T U C A N O DIÁRIO I N F O R M AT I V O D A S BA N C A D A S D O P S D B N A C Â M A R A E N O S E N A D O N º 856, Q U I N T A – F E I R A , 3 D E M A I O D E 2 0 0 7 Pannunzio: PSDB quer car go de comando em CP cargo CPII O líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP) , disse ontem que o partido quer um dos cargos de comando da CPI do Apagão Aéreo. De acordo com o parlamentar, o bloco governista pode escolher a relatoria ou a presidência, mas a segunda opção cabe, pela tradição da Casa, ao segundo partido ou bloco. Como o PT participa do bloco do PMDB, o direito de indicar o cargo remanescente seria, então, do grupo integrado por PSDB, DEM e PPS. “Ocorreu dessa forma nas últimas oito CPIs. Estamos na expectativa de que se cumpram as tradições da Câmara”, reiterou. ENFRENTAMENTO – Após reunião de líderes partidários na tarde de ontem, ficou definido que a instalação dos trabalhos da comissão ocorrerá hoje às 15h. Segundo Pannunzio, o PSDB expressará seu desejo de ocupar um dos cargos de maior relevância Flexa destaca desafio do trabalhador brasileiro Página 2 Wilson Matos sugere mudança na Educação Página 3 Aécio e Gomes participam de Forum sobre Desenvolvimento Página 3 Vellozo critica nacionalização de gás boliviano Página 4 do colegiado, mas descartou disputá-lo no voto. “Confiamos na tradição”, reiterou. Ainda ontem, Pannunzio enviou ofício à Mesa Diretora da Casa comunicando que o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) será o terceiro titular do PSDB na comissão, ao lado oF Frruet (PR) e Vanderlei ustavo dos deputados G ustav Macris (SP) (SP). Ele ocupa vaga que era inicialmente A) outinho (P (PA) A), que não fará mais Coutinho de Z enaldo C parte das investigações. Compõem o colegiado ainda os tucanos Otávio Leite (RJ) e Rodrigo de Castro (MG) como suplentes. O líder lembrou que a CPI investigará tudo que estiver relacionado ao caos aéreo brasileiro. “Não aceitaremos nenhum tipo de restrição das investigações”, alertou Pannunzio. n Leia mais no site Governo Lula trai três mil prefeitos e adia votação de FPM O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), protestou contra a manobra da base do governo, que impediu a votação da PEC que eleva em um ponto percentual o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em abril, o próprio Lula se comprometeu, diante de mais de três mil prefeitos, a orientar os parlamentares governistas a aprovar o aumento. No entanto, na noite de ontem, sem justificativa plausível, os partidos que apóiam o Planalto recuaram e retiraram da pauta a proposta. CASTIGO – Para Pannunzio, a história “se repete na forma de uma farsa”. “Voltando a 2004, encontraremos um discurso do então líder Professor Luizinho (PT-SP) dizendo que trataria a questão dos prefeitos no dia seguinte”, lembrou. “É deplorável que tenhamos que vir à tribuna para criticar o nãocumprimento de uma promessa que não foi feita entre quatro paredes. As ordens do Palácio foram para mais uma vez dar o dito pelo não dito e empurrar com a barriga”, lamentou. Para o líder da Minoria,deputado Júlio Redecker (RS), Lula foi desleal até com seus próprios aliados. “Isso é inédito. O Planalto já quebrou várias promessas, mas nunca vi um governo enganar seus pares”, lamentou. O tucano, no entanto, cobrou independência dos governistas. “Quem entrega sua alma uma vez fica credor de entregá-la sempre. Para os fracos e traidores, o castigo não tarda”, concluiu. A pedido de Arthur Virgílio, Senado homenageará Frias O Senado aprovou ontem requerimento do thur V ir gílio (AM) líder do PSDB, Ar Arthur irgílio (AM), para que seja realizada sessão especial em homenagem póstuma ao jornalista Octavio Frias de Oliveira, publisher do Grupo Folha. O requerimento, anunciado por Virgílio, foi assinado também pelo presidente er eissati (CE) e pelos nacional do partido, Tasso JJer ereissati demais senadores presentes em plenário. ALTIVEZ – Virgílio, que requereu também voto