Tribunal de Contas da União
Data DOU: 21/10/2002
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 38/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 52/2002TCU - Gab. Min. Ubiratan Aguiar
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 2ª Câmara, na
Sessão de 10/10/2002, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I;
16, inciso II; 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 70, inciso V; 73 e 79 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, em julgar as contas a
seguir relacionadas regulares com ressalva, dar quitação ao(s) responsável(eis) e mandar
fazer a(s) determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA DEFESA
Comando da Aeronáutica
01 TC 009.247/2001-7
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Conselho Administrativo: Hermano Paes Vianna, Antônio Alberto de Toledo
Lobato, Ubirajara de Mello Meira, Fernando Mendes Nogueira, Pedro Souza Torres ,Hélcio
Chavadian Esteves, Emílio José Fonseca, Cláudio Roberto Gonçalves Lira, Roberto Hilário
Pereira, Nilson Luiz de Moura, Alberto Siaudzionis, Fábio Bernardes da Silva, Raul Barbosa
Sobrinho, Luiz Augusto Ribeiro Mendonha, Cleto Valdir Linzmeier, Waldir da Fonseca Cruz,
Carlos de Albuquerque Maranhão Júnior, Liane Alegria Silveira, Luiz Carlos Verçosa
Simões, Paulo César Moraes Guerson, Fernando Guilherme de Abreu Rangel, nos períodos
indicados às fls. 02/03.
Entidade: Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
Exercício: 2000
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
01 TC 009.936/2002-0
Classe de Assunto: II
Responsáveis: João Barbosa de Barros Filho, Wilson de Barros, Ciriaco Liporace, José
Frederico da Cunha Souza, Júlio Alfredo Klein Júnior, Ivan Gomes Chaves, Omar Cardoso
Valle, Paulo César Martins Santana, Roldão de Paula Freitas, Fernando Lagares Távora,
nos períodos indicados às fls. 04/07.
Entidade: Indústria Carboquímica Catarinense S/A - ICC (em liquidação)
Exercício: 2001
TOMADA DE CONTAS
ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 2ª Câmara, na
Sessão de 10/10/2002, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I;
16, inciso I; 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 70, inciso IV; 73 e 79 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, em julgar as contas a
seguir relacionadas regulares e dar quitação plena ao(s) responsável(eis), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA DEFESA
Comando da Aeronáutica
01 TC 006.781/2001-2
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Jorge Rangel de Almeida, José Manuel Palmeiro Fernandez, Nelson Hitoshi
Kamino, Enoch Goulart de Carvalho, Maurício Augusto Marques Santos, Roberto Mendonça
da Silva, Luiz Carlos dos Santos Pacheco Filho, Luiz Carlos Alves, Elcio Simão de Abreu
dos Santos, nos períodos indicados às fls. 01/02.
Entidade: Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica
Exercício: 2000
02 TC 006.782/2001-0
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Jaime Rodrigues Sanchez, José Américo dos Santos, Jorge Luiz Michelin,
Nuno da Silva Pereira, Almir de Carvalho Coelho, José Carlos Arelhano Pontes, Reginaldo
Porto da Silveira, Marcus Vinicius Motta Nascimento, José Arnaldo do Nascimento, Paulo
Flávio Ferreira, nos períodos indicados às fls. 01/03.
Entidade: Universidade da Força Aérea
Exercício: 2000
03 TC 006.791/2001-9
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Hélio Gonçalves, Luiz Fernando Maia Lessa, Jair Rocha Melgaço, Cláudio
Giovani Mascarenhas, Gilberto Fernandes da Silva, nos períodos indicados às fls. 01/02.
Entidade: Prefeitura de Aeronáutica do Galeão
Exercício: 2000
04 TC 006.807/2001-0
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Rui Alves de Araújo, Ubirajara Dias José, Andréa Luísa Matuchewski, Carlos
Augusto Júnior, Ismael Angelo Zani, José da Silva Patudo, nos períodos indicados às fls.
01/02.
