001
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA
SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO
4º BATALHÃO - “BATALHÃO POTENGI”
BOLETIM INTERNO Nº 006.
Natal/RN, 10 deJaneiro de 2014.
(Sexta-feira)
COMANDANTE DO 4º BPM:
Maj. PM Manoel Kennedy Nunes do Nascimento;
SUBCOMANDANTE DO 4º BPM:
Maj. PM Alexandre Correia Costa;
COMANDANTE DA 1ª CPM:
Cap. PM Jurandir Andrade da Costa;
COMANDANTE DA 2ª CPM:
Cap. PM Carlos Alberto da Silva;
COMANDANTE DA 3ª CPM
Cap. PM. Sérgio Luís de Moura;
RESP. P/COMANDO DO PCS
ST.PM. Paulo César Ferreira
BI Nº 006 de 10 de janeiro de 2014
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Para conhecimento desta Unidade e devida execução, público o seguinte:
1ª PARTE
(Serviço Diário)
I - SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda, Serviço operacional e Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 11 janeiro de 2014 (sábado)
Oficial de Serviço ao 4º BPM – Fox 07
1º Ten. PM Santos;
Serviço Operacional
A cargo das Subunidades
Para o dia 12 janeiro de 2014 (domingo)
Oficial de Serviço ao 4º BPM – Fox 07
1º Ten. PM Mario Conte;
Serviço Operacional
A cargo das Subunidades
Para o dia 13 janeiro de 2014 (segunda-feira)
Oficial de Serviço ao 4º BPM – Fox 07
2º Ten. PM Andrade;
Chefe da Aad
2º Sgt PM Coraci;
Sub Chefe da Aad
2º SgtMavignier;
Motomecanização
2º Sgt PM Pastel;
3º Sgt PM Figueiredo;
Barbeiro de dia ao 4º BPM
Cb PM Josivan;
Motorista do Cmt do 4º BPM
Sd PM Josiano;
Estafeta de dia ao 4º BPM
Sd PM Mota;
Arquivista
Sd PM Josimar;
Digitador PCS
Sd PM Batista,
Manutenção de Informática
Sd PM Samuel;
Serviço Operacional
A cargo das Subunidades
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
Sem alteração
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II - AGREGAÇÃO DE PRAÇA
PORTARIA Nº 0015/2014-DP/2, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIOGRANDE DO
NORTE, sando das atribuições que lhe confere o artigo 15º, da LeiComplementar Nº 090, de 04 de janeiro de
1991; c/c o artigo 78, Inciso V, artigo 96 eartigo 97, Inciso II, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976;
com o inciso I, artigo1º, da Resolução Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada
noDiário Oficial do Estado de 26 de julho de 2013 - Edição Nº 13.000, transcrita no BG Nº140, de 26 de
julho de 2013; e de acordo com o Parecer emitido na Sessão Nº 118/2013,de 16 de outubro de 2013,
publicada no BG Nº 220, de 22 de novembro de 2013 econsiderando o que consta no Processo protocolado
sob o Nº 297068/2013-2, RESOLVE:
1. AGREGAR ao respectivo quadro o SOLDADO PM Nº 86.203 – FRANCISCOCANINDÉ DE
FREITAS, matrícula N° 077.514-2, da Qualificação Policial MilitarParticular Combatente (QPMP-0), a
contar de 16 de outubro de 2013, por ter sidojulgado incapaz definitivamente para o serviço ativo da
PMRN, não podendo provermeios para sua subsistência, preenchendo critérios para Isenção de Imposto de
Renda eIsenção do IPERN, considerado inapto em definitivo para o porte de arma de fogo,
sendorecomendada interdição judicial, conforme Parecer da JPMS emitido na Sessão Nº118/2013, de 16 de
outubro de 2013, publicada no Boletim Geral Nº 220, de 22 denovembro de 2013, e considerando o
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determinado na Instrução Processual para fins deReforma “ex-officio”, constante na Portaria N° 1143/2013DP/2, de 16 de dezembro de2013, publicada no Boletim Geral N° 238, de 18 de dezembro de 2013.