de pesar ao empresário, lembrou do plenário ter tido a honra de conhecer Octavio Frias “não tão de perto quando gostaria, mas de perto o bastante admirá-lo e estimá-lo”. Segundo o tucano, as maiores qualidades de Frias eram a independência e a altivez. “Dar um depoimento acerca de alguém que se marcou pela independência, que construiu o jornal à imagem e semelhança da sua altivez é, sem dúvida, outra forma de sermos redundantes, até porque qualquer democrata reconhece isso”, afirmou o líder tucano. O senador amazonense observou ainda que teve dupla experiência com o jornal Folha de S. Paulo. Primeiro como líder e ministro do governo Fernando Henrique Cardoso e depois como líder de oposição. E lembrou que o jornal sempre abriu espaços generosos para a oposição mostrar suas posições, divindo-os sempre com a posição governista. e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br DIÁRIO TUCANO n 3 de maio de 2007 Oposição elogia atuação de Asfor Rocha no TSE Os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM) (AM), e do DEM, José Agripino (RN), pediram ontem voto de aplauso do Senado ao ministro Francisco César Asfor Rocha pela “correta atuação” como ministro do Tribunal Superior Eleitoral. De saída do tribunal, Rocha tomará posse, em junho, no cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça. Segundo os líderes, o ministro teve atuação destacada no tribunal ao conduzir, por exemplo, a mudança de interpretação da súmula nº 1, que impede a candidatura de políticos com contas reprovadas pelos Tribunais de Contas dos estados. Tripoli considera alarmantes dados do tráfico de animais do T ripoli O deputado Ricar Ricardo Tripoli (SP) presidiu ontem audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pela Frente Parlamentar Ambientalista. Na reunião, a Rede Nacional Contra o Tráfico de Animais Silvestres apresentou diagnóstico do tráfico de animais silvestres da Mata Atlântica. Segundo a pesquisa, realizada em 2006, 355 espécies de animais silvestres que habitam os corredores central da mata e da Serra do Mar estão ameaçadas.“A divulgação desses dados sobre proteção da fauna silvestre brasileira são essenciais para combater o crime”, afirmou. 2 Sebastião Madeira lembra dez anos da morte de Paulo Freire O presidente do Instituto Teotonio Vilela adeir (ITV ), deputado S ebastião M Madeir adeiraa (MA) (MA), destacou em plenário a trajetória de Paulo Freire, durante a sessão solene realizada ontem para lembrar os dez anos da morte do educador. Segundo o parlamentar, a obstinação do pedagogo levou o país a refletir sobre o papel da educação nas mudanças que a sociedade brasileira deve realizar. RESGATE DA CIDADANIA – Na avaliação de Madeira, o educador disseminou nas escolas brasileiras o compromisso de promover entre os alunos os valores da cidadania, da conscientização, do pensamento pluralista e da justiça social. “Freire foi um ideólogo da educação, conferindo a ela um papel ativo e considerando-a um instrumento de ação política realmente transformadora”, afirmou. Para o tucano, Freire foi corajoso ao desafiar as elites conservadoras brasileiras com a visão do processo educacional sob a perspectiva da emancipação humana. “Os métodos adotados por ele inauguraram o papel transfigurador de consciências proporcionado pela educação”, disse Madeira. De acordo com o presidente do ITV, por ser centrada no aluno, a obra de Paulo Freire era absolutamente revolucionária. “Como educador, ele não se restringia à investigação acadêmica e se dedicava também à militância. Transitava com igual ardor na teoria e na prática e foi assim que testou sua metodologia de alfabetização para adultos, consagrada tanto no Brasil quanto no exterior”, ressaltou. n Leia mais no site. Flexa: capacitação e informalidade são desafios de trabalhador Mais do que uma data para festejar, o 1º de maio deve ser uma oportunidade para refletir sobre o desafio de criar condições adequadas para que o trabalho