Entidade: Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo
Exercício: 2000
05 TC 006.808/2001-8
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Emerson Rodrigues Patrício, Marius Celso Freitas Pereira, Geraldo Gomes
Alves, Áureo Fortuna Vaz, Tadeu Bezerra da Silva Filho, Luiz Eduardo Wanderley, Anderson
Bezerra Freitas, Rogério Pereira de Azevedo, nos períodos indicados às fls. 01/03.
Entidade: Serviço Regional de Proteção ao Vôo de Manaus
Exercício: 2000
06 TC 006.810/2001-6
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Ronald Boabaid Rego, José Roberto Machado e Silva, Carlos Augusto Toso,
Antônio Carlos dos Santos Gondinho, Carlos Roberto Medeiros, nos períodos indicados às
fls. 01/02.
Entidade: Serviço Regional de Proteção ao Vôo do Rio de Janeiro
Exercício: 2000
07 TC 006.899/2001-2
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Paulo Roberto Borges Bastos, Vicente Paulo Pinto Machado, Milton Batista,
Jeferson Alves Flores, Ubirajara Lopes da Silva, João Carlos da Silva Cardoso, Vítor Carlos
Antunes, Alessandro Aníbal Martins de Almeida, Emir de Abreu Farias Júnior, nos períodos
indicados às fls. 01/03.
Entidade: Primeiro Comando Aéreo Regional
Exercício: 2000
08 TC 006.907/2001-6
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Ary D’Oliveira Ferreira, Mário do Nascimento Saraiva, Mauro Dias da Silva,
Roberto Mendonça da Silva, Pedro Ferreira Thedim Costa, Eugênio Domingos Bruno, José
Maria Goettenauer de Almeida, nos períodos indicados às fls. 01/02.
Entidade: Hospital Central da Aeronáutica
Exercício: 2000
09 TC 006.913/2001-3
Classe de Assunto: II
Responsáveis: William de Oliveira Barros, José Américo dos Santos, Gilvan Martins Ferreira,
Ricardo Machado Vieira, Hiran Williams de Almeida, Dídimo Vieira Gonçalves, Mauro Roma
Cardoso de Barros, Joaquim Antônio Quintino Taveira, Gilson Alves de Almeida Júnior, nos
períodos indicados às fls. 01/03.
Entidade: Gabinete do Comandante da Aeronáutica
Exercício: 2000
10 TC 006.919/2001-7
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Antônio Hugo Pereira Chaves, Armando Antônio Rodrigues, Gerson
Cherubim dos Santos Castro, Ibis Ajorio, Fernando Cardoso Vidal Júnior, Jorge Clímaco
Rodrigues Vieira, Marcelo Tenório de Carvalho, Marcus Cunha da Gama, Marcello Pereira
Camargo, Augusto César Amaral, Rogero de Carvalho Fonseca, Joel Galvão Mello, nos
períodos indicados às fls. 01/03.
Entidade: Parque de Material Aeronáutico do Galeão
Exercício: 2000
11 TC 006.942/2001-5
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Wilson Nunes Vieira, Luiz Henrique Videira Fernandes, Waldair dos Santos,
Celso Laurentino Fernandes, José Antônio da Silva, nos períodos indicados às fls. 01/02.
Entidade: Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos
Exercício: 2000
12 TC 006.946/2001-4
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Paulo Gerarde Mattos Araújo, Gilberto Pierantoni, Nelson Keiichiro Uryu,
Otávio Augusto Dias Câmara, Durval da Silva Júnior, Jorge Camargo Júnior, Marcos Lopes
da Silva, Antônio Cristiano de Lima Teixeira, Leonor Fontes Pereira, Felipe do Souto de Sá
Gille, nos períodos indicados às fls. 01/03.
Entidade: Serviço Regional de Proteção ao Vôo de Belém
Exercício: 2000
13 TC 006.952/2001-1
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Hélio Paes de Barros Júnior, Antônio Franciscangelis Neto, Flávio Henrique
de Sarmento Seixas, Luciano Stefani Rubini, David de Andrade Pereira, Luís Cláudio
Barbosa da Silva, Breno Gandour Silva, Priscila Maria Frank Braz, Fábio Roberto Vargas,
Cláudio Rodrigues Baptista, José Inocêncio Bittencourt, Eodir Romão Nascimento, João Luiz
de Souza, nos períodos indicados às fls. 01/03.
