais recursos
necessários para que nosso
estado ocupe lugar de
destaque na carcinicultura
brasileira”, afirmou.
4
Para Nogueira, governo abandonou setor agropecuário
O deputado Duarte Nogueira (SP) criticou
ontem em plenário os baixos investimentos da
gestão Lula no setor agropecuário. De acordo com
o tucano, o Executivo simplesmente virou as
costas para o setor produtivo do país.
DESPERDÍCIO – Segundo Nogueira, de
nada adianta o país bater recordes na produção
agrícola se parte da safra se perde nas rodovias ou
nas filas dos portos. “O governo quer tomar para si
os louros dos sucessivos recordes nas exportações
do agronegócio, mas sua atenção ao setor é
insignificante”, condenou.
Na avaliação do parlamentar, além de não
contemplar no Orçamento as aplicações de
recursos necessários para estimular a expansão
do agronegócio, o governo esqueceu de incluir
o segmento no Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). “Dentre os grandes
produtores agrícolas, o Brasil é o único que
ainda não tem uma política de seguro rural
consolidada”, lamentou.
De acordo com o deputado, o setor é
responsável por 36% do saldo da balança comercial
brasileira no ano passado. “Essa área representa,
com participação de U$ 50 bilhões, 37% de todos
os empregos gerados no país”, destacou.
SUPERPOSIÇÃO DE TAREFAS – Nogueira
chegou a citar os números do levantamento feito
pelo Instituto de Estudos do Comércio e
Negociação Internacional sobre os investimentos
realizados pelo Executivo. “O documento aponta
que o Brasil é o único país a ter dois ministérios para
resolver os problemas da área - o da Agricultura e o
do Desenvolvimento Agrário - que competem entre si por recursos cada vez mais escassos”,
afirmou. O tucano ressaltou que somente a
administração das duas estruturas consumiu cerca
de 20% das verbas de ambas as pastas, entre 2003
e 2005. “A situação deve permanecer a mesma, se
considerarmos que neste ano o orçamento do
Ministério da Agricultura para custeio e
investimento sofreu corte de 44,5% e passou de R$
1,4 bilhão para R$ 816 milhões”, declarou.
n Leia mais no site
Mário Couto denuncia manobra contra Serra Pelada
O senador Mário Couto (PA) denunciou ontem
manobra do prefeito de Curionópolis (PA), Sebastião
Curió, com vistas a impedir a reabertura do garimpo
de Serra Pelada, há 15 anos fechado. “Uma notícia
festejada por 67 mil garimpeiros está ameaçada pelo
prefeito Sebastião Curió, que é do tipo ditatorial e
mão-de-ferro”, advertiu.
DESCASO PETISTA – Segundo o tucano, a luta
pela reabertura do garimpo já provocou em 15 anos
quatro mortes na cidade de Curionópolis. “Com as
garras do Curió, que mais parece um carcará,
poderemos ter problemas de morte. Já foram quatro,
e poderá haver mais”, alertou.
Em seu discurso, Mário Couto também fez duras
críticas ao governo Lula pelo descaso com o estado
do Pará. Segundo o tucano, em quatro anos de gestão
petista, nenhuma obra de infra-estrutura foi
realizada na região. Além disso, o senador acusou o
Planalto de não ressarcir o estado pelas perdas
decorrentes da Lei Kandir.
“O Pará é um dos estados que mais colabora
com as exportações brasileiras. Merecia até um
incentivo especial do governo federal. No entanto,
a região não recebe contrapartidas e
compensações”, lamentou.
Da tribuna, o tucano cobrou do Executivo
federal a promessa do presidente Lula de incluir, no
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), obras
para auxiliar no desenvolvimento do Pará. “Não é
nenhum favor ao Pará a realização de obras como a
Transamazônica, Santarém-Cuiabá, Belo Monte e
eclusas de Tucuruí”, advertiu.
Cícero acusa prefeito de João Pessoa de autoritarismo
O senador Cícero Lucena (PB) acusou ontem
o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB),
de autoritarismo. Segundo o tucano, Coutinho
anulou, por medida provisória, teste seletivo
público para contratação de agentes de saúde,
realizado quando o senador era prefeito da capital paraibana, em 2003.
MINISTÉRIO PÚBLICO – O motivo alegado
para anulação foi a existência de irregularidades
no procedimento, fato que Cícero Lucena contesta.
De acordo com o senador, a medida levará à
demissão de mais de mil agentes de saúde.
Em seu discurso, o parlamentar desmonta a
linha de argumentação de Ricardo Coutinho, que
apontou como suposta irregularidade a falta de
divulgação para realização do teste público. O
senador responde que o próprio Ministério Público
se encarregou de provar que houve ampla
disseminação de informações em jornais, com as
devidas exigências, prazos de inscrição e total de
inscritos. Cícero Lucena acrescentou que a disputa
teve 30 candidatos por vaga, daí ser uma
incoerência dizer que não houve divulgação.
O senador informou que coube não apenas
ao Ministério Público, mas também ao tribunal de
contas do estado analisar e atestar a lisura do
procedimento. Ambas as instituições teriam
aprovado o teste e a contratação dos agentes. Para
Cícero, “perseguição política, intolerância à
divergência e à crítica ou vingança” podem ter
motivado o prefeito de João Pessoa a editar a
medida provisória.
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