DIÁRIO
I N F O R M AT I V O
Comissão representativa:
PSDB indica integrantes
O PSDB indicou seus integrantes para a comissão
representativa do Congresso
Nacional, que atuará durante
o recesso parlamentar (18 a 31
de julho). Como titulares, foram designados o senador
Alvaro Dias (PR) e os deputados Duarte Nogueira (SP) e
Rômulo Gouveia (PB)
(PB). Na suplência, ficarão o senador
Arthur Virgílio (AM) e os dedoVilela (GO)
putadosLeonar
Leonardo
e Professor Ruy Paulleti (RS)
(RS).
Os indicados pelos partidos –
que terão os nomes referendados na próxima semana em
plenário – ficam de sobreaviso
e podem ser mobilizados em
caso de urgência. (Da redação)
Gomes cobra explicações
sobrecorteemconferência
O presidente da Comissão de
Ciência e Tecnologia,deputado
do G
omes ((T
TO)
Eduar
duardo
Gomes
O),cobrou
explicações do governo para o
cortedeR$6,5milhõesnosrecursos destinados à organização da
1ª Conferência Nacional de Comunicação, programada para
dezembro. O tucano lembrou
que o colegiado foi responsável
por emenda que garantiu R$
8,2 milhões no orçamento de
2009 para a realização do
evento. Com o corte ocorrido
em maio deste ano, o valor despencou para R$ 1,6 milhão.
“Se não agirmos com
celeridade a conferência será
cancelada. O governo precisa
dizer se é ou não prioridade
realizá-la”, alertou. (Da redação com assessoria)
Horário de
fechamento: 19h45
T U C A N O
D A S
B A N C A D A S
D O
P S D B
N A
C Â M A R A
E
N º 1321, S E X T A – F E I R A , 1 0 D E J U L H O
N O
S E N A D O
DE 2009
Tucanos destacam conquistas da oposição na LDO
A
Comissão Mista de Orçamento (CMO)
aprovou ontem o parecer final ao projeto
da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
de 2010. Agora a proposta está pronta para a
apreciação do plenário do Congresso Nacional na
próxima terça-feira. O relator Wellington Roberto
(PR-PB) retirou, por exigência da oposição, um dos
pontos mais polêmicos do projeto: a inclusão das
despesas com os hospitais universitários federais,
até o limite de R$ 480 milhões, no piso da Saúde.
Essa despesa sempre fez parte do orçamento da
Educação e não será alterada.
AJUSTES SÃO NECESSÁRIOS
“Lutamos para que não houvesse esse
verdadeiro saque nos recursos investidos na
Saúde. O governo trata mal o setor. Basta ver o
exemplo da Emenda 29, que até hoje não foi
regulamentada. Com relação à flexibilização do
superávit primário para os estados e municípios,
vamos fazer ajustes no texto durante a votação no
cio R
odr
igues
plenário”, avisou o deputado N ar
arcio
Rodr
odrigues
(MG)
(MG), coordenador do PSDB na comissão.
O tucano se refere à inclusão de dispositivo
flexibilizando a meta de superávit primário para
os estados e municípios em 2010, uma iniciativa
que partiu do PSDB para ajudar os entes
federados. Pelo acordo fechado entre tucanos e o
relator, estados e municípios poderão reduzir a sua
meta – oficialmente de 0,95% do PIB – para 0,90%.
A folga (0,05%), que representa cerca de R$ 1,7
bilhão, seria usada pelos estados e municípios em
investimentos. Para o deputado, a ajuda é bemvinda, mas ainda insuficiente. Além disso, o
partido deve ficar alerta para risco de veto por
parte do Executivo.
“Os estados têm feito o seu dever de casa no
campo fiscal, até mais do que a União. É justo que
eles também tenham a possibilidade de fazer
superávit menor se a redução for vinculada a gastos
com investimentos”, destacou o líder da Minoria no
Congresso, deputado Otavio Leite (RJ)
(RJ).
Os dois tucanos também apontaram
avanços com relação à Lei Kandir, que isenta da
cobrança do ICMS os estados exportadores.
Wellington Roberto incluiu no parecer da LDO
recursos da Lei Kandir de 2007 que nunca foram
repassados aos estados – o equivalente a R$ 1,3
bilhão. “Chega de penalizar os estados
exportadores”, disse Narcio. “Não se trata de uma
dádiva ou favor do Planalto. Os governadores são
de todos os partidos, e essa é a quitação de uma
dívida constitucional. É absolutamente justo que
os estados tenham esses recursos”, finalizou Leite.