Entidade: Base Aérea de Anápolis
Exercício: 2000
14 TC 006.955/2001-3
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Juniti Saito, Sérgio Pedro Bambini, Olimar Vieira de Oliveira, Jorge Jaime
Moreira Vaz Ferreira, Adão Airton da Rosa Silva, Lígia Maria Potrich Amaral, Antônio Carlos
Marcolino, Ronaldo Loiola Machado, Josué Camargo de Castro, Roberto Apratto Maciel,
José Carlos Sabo, Oni Martins de Freitas, nos períodos indicados às fls. 01/03.
Entidade: Quinto Comando Aéreo Regional
Exercício: 2000
15 TC 006.969/2001-9
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Ricardo Nogueira da Silva, Nordal Luís Badue, Roberto Lopes Inocêncio,
Diniz Graciliano da Fonseca Filho, Antranik Cassapian Júnior, Adilson Júlio Lonni, Morvan
Nogueira de Araújo, nos períodos indicados às fls. 01/02.
Entidade: Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo
Exercício: 2000
16 TC 006.970/2001-0
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Paulo Roberto Miranda Cordeiro, Dilzon Prudente Filho, Eduardo José
Heitzmann, Paulo de Tarso de Almeida Ferrando, Moisés Fernando de Siqueira Freitas,
Martim Ernesto Herzog de Luna Alencar, Luiz Eduardo Restum Henriques, Alessandro
Piconcelli, Mário Pereira Filho, nos períodos indicados às fls. 01/03.
Entidade: Base Aérea de Florianópolis
Exercício: 2000
17 TC 007.344/2001-1
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Jorge de Sousa Pantaleão, Jamesson Gomes da Silva, Antônio Paulo Nery,
Celso Coelho da Rocha, Eleandro Elias de Lima, Manoel José Caldeira Torres, Jocemir
Tamis dos Santos, Daniel Fernando de Rezende, João Luiz Rodrigues, João Inácio da Silva,
Alexandre de Albuquerque Vieira, Gildenor Pereira de Carvalho, nos períodos indicados às
fls. 01/03.
Entidade: Prefeitura de Aeronáutica de Brasília
Exercício: 2000
18 TC 007.359/2001-4
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Edilberto Teles Sirothean Corrêa, Eduardo Akira Furusawa, Disney Frank
Ribeiro Soares, Sérgio Leibnitz Toscano de Almeida, Luiz Magno da Silva Pereira,
Aristócrates Canabrava Moreira, Adilson do Nascimento, Júlio César Novais Sudano,
Francisco Sávio de Oliveira Barros, Francisco Carlos Monteiro, nos períodos indicados às
fls. 01/02.
Entidade: Sexto Comando Aéreo Regional
Exercício: 2000
19 TC 007.709/2001-4
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Ivo de Almeida Prado Xavier, Marcos Tarcísio Marques dos Santos, Fausto
Felix, Alírio Luiz Humel, Paulo Pereira Goulart, Milton Massamitsu Koyama, Silvio Venturini
Neto, Ricardo Toschi Ogata, Rodolfo Luís Fujii, Roberto Lazzarotti, nos períodos indicados
às fls. 01/03.
Entidade: Comissão Aeronáutica Brasileira em São Paulo
Exercício: 2000
20 TC 007.817/2001-1
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Paulo Roberto Borges Bastos, Henrique Raymundo Dyott Fontenelle
Sobrinho, José Antônio Gomes de Oliveira, Marcus Diniz Guimarães, Otaciel da Silva Rolim,
Carlos Alberto Padim, Oswaldo Lanzillo Júnior, Giovani Magalhães Spinelli, Rimualdo
Barbosa Santos, nos períodos indicados às fls. 01/02.