cumpra, no Brasil, suas funções psicológicas, sociais e econômicas. A opinião é do senador Flexa Ribeiro (PA), que se pronunciou sobre a passagem do Dia Internacional do Trabalho. DESAFIO – O senador lembrou que, além de criar empregos e condições para a economia crescer, é fundamental tornar o trabalhador brasileiro mais eficiente e competitivo. Ele também apontou a necessidade de aumento da massa salarial, o que traria reflexos positivos para economia como um todo e para a arrecadação de impostos. Outro desafio citado por Flexa Ribeiro é beneficiar a imensa quantidade de pessoas que trabalham sem nenhuma proteção legal. “A precarização, além de gerar muitos desdobramentos traumáticos na vida social, é, talvez, o lado negro da flexibilização do trabalho”, disse o tucano. O senador acrescentou que, para discutir os parâmetros que regem as relações de trabalho no Brasil, caberá ao Congresso Nacional se debruçar o quanto antes sobre o tema da Reforma Trabalhista. Ele citou ainda pesquisa do jornal O Liberal, segundo a qual a falta de políticas públicas para geração de emprego e renda é o principal problema apontado pelos trabalhadores de Belém. Tucanos: gestão Lula lesa contribuinte em R$ 10 bilhões Parlamentares acusaram o governo Lula de lesar o contribuinte brasileiro para fazer proselitismo político em países vizinhos. Depois de conceder via medida provisória créditos de R$ 20 milhões para reforma agrária na Bolívia, a tropa de choque do Planalto aprovou ontem outra MP que renegocia créditos da União e da Petrobras com a hidrelétrica de Itaipu. Segundo o governo paraguaio, a medida permitirá a amortização de R$ 10 bilhões da dívida daquele país com o Brasil até 2023. R$ 600 MI POR ANO – Para o 1° vice-líder do do V ilela (GO), “é óbvio PSDB na Câmara, Leonar Leonardo que esse dinheiro sairá do bolso do contribuinte brasileiro, seja por meio de pagamento direto na conta de energia, seja com a transferência dessa dívida para o Tesouro Nacional”. Embora o governo alegue que o impacto para os cofres públicos será de R$ 8,8 milhões, Vilela ressaltou que o cálculo aponta para um montante “infinitamente superior” a R$ 600 milhões por ano. O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) criticou o repasse de recursos brasileiros ao país vizinho e a falta de transparência na administração de Itaipu. Hauly lamentou que após anos de resistência o Brasil tenha capitulado diante das reivindicações paraguaias. “Eles vem tentando em vão repactuar o acordo sobre Itaipu desde o tempo dos militares e agora a gestão Lula fraquejou”, condenou. D I Á R I O T U C A N O Informativo das bancadas do PSDB na Câmara e no Senado Câmara dos Deputados - Anexo II, sala 130 CEP 70160-900 Brasília (DF) Telefone: (61) 3215-9351 Fax: (61) 3215-9350 Líder da bancada na Câmara: deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) Líder da bancada no Senado: senador Arthur Virgílio (AM) Presidente do PSDB: senador Tasso Jereissati (CE) Secretário-geral: Eduardo Paes (RJ) Presidente do Instituto Teotônio Vilela: dep. Sebastião Madeira (MA) Coordenadora de Comunicação: Soraya de Alencar Assessoria de Imprensa: Fernando Guedes e Michelle Maia Editor: André Campos Subeditor: Marcos Côrtes Coordenador de redação: Marcus Achiles Diagramadores: Marco Caetano e Francisco Maia Produção: Bia Ramos, Diala Vidal e Fernanda Azevedo Repórteres: Adelciano Alexandre, Ana C. Silva, Bruno Santa Maria, Camila de Magalhães, Narciso Portela, Rafael Secunho e Rayane Braga A equipe do Diário Tucano é responsável pela Agência Tucana Fotos: Paula Sholl DIÁRIO TUCANO n 3 de maio de 2007 3 Vellozo: nacionalização de gás boliviano é desastre anunciado uiz P aulo Vello ucas (ES) O deputado LLuiz Paulo ellozzo LLucas classificou a decisão do governo da Bolívia de assumir o controle total da produção e comercialização do gás natural e do petróleo como “uma crônica de um desastre anunciado”. “A opção política do presidente Evo