Sessão 3: Cenário Fiscal de Médio Prazo,
uma introdução
Novembro 2012
Agenda
1. Racional
2. Conceito
3. Lições Aprendidas
1. Racional
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Os 3 objectivos de um sistema de GFP entram em conflito uns com os outros
no curto prazo; no entanto, acabando por se tornarem complementares no
longo prazo
O alcance destes objectivos não depende apenas da orçamentação,
contabilidade e reporte do ponto de vista técnico mas que dependem
igualmente da gestão financeira, da despesa e da receita pelo Governo
O CFMP tem sido promovido e gerado interesse por potencialmente permitir a
ligação entre imperativos de curto prazo da gestão financeira e fiscal e a
procura de longo prazo do orçamento para permitir uma planificação
melhorada, alocação de recursos e prestação de serviços eficientes = assim
uma perspectiva de médio prazo é critica para ligar as politicas à planificação e
orçamentação
Preparar orçamentos anuais de forma isolada frequentemente leva a mais
despesas ou a menos receitas
Mas o CFMP traz exigências institucionais e organizacionais relevantes e existe
muito pouca evidencia que este instrumento está a atingir os eu objectivo em
países em desenvolvimento; o porquê de se implementar o CFMP não tem
sido entendido; mas quando são bem desenhados acabam por contribuir para
o alcance dos resultados da GFP.
2. Conceito
2. Conceito
 Cenário Fiscal de Médio Prazo
 Cenário Orçamental de Médio Prazo
 Cenário de Despesa de Médio Prazo
2. Lições Aprendidas
• A orçamentação é um processo político e não apenas
técnico e alterações no processo orçamental e na
alocação de recursos precisam de um apoio político
bem visível
• Em muitos países comportamentos e praticas
informais prevalecem as formais – se se pretende ter
sucesso tem de existir vontade institucional para a
mudança
• Importante ter pontos de inicio e trabalhar com /
construir sobre sistemas de GFP já existentes
2. Lições Aprendidas
• A implementação de um CDMP é uma
realização complicada do ponto de vista
político, institucional e técnico:
– Relevância
– Desenho
– Compromisso Político
– Capacidade e Customização
– Expectativas