Entidade: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica
Exercício: 2000
21 TC 008.119/2001-2
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Flávio de Oliveira Lencastre, Marcos Vinicius Sfoggia, Wellington Pereira Vaz
Curado, Robgério Rolando Reis, Michael Silva da Cunha, Wilson Sales, Alexandre dos
Santos Ferreira, Jairo Oliveira Costa, Martinho Santos Guimarães, João Roberto Santos
Souza, Haroldo de Oliveira Bonasser, Angela Maria Ferraz Jacques, Ricardo Valeriano
Simões, nos períodos indicados às fls. 01/02.
Entidade: Terceiro Comando Aéreo Regional
Exercício: 2000
22 TC 008.130/2001-0
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Walberto Luiz Benevenutti Cortines Laxe, Orlando Silvestre da Costa,
Vicente de Lima Moreira Santana, Ricardo Luiz Cardoso, Ismar Silva Nogueira, Paulo
Roberto Abrahão da Silva, Walter Almeida de Carvalho, nos períodos indicados às fls. 01/02.
Entidade: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos
Exercício: 2000
23 TC 008.338/2001-9
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Valdir Augusto Fogaça, Franklin Nogueira Hoyer, Marco Antônio Barros
Costa, Herivelto Luiz Corrêa, Marco Aurélio de Souza, Levi de Assis Dantas Júnior, Eumar
Medeiros Lopes, nos períodos indicados às fls. 01/02.
Entidade: Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Trafego Aéreo
Exercício: 2000
24 TC 008.349/2001-2
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Daniel dos Santos Bioza, Alexandre Menezes Andrade, Cláudio Luiz Gomes
Pereira, César de Alencar Manoel, César Fernandez dos Santos, Pedro Xavier Corgozinho,
Gutemberg Correia da Silva, nos períodos indicados às fls. 01/02.
Entidade: Hospital de Força Aérea do Galeão
Exercício: 2000
25 TC 008.362/2001-4
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Antônio José Loureiro Velardi, Luiz Eduardo França Marinho, Aleksandro
Barrancos da Cruz Alves Carvalho, Roberto Quintas Ratto, Frederico de Souza Amaral,
Aroldo Felipe Rosas Borges, Paulo Henrique Leite de Oliveira, Ricardo Martins Pires,
Ricardo Marcelino Braz, nos períodos indicados às fls. 01/02.
Entidade: Base Aérea de Santos
Exercício: 2000
26 TC 008.378/2001-4
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Paulo Hortensio Albuquerque e Silva, Cícero Augusto Meira de Vasconcelos,
José Pimentel Correia, Carlos Adriano Pinheiro Barreira, Maurício Cunha Massa de Oliveira,
José Carlos Mendes Júnior, Ivan dos Santos Silveira, José Maria de Carvalho, nos períodos
indicados às fls. 01/02.
Entidade: Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos
Exercício: 2000
27 TC 008.379/2001-1
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Henrique Ferreira Dantas, Altair Alves Mourão Filho, Murilo Romualdo Viana
Filho, Vander Lúcio Roberto, Clóvis Loureiro da Silva, nos períodos indicados às fls. 01/02.
Entidade: Hospital de Aeronáutica de Recife
Exercício: 2000
28 TC 008.625/2001-7
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Manoel Carlos Pereira, Luiz Fernando Barbedo, Alberto dos Santos
D’Albuquerque e Castro, Márcio Nakandacare, Luiz Carlos de Toledo, Edna Beltrane,
Marcelo Guimarães de Oliveira, Ritival Pires de Santana, Antônio Carlos Nardin França,
Susan Deise Miotto, nos períodos indicados às fls. 01/03.
Entidade: Quarto Comando Aéreo Regional
Exercício: 2000
29 TC 008.627/2001-1
Classe de Assunto: II
Responsáveis: José Elias Matieli, Luiz Henrique Wagner, Antonio Sérgio de Azevedo
Amarante, Eduardo Jorge Renner, Wagner Miranda Gomes, Américo Shiguenori Oguma,
nos períodos indicados às fls. 01/02.