Morales, que fechou a economia de seu país para investimentos estrangeiros, é um filme cujo final a América Latina conhece bem. A Bolívia tem um contingente de desempregados da mineração e hordas de deserdados urbanos que vêem a riqueza do país de forma simplista e equivocada”, destacou. DEMAGOGIA POPULISTA – Vellozo também amentou o destino dos bolivianos, “sujeitos à postura redencionista de Morales que vai afundar ainda mais a nação vizinha”. “Ver os investimentos internacionais como uma ameaça é uma miopia muito grande”, afirmou. O tucano ponderou que a situação dos bolivianos é muito mais grave que a do Brasil. “Metade da demanda do gás em nosso país pode ser solucionado nas refinarias do Espírito Santo, bastando apenas que o governo acelere os n investimentos. No médio e longo prazos o Brasil pagará um preço muito alto pela demagogia populista, supostamente de esquerda, que aplaudiu Chávez e Morales”, avaliou. O primeiro vice-líder do PSDB na Câmara, do V ilela (GO) (GO), considerou Leonardo deputado Leonar “preocupante” o controle das refinarias brasileiras na Bolívia, assumido de forma definitiva por Evo Morales. Na avaliação do parlamentar, a nacionalização total anunciada pelo governante do país vizinho deve ser analisada com cautela por parte da gestão Lula. “A iniciativa exige atenção do Executivo, especialmente pelo tom utilizado por Morales, segundo o qual se esgotaram as possibilidades de diálogo”, destacou. Segundo Vilela, o Brasil tem investimentos vultosos na Bolívia que não podem ser desconsiderados. “O governo brasileiro deve ser indenizado de forma justa. Ao contrário do que aconteceu em um primeiro momento, a administração federal tem de ser firme e não condescendente”, ressaltou. N Ú M E R O S 0,048% Dos R$ 130 bilhões arrecadados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foram utilizados em programas de qualificação profissional e intermediação do emprego em 2006. 81 Invasões foram registradas no mês passado, a última versão do “Abril Vermelho” do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). As ocupações ocorreram em 21 dos 26 estados para cobrar a reforma agrária do governo Lula. O PSDB quer saber...n Por que extinguir a Companhia de Navegação do São Francisco? n O deputado Rodrigo de Castro (MG) apresentou requerimento de informações ao Ministério dos Transportes questionando a extinção da Companhia de Navegação do São Francisco (Franave) prevista no Decreto 6.020 de 2007. O tucano quer saber porque o governo resolveu acabar com a estatal se a transposição do rio já foi até anunciada por Lula e é um dos projetos prioritários de sua administração. O parlamentar mineiro pergunta ainda porque a gestão petista realizou concurso público em 2004 para a cidade de Pirapora (MG) se desde então analisava a extinção da empresa. “O decreto de extinção não menciona como ficará a situação dos funcionários da empresa, nem se há possibilidades de eles serem aproveitados em outros órgãos do governo”, ponderou. Para ele, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) poderia requisitá-los já que “ninguém é mais conhecedor da malha fluvial daquela região” do que eles. O deputado manifesta preocupação ainda com o passo seguinte ao fim da Franave. “O decreto não indica nem quem assumirá as funções desempenhadas até então pela estatal”, concluiu. William Woo defende atualização de leis sobre segurança Ao lamentar a morte de dois policiais militares em serviço no Rio de Janeiro ocorrida anteontem, o deputado W illiam W oo (SP) cobrou a adoção de medidas por parte do Parlamento para conferir maior poder de ação aos profissionais envolvidos no combate à criminalidade. Segundo o tucano, “chama a atenção a falta de projetos na Câmara” com essa finalidade. IMPUNIDADE – Em discurso no plenário, Woo destacou a necessidade de atualizar a Constituição de 1988 para criar condições mais favoráveis de combate ao crime. “A questão dos direitos humanos foi