Na terça, na sessão do Congresso, será
votado destaque do PSDB que retira do texto da
LDO dispositivo que permite a execução dos
investimentos das estatais mesmo se a Lei
Orçamentária não for aprovada até o final do ano.
Esse destaque seria apreciado ontem, mas por
acordo a discussão ocorrerá em plenário. (RS)
Delegações da Espanha e Suécia visitam Comissão de MeioAmbiente
C
om o objetivo de debater posições
internacionais sobre mudanças
climáticas, a Comissão de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável recebeu ontem
a visita de embaixadores da Suécia e da Espanha.
O presidente da colegiado, deputado Roberto
Rocha (MA), disse que a comissão atua para
construir um marco legal visando amenizar os
problemas decorrentes da emissão de gases que
provocam o efeito estufa.
COLEGIADO FAZ A SUA PARTE
Para o tucano, a aprovação do Fundo Nacional
de Mudanças do Clima e a retomada das
negociações sobre o marco regulatório para
implantação dos pagamentos por serviços
ambientais são exemplos de ações que mostram
o ativismo da comissão. “Estamos buscando
fazer a nossa parte para diminuir os problemas
relacionados à mudança do clima”, apontou.
Em sua opinião, os países desenvolvidos devem
financiar as nações em desenvolvimento para
preservação de suas florestas.
Segundo Antonio Carlos Mendes Thame
(SP), é preciso chegar em um acordo sobre as
reduções dos gases do efeito estufa na reunião
em Copenhague, marcada para dezembro. “Os
países ricos já estão chegando a esse acerto. É
importante agora que as nações em
desenvolvimento também aceitem assumir
metas de redução. Lamento a posição adotada
pelo governo brasileiro de se negar a
estabelecer essas metas”, finalizou. (LB)
e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br - blog do PSDB na Câmara: www.blogpsdb.com.br
DIÁRIO TUCANO n 10 de julho de 2009
Sede do Parlasul pode
ser transferida para Foz
A sede do Parlamento do
Mercosul poderá ser transferida
de Montevidéu, capital do Uruguai, para Foz do Iguaçu (PR).
“Este pedido se justifica em razão do Brasil ser o país de maior
potência econômica do
Mercosul. Além disso, em virtude de questões logísticas e
geográficas, é o mais apropriado para encontros dos
membros desse Parlamento”,
destaca o deputado Alfredo
Kaefer (PR)
(PR). A solicitação do
tucano foi encaminhada ao
presidente do Parlasul, deputado José Paulo Tóffano (PV), e
será analisada pelos integrantes do parlamento regional. (Da
redação com assessoria)
Albano: Sergipe será
representado na Francal
EXPEDIENTE
O deputado Albano Franco
(SE) destacou o convite a
Sergipe para participar da Feira Internacional de Calçados,
Acessórios de Moda, Máquinas
e Componentes (Francal), que
será realizada entre 14 e 17 de
julho em São Paulo. Quando
governou o estado, o tucano se
esforçou para instalar o Grupo
Azeléia, que ao longo do tempo
se juntou aVulcabrás e aumentou suas unidades de produção
e o número de empregos em
municípios sergipanos. “Que se
avance cada vez mais os estímulos para a industrialização
do Nordeste e de Sergipe, pois só
aumentando o número de empregos e distribuindo melhor a
renda é que será possível melhorar a qualidade de vida da
população”, apontou. (MC)
2
Senado instalará CPI da Petrobras na próxima terça-feira
A
utor do requerimento que criou a CPI da
Petrobras, o senador Alvaro Dias (PR)
desistiu de recorrer ao Supremo Tribunal
Federal (STF) para pedir a instalação da comissão
após decisão da base governista de marcar o início
dos trabalhos para a próxima terça-feira (14), às
15h. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR),
comunicou a decisão dos aliados ao Planalto, que
há quase dois meses faziam manobras para
impedir a instalação da CPI. A composição dos
cargos de comando da comissão (presidência e
relatoria) ainda será discutida.