Entidade: Hospital de Aeronáutica de São Paulo
Exercício: 2000
30 TC 008.628/2001-9
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Rubens Ribeiro Cardoso Filho, Isnard Batista de Souza Filho, Ricardo Matias
Paz Silveira, Alexandre Bayer Botelho, Maria Cecília Bettisch, nos períodos indicados às fls.
01/02.
Entidade: Instituto de Proteção ao Vôo
Exercício: 2000
31 TC 008.631/2001-4
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Luiz Fernando Alves Ferreira, Marcos Tarcísio Marques dos Santos, Lauri da
Silva, Leyzia de Carvalho Miranda, Daniel Lima Aguiar, Marcelo Medeiros de Souza, Israel
Gonçalves de Melo, Mário Araújo Feitosa Filho, Nilo Sérgio Lacerda Leite, Marcus Diniz
Guimarães, nos períodos indicados às fls. 01/03.
Entidade: Parque de Material Aeronáutico de Belém
Exercício: 2000
32 TC 008.634/2001-6
Classe de Assunto: II
Responsáveis: João Evangelista Fontes, Carlos Amado Machado Filho, Artur Oscar Lemos
de Paula, Maximino Mendes de Oliveira Júnior, Francisco Ivano Monte Alcântara, Ulisses
Dias da Mota, Ricardo Ferreira Ayres, Sidnei Pozenato Campanharo, Luís Fernando
Barbosa Marques, César Augusto dos Santos Couto, José Francisco Baigorra Gonçalves,
Gildásio Ferreira de Melo, nos períodos indicados às fls. 01/03.
Entidade: Subdiretoria de Abastecimento
Exercício: 2000
33 TC 008.636/2001-0
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Antônio Guilherme Telles Ribeiro, Marcelo Mário de Holanda Coutinho,
Edilson Taurino Alves, Ronildo Ribeiro Moreira, Roberto Marques dos Santos, Nazareno
Correia Peregrino, Fernando Moreira Carneiro Rodrigues, Elaine da Silva Plaza, Jefferson
Dalamura Nascimento, Roberto Basílio, nos períodos indicados às fls. 01/03.
Entidade: Base Aérea de Recife
Exercício: 2000
ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 2ª Câmara, na
Sessão de 10/10/2002, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I;
16, inciso II; 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 70, inciso IV; 73 e 79 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, em julgar as contas a
seguir relacionadas regulares com ressalva e dar quitação ao(s) responsável(eis), conforme
proposto pelo Relator:
MINISTÉRIO DA DEFESA
Comando da Aeronáutica
01 TC 006.953/2001-9
Classe de Assunto: II
Responsáveis:, Celso Ruben Martins Leão, Raimundo Soares Almada Neto, Pedro Ernesto
Póvoa, João Carlos da Silva Cardoso, Ismael Ângelo Zani, Sabino Rocha Angélica Júnior,
Luciano Armando de Oliveira Lobo, Ênio Ricardo Pereira Júnior, nos períodos indicados às
fls. 01/02.
Entidade: Hospital de Aeronáutica de Belém
Exercício: 2000
ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 2ª Câmara, na
Sessão de 10/10/2002, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I;
16, inciso II; 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 70, inciso IV; 73 e 79 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, em julgar as contas a
seguir relacionadas regulares com ressalva e dar quitação ao(s) responsável(eis), de acordo
com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA DEFESA
Comando da Aeronáutica
01 TC 006.949/2001-6
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Heimar Saldanha Camarinha, José Roberto Morotti, Frank Dumas de Abreu
Marinho, André Luiz Rocha, Rúbia Carneiro de Meneses Cardoso, nos períodos indicados
às fls. 01/02.
Entidade: Casa Gerontológica de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes
Exercício: 2000
02 TC 007.356/2001-2
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Luiz Carlos Barreto, Paulo Silveira, Armando Pedreira Pereira, Marco Antônio
de Oliveira Monteiro, Marcus Vinicius Motta Nascimento, Oswaldo Luiz Loureiro Fernandes,
Marcos Manuel Furtado da Costa, Wilson Alves de Santana, nos períodos indicados às fls.