2. Determinar ao Comandante imediato do militar em epígrafe que apresente-o naDiretoria de Pessoal
- DP/2, através de memorando, até 10 (dez) dias úteis, após adata da publicação desta Portaria,
portando sua carteira de identidade militar original eduas fotos 3x4 atualizadas, de frente, descoberto e sem
óculos, em fundo azul celeste,fardado com túnica cinza, se for subtenente ou sargento, e com canícula, se for
cabo ousoldado, caso ainda não tenha feito a carteira de identidade militar atualizada.
3. Informar que o não comparecimento do militar até a data aprazada poderáimplicar na suspensão
temporária dos seus vencimentos.
4. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoriade Pessoal - DP/2
para arquivar.
(Transcrito do BG Nº 006, de 10 de Janeiro de 2014).
III - EXCLUSÃO DE PRAÇAS POR FALECIMENTO
PORTARIA Nº 0011/2014-DP/2, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIOGRANDE DO
NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da LeiComplementar Nº 090, de 04 de janeiro
de 1991, combinado com o artigo 87, inciso VIIIe seu Parágrafo Único, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro
de 1976; com o inciso XI,artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de
2013,publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de 2013 - Edição 13.000, transcritano BG Nº 140,
de 26 de julho de 2013 e tendo em vista o constante no Processoprotocolado sob o Nº 290173/2013-3,
RESOLVE:
1. Excluir do efetivo da Polícia Militar, por falecimento, devido a anemia aguda,hemorragia interna,
ferimento penetrante de tórax produzido por projétil de arma de fogo,quando de folga, a contar de 30 de
novembro de 2013, o SOLDADO PM Nº 97.071 -ERIVAN FELIX DE LIMA, matrícula Nº 114.328-0, filho
de João Félix de Lima e deMaria do Carmo de Lima, com 40 (quarenta) anos de idade, natural de
Ares/RN,conforme Certidão de Óbito matrícula N° 0943910155 2013 4 00030 181 0018215 92,datada de 18
de dezembro de 2013, lavrada no Cartório Único de Igapó, Natal/RN.
2. Determinar aos órgãos competentes que adotem as providências decorrentes.
3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoriade Pessoal - DP/2
para arquivar.
(Transcrito do BG Nº 006, de 10 de Janeiro de 2014).
IV - LICENÇA PATERNIDADE
O Cap PM Cmt. da 2ª CPM/4º BPM solicitou que seja concedida a Licença Paternidade de 05 (cinco)
dias ao Sd PM nº 2009.0406 – MADSON Alexandre Augusto Pereira Coutinho, matricula nº 201.756-3, no
período de 06 a 10 de janeiro de 2014, em virtude do nascimento do seu filho, Alexandre Felipe Melo
Coutinho, no dia 06/01/2014, conforme Declaração de Nascido Vivo Nº 30-64384901-9.
Parte 002 -2ª CPM/ 4º BPM de 08 de janeiro de 2014.
Despacho em: 10/01/2014 – 1. Ciente; 2. Publique-se em BI; 3. Registre-se nos assentamentos do
PM; e 4. Arquive-se.
V - FÉRIAS DE PRAÇA
O Cap. PM Cmt da 3ª CPM/4º BPM solicitou providencias no sentido de incluir junto a 2ª turma de
férias, referente ao exercício de 2013, o policial abaixo relacionado, para gozo no período entre o dia 08 de
janeiro e 06 de fevereiro de 2014.
Ord.
Grad.
Nº
Nome
Matricula
1.
Sd PM 2001.0368 CIDCLAY Soares da Silva
167.328-7
Parte nº 010/2014 – 3ª CPM/4º BPM de 09 de janeiro de 2014
Despacho em: 10/01/2014 – 1. Ciente; 2. Autorizo conforme pleiteia e 3. Publique-se em BI.
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VI - FÉRIAS DE OFICIAL
O 2º Ten. PM Júlio Cesar Alves de Araujo solicitou providencias administrativas para que sejam
concedidas 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao ano de 2013, para serem gozadas no
período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2014.
Parte S/N – 2014 de 09 de janeiro de 2014.
Despacho em: 10/01/2014 – 1. Ciente; 2. Autorizo a contar de 08/01/2014; 3. Informar ao interessado
a data do retorno; 4. Publique-se em BI.
4º PARTE
(Justiça e Disciplina)
Sem alteração
Manoel Kennedy Nunes do Nascimento – Maj.PM
Cmt do 4º BPM
POR DELEGAÇÃO:
Alexandre Correia Costa– Maj.PM
Subcomandante do 4º BPM