muito respeitada na Carta Magna, mas hoje, quem se vale dessas prerrogativas são os marginais”, lamentou. Na avaliação do parlamentar paulista, é preciso “facilitar a ação do policial, a busca e apreensão, a interceptação telefônica, o caso de ocorrência em flagrante contínuo e a utilização de armas”. “Os policiais têm de trabalhar dentro da legalidade, e quem confere condições de legalidade somos nós, legisladores”, sustentou. Conforme o tucano, a “primeira punição” é imposta ao bandido pela polícia, com a prisão e o indiciamento. “Por isso o criminoso percebe o clima de impunidade quando as forças de segurança não agem”, avaliou. Woo afirmou ainda que, embora conte com armas e equipamentos avançados, a polícia tem sua ação comprometida por um arcabouço legal que limita sua tarefa. e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br 3 Ministros de Lula terão de prestar esclarecimentos à Comissão de Ética Pública da Presidência. O colegiado decidiu notificar Carlos Lupi (Trabalho), Alfredo Nascimento (Transportes) e Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) por considerar que contrariaram o Código de Conduta da Alta Administração Federal no exercício do cargo. Lupi foi questionado por ter dito em entrevista que aparelharia sua pasta com integrantes do PDT, partido ao qual é filiado. Miguel Jorge terá de se explicar por ter intermediado e participado de encontro entre a diretoria do Banco Santander e o presidente Lula. Já Nascimento é acusado de se utilizar do cargo para convencer deputados a se filiarem ao PR, sua legenda. DIÁRIO TUCANO n 3 de maio de 2007 Deputados condenam invasões em Pernambuco O deputado Bruno Araújo (PE) creditou à omissão do governo Lula a onda de invasões de trabalhadores sem-terra em Pernambuco. “Há uma clara omissão por parte do governo federal em não cumprir a lei do direito à propriedade privada”, condenou. De acordo com o jornal O Globo, mais de três mil pessoas tomaram sete propriedades na Zona da Mata e no Agreste pernambucanos durante o feriado de 1º de maio. Para o deputado Bruno Rodrigues (PE) (PE), a escalada de invasões é reflexo da leniência do Planalto com os infratores. “Era de se esperar que a questão dos sem-terra fosse avançar no governo Lula pela proximidade do presidente e do PT com o movimento, mas de fato não aconteceu”, afirmou. Azeredo quer punição para crimes na internet Em discurso, o senador Eduardo Azeredo (MG) defendeu a aprovação de proposta de sua autoria que estabelece punição para crimes cometidos na internet. Apresentada sob a forma de substitutivo aos projetos de lei do Senado 76/00 e 137/00 e ao Projeto de Lei da Câmara 89/ 03, a iniciativa está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Segundo Azeredo, esse tipo de delito aumentou significativamente nos últimos anos, tendo atingido 197 mil ocorrências em 2006. De acordo com o tucano, outros países - como Estados Unidos, Canadá e Japão - já adotaram medidas nesse sentido acompanhando a Convenção de Budapeste e a Convenção Internacional sobre o Cibercrime. 4 Aécio e Gomes participam de Fórum de Desenvolvimento O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e o presidente da Comissão Mista Especial Neves de Mudanças Climáticas, deputado Eduardo G o m e s ( T O ), participaram do Fórum de Desenvolvimento Sustentável 2007, ocorrido nos Estados Unidos. Encerrado no último dia 30 de abril, o encontro promovido pela Associação das Nações Unidas-Brasil (Anubra) contou com a participação de 150 empresários e políticos, como os ex-presidentes Bill Clinton e George Bush. ETANOL – Durante o encerramento dos trabalhos, Aécio propôs que países emergentes e ricos construam de imediato um novo modelo de relacionamento econômico, sem o qual será impossível garantir desenvolvimento integrado à preservação do meio ambiente. “Se não desenvolvermos, no curto prazo, uma efetiva parceria, inspirada pela nova realidade mundial, corremos o risco de perder esta