01/02.
Entidade: Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro
Exercício: 2000
ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 2ª Câmara, na
Sessão de 10/10/2002, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I;
16, inciso II; 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 70, inciso V; 73 e 79 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, em julgar as contas a
seguir relacionadas regulares com ressalva, dar quitação ao(s) responsável(eis) e mandar
fazer a(s) determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA DEFESA
Comando da Aeronáutica
01 TC 006.790/2001-1
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Ivan Manoel de Macedo, Ivo de Almeida Prado Xavier, José Francisco Vital
Filho, Roberto de Castro Pontes, Aníbal Moraes da Silva, Jayro Guimarães Júnior, Audeny
Vieira Menezes Júnior, Waldemar Roberto Cabral Jorri, José Koiti Nakamura, Miguel Merege
Ramires, nos períodos indicados às fls. 01/03.
Entidade: Parque de Material Aeronáutico de São Paulo
Exercício: 2000
02 TC 006.795/2001-8
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Márcio Roberto Vivianni, Robson Mynssen, Eduardo Sequeiros de Sousa
Nunes, Helga Mendes Salmon, Cláudio dos Santos Eduardo, Antônio Penha dos Reis, Elídio
Felix da Silva Neto, nos períodos indicados às fls. 01/02.
Entidade: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica
Exercício: 2000
03 TC 006.901/2001-2
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Washington Carlos de Campos Machado, Paulo Jorge Botelho Sarmento,
Davi Mendes Saldanha, Pedro Alcântara de Resende Júnior, Marcelo Amaral Araújo, Ítalo de
Moraes Barroca, José Antônio da Silveira, Carlos Wilson Barra, Carlos José de Melo, Pedro
Sérgio dos Santos, Luís Roberto do Carmo Lourenço, Linandro Barbosa da Costa,
Liomarques Ferreira da Silva, nos períodos indicados às fls. 01/03.
Entidade: Escola Preparatória de Cadetes do Ar
Exercício: 2000
04 TC 006.902/2001-0
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Irineu Rodrigues Neto, Walacir Cheriegate, Carlos Alberto Pires Rolla, Paulo
Silveira, Leandro Paulo do Nascimento, Sérgio Lins de Castro, Francisco Jorge de Souza
Godoy, Jorge Ricardo Cardoso Silva, Wildimar Marques Magalhães Lamha, Luigi Cláudio
Giglio, Antônio Teixeira Lima, José Murilo Ramos, nos períodos indicados às fls. 01/04.
Entidade: Diretoria de Material da Aeronáutica
Exercício: 2000
05 TC 006.903/2001-7
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Antônio Luiz Corrêa, Antônio Carlos de Barros, Paulo Augusto Oliveira de
Assis, Celso Andrade Capute, Aldo José Pereira da Rosa, Bruno Ferreira de Oliveira, Fábio
Ayres Cardoso, Luiz dos Reis Domingues, Paulo Augusto Oliveira de Assis, nos períodos
indicados às fls. 01/02.
Entidade: Base Aérea dos Afonsos
Exercício: 2000
06 TC 006.910/2001-1
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Francisco Joseli Parente Camelo, Osmar Antônio Gaddo, Roberto Carlos do
Nascimento Silva, Marco Aurélio de Souza Costa, Ronald José Pinto, Max Adolfo Nardes,
nos períodos indicados às fls. 01/02.
Entidade: Base Aérea de Salvador
Exercício: 2000
07 TC 006.915/2001-8
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Odil Martuchelli Ferreira, Fábio Eduardo Madioli, Marcelo Andrade Martinelli,
Sheyla Fernandes Sales, Antônio Cristiano de Lima Teixeira, Mário de Oliveira Gomes da
Costa, nos períodos indicados às fls. 01/02.