IMPORTANTE JURISPRUDÊNCIA
Essa postura foi tomada em virtude da
determinação do presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), que encaminhou ofício ao
senador Paulo Duque (PMDB-RJ). Ele presidirá a
reunião de instalação da CPI por ser o integrante
mais idoso do colegiado. Várias tentativas
anteriores de instalar a comissão foram frustradas
por falta de quórum, fator que não será levado em
conta na próxima semana. Esse documento foi
uma resposta oficial a uma questão de ordem
apresentada na véspera por Alvaro sobre a
instalação da comissão, na qual o tucano pedia a
substituição dos integrantes faltosos da CPI da
Petrobras para viabilizar a sua instalação.
Para o senador do PSDB, a decisão da
Presidência gera jurisprudência “da maior
importância para a minoria parlamentar” e
também sinaliza um novo tipo de
comportamento em eventuais impasses futuros
sobre a instalação de comissão de inquérito. O
tucano alertou ainda que a oposição vai recorrer
ao Ministério Público caso a base aliada tente
barrar as investigações ao longo da CPI.
Já o líder do PSDB no Senado, Arthur
Virgílio (AM)
(AM), assegurou que vai manter sua
palavra e reconduzirá o senador Inácio Arruda
(PCdoB-CE) à relatoria da CPI das ONGs. Além
disso, a legenda renunciará à intenção de
instalar a CPI do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit). O senador
disse também que a oposição mantém a decisão
anunciada na quarta-feira de pedir ao
Ministério Público para investigar
irregularidades praticadas no Senado. (Da
redação com Agência Tucana)
Deputados alertam para consequências da política fiscal de Lula
E
conomistas, os deputados Luiz Carlos
Hauly (PR) e Rogério Marinho (RN)
alertaram para as consequências da
política fiscal do governo Lula. Na avaliação dos
tucanos, a gestão petista tem sido marcada por
gastos desnecessários, falta de planejamento e
de investimentos. Os deputados endossaram
declarações dadas pelo economista Rogério
Werneck, que em entrevista ao jornal “O Globo”
criticou a gestão petista por gastar muito com
custeio e colocar em perigo o arcabouço
institucional conquistado por gestões passadas.
REFORMAS SÃO ESSENCIAIS
“Concordo com o professor da PUC do
Rio. O governo gasta mais do que arrecada e
erra por não adotar medidas certas diante de
situações enfrentadas pela economia, além
de não realizar reformas como a tributária. Os
gastos supérfluos, o inchaço da máquina
pública e a falta de planejamento também
são problemas sérios”, criticou.
Segundo o tucano, a atual gestão apenas
aproveita uma herança bendita deixada pelo
governo FHC. Hauly acredita ainda que o
próximo presidente herdará um legado de
contas a pagar deixadas por Lula. O parlamentar
concorda com Werneck, para quem não existe no
país uma política fiscal anticíclica, mas sim um
descontrole das finanças da União. “Este
governo tem mais sorte do que juízo. Deveria ter
feito as reformas e aproveitado o bom momento
vivido pelo país para investir”, pontuou.
Marinho afirmou que o corporativismo
petista impediu um crescimento maior do PIB
durante o período em que a economia passou
por uma longa fase de estabilidade. “O receio
que o governo petista tem para adotar
reformas inadiáveis – como a tributária e a
previdenciária – impediu que o Brasil
crescesse acima de 5%, como ocorreu com
China e Índia”, lamentou. O tucano classificou
de “inadmissível” o aumento dos gastos de
custeio do Planalto e alertou que a oposição
continuará cobrando do governo federal as
reformas necessárias, “sem as quais o país não
crescerá de maneira sustentável”. (DM)
Câmara dos Deputados - Anexo II, sala 130 CEP 70160-900 Brasília (DF)n Telefone: (61) 3215-9351 n Fax: (61) 3215-9350
n Líder da bancada na Câmara: dep. José Aníbal (SP) n Líder da bancada no Senado: sen. Arthur Virgílio (AM) n Presidente do PSDB: sen. Sérgio Guerra (PE)
n Secretário-geral: dep. Rodrigo de Castro (MG) n Presidente do Instituto Teotônio Vilela: dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES)
n Coordenadora de redação: Regina Bandeira n Editor: Marcos Côrtes n Reportagem: Alessandra Galvão, Djan Moreno, Letícia Bogéa e Rafael Secunho
n Diagramadores: Marco Caetano e Francisco Maia
e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br - blog do PSDB na Câmara: www.blogpsdb.com.br