grande oportunidade de sustentar o crescimento econômico, democratizando mais o processo de desenvolvimento mundial e, ao mesmo tempo, reduzindo os impactos ambientais negativos, que também dramaticamente compartilhamos”, disse. Segundo o governador, a criação da Organização Mundial do Meio Ambiente seria o melhor caminho para que os países em desenvolvimento tenham maior participação na economia global e possam influenciar no desenvolvimento sustentável do planeta. “Seria uma organização que daria aos países emergentes e em vias de desenvolvimento condições adequadas para sua inserção nessa nova economia, construída como alternativa ao modelo de desenvolvimento predatório”, afirmou. Já Gomes destacou o papel dos biocombustíveis no controle ambiental. “É uma discussão apresentando o Brasil, mas transformando a crise do aquecimento global em necessidade de desenvolvimento sustentável e possibilitando oportunidades de parcerias com responsabilidade ambiental e social”, ponderou. Tripoli destaca debate sobre licenciamento ambiental A pedido do deputado Ricardo Tripoli (SP), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza hoje audiência pública para discutir o licenciamento ambiental das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. Também participarão integrantes das comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Minas e Energia OBRAS PRIORITÁRIAS – Segundo o parlamentar paulista, essas duas usinas estão entre as principais obras de aumento de oferta de energia contidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Essas hidrelétricas serão instaladas no principal afluente do Rio Amazonas e são consideradas obras prioritárias no plano de expansão energética. Ambas são estratégicas para o suprimento do país a partir de 2011”, adiantou, ao ressaltar a importância do debate. O deputado explicou que os empreendimentos vão gerar cerca de 6,5 mil megawatts de potência, o que corresponde à metade da capacidade de Itaipu. “Estamos preocupados com os impactos ambientais que os empreendimentos do complexo hidrelétrico do rio Madeira devem causar à bacia hidrográfica”, declarou, ao lembrar que o Ibama não emitiu a licença prévia que atestaria a viabilidade das obras. A audiência ocorrerá às 10h, no plenário 13, e contará com a presença de representantes do Ibama, dos ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia além de membros do Ministério Público. Wilson Matos sugere mudanças na área de Educação Em discurso no plenário ontem, o senador Wilson Matos (PR) sugeriu medidas para melhorar a qualidade do sistema de ensino brasileiro. Entre as propostas apontadas, está o aumento dos dias letivos de 200 para 220, o aumento da duração das aulas de 50 minutos para uma hora, a extinção da aprovação automática nas séries iniciais e o estabelecimento de um limite máximo de 25 alunos por sala de aula. ESCOLA DE QUALIDADE – O tucano defendeu ainda o aumento de 75% para 90% da freqüência mínima exigida para aprovação nas escolas brasileiras. “Nos países industrializados, por exemplo, não há permissão para faltas, a não ser que sejam justificadas. No Brasil, o aluno pode faltar 25% das aulas sem dar satisfação a ninguém. Precisamos reduzir esse índice para 10%”, argumentou. Matos também criticou o pequeno contingente de jovens que conseguiram ingressar em uma faculdade em 2007. “Mais de dois milhões e meio de jovens não tiveram acesso ao ensino superior nesse final de ano e início de 2007, em face da falta de condições financeiras e/ou de vagas nas instituições públicas”, afirmou. Segundo o tucano, o Brasil não pode se contentar com um pequeno índice de 14% de jovens com acesso à universidade. “Acredito que o maior projeto de inclusão social que um país pode conceber é, sem dúvida, oferecer escola com qualidade para toda a sociedade. A educação foi um elemento decisivo para assegurar a sustentabilidade e o desenvolvimento socioeconômico de inúmeros países”, defendeu.