Entidade: Base Aérea de Belém
Exercício: 2000
08 TC 006.943/2001-2
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Carlos Geraldo dos Santos Porto, Emílio Henrique Catramby, Laudares Abel
Prezzi, Eurico Jorge de Lima, Jorge Aluizio Marinony, Nelson de Figueiredo Freitas Campos,
Ubaldo Mallo da Silva Bragança Neto, André Luiz Paiva de Lucca, Carlos Alberto de
Azevedo, Ivan Paulo de Sá, Luiz Ricardo Mayer Hallal, Walmor Greffe da Silva, nos períodos
indicados às fls. 01/03.
Entidade: Academia da Força Aérea
Exercício: 2000
09 TC 006.947/2001-1
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Tarcísio Gabriel Dalcin, Reinaldo Silva Simião, Edson Janella, Ari Fernando
da Silva Souza, Alessandro Lemos Martins, Gilvan Leite da Silva Júnior, Cláudio Duarte
Faria, Gilson de Barros Caputo Júnior, Paulo Luís da Silva Paula, José Alexandre de
Almeida Cardoso, nos períodos indicados às fls. 01/03.
Entidade: Base Aérea de Porto Velho
Exercício: 2000
10 TC 006.968/2001-1
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Dalton Dario Detanico, Paulo Roberto Considera Fernandes, José Ronaldo
de Oliveira Moraes, Joel de Mello Santos Filho, Luiz Carlos Nunes de Souza, Renato da
Motta Porto Alegre, Geraldo Saucedo, Sérgio Oliveira Almeida, nos períodos indicados às
fls. 01/03.
Entidade: Hospital de Aeronáutica de Canoas
Exercício: 2000
11 TC 008.293/2001-5
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Aparecido Camazano Alamino, Jorge Soares de Castro, Luiz Henrique
Santos Coelho, Marcelo Nunes de Alencar, Miguel Ângelo Furlan, Aron Alceu Zimmermann,
nos períodos indicados às fls. 01/02.
Entidade: Base Aérea de Campo Grande
Exercício: 2000
12 TC 008.350/2001-3
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Jorge Cruz de Souza e Mello, Paulo Renato Silva e Souza, Aroldo Pinto de
Oliveira Filho, Djalma de Oliveira Souza, Jorge Ricardo Alberigi da Silva, André Gomes de
Magalhães, Flávio Garcia Netto Machado, Ricardo Pinto Ribeiro, Gilson de Barros Caputo
Júnior, Sérgio Luiz Weydt, nos períodos indicados às fls. 01/03.
Entidade: Base Aérea de Santa Cruz
Exercício: 2000
13 TC 008.377/2001-7
Classe de Assunto: II
Responsáveis: José Antônio Gonçalves Ferreira, Alexandre Bittencourt, Jorge de Souza da
Silva, Alessandro José Machado, Joel de Mello Santos Filho, Anderson Bezerra Freitas,
Hélio Furtado de Oliveira, Emanuel Rosa dos Santos Júnior, Sérgio Luiz Campagnollo,
Marco Túlio Freire Baptista, nos períodos indicados às fls. 01/03.
Entidade: Base Aérea de Manaus
Exercício: 2000
14 TC 008.629/2001-6
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Ricardo Mendes, Luiz Carlos Lebeis Pires Filho, Antônio Fernando Cecchi,
Carlos Edir de Almeida Sobreira, Israel Albuquerque de Melo, Edson Nogueira Rezende,
Luiz César Freire, Alcir Moreno da Cruz, Leandro Ferreira de Moraes, Elivaldo Guimarães
dos Anjos, André Luiz de Souza Gonçalves, Jonas Moreira, Nelson Barreto Costa, Cláudio
Martins da Silva, nos períodos indicados às fls. 01/03.
Entidade: Base Aérea de Boa Vista
Exercício: 2000
T.C.U, Sala das Sessões, Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 10 de outubro de
2002.
VALMIR CAMPELO
Presidente da 2ª Câmara
UBIRATAN AGUIAR
Ministro-Relator
Fui presente: UBALDO ALVES CALDAS
Repres. do Ministério Público
Data da Sessão:
10/10/2002
Ministro Relator:
UBIRATAN AGUIAR
Data da Aprovação:
17/10/2002